TJMG 05/01/2023 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
SRE de Patrocínio
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Guimarânia – E.E. “Irmãos
Guimarães”, MaSP 1509605-0, Iêda Chagas e Silva , PEB D I A,
admissão 1, a partir de 15/12/2022; Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”,
MaSP 1507308-3, Juliana Teixeira de Souza Araújo, ASB I A, admissão
1, a partir de 30/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Mariana Tavares”, MaSP
1511932-4, Cirlandia Rodrigues Pereira, ASB I A, admissão 1, a partir
de 29/11/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2023
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 1509605-0,
Iêda Chagas e Silva para Iêda Chagas e Silva Santos; Patrocínio – E.E.
“Nély Amaral”, MaSP 1507308-3, Juliana Teixeira de Souza Araújo
para Juliana Teixeira de Souza Almeida.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Cruzeiro da Fortaleza
– E.E. “Cândida Cortes Corrêa” , MaSP 367042-9, Leila Mara Batista
Guimarães, PEB III P, admissão 3, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 1º/2/2023; Guimarânia – E.E. “Irmãos
Guimarães”, MaSP 846192-3, Cristiane Osório da Silveira Rosa, PEB
III L, admissão 1, por 5 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênio de
exercício, a partir de 6/2/2023; Patrocínio – CESEC “Doralice Alves
Rodrigues”, MaSP 974838-5, Maria Aparecida Ordones Adão, PEB
III M, admissão 1, por 5 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênio de
exercício, a partir de 1º/2/2023; E.E. “Nély Amaral”, MaSP 615352-2,
Celso Lima, PEB I J, admissão 2, por 6 meses, referente ao(s) 3º e 4º
quinquênio de exercício, a partir de 1º/2/2023; E.E. “Profª Ormy Araújo
Amaral”, MaSP 825946-7, Márcia Helena Prates, PEB I C, admissão 4,
por 9 meses, referente ao(s) 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir
de 1º/2/2023; Perdizes – E.E. “Padre João Balker”, MaSP 328720-8,
Oneida Abadia Alves de Carvalho, admissão 2, por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 1º/2/2023; MaSP 657181-4,
Têmis Roberto da Silva, PEB II E, admissão 2, por 11 meses, referente
ao(s) 1º, 2º, 3º, 4º e 6º quinquênio de exercício, a partir de 1º/2/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto 48.173, de 08/4/2021, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Cel.
Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 1085195-4, Andréia Helena
de Almeida, ocupante de cargo efetivo de PEB III J, admissão 1,
por 2 meses, referente ao(s) 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir
de 1º/2/2023; E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 444194-5, Raquel Inês
Guimarães Cardoso, ocupante de cargo efetivo de PEB III N, admissão
1, por 2 meses, referente ao(s) 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir
de 1º/2/2023; Perdizes – E.E. “Padre João Balker”, MaSP 659156-4,
Elisete Aparecida Rodovalho, ocupante de cargo efetivo de PEB III P,
admissão 2, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 6/2/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 01/2023
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Guimarânia – E.E. “Irmãos
Guimarães”, MaSP 831854-5, Maria de Lourdes Rosa Brito, PEB I B,
admissão 5, referente ao(s) 1º, 2º e 3º quinquênio (s) de exercício a
partir de 31/7/2019, data do requerimento de aproveitamento de tempo
dos cargos PEB I A – das admissões: 2 e 4 do qual foi DESLIGADO/
EXONERADO dos quais nada usufruiu e referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 5/1/2017, com vigência a partir de 31/7/2019
data do requerimento de aproveitamento de tempo; Patrocínio – E.E.
“Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 1157199-9, Maísa Aparecida Borges
Marques, EEB I C, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 1º/12/2022; E.E. “José Eduardo Aquino”/ E.E. “Amir
Amaral”, MaSP 1063933-4, Eva Maria Rodrigues, PEB II B, admissão
4 – exercendo cargo em comissão D IV, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 26/12/2022; “SRE Patrocínio”, MaSP 1143822-3,
Ana Paula Aparecida dos Reis, TDE III G, admissão 1, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 26/12/2022; MaSP 1143803-3,
Lucylene Abadia de Paiva, ANE II E/FGD-5, admissão 1, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 29/12/2022; MaSP 889643-3,
Luzia Madalena Machado, TDE III G/FGD-1, admissão 1, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 5/12/2022.
04 1734097 - 1
SRE de Sete Lagoas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
001/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, (INTEGRAL MÉDIA SEM PARIDADE) nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, E ARTIGO 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE Nº 156, de 2020, da servidora Sete Lagoas,
E.E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 936.457-1, Maria Cristina
Aparecida da Silva, a partir de 30/12/2022, referente ao cargo 01,
PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144, DO
ADCT, da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c art. 40, § 1º, inciso
III , alínea “a” e § 5º da CF/88, red. EC nº 41/03, com direito à carga
horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
003/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, TRANSIÇÃO/PEDÁGIO-PROFESSOR (MÉDIA
SEM PARIDADE) nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 E
ARTIGO 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE Nº 156,
de 2020, da servidora Sete Lagoas, E.E. Professora Elza Moreira
Lopes, MaSP 812.755-7, Jeaneth Marques Nascimento, a partir de
02/01/2023, referente ao cargo 03, PEB2C, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º E 2º, INCISO II E § 3º, INCISO II,
ADCT, ACRESCENTADO EC 104/20, com direito à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
004/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,observando o
disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Jequitibá, E.E. Professor Vítor
Pinto, MaSP 538.846-7 Ivanir Rosa da Silva, a partir de 07/07/2022,
referente ao cargo 03, PEBIA, com direito nos termos do ART. 36 , §
1º, II CE/89, EC 104/20,C/C ART. 7º,I,II,III, ART. 8º , III LC 64/02, LC
156/20, C/C ART. 1º, § 4º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 138/16 E
ART. 2º, § 4º DO DECRETO Nº 47.000/16 com direito à remuneração
proporcional a 5603 dias de exercício, correspondente à carga horária
de 108 h/a.
Minas Gerais
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2023
REVOGA no ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que
se refere ao(s) servidor(es): Santa Juliana, EE Santa Juliana, MaSP:
658.991-5, Suelene Heloisa da Cunha Silva, PEB3/III P, adm. 02, Ato
nº 12/2022, publicado em 14/04/2022, por desistência da servidora a
partir de 02/01/2023.
04 1734142 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2023
Retifica Ato 28/2022 publicado no “MG” de 15/12/2022 de lotação, a
parte referente à: Araxá, Escola Estadual Maria de Magalhães, MaSP:
1182415-8, Ulisses Ferreira de Silva, PEB1C – adm.02, por incorreção
na vigência. Onde se lê: a contar de 15/12/2022. Leia-se: a contar de
03/01/2023.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
005/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA – INTEGRAL, MÉDIA –DIREITO ADQUIRIDO,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e Art. 9º da LCE 64, de
2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 da servidora: Maravilhas
– E. E. Prof. Francisco Tibúrcio, MaSP 824.032-7, Luciana Aparecida
Cruz Lima, a partir de 29/12/2022, referente ao cargo 01, PEBIIIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144, do ADCT da
CE/1989, incluído pela EC nº 104/2020 c/c com Art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a” e § 5º da CF/88, redação EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 115 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2023
Retifica Ato 221/2021 publicado no “MG” de 29/12/2022 de retificação
de concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Conquista, Escola
Estadual Lindolfo Bernardes, MaSP: 391533-7, Davy Natal Cintra,
ATB3M - adm.01, por omissão do nome do servidor. Onde se lê: MaSP:
391533-7, ATB3M - adm.01. Leia-se: MaSP: 391533-7, Davy Natal
Cintra, ATB3M - adm.01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2023
Retifica Ato 90/2021 publicado no “MG” de 16/12/2021 de concessão
de férias-prêmio, a parte referente à: Iturama, Escola Estadual Nossa
Senhora de Lourdes, MaSP: 1146631-5, Evonice Almeida Silva,
EEB2C - adm.03, por omissão do nome da servidora. Onde se lê:
MaSP: 1146631-5, EEB2C - adm.03. Leia-se: MaSP: 1146631-5,
Evonice Almeida Silva, EEB2C - adm.03.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 002/2023
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art
117, do ADCT do CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP
600.453-5, Rosilene Soares da Silva, PEB3P, cargo 01, aposentada em
13/05/2019, referente ao saldo de 06 meses.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2023
Retifica Ato 48/2022 publicado no “MG” de 14/07/2022 de fériasprêmio/afastamento, a parte referente à: Araxá, Escola Estadual Rotary,
MaSP: 818.369-1, Heloisa Helena Castro Starling, ATB5L – adm.01,
por omissão de informação. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 22/07/2022. Leia-se: por 02 meses referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22/07/2022.
04 1734145 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 006/2023
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, a servidora: Sete Lagoas – SRE - MaSP
353.242-1, Valéria Figueiredo Fonseca, ATBIIIJ, cargo 01, aposentada
em 22/12/2022, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 390.875-3,
Sirlaine Vieira, PEBIP cargo 02, aposentada em 22/12/2022, referente
ao saldo de 06 meses.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
04 1733797 - 1
SRE de Varginha
SRE de Uberaba
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01-23
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP 1.181.157-7, Jorge
Augusto Teodoro, PEB II C - Adm. 2, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D - IV, a partir de 02/01/2023.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2023
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/1989, redação dada pela EC Nº 104/2020 do (s) servidor (es):
Carneirinho, E. E. Bom Sucesso, MaSP: 806.732-4, Joelma Souto de
Oliveira, PEB3/ III – P - 1º cargo, a partir de 14/07/2022. - Uberaba,
SRE Uberaba, MaSP: 1.057.392-1, Marta dos Santos, ATB4/ IV– I - 1º
cargo, a partir de 26/12/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01-23
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Monsenhor Paulo, na EE Pe. Rogério Abdala, MaSP
1.190.975-1, Ana Adélia Baldim, PEB II C, adm. 2, a partir de
01/01/2023, em retorno de Adjunção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
01/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s)
servidor (es): Araxá, E. E. Luiza de Oliveira Faria, MaSP: 374.258-2,
Renata de Castro Machado, a partir de 02/01/2023, referente ao PEB
III “P” adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
147, §§1° e 2°, inciso I e §3°, inciso I, ADCT, acrescentado pela EC
nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 116 h/a (RB+EX). - Campos Altos, EE Dr. José
Cordeiro de Campos, MaSP 353.347-8, Adriana Ferreira, a partir de
02/01/2023, referente ao PEB3/III P – adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
EC nº104/2020 c/c Art.6º da EC nº41/03 e §5º do Art.40 da CF/88.
Voluntária, integral – Direito Adquirido (professora), com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108(RB) +
09(Ext.CH – Lei 9381/86) h/a; e à incorporação de 1.535 dias de vicedireção. - Limeira do Oeste, E. E. Izoldino Soares de Freitas, MaSP
287.672-0, Jovair Canova, a partir de 02/01/2023, referente ao PEB3/
III O - adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo
147, §2º, Inciso I e §3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC
104/20 - Voluntária/Transição/PEDÁGIO - INTEGRAL/PARIDADE,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108(RB) + 011(Ext.CH – Lei 9381/86) e à incorporação de 1.281 dias
de vice-direção. - MaSP: 806.566-6, Eliane Ester de Biasi, a partir de
02/01/2023, referente ao PEB3/III P - adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e §3º, Inciso
I, do ADCT, acrescentado pela EC 104/20 - Voluntária/Transição/
PEDÁGIO/PROFESSOR - INTEGRAL/PARIDADE, com direito à
remuneração integral.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01-23
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/09/2022: Varginha, na E.E.
São Sebastião, MaSP 1.320.740-2, Arlei Leite Carvalho, PEB I A L.E.M. Inglês, adm. 3, a partir de 09/12/2022.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01-23
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08-09-76, o(s)
servidor(es), para: Nepomuceno, EE Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP
1.332.125-2, Mirelli Cristina dos Santos, ATB II D - adm.2, de
Nepomuceno, EE de Santo Antônio do Cruzeiro, devendo entrar em
exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01-23
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE-1989 e artigo 9º da LCE nº 64, de
2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s) servidor(es):
Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 380.626-2, Renata Emília de
Souza Rocha, a partir de 02/01/2023, referente ao PEB III M, Adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT
da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de
2020, combinado com o Artigo 6º da Emenda à Constituição Federal
Nº 41/03, combinado com § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 163 h/a, sendo
55 h/a de média quinquenal;
Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 354.378-2, Silvana Helena
de Carvalho Pimentel, a partir de 02/01/2023, referente ao PEB III
P, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela ECE N° 104 de 2020, c/c Art. 6° da
ECF N° 41/03, c/c § 5° do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de
média quinquenal;
Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 822.228-3, Maria Salomé de
Souza Santos, a partir de 02/01/2023, referente ao PEB III P, Adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 1º, § 2º,
Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual Nº 104, de 2020, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109 h/a sendo 1 h/a, de
média quinquenal, e a Gratificação de Vice Direção Correspondente
à 1.251 dias.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2023
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, as servidoras:
MaSP: 442677-1, Valdete de Lima Viana Alves, ATB4I – adm.01. De:
Uberaba - Cesec/Professora Maria Emília da Rocha, para: Escola
Estadual Presidente João Pinheiro, a partir de 16/01/2023. – MaSP:
830980-9, Giovanna Borges Bonatti, ATB1B – adm.03. De: Sacramento
– Escola Estadual Barão da Rifaina, para: Escola Estadual Escritora
Carolina Maria de Jesus, a partir da data da publicação.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo
art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, aos servidores: Uberaba,
Superintendência Regional de Ensino, MaSP: 1421847-3, Maria Elisa
Oliveira Tito, TDE2C – adm.01, por 02 períodos de 15 dias, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 23/01/2023 a
06/02/2023 e o 2º período de 13/05/2023 a 27/05/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2023
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Iturama, Escola
Estadual Tiradentes, MaSP: 1328140-7, Sônia Maria Requião Lemes,
EEB1B – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/11/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01-23
Determina Afastamento Preliminar à Aposentadoria por, Incapacidade
Permanente nos termos do Art. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, c/c ART.
7º, I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, §4º da Lei
Complementar Nº 138/16 e Art. 2º, §4º do Decreto Nº 47.000/16, do(a)
servidor(a): Varginha, S.R.E, MaSP 734.747-9, José Arnaldo da Cruz, a
partir de 03/10/2022, referente ao PEB I A, Adm. 2, com direito à média
das remunerações, Proporcional a 10763 dias de exercício;
Determina Afastamento Preliminar à Aposentadoria por, Incapacidade
Permanente nos termos do Art. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art.7º,
I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, do(a) servidor(a): Boa
Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 747.815-9, Lincoln Felisali, a
partir de 06/10/2022, referente ao PEB III J, Adm. 1, com direito à
média das remunerações, Proporcional a 10900 dias de exercício.
Rosilene Aparecida Ribeiro
Diretora Administrativa e Financeira
Respondendo pela SRE Varginha
04 1733807 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2023
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de13/10/1977,
o (s) servidor (es): Santa Juliana, EE Santa Juliana, MaSP: 658.991-5,
Suelene Heloisa da Cunha Silva, PEB3/III P, adm. 02, a contar de
02/01/2023.
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 01/2023
Concede Redução da Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86, por seis meses,
a: Itapagipe, Escola Estadual Santo Antônio, MasP: 1407544-4, Nubia
Candida da Silva, ATB1A – adm.02, a partir da data da publicação.
SRE Metropolitana A
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2023.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): NOVA UNIÃO –
MaSP 855459-4, CARLOS MAGALHÃES, cargo PEBI-P, adm. 01,
aposentado em 19/11/2022, ref. ao saldo de 1 mês, tendo em vista o
deferimento publicado em 31/12/2022. SABARÁ – MaSP 880097-1,
Adriana Luiz, cargo PEBI-O, adm.01, aposentada em 22/12/2022,
ref. ao saldo de 1 mês. SANTA BÁRBARA – MaSP 368332-3,
VICENTINA ALVES DE SOUZA SILVA, cargo ATBIII-M, adm. 03,
aposentada em 22/12/2022, ref. ao saldo de 6 meses.
04 1734154 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2023.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso
I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020do(s)
servidor(es): BELO HORIZONTE - E.E. Bueno Brandão, MaSP
363722-0, KEILA MAGALI CLEMENTINO MOZELI a partir de
30/12/2022, ref. ao PEBI-J, admissão 03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115 h/a. Vice direção
1278 dias de exercício; E.E. Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP
391486-8, NATHERCIA DAMASCENO OLIVEIRA a partir de
27/12/2022, ref. ao PEBII-P, admissão 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.; E.E. Professora
Maria Cecília de Melo MaSP 827972-1, CLEUZA LOURENÇO
LINHARES a partir de 29/12/2022, ref. ao PEBII-P, admissão
01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117h/a. CAETÉ – E.E. José Brandão MaSP 351878-4
JAQUELINE CONSOLAÇÃO RODRIGUES a partir de 29/12/2022,
ref. ao PEBIII-O, admissão 02, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 112 h/a.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2023
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de
18/12/1986, por seis meses, a servidora: BELO HORIZONTE – Cesec
Poeta Murilo Mendes – MaSP 1056986-1, Cristina Guisoli Sartori,
ATB5G, Adm.01, a contar de 22/12/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2023
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s): BELO HORIZONTE – E.E. Isabel da Silva Polck,
MaSP 1423369-6, Maria Tereza Domingues Farias para Maria Tereza
Domingues Farias Bastos, para regularizar a situação funcional da
servidora.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº01/2023
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII,
do art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BELO VALE
– E.E. Dr. Gama Cerqueira, MaSP 1332332-4, Ana Julia Cordeiro
Fernandes, PEB1C, Adm.02, a contar de 07/12/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): BARÃO DE COCAIS – E.E.
José Maria de Morais, MaSP 1349031-3, Paula Lyz Souza Celestino,
PEBD1A, Adm.02, a contar de 19/12/2022; BELO HORIZONTE
– E.E. Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 0939015-4, Suzete Lopes,
PEBD1A, Adm.02, a contar de 14/12/2022;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº01/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art13/06/2022. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E.
Flávio dos Santos, MaSP 1357262-3, Ana Cláudia Oliveira Pessoa de
Castro, ATB1D, Adm.02, a contar de 09/12/2021; MaSP 1015809-5,
Cleomar Pereira da Silva Venâncio, PEB1B, Adm.03, a contar de
12/12/2022; E,E, Professor Caetano Azeredo, MaSP 1146287-6, Marília
Pereira de Macedo, PEB1C, Adm.03, a contar de 26/10/2022; MaSP
665291-1, Tarcísio da Eucaristia Tadeu de Mello, PEB3I, Adm.01, a
contar de 15/07/2022; E.E. Helena Pena, MaSP 1443281-9, Tânia
Lúcia de Libero, PEB1B, Adm.01, a contar de 13/10/2022; E.E. Pero
Vaz de Caminha, MaSP 1472299-5, Thaís Simão Domingos, PEB1A,
Adm.03, a contar de 30/11/2022; E.E. Sarah Kubitschek – Ipiranga,
MaSP 375844-8, Betânia Magalhães Amaral, ATB4M, Adm.01, a
contar de 29/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº02/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Flávio
dos Santos, MaSP 617172-2, Elinira Ferreira Gomes Andrade,
ASBD1A, Adm.01, a contar de 03/12/2022; MaSP 981217-3, Ieda
Barroso Marques Reis, ATBD1A, Adm.01, a contar de 26/12/2022;
MaSP 604198-2, Maria Betânia Pereira Guimarães, ASBD1A,
Adm.02, a contar de 27/12/2021; E.E. Júlia Lopes de Almeida, MaSP
1405860-6, Valéria Ferreira de Carvalho, PEBD1A, Adm.02, a contar
de 10/12/2022; PIEDADE DOS GERAIS – E.E. Padre Pedro Thysen,
MaSP 1511296-4, Claudiane Maria dos Santos, ASBD1A, Adm.01, a
contar de 19/11/2022; SABARÁ – E.E. José Luiz Gonzaga Ferreira,
MaSP 345064-0, Aparecida de Oliveira Pinto, PEBD1A, Adm.03, a
contar de 05/12/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº /2023CONCEDE LICENÇAPATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 daCR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988; art. 31 e §
11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165,
de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto nº48.368, de 17 de
fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es) : BELO
HORIZONTE – E.E. Pandiá Calógeras, MaSP 930583-0, Jaci de
Oliveira Santos, PEBD1A, Adm.02, a contar de 07/12/2022.
04 1734156 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2023
ASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente
ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 369329-8, DENIZE APARECIDA
GUIMARÃES HELENO, ATBIII-J, admissão 02, por motivo de
incorreção na vigência. Ato publicado em 15/12/2022. Onde se lê: a
partir de 11/11/2022. Leia-se: a partir de 12/12/2022.
04 1734152 - 1
SRE Metropolitana C
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº02/2023
Designa, nos termos do Decreto nº 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
PARA
Cod
218758
Localidade
Ribeirão Das Neves
Escola Estadual
João De Almeida
MASP
1249753 / 3
NOME
Ana Lucia Da Silva Teixeira
CARGO
ADM
ATB1B
03
Cod.
1457
ORIGEM
Escola Estadual
Madre Carmelita
Localidade
Belo Horizonte
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2023
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
CÓD
ESCOLA ESTADUAL
MASP
ADM
NOME
Metropolitana C
Santa Luzia
10791
Raul Teixeira Da Costa Sobrinho
1390326 / 5
03
Nathalie Rose Fernandes Costa
Metropolitana C
Ribeirão Das Neves
10219
Conceição Martins De Jesus
1183498 / 3
03
Glauber Matheus Martins Coelho
CARGO/
CONTEÚDO
PEB1A
Sociologia
PEB1A
Sociologia
DE Nº AULAS
SEMANAIS
PARA Nº AULAS
SEMANAIS
A PARTIR DE
15
16
29/11/2022
11
13
12/12/2022
04 1734080 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301042229520116.