TJMG 29/12/2022 -Fc. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de
2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto
Trilhas do Futuro. Instituição e seus respectivos cursos com projeto deferido:
ESCOLA TÉCNICA VÉRTIX - UNIDADE LAJINHA/MG, 03.981.113/0001-03, situada na cidade de Lajinha, Minas Gerais.
Nome do Curso Técnico
Endereço
Número de Vagas
Turno
Técnico em Agropecuária
Avenida Natal Rodrigues Pereira, n° 389, Centro, Lajinha/MG
80
Noturno
Técnico em Contabilidade
Avenida Natal Rodrigues Pereira, n° 389, Centro, Lajinha/MG
80
Noturno
Técnico em Enfermagem
Avenida Natal Rodrigues Pereira, n° 389, Centro, Lajinha/MG
160
Noturno
(a) Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
6 cm -28 1731120 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - SEE/SB - TRILHAS DE FUTURO
BELO HORIZONTE, 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de
2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto
Trilhas do Futuro. Instituição e seus respectivos cursos com projeto deferido:
ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL IBITURUNA - EEPI, 10.878.001/0001-97, situada na cidade de Montes Claros, Minas Gerais.
Nº de
Nome do Curso
Endereço
Turno
Vagas
Técnico em Análises Clínicas RUA CORREA MACHADO, nº 865 , CENTRO, MONTES CLAROS/MINAS GERAIS
120
Vespertino
Técnico em Análises Clínicas RUA CORREA MACHADO, nº 865 , CENTRO, MONTES CLAROS/MINAS GERAIS
60
Matutino
Técnico em Farmácia
RUA CORREA MACHADO, nº 865 , CENTRO, MONTES CLAROS/MINAS GERAIS
60
Matutino
Técnico em Farmácia
RUA CORREA MACHADO, nº 865, CENTRO, MONTES CLAROS/MINAS GERAIS
60
Noturno
Técnico em Enfermagem
RUA CORREA MACHADO , nº 865, CENTRO, MONTES CLAROS/MINAS GERAIS
60
Matutino
Técnico em Enfermagem
RUA CORREA MACHADO, nº 865, CENTRO, MONTES CLAROS/MINAS GERAIS
120
Vespertino
Técnico em Enfermagem
RUA CORREA MACHADO, nº 865, CENTRO, MONTES CLAROS/MINAS GERAIS
60
Noturno
Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
8 cm -28 1731126 - 1
TERMODE HOMOLOGAÇÃO DECREDENCIAMENTO - SEE/SB - TRILHAS DE
FUTURO BELO HORIZONTE, 27DE DEZEMBRODE 2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de
2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto
Trilhas do Futuro. Instituição e seus respectivos cursos com projeto deferido:
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO LTDA.,06.009.809/0001-60, situada na cidade deNova Era, Minas Gerais.
Nome do Curso
Endereço
Nº de Vagas
Turno
Técnico em Eletrotécnica
RUA CARLOS AUGUSTO FELIPE, nº 55, SERRA, NOVA ERA/MG
40
Noturno
Técnico em Segurança Do Trabalho
RUA CARLOS AUGUSTO FELIPE, nº 55, SERRA, NOVA ERA/MG
40
Vespertino
Técnico em Segurança Do Trabalho
RUA CARLOS AUGUSTO FELIPE, nº 55, SERRA, NOVA ERA/MG
40
Noturno
Técnico em Informática
RUA CARLOS AUGUSTO FELIPE, nº 55, SERRA, NOVA ERA/MG
40
Vespertino
Técnico em Informática
RUA CARLOS AULGUSTO FELIPE, nº 55, SERRA, NOVA ERA/MG
40
Noturno
Técnico em Administração
RUA CARLOS AUGUSTO FELIPE, nº 55, SERRA, NOVA ERA/MG
40
Noturno
Técnico em Informática
RUA CARLOS AUGUSTO FELIPE, nº 55, SERRA, NOVA ERA/MG
40
Noturno
Técnico em Administração
RUA CARLOS AUGUSTO FELIPE, nº 55, SERRA, NOVA ERA/MG
40
Vespertino
Técnico em Enfermagem
RUA CARLOS AUGUSTO FELIPE, nº 55, SERRA, NOVA ERA/MG
40
Matutino
Técnico em Enfermagem
RUA CARLOS AUGUSTO FELIPE, nº 55, SERRA, NOVA ERA/MG
40
Vespertino
Técnico em Enfermagem
RUA CARLOS AUGUSTO FELIPE, nº 55, SERRA, NOVA ERA/MG
80
Noturno
Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
10 cm -28 1731133 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de
2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto
Trilhas do Futuro. Instituição e seus respectivos cursos com projeto deferido:
Fundação de Arte de Ouro Preto/Escola de Arte Rodrigo Melo Franco de Andrade, 23.070.071/0001-66, situada na cidade de Ouro Preto, Minas
Gerais
Nome do Curso Técnico
Endereço
Número de Vagas
Turno
Técnico emConservação e Restauro
Rua Alvarenga, nº 794, Bairro Cabeças, Ouro Preto, Minas Gerais
16
Noturno
Técnico emConservação e Restauro
Rua Alvarenga, nº 794, Bairro Cabeças, Ouro Preto, Minas Gerais
16
Matutino
(a) Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
6 cm -28 1731136 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - SEE/SB - TRILHAS DE FUTURO
BELO HORIZONTE, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de
2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto
Trilhas do Futuro. Instituição e seus respectivos cursos com projeto deferido:
INSTITUTO AXIOMA LTDA - CNPJ 28.869.994/0001-04, situada no município Ituiutaba, Minas Gerais.
Nome do Curso Técnico
Endereço
Número de Vagas
Turno
Técnico em Enfermagem
Avenida 5, n° 384, Centro, Ituiutaba
80
Matutino
Técnico em Enfermagem
Avenida 5, n° 384, Centro, Ituiutaba
80
Vespertino
Técnico em Enfermagem
Avenida 5, n° 384, Centro, Ituiutaba
80
Noturno
Técnico em Estética
Avenida 5, n° 384, Centro, Ituiutaba
80
Matutino
Técnico em Estética
Avenida 5, n° 384, Centro, Ituiutaba
80
Vespertino
Técnico em Estética
Avenida 5, n° 384, Centro, Ituiutaba
80
Noturno
Técnico em Segurança do Trabalho
Avenida 5, n° 384, Centro, Ituiutaba
80
Matutino
Técnico em Segurança do Trabalho
Avenida 5, n° 384, Centro, Ituiutaba
80
Vespertino
Técnico em Segurança do Trabalho
Avenida 5, n° 384, Centro, Ituiutaba
80
Noturno
Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
10 cm -28 1731140 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - SEE/SB - TRILHAS DE FUTURO
BELO HORIZONTE, 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de
2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto
Trilhas do Futuro. Instituição e seus respectivos cursos com projeto deferido:
ESCOLA TÉCNICA SANTA EDWIGES, 06.695.927/0001-70, situada na cidade de Araxá, Minas Gerais.
Nome do Curso
Técnico em Administração
Técnico em Administração
Técnico em Administração
Técnico em Agropecuária
Técnico em Agropecuária
Técnico em Agropecuária
Técnico em Eletromecânica
Técnico em Eletromecânica
Técnico em Eletromecânica
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Mineração
Técnico em Mineração
Técnico em Mineração
Técnico em Química
Técnico em Química
Técnico em Química
Técnico em Segurança Do Trabalho
Técnico em Segurança Do Trabalho
Técnico em Segurança Do Trabalho
Endereço
Rua Carvalho Lopes, nº 75, Centro, ARAXÁ/MG
Rua Carvalho Lopes, nº 75, Centro, ARAXÁ/MG
Rua Carvalho Lopes, nº 75, Centro, ARAXÁ/MG
Rua Carvalho Lopes, nº 75, Centro, ARAXÁ/MG
Rua Carvalho Lopes, nº 75, Centro, ARAXÁ/MG
Rua Carvalho Lopes, nº 75, Centro, ARAXÁ/MG
Rua Carvalho Lopes, nº 75, Centro, ARAXÁ/MG
Rua Carvalho Lopes, nº 75, Centro, ARAXÁ/MG
Rua Carvalho Lopes, nº 75, Centro, ARAXÁ/MG
Rua Carvalho Lopes, nº 75, Centro, ARAXÁ/MG
Rua Carvalho Lopes, nº 75, Centro, ARAXÁ/MG
Rua Carvalho Lopes, nº 75, Centro, ARAXÁ/MG
Rua Carvalho Lopes, nº 75, Centro, ARAXÁ/MG
Rua Carvalho Lopes, nº 75, Centro, ARAXÁ/MG
Rua Carvalho Lopes, nº 75, Centro, ARAXÁ/MG
Rua Carvalho Lopes, nº 75, Centro, ARAXÁ/MG
Rua Carvalho Lopes, nº 75, Centro, ARAXÁ/MG
Rua Carvalho Lopes, nº 75, Centro, ARAXÁ/MG
Rua Carvalho Lopes, nº 75, Centro, ARAXÁ/MG
Rua Carvalho Lopes, nº 75, Centro, ARAXÁ/MG
Rua Carvalho Lopes, nº 75, Centro, ARAXÁ/MG
Nº de Vagas
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
Turno
Matutino
Vespertino
Noturno
Matutino
Vespertino
Noturno
Matutino
Vespertino
Noturno
Matutino
Vespertino
Noturno
Matutino
Vespertino
Noturno
Vespertino
Noturno
Matutino
Matutino
Vespertino
Noturno
Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
16 cm -28 1731121 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de
2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto
Trilhas do Futuro. Instituição e seus respectivos cursos com projeto deferido:
Colégio Plano,20.283.380/0001-26, situada na cidade de São Francisco, Minas Gerais.
Número
Nome do Curso Técnico
Endereço
Turno
de Vagas
Rua
Turíbio
Mendonça
550
A,
Bairro
Jardim
Graziela
São
Francisco
Técnico em Enfermagem
160
Matutino
Minas Gerais
Rua Turíbio Mendonça 550 A, Bairro Jardim Graziela São Francisco
Técnico em Enfermagem
240
Vespertino
Minas Gerais
Rua Turíbio Mendonça 550 A, Bairro Jardim Graziela São Francisco
Técnico em Enfermagem
120
Noturno
Minas Gerais
Rua Turíbio Mendonça 550 A, Bairro Jardim Graziela São Francisco
Técnico em Informática
40
Matutino
Minas Gerais
Rua
Turíbio
Mendonça
550
A,
Bairro
Jardim
Graziela
São
Francisco
Técnico em Informática
40
Vespertino
Minas Gerais
Rua Turíbio Mendonça 550 A, Bairro Jardim Graziela São Francisco
Técnico em Informática
40
Noturno
Minas Gerais
Técnico em Tradução e Interpretação da Língua Rua Turíbio Mendonça 550 A, Bairro Jardim Graziela São Francisco
80
Matutino
Brasileira de Sinais - LIBRAS
Minas Gerais
Técnico em Tradução e Interpretação da Língua Rua Turíbio Mendonça 550 A, Bairro Jardim Graziela São Francisco
200
Vespertino
Brasileira de Sinais - LIBRAS
Minas Gerais
Técnico em Tradução e Interpretação da Língua Rua Turíbio Mendonça 550 A, Bairro Jardim Graziela São Francisco
40
Noturno
Brasileira de Sinais - LIBRAS
Minas Gerais
(a) Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
14 cm -28 1731113 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - SEE/SB - TRILHAS DE FUTURO
BELO HORIZONTE, 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de
2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto
Trilhas do Futuro. Instituição e seus respectivos cursos com projeto deferido:
IESC - INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CRUZ, 11.690.529-0001/09, situada na cidade de Montes Claros, Minas Gerais.
Nome do Curso
Endereço
Nº de Vagas Turno
Técnico em Agrimensura RUA EUGENIO NUNES, nº 256, , MELO, MONTES CLAROS/MINAS GERAIS
60
Noturno
Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
6 cm -28 1731129 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE BARBACENA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
de sua Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, torna
pública que Chamada Pública N.º 01/2022, para aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar (café torrado e moído), após
julgamento, realizado pela Comissão Especial de Chamada Pública,
sendo classificada em primeiro lugar a empresa COOPFAM –
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE POÇO
FUNDO E REGIÃO LTDA – CNPJ 06.238.484/0001-98, conforme
descrito na ata da sessão pública da licitação.
Barbacena, 29 de dezembro de 2022
Gislaine Cristina Campos de Melo - Presidente da
Comissão Especial de Chamada Pública
4 cm -28 1731174 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
As Caixas Escolares Cônego Benedito Profício, Professora Benedita
Aparecida Calegari Pastre, Amélia Miranda Mesquita, Neusa Maria
Gomes, Professora Neusa Maria Gomes e Caliméria Silveira realizará
Chamada Pública Coletiva nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 18/01/2023, às 11h00, na EE Coronel João Mosconi, localizada na
Rua Benedito Beraldo, S/Nº – Sete de Setembro – CEP 37795-000–
Telefone(035)3731-1107,e-mail:escola.123706@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
4 cm -28 1731182 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO
CONTRATO N.º 9318099 /2021
Assinatura: 27/12/2022. Partes: O Estado de Minas Gerais por
intermédio da Secretaria de Estado da Educação e a empresa GY
Transportes e Serviços LTDA. Objeto: prorrogação de vigência e
reajuste de preço conforme índice IPCA. Valor: R$ R$ 772.999,68
(Setecentos e setenta e sete dois mil, novecentos e noventa e nove reais
e sessenta e oito centavos). Dotações OP 1261.12.782.106.4301.0001
339033-05 - Fontes 7.11.0 1261.12.782.107.4308.0001 339033-05
- Fontes 7.11.0 .Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 27/12/2022.
Assinantes: Douglas da Silva Prates e Elizete Alves Matoso.
3 cm -28 1731638 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato do Termo de Cessão de Uso de imóvel nº 62.1.1.0015/2022
(48/2022) - Processo SEI nº 1260.01.0068370/2022-93. Assinatura:
28/12/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o
Município de Ipatinga. Objeto: Cessão gratuita do direito de uso de
imóvel correspondente a área medindo 4.935,67 m2, pertencente ao
Município de Ipatinga, situado na Rua Jonas nº 76, no Bairro Canaã, e
respectivas benfeitorias, para funcionamento da Escola Estadual Sônia
Maria Silva Gomes. Vigência: 10 (dez) anos, a partir da data de sua
publicação. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Gustavo Morais
Nunes.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261002363/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Mário Campos. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 199.996,81. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003182/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Confins. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de veículo escolar, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 1.437.600,00. Valor da Contrapartida: R$ 345.009,99.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002833/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Jenipapo de Minas. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de veículo escolar,
no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais.
Valor do Repasse: R$ 1.093.333,33. Valor da Contrapartida: R$
166.999,99. Dotação Orçamentária Estadual: 1261.12.361.106.4303
0001 444042-01 Fonte 0.10.1 e/ou 0.13.1 e/ou 0.21.1 e/ou 0.23.1.
Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003256/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Maria da Fé. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de veículo escolar, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 2.113.200,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261.12.361.106.4303 0001 444042-01 Fonte
0.10.1 e/ou 0.13.1 e/ou 0.21.1 e/ou 0.23.1. Assinatura: 28/12/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003185/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Maravilhas. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de veículo escolar,
no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais.
Valor do Repasse: R$ 3.133.333,33. Valor da Contrapartida: R$
367.701,34. Dotação Orçamentária Estadual: 1261.12.361.106.4303
0001 444042-01 Fonte 0.10.1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730
dias.
Extrato do Convênio nº 1261003178/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Ladainha. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de veículo escolar, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 817.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003168/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Santo Antônio do Monte.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição
de veículo escolar, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 3.730.033,33. Valor da
Contrapartida: R$ 295.535,99. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/12/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003195/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Itapeva. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de veículo escolar,
no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais.
Valor do Repasse: R$ 1.591.999,99. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003211/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Santana de Pirapama. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como
objeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento
dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de
veículo escolar, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 360.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003050/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Pouso Alegre. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de veículo escolar, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 940.500,00. Valor da Contrapartida: R$ 49.500,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003046/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Tumiritinga. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 25.889,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 0.
Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730 dias.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212282335490148.