TJMG 27/10/2022 -Fc. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 47
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL 01/2022 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Manoel Loureiro, realiza a Chamada Pública nº 01/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme
previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/11/2021, às 09:00 horas, na
sede da EE Manoel Loureiro, localizada na Rua Nova York, S/N, CEP
35.931-112 – Cidade João Monlevade, MG – Telefone (31) 3852-5044.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
4 cm -26 1706671 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Elizabeth Domingues torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2022, às 14h00min,
Processo Licitatório n° 05/2022, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso
977924/2022. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Rúmia Maluf, localizada na Praça
Minas Gerais, n° 214, Bairro Satélite, João Monlevade, MG, CEP
35930-259, Telefone nº (31) 38513967, email: escola.1035353@
educacao.mg.gov.br até o dia 03/11/2022, às 17h00min.
3 cm -26 1706992 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
O Centro de Orientação e Pesquisa em Educação Especial torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2022,
as -09:00 às 10:00 hs, Processo Licitatório nº 03/2022, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE
e CONTRPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar
a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2022. E obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE CENTRO DE ORIENTAÇÃO
E PESQUISA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL localizada na Rua Gastão
Vieira de Souza, nº 108 Bairro ---Mercês. Cidade:-Uberaba - MG –
CEP 38060-020 – Telefone (034) 3071-2091, e-mail: escola.218588@
educacao.mg.gov.br até o dia 07/11/2022, às 17:00-hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Centro de Orientação e Pesquisa em Educação Especial
– CEOPEE_ município de Uberaba no uso de suas atribuições legais
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 08/11/2022, das 09:00 às 10:00 Chamada Pública Individual
nº 01/2022 para aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não
perecíveis) com recursos do PNAE e da CONTRAPARTIDA Estadual
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento próprio de
Licitação, conforme lei Federal §1º do art.14 s Lei nº 11.947/2009.
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar, PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do
Projeto de Venda até o dia 07/11/2022 às 17:00 Hs, na sede da Escola
Centro de Orientação e Pesquisa em Educação Especial – CEOPEE,
localizada à rua Gastão Vieira de Souza, 108 Bairro Mercês, município
de Uberaba, Estado de Minas Gerais. CEP 38060-020 Telefone
(34) 3071-2091, e-mail escola.218588@educacao.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Centro de Orientação e Pesquisa em Educação Especial
– CEOPEE localizada à rua Gastão Vieira de Souza, 108 Bairro Mercês
– Uberaba MG CEP 38060020.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR – CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL
A Caixa Escolar João Antônio Amâncio da Escola Estadual Rotary torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/11/2022- às 11hs Chamada Pública nº 05/2022, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios (perecíveis) com recursos do CONTRAPARTIDA
ESTADUAL para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14
da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº
01/2021, para habilitação do Projeto de Venda até o dia 17/11/2022
até às 18h, na Escola Estadual Rotary, localizada na Rua/Av. Astolfo
Lemos, N° 200 - Bairro: Urciano Lemos, Município: Araxá – MG –
CEP: 38.181.140, Telefone:(34)3661.68.18, e-mail: escola.218502@
educacao.mg.gov.br - Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Rotary, localizada
na Rua/Av. Astolfo Lemos, N° 200 - Bairro: Urciano Lemos, Município:
Araxá – MG – CEP: 38.181.140, Telefone: (34)3661.68.18, e-mail:
escola.218502@educacao.mg.gov.br
13 cm -26 1706955 - 1
SRE/ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Coronel Tinô realiza Chamada Pública nº 03/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais deverão
apresentar a documentação prevista no edital, item 3 - habilitação e
item 4 - Projeto de Venda, até o dia 16/11/2022, às 09h, na EE Coronel
Tinô, localizada na Rua Tereza Cristina, nº 119, Bairro Centro. Salto
da Divisa-MG. CEP 39.925-000. Telefone (33) 3725-1850, e-mail:
escola.185418@educacao.mg.gov.br.
3 cm -26 1706512 - 1
SRE DE JANUARIA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
Caixa Escolar Josino Ferreira Costa do município de CÔNEGO
MARINHO, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 11/11/2022, às 15:00 horas, Chamada Pública
Individual nº 01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios
(perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos
da Contrapartida Estadual. Os grupos Formais e Informais deverão
apresentar documentação prevista no Artigo 36 da Resolução CD/
FNDE nº 6/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/11/2022, às 14:00 hs. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Professora Maria Gil de
Almeida dos Santos, localizada no Povoado de Candeal, Zona Rural, nº
S/N, municipio de Cônego Marinho, CEP: 39489–000 Tel: (38)998499495, e-mail: escola.62570@educacao.mg.gov.br.
4 cm -26 1707044 - 1
SRE PARACATU
EXTRATO DE EDITAL DE AQUISIÇÃO DE TONER
ORIGINAL, COMPATÍVEL E TINTA PARA IMPRESSORAS
DA ESCOLA – TERMO DE COMPROMISSO Nº 974529/2022
A Caixa Escolar Dr Sérgio Ulhoa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/11/2022, às 13:30 horas,
Processo licitatório nº 13/2022, Modalidade Convite para aquisição de
toner original, recarga compatível e tinta para impressoras da Escola.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Dr Sérgio Ulhoa, localizada na Rua Joaquim da Silva
Pereira, n° 296 – Santana – CEP 38600-033 – Telefone (038)3671362,
e-mail: escola.108961@educacao.mg.gov.br. Até o dia 10/11/2022, às
09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Virgílio de Melo Franco torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/11/2022,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, estadual, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Dr. Virgílio de Melo Franco, localizada na Rua Benedito
Laboissiere n° 496 – Bairro: Amoreiras I - Paracatu-MG - CEP 38600000 – Telefone (0xx38) 3671-4044, e-mail: escola.108847@educacao.
mg.gov.br até o dia 10/11/2022 às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE ITENS/SERVIÇO
E/OU EQUIPAMENTOS – CONTRA PARTIDA DO ESTADO
A Caixa Escolar Norma Josephina Morton torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/11/ 2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 06 /2022, Modalidade Convite
para aquisição itens/serviço e equipamentos execução do projeto horta
na escola com recursos da Contrapartida do Estado. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Dom Serafim, localizada na Rua Dom Serafim n° 539
– Arraial D’Angola – Paracatu/MG – CEP: 38600-084 – Telefone (0XX
38) 3671-6274, e-mail: escola.108901@educacao.mg.gov.br entrega
dos envelopes até o dia 08/11/2022, às 11h.
EXTRATO DE EDITAL DE GENEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Emílio Lopes Cançado torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/11/2022, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do CONTRAPARTIDA.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Profª Orlinda Saraiva Simões, localizada na Rua Hélio
Mendonça Braga n° 821 – Esplanada – CEP 38.770-000 – Telefone
(038)35611689,email:escola.108545@ educacao.mg.gov.br, até o dia
07/11/2022, às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Deputado Candido Ulhôa torna-se público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 11/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Deputado Candido
Ulhôa localizada na Praça Senador Jose Ermírio de Morais -350-Centro
CEP 38.780-000 – Telefone (034) 3813-1081 e-mail: escola.109134@
educacao.mg.gov.br. até o dia, 08/11/2022 às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AMPLIAÇÃO E/
OU REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR
A Caixa Escolar Afonso Arinos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/11/2022, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 15/2022, modalidade: Convite, para ampliação
e/ ou reforma de prédio escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Afonso Arinos, localizada na Praça Adelmar da Silva Neiva, 213 Centro
CEP 38600.138 Telefone (38) 3671-1430, e-mail: escola.108812@
educacao.mg.gov.br, até o dia 10/11/2022, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO
DE VIGILANCIA ELETRONICA
A Caixa Escolar Afonso Arinos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2022, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 14/2022, modalidade: Convite, para Contratação
de Serviços de Vigilância Eletrônica com recursos de Manutenção,
Custeio e Conservação da Unidade Escolar . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Afonso Arinos, localizada na Praça Adelmar da Silva Neiva, 213 Centro
CEP 38600.138 Telefone (38) 3671-1430, e-mail: escola.108812@
educacao.mg.gov.br, até o dia 07/11/2022, às 17:00 horas.
17 cm -26 1707016 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0143252/2022-50. Assinatura: 21/10/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Belo Horizonte.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas
à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o
Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar
cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Fuad
Jorge Noman Filho.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº
433.975/2013 – Processo SEI nº 1260.01.0035715/2019-57. Assinatura:
26/10/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e José
Nilo Lopes. Objeto: Prorrogação de vigência para continuidade de
funcionamento da Escola Estadual Nagib Mahmud Nédir (Sala Anexa).
Valor: R$ R$ 503,14 mensais. Dotação: OP/2022: 1261.12.361.106.
4297.0001.339036-11. Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em
31/10/2022 e término em 30/10/2027. Assinantes: Marilia de Souza
Muniz e José Nilo Lopes.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
nº 9181776/2018 – Processo SEI nº 1260.01.0035398/2019-80.
Assinatura: 26/10/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e Inspetoria Madre Mazzarello, representada pela Ecônoma Inspetorial
Irmã Regina Maria Ferreira Carrijo. Objeto: Prorrogação de vigência
para continuidade de funcionamento da Escola Estadual Nossa Senhora
Auxiliadora. Valor: R$ 19.599,38 mensais. Dotação: OP/2022: 1261.1
2.361.106.4297.0001.339039-20 - Fonte: 21.0. Vigência: 60 (sessenta)
meses, com início em 01/11/2022 e término em 31/10/2027. Assinantes:
Marilia de Souza Muniz e Regina Maria Ferreira Carrijo.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
nº 9.179.793/2018 – Processo SEI nº 1260.01.0035709/2019-25.
Assinatura: 26/10/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e Fany Moreira. Objeto: Prorrogação de vigência para continuidade
de funcionamento do CESEC de Teófilo Otoni. Valor: R$ 9.407,70
mensais. Dotação: OP/2022: 1261.12.361.106.4297.0001.339036-11 Fonte 21.1.0. Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 01/11/2022
e término em 31/10/2027. Assinantes: Marilia de Souza Muniz e Fany
Moreira.
11 cm -26 1707065 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Padre José Venâncio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2022, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter mais informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Padre José Venâncio, localizada na Praça Juca Maneca, nº
259, bairro Centro, município: Pains/MG – CEP: 35.582/000, e-mail
escola.34797@educacao.mg.gov.br, até dia 03/11/2022 às 18:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Padre José Venâncio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2022, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter mais informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Padre José Venâncio, localizada na Praça Juca Maneca, nº
259, bairro Centro, município: Pains/MG – CEP: 35.582/000, e-mail
escola.34797@educacao.mg.gov.br, até dia 03/11/2022 às 18:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar “Professor João Alves Filgueiras Campos”, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/11/2022, às 08 horas e 30 minutos, Processo licitatório nº03/2022,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE “Professor João
Alves Filgueiras Campos”, situada na Rua Mato Grosso, nº 31, centro
– Pedra do Indaiá, telefone 37 3344-1116 e no e-mail: escola.35262@
educacao.mg.gov.br até o dia 07/11/2022, às 16 horas.
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 2351260000010/2022- Processo de Compras
nº. 2351260000010/2022- Processo SEI: 235126010/2022. Tipo:
Menor Preço por lote - Objeto: Contratação empresa especializada na
prestação de serviços de reforma predial, incluindo material e mão de
obra, a serem executados naUnidade Acadêmica de Passos. A sessão de
pregão terá início previsto para o dia 11/11/2022 às 10:00hs, no site:
www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital nos
endereços: www.uemg.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2022.
Thiago Torres Costa Pereira
Vice Reitorda Universidade do Estado de Minas Gerais
3 cm -26 1707109 - 1
EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 120/2022, Portal de Compras Nº 8000046. SEI nº
2350.01.0004166/2022-49. Pregão Eletrônico 2351500 000004/2022.
Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UEMG e CRISART EVENTOS EIRELI - ME. Objeto: A Concessão
Onerosa de Uso de Espaço Público, destinado a instalações de cantina
para atendimento aos alunos, servidores e professores da unidade
ESCOLA GUIGNARD da UEMG, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência:
12 meses, a partir da publicação. Valor estimado da contratação: R$
9.019,68. Data da Assinatura: 26.10.2022.
3 cm -26 1707027 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico de Concessão Onerosa nº. 2351291 000007/2022
- Processo de Compras nº. 2351291 000007/2022 - Processo SEI:
2350.01.0006411/2022-59. Tipo: Maior Oferta por lote - Objeto:
Concessão Onerosa de Uso de Espaço Público,destinado a instalações
de duas cantinas e duas reprografias de venda de material escolar
paraatendimento aos alunos, servidores e professores da unidade
acadêmica deJoão Monlevadeda UEMG. A sessão de pregão terá início
previsto para o dia 11 de novembro de 2022, às 10:00 horas, no site:
www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital nos
endereços: www.uemg.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora - UEMG
3 cm -26 1707111 - 1
ATO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE
ATO Nº 1944/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o ato de
nomeação, publicado no Diário Oficial “MINAS GERAIS”, edição de
24 de setembro de 2022, em virtude de aprovação no concurso público
regido pelo Edital UEMG n° 08/2014, para provimento do cargo
efetivo de Professor de Educação Superior, concede nos termos do art.
66, parágrafo 1° da Lei n° 869 de 05 de julho de 1952, a prorrogação
de posse por 30 (trinta) dias, a contar de 25/10/2022 ao seguinte
candidato:
NOME
PAULA BARRETO
PAIVA
VAGA
NÍVEL
LOTAÇÃO
UM 466
IV
ESCOLA DE DESIGN
Reitoria da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aos 24 de outubro de 2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
4 cm -26 1706592 - 1
7 cm -26 1706553 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2018 9314586.
Partes: Fundação Helena Antipoff e a Empresa Ticket Gestão em
Manutenção EZC.SA, inscrita sob o CNPJ nº. 08.273.364/0001-57
a) a prorrogação da vigência prevista na Cláusula Sexta do contrato
original, por mais doze meses, a partir de 27/10/2022 com fundamento
legal no art. 57, inciso II, da Lei Federal n.8666/93, sendo o seu
extrato publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais –
DOE e b) A inclusão da Cláusula da proteção de dados pessoais. Valor
do Contrato 107.444,94 (cento e sete mil, quatrocentos e quarenta e
quatro reais e noventa e quatro centavos)Dotação Orçamentária: 215
1.12.122.705.2500.0001.339039.43 Fonte 0.10.1Data de assinatura:
26/10/2022. Signatários: Luciano Rodrigo Weiand Jefferson Leandro
dos Reis Fernandes Representante Legal da TICKET GESTÃO EM
MANUTENÇÃO EZC S.A pela contratante Vicente Tarley Ferreira
Alves FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9346712/2022
DE FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 19.349.607/0001-00 - CLASSIC
COMERCIO LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021
000056/2022, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Aquisição
de MOBILIÁRIOS DIVERSOS COM MONTAGEM (Processo SEI
2310.01.0019349/2022-84). Valor total: R$ 528.350,90. Vigência: 5
meses, de 26/10/2022 a 26/02/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.122.705.2500.0001.449052.14.0.10.1; 2311.12.364.048.4
171.0001.449052.14.0.10.1. Assinatura: 24/10/2022. Signatários: pela
contratada Sergismar Fiuza Borba, pela contratante Aloysio Afonso
Rocha Vieira.
4 cm -26 1706926 - 1
3 cm -26 1706833 - 1
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