TJMG 13/12/2022 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 15/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
MONTES CLAROS
BOCAIUVA
E.E. GENESCO AUGUSTO CALDEIRA BRANT 1076517-0 CLEYTON CLEY TAVARES FERREIRA
MONTES CLAROS
FRANCISCO SÁ
E.E. CORDIOLINO SOUZA SANTOS
1443213-2 JANINE DANIELA DE OLIVEIRA ABREU
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
E.E. DOUTOR CARLOS ALBUQUERQUE
1391424-7 LEILA LAIZ BARBOSA SOUZA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
E.E. LEVI DURÃES PERES
572782-1 CARLA GEOVANINE PEREIRA

CARGO ADM. DE Nº DE AULAS SEMANAIS
PEB1B
4
06
PEB1A
3
10
PEB1B
2
12
PEB3L
1
13

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
12
16
16
16

A PARTIR DE
04/10/2022
23/11/2022
01/08/2022
01/09/2022

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
12 1724363 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 08/2022
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08/09/1974, devendo entrar em exercício no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste ato, os servidores:
DESIGNAÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
C.H
ESCOLA
LOCALIDADE
ESCOLA
E. E. Adelaide Medeiros
Brasília de Minas
1263951-4 João Batista Francisco Cardoso
ATB 2D
02
30
E. E. Francisco Xavier Antunes
E.E. Deputado Esteves Rodrigues
Montes Claros
1216903-3 Alfredo Luciano Fernandes
ATB 2E
03
30
E.E. Francisco Sá
E.E. Simeão Ribeiro
Montes Claros
586987-0
Francisca Emília Saraiva Correa
ATB 4J
01
30
E.E. Gonçalves Chaves
EE. Benjamim Versiane dos Anjos
Montes Claros
1060769-5
Francislene Costa Santos
ATB 4I
01
30
E.E. do Bairro Santa Terezinha
E.E. Monsenhor Gustavo
Montes Claros
1405425-8 Marizia Guimarães Alvim
ATB 2C
01
30
E.E. do Bairro Santa Terezinha

ORIGEM
Brasília de Minas
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros

LOCALIDADE

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
12 1724407 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/2022 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CAMPO
AZUL, E.E.Cirilo Pereira da Fonseca, MaSP.897677-1, Filomena
Valéria Nobre Fonseca, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
PEB3O, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado
pela ECE nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 22
h/a por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46.125, de
2013, com incorporação do adicional de extensão curricular – AEC;
MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.978501-5, Cleyde
Aparecida Barral Santiago, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo PEB3P, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria
pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT,
acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 01 h/a (Ex.C);
E.E.Francisco Peres, MaSP.804579-1, Meralta Maria Silva Gomes, a
partir de 09/12/2022, referente ao cargo ASB1G, admissão 01, à vista
do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e §
3º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180
h/mensais; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.976516-5, Clélia Soares
Fonseca, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3J,
admissão 02, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147,
§§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE
nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.

RETIFICAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA – ATO Nº 17/2022 – Retifica, no(s) Ato(s) de
concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de afastamento preliminar
à aposentadoria, ato nº 16/2022, pub. MG 22/11/2022, MaSP.588080-2,
Nilma de Souza Oliveira, PEBR2T2A, admissão 02, onde se lê:
publicado MG 13/10/2022, leia-se: publicado MG 11/10/2022, por
incorreção na data de publicação; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato
de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 12/2022,
pub. MG 29/11/2022, MaSP.614568-4, Christiane Faria Franco Vieira,
PEB2B, admissão 05 onde se lê: com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: com direito à média
das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a, por incorreção nos dados.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 13/2022 – Registra
afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Professor
Gastão Valle, MaSP.321972-2, Elizete de Souza Macêdo Queiroz, a
partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB2J, admissão 02,
à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º,
Inciso II, e § 3º, Inciso II do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de
2020, com direito à média das remunerações de contribuição integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta, MaSP.345716-5, Claudenice
Vieira de Sousa Marques, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo PEB2P, admissão 02, à vista do requerimento de aposentadoria
pelo Artigo 144, do ADCT da CE/89, incluído pela EC Nº 104/2020,
c/c Artigo 40, §§ 1º e 5º, Inciso III, Alínea “a”, da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 19/2022 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação,
referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, , SRE de Montes
Claros, MaSP.343359-6, Maria Sandra Oliveira Rodrigues, ASE5N,
adm.01, FGD-4, Ato n.º 23/2005 de concessão de 01 mês de fériasprêmio afastamento, pub. MG de 23/08/2005, motivo, outra forma de
usufruição, onde se lê: por um mês de férias-prêmio afastamento ref.
2º quinq., a partir de 29/08/2005, leia se: por um mês de férias-prêmio
afastamento ref. 3º quinq., a partir de 29/08/2005; MaSP.343359-6,
Maria Sandra Oliveira Rodrigues, ASE5N, adm.01, FGD-4, Ato n.º
41/2010 de concessão de 01 mês de férias-prêmio afastamento, pub.
MG de 06/10/2010, motivo, outro forma de usufruição, onde se lê:
por um mês de férias-prêmio afastamento ref. 2º quinq., a partir de
16/03/2005, leia se: por um mês de férias-prêmio afastamento ref. 3º
quinq., a partir de 16/03/2005.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
12 1724112 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR
INCAPACIDADE PERMANENTE - ATO Nº 23/2022 - Registra
Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Incapacidade Permanente,
nos termos do Art. 36, parágrafo 1º, II, CE/89, EC 104/20 c/c art. 7º,
I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, § 4º da Lei
Complementar nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16,
do(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.1006746-0, Hilda Valeriana Cardoso Natalino, a partir de
16/08/2022, referente ao cargo de PEB1A, admissão 02, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcionais à 5978 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 101 h/a; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.948764-6,
Gisleide Aparecida Aragão, a partir de 14/09/2022, referente ao cargo
de PEB1A, admissão 01, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcionais à 9078 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 36 h/a; CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Barreiro de Baixo, MaSP.646509-0, Glaciane
Aparecida Ferreira Ramos, a partir de 14/09/2022, referente ao cargo
de PEBR2T2A, admissão 01, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcionais à 6597 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 50 h/a; E.E.Prefeito
Aristides Batista MaSP.646509-0, Glaciane Aparecida Ferreira Ramos,
a partir de 14/09/2022, referente ao cargo de PEB1A, admissão 02,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcionais
5832 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Francisco Peres,
MaSP.976521-5, Genilza Tomé Moreira Dias, a partir de 03/08/2022,
referente ao cargo de PEBR2T2A, admissão 01, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcionais à 10363 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 81 h/a;
E.E.Francisco Peres, MaSP.976521-5, Genilza Tomé Moreira Dias, a
partir de 03/08/2022, referente ao cargo de PEBR2T2A, admissão 02,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcionais à
6911 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 27/2022 – Concede Abono
de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89, redação dada
pela ECE nº 104/2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89 combinado
com artigo 147 do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020 aos
servidores: FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.380213-9,
Ludmilla Niomar Andrade da Silveira, ATB5J, admissão 02, a partir
de 09/12/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 28/2022 – Concede Abono
de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89, redação dada
pela ECE nº 104/2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89 combinado com
artigo 146 do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020 aos servidores:
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.931036-8, Rosita
Mendes Freitas, ANE3L, admissão 01, a partir de 05/12/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 30/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.881013-7,
Cleide Elenice de Almeida, ATB3L, adm.01, SE-II, por 01 mês de
férias-prêmio afastamento, ref. 5º quinq., a partir de 15/12/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
14/2022 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a”; do art. 201 da Lei n.º869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Conservatório
Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.1237942-6, Joelma
Ruth Ferreira, PEB2C, adm.05, a partir de 11/11/2022.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
12 1724109 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 39/2022Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria,
MaSP.372312-9, Paulo Sérgio Pinheiro de Almeida, PEB3P, admissão
01, ato de concessão de férias-prêmio oportunas ref. 2º quinquênio,
publicado em 25/08/1999, onde se lê: a partir de 28/10/1985, leia-se:
a partir de 30/01/1999, por incorreção na vigência; ato de concessão de
férias-prêmio oportunas ref. 3º quinquênio, publicado em 03/03/2005,
onde se lê: a partir de 29/04/2004, leia-se: a partir de 01/02/2004, por
incorreção na vigência; ato de concessão de férias-prêmio oportunas
ref. 4º quinquênio, publicado em 24/07/2009, onde se lê: a partir
de 07/05/2009, leia-se: a partir de 07/02/2009, por incorreção na
vigência.

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/22.
Retifica, no Ato (s) de FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, referente (s)
ao (s) servidor (es): Muriaé, Muriaé, E. E. “Dr. Olavo Tostes”, MASP:
1.260.571-3-03 – ALINE ALVES GARDONI RODRIGUES, PEB II
C – ED. FÍSICA, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício. ATO
nº 43/22, publicado em 29/11/2022. Por motivo de erro na digitação da
vigência. Onde se lê: a partir de 31/11/2022. Leia-se: 13/11/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO No 55/22.
RETIFICA NO ATO (S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, Referente (s) ao (s) servidor (es):
Muriaé, SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, Masp: 890.209-0-01 - Maria Geralda da Costa
Assafrão, ASB / I / I. Ato no 07/12, publicado em 14/ 02/ 2012, por
erro na proporcionalidade de dias. Onde se lê: com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 5316
dias de exercício, Leia-se: com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional à razão de 5335 dias de exercício.
12 1723804 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE No 9.865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): MURIAÉ, Superintendência Regional
de Ensino, Masp: 985.668-3-01 – KELLY FUMIAN DA SILVA, ANE/
IV/H, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a
partir de 30/12/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE No 9.865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): MURIAÉ, Superintendência Regional
de Ensino, Masp: 1.365.663-2-01 – FELIPE RODRIGUES DE
FREITAS, ANE/II/D, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de
exercício, a partir de 09/01/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 60/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE No 9.865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): MURIAÉ, E. E. de Educação Especial
“Walter Vasconcelos”, Masp: 621.260-9-01 – RENATA ALMEIDA
MARTINS GOMES, Professor de Educação Física, Nível III, Grau P,
por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de
07/03/2023.
12 1723802 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 45/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art 31, da CE/1989, a servidora: Muriaé / São Francisco do
Glória, E. E. “Santo Agostinho”, Masp: 1.126.941-2-02 – LAURYAN
DE ALMEIDA PEIXOTO RICARDO, Professor da Educação Básica,
Nível II, Grau C – Matemática, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 13/11/2022. Muriaé / São Francisco do Glória, E. E.
“Santo Agostinho”, Masp: 1.358.751-4-03 – VIRGÍNIA CRISTINA
DE CARVALHO, Professor da Educação Básica, Nível II, Grau
C – Matemática, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
15/11/2022. Muriaé, E. E. de Educação Especial “Walter Vasconcelos”,
Masp: 351.182-1-01 – VILMA OLIVEIRA DA SILVA, PEB/I//C –
Exercendo função de SE-V, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 08/06/2017.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO No
22/2022.
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE nos
termos do Art. 36, § 1o, II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7o, I, II, III, Art.
8o, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1o, § 4o da Lei Complementar
no 138/16 e Art. 2o, § 4o do Decreto no 47.000/16, do (s) servidor
(es): Muriaé, E. E. ‘’João Alves Bittencourt Sobrinho”, Masp: 530.3706-01 - Aparecida Rosa Clemente, a partir de 24/10/2022, referente
ao ASB1/I/D, com direito à média das remunerações de contribuição
INTEGRAL.
LOTAÇÃO - ATO Nº 23/22.
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei 7109, de 13/10/77, a
servidora: Muriaé, E.E. “Professor Mário Macedo”, Masp: 1.534.6836-01 – THIAGO FERREIRA IPOLITO, PEBIA, a partir de
09/11/2022.
LOTAÇÃO - ATO Nº 24/22.
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei 7109, de 13/10/77, a
servidora: Muriaé, E.E. “Antônio Viçoso Magalhães”, Masp: 661.8862-05 – MÁRCIA APARECIDA DE MORAIS LIMA, PEB1/I/A, a
partir de 01/12/2022.
LOTAÇÃO - ATO Nº 25/22.
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei 7109, de 13/10/77, a
servidora: Muriaé, E.E. “Professor Mário Macedo”, Masp: 1.182.1105-04 – SHIRLEY PEDROSA FREITAS LOMEU, PEBIA, a partir de
08/12/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/22
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
a servidora: Muriaé / Patrocínio do Muriaé, E. E. “José Bonifácio”,
Masp: 570.126-3-03 – MARIA ANGÉLICA DA SILVA RIBEIRO,
PEBD1A, no período de 29/11/2022 a 06/12/2022.
12 1723803 - 1

SRE de Pará de Minas
PORTARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PORTARIA Nº 10/2022
NOS TERMOS do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002;
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002 e dos artigos
43 e 45 da Resolução CEE nº 472 de 19 de dezembro de 2019, fica
autorizado por 5 (cinco) anos, o funcionamento do CMEI – Centro
Municipal de Educação Infantil “Professora Geni Pascoal Valadares”,
autorização educação infantil, de 0 a 3 anos e pré-escolar 04 e 05 anos,
situada na Rua Alexandre Caetano, nº 209, bairro Cachoeira , Município
de Pitangui – CEP 35650-000.
SRE- Pará de Minas.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
12 1723798 - 1

SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
294/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP
1.320.774-1, André Luis de Araújo, PEBIC, a partir de 12/11/2022;
Nova Resende – EE Prof. Caio Albuquerque, MaSP 1.474.849-5, Maria
Caruline Baquião, PEB-DIII, a partir de 05/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
295/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, a servidora: Nova Resende – EE Padre Luiz Moreno,
MaSP 1.515.755-5.1, Luana Cristina Correa da Silva, ASBD1A, a
partir de 25/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº296/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Nova Resende – EE Padre Luiz Moreno,
MaSP 378.034-3- (adm 1 e 2), Jaime Madeira, PEBIIIP (adm 1 e 2), a
partir de 19/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº297/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Poços de Caldas – EE David Campista,
MaSP 1.271.864-9.1, Arnaldo Rocha Valença, ATB1/I A, a partir de
26/10/2022; MaSP 1.102.975-8.1, Michele Ferreira Balsani, PEBD1/I
A, a partir de 30/10/2022; Poços de Caldas – EE Francisco Escobar,
MaSP 982.113-3, Ronaldo Ribeiro de Avila, PEBD1A, a partir de
25/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 298/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Andradas – EE Coronel
João Mosconi, MaSP 1.382.963-5.2, Maria Gersi Veronez Tonholo,
EEB2/II C – DIV, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
28/11/2022.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
08 1723520 - 1

SRE de Pouso Alegre
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 024/2022
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, à servidora: Monte Sião – E.E.
Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 808.924-5, Ledamar de Paula,
PEBIIP, 1º cargo, a contar de 28/11/2022, nos termos do artigo 36, § 20
da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 2020, e art. 147 do
ADCT da CE/89, combinado com o Art. 146 do ADCT da CE/89, com
a redação dada pela LC 156 de 2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 009/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do artigo 28-A
da Lei nº 15.293, de 2004, combinado com art. 23 da Lei nº 21.710, de
2015, da servidora: Pouso Alegre – E.E. Professora Geraldina Tosta,
MaSP 1.431.753-1, Talita Paula Coelho Pedrao, PEB2C, Admissão
01, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola – DIV, a partir de 02/12/2022.
08 1723678 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 018/2022
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente à servidora: Ouro Fino – Sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 370.531-6, Izabel
Oliveira Garcia, PEB3O, adm. 01, Ato nº 02/2022, publicado em
04/02/2022, para inclusão da carga horária, onde se lê: pelo Art. 147,§
2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT da CE/89, Acrescentado pela EC
nº 104, de 2020, leia-se: pelo Art. 147,§ 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do
ADCT da CE/89, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, com direito
a última remuneração, integral, com paridade, correspondente à carga
horária de 110 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 012/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente à servidora: Espirito Santo do Dourado – Servidor
Aposentado, MaSP 331.217-0, Rita de Cassia Giannini Serapiao,
PEBIIIP, Admissão 01, Ato nº 016/2022, publicado em 15/07/2022, por
motivo de cargo incorreto, onde se lê: ATBVI, leia-se: PEBIIIP.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 060/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato nº
037/2021, publicado no “MG” de 02/07/2021, a parte referente ao
servidor: Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 1.203.736-2, Ester
do Couto Oliveira Palomo, PEB2B, Admissão 02, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nos 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nos 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. Onde se lê: a partir de 18/01/2021, Leia-se: a partir
de 24/08/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 061/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato
nº 049/2021, publicado no “MG” de 20/08/2021, a parte referente
ao servidor: Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 1.420.711-2,
Luana Aparecida de Oliveira Caldeira, ATB2C/SE-III, Admissão
01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo
Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nos 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nos 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 02/02/2021, Leia-se: a partir de 08/09/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 062/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato nº
051/2021, publicado no “MG” de 27/08/2021, a parte referente ao
servidor: Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 1.247.742-8, Telma
Ilma da Silva Mingareli, ATB1B, Admissão 03, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nos 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nos 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. Onde se lê: a partir de 19/12/2020, Leia-se: a partir
de 08/08/2022.
08 1723680 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
029/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E.
Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP 1.172.498-6, Claudia Vicentina
Ferreira, PEB1C, Admissão 03, a partir de 22/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
030/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Ouro Fino – E.E. Professor
Juvenal Brandão, MaSP 1.172.498-6, Claudia Vicentina Ferreira,
PEBD1A, Admissão 01, a partir de 22/11/2022; Pouso Alegre – E.E.
Vinicius Meyer, MaSP 1.530.689-7, Gisele Maciel Mariano da Silva,
PEBS1A, Admissão 01, a partir de 18/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 071/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Munhoz – E.E. Emílio Moura, MaSP
860.880-4, Tereza Cristina Brandao Ramalho, PEB2E, Admissão 02,
a partir de 01/11/2018, para fins de regularização funcional; Munhoz
– E.E. Emílio Moura, MaSP 860.880-4, Tereza Cristina Brandao
Ramalho, PEB1B, Admissão 0, a partir de 01/11/2018, para fins de
regularização funcional.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212130009370128.