TJMG 21/12/2022 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Uruana de Minas
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
Torna público que fará Processo Licitatório nº 017/2022, Pregão Presencial nº 001/2022. Objeto: Aquisição de Veículo para atender as
necessidades da Câmara Municipal. Data de recebimento e abertura
das propostas: 30/12/2022, às 08h30min, na Sala de Licitações, situada
na Avenida Brasília, nº 300, Bairro Cruzeiro, Uruana de Minas-MG.
Maiores informações: Tel: (038) 3678-9298, Edital disponível no site:
https://www.uruanademinas.mg.leg.br/.
2 cm -19 1727526 - 1
Urucuia
Câmara Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 001/2022 - Pregão Presencial
SRP Nº 001/2022. Partes: Câmara Municipal de Urucuia e a Pessoa
Jurídica: LPN Torres Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/
MF Nº 15.282.682/0001-40. Do Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Áudio e Vídeo, para atender às necessidades da
Câmara Municipal de Urucuia. Valor Global: R$ 80.500,00. Vigência:
de 12/12/2022 até 11/12/2023. Urucuia/MG, 20 de dezembro de 2022.
Cleuber Marques dos Anjos - Presidente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 002/2022 - Pregão Presencial
SRP nº 001/2022. Partes: Câmara Municipal de Urucuia e a Pessoa Jurídica: Mac Copiadora e Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda,
inscrita no CNPJ/MF Nº 24.501.724/0001-87. Do Objeto: Aquisição
de Equipamentos e Materiais de Áudio e Vídeo, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Urucuia. Valor Global: R$ 3.070,00.
Vigência: de 12/12/2022 até 11/12/2023. Urucuia/MG, 20 de dezembro
de 2022. Cleuber Marques dos Anjos -Presidente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 003/2022 - Pregão Presencial SRP Nº 001/2022. Partes: Câmara Municipal de Urucuia e a
Pessoa Jurídica: Pantanal Informatica Ltda, inscrita no CNPJ/MF Nº
42.387.427/0001-34. Do Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Áudio e Vídeo, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Urucuia. Valor Global: R$ 799,00. Vigência: de 12/12/2022 até
11/12/2023. Urucuia-MG, 20 de dezembro de 2022. Cleuber Marques
dos Anjos - Presidente.
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Varginha
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Macrorregião do Sul
de Minas - CISSUL SAMU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SEGUNDA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS
MUNICÍPIOS CONSORCIADOS – 2023
O Conselho Diretor do CISSUL – Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Macro Região do Sul de Minas, por seu Presidente, Ilmo. Sr. Diogo
Curi Hauegen, Prefeito Municipal de Caxambu/MG, com fundamento
no art. 13, do Estatuto, combinado com o art. 15, convoca os Municípios Consorciados, observados os critérios do art. 6º, art. 7º, II, III e IV,
art. 8º, I e III, art. 9º, I e o Art. 11 também do Estatuto, para comparecerem à segunda Assembleia Geral Extraordinária dos Municípios Consorciados do ano de 2023, a realizar-se no dia 10 de janeiro de 2023, na
sala de Convenções do Hotel via Garden, localizado na Av. José Benedito de Figueiredo, nº 10, bairro Vila Verde, na cidade de Varginha-MG,
às 11h30 (onze horas e trinta minutos) em primeira convocação com
maioria absoluta e não havendo quórum, às 11h45min (onze horas e
quarenta e cinco minutos), com qualquer número a fim de deliberarem
sobre a seguinte pauta especifíca: 1) Deliberação e votação da Proposta
de Resolução de mudança do Contrato de Consórcio Público do CISSUL/SAMU.Varginha/MG, 20 de dezembro de 2022.Diogo Curi Hauegen. Presidente do Conselho Diretor do CISSUL/SAMU.
5 cm -20 1727848 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PRIMEIRA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS
MUNICÍPIOS CONSORCIADOS – 2023
O Conselho Diretor do CISSUL – Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Macro Região do Sul de Minas, por seu Presidente, Ilmo. Sr. Diogo
Curi Hauegen, Prefeito Municipal de Caxambu/MG, com fundamento
no art. 13, do Estatuto, combinado com o art. 15, convoca os Municípios Consorciados, observados os critérios do art. 6º, art. 7º, II, III e
IV, art. 8º, I e III, art. 9º, I e o Art. 11 também do Estatuto, para comparecerem à Primeira Assembleia Geral Extraordinária dos Municípios
Consorciados do ano de 2023, a realizar-se no dia 10 de janeiro de
2023, na sala de Convenções do Hotel via Garden, Localizado na Av.
José Benedito de Figueiredo, nº 10, bairro Vila Verde, na cidade de Varginha-MG, às 11h00 (onze horas) em primeira convocação com maioria absoluta e não havendo quórum, às 11h15min (onze horas e quinze
minutos), com qualquer número a fim de deliberarem sobre a seguinte
pauta especifíca: 1) Deliberação e votação da Proposta de Resolução de
mudança do Estatuto do CISSUL/SAMU.Varginha/MG, 20 de dezembro de 2022.Diogo Curi Hauegen. Presidente do Conselho Diretor do
CISSUL/SAMU.
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Várzea da Palma
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº.021/2022
A prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará Processo Licitatório – na Modalidade Tomada de Preços, para
a contratação de empresa especializada para execução do serviço de
recapeamento asfáltico de diversas ruas no Município de Várzea da
Palma-MG, de acordo com a Solicitação da Secretaria de Infraestrutura. Data julgamento 12/01/2023, às 08hs, no Setor de Licitações,
situado na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº.1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG. Edital na integra disponível. Informações: Telefone
(38)3731-9225, email varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br. Eduardo Monteiro de Abreu.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA TERCEIRA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS
MUNICÍPIOS CONSORCIADOS – 2023
O Conselho Diretor do CISSUL – Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Macro Região do Sul de Minas, por seu Presidente, Ilmo. Sr. Diogo
Curi Hauegen, Prefeito Municipal de Caxambu/MG, com fundamento
no art. 13, do Estatuto, combinado com o art. 15, convoca os Municípios Consorciados, observados os critérios do art. 6º, art. 7º, II, III e IV,
art. 8º, I e III, art. 9º, I e o Art. 11 também do Estatuto, para comparecerem à terceira Assembleia Geral Extraordinária dos Municípios Consorciados do ano de 2023, a realizar-se no dia 10 de janeiro de 2023, na
sala de Convenções do Hotel via Garden, localizado na Av. José Benedito de Figueiredo, nº 10, bairro Vila Verde, na cidade de Varginha-MG,
às 12h00 (doze horas) em primeira convocação com maioria absoluta
e não havendo quórum, às 12h15min (doze horas e quinze minutos),
com qualquer número a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta especifíca: 1) Assuntos Administrativos do CISSUL/SAMU.Varginha/MG,
20 de dezembro de 2022. Diogo Curi Hauegen. Presidente do Conselho
Diretor do CISSUL/SAMU.
TOMADA DE PREÇOS Nº.022/2022
A prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará Processo Licitatório – na Modalidade Tomada de Preços, para a
contratação de empresa especializada para execução do serviço de sinalização viária horizontal e vertical no Município de Várzea da Palma/
MG, de acordo com a Solicitação da Secretaria de Infraestrutura. Data
julgamento 13/01/2023, às 08hs, no Setor de Licitações, situado na Rua
Cláudio Manoel da Costa, nº.1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/
MG. Edital na integra disponível. Informações: telefone (38)37319225, email varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br. Eduardo Monteiro de Abreu.
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Viçosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 170/2022.
Processo nº 1737/2022. Inexigibilidade nº 35/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449/0001-79. Contratada: PORTAL LICITAÇÕES
MUNICIPAIS LTDA, CNPJ: 30.592.834/0001-02. Objeto:
Contratação de empresa para ministrar curso de capacitação
avançado sobre a Nova Lei de Licitações aos servidores públicos municipais referentes aos resultados de licitação adjudicados e homologados, no valor de R$61.380,00(sessenta e um
mil trezentos e oitenta reais) a começar no dia 12 de dezembro
de 2022 com término em 11 de março de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal: Raimundo Nonato Cardoso.
3 cm -20 1727575 - 1
UASG 985427. AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO 1721/2022.
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 167/2022, Sistema de Registro de Preço n°
113/2021, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, eventual aquisição
de gêneros alimentícios para atender as escolas e creches da
rede pública municipal e instituições filantrópicas na alimentação escolar durante o ano letivo de 2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. A data de início
e abertura será 05/01/2023 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.
br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na
Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 20
de dezembro de 2022. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito
Municipal.
UASG 985427. Aviso de Licitação. Processo 1566/2022. O
Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Eletrônico 168/2022, Sistema de Registro de Preço n°
108/2022, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
caminhões basculantes, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Rural. A data
de início e abertura será 05/01/2023 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.
vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 20 de dezembro de 2022. Raimundo Nonato
Cardoso – Prefeito Municipal.
UASG 985427. Aviso de Licitação. Processo 1361/2022. O
Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 169/2022, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05,
aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93,
eventual contratação de empresa especializada em adaptação de veículo Reno Master L3H2 furgão para uma unidade
de castro móvel, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. A data de início e abertura será 05/01/2023 às
09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e
adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.
gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803,
Centro Viçosa-MG. Viçosa, 20 de dezembro de 2022. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
UASG 985427. Aviso de Licitação. Processo 1479/2022. O
Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Eletrônico 170/2022, Sistema de Registro de Preço n°
118/2022, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, eventual contratação de empresa especializada em aluguel de sanitários químicos, para realização de eventos de entretenimento promovidos
pelo Departamento de Eventos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Esportes.
A data de início e abertura será 06/01/2023 às 09h00min no
endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O
edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.
vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 20 de dezembro de 2022. Raimundo Nonato
Cardoso – Prefeito Municipal.
UASG 985427. Aviso de Licitação. Processo 1587/2022. O
Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Eletrônico 171/2022, Sistema de Registro de Preço n°
112/2022, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, eventual aquisição
de mobiliários para atender as escolas municipais e as necessidades da Secretaria Municipal de Educação A data de início
e abertura será 06/01/2023 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.
br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na
Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 20
de dezembro de 2022. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito
Municipal.
Aviso de Licitação. Edital Tomada de Preços nº 03/2022. Processo administrativo nº 1376/2022 . O município de Viçosa
torna pública a realização de licitação, na modalidade tomada
de preço, do tipo menor preço global, destinado Contratação de
empresa especializada em Engenhariaou Arquitetura, para serviço de revitalização da via da antiga ferrovia Leopoldina, trecho Viçosa-Cajuri, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. A data e hora de entrega dos
envelopes nº 01 – documentação e nº 02 – Proposta Financeira
será até as 09h00min do dia 06 de janeiro de 2022, no Protocolo Geral do Centro Administrativo Prefeito Antônio Chequer,
cito à Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101,
Viçosa-MG. Permite-se a apresentação de certificado de registro cadastral junto ao SICAF/ME ou CAGEF/SEPLAD-MG.
O Edital pode ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações, ou através do site www.vicosa.mg.gov.br,
Viçosa, 20 de dezembro de 2022. Renan Oliveira Pinheiro Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 174/2022
Processo nº 1485/2022. Pregão Eletrônico nº 154/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449/0001-79. Contratada: D JONES LUIZ GOUVEIA DA SILVA 13248408626, CNPJ: 46.133.261/0001-80.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de equipe de apoio para atender as diversas secretaria da Prefeitura Municipal de Viçosa, no valor
de R$823.080,00(oitocentos e vinte três mil e oitenta reais)
a começar no dia 15 de dezembro de 2022 com término em
14 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal: Raimundo
Nonato Cardoso.
3 cm -20 1728035 - 1
CHEGA DE DISSE ME DISSE.
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do passado
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Saúde mais próxima
e atualize o cartão
de vacinação dele.
VACINA PROTEGE.
ESSA É A VERDADE.
Saiba mais em:
www.saude.mg.gov.br/vacinamaisminas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212202035140212.
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