TJMG 10/11/2022 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Grão Mogol

Ibiraci

Ipatinga

Consórcio Intermunicipal
de Saúde - CIS

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 080/2022.
Torna pública a adesão a ata de registro de preço do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 030/2022.
Objeto: “Aquisição de veículo caminhonete pick-up cabine dupla, ano/
modelo 2023, referente a resolução 7897/2021, c/c 21416-7. Empresa:
Strada Veículos e Peças LTDA - CNPJ: 01.654.749/0001-15. Valor do
Contrato:R$ 144.600,00. Extrato do contrato, site www.ibiraci.mg.gov.
br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 09 de NOVEMBRO
de 2022.

AVISO DE ALTERAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. º 110/2022
Os Secretários Municipais de Obras Públicas, Educação, Serviços
Urbanos e Meio Ambiente e Saúde, no uso de suas atribuições legais,
decidem ADIAR a abertura do procedimento licitatório anteriormente
previsto para ocorrer em 10/11/2021 às 08hs. Registra-se que, a nova
data para abertura será dia 16/11/2022, às 08h. OBJETO: Seleção de
empresa, cujos preços classificados em primeiro lugar serão registrados no sistema de Registro de Preços, possibilitando a aquisição eventual de MATERIAIS HIDRÁULICOS de acordo com as necessidades
da Administração, conforme especificações constantes no Termo de
Referência, Anexo I do Edital. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203, de
12 às 18h. Antônio Claudio Mendes Ribeiro, Secretário Municipal de
Obras Públicas. Patrícia Avelar Soares Doneiro, Secretária Municipal
de Educação. Reginaldo Donizete Soares, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Cléber Faria Silva, Secretário Municipal de Saúde. Em 09/11/2022.

PC 20/2022 PE 04-2022
Aquis. Mat Méd Hosp, bens dur. e Insumos odont, saneantes, bens
dur. atenção básica, bens dur. lab, equip méd medicamentos. O Presidente, Diêgo A. B. Fagundes, homologa e formaliza a ATA SRP 02/22
ALPHANORTE PROD. SAUDE EIRELI, CNPJ 31.117.814/0001-34;
Tx desc. itens: “4, 57%”, “5, 93,01%”, “6, 45%”, “7, 40%”. Assina:
Jessica M. Carvalho. ATA SRP 03/22 BIOMAXFARMA JOTA LTDA,
CNPJ 19.987.783/0001-77; Tx desc. itens: “10, 75%”, “11, 75%”, “15,
2%”. Assina: Alisson F. Lima. ATA SRP 04/22 MEGA ATAC. MAT.
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 19.899.651/0001-93; Tx desc. itens:
“01, 63,01%”, “02, 65,01%”, “03, 65,01%”, “08, 75,08%”, “12, 85%”;
Assina: Nislane F. L. Silveira. ATA SRP 05/22 PONTES E GUEDES
DIST MEDIC. LTDA, CNPJ 37.920.081/0001-58; Tx desc. itens: 09,
80,03%. Assina: Marcio J. O. Pontes. ATA SRP 06/22 TIDIMAR COM.
PROD. MED. HOSPITALARES LTDA, CNPJ 25.296.849/0001-85;
Tx desc. itens: “13, 30%”, “14, 55%”, “19, 45%”, “20, 60%”, “21,
53%” Assina: Dhiogo Neto Silva. 14/10/2022 - Vig. 12 meses.

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Ibituruna

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Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 047/2022
Processo Licitatório nº 014/2022 Pregão Presencial nº 014/2022 Contratante: Câmara Municipal de Itabirito. Contratada: Bosco Filipe Comércio Ltda. CNPJ : 38.466.660/0001-35. Objeto: contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de eletrodomésticos para atender a Câmara
Municipal de Itabirito/MG.. Valor total do contrato: R$ 2.600,00. Data
da assinatura: 28/10/2022. Vigência do contrato: 31/12/2022. Dotação
orçamentária: 01.031.0001 2.012 – 4.4.90.52.00.00 – Ficha 39
EXTRATO DE CONTRATO- 46/2022 Processo Licitatório nº 004/2022
- Pregão Presencial nº 004/2022 Registro de Preços nº 004/2022 Contratante: Câmara Municipal de Itabirito. Contratada: Meta X Indústria e
Comércio Ltda. CNPJ: 18.493.830/0001-63 Objeto: registro de preços
para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de móveis para atender a Câmara Municipal de Itabirito. Valor global:
R$ 5.265,00. Data de assinatura: 28/10/2022 Vigência: 31/12/2022.
Dotação Orçamentária 01.031.0001 1.001 -3.4.4.90.52.00.00 –Ficha
05
EXTRATO DE CONTRATO- 48/2022 Processo Licitatório nº 019/2022
- Pregão Presencial nº 019/2022 Contratante: Câmara Municipal de Itabirito. Contratada: Gamma Cortinas Ltda. CNPJ: 11.568355/0001-06
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de persianas para atender a Câmara Municipal de Itabirito. Valor global: R$
16.000,000. Data de assinatura: 03/11/2022. Vigência: 31/12/2022.
Dotação Orçamentária 01.031.0001 1.001 -3.4.4.90.52.00.00 –Ficha
05 01.031.0001 2.012 4.4.90.52.00.00 - Ficha 39
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Guanhães
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – PROCESSO
029/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
O Município de Guanhães/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que fará o credenciamento dos microempreendedores individuai Marcio Adriane da Silva 00617690618, inscrita no CNPJ nº 48.101.164/0001-31; Janaina Natalia Silva Moreira
15215309639, inscrita no CNPJ n° 48.167.231/0001-10, por apresentarem toda a documentação exigida no edital, destinado ao Credenciamento de microempreendedores individuais, para prestação de serviços
de pedreiro com ajudante, pintor com ajudante, carpinteiro, bombeiro
hidráulico, eletricista, marceneiro e calceteiro, conforme demanda do
município de Guanhães/MG. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, das 13h30 às 17h horas ou pelo
telefone (33) 3421-1501. Mariana Teixeira Coelho Menezes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO 093/2022
PROCESSO 229/2022. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 9h dia
25 de novembro de 2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
locação de PAINEL DE LED OUTDOOR, COM MESA PROCESSADORA DE VIDEO, TRELIÇA E CABOS DE ENERGIA. Tel.: (35)
3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. João Paulo Silva – Ordenador de Despesas.

Prefeitura Municipal

Câmara Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2022
Contratação de empresa da empresa visando à prestação de serviços
de elaboração e realização de concurso público. Contratada: JCM
CONSULTORIA MUNICIPAL, Vlr: R$48.900,00. Vigência: até
31/12/2022. Fundamento Lei n.º 14.133/21, art. 72, 75,II. Francisco
Antonio Pereira - Prefeito.

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº 31/2020 – PREGÃO Nº 09/2020
Empresa: Repro’s Soluções em Documentos Ltda. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência, de que trata a Cláusula 6ª. do Contrato originário por mais 12 (doze) meses, nos termos do inciso II do artigo 57 da
Lei 8.666/63, a contar de 01 de dezembro de 2022 a 30 de novembro
de 2023. Valor: R$7.239,84 (sete mil duzentos e trinta e nove reais e
oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 09/11/2022. Vigência:
De 01/12/22 a 30/11/23.

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Igarapé

Itabirito

Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº. 09/2022.
A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a remarcação da Concorrência nº 09/2022, relativo ao Processo Administrativo de Compras n°
258/2022, nos moldes da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, do
tipo menor preço global sob a forma de execução indireta, no regime de
empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de Construção da Escola Municipal do Ensino
Infantil do Bairro Padre Eustáquio no Município de Igarapé/MG, no
prazo de 12 (doze) meses, conforme especificado no Projeto Básico,
Anexo I do edital. Considerando a necessidade de revisão das planilhas
orçamentárias e consequentemente alteração do instrumento convocatório, fica a sessão pública remarcada para às 09h do dia 12/12/2022. O
novo edital estará disponível no site www.igarape.mg.gov.br e no setor
de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/
MG, na Avenida Governador Valadares, n° 447, Centro, Igarapé/MG,
no horário de 08h às 17h. Mais informações, telefone (31) 99283-0492.
A Comissão Permanente de Licitação, 09/11/2022.
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Iguatama

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Guarará
Prefeitura Municipal
MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2022
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
09:00h do dia 07 de dezembro de 2022, na Plataforma BLL, será realizada licitação para Aquisição de 01 Pá Carregadeira conforme convenio nº 917084/2021 proposta nº 029392/2021 firmado entre o Município e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA),
tipo Menor Preço por Item, conforme consta no edital. Informações
serão obtidas através da plataforma https://bll.org.br ou no e-mail:
licitacao@guarara.mg.gov.br ou fone: 32-3264-1185. Guarará 09 de
novembro de 2022.
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Iapu

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
083/2022. PROCESSO 136/2022
O Município de Iguatama, torna público aquisição de salgados, quitandas, sucos e refrigerante para atender os diversos eventos, seminários e campanhas desenvolvidas de diversas Secretarias, Município De
Iguatama/Mg. Acolhimento das propostas 10/11/2022 à partir das 17:00
horas até 23/11/2022 às 09:00 horas; abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 23/11/2022 às 09:00
horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas Vieira Lopes, 09/11/2022.
3 cm -09 1711654 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
020/2022 PROCESSO 135/2022
O Município de Iguatama, torna público a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços técnicos em gestão ambiental e médico veterinário para atender a Secretaria Municipal De
Meio Ambiente. Abertura: 29/11/2022 às 14:00h. edital disponível:
11/11/2022. No site: www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações:
(037)3353-2289. Lucas vieira Lopes, 09/11/2022.
2 cm -09 1711490 - 1

Prefeitura Municipal

Ilicínea

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – ADESÃO
168/2022 – PRC 351/2022.
A Secretária Municipal de Saúde Ratificou em 08/11/2022 o processo
em epígrafe, cujo objeto é: Aquisição de medicamentos injetáveis e
insumos farmacêuticos de A a D – co-participação ICISMEP atrás de
registro de preço 266 a 276/2022. Processo Licitatório 065/2022, Pregão Eletrônico 046/2022. Memorando 603/2022 SC 3093/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – ADESÃO 170/2022 – PRC
355/2022. A Secretária Municipal de Saúde Ratificou em 08/11/2022 o
processo em epígrafe, cujo objeto é: Aquisição de medicamentos manipulados – Coparticipação ICISMEP Atas de registro de preços 196 a
202/2022, Processo Licitatório 59/2022, Pregão Eletrônico 40/2022.
Memorando 592/2022 SC 3009.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – ADESÃO 171/2022 – PRC
356/2022. A Secretária Municipal de Saúde Ratificou em 08/11/2022
o processo em epígrafe, cujo objeto é: Aquisição de medicamentos
hidroeletrolíticos – Coparticipação ICISMEP Atas de registro de preços
175 a 183 de 2022, Processo Licitatório 41/2022, Pregão Eletrônico
28/2022. Memorando 589/2022 SC 2726/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE 173/2022
– PRC 359/2022. A Secretária Municipal de Patrimônio Cultural e
Turismo Ratificou em 08/11/2022 o processo em epígrafe, cujo objeto
é: 01 (uma) apresentação artística com a Banda Olodum, show com
duração de no mínimo 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, a ser realizada no dia 18 de fevereiro (sábado) a partir das 20 horas, por ocasião do evento Carnaval 2023 na cidade de Itabirito/MG, evento realizado pela Prefeitura Municipal de Itabirito conforme solicitação da
SEMCUL.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE 175/2022
– PRC 362/2022. A Secretária Municipal De Patrimônio Cultural e
Turismo Ratificou em 08/11/2022 o processo em epígrafe, cujo objeto
é: 01 (uma) apresentação artística dos Bonecos “Gigantes Anões” que
fazem parte do Grupo Teatro Navegantes de Marionetes, para um desfile/espetáculo de rua para o Natal Iluminado em Itabirito, com duração
de 10 minutos o desfile, a ser realizado no dia 18 de novembro de 2022
(sexta-feira), a partir das 17 horas, em virtude de compor a programação do Natal Iluminado 2022, o local do evento/desfile será no centro,
na cidade de Itabirito/MG, evento realizado pela Prefeitura Municipal
de Itabirito através da SEMCULT.
EXTRATO DO CONTRATO 330/2022 -PE 133/2022 – PL 263/2022 –
RP 076/2022. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de desassoreamento e regularização da calha de diversos corpos
hídricos do município de Itabirito – MG.Contratada:Pavotec – Pavimentação e terraplanagem Ltda – CNPJ: 27.394.840/0001-32. Valor:
R$ 4.660.328,55. Vigência: 12 meses.
EXTRATOS DO CONTRATO 335/2022 – PE 191/2021 – PL 302/2021
– RP 133/2021. Objeto: Execução de serviços de serralheria, incluindo
fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e outros insumos necessários, em atendimento à SEMOS e demais secretarias. Contratada: Diego Vinicius Cardoso Pereira. CNPJ: 24.657.360/0001-29.
Valor: R$77.612,47. Prazo de execução e vigência do contrato: 03
meses

Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO.PREGÃO ELETRÔNICO
85/2022.PROC. LICITATÓRIO 102/2022
O Prefeito torna público reabertura de licitação: Objeto: Aquisição
eventual e parcelada, sob Sistema de Registro de Preços SRP, de pneus
e outros (câmara de ar, protetor) atendendo a solicitação da Secretaria
M. de Infraestrutura do Município de Itaguara. Edital completo e realização através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Na publicação no DMM data 07/10/2022 pág. 07 onde se lê 21/10/2022 leia-se
30/11/2022. Consulta ao Edital e termo de retificação no sítio www.
itaguara.mg.gov.br.
Itaguara, 09 de novembro de 2022.
Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
3 cm -09 1711416 - 1

Itambacuri
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2022
O município de Itambacuri, realizará no dia 28/11/2022, às 08:30horas
o Pregão Presencial nº 055/2022 – objeto registro de preços para futura
e eventual prestação de serviços de instalação e manutenção em equipamentos de refrigeração. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele
(33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site:
www.itambacuri.mg.gov.br. Itambacuri, 09/11/2022 Guilherme Soares
Pereira - Presidente da C.P.L.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022
O município de Itambacuri, realizará no dia 28/11/2022, às 09:00horas
o Pregão Eletrônico 056/2022 – objeto: aquisição de 02 (dois) veículos de passeio 0km, 05 lugares; 01 (um) veículo 0km, 21 lugares. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à
Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias
úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.
br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Itambacuri, 09/11/2022 Guilherme
Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
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Itaúna
Prefeitura Municipal
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 014/2022
A Prefeitura de Itaúna torna público o resultado do processo licitatório
392/2022 na modalidade Tomada de Preços nº 014/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de cinco elevadores instalados no Centro Admoinistrativo Municipal, localizado na Avenida Boulevard, 153, Bairro Boulevard Lago Sul,
Itaúna/MG. Vencedora: SPARTA ELEVADORES BRASIL LTDA.–
CNPJ 41.406.256/0001-04 com o valor total de R$18.300,00 (dezoito
mil e trezentos reais), nos termos da sessão de julgamento ocorrida em
04/11/2022.Itaúna, 07 de novembro – Carlos R. G. Malta – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -09 1711568 - 1

13 cm -09 1711810 - 1
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
145/2021 – PE 029/2021 – PL 046/2021 - RP 026/2021
Objeto: Execução de serviços manutenção preventiva, corretiva e conservação dos prédios próprios Municipais e dos locados que estiverem
sob responsabilidade da Administração incluindo fornecimento de mão
de obra e materiais. Contratada: CVCTEC Engenharia Eireli - CNPJ:
14.269.085/0001-12. Nos termos do art. 57, II da Lei nº: 8666/93, fica
o contrato Nº 145/2021 com a vigência e prazo de execução prorrogada
pelo período de 100 dias.

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 469/2022. PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 046/2022
A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo
licitação objetivando o registro de preços para aquisições futuras e
parceladas de mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de refrigeração, materiais e equipamentos de informática, de
sonorização e tendas, para atender ao município de IAPU/MG, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos, julgamento: menor preço por lote. Julgamento: 25/11/2022 às 13h00min.
Local: Rua João Lemos, n° 37, Centro. Maiores informações pelo telefone (33) 3355-1105. José Pereira Viana - Prefeito.

REPUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 218/2022
Pregão Presencial 65/2022. Registro de preços para aquisição de materiais de pedagógicos . A abertura dos envelopes que seria dia 26/10/2022
às 9h fica adiada para o dia 23/12/2022 as 09h na Prefeitura Municipal
de Ilicínea. Informações: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Lucas Resende Mendes

EXTRATO DA ATA 421/2022 - PE 112/2022 – PL 230/2022 – RP
067/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de materiais de limpeza, em atendimento às Secretarias Municipais de Educação, Administração, Saúde,
Assistência Social e Urbanismo.Detentor da Ata 421/2022: Brumadinho Papel e Comercio Ltda. CNPJ: 18.285.097/0001-91. Valor Unitário: Item 21: R$ 89,70; Item 34: R$ 7,70; Item 35: R$ 5,10; Item 43: R$
2,90; Item 46: R$ 11,20; Item 47: R$ 6,50; Item 84: R$ 1,95; Item 85:
R$ 4,00; Item 87: R$ 6,70; Item 96: R$ 11,90. A íntegra da ata encontra-se disponível no Deptº deLicitações e Contratos ou pelo sitehttp://
www.itabirito.mg.gov.br

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Prefeitura Municipal

Itaguara

Ituiutaba
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022, PREGÃO
ELETRONICO Nº 119/2022 E Nº 113/2022
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis no
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os
seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993. RE-AVISO
DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 009/2022, Objeto: Reforma da
Praça treze de maio, Recursos: Próprios, Data: 30/novembro/2022, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos); AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico Nº 119/2022, Objeto: Aquisição de Café/Açúcar,
Recursos: Próprios (Vinculados a Educação), Data: 29/novembro/2022,
Horário: 09h00min (nove horas); RESULTADO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 113/2022, Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos/

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