TJMG 20/12/2022 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Boa Esperança
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2022
Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de guia de turismo, em atendimento ao projeto “Campanha de
Conscientização Turística” e ao programa “Conheça Boa Esperança”,
de acordo com as necessidades desta municipalidade. Entrega dos
envelopes até às 09h:00min de 30/12/2022. Edital e anexos no site:
www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 38510314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -19 1727159 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2022
FIRMADO EM 09/12/2022.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado:
GLOBAL BOMBAS HIDRÁULICA E ELÉTRICA LTDA. Objeto:
Aquisição de um conjunto motobomba para o sistema de esgoto.
Modalidade: Pregão Eletrônico 04/2022. Dotação orçamentária:
17.512.0101.5006.4.4.90.52 Valor: R$ 17.800,00 (Dezessete mil e oitocentos reais). Pagamento: Prazo de 30 (trinta) dias após apresentação da
nota fiscal. Vigência: 12 (doze) meses após a entrega do objeto licitado.
Data da assinatura do contrato: 09/12/2022. Tatiane Fagundes Naves
Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
3 cm -19 1727029 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2022
FIRMADO EM 09/12/2022.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: BHSBOMBAS HIDRÁULICAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de
um conjunto motobomba para o sistema de esgoto. Modalidade: Pregão
Eletrônico 04/2022. Dotação orçamentária: 17.512.0101.5006.4.4.90.52
Valor: R$ 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais). Pagamento: Prazo
de 30 (trinta) dias após apresentação da nota fiscal. Vigência: 12 (doze)
meses após a entrega do objeto licitado. Data da assinatura do contrato:
09/12/2022. Tatiane Fagundes Naves Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
3 cm -19 1727027 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 01/2022
(Publicado no Diário Oficial de “MG”, no dia 16/12/2022 - pág. 02,
caderno 02) Onde se lê: “contratação de empresa especializada em
Serviços Móvel Pessoal – SMP, com ligações ilimitadas para qualquer telefone (fixo ou móvel de qualquer operadora) dentro do Brasil, incluindo sistema informatizado de gerenciamento online das linhas
(gestor online), comunicação de voz e dados via rede móvel, disponível
nacionalmente com tecnologia digital, tipo plano corporativo Pós-Pago,
com fornecimento de aparelhos Smartphones sob a forma de comodato, de acordo com o descrito nas especificações técnicas, para atender
as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, do município
de Boa Esperança – MG, para o dia 27/12/2022 às 08:00 horas” (...)
Leia-se: “ abertura do Pregão 01/2022 de contratação de empresa especializada em Serviços Móvel Pessoal – SMP, com ligações ilimitadas
para qualquer telefone (fixo ou móvel de qualquer operadora) dentro do
Brasil, incluindo sistema informatizado de gerenciamento online das
linhas (gestor online), comunicação de voz e dados via rede móvel, disponível nacionalmente com tecnologia digital, tipo plano corporativo
Pós-Pago, com fornecimento de aparelhos Smartphones sob a forma de
comodato, de acordo com o descrito nas especificações técnicas, para
atender as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, do município de Boa Esperança – MG, para o dia 28/12/2022 às 08:00 horas”.
5 cm -19 1726965 - 1

Bocaiuva

EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2022 - PRC 301/2022 - Pregão
Eletrônico 124/2022 - Contratante: Município de Bom Jesus da Penha
- Prefeitura - Objeto: contratação de empresa para aquisição de luminárias para iluminação pública com tecnologia LED para atendimento
ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz
para implementação de ações de eficiência energética no sistema de
iluminação pública do Município de Bom Jesus da Penha/MG. Contratada: 1 - Tradetek Comercio Importação e Exportação de Luminarias
Limitada no valor total de R$88.530,00 (oitenta e oito mil e quinhentos e trinta reais). Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Bom Jesus da
Penha, 19 de dezembro de 2022 - Junior de Paula Rodrigues - Gerente
de Licitações.
5 cm -19 1727315 - 1

Brasilândia
de Minas
Câmara Municipal
AVISO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022.
Torna Público Termo de Adjudicação e Homologação da Pregão Presencial nº 03/2022 Processo Licitatório nº 04/2022 - Objeto - Aquisição de 01 (um) veiculo zero km, 05 lugares, mínimo 1.3 com cambio
automático, ano/modelo mínimo - 2022/2022, com ar condicionado,
Flex, comprimento do veiculo mínimo de 4.364, entre-eixos mínimo de
2.521(mm), potência mínima do motor de 1.332 cc, potência mínima
de cv de 98,0 (g)/ a 6000 rpm/107,0 (e)6250 rpm, e demais itens de
série para a Câmara Municipal de Brasilândia de Minas - MG; conforme especificações constantes no anexo I do Edital (Termo de Referência). Dotação Orçamentária: 01.01.01.031.0102.1002.4.4.90.52.0
0 - Ficha 33. Fornecedor - STRADA VEICULOS E PEÇAS LTDA –
CNPJ - 01.654.749/0001-15- Valor global Adjudicado/Homologado de
R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), FIAT CRONOS DRIVE 1.3 AT
- COR PRATA, conforme preços registrados em ata. DETERMINO a
convocação da empresa vencedora para assinatura do respectivo contrato e ou outro documento equivalente nos termos do artigo 81 da Lei
8.666/93. Brasilândia de Minas, MG 16 de Dezembro de 2022 - EMILIO ALVES BRAGA - Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia
de Minas MG.
5 cm -19 1727276 - 1

Brumadinho

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 227/22
PREGÃO ELETRÔNICO 140/22. Objeto: Registro de preços para
aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender
as secretarias deste município. Sessão dia 03/01/23 ás 09:00 h. Processo Licitatório 233/22. Pregão Eletrônico 144/22. Objeto: Registro de
preço para aquisição de material de limpeza e higiene para atender as
necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 04/01/23 ás 09:00
h. Processo Licitatório 169/22. Pregão Eletrônico 104/22. Objeto:
Contratação de serviço e aquisição de equipamentos para instalação
de serviço de monitoramento de alarmes a ser instalado na Praça de
Eventos Maria Guida. Sessão dia 04/01/23 ás 14:00 h. Processo Licitatório 198/22. Pregão Eletrônico 122/22. Objeto: Registro de preços
para aquisição de material para pavimentação para atender a secretaria
municipal de obras, infraestrutura e urbanismo. Sessão dia 05/01/23
ás 09:00 h. Processo Licitatório 230/22. Pregão Eletrônico 142/22.
Objeto: Registro de preços para locação de sanitários químicos, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Sessão dia 05/01/23 ás 14:00 h. Processo Licitatório 90/22. Pregão Eletrônico 55/22. Objeto: Contratação de serviços de monitoramento de
alarme para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 06/01/23 ás 09:00 h. Processo Licitatório 216/22. Pregão Eletrônico 135/22. Objeto: Registro de preços para aquisição de material
para sinalização para atender as necessidades da secretaria de transportes, trânsito e de iluminação pública. Sessão dia 09/01/23 ás 09:00 h.
Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@
bocaiuva.mg.gov.br. Bianca Souza Rodrigues, Pregoeira.
6 cm -19 1727142 - 1

Bom Jesus
da Penha
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2022
PRC 301/2022 - Pregão Eletrônico 124/2022 - Contratante: Município
de Bom Jesus da Penha - Prefeitura - Objeto: contratação de empresa
para aquisição de luminárias para iluminação pública com tecnologia LED para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado
no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do Município de Bom
Jesus da Penha/MG. Contratada: 1 - Slotko Comercio e Serviços Soluções em Iluminação Ltda no valor total de R$69.120,00 (sessenta e seis
mil e cento e vinte reais). Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Bom
Jesus da Penha, 19 de dezembro de 2022 - Junior de Paula Rodrigues
- Gerente de Licitações.

Campos Gerais

Câmara Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
E REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA. A pregoeira da Câmara
Municipal de Caeté comunica a todos os interessados que foi minorado
o quantitativo do objeto a ser contratado, passando a redação do item
2.1 do Edital, 1.1 do Termo de Referência, Modelo de Proposta – Anexo
III e item 1.1 da Minuta do Contrato ser a seguinte: “Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada STFC, baseado na tecnologia sobre voz IP, com gerenciamento e
sistema PABX IP, aparelhos telefônicos IP, incluindo instalação de 01
(um) tronco sendo distribuído para 26(vinte e seis) ramais; incluindo
portabilidade dos números já existentes, manutenção e suporte nas
modalidades de serviço de ligações locais, de longa distância nacional,
fixo-fixo (VC1), fixo-móvel(VC2) e fixo-móvel(VC3), visando atender à necessidades da Câmara Municipal e do PROCON/CAMARA.
Embora se trate apenas de redução do quantitativo do objeto a ser contratado, não havendo alteração nas demais especificações do objeto,
permanecendo inalteradas as disposições contidas no ato convocatório,
a Sessão Pública prevista para o dia 19.12.2022 fica remarcada para
o dia 26.12.2022 às 09:30hs. Este Avisto integra o edital do Pregão
Presencial de nº 007/2022. Caeté, 16 de dezembro de 2022. ELIENE
FERREIRA. PREGOEIRA

EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/22
O Mun. de Campos Gerais- MG, torna público extrato de Processo
Licitatório nº 111/22, Dispensa nº 29/22, p/ aquisição de telhas galvanizadas, destinadas a setores da sec. Mun. de Saúde, no valor de R$
76.719,36, nos termos do art. 24 Inc. IV da Lei 8666/93 e alterações,
contratado Suri Metais Ltda - CNPJ 41.040.582/0001-17. Miro Lúcio
Pereira - Prefeito Municipal
2 cm -19 1727317 - 1

5 cm -19 1726919 - 1

Campina Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N.º 426/2021
CONTRATO Nº. 426/21
Contratado: Planet brinquedos e equipamentos LTDA ME, CNPJ/MF
sob o nº 11.432.336/0001-40, objeto: Aquisição de parque infantil destinado ao atendimento de alunos matriculados na escola Municipal São
Vicente da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos, através do convênio 1261000252/2021, Art. 33
do Decreto Estadual nº 46.319/2013 e Art. 26 da resolução conjunta
SEGOV/AGE nº 004/2015 em atendimento a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, no período 08
de Novembro de 2021 a 08 de Fevereiro de 2022, valor estimado R$
81.850,00 (oitenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais), Processo nº:
0011034/2021, Pregão Eletrônico 17/2021. Ayrton Carlos Rodrigues
Junior – Pregoeiro
3 cm -19 1727371 - 1

Prefeitura Municipal
CONTRATO 138/2022
Torna público o extrato do contrato de nº 138/2022 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de recuperação
e construção de passeios em diversos logradouros através CONCORRENCIA 009/2022. Empresa: ENGEBRUM CONSTRUTORA EIRELI-EPP. Valor: R$ 1.492.476,36. Prazo: 5 meses. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -19 1727355 - 1
ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO 86/2022 PA 336/2022 R.P.
Onde se lê - Data: 09/01/2022 Leia-se: 09/01/2023- Iracema Aparecida
da Silva-Secretária de Administração
1 cm -19 1727357 - 1

Prefeitura Municipal

Caeté

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 68/2022
PA 257/2022 - futura e eventual aquisição de material escolar, Vencedoras: Aliança Comércio e Distribuição LTDA – CNPJ:
31.486.195/0001-55 , lotes 04,05 e 06 Valor Total: R$ 4.350,00;
Almeida & Damasceno Comercio LTDA. CNPJ: 23.248.766/0001-95.,
lote 02 Valor Total: R$3.000,00; Belclips Distribuidora LTDA - CNPJ:
25.897.729/0001-33 lotes 03 Valor Total: R$ 2.249,00;Comercial
Machado Eireli - CNPJ: 25.862.137/0001-86 lotes 10 Valor Total:
R$11.060,00; Papelaria Ouro Eireli- 07.266.248/0001-48, lotes 07,09
e 11 Valor Total: R$42.198,00 e Comercial Artigos de Escritório e
Papelaria Barcelona CNPJ: 44.794.016/001-87, lotes 01 e 08 Valor
Total: R$6.380,00, sendo valor global: R$69.237,00– Avimar Barcelos Prefeito.
3 cm -19 1727356 - 1

Buenópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO N.º 112/2022.PREGÃO
ELETRÔNICO - SRP N.º 054/2022
Objeto: Aquisição de material elétrico. Data:09:00 horas do dia
09/01/2023. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.
mg.gov.br/953-2/. Informações: e-mail: bue_licitacao@yahoo.com.brCPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATOS N.º 150 E
151/2022 - CONTRATO Nº. 150/22
Contratado: Ciferal Indústria De Ônibus LTDA, objeto: aquisição de veículos para transporte escolar (01 van e 03 micro-ônibus) conforme convênio nº 1261.000760/2022 e emendas nº 82055/81046/81301/82417
em atendimento à Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de
Campina Verde-MG, Vigência: O prazo contratual será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura, valor estimado R$
1.317.900,00 (um milhão, trezentos e dezessete mil e novecentos reais),
processo nº 12022/2022, Modalidade: Pregão Presencial nº 41/2022.
E contrato nº. 151/22, Contratado: Belabru Comercio E Representações Ltda EPP, objeto: aquisição de veículos para transporte escolar
(01 van e 03 micro-ônibus) conforme convênio nº 1261.000760/2022 e
emendas nº 82055/81046/81301/82417 em atendimento à Secretaria de
Educação da Prefeitura Municipal de Campina Verde-MG, Vigência: O
prazo contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de
sua assinatura, valor estimado R$ 331.500,00 (trezentos e trinta e um
mil e quinhentos reais), processo nº 12022/2022, Modalidade: Pregão
Presencial nº 41/2022. Ayrton Carlos Rodrigues Junior – Pregoeiro
4 cm -19 1727137 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 26/2022
Processo nº: 0012649/2022, Pregão Eletrônico nº 26/2022, Registro de
Preços nº 7/2022, Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial
o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento de
proteção individual e/ou resgate em atendimento a diversas Secretarias
Municipais de Campina Verde/MG por um período de 12 meses, tendo
como critério o menor preço por item. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor da empresa vencedora 1) L.E Comercial LTDA -ME com CNPJ 47.140.401/0001-00,
valor total do contrato, R$ 126.817,10 (Cento e vinte e seis mil, oitocentos e dezessete reais e dez centavos); 2) VDM Equipamentos de
Segurança e Uniformes LTDA com CNPJ: 06.921.384/0001-61, valor
total do contrato, R$ 90.393,16 (Noventa mil, trezentos e noventa e três
reais e dezesseis centavos); 3) Paraná Med Com. Atacadista de Equip.
Medico e Hospitalar EIRELI com CNPJ 38.120.208/0001-17, valor
total do contrato R$ 3.760,86 (Três mil setecentos e sessenta reais e
oitenta e seis centavos); 4) Wtrade Intermediação de Negócios Ltda
com CNPJ: 21.856.981/0001-43, valor total do contrato R$ 1110,00
(Um mil cento e dez reais); 5) SM Segurança Belo Horizonte LTDA
com CNPJ: 06.176.619/0001-38, valor total do contrato R$ 422,76
(quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos); 6) Total
Segurança Equipamentos de Proteção e Serviços Especializados Ltda
com CNPJ: 13.851.726/0001-80, valor total do contrato R$ 3184,00
(Três mil, centos e oitenta e quatro reais), por atender ao solicitado e
apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de
Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos
interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Registre-se e
cumpra-se. Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
7 cm -19 1726889 - 1

PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS SUPLENTES
Torna público o Processo de Escolha para membros suplentes do Conselho Tutelar de Cachoeira da Prata/MG, que será realizado no dia 21
de janeiro de 2023. Mais informações pelo site www.cachoeiradaprata.
mg.gov.br e através do fone (31) 3716-1392

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 90/2022
Processo nº: 0012653/22 - Pregão 90/22 - Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário) para suprir as necessidades da nova sala de
segurança do trabalho da secretaria de saúde, atender o departamento
de folha de pagamento da Secretaria de RH e atender a Secretaria
de Fazenda do município de Campina Verde/MG. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor da
empresa vencedora; 1) Moderna Comercio E Serviços Ltda CNPJ:
11.244.192/0001-06, valor total do contrato, R$ 20.800,00 (Vinte mil
e oitocentos reais); 2) Maria Aparecida Santos Fonseca – ME, CNPJ:
29.272.483/0001.6, valor total do contrato - R$ 5.708,00 (Cinco mil,
setecentos e oito reais); 3) Maquipe Máquinas e Móveis Ltda CNPJ:
16.802.563/0001-33, valor total do contrato R$ 8.958,00 (Oito mil,
novecentos e cinquenta e oito reais) por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão
de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência
aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Registre-se e cumpra-se. Campina Verde – Helder Paulo Carneiro - Prefeito
Municipal.

1 cm -19 1727075 - 1

5 cm -19 1726894 - 1

2 cm -19 1726911 - 1

Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal

Candeias
Prefeitura Municipal
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 050/2022.
Prefeitura Municipal de Candeias, Minas Gerais, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, homologa o procedimento licitatório nº 139/2022 referente a pregão presencial nº 050/2022, cujo
objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição/confecção de materiais gráficos, com participação exclusiva de ME/EPP/
MEI, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
e demais Secretarias, por um período de 12 (doze) meses. empresas
vencedoras: A S Industria Gráfica Ltda CNPJ 31.846.841/0001-48 no
valor total de R$114.420,00; Amazonas Comercio de Adesivos e Brindes Ltda CNPJ 11.383.230/0001-01 no valor total de R$137.765,00;
Contraste Publicidade Ltda CNPJ 36.534.623/0001-91 no valor total
de R$71.137,40; David Fonseca e cia ltda CNPJ 08780.176/0001-15 no
valor total de R$29.019,65; Formulários Gráficos Indústria e comercio
ltda CNPJ 02.253.928/0001-03 no valor total de R$158.575,05; Senegal editora e gráfica – EIRELI CNPJ 31.719.674/0001-74 no valor total
de R$134.963,55. Rodrigo Moraes Lamounier- Prefeito Municipal.
4 cm -19 1727152 - 1

Capitólio
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2022
Torna publico a SUSPENSÃO do Procedimento Licitatório nº
128/2022, objetivando a contratação de empresa especializada na ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
para análise técnica do pedido de impugnação e posterior republicação.
Www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal
2 cm -19 1727070 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaoficial@governo.mg.gov.br
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: diario@governo.mg.gov.br
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221219203802022.