TJMG 29/11/2022 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
www.jornalminasgerais.mg.gov.br
ANO 130 – Nº 219 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 29 de Novembro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2022.
Registro de Preço para o fornecimento de um Veículo de Transporte
Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante), conforme Resolução
Ses/Mg Nº 7.791, De 21 De Outubro De 2021 e demais Anexos do Edital Pregão Presencial n.º 049/2022. Abertura para o dia 12/12/2022 as
09he30min. O edital encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Açucena/MG 28/11/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -28 1718829 - 1
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO– PP 069/22
Torna público o PP 069/22 – Pregão Presencial para aquisição de cestas natalinas para os funcionários. Abertura: 13/12/2022 às 09h. Edital
disponível em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br. Carlos Eduardo dos
Santos – Pregoeiro.
1 cm -28 1718704 - 1
Alpercata
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 40/2022
Do tipo menor preço item, abertura no dia 12/12/2022, as 13h:00min,
à Rua João Massariol, n.55, Bairro Vila Eugenio. Objeto; Registro de
preço para futuro e eventual aquisição de material elétrico destinado
às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Alpercata. Maiores informações tel. 33-3236-1867. Rafael Augusto França Oliveira
Machado – Prefeito Municipal.
2 cm -28 1718616 - 1
Aracitaba
- Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 06-006/2020. Data da Assinatura: 23/11/2022. Partes: PMBC X DW SERVIÇOS CONSTRUTORA
EIRELI - EPP. Objeto: Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo
contratual, encerrando-se em 02/12/2023. O termo de aditivo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Termos Aditivos.
- Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 12-002/2021. Data da Assinatura: 23/11/2022. Partes: PMBC X D2 CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Fica o prazo contratual prorrogado por 12
(doze) meses, encerrando-se em 07/12/2023. O termo de aditivo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Termos Aditivos.
- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 11-003/2021. Data da Assinatura: 03/11/2022. Partes: PMBC X CONSTRUTORA HURA LTDA.
Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, encerrando-se em 24/11/2023.O termo de aditivo encontra-se disponível na
íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Termos Aditivos.
- Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 05-002/2022. Data da Assinatura: 08/11/2022. Partes: PMBC X ITAMIX LTDA. Objeto: Fica
prorrogado o prazo contratual por 1 (um) mês, encerrando-se em
11/12/2022.O termo de aditivo encontra-se disponível na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº
do Pregão – Termos Aditivos.
- Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 11-001/2020. Data da Assinatura:
22/11/2022. Partes: PMBC X CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL
LTDA. Objeto: Em razão do aniversário do contrato, fica o saldo remanescente reajustado segundo o índice INCC, alterando o valor global
de R$ 1.710.116,34 (um milhão setecentos e dez mil cento e dezesseis
reais e trinta e quatro centavos) para R$ 1.809.566,77 (um milhão oitocentos e nove mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos), totalizando um acréscimo no valor de R$ 99.450,43 (noventa e
nove mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos).O
termo de aditivo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do RDC – Termos Aditivos.
10 cm -28 1718650 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
PREGÃO NO SISTEMA REGISTRO DE
PREÇOS: 123/2022, PRC:190/2022
Abertura de procedimento licitatório: pregão no sistema registro de preços: abertura: 12/12/2022 as 07:15 horas. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atender a demanda da secretaria de esporte e lazer,
conforme anexo I. Na sala da Licitação, na Av; Tocantins, n°57, Centro,
Belo Vale/MG. Belo Vale aos vinte e oito dias do mês de novembro
do ano de dois mil e vinte dois. Waltenir Liberato Soares. Prefeito
Municipal
2 cm -28 1718721 - 1
Betim
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 026/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou
equiparadas, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto, com
a finalidade de selecionar propostas objetivando o Registro de preços
para aquisição de material de escritório para atender as necessidades de
diversos setores da administração. Início da Sessão: dia 13/12/2022 às
09 h e 00 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.
com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page
www.aracitaba.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas
na Prefeitura Municipal de Aracitaba, situada na Pça Barão de Montes
Claros, nº 16, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, ou pelo telefone (32) 3256-1151. Aracitaba, 28 de novembro de 2022. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Perm amente de
Licitação.
4 cm -28 1718569 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022
PAC nº 0143/2022 - Objeto: Confecção de coletes e camisas personalizadas para a SEMAS. Abertura: dia 09/12/2022 às 08:30h. - Edital:
www.licitacoes-e.com.br – Pregoeiro – 23/11/2022.
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 03-007/2022.
Data da Assinatura: 22/11/2022. Partes: PMBC X LUCAS AUGUSTO
REIS NEPOMUCENO 10998694630. Objeto: Fica prorrogado o prazo
contratual por 12 (doze) meses, encerrando-se em 31/12/2023. O termo
de aditivo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município
- www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Dispensa – Termos Aditivos.
Borda da Mata
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 182/2022.MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2022
“Tipo Menor Preço”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a serviço de instalação de decoração natalina. A sessão será realizada no
dia 09/12/2022, às 9h00min. Os interessados poderão obter cópia do
edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o
endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco,
Pregoeiro.
Processo nº 148/2022. Modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2022.
O Município de Bicas informa que o edital referente a aquisição de
veículos 4 portas para cumprimento das Resoluções 6286/2018 e
8096/2022 sofreu retificação em seu descritivo e terá sua sessão prorrogada para o dia 09/12/2022, às 16:00h. Os interessados poderão
obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas
ou acessar os endereços eletrônicos http://www.bicas.mg.gov.br ou
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Gustavo P. Mazzoco,
Pregoeiro.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2022
PRC 534-2022 – CONC. 007/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
pavimentação em bloquetes intertravados em estrada rural do Santo
Cruzeiro, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto. CONTRATADA: CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 32.091.094/0001-48. VALOR: R$ 661.882,82 (seiscentos e sessenta
e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos).
ASSINATURA: 25/11/2022. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 25/11/2022
a 30/06/2023.
Borda da Mata – MG, 25 de novembro de 2022.
Rita de Cássia Pádua Carvalho
Diretora da Secretaria Municipal de Obras, Meio
Ambiente, Serviços Urbanos e Rurais
4 cm -28 1718757 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2022
Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
e instalação de um equipamento de tomógrafo computadorizado, destinado ao novo PAM – Pronto Atendimento Municipal, conforme
descrição contida neste edital e anexos. Entrega dos envelopes até às
09h:00min de 09/12/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -28 1718639 - 1
Bom Despacho
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Barão de Cocais
Bicas
1 cm -28 1718585 - 1
Bias Fortes
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO DE
FINANCIAMENTO BDMG/BF Nº 240717/17
O MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO, ESTADO DE MINAS
GERAIS, representado pelo gestor desta municipalidade, o Sr. Bertolino da Costa Neto, torna pública a rescisão amigável do contrato de
financiamento BDMG/BF Nº 240717/17, no valor de R$ 2.000.000,00,
com a finalidade de realização de obras de construção, reforma e/ou
ampliação de edificações públicas municipais, para implantação do
projeto aprovado pelo BDMG nos termos do edital, tendo como credor o BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS
S.A – BDMG, instituição financeira pública, inscrito no CNPJ/ME nº
38.486.817/0001-94. Data do Distrato: 28/11/2022, Bertolino Neto,
Prefeito.
3 cm -28 1718898 - 1
Bom Jardim
de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 067/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.A Prefeitura Municipal de BIAS
FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo
documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
005/2022 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, até as 13h00min, do dia
16/12/2022, para Contratação de empresa especializada para PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO (POÇO ARTESIANO)
na localidade de Fátima, pelo regime de empreitada por preço global,
conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos do
edital de licitação. As informações sobre o edital estão à disposição
dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias
Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail pmbflicita@gmail.com. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas
ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS
FORTES, 24 de novembro de 2022. Erivelto Arilson de Oliveira - Presidente da CPL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2022.
Processo nº 162/2022. Adesão a Ata de Registro de Preços nº13/2022.
Contratado: Strada Veículos e Peças Ltda. Objeto: Aquisição de 02(dois)
veículos leve tipo hatch e 1(um) veículo automotor pick-up, para atendimento das necessidades das Secretarias de Assistência Social e Obras.
Valor Total: R$ 268.500,00. Vigência: 06 (seis) meses a contar da data
de assinatura. Bom Jardim de Minas. 25 de novembro de 2022. Joaquim
Laércio Rodrigues. Prefeito Municipal.
4 cm -28 1718617 - 1
2 cm -28 1718647 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2022
PRC 545-2022 – CONC. 009/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
pavimentação em bloquetes intertravados na estrada rural no Bairro
Campo, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos
necessários e conforme memorial de cálculo, planilha orçamentária,
cronograma físico financeiro e projeto. CONTRATADA: CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
32.091.094/0001-48. VALOR: R$ 211.099,60 (Duzentos e onze mil,
noventa e nove reais e sessenta centavos). ASSINATURA: 25/11/2022.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 25/11/2022 a 30/06/2023.
Borda da Mata – MG, 25 de novembro de 2022.
Rita de Cássia Pádua Carvalho
Diretora da Secretaria Municipal de Obras, Meio
Ambiente, Serviços Urbanos e Rurais
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2022
PRC 547-2022 – CONC. 010/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
pavimentação em bloquetes intertravados nas ruas Joaquim Losque da
Silva e Vicente e da Silveira, no distrito do sertãozinho, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico
financeiro e projeto. CONTRATADA: CONSTRUTORA CARVALHO
E DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.091.094/0001-48.
VALOR: R$ 204.066,35 (Duzentos e quatro mil, seiscentos e seis reais
e trinta e cinco centavos). ASSINATURA: 25/11/2022. PERÍODO DE
VIGÊNCIA: 25/11/2022 a 30/06/2023.
Borda da Mata – MG, 25 de novembro de 2022.
Rita de Cássia Pádua Carvalho
Diretora da Secretaria Municipal de Obras, Meio
Ambiente, Serviços Urbanos e Rurais
11 cm -28 1718760 - 1
Braúnas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022
Contratação da empresa Reall Produções Artísticas, inscrita no CNPJ Nº
29.378.067/0001-46, representante da dupla sertaneja “Relber e Allan”,
para apresentação de show musical no Município, no dia 10/12/2022,
por ocasião das comemorações do “69º Aniversário de Braúnas”. Valor
R$ 45.000,00. Data: 25/11/2022. Sérgio Pereira Oliveira. CPL.
2 cm -28 1718936 - 1
Cabo Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 117/2022
Secretaria Municipal de Suprimentos, Contrato nº 117/2022 PRC
380/2021 PP 0066/2021
Processo...: PRC 00380 21
Extrato do Contrato nº 1172022 Licitação: PP 006621
Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG)
Contratada.: Tatau Transporte Turístico Ltda ME
Objeto.....: Contratação de pessoa física e jurídica para prestação de serviços de transporte escolar municipal, através de registro de preços.
Valor......: R$ 83.720,00
Vigência...: 25/10/2022 a 24/10/2023
Dotações...:
0320 - 339039 - 1236112112.052 - ENSINO
0323 - 449052 - 1236112021.391 - FEB.30
0326 - 339039 - 1236112022.047 - FEB.30
0345 - 339039 - 1236112022.104 - PNATE
0346 - 339039 - 1236112022.104 - PTE
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221128140123021.