TJMG 05/01/2023 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros

Frutal

Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência e Emergência
do Leste de Minas - CONSURGE

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA
DA ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente do Conselho Diretor torna público que foi realizada no
dia 16/12/2022 às 14h, reunião do Conselho Diretor do Consórcio/
CONURGE, quando foi aprovado a indicação do Sr. Dalthon Caetano Campos para o cargo de Diretor Executivo em substituição ao Sr.
Ernany Oliveira Duque Junior. Governador Valadares, 16 de dezembro
de 2022. Marcos Vinicius da Silva Bizarro – Presidente.
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AVISO DE SUSPENSÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 20/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 292/2022. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a publicação do TOMADA DE PREÇO Nº 20/2022, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL – Objeto: Contratação de serviços de técnicos para atualização cartográfica e do cadastro imobiliário urbano, com utilização de
recursos de aerolevantamento, mapeamento móvel, pesquisa de campo
e implantação de sistema de informações geográficas (SIG) e Cadastro
Técnico Multifinalitário (CTM), no Município de Frutal/MG. Considerando a inadequação do edital, fica suspensa a realização da sessão
para abertura dos envelopes designada para as 14h:30min, do dia 12
de janeiro de 2023, sendo que a REDESIGNAÇÃO será publicada na
imprensa oficial em momento oportuno. Frutal/MG, 05 de janeiro de
2023. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.

Grão Mogol

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Glaucilândia
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023.
Processo Licitatório nº 02/2023 - Pregão Presencial nº 01/2023, tipo
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de ME, EPP ou MEI para
fornecimento de recarga de gás GLP, P13 e P45, vasilhames e água
mineral. Data: 17/01/2023, 14h00min. Edital será obtido na sala de licitação da PMG e/ou e-mail: licitacaoglaucilandia@yahoo.com.br, site:
www.glaucilandia.mg.gov.br.
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Goiabeira
Prefeitura Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022
O Prefeito Municipal de Goiabeira, Estado de Minas Gerais, Sr. Samuel
Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições e competência a si conferidas, nos termos que dispõe o art. 43, VI da Lei Federal 8.666/93, e;
CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório se deu
conforme os regramentos da Lei de Licitação e Contratos (Lei Federal
8.666/93), e ainda em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520/2002,
de 17/07/2002, sendo, posteriormente, editado o Decreto Federal n.º
5.504, de agosto de 2005 e o Decreto Federal n.º 10.024/2019;
CONSIDERANDO a decisão proferida pela Comissão Permanente de
Licitações, designada através da Portaria Municipal nº 070 de 03 de
janeiro de 2022 e pareceres favoráveis exarados pela Assessoria Jurídica do Município;
CONSIDERANDO o objeto licitado no âmbito do Processo Administrativo nº 071/2022, alusivo ao Pregão Eletrônico nº 019/2022, a saber,
a “Aquisição de uma Retroescavadeira zero hora para o Município de
Goiabeira/MG, Conforme Convênio de Saída n.º 1231002681/2022 –
SEAPA, que entre si Celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– SEAPA e o Município de Goiabeira/MG”, conforme resultado declarado nos autos.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado final do certame licitatório Pregão Eletrônico nº 019/2022, reconhecendo válidas as decisões declaradas pelo
pregoeiro, adjudicando o licitante: BAMAQ AS BANDEIRANTES
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob n.º 18.209.965/0001-54, com sede na cidade de
Contagem/Estado de Minas Gerais, na ROD BR 381 – Rodovia Fernão Dias n.º 2111, Bandeirantes, CEP: 32.240-090 – Tel.: (31) 33691000 / e-mail: licitacao@bamaq.com.br, vencedora do item em anexo
a Ata de Julgamento/Vencedor do Processo, com um valor total de
R$ 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais), conforme ata
lavrada em sessão.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG,
AOS 04 (QUATRO) DIA DO MÊS DE JANEIRO DE 2023
SAMUEL FERREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2022
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico 000155/2022 - PAC
653/2022/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros), para alimentação dos alunos das escolas, creches e
entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar
para o ano letivo de 2022 e 2023. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante
(DONATA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA nos
lotes 1, 2, 13, 24, 28, 32, 34, 36, 38, 39, 43, 53 e 59 no valor total de R$
1.397.055,42, PAGUE BEM MENOS SUPERMERCADO EIRELI nos
lotes 6, 7, 25, 26 e 55 no valor total de R$ 308.703,84, S&P COMERCIO ATACADISTA LTDA - EPP nos lotes 10, 11, 15, 16, 20, 27, 29,
30, 31, 33, 37, 44, 48, 52, 57, 58, 61, 62 e 63 no valor total de R$
1.477.526,79e STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA nos lotes 3, 4, 8, 9, 12, 14, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 35,
40, 41, 42, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 54, 56 e 60 no valor total de R$
1.955.738,30) Valor Total da licitação R$ 5.139.024,35 (cinco milhões
cento e trinta e nove mil vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos).
Governador Valadares, 04 de janeiro de 2023. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
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Prefeitura Municipal
PROC. 133/22-TP 7/22
Exec. de pav. c/blcs sextavados-Acordo Cia. Vale do Rio Doce, Lei
n° 23.830/2021-Todas as Licitantes foram declaradas HABILITADASPrazo de recurso 5 dias úteis-Art. 109, L. 8.666/93.
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Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DE PRAZO AO CONTRATO Nº 058/2022
Processo Administrativo nº 031/2022 – credenciamento nº 003/2022.
Objeto: Credenciamento de cuidador de idosos para realização de oficinas
de convivência social com idosos cadastrados no CRAS - CENTRO DE
REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. Fornecedor: Fernanda
Aparecida Elias Leal, CPF: 009.809.546-30. Vigência: 02/12/2022 a
01/12/2023. Valor total do contrato: R$38.400,00(trinta e oito mil e
quatrocentos reais). Data da assinatura: 29/12/2022. Mariana Teixeira
Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
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Minas Gerais

MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
09:00h do dia 18 de janeiro de 2023, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, será realizada licitação para a contratação de
interessados no fornecimento COMBUSTIVEIS PARA FROTA DO
MUNICIPIO tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de
Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos
os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será
afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará,
05 de janeiro de 2023.
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MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
13:00h do dia 18 de janeiro de 2023, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, será realizada licitação para a contratação de
interessados no fornecimento GALÃO DEAGUA MINERAL E GÁS
DE COZINHA tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro
de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de
todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 04 de Janeiro de 2023.
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Guaxupé
Prefeitura Municipal
AVISO DE SORTEIO DE LEILOEIRO. EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2019
Processo 089/2019 – Inexigibilidade 023/2019. A Prefeitura Municipal de Guaxupé – MG torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 11 de janeiro de 2023, as 09:00 horas, sessão
pública onde será sorteado o Leiloeiro Oficial Público para a realização
de leilão com vistas à venda de bens móveis do Município de Guaxupé (veículos, equipamentos e outros) em desuso, conforme disposto
no Edital de Credenciamento nº 003/2019 – Processo 089/2019 – Inexigibilidade 023/2019. A sessão pública ocorrerá na sala de reuniões da
Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 113 – pavimento superior, Centro, Guaxupé, Minas Gerais. Maiores informações na Secretária Municipal de Administração de Guaxupé. Guaxupé, 04 de janeiro de 2023.
Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
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Iapu

Câmara Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 05/2021
Processo 05/2021 – Dispensa de Licitação nº 05/2021. Objeto: Fornecimento de internet banda larga para a Câmara Municipal de Guanhães.
Altera a cláusula quarta do respectivo contrato. Vigência: 01/01/2023
a 31/12/2023. Valor total do aditivo: R$ 2758,80,00. Assinatura:
27/12/2022. Samuel de Oliveira Gonçalves. Presidente da CPL/Pregoeiro oficial. Osmar Gomes Fidelis. Presidente da Câmara Municipal de
Guanhães.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 503/2022
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL RP 049/2022. Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Iapu/MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. José Pereira Viana, RESOLVE
registrar os preços das empresas: MARCIENY DOS REIS MATIAS
GONÇALVES-ME, CNPJ: 09.461.959/0001-07 e THARLEY FERREIRA 07374635621, CNPJ :31.162.645/0001-54, respectivamente
através das Atas de Registro de Preços nº 503.1/2022 e 503.2/2022,
perfazendo um valor total da licitação de R$ 566.285,66 (quinhentos e
sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Objeto: registro de preços para futuras e eventuais prestações de
serviços de troca de óleo e aquisições de lubrificantes para manutenção
da frota de veículos do município de Iapu/MG. Vigência da ata de 12
meses. 04 de janeiro de 2023.
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EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 01/2018
Processo 01/2018 – Tomada de preços nº 01/2018. Objeto: Prestação
de suporte técnico especializado à Câmara Municipal de Guanhães
para atendimento aos diversos departamentos de sua estrutura organizacional. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor total do aditivo:
R$ 7.0000,00. Assinatura: 29/12/2022. Samuel de Oliveira Gonçalves.
Presidente da CPL/Pregoeiro oficial. Osmar Gomes Fidelis. Presidente
da Câmara Municipal de Guanhães.
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 06/2021
Processo 06/2021 – Dispensa de Licitação nº 06/2021. Objeto: Aluguel
mensal de 02 (duas) vagas de estacionamento privado, coberto, pavimentado, com sistema de vigilância por câmeras de monitoramento e
distância máxima de 200 metros para os veículos da Câmara Municipal
de Guanhães. Altera a cláusula 2.1 do respectivo contrato. Vigência:
03/01/2023 a 31/12/2023. Valor total do aditivo: R$ 2400,00. Assinatura: 27/12/2022. Samuel de Oliveira Gonçalves. Presidente da CPL/
Pregoeiro oficial. Osmar Gomes Fidelis. Presidente da Câmara Municipal de Guanhães.
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 07/2021
Processo 07/2021 – Dispensa de Licitação nº 07/2021. Objeto: Aquisição de sotware de tratamento e gerenciamento dos registros do
relógio de ponto, implantação e treinamento para a Câmara Municipal de Guanhães. Altera a cláusula quarta do respectivo contrato.
Vigência:01/01/2023 a 31/12/2023. Valor total do aditivo: R$ 2400,00.
Assinatura: 20/12/2022. Samuel de Oliveira Gonçalves. Presidente da
CPL/Pregoeiro oficial. Osmar Gomes Fidelis. Presidente da Câmara
Municipal de Guanhães.
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Guarará
Prefeitura Municipal
CHAMADA PUBLICA N° 001/2023
O Município, na forma da Lei, faz saber, que a partir das 09:00h do
dia 25 de janeiro de 2023, na Secretaria Municipal de Educação, será
realizada o procedimento para a contratação de interessados na CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do empreendedor Familiar Rural para Alimentação
Escolar, conforme consta no edital que se encontra a disposição de
todos os interessados na Secretaria de Educação, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 04 de janeiro de 2023.
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Ipatinga
Prefeitura Municipal
RESULTADO PE 156/2022-SMS.
Objeto: Máscaras VNI e fixador para máscara. O certame correu FRUSTRADO, ficando remarcado para o dia 17/01/2023 às 14h. Resultado
disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso
público / ID: 28653). Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h.
Cleber de Faria Silva, Sec. Municipal de Saúde, em 04/01/2023.
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Câmara Municipal
CONTRATO Nº. 45/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 19/2022
Empresa: Rodrigo Moreira de Paula.Objeto: Contratação de empresa
especializada para remoção, fornecimento e instalação de novo carpete no Plenário e na Sala de gravações de áudio e vídeo do prédio da
Câmara Municipal de Ipatinga e do forro na sala do setor de Integração com a comunidade, no segundo andar do prédio. Valor Global: R$
30.200,00 (trinta mil e duzentos reais). Data de assinatura: 28/12/2022.
Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será da data de
assinatura até 31/01/2023.
Contrato nº. 46/2022 – Pregão Eletrônico n°. 21/2022. Empresa: Ki
Máquinas e Equipamentos Ltda.Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de 01 (um) veículo do tipo sedan porte médio, 0 KM (zero
quilômetro). Valor Global: R$ 156.500,00 (cento e cinquenta e seis
mil e quinhentos reais).Data de assinatura: 28/12/2022. Vigência:O
prazo de vigência do presente Contrato será da data de assinatura até
30/06/2023.
Contrato nº. 47/2022 – Pregão Eletrônico n°. 23/2022. Empresa: Climavix Comércio, Manutenção e Instalação De Ar Condicionado Ltda.
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação para
Câmara Municipal, observadas as especificações técnicas e demais condições contidas neste Contrato. Valor Global: R$ 38.049,95 (trinta e
oito mil e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Data de
assinatura: 28/12/2022. Vigência:O prazo de vigência do presente Contrato será da data de assinatura até 30/03/2023.
Contrato nº. 48/2022 – Pregão Eletrônico n°. 23/2022. Empresa: I C
Serafini Refrigeração – EPP.Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação para Câmara Municipal, observadas as especificações técnicas e demais condições contidas neste Contrato. Valor
Global: R$ 15.950,00 (quinze mil e novecentos e cinqüenta reais). Data
de assinatura: 28/12/2022. Vigência:O prazo de vigência do presente
Contrato será da data de assinatura até 30/03/2023.

Contrato nº. 49/2022 – Pregão Eletrônico n°. 24/2022. Empresa: Robson Adriano Vieira ME.Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, nos aparelhos de ar condicionado e cortinas de
ar instalados no prédio da Câmara Municipal de Ipatinga. Valor Global: R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais). Data de assinatura:
29/12/2022. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de
03 (três) meses a contar de sua assinatura.
Contrato nº. 50/2022 – Pregão Eletrônico n°. 22/2022. Empresa: L&M
Soluções Tecnológicas em Informática Eireli.Objeto: Aquisição, por
menor preço unitário, equipamentos de informática, novos, de primeiro
uso e em fabricação para serem usados na Câmara Municipal de Ipatinga, conforme especificações constantes neste Contrato. Valor Global:
R$ 14.630,00 (quatorze mil e seiscentos e trinta reais).Data de assinatura: 30/12/2022. Vigência: A vigência deste Contrato será da data da
assinatura 30 de março de 2023.
Contrato nº. 51/2022 – Pregão Eletrônico n°. 22/2022. Empresa: Bérgamo & Cavalcante Ltda.Objeto: Aquisição, por menor preço unitário,
equipamentos de informática, novos, de primeiro uso e em fabricação
para serem usados na Câmara Municipal de Ipatinga, conforme especificações constantes neste Contrato. Valor Global: R$ 377.290,00 (trezentos e setenta e sete mil e duzentos e noventa reais).Data de assinatura: 30/12/2022. Vigência: A vigência deste Contrato será da data da
assinatura 30 de março de 2023.
Contrato nº. 52/2022 – Pregão Eletrônico n°. 22/2022. Empresa: F. Borges Equipamentos Eireli-ME.Objeto: Aquisição, por menor preço unitário, equipamentos de informática, novos, de primeiro uso e em fabricação para serem usados na Câmara Municipal de Ipatinga, conforme
especificações constantes neste Contrato. Valor Global: R$ 163.500,00
(cento e sessenta e três mil e quinhentos reais).Data de assinatura:
30/12/2022. Vigência: A vigência deste Contrato será da data da assinatura 30 de março de 2023.
Contrato nº. 53/2022 – Pregão Eletrônico n°. 22/2022. Empresa: Todon
Comercial Ltda.Objeto: Aquisição, por menor preço unitário, equipamentos de informática, novos, de primeiro uso e em fabricação para
serem usados na Câmara Municipal de Ipatinga, conforme especificações constantes neste Contrato. Valor Global: R$ 2.900,00(dois mil e
novecentos reais).Data de assinatura: 30/12/2022. Vigência: A vigência
deste Contrato será da data da assinatura 30 de março de 2023.
Contrato nº. 54/2022 – Pregão Eletrônico n°. 22/2022. Empresa: Domminium Business Ltda Objeto: Aquisição, por menor preço unitário,
equipamentos de informática, novos, de primeiro uso e em fabricação
para serem usados na Câmara Municipal de Ipatinga, conforme especificações constantes neste Contrato. Valor Global: R$ 20.690,00 (vinte
mil e seiscentos e noventa reais) Data de assinatura: 30/12/2022. Vigência: A vigência deste Contrato será da data da assinatura 30 de março
de 2023
Contrato nº. 01/2023 –Inexigibilidade n°. 22/2022. Empresa: Editora
Turismo & Negócios Ltda Objeto: Fornecimento de 25 (vinte e cinco)
assinaturas anuais do jornal impresso “Diário do Aço” de 01/01/2023
a 31/12/2023. Valor Global: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)
Data de assinatura: 01/01/2023. Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento é de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de
2023.
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Itabira
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2022
A ITAURB através de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação modalidade pregão presencial, tipo menor preço global, cujo objeto
consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, acessórios,
lubrificantes e fluidos, para atender a frota de veículos, equipamentos
e máquinas pertencentes à ITAURB no município de Itabira/MG, conforme termo de referência. Recebimento dos envelopes de propostas
e habilitação: dia 25/01/2023 às 08hs (oito horas) no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº.
350, Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo site www.itaurb.com.br /licitacoes, ou poderá ser solicitado através do e-mail licitacao@itaurb.com.br. Maiores informações
poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 3833-4012 e 3833-4014.
Itabira/MG, 03 de janeiro de 2023. Israel Gonçalves - Pregoeiro
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Itacarambi
Prefeitura Municipal
DECISÃO ADMINISTRATIVA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022
O município de Itacarambi-MG torna público aos interessados que em
razão de vícios insanáveis no critério de julgamento da Proposta, em
anuência ao parecer jurídico nº 192/2022, torna-se nulo o Processo
Licitatório nº 118/2022, Pregão Eletrônico nº49/2022. Nívea Maria
de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações e Esclarecimentos:
(38)3613-2171. E-mail: licitação2@Itacarambi.mg.gov.br, ou diretamente no Setor de Licitação e Contratos. Itacarambi-MG, 03 de janeiro
de 2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO - Tomada De Preços Nº 08/2022. Edital
de Licitação Processo Licitatório N°. 121/2022. O Município de Itacarambi-MG, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, John Charles Almeida Silva, nomeado pela Portaria nº 300/2022,
considerando a impugnação ao Edital resolve julgá-la procedente e
torna público aos interessados em participar do referido certame, que
fica retificado o Edital impugnado, nos seus itens 3.7.1 e 8.5.1, para
permitir que empresas que se encontram em processo de recuperação
judicial possam participar do processo licitatório, desde que apresentem certidão emitida pelo Juízo Falimentar, na qual fique demonstrado
que a empresa está apta econômica e financeiramente para participar
do procedimento licitatório. Ficando a data do certame alterada para o
dia 24 de janeiro de 2023, às 08h30min. Itacarambi-MG, 03 de janeiro
de 2023
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 128/2022
Processo Nº 43/2022 - Objeto: locação de imóvel residencial localizado na comunidade rural de remanso, destinado ao funcionamento do
posto de atendimento médico, nos termos do Art. 24, inciso X, da Lei
8666/93. Contratado: Valdir Pinto De Oliveira - CPF: 920.580.006-68
– Valor: R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais – Valor global: R$
4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Itacarambi/MG, 02 de janeiro
de 2023. Nívea Maria de Oliveira – Prefeita Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230104202734024.

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