TJMG 23/12/2022 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Luminárias
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
REMARCAÇÃO DE DATA DE ABERTURA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº148/2022
Pregão presencial nº 055/2022 Prestação de exames médicos clínicos e complementares. Abertura: 04/01/2023 às 09:30 hrs. Abertura
de Processo Licitatório nº157/2022 – Pregão eletrônico nº 025/2022
– Aquisição de medicamentos éticos. Abertura: 06/01/2023 às 09:00
hrs. Abertura de Processo Licitatório nº158/2022 – Pregão presencial nº
060/2022 – Fornecimento de refeições e bebidas. Abertura: 05/01/2023
às 09:00 hrs. Ecio Carvalho Rezende - prefeito municipal. Editais disponíveis no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 148/2022
Dispensa de Licitação nº. 046/2022. Objeto: Contratação de empresa
para disponibilização de cabine de fotos para eventos públicos. Celebrado entre o Município de Martinho Campos e a empresa Marina
Noronha Pereira 05892179680. Valor global do contrato R$ 3.000,00.
Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho - Prefeito Municipal
3 cm -22 1728934 - 1
Machado
Prefeitura Municipal
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 054/2020
Extrato do VIII Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 054/2020
- Partes: Município de Machado/Axtelecom Telecomunicações Eireli
- Processo Licitatório n.º: 069/2020 - Objeto: Prorrogação de prazo Assinatura: 20/12/2022 - Vigência: 21/06/2023.
1 cm -22 1729178 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2022. Processo Licitatório nº 117/2022. Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2022.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cartuchos e toner’s originais e compatíveis, de primeiro uso, não remanufaturados, não recondicionados e não recarregados. Celebrada entre o
Município de Martinho Campos e a empresa ES Licitações Regionais
Ltda. Valor global da ata de R$ 15.837,50. Wilson Corrêa Alves Afonso
de Carvalho - Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2022. Processo Licitatório nº 117/2022. Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2022.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cartuchos e toner’s originais e compatíveis, de primeiro uso, não remanufaturados, não recondicionados e não recarregados. Celebrada entre
o Município de Martinho Campos e a empresa Luanda Comércio de
Suprimentos de Informática Ltda. Valor global da ata de R$ 840,00.
Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho - Prefeito Municipal
6 cm -22 1729286 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 152/2022
Pregão Eletrônico nº. 036/2022. Na publicação realizada no dia
22/12/2022, na página 6, do DOE. Fica retificado o ano de abertura da
sessão por erro de digitação. Sessão 05/01/2023 às 09:00. O edital está
disponível nos sites www.martinhocampos.mg.gov.br/ e https://www.
portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações: (37)35241273. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -22 1729132 - 1
Manga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 5 - CONTRATO N° 54/2021.
Firmado entre o Município de Manga e a empresa SERCOM – Construção Logística e Distribuição LTDA. Tipo de aditivo: Prorrogação.
Vigência: 22/12/2022 a 22/03/2023. Manga, 22de dezembro de 2022.
1 cm -22 1729021 - 1
Marilac
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 53/2022
Do tipo menor preço item, abertura no dia 04/01/2023, as 08h:15min,
na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Presidente Tancredo Neves,
n.79, centro. Objeto; Registro de preço para futuro e eventual aquisição
de combustível para a frota de veículos e conveniados do Município.
Maiores informações tel. 33-3292-1108. Edmilson Valadão de Oliveira
– Prefeito Municipal.
2 cm -22 1728865 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 52/2022
Do tipo menor preço item, abertura no dia 04/01/2023, as 13h:00min,
na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Presidente Tancredo Neves,
n.79, centro. Objeto; Registro de preço para futuro e eventual contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração
de energia solar fotovoltaica. Maiores informações tel. 33-3292-1108.
Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1728901 - 1
Mário Campos
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DISPENSA 91/2022
Processo 222/22. Obj: Aquis. de medicamento p/ atender o paciente
Dalcy Cerqueira de Almeida de R$14.199,00. Partes: PMMC x Akamura Medicam. Especiais Ltda
1 cm -22 1729257 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 151/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de veículos tipo van sem motorista, com capacidade de no
mínimo 15 passageiros, para realização do transporte escolar da rede
municipal de ensino, conforme especificações do Edital. Data da Sessão: 05/01/2023 às 13:00hs. O Edital está disponível no site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37) 3524-1273. Wilson
Correa Alves Afonso de Carvalho - Prefeito Municipal
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
021/2022. Processo Licitatório nº. 011/2022 – Tomada de Preços nº.
002/2022. Objeto: Prorrogação prazo de vigência até 31 de março de
2023. Celebrado entre o Município de Martinho Campos e a empresa
Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Wilson Corrêa
Alves Afonso de Carvalho - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2022. Processo Licitatório nº.
150/2022 – Dispensa de Licitação nº. 048/2022. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de decoração natalina. Celebrado entre o Município de Martinho Campos e a empresa
Mais Serviços e Locações Ltda. Valor global do contrato R$ 17.500,00.
Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho - Prefeito Municipal
5 cm -22 1729104 - 1
Mato Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 55/2022
O Município de Mato Verde/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial SRP nº 55/2022, no dia 05/01/2023, às 08h00min horas,
na sede da Prefeitura de Mato Verde/MG, localizada na Rua Mário dos
Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde/MG,
objetivando o registro de preços para a contratação exclusiva de ME/
EPP ou equiparadas para a aquisição de medicamentos, em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde. O edital poderá ser solicitado na sede
da Prefeitura ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com - Pedro
Henrique Horta Freitas - Prefeito Municipal.
3 cm -22 1729269 - 1
Matozinhos
Câmara Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO. PROCESSO 82/2022
Fundamento Legal: Lei Federal n.º 14.133/2021. Contratante CÂMARA
MUNICIPAL DE MATOZINHOS, CNPJ 20.229.423/0001-95 –
Contratado DIP PRINTER TECNOLOGIA LTDA, CNPJ sob o
nº 37.119.236/0001-51. Objeto: prorrogar a vigência do contrato
n.04/2022. Valor R$24.576,00. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023.
Dotação orçamentária: 3.3.90.39.00 - Ficha 16 - Fonte nº 100. Presidente Márcio Antônio dos Santos.
2 cm -22 1729117 - 1
Maripá de Minas
Mesquita
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO N°.278/2022
Concorrência no.002/2022, do tipo menor preço global, para contratação de empresa para construção de uma escola com quadra poliesportiva, referente ao Convênio 1261001499/2022, celebrado entre o
Município e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SSE/
MG.), que será realizado no dia 23/01/2023, às 09:00 horas. O edital
será disponibilizado no site da Prefeitura. 22 de dezembro de 2022.
Prefeito: Vagner Fonseca Costa.
2 cm -22 1729174 - 1
PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Encontra-se publicado no Diário Oficial do Município de Mesquita e no
Site Oficial da empresa Exame Auditores e Consultores, o edital do Processo Seletivo nº 001/2022 para contratação de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, para
atender às necessidades de excepcional interesse público do Município de Mesquita.Mesquita, 22 de dezembro de 2022.Vinícius Queiroga
Araújo.Presidente da Comissão Especial de Processo Seletivo
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022
Extrato de Contrato - Contrato Administrativo nº 088/2022 - Contratado: Construtora Golb de Obras Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº
09.280.564/0001-08, com sede na Avenida Carlito Caetano Campos,
nº 354, B. Sagrada Família, no município de Córrego Novo/MG, CEP
35.345-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços e obras de engenharia na construção de sistema de
esgotamento sanitário da cidade de Mesquita/MG, conforme planilhas
e projetos. VALOR: R$ 3.766.331,46 (três milhões, setecentos e sessenta e seis mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, Processo Administrativo de Licitação nº 050/2022, Concorrência
nº 001/2022. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/09/2022 a 05/09/2023.
Mesquita/MG em 06/09/2022.Ana Paula
Silveira N. da Silva.Presidente da CPL
6 cm -22 1728867 - 1
Mirabela
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 188/2022 - ADESÃO
Nº 020/2022, PROCESSO Nº 197/2022
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para Contratação de
empresa para aquisição de veículo novo para transporte coletivo (primeiro emplacamento) para atender a demanda da Gerência Municipal
de Educação deste Município de Mirabela - MG. Contratada: CIFERAL INDUSTRIA DE ÔNIBUS LTDA CNPJ: 30.314.561/0006-30, no
valor global de R$ 485.000,00. Vigência: Início na data de assinatura
(16/12/2022) pelo período de 280 dias. Ratificada por Jonatas Gonçalves Rêgo– Gerente de Municipal de Educação. Mirabela, 16 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO 189/2022 - adesão nº 021/2022, Processo
nº 198/2022 - Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para Contratação de empresa para aquisição de veículos novos para transporte
coletivo (primeiro emplacamento) para atender a demanda da Gerência
Municipal de Educação deste Município de Mirabela - MG. Contratada VOLVKSWAGEM TRUCK & BUS IND E COM DE VEÍCULOS
LTDA inscrita no CNPJ: 06.020.318/0001-10, no valor Global de R$
830.000,00. Vigência: Início na data de assinatura (16/12/2022) pelo
período de 280 dias. Ratificada por Jonatas Gonçalves Rêgo – Gerente
de Municipal de Educação. Mirabela, 16 de dezembro de 2022.
1º Termo aditivo ao contrato nº 045/2022. Partes: Partes: Município
de Mirabela/MG e Cooperativa de Serviços e Transportes do Brasil
CSTB, CNPJ nº 19.221.229.0001-84. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de transporte escolar, para atender as necessidades da gerência municipal de educação deste município de Mirabela - MG. Iniciando tal prorrogação em 01 de janeiro de 2023 pelo
período de 03 meses (até 31/03/2023). Isaak da Silva Rodrigues – Presidente Suplente da CPL. Jonatas Gonçalves Rêgo - Gerente Municipal
de Educação. Mirabela, 20 de dezembro de 2022.
3º Termo aditivo ao contrato nº 016/2022. Partes: Partes: Município
de Mirabela/MG e Cooperativa de Serviços e Transportes do Brasil
CSTB, CNPJ nº 19.221.229.0001-84. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de transporte escolar, para atender as necessidades da gerência municipal de educação deste município de Mirabela - MG. Iniciando tal prorrogação em 01 de janeiro de 2023 pelo
período de 03 meses (até 31/03/2023). Isaak da Silva Rodrigues – Presidente Suplente da CPL. Jonatas Gonçalves Rêgo - Gerente Municipal
de Educação. Mirabela, 20 de dezembro de 2022.
3º Termo aditivo ao contrato nº 056/2022. Partes: Partes: Município
de Mirabela/MG e Cooperativa de Serviços e Transportes do Brasil
CSTB, CNPJ nº 19.221.229.0001-84. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de transporte escolar, para atender as necessidades da gerência municipal de educação deste município de Mirabela - MG. Iniciando tal prorrogação em 01 de janeiro de 2023 pelo
período de 03 meses (até 31/03/2023). Isaak da Silva Rodrigues – Presidente Suplente da CPL. Jonatas Gonçalves Rêgo - Gerente Municipal
de Educação. Mirabela, 20 de dezembro de 2022.
6º Termo aditivo ao contrato nº 133/2021. Partes: Partes: Município
de Mirabela/MG e Cooperativa de Serviços e Transportes do Brasil
CSTB, CNPJ nº 19.221.229.0001-84. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de transporte escolar, para atender as necessidades da gerência municipal de educação deste município de Mirabela - MG. Iniciando tal prorrogação em 01 de janeiro de 2023 pelo
período de 03 meses (até 31/03/2023). Isaak da Silva Rodrigues – Presidente Suplente da CPL. Jonatas Gonçalves Rêgo - Gerente Municipal
de Educação. Mirabela, 20 de dezembro de 2022
14 cm -21 1728701 - 1
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
AVISO DE HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022
O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 156/2022, modalidade Tomada de Preços nº 11/2022, Tipo
Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global. Objeto: Refere-se
à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia
para Construção de Quadra de Esportes na Escola Municipal Professor Edson Cardoso Nunes, no Bairro Planalto, Conforme Convênio nº
1261000336/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação
de Minas Gerais e o Município de Monte Carmelo-MG. RESULTADO
DA HABILITAÇÃO - Empresas Habilitadas: João Silveira Construções, CNPJ: 10.428.583/0001-00. Fort Estruturas Metálicas Ltda,
CNPJ: 27.995.253/0001-07. Data: 22/12/2022. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL.
AVISO DE HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022
O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 155/2022, modalidade Tomada de Preços nº 10/2022, Tipo
Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global. Objeto: Refere-se
à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia
para Construção de Quadra de Esportes na Escola Municipal Professor
Armando do Prado Cortes, no Bairro Catulina, Conforme Convênio Nº
1261000878/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação
de Minas Gerais e o Município de Monte Carmelo-MG. RESULTADO
DA HABILITAÇÃO - Empresas Habilitadas: João Silveira Construções, CNPJ: 10.428.583/0001-00. Fort Estruturas Metálicas Ltda,
CNPJ: 27.995.253/0001-07. Data: 21/12/2022. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL.
3 cm -22 1728871 - 1
Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022
Torna público o resultado: Mapa Industria e Comércio de Equipamentos Ltda $ 576.300,00; Milla Equipamentos Metalúrgico $ 49.500,00;
Paulo Ziober Equipamentos Metalurgicos Ltda $ 205.890,00, Rotocycle
Industria e Comercio de Plastico Eireli $ 333.000,00. Edmar Gonçalves – Pregoeiro.
2 cm -22 1728895 - 1
Nova Lima
Câmara Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE
PREGÃO Nº 009/22 - PROCESSO Nº 049/2022
Torna público que fará realizar Pregão Presencial Registro de Preços de
acordo com a Lei 10.520/02 e alterações posteriores tendo como objeto
a contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, no
dia 11/01/2023, entrega de envelopes até às 10:00 hs, abertura 10:30 hs.
O edital poderá ser retirado na sede da CMNL ou pelo site www.cmnovalima.mg.gov.br. Leandro Luiz Lúcio Silva - Pregoeiro.
Portaria nº 84/2022 – EXONERA, a partir de 20 de julho de 2022,
Mariana Cropalato Costa de Oliveira do cargo de Assessor Especial de
Gabinete, lotada no Gabinete da vereadora Juliana Ellen de Sales.
Portaria nº 85/2022 – EXONERA, a partir de 21 de julho de 2022, Isabela Cristina Rodrigues do cargo de Assessor de Gabinete III lotada no
gabinete da vereadora Juliana Ellen de Sales.
Portaria nº 86/2022 – NOMEIA, a partir de 21 de julho de 2022,
Rodrigo Ferreira Gonçalves, para o cargo de Assessor Especial de
Gabinete, lotado no gabinete da vereadora Juliana Ellen de Sales.
5 cm -22 1728913 - 1
Nova Porteirinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2021
A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha/MG, torna público para
conhecimento dos interessados que formalizou processo de Adesão a
Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 075/2021Consórcio InterfederativoSantaCatarina-Cincatarinae a empresa Inova
Asfaltos e Construções Ltda, nos termos Processo nº 079/2022, Adesão ao Registro de Preços nº 011/2022 dessa Prefeitura, com o valor
estimado de R$ 174.400,00, objetivandoaquisição parcelado de Massa
Asfáltica de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (cbuq) para Aplicação a Frio em Manutenção Asfáltica, para Atender às Futuras e Eventuais Necessidades do Município de Nova Porteirinha/MG. Regina A.
de Souza Freitas-Prefeita –Prefeira Municipal.
3 cm -22 1728935 - 1
Nova Serrana
Prefeitura Municipal
EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2022 PARA
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE–PMI
Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de água e de coleta, tratamento e disposição final de esgoto sanitário no âmbito do Município
de Nova Serrana/MG. A documentação para apresentação de requerimento de autorização deverá ser entregue até o dia 17 de janeiro de
2023. O Edital de Chamamento Público encontra-se publicado na íntegra no site: www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 22 de Dezembro de 2022. Euzébio Rodrigues Lago - Prefeito Municipal.
2 cm -22 1729186 - 1
Novo Cruzeiro
3 cm -22 1729216 - 1
AVISO DE HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022
O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 154/2022, modalidade Tomada de Preços nº 09/2022, Tipo
Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global. Objeto: Refere-se
à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia
para Construção de Quadra de Esportes na Escola Municipal de Ensino
Infantil Corina Maria de Jesus, no Bairro Ipiranga, Conforme Convênio
nº 1261000337/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação
de Minas Gerais e o Município de Monte Carmelo-MG. RESULTADO
DA HABILITAÇÃO - Empresa Habilitada: João Silveira Construções,
CNPJ: 10.428.583/0001-00. Data: 21/12/2022. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL.
3 cm -22 1728863 - 1
Prefeitura Municipal
PRORROGAÇÃO – CREDENCIAMENTOS 01/2021, 02/2021,
04/2021, 01/2022, 02/2022, 03/2022, 05/2022 E 07/2022
O município de Novo Cruzeiro – MG torna público a prorrogação de
prazo para credenciamento dos seguintes processos administrativos:
credenciamento 01/2021- credenciamentode pessoa física e/ou jurídica
para prestação de serviços médicos especializados e exames diagnósticos, credenciamento nº 02/2021 - credenciamento de pessoa física ou
jurídica para prestação de serviços de manutenção e conserto da rede
de abastecimento de água nas comunidades da zona rural do município, credenciamento 04/2021 – objeto: credenciamentode pessoa jurídica para realização de exames laboratoriais e análises clínicas, credenciamento 01/2022 – objeto: credenciamentode pessoa jurídica para
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221222232456027.