TJMG 29/12/2022 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
Lotação:MOV
IRS
MGTX
MGTX
MGTX
MGTX
MGTX
MGTX
MGTX

14716344
11044682
10886141
15000011
11753985

Leandro Teles De Oliveira Pinto
Maria De Lourdes Sampaio Goncalves
Mario Sergio Alves Pereira
Neiriane Paola Da Cunha Pinto
Valdenisa Silva Serafim Carvalho

06026355

Erika De Oliveira Santos

10414928
13674189
12634879
13059076
13087762
12292686
12136024
13232400

Robespierre Melo Barbosa
Ariadna Reis Cortez
Bianca Cristina Matos Lemos De Souza Lima
Carlos Augusto Moizes
Eliane Goncalves Silva
Guilherme Henrique Silveira Gontijo
Heloisa Reniers Vianna
Marilia Carvalho Hara

I
I
III
II
III

1
6
1
1
5

25/11/22
06/10/22
26/10/2020
22/11/22
29/03/22

158.I
158.I
158.I
158.I
158.I

I

2

06/12/22

158.I

I
I
I
I
I
I
III
II

7
7
5
5
3
7
7
6

30/11/22
16/11/22
28/11/22
07/12/22
27/11/22
29/11/22
23/11/22
30/11/22

158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I

Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
28 1731098 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, EXONERA, nos
termos do art. 38, “caput” c/c art.18, inciso IV do Decreto n. 45.851,
de 28/12/2011, a servidora Sonia Elena Prudente da Silva, MASP
1165296-3, lotado naCasa de Saúde Padre Damião - CSPD, cargo
efetivo PENF II A – Técnico de Enfermagem, a partir da data desta
publicação, por motivo de infrequência em estágio probatório.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
28 1731270 - 1

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 35 DE 25/11/2022
COMPLEXO HOSPITALAR DE BARBACENA/FHEMIG
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
Objeto: Apurar a procedência do conteúdo das denúncias anônimas
na Ouvidoria nº 3772421, nº 2772429 e nº 3772491, em relação a
possível conduta do servidor A.B.S de, em tese, ter exercido atividades
remuneradas durante período de licença médica. Comissão Sindicante:
Presidente: Aida Aguilar Nunes. Membros: Claudia Maria Miranda de
Figueiredo e Karolliny Moreira Silva.
28 1731588 - 1

DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Regional João Penido/FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial
nº 2129/2022 de 04 de maio de 2022, considerando o que consta do
Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço
de Instauração Nº 34/2020, com extrato publicado no Diário Oficial
de 28/10/2020, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, haja vista
a comprovada exoneração da servidora do cargo que exercia junto a
Prefeitura de Nova Friburgo, conforme corroborado no Parecer de
Auditoria nº 2270.417.2022.
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, Hospital
Regional João Penido, Juiz de Fora, 20 de dezembro de 2022.
Daniel Ortiz Miotto – Diretor Hospitalar do
Hospital Regional João Penido
28 1731590 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2400, DE
22 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a retificação de carreira da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº
47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21
da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Retificar carreira, da servidora ocupante de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 17° e 18°
da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo I

desta Portaria, por demanda judicial constante nos autos do processo:
5000442-73.2017.8.13.0024 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a
partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de
vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
ANEXO I
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO E
PROMOÇÃO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
ELIZANGELA TAVARES SANTOS LIMA- MASP 1369739 / 6,
adm.1, lotado na HJXXIII:
RETIFICA ato de concessão de progressão após estágio probatório
publicado em 10.10.2017, vigência 01.08.2017
Onde se lê: AGAS I B
Leia-se: AGAS III B
RETIFICA ato de progressão publicado em 15.01.2020, vigência
01.01.2020
Onde se lê: AGAS I C
Leia-se: AGAS III C
RETIFICA ato de progressão publicado em 01.02.2022, vigência
01.01.2022
Onde se lê: AGAS I D
Leia-se: AGAS III D
28 1731138 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas

Expediente
RETIFICAÇÃO ATO Nº 2275/2022
Retifica, no ato de ADVEB nº 1137/2022, publicado em 23/06/2022, por motivo de incorreção na data da vigência, a parte que se refere a:
MASP
11520616

ADM
3

NOME
ALVARO CARDOSO DE REZENDE

REGIONAL
BARBACENA

MUNICIPIO
OLIVEIRA FORTES

UNIDADE EXERCICIO
EE RUBEM ESTEVES RUFFO

DATA VIGÊNCIA
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
22/03/2022
19/05/2022

MUNICIPIO
PATOS DE MINAS

UNIDADE EXERCICIO
EE DONA GUIOMAR DE MELO

DATA VIGÊNCIA
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
25/07/2022
29/06/2022

MUNICIPIO
BURITIZEIRO

UNIDADE EXERCICIO
EE PROFA SILVIA ALENCAR ZSCHABER

DATA VIGÊNCIA
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
01/01/2017
03/01/2017

MUNICIPIO
JUIZ DE FORA

UNIDADE EXERCICIO
EE PROF JOSE FREIRE

DATA VIGÊNCIA
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
09/10/2017
02/01/2017

Retifica, no ato de ADVEB nº 1807/2022, publicado em 16/09/2022, por motivo de incorreção na data da vigência, a parte que se refere a:
MASP
8408452

ADM
3

NOME
CLEIDE NAIR DA SILVA CAETANO

REGIONAL
PATOS DE MINAS

Retifica, no ato de ADVEB nº 1610/2017, publicado em 29/09/2017, por motivo de incorreção na data da vigência, a parte que se refere a:
MASP
948798-4

ADM
2

NOME
ENEIDE DE FATIMA DA SILVA GUEDES

REGIONAL
PIRAPORA

Retifica, no ato de ADVEB nº 1155/2019, publicado em 04/09/2019, por motivo de incorreção na data da vigência, a parte que se refere a:
MASP
5228465

ADM
1

NOME
JUCELIA DOMINGOS BRAGANCA

REGIONAL
JUIZ DE FORA

Belo Horizonte, aos 28 de dezembro de 2022
(a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado deEducação
28 1731708 - 1

ATO Nº 2272/2022
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, oservidor:
MASP1296801-2
Cargo PEB IA, Adm.2
Unidade de Exercício: EE “PROFESSOR ALCIDES DE
CARVALHO”.
Superintendência Regional de Ensino Montes Claros.
Belo Horizonte, aos 27 de dezembro de 2022.
(a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretáriode Estado de Educação
28 1731099 - 1
ANULA, O ATO n°118/2018 de concessão de ADVEB, publicado
no Diário Oficial “Minas Gerais” de 23/02/2018, no que se refere à
servidora: BEATRIZ VERDADE COSTA, Masp 638836-7, PEB1I,
Adm.1, SRE Metropolitana B, EE Amélia Santana Barbosa, pág.10,por
não implementar os requisitos à concessão.
Belo Horizonte, aos 28 de dezembro de 2022.
(a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
28 1731702 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 2278/2022
ANULA, O ATO n°1155/2019 de concessão de ADVEB, publicado
no Diário Oficial “Minas Gerais” de 04/09/2019, no que se refere às
servidoras: JUCÉLIA DOMINGOS BRAGANÇA, Masp 522846-5,
PEB3P, Adm.1, SRE Juiz de Fora, EE Prof. José Freire, pág.62;
AMÉLIA FERNANDES ALMEIDA, Masp 379658-8, PEB2F,
Adm.1,SRE Juiz de Fora, EE Delfim Moreira, pág.61, por não
implementarem os requisitos à concessão.
Belo Horizonte, aos 28 de dezembro de 2022.
(a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti
RojasSecretário de Estado de Educação
28 1731706 - 1

O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere Resolução Conjunta CGE/SEE nº 01/2018, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria
NUCAD/SEE nº 24/2022, com extrato publicado no Diário Oficial
datado de26/04/2022, bem como no Parecer Técnico CGE/CSET_
SEE/NUCAD nº. 342/2022, aplica a penalidade de REPREENSÃO
ao servidor Sebastião de Oliveira Pedra, Masp378.977-3, admissão 1,
Superintendência Regional de Ensino - Caratinga, por descumprimento
do art. 216, VI da Lei Estadual nº 869/1952, com fulcro no artigo
245, caput da Lei nº 869/1952.Nos termos do art. 272, § 2º do Código
de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente
publicação na pessoa do servidor acima qualificado e de seu advogado
(Mayra Rodrigues Gualberto,OAB/MG 126.470). Conforme art. 55, da
Lei Estadual nº 14.184, de 2002, o prazo para oposição de pedido de
reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias.
Belo Horizonte, aos 28 de dezembro de 2022
(a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
28 1731307 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 2279/2022
ANULA, OATO n°1137/2022 de concessão de ADVEB,publicado
no Diário Oficial “Minas Gerais” de 23/06/2022, no que
serefereaosservidores:ELIZEU AMARAL DE SOUZA, Masp
1108745-9, PEB2C,Adm.1,SRE Almenara, EE Barão do Rio
Branco, pág.32; ILZA MAGDA BERNARDINO DOS SANTOS,
Masp897799-3, PEB1B, Adm.2, SRE Araçuaí,EEJoão Bernardino
de Souza,pág.33; MAURO TERRA NANONE, Masp11685930,PEB1B,Adm.3,SREAraçuaí,EEde Ensino Fundamental e Médio,
pág.33;ADRIANO VAGO DE OLIVEIRA, Masp371223-9, PEB1B,
Adm.3, SRE Barbacena,EE José Bonifácio, pág.34;JOSÉ GERALDO
BATISTA, Masp661797-1,PEB1A, Adm.3, SRECaratinga,EE
Engenheiro Caldas, pág.35;AMARILDO JOSÉ DE SOUSA,
Masp1226622-7, PEB1B, Adm.3, SRECaratinga,EE Emília Cabral
Mota, pág.35;MANOEL APARECIDO CALDEIRA HEMETRIO,
Masp1272936-4, PEB1A, Adm.2, SRECoronel Fabriciano,EE Dr.
Joaquim Gomes da SNeto, pág.37;JAMERSON FRANCYS SOARES,
Masp1281786-2,PEB2C, Adm.2, SRE Coronel Fabriciano,EE Herbert
José de Souza - Betinho,pág.38;JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DE

LIMA, Masp815186-2,PEB1B, Adm.1, SRE Curvelo, EE Irmã
Raimunda Marques, pág.38;IONE STELA DE SOUZA ALVES
COSTA, Masp935128-9,PEB1B, Adm.3, SRE Curvelo, EE Carlos
Chagas,pág.38;NILSON ANTÔNIO DA SILVA, Masp13090014,PEB1B, Adm.3, SRE Divinópolis,EE Virgínio Perillo, pág.42;SILVIA
TEIXEIRA COELHO MENEZES, Masp1324846-3,PEB1A, Adm.2,
SREGuanhães, EE Odilon Behrens, pág.45;PEDRO GABRIEL
PEREIRA SILVA, Masp1320129-8,PEB1B, Adm.1, SREItajubá,EE
Mário Casassanta, pág.45; GISLAINE DOS SANTOS SILVA, Masp
877576-9,EEB1B, Adm.1, SRE Janaúba, EE Miguel José da Cunha,
pág.47;WANDERLUCIA WELERSON SOTT MEYER, Masp
330680-0, PEB1G, Adm.1, SRE Juiz de Fora,EE Teodorico Ribeiro
de Assis, pág.51; KELCIO CHRISTIAN ROCHA DE SOUZA,
Masp 1331851-4, PEB1B, Adm.3, SRE Montes Claros, EE Prof.
Bicalho, pág.65; OLGA CARDOSO DA SILVA, Masp 1257758-1,
PEB1A, Adm.2, SRE Montes Claros, EE ProfHamilton Lopes, pág.66;
ANDREA ANDRADE NOBRE, Masp 1083927-2, PEB1A, Adm.1,
SRE Montes Claros, EE Jesuzinha Araújo Magalhães, pág.66; SÔNIA
MARIA FRADE ALMEIDA, Masp 446159-6, PEB1A, Adm.3, SRE
Nova Era, EE Luiz Prisco de Braga, pág.68; MARCO ANTÔNIO
DA FONSECA, Masp 1066110-6, PEB1B, Adm.1, SRE Nova Era,
EE Des. Moreira Santos, pág.68; EVANDRO PEREIRA DE SOUZA,
Masp 933018-4, PEB2C, Adm.2, SRE Paracatu, EE Antônio Carlos,
pág.69; CAROLINE HENRIQUES DE QUEIROZ PINHEIRO, Masp
1108524-8, PEB1B, Adm.3, SRE Patos de Minas, EE Prof. Zama
Maciel, pág.71; PATRÍCIA GOMES DE LIMA XAVIER, Masp
1130089-4, PEB1B, Adm.2, SRE Patos de Minas, EE Pe. José André
Caldeira Coimbra, pág.71; PATRÍCIA MILENE CORDEIRO, Masp
1129747-0, PEB1B, Adm.2, SRE Patrocínio, EE Dr. Pedro Dias dos
Reis, pág.71; KELLY SIBELY DE OLIVEIRA, Masp 1098407-8,
PEB1B, Adm.1, SRE Pirapora, EE Joseph Hein, pág.73; EVERSON
DE ALMEIDA PIRES, Masp 566828-0, PEB2C, Adm.3, SRE Ponte
Nova, EE Benedito Valadares, pág.74; MARILENE DAS MERCES
SILVA GUIMARÃES, Masp 1182927-2, PEB1B, Adm.3, SRE São
João Del Rei, EE Padre Lopes, pág.76; MARIANA RODRIGUES
YOSHIDA, Masp 1336719-8, PEB1C, Adm.1, SRE São Sebastião
do Paraíso, EE Alice Autran Dourado, pág.77; SANDRA EUGENIA
DA SILVA MATIAS, Masp 1163368-2, PEB1B, Adm.3, SRE São
Sebastião do Paraíso, EE Alice Autran Dourado, pág.77; ELISEU
LUCAS, Masp 1044415-6, PEB1B, Adm.1, SRE São Sebastião do
Paraíso, EE Dr. André Cortez Granero, pág.77; DENIZ ALVES DA

SILVA, Masp 310666-3, ATB3G, Adm.1, SRE Sete Lagoas, EE Diolino
Moreira, pág.78; MARINA FERNANDES DE OLIVEIRA, Masp
1196777-5, PEB2C, Adm.2, SRE Ubá, EE ProfCícero Torres Galindo,
pág.81; MAURINEIA RENIER CAPOBIANGO, Masp 615273-0,
PEB1B, Adm.3, SRE Ubá, EE DepCarlos Peixoto Filho, pág.81;
RENATO PAVANI, Masp 662879-6, PEB1B, Adm.3, SRE Uberaba,
EE Minas Gerais, pág.84; ANA BEATRIZ TEIXEIRA PALMA, Masp
1100455-3, PEB2C, Adm.3, SRE Unaí, CESEC Esmeria Maria do
Carmo, pág.87,por não implementarem os requisitos à concessão.
Belo Horizonte, aos 28 de dezembro de 2022.
(a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
28 1731698 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 2276/2022
ANULA, O ATO de concessão de ADVEB,publicado no Diário Oficial
“Minas Gerais” de 29/09/2017, no que se refere aos servidores:GEANE
APARECIDA CAMARGO,Masp 611068-8, PEB1F,Adm.1,SRE
Teófilo Otoni, EE Prof. Patrício Ferreira Gomes, pág.97 do Anexo/
SEE; GEANE APARECIDA CAMARGO,Masp 611068-8,
PEB1G,Adm.2,SRE Teófilo Otoni, EE Prof. Patrício Ferreira Gomes,
pág.97 do Anexo/SEE; IRENY DAS GRAÇAS SILVA, Masp 2457489,ATB3M,Adm.1,SRE Governador Valadares,EE Francisco de Souza
Rezende, pág.115 do Anexo/SEE;MARLENE VIEGA DA COSTA,
Masp 337262-0, PEB1H, Adm.1, SRE Governador Valadares,EE
Joaquim Eleto, pág.209 do Anexo/SEE;MARIA DO SOCORRO
NASCENTE FREITAS, Masp 352968-2,PEB1D, Adm.1, SRE
Governador Valadares,EE Alexandre Peixoto da Silva, pág.189 do
Anexo/SEE;JOELINA FERREIRA DA SILVA, Masp 282911-7,
PEB1M, Adm.1, SRE Januária,EE Eliazar José Rodrigues, pág.128 do
Anexo/SEE;NILZA INÁCIO FERNANDES, Masp 317981-9, PEB2P,
Adm.1, SRE Uberlândia,EE Prof.ª Juvenília Fdos Santos, pág.226 do
Anexo/SEE,por não implementarem os requisitos à concessão.
Belo Horizonte, aos 28 de dezembro de 2022.
(a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
28 1731700 - 1

Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2257/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE

Município

CARATINGA
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
PARACATU

TARUMIRIM
NOVA SERRANA
MANTENA
VIRGOLANDIA
PARACATU

Localidade
VAI-VOLTA
NOVA SERRANA
MANTENA
DIVINO DE VIRGOLANDIA
PARACATU

Código
21091
34665
44253
45861
220663

Escola
EE OLEGARIO MACIEL
EE ANTONIO MARTINS DO ESP SANTO
CESEC PREF JOSE ROMERO DUQUE
EE CAP PAULO
EE DELANO BROCHADO ADJUTO

Símbolo Cargo

Masp

SE-VI
SE-I
SE-IV
SE-VI
SE-V

1308935-4
1320491-2
1245698-4
615935-4
346880-8

Nome
CAROLINA VERNECK DA SILVA SOARES
SIBELLE SOARES PEREIRA
GIMENA FROSSARD FRANCISCO
ANDRE DIAMANTINO DE OLIVEIRA
MARIZA RODRIGUES DABADIA VELOSO

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
3
PEB
3
PEB
3
PEB
5
ATB
2

Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212282335490126.

Vigência
A CONTAR DE 05/12/2022
A CONTAR DE 05/12/2022
A CONTAR DE 10/11/2022
A CONTAR DE 30/11/2022
A CONTAR DE 05/08/2022