TJMG 08/11/2022 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Cristiano Otoni
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO
BDMG/BF Nº 352.333/22
Extrato de Contratos - Extrato de Contratos de Financiamento BDMG/
BF nº 352.333/22 que entre si celebram o Município De Cristiano Otoni
e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S. A. BDMG. Objeto:
Financiamento de pavimento de estrada vicinal para implantação do
projeto aprovado pelo BDMG nos termos do edital. Valor Global R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais); vigência: até 10/04/2029; Data da
assinatura: 31/10/2022. Cristiano Otoni, 07/11/2022. Carlos Roberto de
Rezende - Prefeito Municipal.
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Datas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
Aviso de Licitação. PAL Nº 066/2022 - Pregão Eletrônico nº 008/2022.
Objeto: Aquisição de (01) uma pá carregadeira, conforme Convênio/
MDR nº 02955/2022 - Plataforma + Brasil nº 930450/2022 para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, conforme especificações contidas
no Termo de Referência - Anexo I a este instrumento convocatório.
Abertura: dia 25/11/2022, às 09h00min, tipo Menor Preço. O Edital
e seus anexos poderão ser solicitados por e-mail: licitacoes@datas.
mg.gov.br. Informações: (38) 3535-1121. Paulo César Xavier da Silva
- Pregoeiro.
3 cm -07 1710364 - 1

Desterro de
Entre Rios

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 34/2022. MENOR PREÇO POR ITEM.
PROCESSO Nº 42/2022. O Município de Divino das Laranjeiras/
MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA
do tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para
futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços
gráficos e aquisição de materiais prontos para a Secretaria Municipal de
Saúde. A realização do certame está prevista para o dia 22 de novembro de 2022, às 09h00 - horário de Brasília. O Edital completo está
à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das
Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito
à Praça Anacleto Falci, 280 – Centro - Divino das Laranjeiras/MG, e
gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado
ou em download nos seguintes sites: www.comprasnet.gov.br. e http://
divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. Luana
Silva Melo Palmares Lopes - Presidente CPL. AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022. MENOR PREÇO POR ITEM.
PROCESSO Nº 43/2022. O Município de Divino das Laranjeiras/MG
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo
menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços visando futura
aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar das Escolas da
Rede Municipal de Ensino de Divino das Laranjeiras. A realização do
certame está prevista para o dia 23 de novembro de 2022, às 09h00 horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos dias úteis
das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto Falci,
280 – Centro - Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através
de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos
seguintes sites: www.comprasnet.gov.br. e http://divinodaslaranjeiras.
mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. Luana Silva Melo Palmares
Lopes - Presidente CPL.
7 cm -07 1710443 - 1

Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 096/2022
Inexigibilidade Nº 009/2022 - Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de consultas de pediatria e psiquiatria para
a secretaria municipal de saúde do município de Divinolândia de minas/
MG. Apresentação da Documentação: Até 08/11/2023, às 09h00min Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro, Divinolândia de Minas/MG. Contato: (33) 3414-1639, licitacao@divinolandia.
mg.gov.br - Divinolândia de Minas – MG, 07 de novembro de 2022,
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 119/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2022
Objeto: Aquisição de insumos e medicamentos para abastecimento das
Unidades Básicas de Saúde deste Município, na modalidade Pregão Presencial, pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item,
para atender as necessidades da secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios MG, conforme discriminação constante
deste instrumento e em seus anexos, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que
está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e demais normas pertinentes. Realização: 22/11/2022 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura
Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade,
n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. E-MAIL- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, MG, 08 de novembro
de 2022. Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
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Divinésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE LICITAÇÃO LEILÃO 006/2022
Torna público o extrato de LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO 006/2022, a realizar-se por tipo Maior Lance por item, no dia
30 de novembro de 2022 às 13:00h na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Divinésia, para venda de material reciclável, selecionado na usina de triagem e compostagem de lixo desta cidade e
os futuros materiais a serem tirados no período de 12 meses. Maiores informações: E-mail: licitação@divinesia.mg.gov.br, Telefone: (32)
3535-1104. O edital completo poderá ser obtido através do site: www.
divinesia.mg.gov.br. Cristina Ribeiro Batista - Presidente da Comissão
de Licitações.
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Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 062/2021.
Processo Licitatório Nº. 091/2021. Modalidade: Credenciamento nº
004/2021 – Inexigibilidade n° 003/2021. Contratante: Município de
Divinolândia de Minas. Contratada: LABORATORIO ANALISYS
LTDA. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação
de serviços de exame laboratoriais na tabela do SAI/SUS. Vigência:
13/10/2022 a 13/10/2023. Divinolândia de Minas – MG, 07 de novembro de 2022. Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 061/2021.
Processo Licitatório Nº. 091/2021. Modalidade: Credenciamento nº
004/2021 – Inexigibilidade n° 003/2021. Contratante: Município de
Divinolândia de Minas. Contratada: DIOGO CARVALHO SANTOS-ME. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação
de serviços de exame laboratoriais na tabela do SAI/SUS. Vigência:
13/10/2022 a 13/10/2023. Divinolândia de Minas – MG, 07 de novembro de 2022. Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -07 1710309 - 1

Divinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE DELIBERAÇÃO.CONCORRÊNCIA
Nº. 028/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 290/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada
para construção de duas unidades básicas de saúde no município de
Divinópolis/MG. Após análise dos recursos impetrados pelas empresas MCM Empreendimentos Eireli – EPP e Construtora WBF Eireli, a
Comissão tomou a seguinte deliberação, HABILITAR: MCM Empreendimentos Eireli – EPP, DEFERINDO seu recurso apresentado, com
base no Acórdão nº1.211/2021 - TCU, e INDEFERIR o recurso apresentado pela empresa Construtora WBF Eireli, pois o atestado de capacidade técnica apresentado pela empresa Minascon Engenharia e Construções Ltda vincula juntamente o profissional e a empresa, sendo o
documento devidamente registrado junto ao Conselho Regulamentador
do Profissional. A ata e as respostas dos recursos em seu inteiro teor,
encontram-se disponíveis no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 07 de novembro de 2022. Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente CPL.
4 cm -07 1710381 - 1
REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 391/2022
Pregão Eletrônico nº 227/2022 – Pelo Portal Comprasnet - Código
UASG 984445 – Objeto: Aquisição de equipamentos e de móveis médicos conforme descritivos e quantitativos indicados no Termo de Referência e no Anexo I do edital. Informa a quem interessar que a licitação acima identificada foi reagendada. Nova data e horário da abertura
da sessão pública: dia 25/11/2022 às 10h. Disponibilização do edital e
informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 8 de novembro de
2022. Sidney Henrique Duarte Martins. Pregoeiro Municipal.

ERRATA - RETIFICAÇÃO DE HORÁRIO DA SESSÃO
PÚBLICA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2022
MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO Nº 41/2022. Publicação do
Aviso de Licitação ocorrida no dia 25/10/2022. NO EDITAL ONDE SE
LÊ” O ERRADO”, LEIA-SE” NOVO”; Onde se lê horário de abertura
previsto para o dia 09 de novembro de 2022 às 09:00, leia-se: horário
de abertura previsto para 09 de novembro de 2022 às 13:00. Considerando que esta errata visa alterar somente o horário de abertura digitado
erroneamente no Edital, bem como não altera o objeto ou prazos que
possam prejudicar a formação das propostas e o andamento do certame,
ficam inalterados todos os demais termos e prazos do Edital. Luana
Silva Melo Palmares Lopes – Presidente da CPL.

COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 325/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 030/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para
construção do circo para todos, localizado na rua Maria Clementina
Tavares com rua Manoel Reis de Carvalho, bairro Jardim Copacabana,
Divinópolis/MG.Comunicamos a quem possa interessar que fica marcada a abertura das propostas para o dia 10/11/2022 às 14h:00min na
sala de licitações deste município. Divinópolis, 07 de novembro de
2022. Jonas de Alcântara Azevedo - Presidente da CPL.

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terça-feira, 08 de Novembro de 2022 – 5

Divisópolis

Espera Feliz

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022
Município de Divisópolis/MG - Praça Sérgio Chaves, 100, Centro CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone: (33) 3724-1336 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 074/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022
- Tipo: “Menor Preço Global” - Objeto: Aquisição de câmara para conservação de imunobiológicos para atender a Secretaria Municipal de
Saúde do Município. Abertura dia 23/11/2022 às 09h00min.
Cristiane Souto Lima Vieira
Pregoeira
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AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL – Nº 115/2022
Processo 0320/2022 Registro de preço para futura Aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender a Secretaria de Saúde do Município. Data 23/11/2022 às 09:30 horas. O edital completo encontra-se
disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.

Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO RELATORIO DE
AMOSTRA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2022. Objeto: Registro de preço para
aquisição e fornecimento de EPI’S (Equipamentos de Proteção Individual) a serem distribuídas aos servidores municipais, conforme previsto nas normas regulamentadoras e leis que tratam acerca de saúde,
segurança no trabalho e especificações constantes no termo de referência. A comissão de avalição das amostras apresentou o laudo das
amostras apresentadas onde temos : Os Itens 18 e 19 da empresa BH
Soldas e Equipamentos foram reprovados, os itens da empresa Wtrade
Intermediação foram reprovados por falta de amostra, os itens da
empresa Parana Med Comercio , SM Segurança , Total Proteção e L.
Bakes foram aprovados. A comissão pede amostra física do item 31,
da empresa Ludmylla, pois a imagem do catálogo não estava clara, os
demais itens foram aprovados. Os itens 08 e 10, da empresa Comercial III irmãos foram reprovados e a comissão pede amostra física dos
itens: 07,09, 14 e 30 para avaliação pois a imagem do catálogo não
estava clara. O relatório completo com todo os itens se encontra no
quadro de avisos desta prefeitura e pode ser solicitado via e-mail: licitacao@domjoaquim.mg.gov.br . A licitante que tenha as suas amostras
reprovadas poderá recorrer da decisão, no prazo máximo de 03 (três)
dias úteis, a contar da data da comunicação da aceitação ou não. Outras
Informações pelo 31 3866 1212. Patrícia Teixeira – Pregoeira Oficial.
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Dom Viçoso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007 / 2022
O Município de Dom Viçoso-MG, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE, para o Registro de Preços para Aquisição de Pneus e Câmaras de
Ar Para os Veículos e Maquinários da Frota Municipal e Conveniados.
A SESSÃO DO PREGÃO acontecerá no dia 22 de novembro de 2022,
às 10:00h, na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias/SP. BBMNET/ Licitações/ Pregão Eletrônico. www.bbmnetlicitacoes.com.br O
Edital encontra-se disponível no site da BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br Informações pelo telefone (11)
3113-1900 / (11) 99837- 6032. Informações e edital pelo e-mail licitacaodomvicoso@yahoo.com.br ou pelo telefone (35)3375-1100 - Ramal
21. Dom Viçoso, 08/11/2022. Pedro de Moura Campos – Pregoeiro.
3 cm -07 1710176 - 1

Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2022
Torna pública a assinatura do Contrato de Aquisição de uma Retroescavadeira com a empresa Valence Maquinas E Equipamentos LTDA em
13 de outubro de 2022 no valor de R$505.000,00 (quinhentos e cinco
mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MAQ 2022.
1 cm -07 1710230 - 1

Entre Folhas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N.º 034/2022,
TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022.
Execução de obras e serviços de Recapeamento asfáltico C.B.U.Q e
Drenagem Pluvial em diversas Ruas do Bairro Marcelo Siqueira, em
conformidade Edital e Contrato de Repasse Financeiro n° 915074/2021
/ MDR / CAIXA, objetivando a execução de ações relativas ao Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, firmado com POLLO
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI, no valor global de R$
268.961,47 (duzentos e sessenta e oito mil novecentos e sessenta e um
reais e quarenta e sete centavos), Entre Folhas / MG 03/11/2022 – Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal
3 cm -04 1709663 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 0038/2022.
Contratação de empresa para fornecimento de um veículo com capacidade para 07 (sete) lugares, primeiro emplacamento, objetivando o
incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o fortalecimento das
ações de Imunização no Estado de Minas Gerais, conforme anexos do
Edital do Pregão Presencial n.º 0038/2022 ABERTURA 18/11/2022 as
09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede e no site da
Prefeitura. Entre Folhas/MG 26/10/2022. Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal
3 cm -04 1709653 - 1

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Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA
Nº 021/2022 - PROCESSO Nº 069/2022
O Município de Faria Lemos/MG, torna público e vem ratificar, bem
como publicar o contrato nos termos do art. 24, Inciso X c/c art. 26 e
art. 61 Parágrafo Único da Lei 8.666/93, a locação de imóvel situado
a Rua Coronel Novais, nº 291, para aluguel social para a Sra. Regina
de Fátima Nunes Morais, Processo nº 069/2022 Dispensa de Licitação
n.º 021/2022,Contrato nº 081/2022 Locador: Sebastião Rodrigues de
Sousa – Até 04 de fevereiro de 2023 valor mensal de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). Faria Lemos,04/11/2022.
3 cm -04 1710035 - 1

Felisburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 030/2022
A Prefeitura Municipal de Felisburgo torna público o Proc. Adm. nº
088/2022, PP RP nº 030/2022, Objeto: Registro de Preço para futura
e eventual aquisição de equipamento e material odontológico para
atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 23/11/2022, às
07:30hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizada a Av.
Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.
Ideuvan de Souza Avelar - Prefeito Municipal.
2 cm -07 1710278 - 1

Fervedouro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico
n° 064/2022 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de
veículo 0km tipo ambulância, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SES/MG nº 8.097/2022.
Data de início do recebimento da proposta: 09 de novembro de 2022.
Data de abertura/horário: 22 de novembro de 2022(13:00 hrs). LOCAL:
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Maiores
informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br,
pelo e-mail compraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da
Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2022
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n°
065/2022 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrônicos, eletrodomésticos, móveis e afins para atender as secretarias do
município de Fervedouro. Data de início do recebimento da proposta:
09 de novembro de 2022. Data de abertura/horário: 23 de novembro de
2022(13:00 hrs). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL
www.bll.org.br. Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.
fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mail compraselicitacoes@fervedouro.
mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos
Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
6 cm -07 1710140 - 1

Florestal
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022
Processo Licitatório Nº 082/2022 Dispensa Nº 004/2022 Objeto: alteração da descrição do item nº 30 do edital. Maiores informações tel:
31-3536 2233/2248. Retificação disponível no www.florestal.mg.gov.
br. Maria Amália de Assis Alves. Presidente da CPL.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221107203037025.

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