TJMG 24/11/2022 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
Coluna
Confins
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 006/22
A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: PAL Nº
103/22, TP Nº 006/22. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de construção do Centro Municipal de Castração
e Cuidados de Cães e Gatos no município de Coluna/MG, de acordo
com as especificações constantes no Projeto arquitetônico / Planilha
Orçamentária / Cronograma físico-financeiro / Planilha de Composição
BDI de Obra. Sessão dia 14/12/22, às 09:30 horas. O Edital está disponível pelo e-mail: licitacao@coluna.mg.gov.br.
Coluna, 23/11/22
Denise Lemes de Oliveira Vieira – Presidente da CPL.
3 cm -23 1716819 - 1
Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
PREGAO ELETRONICO 076/2022.
Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição, considerando o maior desconto percentual sobre o preço de fabrica da tabela
CMED vigente na data do fornecimento para aquisição de medicamentos genéricos, similares e éticos para a Secretaria de Saúde. O edital
poderá ser retirado na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou e-mails:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.
mg.gov.br e licitacaopmca@yahoo.com.br. A sessão de abertura será
realizada no dia 05 de dezembro de 2022, às 08h30 (oito horas e trinta
minutos). Conceição da Aparecida, 23 de novembro de 2022. José
Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
3 cm -23 1716940 - 1
Conceição da
Barra de Minas
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2022
A Prefeitura Municipal de Conceição da Barra de Minas/MG, torna
público retificação do processo licitatório n° 100/2022, PRP n°
072/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aproximadamente 180 (cento e oitenta) cestas básicas mensais.
Nova data abertura: 06/12/2022 às 10:30hs. Edital Retificado: www.
cbm.mg.gov.br. Thaís Carolina Santos - Pregoeira.
2 cm -23 1717121 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 073/2022
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará a retificação do Processo Licitatório nº 186/2022, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM; cujo objeto é Registro de Preços, que vigorará por
12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de 02 (dois) aparelhos
de ultrassom para realizar exames de imagens dos pacientes do Sistema
Único de Saúde – SUS no núcleo de assistência materno infantil e no
CEMO – Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Mato Dentro, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência constante
do ANEXO I do edital n° 186/2022. Dia da abertura: 07 de dezembro
de 2022, às 13h00min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível
no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira - Secretária Municipal de Administração.
4 cm -23 1716725 - 1
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022.
Aviso de Republicação do Edital. Comunica que realizará no dia
06/01/2023, às 09h00min, Licitação do Processo Licitatório nº
081/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2022. Objeto: Contratação de instituição financeira e/ou cooperativa de crédito, para gestão do pagamento da folha, para o período de 60 meses. O Edital em
sua íntegra poderá ser adquirido nos links: https://www.confins.mg.gov.
br/portal/editais/1 e na www.licitardigital.com.br. A documentação de
Habilitação e Proposta Comercial serão anexadas até 09h00min na Plataforma Licitar Digital. Maria Aparecida de Oliveira - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNIO Nº 01/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2022
Ata de Registro de Preços nº 41/2022 do Pregão em epígrafe. Objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de braços destinados à instalação de luminárias LED no parque
de iluminação pública dos municípios consorciados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Empresa vencedora: RIWO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO, com valor global estimado de R$ 1.637.614,00.
Prazo: Doze meses.
3 cm -23 1716973 - 1
3 cm -23 1716965 - 1
Congonhas
Prefeitura Municipal
ATA Nº PMC/201/2022
Partes: Município de Congonhas X Supermercado Vidigal Ltda. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender à Secretaria Municipal de Educação e o Programa
de Alimentação Escolar no ano de 2022/2023. O presente registro de
preços tem prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da publicação. Valor: R$848.906,00. Data: 17/11/2022. ATA Nº PMC/202/2022
– Partes: Município de Congonhas X Orthonews Cirurgicos e Ortopedicos Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender à Secretaria Municipal de
Educação e o Programa de Alimentação Escolar no ano de 2022/2023.
O presente registro de preços tem prazo de vigência de 12 meses, a
partir da data da publicação. Valor: R$8.880,00. Data: 17/11/2022.
ATA Nº PMC/204/2022 – Partes: Município de Congonhas X Ponto
da Carne Distribuidora Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender à Secretaria
Municipal de Educação e o Programa de Alimentação Escolar no ano
de 2022/2023. O presente registro de preços tem prazo de vigência de
12 meses, a partir da data da publicação. Valor: R$1.085.960,00. Data:
17/11/2022. ATA Nº PMC/205/2022 – Partes: Município de Congonhas
X Marcos Andre Sarmento Cruz. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender à Secretaria
Municipal de Educação e o Programa de Alimentação Escolar no ano
de 2022/2023. O presente registro de preços tem prazo de vigência de
12 meses, a partir da data da publicação. Valor: R$534.360,00. Data:
17/11/2022. ATA Nº PMC/206/2022 – Partes: Município de Congonhas
X Renato Alonso de Paula. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender à Secretaria
Municipal de Educação e o Programa de Alimentação Escolar no ano
de 2022/2023. O presente registro de preços tem prazo de vigência de
12 meses, a partir da data da publicação. Valor: R$ 625.180,00. Data:
17/11/2022
7 cm -23 1716962 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO
Nº 082/2022 – PRC Nº 149/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina à Aquisição de absorventes
higiênicos descartáveis visando a implantação da promoção da dignidade menstrual, conforme Emenda Impositiva nº. 35/2022, considerando descritivos previstos no item 19 e anexo I deste edital. Data de
recebimento das propostas/documentação: de 24/11/2022, às 12:00h,
até 07/12/2022, às 09:29h. Data de abertura: 07/12/2022, às 09:30h,
na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo
telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro Lafaiete, 23/11/2022 – Isabella Gomes de Vargas e Lima – Pregoeira.
3 cm -23 1716658 - 1
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 037/2022 – PRC Nº 071/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11,
inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado
de julgamento do Processo Licitatório nº 071/2022 - Pregão Eletrônico
nº 037/2022, cujo objeto é: Aquisição de bens móveis e eletrodomésticos para atender a demanda do PROCON municipal de Conselheiro
Lafaiete, vinculado à Secretaria de Defesa Social, considerando descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital. Empresas vencedoras: Telamir Comércio e Serviços de Eletro-Eletrônicos e Informática LTDA (EPP), itens 01, 02, 08, 09 e 11, no valor total de R$
6.958,00 (seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais); ECM Comercial e Serviços LTDA (EPP), itens 03 e 04, no valor total de R$ 2.342,00
(dois mil, trezentos e quarenta e dois reais); e, Prepave Comércio de
Móveis e Equipamentos LTDA (ME), itens 05, 06, 07, 10 e 12, no valor
total de R$ 7.093,00 (sete mil e noventa e três reais). Cons. Lafaiete,
23/11/2022. Mário Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
4 cm -23 1716660 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2022
Ata de Registro de Preços nº 40/2022 do Pregão em epígrafe. Objeto:
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração e construção de
poços artesianos, incluso todos os equipamentos, material, mão de obra
e outros que se fizerem necessário para perfeita execução dos serviços
em atendimento ao Curral Regional no Distrito de Carreiras na Cidade
de Ouro Branco-MG. Empresa vencedora: Água Poços Ltda EPP, com
valor global estimado de R$ 69.525,00. Prazo: Doze meses.
3 cm -23 1716970 - 1
Coromandel
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022
SRP. Processo n° 115/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos e
insumos para atender decisão judicial e medicamentos, com reserva
de itens para a participação exclusiva de ME, EPP e MEI, referente
as atas de registro de preços a seguir: ARP nº 115/2022-01. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel (PMC) e A. D. Daminelli
– EIRELI – EPP – CNPJ:10.749.758/0001-80. Valor: R$102,860,00;
ARP nº 115/2022-02. Partes: PMC e A2 Dist. Brasil LTDA –
EPP – CNPJ:38.140.640/0001-70. Valor: R$10.905,00; ARP nº
115/2022-03. Partes: PMC e Acacia Com. de Med. EIRELI – CNPJ:
03.945.035/0001-91. Valor: R$20.160,00; ARP nº 115/2022-04. Partes:
PMC e Biomaxfarma Jota LTDA – EPP – CNPJ: 19.987.783/0001-77.
Valor: R$14.786,10; ARP nº 115/2022-05. Partes: PMC e Conexão Medica Com. LTDA – EPP – CNPJ: 05.359.481/0001-40. Valor:
R$116.240,00; ARP nº 115/2022-06. Partes: PMC e Cunha & Savazi
Dist. De Med. LTDA – ME – CNPJ: 25.099.579/0001-12. Valor:
R$13.160,00; ARP nº 115/2022-07. Partes: PMC e Dist. De Med. Castro
Oliveira Ltda – ME – CNPJ: 45.331.406/0001-95. Valor: R$62.500,00;
ARP nº 115/2022-08. Partes: PMC e Dimebras Com. Hosp. LTDA –
CNPJ: 56.081.482/0001-06. Valor: R$226.725,00; ARP nº 115/2022-09.
Partes: PMC e Habitabr Dist. Ltda – ME – CNPJ: 18.033.901/0001-45.
Valor: R$49.230,00; ARP nº 115/2022-10. Partes: PMC e Med Center Com. Ltda – CNPJ: 00.874.929/0001-40. Valor: R$58.800,00; ARP
nº 115/2022-11. Partes: PMC e Medicinali Prod. Para Saude EIRELI
– EPP – CNPJ:20.918.668/0001-20. Valor: R$5.250,00; ARP nº
115/2022-12. Partes: PMC e Nova Oeste Dist. De Med. LTDA – EPP –
CNPJ: 34.772.843/0001-28. Valor: R$23.400,00; ARP nº 115/2022-13.
Partes: PMC e Nutriminas Com. de Nutrições Dieteticas e Mat. Hosp.
LTDA – ME – CNPJ: 22.218.845/0001-90. Valor: R$15.600,00;
ARP nº 115/2022-14. Partes: PMC e Pontes E Guedes Dist. De Med.
LTDA – ME – CNPJ:37.920.081/0001-58. Valor: R$1.945,00; Ata
de registro de preços nº 115/2022-15. Partes: PMC e Quality Commerce Dist. Hosp. LTDA – EPP – CNPJ: 65.141.046/0001-76. Valor:
R$10.640,00; ARP nº 115/2022-16. Partes: PMC e Rcmed Dist. LTDA
– EPP – CNPJ: 41.990.236/0001-08. Valor: R$149.100,00; ARP nº
115/2022-17. Partes: PMC e Royal Med Hosp. LTDA – EPP – CNPJ:
25.106.470/0001-65. Valor: R$121.930,00; ARP nº 115/2022-18. Partes: PMC e Ts Farma Dist. Eireli – EPP – CNPJ: 21.189.554/0001-59.
Valor: R$4.526,00. Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2023. E-mail: licitacao@coromandel.mg.gov.br no site www.coromandel.mg.gov.br ou
pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 05 de julho de 2022.
Patrick César Sucupira – Pregoeiro.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/2022- SRP- Processo n° 120/2022. Objeto: aquisição de pneus novos, protetor e câmaras de ar, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. Licitação local, conforme decreto 461/2021,
referente a Ata de Registro de Preços nº 120/2022 – 01. Partes: PMC
e COROAUTO LTDA – EPP – CNPJ: 05.497.401/0001-12. Valor:
R$1.195.716,00. Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2023. E-mail: licitacao@coromandel.mg.gov.br no site www.coromandel.mg.gov.br ou
pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 07 de julho de 2022.
Patrick César Sucupira – Pregoeiro.
Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO
115/2022. TOMADA DE PREÇOS 003/2022
Objeto:Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestação De
Serviços De Reforma E Ampliação Da Escola Municipal Moisés Basílio De Camargos No Município De Cruzeiro Da Fortaleza MG. Sessão dia 13/12/2022 às 08:00 h. Informações na sede da Prefeitura, pelo
tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza
MG. 23/11/2022.
2 cm -23 1717034 - 1
Curvelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022.
O CISMEV avisa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 028/2022, para Registro de Preços de Combustíveis (Óleo
diesel B S10 e gasolina Comum) e ARLA 32 (Agente redutor de liquido
de Nox Automotivo), para abastecer a frota de veículos do CISMEV
com entrega parcelada no perímetro urbano de Curvelo e Aquisição de
combustíveis (Óleo Diesel B S10 e Gasolina Comum) para abastecer
a frota de veículos do CISMEV, com entrega parcelada, na Rodovia
BR 040 entre as cidades de Felixlândia e Belo Horizonte, conforme
condições previstas no Edital. Abertura da sala de disputa será no dia
06/12/2022 ás 09:00 horas na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br . O edital
completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações do CISMEV, na sede administrativa do CISMEV situada à Rua
Wilza Patrícia Martins, n° 188 – Jockey Clube - Curvelo/MG, pelo
e-mail licitacao@cismev.com.br ou cismev@gmail.com, do site www.
cismev.com.br e na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do
endereço eletrônico www.licitardigital.com.br . Maiores informações
pelo Telefone (38) 3721-1735.
4 cm -23 1716953 - 1
Datas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022. AVISO
DE LICITAÇÃO. PAL Nº 069/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas
comemorativas para distribuição entre os servidores públicos e famílias
pertencentes ao Município de Datas/MG, em decorrência das festividades de final de ano em atendimento à solicitação das diversas Secretarias Municipais. Data marcada: 07/12/2022, às 09h00min. O Edital e
seus anexos poderão ser acessados pela plataforma da Licitar Digital ou
por e-mail: licitacoes@datas.mg.gov.br. Informações (38) 3535-1121.
Paulo César Xavier da Silva - Pregoeiro.
3 cm -23 1716891 - 1
Delta
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO 93/2022
Pregão Eletrônico nº59 tendo como objeto contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Cestas de Natal, com sessão
marcada para o dia 25 de novembro de 2022 às 09h30m, abertura será
prorrogada para o dia 28 de novembro de 2022 às 09h30m. A sessão
será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET,
devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.br/. O Edital completo
encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás
17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 23 de novembro de
2022. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -23 1716995 - 1
12 cm -23 1716845 - 1
Coronel Fabriciano
Divino
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2022.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 232/2022, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é a aquisição de 100 kits natalidade para atendimento aos programas e projetos sociais do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos, ou seja, gestantes em situação de vulnerabilidade, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social do município de Conceição do Mato Dentro/
MG, conforme especificações constantes no ANEXO I do Edital n°
232/2022. Dia da abertura: 05 de dezembro de 2022, às 09h00min na
plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo
telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira - Secretária Municipal
de Administração.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 059/2022 – RP Nº 047/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11,
inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado
de julgamento do Processo Licitatório nº 106/2022 - Pregão Eletrônico
nº 059/2022, Registro de Preços nº 047/2022, cujo objeto é: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de tintas viárias, para atender ao
Departamento Municipal de Trânsito e Tráfego, de acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social de Conselheiro Lafaiete/
MG, conforme especificações relacionadas no item 19 e Anexo I deste
Edital. Empresas vencedoras: Castro Arantes Química Industrial LTDA
(EPP), item 01, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais);
e, Gabriel Aukay Araújo Botelho LTDA (ME), itens 02, 03, 04 e 05,
no valor total de R$ 71.020,00 (setenta e um mil e vinte reais). Cons.
Lafaiete, 23/11/2022. Mário Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2022
Processo de Compra n.º 383/2022- Processo Licitatório n.º 194/2022.
Aviso de Licitação. Objeto: aquisição de mobiliário escolar, para atender as escolas da rede municipal de ensino em atendimento à Secretaria
de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita:
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação e Transferência do Estado Referente a Convênios ou de Contratos
Repasse Vinculados à Educação. Abertura dia 12/12/2022 às 09h00min.
O Edital poderá ser retirado pelo site: http://www.fabriciano.mg.gov.
br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones: (31)
3406-7540/7452 e o e-mail: licitação@fabriciano.mg.gov.br. Coronel
Fabriciano/MG, 23 de Novembro 2022. Patrícia Cristina Ferreira Sá.
Pregoeira.
PAL Nº 0114/2022 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº002/2022 - TIPO MAIOR OFERTA.
O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de
Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ
n. 18.114.272/0001-88, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93,
torna público a realização do Processo Licitatório acima identificado,
que tem como objeto a CONCESSÃO DE USO DO LOCAL DESTINADO A INSTALAÇÃO DE LANCHONETE E AFINS NO TERMINAL RODOVIÁRIO OLAVO DE SOUZA MOREIRA. A realização do Processo Licitatório se dará no dia 23 de dezembro de 2022,
às 09:00 horas. A cópia do edital está disponibilizada no site www.
divino.mg.gov.br, podendo também ser requerida pelo e-mail: licitacao@divino.mg.gov.br. Os esclarecimentos necessários serão obtidos
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na
Rua Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino
– MG, Tel (032) 3743 0606.
3 cm -23 1716716 - 1
3 cm -23 1716659 - 1
3 cm -23 1717032 - 1
4 cm -23 1716847 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221123204233024.