TJMG 10/11/2022 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
1 CONSIDERANDO QUE: 1.1 o nº 170.465-9, SD 1ª CL PM
ALISSON RICARDO MACEDO COUTO, do 53º BPM, se submeteu
à concurso público de Admissão ao Curso de Formação de Praças da
Policia Militar do Distrito Federal, para o Quadro de Praças Policiais
Militares Combatentes, Tendo sido convocado para matricula,
conforme matéria publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº
99 de 27 de maio de 2022. 1.2 a Lei Complementar Estadual nº 28, de
16 de julho de 1993, em seu art. 1º estabelece as providências para o
militar que aceitar cargo público permanente, com a seguinte redação:
Artigo 1º - O militar da ativa da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais que aceitar o cargo ou emprego público permanente será, a
partir da data da publicação desta Lei, transferido para a reserva não
remunerada. 2 RESOLVE: 2.1 TRANSFERIR, compulsoriamente, para
o Quadro de Praças da Reserva não Remunerada, nº 170.465-9, SD
1ª CL PM ALISSON RICARDO MACEDO COUTO, do 53º BPM, a
partir de 01 de junho de 2022, conforme matéria publicada no Diário
Oficial do Distrito Federal nº 99 de 27 de maio de 2022, convocando
para o Admissão ao Curso de Formação de Praças da Policia Militar
do Distrito Federal, para o Quadro de Praças Policiais Militares
Combatentes. 2.2 determinar ao Centro de Administração de Pessoal
– CAP, que adote as seguintes medidas: 2.2.1 publicar o presente Ato
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e Boletim Geral da Polícia
Militar; 2.2.2 encaminhar o presente Ato para a Seção de Arquivo e
Microfilmagem do Centro de Gestão Documental, para arquivamento
na pasta funcional do ex-militar.
1 CONSIDERANDO QUE: 1.1 o nº 175.340-9, SD 1º CL PM LUIS
FERNANDO SOUZA MAGALHAES MIRANDA, do 4º BPM, se
submeteu à concurso público para o cargo de Oficial Judiciário “D”,
do Tribunal de Justiça de Estado de Minas Gerais, tendo tomado posse
no dia 01 de maio de 2022. 1.2 a Lei Complementar Estadual nº 28, de
16 de julho de 1993, em seu art. 1º estabelece as providências para o
militar que aceitar cargo público permanente, com a seguinte redação:
Artigo 1º - O militar da ativa da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais que aceitar o cargo ou emprego público permanente será, a
partir da data da publicação desta Lei, transferido para a reserva não
remunerada. 2 RESOLVE: 2.1 TRANSFERIR, compulsoriamente, para
o Quadro de Praças da Reserva não Remunerada, nº 175.340-9, SD 1º
CL PM LUIS FERNANDO SOUZA MAGALHAES MIRANDA, do
4º BPM, a partir de 02 de maio de 2022, data de sua posse no cargo
de Oficial Judiciário “D”, do Tribunal de Justiça de Estado de Minas
Gerais. 2.2 determinar ao Centro de Administração de Pessoal – CAP,
que adote as seguintes medidas: 2.2.1 publicar o presente Ato no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e Boletim Geral da Polícia
Militar; 2.2.2 encaminhar o presente Ato para a Seção de Arquivo e
Microfilmagem do Centro de Gestão Documental, para arquivamento
na pasta funcional do ex-militar.
09 1711592 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas
PORTARIA DG N° 1066/2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(IPSM), no uso da atribuição que lhe confere o artigo 7°, inciso I, do
Regulamento do IPSM aprovado pelo Decreto n. º 48.064, de 16 de
outubro de 2020, que contém o Regulamento do IPSM,
RESOLVE:
Art. 1° - Tornar sem efeito Progressão concedida à servidora Herlana
Trindade Nogueira de Souza, ATSS, Masp 1432773-8, nível I grau D,
a partir de 09/05/2022;
Art. 2º - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional em
função de cumprimento de sentença judicial, processo nº 515524135.2021.8.13.0024 à servidora: Herlana Trindade Nogueira de Souza,
ATSS, Masp 1432773-8, Nível II, grau A, com vigência a partir de
01/07/2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data especificada no art. 2º.
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2022.
(a) Fabiano Villas Boas, Cel. PMQOR
Diretor Geral
09 1711534 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva

Expediente
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 226/CGPC/2022
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que a cópia do Inquérito Policial nº 270.302/CGPC/2022,
noticia que o servidor R.B.V., Investigador de Polícia, Nível II,
Masp 1.243.032-8; praticou, em tese, as transgressões disciplinares
de natureza grave, previstas no artigo 144, inciso III c/c artigo 149;
artigo 150, incisos XV, XXIII e XXX; de natureza grave, na forma do
artigo 152, parágrafo 2º, incisos I a IV; artigo 158, inciso II e artigo
159, incisos II e IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/1969; que ensejam
aplicação da pena de demissão;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 6742/2004, e suas alterações
c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; art. 166 e
art. 168, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; determinar a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Primeira Comissão Processante Permanente para a
realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo
Dr. Rafael Leandro de Paula Costa, Delegado de Polícia, Nível
Especial, Masp 1.331.226-9 (Presidente); Leandro Alves de Souza,
Investigador de Polícia, Nível III, Masp 1.255.969-6 (Membro),
e Sandra da Natividade, Escrivã de Polícia, Nível Especial, Masp
667.643-1 (Secretária); todos servidores estáveis e em exercício nesta
Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2022.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 227/CGPC/2022
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que a Sindicância Administrativa nº 272.918/CGPC/2021
noticia que o servidor W.C.A., Investigador de Polícia, Nível II, Masp
1.256.803-6; praticou, em tese, as transgressões disciplinares de
natureza grave, previstas no artigo 144, incisos III e VI c/c artigo 149
c/c artigo. 150, incisos XXIII e XXX c/c artigo 151, inciso III; artigo
152, parágrafo 2º, incisos I a IV c/c artigo 158, inciso II c/c artigo 159,
inciso IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/1969; que ensejam aplicação
da pena de demissão;
Considerando o disposto nos artigos 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 7.566/2013, e suas alterações
c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; art. 166 e
art. 168, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; determinar a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente para a
realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo
Dr. Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira, Delegado de Polícia, Nível

Especial, Masp 1.237.909-5 (Presidente); Alexandre Torres Pimenta,
Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp 1.152.024-4 (Membro),
e Celso Barbosa Santana Júnior, Escrivão de Polícia, Nível Especial,
Masp 374.878-7 (Secretário); todos servidores estáveis e em exercício
nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2022.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 228/CGPC/2022
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que a Sindicância Administrativa nº 255.385/
CGPC/2020, noticia que o servidor E.M., Escrivão de Polícia, Nível
III, Masp 1.061.009-5; praticou, em tese, a transgressão disciplinar de
natureza grave, prevista no artigo 144, incisos III e VI c/c artigo 149
c/c artigo. 150, incisos IV, VI, XXIV e XXX c/c artigo 151, inciso III;
artigo 152, parágrafo 2º, incisos I a IV c/c artigo 158, inciso II c/c artigo
159, incisos II e IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/1969, que ensejam
aplicação da pena de demissão;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 8.207/2022 c/c o inciso III
do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; art. 166 e art. 168, todos
da Lei Estadual nº 5.406/69; determinar a instauração de Processo
Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Quarta Comissão Processante Permanente para a
realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo Dr.
Rodrigo Baptista Damiano, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp.
1.145.150-7 (Presidente), Edgar William Costa, Investigador de Polícia,
Nível Especial, Masp. 1.113.884-9; (Membro), e Leonardo Avelino
Medeiros, Escrivão de Polícia, Nível III, Masp 1.145.322-2 (Secretário);
todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2022.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 46 /2022
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções, resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
- Masp. 275.835-7, César Antônio da Rocha, Investigador de Polícia,
15 dias a partir de 7/10/22.
- Masp. 293.969-2, Célio Augusto da Silva, Investigador de Polícia, 16
dias a partir de 18/10/22, em prorrogação.
- Masp. 341.374-7, Luiz Carlos de Oliveira, Investigador de Polícia,
120 dias a partir de 5/10/22, em prorrogação.
- Masp. 341.998-3, Imaculada Maria da Silva, Investigadora de Polícia,
30 dias a partir de 17/10/22, em prorrogação.
- Masp. 342.507-1, Lylian Paula de Menezes, Investigadora de Polícia,
30 dias a partir de 27/10/22, em prorrogação.
- Masp. 344.069-0, Paulo Sérgio Rodrigues, Investigador de Polícia, 2
dias a partir de 19/10/22.
- Masp. 374.857-1, Rodrigo Massaud Salomão, Delegado de Polícia, 10
dias a partir de 18/10/22.
- Masp. 386.003-8, Rodrigo Otávio Ferreira Santos, Médico Legista, 21
dias a partir de 26/10/22, em prorrogação.
- Masp. 386.406-3, José Magalhães da Mota, Investigador de Polícia, 8
dias a partir de 13/10/22, em prorrogação.
- Masp. 457.872-0, Wagner da Silva Sales, Delegado de Polícia, 40 dias
a partir de 17/10/22.
- Masp. 457.900-9, Marlon Erlon da Conceição, Escrivão de Polícia, 30
dias a partir de 19/10/22, em prorrogação.
- Masp. 458.086-6, Renato Geraldo de Almeida Ribeiro, Investigador
de Polícia, 30 dias a partir de 1/11/22, em prorrogação.
- Masp. 458.491-8, Daniele Fransui Scarpelli, Investigadora de Polícia,
6 dias a partir de 20/10/22.
- Masp. 667.669-6, Wilton Rodrigues Veloso, Investigador de Polícia,
30 dias a partir de 24/10/22.
- Masp. 667.707-4, Jonas pereira de Souza, Investigador de Polícia, 8
dias a partir de 17/10/22.
- Masp. 667.898-1, Rodrigo Ferreira da Costa, Investigador de Polícia,
2 dias a partir de 17/10/22.
- Masp. 668.128-2, Aleston Geraldo da Conceição, Investigador de
Polícia, 60 dias a partir de 13/10/22, em prorrogação.
- Masp. 888.346-4, Dinorah Batista Barbosa, Escrivã de Polícia, 30 dias
a partir de 10/10/22.
- Masp. 954.665-6, Nelia Alfa Madureira Lage, Analista da Polícia
Civil, 10 dias a partir de 6/10/22.
- Masp. 1.061.035-0, Wendel Alexandre Soares Velozo, Investigador de
Polícia, 2 dias a partir de 10/10/22.
- Masp. 1.061.223-2, Alexandre Leite Colares, Investigador de Polícia,
15 dias a partir de 14/10/22.
- Masp. 1.079.693-6, Naiara Colini dos Reis e Silva, Investigadora de
Polícia, 10 dias a partir de 24/10/22.
- Masp. 1.100.900-8, Sílvia Pereira Souto, Investigadora de Polícia, 2
dias a partir de 24/10/22.
- Masp. 1.112.162-1, Gabrielle Amélia Souza, Investigadora de Polícia,
16 dias a partir de 8/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.114.081-1, Milton Bernardino Júnior, Investigador de Polícia,
60 dias a partir de 13/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.127.964-3, Propécio Eduardo de Souza, Investigador de
Polícia, 3 dias a partir de 13/10/22.
- Masp. 1.145.311-5, Matheus Coco de Melo, Escrivão de Polícia, 14
dias a partir de 13/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.189.231-2, Mychelle Adriana Nunes Ferreira, Escrivã de
Polícia, 3 dias a partir de 17/10/22; 9 dias a partir de 20/10/22, em
prorrogação.
- Masp. 1.233.090-8, Elvis Wolfgram de Souza, Escrivão de Polícia, 30
dias a partir de 18/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.233.364-7, Marco Antônio de Lima Morais, Escrivão de
Polícia, 60 dias a partir de 8/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.233.463-7, José Gill Fonseca, Escrivão de Polícia, 60 dias a
partir de 15/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.234.146-7, Aline Vânia Batista Ferreira, Escrivã de Polícia,
14 dias a partir de 14/10/22.
- Masp. 1.241.974-3, Adriana Cristina de Souza Barcelos, Investigadora
de Polícia, 3 dias a partir de 19/10/22.
- Masp. 1.242.264-8, Ana Paula Lopes Seabra, Investigadora de Polícia,
2 dias a partir de 20/10/22.
- Masp. 1.242.324-0, Ulisses Augusto Celestino Procópio, Investigador
de Polícia, 21 dias a partir de 21/10/22.
- Masp. 1.242.415-6, Emerson de Figueiredo Cunha, Investigador de
Polícia, 3 dias a partir de 18/10/22.
- Masp. 1.242.564-1, Carlene Marques de Oliveira, Investigadora de
Polícia, 5 dias a partir de 24/10/22.
- Masp. 1.243.091-4, Alisson Gomes Faria, Investigador de Polícia, 5
dias a partir de 3/10/22; 30 dias a partir de 24/10/22.
- Masp. 1.243.327-2, Lucas Roberto Vasconcelos Lemos de Oliveira,
60 dias a partir de 19/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.255.295-6, Naide Dayane Cruz dos Reis, Analista da Polícia
Civil, 15 dias a partir de 13/10/22.
- Masp. 1.255.861-5, Alexandre Bruno de Oliveira, Investigador de
Polícia, 30 dias a partir de 20/10/22.
- Masp. 1.256.759-0, Anderson Raimundo de Souza, Investigador de
Polícia, 30 dias a partir de 24/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.256.901-8, Daniel Alves Almeida, Investigador de Polícia, 50
dias a partir de 29/9/22.
- Masp. 1.257.456-2, Isabela de Oliveira Nunes, Investigadora de
Polícia, 3 dias a partir de 21/10/22.
- Masp. 1.352.356-8, Gerlene Hipólito Dias Oliveira, Investigadora de
Polícia, 4 dias a partir de 11/10/22.
- Masp. 1.399.869-5, Frederico Moreira Cardoso Ayres, Médico
Legista, 7 dias a partir de 14/10/22; 5 dias a partir de 24/10/22.
- Masp. 1.411.605-7, Kíssila Ellayne Nunes dos Santos, Investigadora
de Polícia, 7 dias a partir de 24/10/22.
- Masp. 1.412.396-2, Stefano Miranda de Souza, Investigador de
Polícia, 2 dias a partir de 18/10/22.
- Masp. 1.413.383-9, Gabriel Lisboa Bacha Júnior, Investigador de
Polícia, 7 dias a partir de 21/10/22.
- Masp. 1.451.188-5, Jaqueline Alves Muniz, Técnica Assistente da
Polícia Civil, 6 dias a partir de 14/10/22.
- Masp. 1.458.372-8, Aline Amara de Souza Almeida, Investigadora de
Polícia, 5 dias a partir de 17/10/22.

- Masp. 1.458.644-0, Carla Estefânia Franco Portela, Investigadora de
Polícia, 60 dias a partir de 14/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.458.385-0, Maria Gabrielli Araújo Pacheco Souza,
Investigadora de Polícia, 16 dias a partir de 10/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.458.594-7, Yuri Radd Magalhães de Almeida, Investigador
de Polícia, 14 dias a partir de 24/10/22.
- Masp. 1.478.951-5, Monah Zein, Delegada de Polícia, 7 dias a partir
de 24/10/22.
- Masp. 1.479.941-5, Carlos André Marques Júnior, Investigador de
Polícia, 4 dias a partir de 20/10/22.
- Masp. 1.480.048-6, Philippe Vargas Costa Almeida, Investigador de
Polícia, 30 dias a partir de 10/10/22.
- Masp. 1.480.129-4, Ryanny Thallytta Angélica de Brito Gouveia,
Investigadora de Polícia, 30 dias a partir de 7/10/22.
- Masp. 1.480.258-1, Danubia Ferreira Gonçalves, Investigadora de
Polícia, 15 dias a partir de 11/10/22.
- Masp. 1.480.347-2, Fernanda Kelly Ferreira, Investigadora de Polícia,
22 dias a partir de 10/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.480.478-5, Luciano Berto da Silva Neto, Investigador de
Polícia, 90 dias a partir de 13/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.487.867-2, Silvio Tibo Cardoso Filho, Médico Legista, 4 dias
a partir de 18/10/22.
- Masp. 1.492.572-1, Thaís Rodrigues de Andrade Costa, Escrivã de
Polícia, 4 dias a partir de 18/10/22.
- Masp. 1.529.219-6, Gustavo Heinrich Entringer Ferreira, Investigador
de Polícia, 3 dias a partir de 17/10/22.
- Masp. 1.529.357-4, Aquinoann Costa Batista, Delegada de Polícia, 3
dias a partir de 16/10/22.
- Masp. 1.529.375-6, Danniel Pedro Lima de Araújo da Conceição,
Delegado de Polícia, 2 dias a partir de 20/10/22.
- Masp. 1.529.559-5, Gabriela Grock, Delegada de Polícia, 2 dias a
partir de 19/10/22.
- Masp. 1.529.865-6, Paula Valério Henriques, Escrivã de Polícia, 7
dias a partir de 20/10/22.
- Masp. 1.532.340-5, Beatriz Barreto de Almeida, Delegada de Polícia,
4 dias a partir de 18/10/22.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
- Masp. 386.219-0, Liliam Fernandes de Cales, Delegada de Polícia,
120 dias a partir de 24/10/22, em prorrogação.
- Masp. 457.868-8, Sidney Alves Ribeiro, Investigador de Polícia, 180
dias a partir de 25/10/22.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
- Masp. 349.321-0, Sérgio Lúcio Simão, Investigador de Polícia,
licença indeferida em 24/10/22, por documentação insuficiente.
- Masp. 458.139-3, Rodrigo Fonseca de Andrade, Investigador
de Polícia, licença indeferida em 26/10/22, por documentação
insuficiente.
- Masp. 667.863-5, Eliane da Soledade Soares da Silva Froes, Escrivã
de Polícia, licença indeferida em 24/10/22, por documentação
insuficiente.
- Masp. 668.177-9, Luzimar Aparecida de Paula Bonaparte,
Investigadora de Polícia, licença indeferida em 24/10/22, por
documentação insuficiente.
- Masp. 1.075.710-2, Marília Lima Santos, Investigadora de Polícia,
licença indeferida em 24/10/22, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.195.005-2, Salmo Alves santos, Escrivão de Polícia,
licença indeferida em 26/10/22, por não constatação de incapacidade
laborativa.
- Masp. 1.256.827-5, Jailson Cabral de Oliveira, Investigador de Polícia,
licença indeferida em 26/10/22, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.331.260-8, Carla Garcia Bueno Rodrigues da Cunha,
Delegada de Polícia, licença indeferida em 24/10/22, por documentação
insuficiente.
- Masp. 1.318.176-3, Pedro Henrique Mota Freitas, Escrivão de Polícia,
licença indeferida em 18/10/22, por necessidade de perícia presencial.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
- Masp. 381.227-8, Robson Pires Alvarenga, Investigador de Polícia,
retificando licença publicada na Portaria 35/2022. Onde se lê 7 dias a
partir de 7/8/22, leia-se 6 dias a partir de 8/8/22.
V. cancelar Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
- Masp. 349.918-3, Ângela Romano, Perita Criminal, cancelando
licença publicada na Portaria 11/2017, por férias prêmio no período.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- Masp. 386.406-3, José Magalhães da Mota Júnior, Investigador de
Polícia, alta a partir de 21/10/22, sem restrições.
- Masp. 1.145.311-5, Matheus Coco de Melo, Escrivão de Polícia, alta
a partir de 27/10/22, sem restrições.
- Masp. 1.241.852-1, Carlos Brasil Santos Júnior, Delegado de Polícia,
alta a partir de 22/10/22, sem restrições.
- Masp. 1.458.385-0, Maria Gabrielli Araújo Pacheco Souza,
Investigadora de Polícia, alta a partir de 27/10/22, sem restrições.
Belo Horizonte, 4 de novembro de 2022.
Oscar Pinheiro Nicolai
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
PORTARIA Nº 47/2022
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções, resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
- Masp. 294.494-0, Antônio de Pádua Alves, Investigador de Polícia, 60
dias a partir de 10/10/22, em prorrogação.
- Masp. 340.510-7, Cláudia Márcia Souza Garcia Carneiro, Escrivã de
Polícia, 60 dias a partir de 3/11/22, em prorrogação.
- Masp. 343.980-9, Dênio de Melo Paiva, Investigador de Polícia, 15
dias a partir de 27/10/22.
- Masp. 349.321-0, Sérgio Lúcio Simão, Investigador de Polícia, 31
dias a partir de 31/10/22.
- Masp. 378.490-7, Mary Zânia Liboredo Rocha, Técnica Assistente da
Polícia Civil, 2 dias a partir de 27/10/22.
- Masp. 386.017-8, José Cabral de Souza, Perito Criminal, 32 dias a
partir de 27/10/22, em prorrogação.
- Masp. 386.187-9, Gláucio Sathler da Silva, Escrivão de Polícia, 15
dias a partir de 1/11/22.
- Masp. 386.249-7, Mércia Dias Tavares, Escrivã de Polícia, 2 dias a
partir de 29/10/22.
- Masp. 386.411-3, José Walter Santos Ávila, Investigador de Polícia,
4 dias a partir de 24/10/22.
- Masp. 386.415-4, Lecimar Cândido Lopes, Investigador de Polícia, 5
dias a partir de 31/10/22.
- Masp. 458.052-8, Vagner Justino da Silva, Investigador de Polícia, 28
dias a partir de 26/10/22.
- Masp. 458.139-3, Rodrigo Fonseca de Andrade, Investigador de
Polícia, 30 dias a partir de 25/10/22, em prorrogação.
- Masp. 458.377-9, José Eustáquio Espaladori, Investigador de Polícia,
40 dias a partir de 26/10/22, em prorrogação.
- Masp. 386.117-6, Cláudio Henrique Froes da Silva, Investigador de
Polícia, 20 dias a partir de26/10/22.
- Masp. 458.402-5, Weder Antônio de Oliveira, Investigador de Polícia,
30 dias a partir de 27/10/22, em prorrogação.
- Masp. 546.567-9, Eusimar Pereira da Silva, Investigador de Polícia,
30 dias a partir de 1/11/22, em prorrogação.
- Masp. 546.592-7, Kelly Regina de Souza Garcia, Investigadora de
Polícia, 4 dias a partir de 13/10/22.
- Masp. 546.915-0, Emerson Soares da Silva, Investigador de Polícia,
18 dias a partir de 7/11/22, em prorrogação.
- Masp. 667.684-5, Yury Bueno Campos, Delegado de Polícia, 4 dias
a partir de 27/10/22.
- Masp. 667.863-5, Eliane da Soledade Soares da Silva Froes, 30 dias
a partir de 20/10/22.
- Masp. 668.177-9, Luzimar Aparecida de Paula Bonaparte, 15 dias a
partir de 21/10/22.
- Masp. 1.060.903-0, Áurea Alessandra Pereira de Freitas, Delegada de
Polícia, 20 dias a partir de 20/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.061.136-6, Emerson Florêncio de Oliveira, Investigador de
Polícia, 12 dias a partir de 27/10/22.
- Masp. 1.163.320-3, Laucio de Souza Borato, Escrivão de Polícia, 45
dias a partir de 7/11/22.
- Masp. 1.064.152-0, Leonardo Prates dos Santos, Investigador de
Polícia, 60 dias a partir de 4/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.075.710-2, Marília Lima Santos, Investigadora de Polícia, 15
dias a partir de 20/10/22.
- Masp. 1.088.807-1, Geraldo Magela de Queiroz Tavares, Médico
Legista, 15 dias a partir de 26/10/22.
- Masp. 1.107.460-6, Marco Antônio dos Santos, Perito Criminal, 5 dias
a partir de 20/10/22.
- Masp. 1.111.391-7, Marcelo Oliveira Valverde, Perito Criminal, 10
dias a partir de 17/10/22.

- Masp. 1.111.462-6, Douglas Roberto da Silva, Escrivão de Polícia, 30
dias a partir de 27/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.112.162-1, Gabrielle Amélia Souza, Investigadora de Polícia,
45 dias a partir de 24/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.112.657-0, Maria de Fátima Oliveira Costa Mundim,
Investigadora de Polícia, 5 dias a partir de 25/10/22.
- Masp. 1.113.339-4, Mariana de Oliveira Souza, Investigadora de
Polícia, 3 dias a partir de 26/10/22.
- Masp. 1.113.357-6, Norberto Alves Batista, Investigador de Polícia,
60 dias a partir de 29/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.114.022-5, Levindo Barbosa Lourenço Júnior, Investigador
de Polícia, 15 dias a partir de 19/10/22.
- Masp. 1.114.030-8, Marilany brito de Souza, Investigadora de Polícia,
40 dias a partir de 23/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.133.250-2, Rodrigo Teixeira Soares, Investigador de Polícia,
3 dias a partir de 29/10/22.
- Masp. 1.147.193-5, Thiago Eustáquio da Silva Resende, Investigador
de Polícia, 60 dias a partir de 17/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.148.426-8, Janete Ramos dos Santos, Técnica Assistente da
Polícia Civil, 3 dias a partir de 26/10/22.
- Masp. 1.174.071-9, Rilelys Braga de Vasconcelos, Investigadora de
Polícia, 60 dias a partir de 17/10/22.
- Masp. 1.174.327-5, Renan Henrique de Paula, Investigador de Polícia,
30 dias a partir de 18/10/22.
- Masp. 1.176.620-1, Caio Viana, Médico Legista, 30 dias a partir de
7/11/22, em prorrogação.
- Masp. 1.180.441-6, Flordineli Moreira da Rocha, Investigadora de
Polícia, 8 dias a partir de 19/10/22.
- Masp. 1.188.635-5, Talita Martins Soares, Delegada de Polícia, 30
dias a partir de 13/10/22.
- Masp. 1.229.562-2, João Luiz Silva Moreira, Perito Criminal, 30 dias
a partir de 25/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.236.894-0, Luiz Cláudio Penna Orsini, Médico Legista, 4
dias a partir de 21/10/22.
- Masp. 1.241.654-1, Bruno Belloti dos Santos, Perito Criminal, 60 dias
a partir de 17/10/22.
- Masp. 1.241.852-1, Carlos Brasil Santos Júnior, Delegada de Polícia,
7 dias a partir de 15/9/22.
- Masp. 1.242.594-8, Jully Cristy Santos Ferreira, Investigadora de
Polícia, 7 dias a partir de 24/10/22.
- Masp. 1.242.634-2, Luiza Helena de Siqueira, Investigadora de
Polícia, 3 dias a partir de 27/10/22.
- Masp. 1.243.210-0, Marcelo Martins de Oliveira, Investigador de
Polícia, 2 dias a partir de 27/10/22.
- Masp. 1.256.178-3, Leonildes Santos Corrêa, Investigador de Polícia,
5 dias a partir de 29/9/22.
- Masp. 1.256.599-0, Solimeyre de Oliveira Almeida do Nascimento,
Investigadora de Polícia, 30 dias a partir de 26/10/22.
- Masp. 1.256.827-5, Jailson Cabral de Oliveira, Investigador de
Polícia, 15 dias a partir de 11/10/22.
- Masp. 1.257.280-6, Viviane Ribeiro Vilas Boas, Investigadora de
Polícia, 15 dias a partir de 26/10/22.
- Masp. 1.318.298-5, Thiago Andrade Silva, Escrivão de Polícia, 30
dias a partir de 13/10/22.
- Masp. 1.331.225-1, Rafael de Freitas Faria, Delegado de Polícia, 10
dias a partir de 21/10/22.
- Masp. 1.331.260-8, Carla Garcia Bueno Rodrigues da Cunha,
Delegada de Polícia, 10 dias a partir de 18/10/22.
- Masp. 1.340.590-7, Luciana Pereira da Silva, Escrivã de Polícia, 37
dias a partir de 20/10/22.
- Masp. 1.352.703-1, Cinara Rosmaninho Ferreira, Técnica Assistente
da Polícia Civil, 5 dias a partir de 24/10/22.
- Masp. 1.353.552-1, Paulo Giovani Caldas Felipe, Técnico Assistente
da Polícia Civil, 21 dias a partir de 5/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.359.108-6, Isabella Gaudêncio Mendes Ferreira, Analista da
Polícia Civil, 2 dias a partir de 23/10/22.
- Masp. 1.365.261-5, Juliana Munique da Silva, Investigadora de
Polícia, 3 dias a partir de 24/10/22.
- Masp. 1.381.413-2, Graciele Santos Nunes Pádua, Investigadora de
Polícia, 15 dias a partir de 31/10/22.
- Masp. 1.411.599-2, José Pereira Barbosa, Investigador de Polícia, 75
dias a partir de 28/7/22, em prorrogação.
- Masp. 1.411.710-5, Fernanda Pereira da Silva, Investigadora de
Polícia, 30 dias a partir de 16/10/22.
- Masp. 1.411.715-4, Sabrina Gonçalves Barroso Medina, Investigadora
de Polícia, 15 dias a partir de 25/10/22.
- Masp. 1.412.529-8, Bruno Rabelo Rodrigues, Investigador de Polícia,
2 dias a partir de 28/10/22.
- Masp. 1.412.586-8, Lidineia Aguilar Brandão, Investigadora de
Polícia, 40 dias a partir de 21/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.412.794-8, Flávia Mendes Garcia, Investigadora de Polícia,
2 dias a partir de 3/11/22.
- Masp. 1.416.045-1, Marlúcia Cardoso de Souza, Investigadora de
Polícia, 7 dias a partir de 31/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.460.569-5, Danielly Cristina Barbosa da Silva, Investigadora
de Polícia, 60 dias a partir de 1/11/22, em prorrogação.
- Masp. 1.479.925-8, Bruno Nogueira Santos, Investigador de Polícia,
15 dias a partir de 19/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.480.222-7, Leonardo Rodrigues dos Santos, Investigador de
Polícia, 31 dias a partir de 31/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.492.996-2, Jussara Klainy Coelho Moreira, Escrivã de
Polícia, 20 dias a partir de 27/10/22.
- Masp. 1.529.379-8, Cezar lobato Salgueiro, Delegado de Polícia, 5
dias a partir de 2/11/22.
- Masp. 1.529.588-4, Dayanne Darling Cordeiro Ferreira, Escrivã de
Polícia, 7 dias a partir de 23/10/22.
- Masp. 1.529.724-5, Diogo Quaresma dos Santos, Delegado de Polícia,
3 dias a partir de 27/10/22.
- Masp. 1.529.796-3, Camila de Oliveira Angel, Escrivã de Polícia, 2
dias a partir de 26/10/22.
- Masp. 1.529.837-5, Andressa Vieira de Moura, Escrivã de Polícia, 4
dias a partir de 1/11/22.
- Masp. 1.529.856-5, Ana Flávia Tavares Saldanha, Escrivã de Polícia,
2 dias a partir de 27/10/22.
- Masp. 1.529.873-0, Natália Ferreira Silva Araújo, Escrivã de Polícia,
2 dias a partir de 27/10/22.
- Masp. 1.529.887-0, Eurico Modesto Pereira Neto, Escrivão de Polícia,
4 dias a partir de 25/10/22.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
- Masp. 458.370-4, Valdeci da Silva, Investigador de Polícia, 90 dias
a partir de 7/11/22.
- Masp. 661.971-2, Eduardo Lutkenhaus Martins, Escrivão de Polícia,
120 dias a partir de 7/11/22, em prorrogação.
- Masp. 1.111.376-8, Karyna Tribst de Campos, Delegada de Polícia,
120 dias a partir de 7/11/22, em prorrogação.
- Masp. 1.111.391-7, Marcelo Oliveira Valverde, Perito Criminal, 180
dias a partir de 4/11/22.
- Masp. 1.145.045-9, Ângela Fellet Miranda Chaves Rodrigues,
Delegada de Polícia, 180 dias a partir de 28/10/22.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
- Masp. 341.947-0, Luiz Marcelo Veiga, Investigador de Polícia, licença
indeferida em 7/11/22, por documentação insuficiente.
- Masp. 667.990-6, Luciano Andrade Silva, Investigador de Polícia,
licença indeferida em 7/11/22, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.060.873-5, Rogério Antônio de Carvalho, Investigador de
Polícia, licença indeferida em 7/11/22, por não comparecimento à
convocação para perícia presencial.
- Masp. 1.223.177-5, Hellem Gontijo Aguido, Escrivã de Polícia,
licença indeferida em 4/11/22, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.458.386-8, Erivaldo Alves Chacon, Investigador de Polícia,
licença indeferida em 7/11/22, por documentação insuficiente.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
- Masp. 1.174.316-8, Fabrício Alves Rocha, Investigador de Polícia,
retificando licença publicada na Portaria 44/2022. Onde se lê 60 dias a
partir de 30/9/22, leia-se 56 dias a partir de 5/8/22.
- Masp. 1.413.717-8, Márcio José Cunha, Investigador de Polícia,
retificando licença publicada na Portaria 35/2022. Onde se lê 8 dias a
partir de 22/8/22, leia-se 8 dias a partir de 22/7/22.
- Masp. 1.529.427-5, Alexandre Diniz Moreira, Escrivão de Polícia,
retificando licença publicada na Portaria 35/2022. Onde se lê 7 dias a
partir de 7/7/22, leia-se 7 dias a partir de 7/8/22.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- Masp. 1.236.791-8, Camila Batista Alves, Delegada de Polícia, alta a
partir de 21/10/22, sem restrições.
- Masp. 1.416.045-1, Marlúcia Cardoso de Souza, Investigadora de
Polícia, alta a partir de 7/11/22, sem restrições.
Belo Horizonte, 9 de novembro de 2022.
Oscar Pinheiro Nicolai
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
09 1711974 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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