TJMG 20/12/2022 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Lagoa dos Patos
Prefeitura Municipal
PROC. N° 089/2022 SRP PP Nº 035/2022
Aquisição de medicamentos básicos, injetáveis e de uso hospitalar para
manutenção da secretaria de saúde do município de Lagoa dos Patos/
MG. ARP 058/2022-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca
(Prefeito) e Sr. Arley Eldas Vieira Fonseca, CPF 104.156.276-48 p/
DISTRIBEM MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ nº 34.771.531/0001-08 - Valor Total de R$: 80.306,30 (Oitenta
mil e trezentos e seis reais e trinta centavos). 08/12/2022-Vigência: 12
meses (08/12/2023).
Proc. n° 089/2022 SRP PP nº 035/2022 – Aquisição de medicamentos básicos, injetáveis e de uso hospitalar para manutenção da Secretaria de Saúde do Município de Lagoa dos Patos/MG. ARP 059/2022Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sra.
Cassiana Lopes Aquino, CPF 068.475.566-17 p/ MIRAMED LTDA,
CNPJ nº 39.617.665/0001-84 - Valor Total de R$: 86.218,00 (Oitenta e
seis mil e duzentos e dezoito reais). - 08/12/2022-Vigência: 12 meses
(08/12/2023).
Proc. n° 089/2022 SRP PP nº 035/2022 – Aquisição de medicamentos
básicos, injetáveis e de uso hospitalar para manutenção da Secretaria
de Saúde do Município de Lagoa dos Patos/MG. ARP 060/2022-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. Marcelo
Lapinscki, CPF 489.947.070-34 p/ SOMA MG – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.927.876/0001-67 - Valor Total de R$:
84.768,00 (Oitenta e quatro mil e setecentos e sessenta e oito reais). 08/12/2022-Vigência: 12 meses (08/12/2023).
Proc. n° 089/2022 SRP PP nº 035/2022 – Aquisição de medicamentos
básicos, injetáveis e de uso hospitalar para manutenção da Secretaria
de Saúde do Município de Lagoa dos Patos/MG. ARP 060/2022-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sra. Claudinéia Aparecida Costa Fraga, CPF 034.747.866-28 p/ VALE COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 71.336.101/0001-86 - Valor Total de R$: R$:
294.756,60 (Duzentos e noventa e quatro mil e setecentos e cinquenta
e seis reais e sessenta centavos). 08/12/2022-Vigência: 12 meses
(08/12/2023).
Hércules Vandy Durães da Fonseca- Prefeito Municipal,
Lagoa dos Patos, 08 de dezembro de 2022
Proc. n° 088/2022 PE nº 004/2022 – Aquisição de Patrulha Agrícola – Trator agrícola de pneus conforme convenio 921894/2021
para atender as necessidades do município de Lagoa dos Patos/MG.
CONTRATO 081/2022-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. Gilberto Gualter dos Santos, CPF 56668244653.p/
TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E
MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 01563351000173- Valor Total de R$
210.000,00 (duzentos e dez mil reais) - 15/12/2022-Vigência: 12 meses
(15/12/2023).
Hércules Vandy Durães da Fonseca- Prefeito Municipal,
Lagoa dos Patos, 15 de dezembro de 2022
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Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2022
Ratifico o parecer e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação para contratação de consócio público para prestação de serviços
médicos especializados, consultas especializadas, exames e procedimentos de saúde preventiva e curativa, dentre outros disponibilizados
pelo consórcio, para atendimento da demanda do Município de Lagoa
Formosa-MG, em favor do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto
Paranaíba – CISALP, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões), com
fulcro no art. 2°, § inciso III da Lei Federal 11.107/05 e art. 24, inciso
XXVI da Lei 8666/93. Lagoa Formosa, 20 de dezembro de 2022. Edson
Machado de Andrade – Prefeito Municipal.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235
DENTAL MINAS, CNPJ 65.122.590/0001-70 no valor de R$
232.026,05 (Duzentos e trinta e dois mil, vinte e seis reais e cinco centavos); Ata nº 236 NK MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
34.479.102/0001-53 no valor de R$ 66.568,30 (Sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta centavos); Ata nº 237 FVP COELHO, CNPJ 26.294.192/0001-80, no valor de R$ 16.836,65 (Dezesseis
mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos); Ata nº
238 DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, CNPJ 44.223.526/0001-06
no valor de R$125.592.96 (Cento e vinte e cinco mil, quinhentos e
noventa e dois reais e noventa e seis centavos); Ata nº 239 DENTAL
MARIA LTDA, CNPJ 09.222.369/0001-13, no valor de R$ 51.491,68
(Cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e
oito centavos); Ata nº 240 PROCIR PRODUTOS PARA SAUDE
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 19.188.783/0001-07
no valor de R$ 24.178,50 (Vinte e quatro mil, cento e setenta e oito
reais e cinquenta centavos); Ata nº 241 VRM IMPORT LTDA, CNPJ
45.157.605/0001-29 no valor de R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos
reais); Ata nº 242 ODONTOSUL LTDA CNPJ 04.971.211/0001-22,
no valor de R$ 7.300,00 (Sete mil e trezentos reais); Ata nº 243 ATUANTE COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.479.428/0001-57, no valor de
R$ 13.658,90 (Treze mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa
centavos); Ata nº 244 ALPHAMED COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.351.642/0001-57 no valor de R$
15.444,00 (Quinze mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais); Ata nº
245 EQUIPOS COMERCIAL LTDA, CNPJ 11.674.540/0001-77, no
valor de R$ 18.673,00 (Dezoito mil, seiscentos e setenta e três reais).
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada
de Materiais de Consumo Odontológico a serem utilizados nas UBS e
Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Lagoa Formosa –MG. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2023. Maiores informaçoes
disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.
com.br. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa
Formosa.
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Limeira do Oeste
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
SELEÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022
Município: Limeira do Oeste - MG. Empresa Selecionada: Construtora
Italiana S.A. Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil
para a apresentação de proposta para produção de 159 (cento e cinquenta e nove) casas no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela,

o qual foi instituído pela Lei Federal nº 14.118 de 12 de janeiro de
2021, regulamentado de acordo com a Instrução Normativa nº 42, de
15 de outubro de 2021, através do artigo 35, e Lei Municipal 966, de
11 de abril de 2022, que instituiu o Programa Casa Verde e Amarela,
sendo operado pela Caixa Econômica Federal (CEF). Prazo: O prazo
previsto na Cláusula 5ª do referido Termo de Seleção, fica prorrogado
até 03 de junho de 2023, com fundamento na Lei n° 8.666/93. Limeira
do Oeste-MG, 02 de dezembro de 2022. Enedino Pereira Filho - Prefeito Municipal.
4 cm -19 1726954 - 1
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO Nº 07/2022
Intenção de adesão à ata de registro de preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2022, do município de Sabará-MG. O município de Limeira
do Oeste-MG, através do Prefeito Municipal, o senhor Enedino Pereira
Filho, torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços nº
024/2022, proveniente do Pregão Eletrônico nº 02/2022, realizado pelo
município de Sabará-MG, que teve como vencedora a empresa FIBRA
DISTRIBUIÇÃO & LOGISTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
29.887.078/0001-51. O município de Limeira do Oeste - MG pretende
fazer aquisição de 01 (um) veículo automotor pick-up cabine dupla,
referente ao item 01 do referido edital, no valor de R$ 130.000,00
(cento e trinta mil reais). Limeira do Oeste – MG, 19 de dezembro de
2022. Enedino Pereira Filho - Prefeito Municipal.
3 cm -19 1727308 - 1

Luislândia
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022
Aviso de Prorrogação - A Pref. Municipal de Luislândia/MG - torna
público aos interessados que o Processo Licitatório 091/2022, Pregão
Eletrônico nº 051/2022, com abertura marcada para o dia 19/12/22 às
08:30hs, foi prorrogada para o dia 29/12/22 às 08:30hs. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar conforme Convênio N°
1261001402/2022/SSE/MG. Maiores informações através do portaldecompraspublicas.com.br e do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br Maria Fernanda Melo - Pregoeira Oficial.
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Madre de Deus
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°19/2022
Finalidade: Contratação de empresa especializada para montagem e instalação de estrutura para o Reveillon 2023, do mucicipio de Madre de
Deus de Minas/MG. Abertura da Sessão Pública: 30/12/2022, às 08:00
(oito) horas. Informações Tel.: (032) 3338-1482. Pregoeira: Adriele M.
Carvalho, Madre de Deus de Minas – MG.
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Malacacheta
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO ABERTURA
DO PROCESSO LICITATÓRIO 072/2022
Pregão Presencial 038/2022, tipo Menor Preço Unitário, Para Contratação de empresa especializada para Licença de Uso de Sistema Integrado para Gestão Publica Municipal em plataforma online, para atender todas as Secretarias deste Município. A abertura do processo será
dia 29/12/2022 às 13:00 hs na sede da Prefeitura Municipal PRAÇA
MONS. JORGE LOPES DE OLIVEIRA, Nº 130 - CEP: 39.690-000. O
EDITAL PODERÁ SER LIDO NA ÍNTEGRA E ADQUIRIDO ATRAVÉS DO EMAIL: licitar8666@hotmail.com ou Site Portal da Transparência .MALAC. 16/12/2022.
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Mariana
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

Mário Campos

Matozinhos

Prefeitura Municipal

Câmara Municipal

RESULTADO DE RECURSO PE 77/2022
A PMMC, torna público a Decisão de Recurso apresentado ao Pregão
Eletrônico nº77/22, que tem como Obj: Cont. de empresa espec. para
prest. de serviços póstumos (auxilio funeral). A Autoridade Superior, no
uso de suas atribuições, nega provimento ao recurso apresentado pela
empresa: FUNERÁRIA SÃO CRISTOVÃO LTDA - ME e Ratifica as
decisões adotadas pela Pregoeira. Decisão na íntegra no portal eletrônico: Portal de Compras Públicas e no site oficial da Prefeitura de Mário
Campos www.mariocampos.mg.gov.br.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO. PROCESSO
11/2021 – INEXIGIBILIDADE 02/2021
Fundamento Legal: Lei Federal n.º 8.666/93. Contratante CÂMARA
MUNICIPAL DE MATOZINHOS, CNPJ 20.229.423/0001-95
– Contratado ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ sob o nº
05.475.103/0001-21. Objeto: prorrogação da vigência do contrato de
prestação de serviços de publicações n.09/2021. Valor R$26.577,00.
Vigência: 22/01/2023 a 22/01/2024. Dotação orçamentária: 3.3.90.39.00
- Ficha 14 - Fonte nº 100. Presidente Márcio Antônio dos Santos.
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EXTRATO DE ATAS DE RP
Ext. Ata de RP nº.188/22, Obj. Aquis. de Cestas Básicas, Partes: PMMC
x Marcos André Sarmento Cruz. Vlr Global Estimado: R$230.000,00.
Vig. 07/12/22 a 06/12/23.
Ext. Ata de RP nº.189/22, Obj. Aquis. De Livros Didáticos, Partes:
PMMC x Soluções Moderna Editora e Serviços Educacionais. Vlr Global Estimado: R$667.720,00. Vig. 15/12/22 a 14/12/23.
Ext. Ata de RP nº.190/22, Obj. Aquis. de Lanche, Partes: PMMC x
Lanches Empresariais Donana Ltda. Vlr Global Estimado: R$3.150,00.
Vig. 16/12/22 a 15/12/23.
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Marmelópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2022
Pregão Presencial nº 13/2022. O município de Marmelópolis torna
público o extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 38/2022. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Contratada: MARIA APRECIDA DE CASTRO. Alteração: Fica
acrescido ao contrato original o valor de R$ 3.168,75 equivalente a 375
km. Acréscimo de 12 dias de transporte na “LINHA 04”. Marmelópolis,
19 de dezembro de 2022. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.

Miraí
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022
Torna publico intimação às empresas participantes do Processo nº
158/2022 - Tomada de Preço nº 004/2022 – Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de infraestrutura de calçamento em bloquetes sextavado, abertura de ruas e transporte de
materiais e escavação de vala no loteamento coelho do Município – Da intimação: Conforme Lei 8.666/93, art. 109, incisoI. Após
abrir mão do prazo de recurso a Comissão Permanente de Licitação convoca as empresas habilitadas Scallberi Construções e Serviços Ltda- CNPJ: Nº: 14.015.461/0001-42, Camargo Construtora Eireli - CNPJ: Nº: 40.373.079/0001-10, Je Construtora Ltda
- ME - CNPJ: Nº: 13.682.720/0001-26, Mlw Construtora ltda - ME
- CNPJ: Nº: 28.374.195/0001-59, Jkc da Silva Construtora Eireli CNPJ: Nº: 29.603.815/0001-47, Afw Comercio e Serviços Eireli CNPJ: Nº: 11.919.604/0001-52, Mirai Service Ltda - ME - CNPJ: Nº
17.449.967/0001-58 e J.a.a Construções e Terraplanagem Eireli - ME
- CNPJ: Nº 18.973.779/0001-97, para a abertura das propostas no dia
27/12/2022 Às 09:00- Maiores informações pelo telefone (32) 34261288. Miraí, 19 de dezembro de 2022. Adaelson de Almeida Magalhães
- Prefeito de Miraí. Publique-se.
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Monte Sião

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Martinho Campos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2022
Processo Licitatório nº. 147/2022 – Inexigibilidade 025/2022. Objeto:
Contratação para realização de apresentação artística de “Amanda
Alves” para o 84º aniversário da cidade. Celebrado entre o Município
de Martinho Campos e a empresa Amanda Tatiane Alves de Oliveira
09688782610. Valor global do contrato R$ 18.000,00. Wilson Corrêa
Alves Afonso de Carvalho - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2022. Processo Licitatório nº.
149/2022 – Dispensa de Licitação nº. 047/2022. Objeto: Aquisição de
panetones para a distribuição aos funcionários públicos municipais.
Celebrado entre o Município de Martinho Campos e a empresa Superkit
Supermercado Ltda. Valor global do contrato R$ 9.730,00. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho - Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022. Processo Licitatório nº 118/2022. Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2022.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material
esportivo, fisioterápico e outros produtos, em atendimento à solicitação das diversas secretarias municipais. Celebrada entre o Município
de Martinho Campos e a empresa BCR Soluções Integradas Ltda. Valor
global da ata de R$ 680,00. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho
- Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2022. Processo Licitatório nº. 136/2022. Pregão Presencial SRP nº 036/2022.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pré moldados de
concreto, pedra granítica e pó de pedra. Celebrada entre o Município de
Martinho Campos e a empresa Novabrita-Britadora Nova Serrana Ltda.
Valor global da ata de R$ 155.545,80. Wilson Corrêa Alves Afonso de
Carvalho - Prefeito Municipal
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Mato Verde

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(DISP.). Nº 014/2022– PROCEDIMENTO (PRC): Nº 050/2022
Objeto: Aquisição e instalação de persianas para atendimento essencialmente às demandas dos setores de engenharia e qualidade do SAAE
mariana, bem como de outros setores da Autarquia. Contratada: EUGENIO CONCEICAO CARDOSO 01443558680, inscrita no CNPJ sob o
Nº 16.100.666/0001-51. Valor Total: R$ 5.189,94 (cinco mil e cento
e oitenta e nove e noventa e quatro centavos). Em estrita observância aos fundamentos legais: Art. 26, e seu parágrafo único, inciso III,
combinados com o art. 24 da lei 8666/93 e seu inciso II. Requisitante:
Ayra Catherine Elias- Chefe do departamento de Meio Ambiente. Autorização e Ratificação: Ronaldo Camelo da Silva- Diretor Executivo do
SAAE-Mariana/MG. Controle Interno: Geraldo Alex Miranda Bailão.
Procurador Jurídico: Emerson de Freitas OAB/MG 139.826. Mariana,
19 de dezembro 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 54/2022
O Município de Mato Verde/MG, torna público que a sessão do Pregão Presencial SRP nº 54/2022 previsto para o dia 29/12/2022, será
realizado no dia 30/12/2022, às 08h00min horas, na sede da Prefeitura de Mato Verde/MG, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira, nº
345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde/MG, objetivando o
registro de preços para a aquisição de combustíveis, filtros, lubrificantes e produtos em geral, para atender os veículos que compõem a frota
municipal de Mato Verde/MG. O edital poderá ser solicitado na sede da
Prefeitura ou pelo e-mail:matoverdelicitacao@gmail.com - Pedro Henrique Horta Freitas - Prefeito Municipal.

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3 cm -19 1727065 - 1

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DE PE 001/2023
Registro de Preços 01/2023, PRC 197/2022, tipo menor preço por item,
modo de disputa “ABERTO E FECHADO”, para registro de preços
para eventual e futura para aquisição de combustíveis líquidos para os
veículos da frota municipal, far-se-á no dia 02/01/2023, às 10 horas. O
Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial
www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a
Rua Maurício Zucato, 111 – Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.:
(35)3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
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Montes Claros
Fundação Hospitalar de
Montes Claros
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
ANÁLOGO À LICITAÇÃO Nº 53/2022.
Processo nº 63/2022. Objeto: Aquisição de Material de Papelaria, com
recurso do Contrato Adm. de Repasse de Recurso P 410/2022-01, firmado com o Município de Montes Claros-MG. Data de envio das propostas: 20.12.2022 a 26.12.2022. Edital disponível em: https://www.
aroldotourinho.com.br/editais/ ou pelo e-mail: comissaolicitacoes@
aroldotourinho.com.br.
Aviso de Licitação - Processo Análogo à Licitação nº 54/2022. Processo nº 64/2022. Objeto: Aquisição de Medicamentos, com recurso
do Contrato Adm. de Repasse de Recurso P 411/2022-01 e Contrato
Adm. de Repasse de Recurso P 412/2022-01, firmado com o Município de Montes Claros-MG. Data de envio das propostas: 20.12.2022 a
26.12.2022. Edital disponível em: https://www.aroldotourinho.com.br/
editais/ ou pelo e-mail: comissaolicitacoes@aroldotourinho.com.br.
Aviso de Licitação - Processo Análogo à Licitação nº 55/2022. Processo nº 65/2022. Objeto: Aquisição de Materiais médico-hospitalares,
com recurso do Contrato Adm. de Repasse de Recurso P 412/2022-01,
firmado com o Município de Montes Claros-MG. Data de envio das
propostas: 20.12.2022 a 26.12.2022. Edital disponível em: https://
www.aroldotourinho.com.br/editais/ ou pelo e-mail: comissaolicitacoes@aroldotourinho.com.br.
5 cm -16 1726536 - 1

Muriaé
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2022
Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos,
utensílios, medicamentos de uso veterinário e ração para alimentação
dos animais abandonados na Cidade que são recolhidos e encaminhados para o Centro de Zoonoses– Fica remarcada a abertura da sessão
de licitação para o dia 30/12/2022 às 08:30 horas na sala de reuniões
do Depto. de Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236/3º andar,
Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé/
MG – O edital poderá ser obtido no site https://muriae.mg.gov.br/ e
no Depto. de Licitações, no horário de 13 h às 17 h – Informações:
(32) 3696-3312
3 cm -19 1727409 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221219203802026.