TJMG 30/11/2022 -Fc. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Varginha

Vazante

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 411/2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com sede
na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Verdi Lúcio Melo, no uso de suas
prerrogativas legais, torna público que fará realizar Chamada Pública
para Credenciamento de Leiloeiro Oficial para realização de Leilões
destinados às vendas de bens móveis inservíveis para a Administração.
Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e
Requerimento de Credenciamento até o dia 16 de dezembro de 2022,
às 08h00 (oito horas), junto ao Departamento de Suprimentos, sito na
Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva / Varginha-MG. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35)
3690 – 1812. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Empresa -> Licitações. Varginha (M.G.), 29 de
novembro de 2022. Verdi Lúcio Melo - Prefeito Municipal.

EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022
Processo Licitatório nº 220/2022 O Município de Vazante-MG torna
público Extrato Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº
48/2022, critério de julgamento: menor preço Item. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual Aquisição de Caminhões Toco e Trucado, novos, zero quilômetro e Implementos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industrial e Agropecuário através do Convênio SEAPA 1231001665/2022. Atas de Registro de Preços nº172/2022: Deva Veiculos Ltda, item 01: R$470.000,00; item 02:
R$490.000,00; item 03: R$490.000,00; item 04: R$398.000,00; valor
total de R$1.848.000,00. Atas de Registro de Preços nº173/2022: ASR
Comercio e Representação Ltda, item 05: R$120.666,00, validade 12
meses, de 04/11/2022 a 03/11/2023. Vazante/MG, 29/11/2022. Jacques
Soares Guimarães - Prefeito Municipal.

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Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Macrorregião do Sul
de Minas - CISSUL SAMU
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
/ MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
Processo Nº 091/2022 / O CISSUL torna público que realizará Licitação Pública, com a finalidade de: registro de preços para aquisição de
uniformes do SAMU padrão de atendimento médico de urgência para
atender às necessidades do CISSUL e equipe do NEP para aplicação de
treinamentos.Data Abertura: 16 de novembro de 2022 / Horário: 08:30h
/ Tipo: Menor Preço, formato Global por Lote / O inteiro teor do Edital
Licitatório está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13 às
17 horas, na Rua João Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista,
Varginha/MG, no site www.cissul.saude.mg.gov.br/licitacoes/editais/
ou ainda pelo e-mail: licitacoes@cissul.saude.mg.gov.br . Alan Alvanir
Barra de Oliveira, Assessor da Gerência Administrativa do CISSUL.
Varginha/MG, 01 de novembro de 2022.
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Varzelândia
Prefeitura Municipal
CREDENC. 019/2022
Aviso de Licitação - A Pref. torna público a revogação do P. L.
129/2022, Inexig. P/Credenc. 019/2022 - Informações: www.varzelandia.mg.gov.br
CREDENC. 020/2022 - A Pref. torna público o P. L. 149/2022, Inexig.
P/ Credenc. 020/2022 - Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas
(clínicas veterinárias) interessadas em prestar serviços de castração de
animais. A documentação deverá ser entregue no setor de licitações, a
partir das 08h00min do dia 01/12/2022. Edital disponível no site: No
e-mail: licitacao.varzelandia@gmail.com - Informações: (38) 999432257.
TP Nº 032/2022 - A Pref. Torna público o extrato de Adjudicação e
Homologação referente ao P.L Nº 137/2022 - TP Nº 032/2022 - Objeto:
Execução de calçamento em bloquete sextavado na rua Cordisburgo
(Bairro Bom Jesus), em conformidade com Planilha Orçamentária,
Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Plantas e Termo
Aditivo de ampliação de meta ao Convênio nº144/2019 - Empresa vencedora: Autêntica Edificações Eireli-ME - CNPJ: 17.818.109/0001-33 Valor: R$ R$36.260,20 - Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 28 de novembro de 2022.
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EXTRATO DE CONTRATO 479/2022– PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 48/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 220/2022
O Município de Vazante-MG torna público Extrato Atas de Registro
de Preços do Pregão Eletrônico nº 48/2022, critério de julgamento:
menor preço Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de Caminhões Toco e Trucado, novos, zero quilômetro e
Implementos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Industrial e Agropecuário através do Convênio SEAPA
1231001665/2022. Contrato nº479/2022: Deva Veiculos Ltda, item 01:
R$470.000,00; item 02: R$490.000,00; item 03: R$490.000,00; item
04: R$398.000,00; valor total de R$1.848.000,00, vigência 12 (doze)
meses, a partir da sua assinatura 08/11/2022. Vazante/MG, 29/11/2022.
Jacques Soares Guimarães - Prefeito Municipal.

e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ nº 27.632.411/0001-56, de acordo
com o descrito abaixo. Com este ato fica convocado o proponente vencedor para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64,
caput, da Lei nº 8.666/1993, sob pena de decair o direito à contratação
sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta Lei.
Despacho de Adjudicação - Processo Licitatório 44/2021 - Tomada
de Preço nº 03/2021 - Luiz Carlos da Silva, Prefeito do Município de
Veríssimo, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
considerando que houve publicação do extrato do Edital Tomada de
Preço nº 003/2021 no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, bem
como toda regulamentação na tramitação do processo licitatório, considerando ainda que as propostas apresentada pelo licitante Paviagil
Construções e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ nº 27.632.411/0001-56
está dentro do preço de mercado e que atendeu as condições mínimas
pleiteadas pelo Município, conforme julgamento da Comissão Permanente de Licitação, e que a execução do objeto do Processo Licitatório atingirá os objetivos do Município. Resolve de acordo com a
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICAR ao licitante vencedor a empresa Paviagil Construções e Comércio Ltda, a mencionada
licitação, para a Contratação de pessoa jurídica na área de engenharia
civil para execução de obra de recapeamento asfáltico de vias públicas
para atender a Proposta de Convênio nº 002519/2021, firmado entre a
SEGOV - Secretaria de Estado de Governo e o Município de Veríssimo,
pelo valor Global de R$ 256.558,68 (duzentos e cinquenta e seis mil,
quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos), tudo
de conformidade com Processo Licitatório nº 044/2021 - Modalidade
Tomada de Preço nº 003/2021.
Extrato Contrato 006/2022 - Processo Licitatório 44/2021 - Tomada de
Preço nº 03/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica na área de
engenharia civil para execução de obra de recapeamento asfáltico de
vias públicas para atender a Proposta de Convênio nº 002519/2021, firmado entre a SEGOV - Secretaria de Governo e o Município de Veríssimo. Contratante: Prefeitura Municipal de Veríssimo/MG - Contratado - Paviagil Construções e Comércio Ltda. Valor do contrato: R$
170.657,10 (cento e setenta mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e dez
centavos). Vigência do Contrato: da assinatura à 30 de junho de 2022.
Luiz Carlos da Silva. Prefeito Municipal
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Vespasiano

Secretaria Municipal de saúde, com início em 18 de novembro de 2022
e com término 17 de novembro de 2023, no valor de R$ 7.175,00 (sete
mil e cento e setenta e cinco reais)– Viçosa/MG, 29/11/2022- Prefeito
Municipal – Raimundo Nonato Cardoso) . Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– EXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 381/2022 processo N°
1225/2022, Pregão eletrônico N° 133/2022. Contratante: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ 18.132.449/0001-79, contratado
CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ: 00.059.062/0001-79, neste ato representado por Silvio Fernandes Antunes, inscrito no CPF 670.048.817-68, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos para exercícios respiratórios e meias de compressão para atender as demandas da
Secretaria Municipal de saúde, com início em 18 de novembro de 2022
e com término 17 de novembro de 2023, no valor de R$ 3.185,00 (três
mil e cento e oitenta e cinco reais)– Viçosa/MG, 29/11/2022- Prefeito
Municipal – Raimundo Nonato Cardoso) . Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações.
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UASG 985427. AVISO DE RETIFICAÇÃO
N° 01/2022. PROCESSO 1464/2022.
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados a retificação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico
152/2022, no Sistema de Registro de Preços 99/2022, nos termos da
Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93,
para aquisição de veículos 0KM e caçamba basculante conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento
Rural e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. A nova data
de início e abertura será no dia 12/12/2022 às 09h00min no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos
poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao
Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803,
Centro Viçosa-MG. Viçosa, 29 de novembro de 2022. Raimundo
Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 48/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 220/2022
O Município de Vazante-MG torna público Extrato da Homologação do
Pregão Eletrônico nº 48/2022, critério de julgamento: menor preço Item.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Caminhões Toco e Trucado, novos, zero quilômetro e Implementos, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras
e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industrial e Agropecuário através do Convênio SEAPA 1231001665/2022. Homologado
para as empresas: Deva Veiculos Ltda, item 01: R$470.000,00; item 02:
R$490.000,00; item 03: R$490.000,00; item 04: R$398.000,00; ASR
Comercio e Representação Ltda, item 05: R$120.666,00. Vazante/MG,
29/11/2022. Jacques Soares Guimarães - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal
PL 219/2022
PE SRP 055/2022. OBJETO: A formação de registro de preços visando
a futura e eventual aquisição de insumos e equipamentos para atender
a Rede Odontológica do Município, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde de Vespasiano/MG, de acordo com as especificações constantes no Anexo I, parte integrante do presente edital. Início
de acolhimento de propostas: 08 horas do dia 08/12/2022. As propostas
serão recebidas até às 08 horas do dia 12/12/2022. Abertura das propostas: 08 horas do dia 12/12/2022. Início da sessão de disputa de preços: 09 horas do dia 12/12/2022. Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.
Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias. Pregoeira Oficial.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO 051/2022 PREGAO PRESENCIAL 037/2022
Encontra-se aberto na sede do SAAE DE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 037/2022, cujo objeto trata-se da Locação de Sistema de
Geração Distribuída (SGD), na Modalidade Geração Compartilhada,
por Minigeração de Energia Elétrica de Fonte Fotovoltaica. A abertura
do certame será realizada no dia 13/12/2022 às 14h, na sala de licitações
do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em ViçosaMG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados,
no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608/ (31) 3899-5609,
ou ainda pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br. Marcos Nunes Coelho
Junior – Diretor Presidente. Viçosa, 29 de novembro de 2022.
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Veríssimo

Viçosa

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO 44/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2021
O Prefeito do Município de Veríssimo/MG, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório nº 044/2021,
na modalidade Tomada de Preço nº 003/2021, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório de que tratam os autos, e especialmente o resultado do julgamento das propostas de preço, proferida
pela Comissão Permanente de Licitação e de conformidade com a Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações; resolve homologar o presente procedimento licitatório à empresa Paviagil Construções

UASG 985427– EXTRATO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 382/2022
Processo N° 1225/2022, Pregão eletrônico N° 133/2022. Contratante:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ 18.132.449/0001-79, contratado ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 43.556.958/0001-76, neste ato representado por Maria
Jose Prando Cotta, inscrito no CPF 063.956.298-16, objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos para exercícios respiratórios e meias de compressão para atender as demandas da

Consórcio Intermunicipal de
Saneamento Básico da Zona da
Mata de Minas Gerais - CISAB ZM
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA - PREGÃO ELETRÔNICO
015/2022, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Registro de Preços para firmar termo de contrato de expectativa de fornecimento de materiais para composição de leito filtrante.
Apresentamos a nova data de abertura. ABERTURA: às 09:00 do dia
12/12/2022. Edital disponível no sítio eletrônico www.cisab.com.br.
Informações complementares (31) 3891-5636.Alice Souza Rodrigues
– Pregoeira.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211292049590216.
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