TJMG 04/01/2023 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros

Delfim Moreira

Dores de Guanhães

Ervália

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EDITAL Nº 89/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 172/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022
Torna público Extrato dos Contratos 172, 173, 174, 175, 176 e
177/2022 referente a Aquisição de eletrodomésticos e utensílios de
cozinha para equipar as Escolas Municipais do Ensino Fundamental
e da Educação Infantil de Delfim Moreira - MG, atendendo o convênio de nº 1261001348/2022/SEE. Empresa: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA valor: R$ 15.949,89 – Empresa: OBEN COMERCIAL
LTDA ME valor R$ 2.279,60, Empresa: ODETE MARIA FREITAS
valor R$ 25.750,00, Empresa: POLEX COMERCIAL LTDA valor R$
799,96, Empresa: RIBEIRO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA - EIRELI valor R$ 1.154,97, Empresa: VC LICITA LTDA valor
R$ 9.559,96, = vigência: 29/12/2022 à 29/06/2023.

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2022
A P.M. de DORES DE GUANHÃES-MG torna público que o Processo
Licitatório Nº 102/2022 Pregão Eletrônico Nº 006/2022. Tipo Menor
Preço por ITEM. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos Para Tratamento de Água Para Abastecer a Cidade de Dores de Guanhães/MG.
Será retificado, onde se lê Processo Licitatório Nº 102/2022 Pregão Eletrônico Nº 006/2022, leia-se Processo Licitatório 003/2023 Pregão eletrônico 003/2023. Nova data de entrega das propostas a partir do dia
04 de janeiro de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de
envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 19 de
janeiro de 2023 às 09hs00min. O edital e anexos encontram-se disponível no site do município https://doresdeguanhaes.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados
via e-mail: licitacao@doresdeguanhaes.mg.gov.br.

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO.
Torna público a Rerratificação do Edital referente ao Pregão Presencial
nº 134/2022, Processo Licitatório nº. 208/2022, objetivando a aquisição
de 02 (dois) veículos tipo passeio descritos e especificados no anexo I
do Edital. Os veículos serão adquiridos em conformidade com a Resolução SES/MG nº 8.413/2022 e Resolução SES/MG nº 8.096/2022. Tal
Rerratificação se dá em detrimento à alteração do objeto, bem como a
aquisição de 01 (um) veículo a ser adquirido conforme Termo de Convênio de Saída nº 1491003259/2022/SEGOV/PADEM. Assim, onde
se lê “abertura dia 05/01/2023 às 09h00min”, leia-se “abertura dia
17/01/2023, às 09h00min”. O Edital rerratificado poderá ser retirado
no site: www.ervalia.mg.gov.br . Informações no Setor de Licitações,
ou através do telefone (0xx32) 3554-1124, Ervália/MG, 03 de janeiro
de 2023.
3 cm -03 1733560 - 1

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4 cm -03 1733544 - 1

Delta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023.
Objeto: Projetos Executivos de engenharia, referente ao processo licitatório nº 025/2022. CONTRATADO: Guimarães Engenharia & arquitetura eireli, CNPJ: 28.553.301/0001-61, valor R$3.826,38. Delta, 03
de janeiro de 2023. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de
Contratos.
2 cm -03 1733614 - 1

Divinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE DELIBERAÇÃO.TOMADA DE
PREÇOS Nº. 028/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 310/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para substituição de cobertura e estrutura de cobertura no centro de saúde Itaí, no
município de Divinópolis/MG. Após análise das propostas apresentadas e emissão de parecer, fica adjudicada à vencedora do certame a
empresa Construtora CNT Ltda. A ata e o parecer em seu inteiro teor,
encontram-se disponíveis no site: www.divinopolis.mg.gov.br . Divinópolis, 03 de dezembro de 2023. Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente CPL.

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2022
A P.M. de DORES DE GUANHÃES-MG torna público que o Processo
Licitatório Nº 097/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2022. Tipo Menor
Preço por ITEM. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De
02 Geradores A Diesel Silenciado Com Entrega Tecnica Inclusa Para
Atender A Necessidade Do Centro De Saúde E Ubs De Dores De Guanhães/Mg. Será retificado, onde se lê Processo Licitatório Nº 097/2022
Pregão Eletrônico Nº 001/2022, leia-se Processo Licitatório 001/2023
Pregão Eletrônico 001/2023. Nova data de entrega das propostas a partir do dia 04 de janeiro de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica
dia 17 de janeiro de 2023 às 09hs00min. O edital e anexos encontram-se
disponível no site do município https://doresdeguanhaes.mg.gov.br ou
portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados via e-mail: licitacao@doresdeguanhaes.mg.gov.br.
4 cm -03 1733538 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2022
A P.M. de DORES DE GUANHÃES-MG torna público que o Processo
Licitatório Nº 098/2022 Pregão Eletrônico Nº 002/2022. Tipo Menor
Preço por ITEM. Objeto: Aquisição De Um Veículo, No Fortalecimento Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde
Nas Ações De Imunização Do Município De Dores De Guanhães. Será
retificado, onde se lê Processo Licitatório Nº 098/2022 Pregão Eletrônico Nº 002/2022, leia-se Processo Licitatório 002/2023 Pregão Eletrônico 002/2023. Nova data de entrega das propostas a partir do dia
04 de janeiro de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de
envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 18 de
janeiro de 2023 às 09hs00min. O edital e anexos encontram-se disponível no site do município https://doresdeguanhaes.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados
via e-mail: licitacao@doresdeguanhaes.mg.gov.br.
4 cm -03 1733543 - 1

3 cm -03 1733470 - 1
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 346/2022 – CONCORRÊNCIA Nº. 36/2022
Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra do Cmei
Proinfância tipo “1”- localizado na rua Nova Almeida, 347, Bairro Jardim das Oliveiras, no município de Divinópolis/MG, com fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada.Comunicamos a
quem possa interessar, que após análise do pedido de reconsideração,
fica mantida a INABILITAÇÃO da empresa Hammer Construção e
Engenharia Ltda. A resposta em seu inteiro teor, encontra-se disponível
no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 03 de janeiro de 2023.
Jonas de Alcântara Azevedo - Presidente da CPL.
3 cm -03 1733471 - 1

Divisa Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 001/2023
TIPO “MENOR PREÇO - POR ITEM”
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público a realização do Pregão Presencial - SRP Nº 001/2023, Tipo “Menor Preço - Por
Item”, AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando o registro de preços
para aquisições de medicamentos para atendimento das demandas de
decisões judiciais e solicitações da Farmácia Básica Municipal, conforme solicitação da Secretária Municipal de Saúde, no dia 16/01/2023
às 09:00h. Edital com Informações complementares no site: www.divisaalegre.mg.gov.br
GEILZA ALVES COSTA
Pregoeira
3 cm -03 1733589 - 1

Dom Joaquim
Prefeitura Municipal

Dores do Indaiá
Prefeitura Municipal
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2021
Contrato Nº001/2021. Extrato de termo de aditivo – Primeiro termo
aditivo – Contratação de empresa para prestação de serviço de publicação de atos oficiais da administração municipal de Dores do Indaiá
no diário oficial do estado (jornal Minas Gerais). O presente Termo
Aditivo objetiva promover a prorrogação do contrato N.º 001/2021
pelo período de 04/01/2023 a 04/01/2024.Dores do Indaiá – MG, 03
de janeiro de 2023
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Elói Mendes
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 01/2023 - Chamada Pública nº
01/2023. Objeto: Chamada Pública para credenciamento e cadastro de
reserva de Pessoas Físicas para ministrar aulas de direito e cidadania
no programa “Direito na Escola” para alunos do ensino fundamental,
qual inicia seu recebimento a partir do dia 05/01/2023. O Edital está
disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br. Mais informações pelo
fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 03/01/2023. Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
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Engenheiro Caldas

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 01/2023, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023
Objeto “REGISTRO DE PREÇOS DE CESTAS BÁSICAS PARA
DISTRIBUIÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, a fim de minimizar os impactos sociais e
garantir as necessidades básicas de famílias carentes em nosso município do município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal
de Assistência Social. A reunião acontecerá dia 17/01/2023 às 08:30h,
na sala de reuniões do prédio da prefeitura. O edital pode ser solicitado
pelo e-mail licitacao@domjoaquim.mg.gov.br ou retirado no site http://
lai.memory.com.br/editais-contratos, outras informações pelo telefone
31-3866-1212. Patrícia Teixeira Silva - Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 069-2022
Pregão Registro De Preço Nº 069/2022, objeto: aquisiçao de material
de construçao em geral. Município de Engenheiro Caldas X Antonio
Augusto Pacheco -ME R$ 709.319,00, Pré-moldados Irmãos Flores Ltda-ME R$ 747.205,00, Elizabeth Dos Santos Almeida - ME
R$267.839,00 e Premoldados Dois Irmãos Ltda R$ 1.320.557,50
Vigência 12 meses data da assinatura 03 de janeiro de 2023..

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2 cm -03 1733566 - 1

Prefeitura Municipal

Esmeraldas
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 004/2022. PROCESSO Nº 167/2022.
Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obras de reforma do
Hospital Municipal José Maurício da Silva. Recebimento dos envelopesaté as 09h00m do dia 03/02/2023. Abertura dos envelopes: as 09h05m
do dia 03/02/2023. O Edital poderá ser obtido no site www.esmeraldas.
mg.gov.br no link >>“Editais e Licitações” ou solicitado pelo Telefone
(31)3538-8885 a partir do dia 04/01/2023.
Guilherme Henrique Correa Fernandes
Presidente da Comissão de Licitação.
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Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO – Nº 0001/2023
Processo 0001/2023 aquisição de vidros para substituição de portas
e janelas do prédio da Prefeitura Municipal De Espera Feliz. Data
17/01/2023 às 13:30 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -03 1733537 - 1

Minas Gerais
PL 084/2022, Pregão Presencial 041/2022 – Extrato de Contrato. Contratado: Guto e Lamas. Itens 04, 05, 08, 14 e 18. R$ 44.850,00. Macovan. Itens 07, 16 e 17. R$ 187.000,00. Novabrita. Item 11. R$ 14.680,00.
Prepam. Itens 06, 10 e 13 R$ 48.205,00. Objeto: aquisição de pré-moldados - túmulos, blocos, manilhas, peças de meio fio e correlatos - para
atendimento das necessidades do Município. Vigência: 22/12/2022.
22/12/2023. Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
PL 107/2022, Conc. 042/2022 – Extrato de Homologação. Objeto:
aquis. de mobiliário para composição de sala de aula tipo carteiras e
conjuntos discentes e docentes, através da adesão 009/2022, realizada
pelo município de Marabá-PA. Vencedor: EDM Eireli. R$ 125.320,00.
Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
PL 107/2022, Conc. 042/2022 – Extrato de Contrato. Contratado: EDM
Eireli. Item 01. R$ 125.320,00. Objeto: aquis. de mobiliário para composição de sala de aula tipo carteiras e conjuntos discentes e docentes,
através da adesão 009/2022, realizada pelo município de Marabá-PA.
Vigência: 31/12/2022. Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
PL 108/2022, Conc. 043/2022 – Extrato de Homologação. Objeto:
aquis. de conjunto aluno, infantil, juvenil e adulto em resina plástica,
para atendimento da escola municipal, através da adesão 015/2022, realizada pelo Cispar. Vencedor: Delta Produtos e serviços. R$ 335.350,00.
Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
PL 108/2022, Conc. 043/2022 – Extrato de Contrato. Contratado: Delta
Produtos e serviços. Item 01. R$ 335.350,00. Objeto: aquis. de conjunto
aluno, infantil, juvenil e adulto em resina plástica, para atendimento da
escola municipal, através da adesão 015/2022, realizada pelo Cispar.
Vigência: 31/12/2022. Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
PL 089/2022, Pregão Pres. 044/2022 – Extrato de Homologação.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio, ar
comprimido e nitrogênio para atender as necessidades da Sec. Mun.
Saúde Vencedores: Opa Oxigênio. R$ 145.320,00. Agás gases. R$
840,00. Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
PL 089/2022, Pregão Pres. 044/2022 – Extrato de Contrato. Contratado:
Opa Oxigênio. Itens 01,02,03,04 e 06. R$ 145.320,00. Agás gases. Item
05. R$ 840,00. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
oxigênio, ar comprimido e nitrogênio para atender as necessidades da
Sec. Mun. Saúde. Vigência: 22/12/2022. 22/12/2023. Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
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Francisco Dumont
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO 103/22 – TP 012/22
Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia
para execução de serviços de Construção de 07 (sete) praças no Município de Francisco Dumont, através do projeto de construção de praças do
programa BDMG Municípios 2021 - BDMG Urbaniza, no valor total
estimado de R$ 798.677,59. Critério de julgamento será o de menor
preço por lote, do tipo empreitada por prego Global. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00h do dia 26/01/23. Abertura dos envelopes: 08:30h
do dia 26/01/23 – Edital disponível no site: https://www.franciscodumont.mg.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos. Josina Neves
Fonseca – Presidente da CPL.
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EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 135/2022
Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado Adriano Jose
Da Silva EIRELI. Processo 0374/2022. Contrato nº 006/2023. Dispensa nº 135/2022. Valor R$ 17.300,00 anual. Objeto: contratação de
empresa para fornecimento de nobreak torre 6.0 kva, 220v, para atender
o Municipio De Espera Feliz/MG. Vigência 31/12/2023. Espera feliz,
02/01/2023. Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
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AVISO DE NOVA DATA
PREGÃO PRESENCIAL – Nº 126/2022
Processo 0349/2022. Registro de Preço para Futuras Locações de
aparelhos e equipamentos médicos de Concentradores de Oxigênio e
Outros, para atender o Município de Espera Feliz/MG. Data 16/01/2023
às 09:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br. Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 136/2022
Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado Adriano Jose
Da Silva EIRELI. Processo 0375/2022. Contrato nº 005/2023. Dispensa nº 136/2022. Valor R$ 10.280,00 anual. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviço de instalação e implantação de vpn
- virtual pro network/rede privada virtual, para atender o Municipio De
Espera Feliz/MG. Vigência 31/12/2023. Espera feliz, 02/01/2023. Oziel
Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
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Florestal

PROCESSO 001/23 – PP 001/23
Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de peças e serviços preventivos e corretivos para manutenção de equipamentos odontológicos. Credenciamento: 18/01/23
– 08:00h – Edital disponível no site https://franciscodumont.mg.gov.
br/ ou pelo e-mail franciscodumontlicitacao@gmail.com. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro oficial.
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Francisco Sá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº 002/2023.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023
Processo Licitatório nº 002/2023, Pregão Presencial SRP nº 002/2023
- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada na confecção e instalação de adesivos perfurados, placas de acrílico, tolde, insulfilm e demais impressos para atender a demanda do município de Francisco Sá/MG. Abertura da sessão
dia 18 de janeiro de 2023 às 09h00min. Telefone: (38) 9 9944-5666.
Retirada de Edital no sítio https://www.franciscosa.mg.gov.br/editaise-licitacoes ou e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com
MÁRIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal
PL 093/2022, PREGÃO PRESENCIAL 047/2022
Extrato de Homologação. Objeto: Aquis. de água mineral, reposição de
gás de cozinha, vasilhame de gás e de água, mangueira, abraçadeira e
registros, a fim de atender diversos setores da administração municipal.
Vencedor: Gás Florestal e Utilidades LTDA - ME. R$ 54.740,00. Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
PL 093/2022, Pregão Presencial 047/2022– Extrato de Contrato. Contratado: Gás Florestal e Utilidades LTDA - ME. Itens 01, 02, 03, 05, 06,
07 e 08. R$ 54.740,00. Objeto: Aquis. de água mineral, reposição de
gás de cozinha, vasilhame de gás e de água, mangueira, abraçadeira e
registros, a fim de atender diversos setores da administração municipal.
Vigência: 01/01/2023. 31/12/2023. Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal
PL 090/2022, Pregão Presencial 045/2022 – Extrato de Homologação.
Objeto: aquisição de combustíveis para abastecimento da frota municipal. Vencedor: Posto de Combustível Alves Eireli. R$ 932.650,00.
Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
PL 090/2022, Pregão Presencial 045/2022 – Extrato de Contrato. Contratado: Posto de Combustível Alves Eireli. Item 01. R$ 6.900,00; item
02. R$ 222.500,00; item 03. R$ 254.000,00; item 04. R$ 449.250,00.
Objeto: aquisição de combustíveis para abastecimento da frota municipal. Vigência: 01/01/2023. 31/12/2023. Wagner dos Santos Junior –
Prefeito Municipal.
PL 084/2022, Pregão Presencial 041/2022 – Extrato de Homologação. Objeto: aquisição de pré-moldados - túmulos, blocos, manilhas,
peças de meio fio e correlatos - para atendimento das necessidades do
Município. Vencedores: Guto e Lamas. R$ 44.850,00; Macovan. R$
187.000,00. Novabrita. R$ 14.680,00; Prepam. R$ 48.205,00. Wagner
dos Santos Junior – Prefeito Municipal.

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Franciscópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N.º: 127/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG.
CONTRATADA: CUPIM AÇO LTDA. CNPJ 23.791.469/0001-91.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a Reforma da Escola
Municipal Vicente Macedo, com recursos oriundos do acordo firmado entre o Governo de Minas Gerais e a mineradora Vale. VALOR:
R$251.759,96 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta
e nove reais, noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA:
30/12/2022. VIGENCIA: 60 (sessenta) dias após a data da assinatura.
NILTON DOS SANTOS COIMBRA
Prefeito Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230103200736024.

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