TJMG 10/11/2022 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Buritizeiro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que fará realizar licitação no dia 29/11/2022, às 09:00 horas. Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais para execução de drenagem de águas pluviais na Rua Otávio de Oliveira Rosa, localizada no
Município de Buritizeiro – MG, para atender as necessidades da população.Com Itens e reserva de cota exclusivos para ME e EPP. O edital,
anexos e maiores informações encontram-se no site: www.buritizeiro.
mg.gov.br/edital ou pelo e-mail:licitacao@buritizeiro.mg.gov.br
2 cm -09 1711978 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que fará realizar licitação no dia 30/11/2022, às 09:00 hrs no site www.
portaldecompraspublicas.com.br. Objeto:Registro de preços na forma
eletrônica para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
para atender as Escolas, Creches, EJAs e Pré-escolar da Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação
com itens e reserva de cotas exclusivos para microempresas empresas
de pequeno porte ou equiparadas.O edital, anexos e maiores informações encontram-se no site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo
e-mail:licitacao@buritizeiro.mg.gov.br
3 cm -09 1711984 - 1
Cabeceira Grande
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO FRACASSADA PL N° 078/2022, PE N° 027/2022
Objeto da licitação: contratação de empresa especializada para perfuração de 04 (quatro) poços tubular no município de cabeceira grande,
incluindo teste de vazão, análises físico-químicas e bacteriológicas,
outorga junto ao igam – instituto mineiro de gestão das águas, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referencia - A Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande torna público que no
dia 25 de outubro de 2022 às 14h31min, na sala de reuniões do setor
de Compras e Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, reuniram-se o pregoeiro e a Equipe de Apoio,
designados pela Portaria Municipal nº 2.928 /2022, em atendimento
às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, para
deliberarem sobre o Processo Licitatório nº 078/2022 e Edital de Pregão eletrônico nº 027/2022. O aviso do presente processo licitatório foi
publicado no jornal “Diário Oficial dos Municípios Mineiros”, “Diário
Oficial de Minas Gerais”, no mural da Prefeitura e na Câmara Municipal, no dia 13 de outubro de 2022. Reuniu-se para o ato do pregão
referente ao processo e iniciar a sessão, onde a empresa RH PRESTACAO DE SERVICOS LTDA CNPJ: 21.879.785/0001-94 foi a única a
apresentar proposta e sua proposta ficou acima do valor de referencia.
O pregoeiro decide declarar a licitação como FRACASSADA. Nada
mais havendo a tratar o Pregoeiro declarou encerrada a sessão, cuja
Ata foi lavrada e segue assinada pelo pregoeiro, membros da equipe de
apoio. – Inf.licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, (38) 3677 8093 –
Paulo André Duarte Alves - Pregoeiro, Cabeceira Grande – MG 08 de
novembro de 2022.
6 cm -09 1711386 - 1
Cabo Verde
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
Vem através do Pres. do Legislativo Municipal, CPL, tornar público
a realização do PL: PRC Nº 012/2022. Obj: Contrat. de empresa para
prest. de serviços de engenharia, compreendendo a reforma do prédio
da Câmara, conforme especificações constantes da planilha orçamentária, parte integrante do Edital. Data: 29/11/2022, 10h. Edital está à disposição na sede da Câmara, Tel: (35) 3736-1544, ou site: www.camaracaboverde.mg.gov.br. Cabo Verde/MG, 07/11/22. Maísa Renata Batista
Gianini - Pres. do Legislativo Municipal.
2 cm -09 1711904 - 1
Cachoeira da Prata
presente Edital. Visita técnica até dia 02/12/2022 às 15h. Cadastro até
30/11/2022, das 7h às 15h. Data recebimento e abertura de envelopes:
05/12/2022 às 08:00h, na Sala de Licitações, situada na Av. Francisco
Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Informações: tel. (31)3714-7399,
e-mail:licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br- Edital disponível:www.
caetanopolis.mg.gov.br.
Carlos Lúcio Pinto Júnior, Secretário M. de Administração.
3 cm -09 1711576 - 1
SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº007/2022
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, comunica aos interessados que
o Processo Licitatório nº072/2022, Tomada de Preços nº007/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada na reconstrução de passagem para escoamento de água pluvial nas Rua 22 e Rua B, Bairro
Boa Vista, Caetanópolis/MG, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e projeto básico,marcado
para o dia 11/11/2022 às 8:00h, na Sala de Licitações, situada na Av.
Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro,está suspenso“sine
die”,para retificação do Edital. O Edital será republicado com nova data
para recebimento e abertura de envelopes. Maiores informações: tel.
(31)3714-7399,www.caetanopolis.mg.gov.br.
Secretário M. de Administração: Carlos Lúcio Pinto Júnior.
3 cm -09 1711575 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 078/2022, Pregão Presencial nº 019/2022, com
Registro de Preços. Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios para
consumo em reuniões das Secretarias Municipais, festividades, comemorações e homenagens”. Data recebimento e abertura de envelopes:
01/12/2022 às 08:00hs, na Sala de Licitações, situada na Av: Francisco
Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: tel.(31)37147399, e-mail:licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br; Edital disponível:
www.caetanopolis.mg.gov.br.
Secretário M. de Administração: Carlos Lúcio Pinto Júnior.
3 cm -09 1711725 - 1
Campina Verde
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DA ABERTURA DA
TOMADA DE PREÇO 08/2022
Pregão Tomada de Preços 08/2022, publicada no Diário De Minas
Gerais, Diário Dos Municípios Mineiros, no dia 13 de Setembro de
2022, pagina 2, Onde se lê: Processo nº 0013383/2022, leia-se: Processo
nº 0012383/2022. Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na
digitação. Ayrton Carlos Rodrigues Junior - Presidente da CPL.
2 cm -09 1711630 - 1
Capela Nova
Prefeitura Municipal
SETOR DE LICITAÇÃO – AVISO LICITAÇÃO – PE 027/2022
PRC 090/2022. objeto: aquisição de móveis escolares. Recebimento das Propostas: 17:00h do dia 08/11/2022 até às 09:30h do dia
25/11/2022; Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h do dia
25/11/2022; Sessão de disputa: 10:01h do dia 25/11/2022. Edital na
integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31) 37271171, licitar@capelanova.mg.gov.br ou diretamente na
Prefeitura Municipal. Adelmo de Rezende Moreira – Prefeito Municipal. Capela Nova 08/11/22.
2 cm -09 1711649 - 1
Capetinga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO
BDMG/BF Nº 352.929/22.
Início do Contrato 24/10/2022. Valor do contrato R$ 2.000.000,00
(dois milhões de reais). Linha de Financiamento BDMG ESTRADAS
VICINAIS. Capetinga/MG, 09 de novembro de 2022, Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -09 1711463 - 1
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº 113 – 2022 PE 001/2022.
Aviso de alteração da abertura da disputa do PE 001/2022, cujo objeto
é aquisição de câmaras para conservação de vacinas e medicamentos
em atendimento a secretaria municipal de saúde deste município, anteriormente agendada para a data de 14/11/2022 às 09:00 horas para a
data de 16/11/2022 às 09:00 horas, através da Plataforma Licitar Digital
(https://app.licitardigital.com.br), ID da Licitação: 0006366, Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br, ou pelo site
cachoeiradaprata.mg.gov.br/ https://app.licitardigital.com.br . Referida alteração de data e horário se deu em virtude de não haver expediente na Prefeitura Municipal na data de 14/11/2022, conf. Decreto nº
304/2022. Bruno de Melo e Souza. Pregoeiro Substituto
3 cm -08 1710823 - 1
Caetanópolis
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 077/2022, Tomada de Preços nº 008/2022.
Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por menor preço global, de pessoa jurídica especializada em Perfuração de Poço artesiano
no Município de Caetanópolis/MG, em conformidade com os anexos do
Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DA TP Nº 018/2022
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos
necessários para execução de recapeamento asfáltico de vias urbanas
em atendimento ao Contrato de repasse nº 924677/2021/MDR/CAIXA
firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o
Município de Capinópolis. Data da entrega e abertura dos envelopes:
28/11/2022 às 13h00min (treze horas). O Edital encontra-se disponível
no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0343263-0320. Capinópolis-MG, 09/11/2022. Adriano José da Silva Vieira
– Presidente da CPL.
Caputira
Cássia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N° 002/2022
O Município de Caputira torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 29 de novembro de 2022, às
08h45min, na Modalidade de TOMADA DE PREÇO nº 002/2022 para
Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de Unidade de Vacinação na rua São Sebastião de
Carvalho, nº 50, Centro, Caputira/MG, com recursos provenientes da
Resolução SES 6.985 de Dezembro de 2019. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Praça Padre Joaquim
de Castro, nº 54, Centro, Caputira/MG, pelo telefone do setor de licitações (31 – 3873-5138) ou pelo email licitacao@caputira.mg.gov.br.
Caputira, 08 de novembro de 2022. Celso Gonçalves Antunes – Prefeito Municipal.
PL 720/22 – PREG PRES 078/22
A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, em
Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150, bairro Jardim
Alvorada, na sala da Seção de Licitações, às 9h do dia 24 de NOVEMBRO de 2.022, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de proposta comercial (nº 01) e documentos para habilitação (nº
02), tendo como objeto a “Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços de Transporte, Recebimento e Disposição Final
dos Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Cássia MG em aterro
sanitário licenciado classe IIA e B”, cujo critério de julgamento será
o de “Menor Preço Por Tonelada Pesada”, conforme anexos I e II. O
Edital do Pregão está à disposição dos interessados no site www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção
de Licitações, das 7h às 11h e das 13h às 17h – informações pelo tel.
(0**35)3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails licitacoes@cassia.mg.gov.
br e cleiton.batista@cassia.mg.gov.br e para tirar dúvidas técnicas
(35) 3541-5723 (Luiza Parreira) ou pelo e-mail luiza.parreira@cassia.
mg.gov.br. Cássia/MG, 09 de novembro de 2.022. Rêmulo Carvalho
Pinto – Prefeito Municipal.
5 cm -09 1711862 - 1
3 cm -08 1711043 - 1
Caraí
Prefeitura Municipal
AVISO ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 030/2022
O Município de Caraí, através de sua pregoeira, torna público a anulação do Processo Licitatório 091/2022, Pregão Presencial 030/2022,
cujo objeto é o registro de preços para futuro e eventual fornecimento
de lanches no município de Caraí. Cumpre esclarecer que houve uma
divergência quanto a data da publicação no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais e a data constante no Edital. Diante dos questionamentos
das empresas interessadas em participar do certame, ficando algumas
prejudicadas pela data, fez-se necessário a anulação do certame. Informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações
localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)35311219, e-mail: licitação@carai.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de
07:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas. Caraí/MG, 08 de novembro de
2022. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
3 cm -08 1711080 - 1
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 034/2022
Será realizado no dia 24/11/2022, às 13:00 horas, o Pregão Presencial
nº 034/2022 – Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de lanches no município de Caraí. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na
travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail:
licitação@carai.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 12:00
e 13:00 às 16:00 horas. Caraí/MG, 08 de novembro de 2022. Fernanda
Nunes de Oliveira - Pregoeira.
2 cm -08 1711077 - 1
Carandaí
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2022
No uso de suas atribuições legais e com fulcro na lei federal 10.520/02
e, subsidiariamente, na lei federal n°8.666/93, e suas alterações, torna
público a abertura do Pregão Eletrônico nº 089/2022, Processo Administrativo n° 128/2022, Processo Licitatório n° 106/2022, cujo objeto é
a Contratação de empresa especializada para fornecimentos de materiais para equipe de endemia para a Secretaria Municipal de Saúde
de Carandaí, de acordo com a resolução SES/MG n° 6.962, de 04 de
dezembro de 2019, conforme especificação contida no Anexo I deste
Edital. O mesmo ocorrerá no site https://bllcompras.com com início
do recebimento das propostas: às 08h00mim do dia 09/11/2022. Término do recebimento das propostas: às 08h00mim do dia 28/11/2022.
Início da sessão de disputa de preços: às 09h 00mim do dia 28/11/2022,
horário de Brasília. Para retirar o Edital e informações: site www.carandai.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@carandai.mg.gov.br. Fabiano
Miguel Tavares Campos – Pregoeiro Oficial – Portaria 402/2022.
Catas Altas
Prefeitura Municipal
TP Nº015/2022, PRC N° 206/2022
Objeto:execução de obras e serviços de engenharia para a construção de praça pública, na Rua Outra Banda no Vista Alegre. Sessão
pública: 30/11/2022, às 8 horas.Site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes.Informações: cpl@catasaltas.mg.gov.br. Tel.:
31-3832-7113.
Catas Altas, 09/11/2022. Saulo Morais de Castro– Prefeito.
2 cm -09 1711505 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2022, PRC Nº 207/2022
Objeto: Serviços de engenharia, Projeto de Decoração de Natal. Sessão
pública: 25/11/2022 às 08h00min. Site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Informações: pregão@catasaltas.mg.gov.
br. Tel.: 31-3832-7113 / 3832-7583.
Catas Altas, 09/11/2022. Saulo Morais de Castro – Prefeito
2 cm -09 1711581 - 1
Claro dos Poções
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA
PROCESSO Nº 050/2022
Dispensa de licitação nº 005/2022. O Município de Claro dos Poções/
MG, torna público que realizou Dispensa de licitação para aquisição
de equipamentos e materiais permanentes, mobiliários para ampliação, reforma e ou obras e dentre outros para estruturação da vigilância
em saúde. Fundamento legal: art. 24, II, da Lei Federal nº 8666/93.
Contratado: Maia e Lopes Comércio de Móveis Ltda – EPP, CNPJ nº
08.589.504/0001-09. Valor: R$ 14.600,00 (Quatorze mil e seiscentos
reais). Firmado em 09 de Novembro de 2022. Vicente Ferreira Neto –
Presidente da CPL.
3 cm -09 1711797 - 1
Comercinho
4 cm -08 1711376 - 1
Carangola
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
SEMASA de Carangola/MG torna público que, referente ao Processo
nº 213/2022, Inexigibilidade nº 001/2022, no dia 01/11/2022, às 10:00
horas recebeu os documentos para credenciamento da empresa Caixa
Econômica Federal. Estando tudo de acordo, a mesma foi considerada
credenciada conforme valores constantes no edital.
2 cm -09 1711847 - 1
Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
Aviso do Pregão Eletrônico nº 056/2022. Tipo menor preço por item.
Objeto: Registro de Preços, p/ eventual e futura contratação de empresa
especializada para castração de cães e gatos do município de Capinópolis-MG. Início da disputa do pregão eletrônico: 24/11/2022 às
13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br
e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 09/11/2022. Lucas Victor da Silva Souza. Pregoeiro.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº. 150/2021 DO PL Nº 179/21
TP nº 12/21.Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica do Acesso Norte, que interligará os Bairros Vale
Verde I, II e III aos Distritos Industriais I e II, localizados no Município
de Carmo do Cajuru. Empresa Contratada: EMPRESER - EMPRESA
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ –
19.268.374/0001-10, com sustentação jurídica no artigo 57, § 1º, inciso
II da Lei nº. 8.666/93. Vigência prorrogada por mais 30 (trinta) dias.
5 cm -09 1711593 - 1
2 cm -09 1711587 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ANULAÇÃO.PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 038/2022.PROCESSO DE LICITAÇÃO 098/2022
O Senhor Edinalves Alves Costa, Prefeito do Município de Comercinho/MG, no uso de suas atribuições legais, com referência ao PROCESSO DE LICITAÇÃO 098/2022 modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022, visando a “Aquisição de veículos e motocicleta,
para compor a frota de veículos do município de Comercinho/MG’’,
declara a anulação do mesmo e para que já deflagre imediatamente
novo procedimento licitatório. Justificativa da anulação anexa no portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br
Ednalves Alves Costa
Prefeito Municipal
3 cm -09 1711673 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022
A Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG torna público
que realizará o Pregão 18/2022, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo
objeto é o fornecimento de kits natalinos para serem oferecidos aos
servidores públicos e estagiários da Câmara Municipal de Conceição
do Mato Dentro/MG cujas especificações encontram-se no Termo de
Referência constante no ANEXO I do Edital. Dia da abertura: 24 de
novembro de 2022, às 14h00min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2000 ou
pelo e-mail licitacao@camaracmd.mg.gov.br. Wander Rosa de Santana
- Presidente
3 cm -09 1711873 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221109204000023.