TJMG 06/12/2022 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Termo de Homologação. Processo Administrativo nº 034/2022. Modalidade: Tomada de Preços no 02/2022. Tipo: Menor Preço. Objeto:
Contratação de empresa para reforma da fachada, janelas e calhas e
ampliação da Câmara Municipal de Pouso Alto em, aproximadamente,
32,86 m² de construção, com a edificação de uma sala multiuso para
lanches anexa ao Plenário e sobre a garagem, conforme descrições e
quantitativos discriminados na planilha anexa ao edital. O Presidente
da Câmara Municipal de Pouso Alto, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos autos deste
processo, diante do resultado apresentado na ata de julgamento das
propostas comerciais pela Comissão Permanente de Licitações e por
não ter havido a interposição de nenhum recurso contra o julgamento
final, HOMOLOGA o presente certame, para todos os efeitos previstos em lei, declarando como vencedora a empresa El Shaday Comércio
de Materiais de Construção, Transporte & Serviços EIRELI inscrita no
CNPJ sob o n° 37.223.380/0001-33, com endereço à Rua João Espírito
Santo Vilhena, nº 89, Casa A, Centro, em Jesuânia/MG, CEP: 37.485000, telefone (35) 3271-1616 e correio eletrônico (e-mail): comercialgrupoelshaday@gmail.com. Pouso Alto, 06 de dezembro de 2022. José
Passos Teixeira. Presidente.
10 cm -02 1721454 - 1
Prudente de Morais
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - SRP 25/2022
PROCESSO LICITATÓRIO 97/2022
Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, torna público a Nova
Data de Abertura do PROCESSO LICITATÓRIO 97/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 25/2022 - SRP 25/2022 - OBJETO: Registro de Preços destinado a contratação de empresa para fornecimento de gás de
cozinha (GLP), Gás P45, e água mineral com, vasilhames para atender a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Estradas e Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura de Prudente de Morais/MG. Abertura/sessão: 13/12/2022, 9 h. Local: Sala de
Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro.
Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br, e www.licitardigital.com.br - Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/
ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br
CLAUDINEY ARAÚJO
Pregoeiro
4 cm -05 1721612 - 1
Quartel Geral
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2022
Torna publico para conhecimento dos interessados o Extrato do Termo
Aditivo. Objeto: Adesão à ata de registros de preços ao pregão eletrônico nº 02/2022 / FNDE/ MEC conforme solicitação SIGARP Nº 95200
para aquisição de 01 (um) Ônibus de 30 lugares (Rural) em atendimento ao convênio de saída nº 1261002389/2022/SEE que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Educação e o Municipio de Quartel Geral. Contratado: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comercio de Veiculos Ltda. Vigência:
02/12/2022 a 30/01/2023. Quartel Geral 02/12/2022. Cibele de Assis
Campos, Presidente da CPL.
3 cm -05 1721543 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2022
Torna publico para conhecimento dos interessados o Extrato do Termo
Aditivo. Objeto: Adesão à ata de registro de preços ao pregão eletrônico
nº 02/2022/FNDE/MEC conforme solicitação SIGARF Nº 95485 para
aquisição de 01 (um) Onibus de 30 lugares (Rural) em atendimento
ao convênio de saída nº 1261002389/2022/SEE, que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Educação e o Municipio de Quartel Geral. Contratado: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comercio de Veiculos Ltda. Vigência:
02/12/2022 a 30/01/2023. Quartel Geral 02/12/2022. Cibele de Assis
Campos, Presidente da CPL.
3 cm -05 1721545 - 1
Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL PP. 105/2022
Torna público que às 09h do dia 16/12/2022 realizar-se a sessão do
Pregão nº 105/2022, visando a Locação de Analisador Bioquimico. Inf.
www.prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro.
1 cm -05 1721882 - 1
Rio do Prado
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO - TP 004/2022
O Municipio de Rio do Prado, publica retificação das clausulas
7.7.3.2.1./7.7.3.2.1 do edital nº 58/2022 - TP 004/2022 - e altera a
abertura da sessão para dia 15/12/2022 ás 09:00; Obj.: Contratação de
empresa especializada para troca de iluminação publica no campo de
futebol (48 refletores a vapor metalico para refletor LED 500 W) no
Municipio de Rio do Prado - MG, com fornecimento total de mão de
obra e materiais. Maiores Informações Através Do E-Mail: Riodopradolicitacao@Gmail.Com Ou Na Sede Da Prefeitura Municipal Localizado A Rua Severiano Fonseca, No 43, Centro, Informações De 07 Às
13 Horas. Rio Do Prado/MG, 17 De Novembro De 2022. Marcio Gil
Souza - Presidente Da CPL.
3 cm -05 1721608 - 1
Santana do
Garambéu
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0109/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022
Objeto: Contratação De Empresa Para Construção De Casas Populares Conforme Dispõe O Memorial Descritivo – DATA: 20/12/2022,
às 09:00 horas. O Edital disponível no sitio www.santacruzdeminas.
mg.gov.br e informações através do e-mail: licitacao@santacruzdeminas.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura, sita á Pça da Liberdade s/n centro, Santa Cruz de Minas - MG 05/12/22 – Luiz Geraldo De Freitas Secretária Municipal de Obras.
2 cm -05 1721751 - 1
Rio Manso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 023/2022
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº 142/2022, Pregão Presencial Nº 023/2022
– Sistema Registro de Preços para eventual aquisição de gás GPL (Gás
de cozinha 13 Kg) para atender as diversas secretarias do Município de
Rio Manso, com entrega parcelada mediante requisição. Data da sessão: 19/12/2022, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120.
Marciana Moreira Anunciação
Pregoeira Municipal
Prefeitura Municipal de Rio Manso, 02 de dezembro de 2022.
3 cm -05 1721704 - 1
Rio Paranaíba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 FMS
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de veículo “0” km,
nos termos do Convênio Federal nº 11482.116000/1220-01. Abertura
da sessão do pregão eletrônico: 13 horas do dia 21/12/2022. Maiores
informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br. Rio Paranaíba/MG, 05 de dezembro de 2022. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
2 cm -05 1721593 - 1
Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 091/2022
Aviso de Licitação - Processo nº 0203/2022 - Pregão nº 091/2022.
Objeto: Aquisição de uma patrulha mecanizada composta por um trator
agrícola e grade niveladora conforme convênio nº 901107/2020 celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com
entrega dos envelopes até as 08h00min:00 horas do dia 20/12/2022.
Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do
e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Pardo de Minas - 05/12/2022. Astor José de Sá Prefeito Municipal.
3 cm -05 1721780 - 1
Rubelita
Prefeitura Municipal
Rio Casca
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N°. 099/2022
A Prefeitura de Rubelita/MG, torna-se público a RATIFICAÇÃO da Dispensa n°. 099/2022 (Art.24 Inciso II da Lei 8.666/93 - alt. pelo Decreto
9.412/2018), cujo objeto é a aquisição de materiais para a execução
do Projeto Aproximação SUAS/Resolução SEDESE nº057/2021, em
favor da empresa Arlindo Ferreira Mendes, CNPJ 20.540.779/0001-45,
cujo valor total é de R$12.072,00 (Doze mil e setenta e dois reais).
Rubelita/MG, 16 de novembro de 2022 - José Trindade Ferreira - Prefeito Municipal.
Câmara Municipal
2 cm -05 1721773 - 1
EXTRATO DO CONTRATO N.º 023/2022
Torna público. contratação de profissional ou empresa especializada na
área de direito público para prestação de serviço técnico especializado
em assessoria para atender as necessidades da câmara municipal em
direito administrativo e constitucional, na área de direito público para
prestação de serviço técnico especializado, bem como auxiliar tecnicamente, com base no Regimento Interno desta casa e na Legislação
Municipal atinente, nas questões administrativas em especial na elaboração de editais de licitação contratos atuando em todas as fases e posteriormente na implantação de da nova lei de licitação Lei 14.133/2021,
e no acompanhamento dos servidores na execução e implantação em
matéria estritamente jurídica; assessoramento na elaboração e atualização do regimento interno desta. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA Contratado (a): FERRAREZI AVELAR
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ sob o nº
40.444.645/0001-38 Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)
Vigência: de 01/12/2022 a 30/11/2023 Rio Casca/MG, 01 de dezembro de 2022. Maiores informações poderão ser obtidas no site http://
camarariocasca.mg.gov.br ou pelo telefone (31)3871-1353. DIOGO
AUGUSTO MARTINS DE SOUZA – Presidente da CPL.
5 cm -01 1720899 - 1
Santa Cruz
de Minas
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO Nº 187/2022
Dispensa 042/2022 Habilitacao para recebimento de ICMS critério
turismo. Convenente: Associação dos Municípios do Circuito Turístico
do Ouro. Valor: R$22.344,72. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.
br
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO
ADESÃO SRP PROCESSO 10/2022 - Objeto: Aquisição de 02 Ônibus Rural Escolar (ORE) na condição de órgão participante da ATA
03/2022, Pregão Eletrônico SRP 02/2022 – Órgão Gerenciador: FNDE.
Contratado: Wolkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos, no valor de R$ 830.000,00. O Secretário Municipal de Educação,
Ocimar Carmo da Silva, RATIFICA o processo em 02/12/2022 para seu
efeito jurídico e legal.
ADESÃO SRP PROCESSO 13/2022 - Objeto: Aquisição de veículo
zero km tipo VAN 16 lugares, na condição de órgão participante da
ATA 041/2022, Pregão Eletrônico SRP 08/2022 – Órgão Gerenciador:
CISREC. Contratado: MABELE COMER, no valor de R$ 260.819,61.
A Secretária Municipal de Saúde, Nádia Cristina Dias Duarte Tomé,
RATIFICA o processo em 05/12/2022 para seu efeito jurídico e legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 128/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Kits de materiais de limpeza e higiene pessoal. Abertura da sessão:
21/12/2022 às 09h. Edital disponível em https://www.santaluzia.
mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/
6 cm -05 1721908 - 1
Santa Maria
do Suaçuí
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do
Vale do Suaçuí - CISVAS
PROCESSO LICITATÓRIO 013/2022
Inexigibilidade de Licitação 006/2022. Edital de Credenciamento
006/2022. O CISVAS comunica aos interessados que será realizado o
credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de castração “técnica minimamente invasiva” e com procedimentos pré-operatórios, cirurgias de esterilização de animais de rua e animais domésticos das famílias em situação de vulnerabilidade social dos municípios
consorciados ao CISVAS, de acordo com as especificações e especialidades constantes do Edital, mediante contrato formalizado de acordo
com o Edital de Credenciamento nº 06/2022, devendo a documentação
necessária ser entregue no Departamento de Licitações do CISVAS, no
período de 12/12/2022 ao 12/12/2023, conforme Edital. Mais informações pelo telefone (33)3431-1116. Santa Maria do Suaçuí. Bruna Kelly
Alves de Oliveira. Presidente da CPL
3 cm -05 1721699 - 1
Santa Rita de
Ibitipoca
PROCESSO LICITATÓRIO 136/2022 –
TOMADA DE PREÇOS 003/2022
A Prefeitura Municipal através da Comissão de Licitação torna público
que fará realizar licitação sob a modalidade e tipo acima, julgamento
Menor Preço por Empreitada Global, para contratação de empresa para
execução da obra de Pavimentação de Vias Urbanas, com fornecimento
de materiais e mão-de-obra. Informa que o Edital completo estará à
disposição dos interessados à Praça Paiva Duque 120, de 08:00 às
16:00h, de segunda a sexta-feira, ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br e terá abertura dia 05/01/2023, às 10:00h em sua sede.
Santana do Garambéu, 01 de dezembro de 2022. Ricardo Mauricio
Rodrigues Miranda - Presidente da CPL.
3 cm -02 1720984 - 1
PROCESSO 138/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 023/2022
A Prefeitura Municipal torna público e, para conhecimento de todos, que
fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para REGISTRO
DE PREÇOS, Tipo Menor Preço por Item, para aquisição de Agente
Redutor ARLA32, para atendimento às Secretarias e Departamentos do
Município. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva Duque nº 120,
de 08:00 às 16:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou pelo site www.
santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua sessão terá início dia 16/12/2022,
às 09:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 02 de dezembro de
2022. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
3 cm -02 1721153 - 1
PROCESSO 137/2022 – INEXIGIBILIDADE 016/2022
O Município torna público e, para conhecimento de todos, que fará a
realização de Credenciamento de Médicos Plantonistas, para atendimento ambulatorial, em atendimento a Secretaria de Saúde do Município. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados
na Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00
às 16:00 horas de Segunda a Sexta feira ou pelo site: www.santanadogarambeu.mg.gov.br. O Credenciamento iniciará em 06/12/2022, às
10:00 horas, e vigorará por um período de 12 (doze) meses. Santana do
Garambéu, 02 de dezembro de 2022. José Francisco de Moura – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1721079 - 1
Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 104/2022
Pregão Presencial 062/2022 – Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 –
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Contratação de Serviços Médicos em Atenção Básica para atender PSF’S locais – 40 horas – Entrega
dos Envelopes: Dia 22 de dezembro de 2022 às 09h30min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – licitacao@santanadojacare.mg.gov.br – Fone (35) 3866-1206, no horário de 13h00min as
16h00min – Edital disponível em www.santanadojacare.mg.gov.br!
2 cm -05 1721986 - 1
PROCESSO 105/2022 – TOMADA DE PREÇO 010/2022 –
Tipo: Menor Preço por Empreitada Global – Objeto: Contratação de
Empresa para execução de Obra de Construção de Rede de Captação de
Esgoto Sanitário no Bairro Sevilha – Visita Técnica Obrigatória: a partir do dia 12/12/2022, sob agendamento prévio de 48 horas – Entrega
dos Envelopes: Dia 22 de dezembro de 2022 às 10h30min – Informações/edital: Avenida Padre Nagib Gibran, 70 – Centro – Santana do
Jacaré/MG – Telefone (35) 3866-1206 – e-mail: licitacao@santanadojacare.mg.gov.br! O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site
www.santanadojacare.mg.gov.br!
3 cm -05 1721987 - 1
Santana do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
TP 18/2022
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Tomada de Preços 18/2022 Proc. 148/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de construção de arquibancada em talude e pavimentação em intertravado na Rua dos Clementes, Distrito de Euxenita,
neste Município. Menor Preço Global. Abertura 22/12/2022. Maiores
informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de
Almeida – Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 21/12/2022 às
09hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preço
nº 008/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução
de obra de arte especial, tipo ponte em diversas localidades rurais, para
atendimento ao contrato de repasse nº 915042/2021/MDR/CAIXA.O
edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.
mg.gov.br ou pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.com.
Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 05 de dezembro de 2022. Cristiane Carla de Almeida – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2022
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório nº 155/2022, na modalidade Pregão nº 054/2022,
na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal
10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preço para
futura e eventual contratação de empresa para aquisição de 05 (cinco)
veículos, zero quilômetros, para atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da
Sessão Oficial do Pregão: 19/12/2022, às 09h00min. Local: Rua Major
Custódio, nº 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu/
MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/
MG, 05 de Dezembro de 2022. Emanuelle Baia Soares Silva, Pregoeiro. Publique-se.’
Santana do Manhuaçu/MG, 05 de Dezembro de 2022
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Pregoeiro
2 cm -05 1721718 - 1
3 cm -05 1721589 - 1
5 cm -05 1721901 - 1
Sabinópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221205163847028.