TJMG 07/12/2022 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 11

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 099/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2022
OBJETO: Aquisição de veículos, atendendo à solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde. O Prefeito do Município de Pedra do Indaiá, considerando a regularidade do processo, HOMOLOGA o presente Processo Licitatório nos termos da Lei nº 8.666/93.
Pedra do Indaiá/MG, 26 de novembro de 2022
MATEUS MARCIANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
4 cm -06 1722421 - 1

Pedro Teixeira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 150/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 015/2022. A Prefeitura Municipal de
PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº 015/2022 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, até as 13h00min,
do dia 05/01/2023, para Contratação de empresa especializada para
Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
de Pedro Teixeira/MG, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos do edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447,
Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou
(32) 3282 – 1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br ou no e-mail licitacao@pedroteixeira.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Pedro Teixeira/MG, 06 de dezembro de 2022. Gabriel Bruno
Moreira Campos – CPL.
4 cm -06 1722508 - 1
AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO
Nº 153/2022PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022.
A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022, até as 8h00min, do dia
22/12/2022, tipo menor preço por item, para contratação para futuras e
eventuais aquisições de Cestas Básicas, através do Sistema de Registro
de Preços, para atender aos serviços prestados pelo Centro de Referência de Assistência Social, conforme Anexo I do presente edital. As
informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a
CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail licitacao@pedroteixeira.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital.
Pedro Teixeira/MG, 06 de dezembro de 2022.
Gabriel Bruno Moreira Campos
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 147/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022. A Prefeitura Municipal de
PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022, até as 11h00min, do dia 22/12/2022, A presente
licitação tem por objeto o registro de preços, do tipo menor preço por
item, para futuras e eventuais aquisições de medicamentos injetáveis
para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de
Saúde e da Farmácia de Minas de Pedro Teixeira, conforme especificações e quantitativos em anexo no presente edital. As informações sobre
o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof.
João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32)
3282-1109 ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail licitacao@pedroteixeira.
mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 06 de dezembro de 2022. Gabriel
Bruno Moreira Campos. CPL.
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Periquito
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 – AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Periquito torna público que fará realizar às 10h00min
dia 27 de dezembro de 2022, tomada de preços visando a contratação
de serviço para elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia para
o Centro de Convivência da Pessoa Idosa de Periquito. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na
sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio
de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares
poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013
– Periquito, 06/12/2022.
3 cm -06 1722283 - 1

Câmara Municipal

Piau

Pirapora

Pratinha

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15 /2022. AVISO DE
LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 82/2022
Modalidade de Pregão Presencial nº 15 /2022. O Município de Piau,
na forma da Lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele conhecimento tiverem, que a partir das 14h00min do dia 20 de
dezembro de 2022, na Prefeitura Municipal, na Sala da Comissão de
Licitação, localizada na Rua Silva Jardim, nº 67, Centro, Município de
Piau, será realizada Licitação na modalidade de Pregão Presencial, pelo
Sistema de Registro de Preços, visando a aquisição de Veículo Pick-up
Cabine Dupla 4x4, através de Resolução SES/MG Nº 6.985, de 20 de
dezembro de 2019, tipo Menor Valor por Item, conforme consta no Edital que se encontra à disposição de todos os interessados na sede Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo, ou através do e-mail: licitacao@
piau.mg.gov.br. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da Lei. Piau,
06 de dezembro de 2022. Virgílio Baumgratz Ribeiro - Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022
Processo Licitatório n° 082/2022. Homologo o Processo Licitatório
autorizando o registro de preços para futura e eventual aquisição de
fraldas descartáveis (infantis e geriátricas) e suplementos alimentares visando atendimento e cumprimento das ordens judiciais expedidas em favor dos usuários do SUS, bem como demais demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Pirapora/MG, através das empresas:
Mat Med Hospitalar LTDA CNPJ 02.305.767/0001-54, no valor global
de R$16.742,00; Nutrir Distribuidora de Produtos Para Terapia Nutricional CNPJ 07.220.279/0001-68, no valor global de R$145.554,02;
Orthonews Cirurgicos e Ortopedicos LTDA CNPJ 11.453.723/0001-62,
no valor global de R$94.301,40; Alexandre H M Chamone Comercio
CNPJ 15.407.876/0001-24, no valor global de R$10.744,52; Exata
Industria e Comercio LTDA CNPJ 17.591.262/0001-70, no valor global de R$23.939,52; Suprema Comercio & Distribuição Eireli CNPJ
23.159.220/0001-68, no valor global de R$99.893,00; Natclean Produtos de Higiene e Limpeza LTDA CNPJ 24.352.935/0001-03, no
valor global de R$269.967,32; RBR Comercio de Produtos Medico
Hospitalares LTDA CNPJ 28.537.922/0001-51, no valor global de
R$23.068,00; Mediplus Produtos Hospitalares e Nutricionais LTDA
CNPJ 29.504.519/0001-99, no valor global de R$240.833,70; Comercial
Otto Eireli CNPJ 31.374.156/0001-66, no valor global de R$14.749,00;
Bellamed Produtos Hospitalares LTDA CNPJ 31.498.120/0001-94, no
valor global de R$ 353.474,48; tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 06/12/2022 – Alexandro Costa César – Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº037/2022
Extrato de Contrato Origem: pregão eletrônico nº037/2022 processo:
nº068/2022objeto: aquisição de veículo zero km tipo picape para o
departamento de saúde do município de pratinha/mg. Data da homologação: 02/12/2022contratante: município de pratinha- prefeitura municipal contratado: via mondo automóveis e peças ltda valor total: r$
109.000,00 (cento e nove mil reais) vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023
pratinha-mg, 02 de dezembro de 2022contratante: município de Pratinha/mg John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
2 cm -05 1721558 - 1

4 cm -06 1722516 - 1

Pingo dÁgua
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N.º 79/2022,
TOMADA DE PREÇO N.º 015/2022
Firmado com MAF SERVIÇOS LTDA – EPP, valor global R$
231.741,59 (duzentos trinta e um mil setecentos e quarenta e um reais e
cinquenta e nove centavos), execução de obras e serviços de pavimentação asfáltico, em vias urbanas desta municipalidade, em conformidade com o Contrato de Repasse Financeiro n° 923272/2021 / MDR /
CAIXA e os anexos do edital de Tomada de Preço N.º 0015/2022. Pingo
d’Água / MG, 06/12/2022 – Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal.
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Pintópolis
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 0176/2022. EXTRATO DE ADITIVO.
Prefeitura Municipal de Pintópolis Extrato do 1º Termo Aditivo de
quantidade ao Contrato nº 0176/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Hercio Francisco Da Rocha 05023884635, Cnpj Sob O Nº
28.736.013/0001-42, Processo Licitatório Nº 053/2022, Inexigibilidade
05/2022 Nº Credenciamento 04/2022. Objeto: Contratação De Empresa
Para Prestação De Serviços De Perfuração De Poços Artesianos Para
Atender As Comunidades No Município De Pintópolis/MG. O valor
global do Termo aditivo é de R$ 724.975,00. Assinatura 26 de outubro
de 2022. Ley Lopes dos Santos – Prefeito de Pintópolis – MG.
contrato nº 0331/2022. Extrato De Contrato. Prefeitura Municipal de
Pintópolis, extrato do contrato nº 0331/2022 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a pessoa física Laura Reis Neves Rocha. Processo licitatório nº 069/2022, Credenciamento nº 07/2022. Objeto: Credenciamento de pessoa física e jurídica para prestação de serviço profissional
de médico clínico geral no município de Pintópolis. Valor global de R$
34.000,00. Vigente até 31/12/2022. Assinatura 11/11/2022. Ley Lopes
dos Santos – Prefeito de Pintópolis – MG.
Adesão ao registro de Preços 14/2022. A prefeitura de Pintópolis/Mg
torna pública a adjudicação/homologação da Adesão ao registro de Preços 14/2022. Objeto: adesão a ata de registro de preços do consórcio
intermunicipal multifinalitário da área mineira da sudene – cimams,
para contratação de empresa para aquisição de trator agricola destinado a assistência à agricultura, vistas ao fortalecimento técnico operacional e atendimento ao pequeno produtor rural, conforme convênio
1231001709/2022, à empresa Triama norte tratores implementos agrícolas e maquinas ltda – cnpj 01.563.351/0001-73. No valor global de
R$ 210.000,00. Homologada em 21/11/2022. Ley Lopes dos Santos.
Prefeito de Pintópolis.
Adesão ao registro de Preços 15/2022. A prefeitura de Pintópolis/Mg
torna pública a adjudicação/homologação da Adesão ao registro de
Preços 15/2022. Objeto: registro de preços visando a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e
administração via sistema informatizado e integrado, com acesso por
meio de cartão magnético ou login com senha/rede, via internet, através
de rede de estabelecimentos credenciados, em todo o estado de minas
gerais para os municípios integrantes do consórcio intermunicipal
multifinalitário da área mineira da sudene – cimams, à empresa Prime
consultoria e assessoria ltda, cnpj sob o número 05.340.639/0001-30.
No valor global de R$ 800.000,00. Homologada em 24/11/2022. Ley
Lopes dos Santos. Prefeito de Pintópolis.
contrato nº 0325/2022. Extrato do contrato nº 0325/2022 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Bruno da Silva Meireles 15436999603. Processo licitatório nº 0109/2022, Dispensa nº
039/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado do
psf de Pintópolis, secretaria de saúde e prédios da administração do
município de Pintópolis/mg. Valor global de R$ 10.020,00. Vigente até
31/12/2022. Assinatura 26/10/2022. Ley Lopes dos Santos – Prefeito
de Pintópolis – MG.
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Piraúba
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE
Nº 016/2022 – PROCESSO N.º 090/2022.
Tendo em vista a solicitação feita pela Sra. Anamara Vieira Xavier
Alves, secretária municipal de Educação, e aos pareceres anexo ao presente processo, RATIFICO, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o ato de Inexigibilidade de Licitação, destinado a contratação da empresa D. SENNA CIA MUSICAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.140.245/0001-04, com sede na
Rua Projetada II, nº 75, Cassa térreo, Bairro Scherrer, cidade de Piúma
- ES, CEP: 29.285-000, para apresentação de show artístico musical da
Banda MC6 durante as comemorações de Réveillon do Município de
Piraúba – MG, a apresentação se dará no dia 30/12/2022, com duração
do show de 2h (duas horas) no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais). Dotação Orçamentária nº: - 02.05.13.392.0010.2.028
- 3.3.90.39 – Realização de Eventos Culturais, Artísticos e Cívicos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. (Ficha 282). Piraúba,
MG, 06 de dezembro de 2022. Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito
Municipal.
4 cm -06 1722413 - 1

Ponte Nova
Consórcio Intermunicipal
Multissetorial do Vale do
Piranga - CIMVALPI
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022.
Torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 044/2022 – Pregão Eletrônico n° 015/2022. Objeto: Registro de preços para eventual e
futura aquisição de equipamentos para unidades de triagem e compostagem – UTCs municipais e Galpões de Triagem, sob gestão das entidades de catadores de recicláveis no território do CIMVALPI. Data da
sessão pública: 20/12/2022, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.licitardigital.com.br . O cadastramento de propostas
inicia-se no momento em que for publicado o Edital na Plataforma Licitar Digital e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
a realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido
nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua
Jaime Pereira, 127, ou através do e-mail: licitacao@cimvalpi.mg.gov.
br, ou ainda podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor
de licitações, através do telefone (31) 3881-3211. RICHELE AP. SILVA
DE JESUS. PRESIDENTE DA CPL E PREGOEIRA. PONTE NOVA,
06 de dezembro de 2022.

Ponto dos Volantes

PROCESSO LICITATÓRIO N° 072/2022
Pregão Eletrônico nº 035/2022, contratação de empresa para prestação de serviços de Clínica Médica, para atendimento junto à Unidade
Básica de Saúde de Piranguçu – MG. Abertura será dia 21/12/2022 as
10:00 horas. Outras Informações pelo site www.pirangucu.mg.gov.br
ou através do e-mail: compras@pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo
telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 118/2022.
Na modalidade Pregão Presencial nº 056/2022, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto visa aquisição de lousa digital interativa e Display Led
e demais periféricos, conforme condições, quantidade e exigências e
serviço de instalação, configuração e capacitação. O recebimento das
propostas será no dia 20/12/2022, às 09h00min. O edital e seus anexos
poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.
mg.gov.br. Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para o seguinte
endereço de e-mail: licitacao@pontodosvolantes.mg.gov.br. Ponto dos
Volantes/MG, 06 de dezembro de 2022. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.

4 cm -06 1722359 - 1

2 cm -06 1722097 - 1

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Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 007/2021 /TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
Torna público a realização do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 306/2021 do PL 119/2021 TP 007/2021, obj:
Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, findando em 02/12/2023,
consequentemente sua renovação de saldo no valor de R$65.340,00.
Fornecedor: NYX SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA. Data:
02/12/2022. /Torna público a realização do Terceiro Termo Aditivo
ao Contrato de Prestação de Serviços nº 309/2021 do PL 115/2021 TP
005/2021, obj: Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, findando
em 03/03/2023. Fornecedor: CONCRETIZA ENGENHARIA LTDA.
Data: 02/12/2022. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal.
Outras Informações pelo 3438111560 ou po.mg.gov.br.
3 cm -06 1722077 - 1

Raul Soares
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 05/2022
Extrato do edital de licitação- Tomada de Preços 05/2022. A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 21 de dezembro de 2022, às 08:00 horas, na sala do Setor de Compras e Almoxarifado do SAAE, localizado à Rua Camilo de Moura, 425
–Centro, Raul Soares (MG), Licitação de modalidade Tomada de Preços, destinado a selecionar a melhor proposta. Objetivo: Contratação
de empresa especializada em construção de telhado para a cobertura
da área da ETA e portão, incluindo material e mão de obra, conforme
especificações e descrições do Anexo I, do edital. Raul Soares-MG, 06
de dezembro de 2022 – Maria do Carmo O. da Cunha Fernandes - Diretora do SAAE.
3 cm -06 1722254 - 1

Riacho dos
Machados
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o
Pregão Eletrônico n° 005/2022, objetivando o registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para coleta,
transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos do grupo a
(potencialmente infectantes), b (químico) e perfurocortantes ou escarificantes) visando o descarte deste material gerado pelas unidades básicas de saúde e nas farmácias minas integradas na secretaria municipal
de saúde – do município de Riacho Dos Machados, conforme especificações do termo de referência. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/
a partir da publicação deste aviso. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:00h do dia 19/12/2022, no endereço eletrônico https://www.
portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações no e-mail: licitacaoriachodosmachados@gmail.
com ou pelo acesso à página www.riachodosmachados.mg.gov.br.
Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.
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4 cm -06 1722184 - 1

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N.º 003/2022
Aquisição de diversos móveis e utensílios, conforme anexos do Edital de Pregão Presencial Registro de Preço n.º 003/2022. Abertura:
20/12/2022 as 09h30min.O edital encontra-se à disposição na sede e
no Site da Câmara. Periquito/MG, 06 de dezembro de 2022. Sebastião
Rogerio Brandão – Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2022
Pregão Presencial 002/2022, aquisição de um veículo zero quilometro,
empresa vencedora Líder Comercio e Indústria S/A, com valor global
de R$ 113.900,00 (cento e treze mil e novecentos reais). Periquito 06
de dezembro de 2022 – Sebastião Rogério Brandão – Presidente da
Câmara Municipal.
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO
PREGÃO PRESENCIAL 002/2022
Aquisição de um veículo zero quilometro, empresa vencedora Líder
Comercio e Industria S/A, com valor global de R$ 113.900,00 (cento
e treze mil e novecentos reais). Periquito 05 de dezembro de 2022 –
Sebastião Rogério Brandão – Presidente da Câmara Municipal.

Piranguçu

Presidente Olegário

Prefeitura Municipal

Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO113/2022
NOVA DATA - Torna público que encontra-se disponível no site www.
ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital Retificado do Pregão Eletrônico
nº 113/2022, cujo objeto consiste o Fornecimento de oxigênio gasoso
medicinal e ar comprimido com comodato dos cilindros, para utilização
no Hospital Municipal São Judas Tadeu, UPA Joanico Cirilo de Abreu,
UPA Acrízio Menezes, Transporte Sanitário, SAMU, Unidades Básicas
de Saúde, Pneumologia Sanitária, dentre outros, e oxigênio em tanque
criogênico para o Hospital Municipal São Judas Tadeu e UPA Acrízio
Menezes com comodato dos tanques, centrais de alarmes e cilindros
reservas. A nova data para execução do pregão será dia 20/12/2022 às
09:00, através do site www.bll.org.br. Tarcísio França santos / Presidente da CPL.
3 cm -06 1722039 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212062030530211.