TJMG 27/10/2022 -Fc. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 41
Minas Gerais Diário do Executivo
geográfica ; maurício bonatto machado de castilhos ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade do estado de
minas gerais ; R$ 42.000,00 ; cex ; apq-02786-22 ; investigação teórica
sobre catalisadores à base de nb para produção de hidrogênio ; renan
augusto pontes ribeiro ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339041 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 48 meses ; universidade do estado de
minas gerais ; R$ 137.575,40 ; che ; apq-02789-22 ; mulheres, educação
e trabalho: uma análise da revista feminina 1914-1930 ; daniela oliveira
ramos dos passos ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339041 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade do estado de
minas gerais ; R$ 77.490,00 ; che ; apq-02813-22 ; comunicação e
sociedade: ações técnico-científicas para autonomia profissional de
entidades de terceiro setor ; samuel ponsoni ; 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339041 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade do estado de minas gerais ; R$ 79.843,00 ; che ; apq02907-22 ; a ditadura em minas gerais: história, memória e historiografia
; leon frederico kaminski ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339041 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 48 meses ; universidade do estado de
minas gerais ; R$ 824.467,20 ; che ; apq-02909-22 ; pesquisa aplicada
e desenvolvimento de metodologias de análise do corpo em acervos
iconográfico musicais ; luiz alberto bavaresco naveda ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339041 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 48
meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 201.308,00 ; che ;
apq-02924-22 ; criação e expansão de recursos para violão percussivo ;
stanley levi nazareno fernandes ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339041 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 48 meses ; universidade do
estado de minas gerais ; R$ 309.980,00 ; cds ; apq-02960-22 ; efeito do
treinamento físico combinado em diferentes períodos do dia no
remodelamento dos tecidos muscular e adiposo, metabolismo e
desempenho físico em camundongos fêmeas e mulheres com obesidade
; camila fernanda costa e cunha moraes brandão ; 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339041 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 48 meses ;
universidade do estado de minas gerais ; R$ 731.768,32 ; cbb ; apq02972-22 ; atividade antimicrobiana de lectinas vegetais em combinação
com antibióticos: busca de alternativas para a resistência antimicrobiana
e compressão das bases moleculares da interação lectina-antibiótico ;
mayron alves de vasconcelos ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10
1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339041 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 48 meses ; universidade do estado de
minas gerais ; R$ 137.935,80 ; cds ; apq-02993-22 ; efeitos do
treinamento intervalado de alta intensidade sobre a lipemia, e
inflamação pós-prandial em mulheres pós-menopáusicas submetidas a
refeição hiperlipídica ; bruno costa teixeira ; 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339041 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 48 meses ;
universidade do estado de minas gerais ; R$ 105.288,27 ; tec ; apq02998-22 ; aproveitamento e tratamento de resíduos mínerometalúrgicos para a agropecuária ; robson pereira de lima ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339041 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 235.190,48 ; che ;
apq-03102-22 ; prática da pré-leitura à primeira vista na iniciação
pianística para crianças ; marcelo almeida sampaio ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339041 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ;
universidade do estado de minas gerais ; R$ 68.515,72 ; cra ; apq03110-22 ; pacote tecnológico para caracterização do biocarvão por
ressonância magnética nuclear (rmn) e aplicação como condicionador
de solo e matriz de retenção de micro-organismos ; alan rodrigues
teixeira machado ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339041 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade do estado de minas gerais
; R$ 607.251,86 ; cbb ; apq-03115-22 ; prospecção de peptídeos
antimicrobianos em plantas medicinais ; patricia dias games ; 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339041 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 81.288,00 ; cbb ;
apq-03145-22 ; prospecção de antimicrobianos sintéticos e naturais
para utilização na fermentação alcoólica para produção de etanol ;
gustavo henrique gravatim costa ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339041 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade do
estado de minas gerais ; R$ 507.330,00 ; cbb ; apq-03160-22 ; análise
genômica de colifagos ambientais e avaliação do seu potencial de uso
biotecnológico no controle microbiano ; fernanda prieto bruckner ;
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339041 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 48 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$
114.810,00 ; tec ; apq-03192-22 ; impressão 3d direta de compósitos
sobre têxteis: estudo das propriedades de adesão e atividade
antimicrobiana ; eliane ayres ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10
1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339041 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 48 meses ; universidade do estado de
minas gerais ; R$ 500.415,80 ; che ; apq-03235-22 ; o museu da criança
como espaço educativo e de circulação de conhecimentos sobre a
cultura das infâncias ; marilene oliveira almeida ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339041 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 48 meses ;
universidade do estado de minas gerais ; R$ 509.829,52 ; tec ; apq03275-22 ; desenvolvimento de biomaterial a partir de micélio fúngico
como alternativa para o couro animal e sintético ; caroline salvan
pagnan ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339041 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 48 meses ; universidade do estado de minas gerais
; R$ 666.376,84 ; cex ; apq-03287-22 ; impacto ambiental do aterro
sanitário em ituiutaba - mg: investigação, quantificação e monitoramento
de elementos tóxicos ; ananda fagundes guarda ; 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339041 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade do estado de minas gerais ; R$ 88.918,80 ; cra ; apq03316-22 ; interações entre aranhas sinantrópicas (salticidae) e aedes
aegypti (hexapoda, culicidae): seleção de presas, distribuição espacial e
possíveis impactos sobre a prevalência de dengue ; rafael rios moura ;
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339041 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 40 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$
79.998,80 ; che ; apq-03335-22 ; educação do campo: saberes e práticas
de formação nas relações discursivas entre trabalho, educação,
letramentos e agroecologia ; nágela aparecida brandão ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339041 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 48
meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 408.582,00 ; che ;
apq-03345-22 ; “diferenças entre ambientes culturais e subjetividades
na performance musical: uma contribuição a psicologia da performance
e a educação musical” ; marcelo de magalhães cunha ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339041 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade do estado de minas gerais ; R$ 71.934,00 ; cex ; apq03402-22 ; desenvolvimento de filmes comestíveis inteligentes à base
de quitosana e curcumina associados à fotodinâmica para a preservação
pós-colheita de frutas ; rafael de oliveira pedro ; 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339041 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade do estado de minas gerais ; R$ 83.704,80 ; cag ; apq03416-22 ; estimativa de evapotranspiração remota com machine learn
; daniela fernanda da silva fuzzo ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339041 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 30 meses ; universidade do
estado de minas gerais ; R$ 64.620,00 ; cra ; apq-03419-22 ; processos
biogeoquímicos em rio urbanizado: origem, transporte e processamento
da matéria orgânica dissolvida ; ludmila silva brighenti ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339041 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 48
meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 597.167,76 ; che ;
apq-03420-22 ; miradouro: um olhar sobre a arte contemporânea no
contexto urbano ; júnia maria da fonseca penna ; 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339041 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 48 meses ;
universidade do estado de minas gerais ; R$ 97.823,22 ; tec ; apq03445-22 ; aplicação do feltro de lã em produtos ortopédicos e
hospitalares ; heloisa nazaré dos santos ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339041
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade
do estado de minas gerais ; R$ 165.886,60 ; cbb ; apq-03498-22 ;
prospecção de bacteriófagos para combate de bactérias multirresistentes
do grupo eskape através da fagoterapia ; monalessa fábia pereira ; 2071
19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339041 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$
120.600,00 ; che ; apq-03526-22 ; inovação em produção, exibição e
comercialização de artes em nft ; celina figueiredo lage ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339041 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 48
meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 335.198,00 ; che ;
apq-03532-22 ; escrever a arte contemporânea: crítica de arte na era das
bienais ; daniel oliveira pucciarelli ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339041
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
do estado de minas gerais ; R$ 124.565,80 ; cbb ; apq-03563-22 ;
prospecção de proteínas de interesse biotecnológico em bactérias de
crescimento lento e sua aplicação em culturas de interesse agropecuário
do estado de minas gerais ; caio roberto soares bragança ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339041 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 48
meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 475.421,40 ; cra ;
apq-03584-22 ; distribuição da biodiversidade em paisagens dominadas
pelo homem: impactos antrópicos de luz e som ; camila palhares
teixeira ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339041 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade do estado de minas gerais
; R$ 91.220,00 ; che ; apq-03592-22 ; feiras de ciências: uma estratégia
pedagógica para promoção da alfabetização científico-tecnológica ;
fernanda aires guedes ferreira ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339041 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 48 meses ; universidade do
estado de minas gerais ; R$ 65.031,53 ; tec ; apq-03626-22 ; rede tevap:
rede de pesquisa e desenvolvimento de ecotecnologias para tratamento
de esgotos na zona da mata mineira ; michelle de sales moreira ; 2071
19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339041 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$
400.582,00 ;
50 cm -26 1707096 - 1
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas
nº 6.03/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Associação Mário Penna
– AMP. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da
Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta
do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Cynthia
Mendonça Barbosa (Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia
e Inovação da FAPEMIG) e Marco Antônio Viana Leite (Diretor da
AMP).
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas
nº 6.21/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS. Objeto
do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e
da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I
firmado. Data da assinatura: 25/10/2022. Marcelo Gomes Speziali
(Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Júnia
Guimarães Mourão Cioffi (Presidente da HEMOMINAS).
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas
nº 6.29/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo
a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão
da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura:
21/10/2022. Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia
e Inovação da FAPEMIG) e Thiago Torres Costa Pereira (Reitor(a) em
Exercício).
Extrato do Convênio para Pesquisa, desenvolvimento e Inovação (PD&I)
de concessão de cota de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica
Júnior- BIC Jr nº 7.11/2022 Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade do Estado
de Minas Gerais - UEMG. O presente Convênio tem por objeto a
concessão de cotas à EXECUTORA para outorga e pagamento de
bolsas do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica
Júnior – BIC Jr. A vigência do presente convênio é de 5 (cinco) anos, a
contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Data da assinatura
21/10/2022.O valor global estimado é de R$ 105.600,00 (cento e cinco
mil e seiscentos reais).Dotação orçamentária: 2071.19.571.001.4007.
0001.3.3.20.41.0.10.1;2071.19.571.001.4007.0001.3.3.50.43.0.10.1;
2071.19.571.001.4007.0001.3.3.90.18.0.10.1;2071.19.571.001.4007.
0001.3.3.90.39.0.10.1;2071.19.571.001.4007.0001.3.3.90.41.0.10.1.
Signatários: Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia
e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais) e Thiago Torres Costa Pereira (Reitor(a) em Exercício).
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas
nº 5.04/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Fundação Movimento
Direito e Cidadania – FMDC, na qualidade de Mantenedora da Escola
Superior Dom Helder Câmara - ESDHC. O presente Primeiro Termo
Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula
Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado.
Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Marcelo Gomes Speziali
(Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Paulo
Umberto Stumpf (Diretor Presidente da FMDC/ESDHC).
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas
nº 5.37/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG. O presente Primeiro Termo Aditivo tem por
objeto a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão
da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura:
25/10/2022. Signatários: Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência,
Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Lavínia Rosa Rodrigues
(Reitora da UEMG).
pessoa física e/ou jurídica.. Valor total: R$ 808,00. Vigência: 12
meses, de 27/10/2022 a 26/10/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:
2461.15.127.064.4406.0001.339040.02.0.10.1.Assinatura:26/10
/2022. Signatários: pela contratada Pauliane de Souza Queiroz, pela
contratante João Luiz Teixeira Andrade.
3 cm -26 1706930 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ADITIVO A CONTRATO
6º Aditivo ao CT 4647/2019. Contratada: ERNST & YOUNG
AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Objeto: I. Incluir o Item 13
denominado “PPA relativo à regularidade das operações de crédito
garantidas pelo FGI PEAC, com relação à contratação, solicitações de
honra e recuperação de crédito”, ao escopo do objeto do contrato; II.
Acrescer, em função da inclusão, R$53.115,25 ao valor do contrato,
que passa a ter o valor anual de R$1.055.188,52, e o valor global de
R$3.434.749,11. Data de assinatura: 26/10/2022.
2 cm -26 1707126 - 1
15 cm -26 1707073 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RDP-00002-19; 22/08/2022; 21/10/2022; Convalidação e Prorrogação;
1 cm -26 1707050 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços. Partes: IDENE e EMATER.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de assistência técnica rural para promover cursos de capacitaçãoaos
beneficiários da agricultura familiar, nas áreas de manejo e produçãodas
cadeias produtivas de Fruticultura, Apicultura, Agricultura Irrigada e
Queijo Artesanal. As capacitações serão realizadasem 61 municípios da
área de atuação do Idene (regiões Norte, Vale do Jequitinhonha, Mucuri
e Rio Doce). A empresa contratada será responsável por promover
cursos de capacitações nas 4 (quatro) áreas temáticas supracitadas, além
de promover um Seminário Regional sobre as redes de cooperação e
produção das regiões atendidas, e produção de material impresso
em formato de cartilhas, contendo instruções técnicas de produção
e processamento no âmbito das cadeias produtivas abordadas nas
capacitações. Valor: R$ 1.215.000,00 (Um milhão, duzentos e quinze
mil reais). Dotações Orçamentárias: 2421.17.511.049.4094.0001.3390
.3502.1.10.3, 2421.17.511.049.4094.0001.3390.3502.1.24.1 Vigência:
18 (dezoito) meses a partir da publicação. Assinam: Carlos Alexandre
Gonçalves da Silva/IDENE e Otávio Martins Maia/EMATER.
4 cm -26 1706627 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DIRETRIZ METROPOLITANA
A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte, tendo em vista o disposto no art. 161 da Lei Delegada nº 180,
de 20/01/2011 e obedecendo ao disposto no Decreto Estadual nº 48.254,
de 18/08/2021, estabelece diretrizes para o parcelamento de uma área
de 10.568,29m², conforme levantamento planialtimétricoapresentado,
situada no bairro Vila Indaiá, no município de Belo Horizonte, referente
ao processo Agência RMBH nº SEI2430.01.0000566/2022-44 de
interesse de Brasil Construtora S/A.
Sílvia Gramiscelli Reis
CAU A166194-9
MASP 1.473.240-8
Arquiteta e Urbanista
Ananda Camargo da Silva
Gerente de Apoio à Ordenação Territorial
4 cm -26 1706582 - 1
DECISÃO ARMBH/DG Nº. 08/2022
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2022.
Considerando o disposto no Decreto n. 47.930, de 29 de abril de 2020, e
o conjunto probatório constante dos autos, a Diretoria-Geral da Agência
de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Agência RMBH - verificou não haver fundamento para o afastamento
da penalidade aplicada e comunica a NEGATIVA DE PROVIMENTO
ao recurso apresentado, com a consequente MANUTENÇÃO do Auto
de Infração nº 20/2021, de 05 de novembro de 2021, com base na Nota
Jurídica 54 (SEI nº 53173597), determinando a aplicação de multa
no importe de R$28.000,00 (vinte e oito mil reais) aos responsáveis
pelo empreendimento “Bairro Flórida”, localizado no Município de
Esmeraldas (MG).
Mila Batista Leite Corrêa da Costa
Diretora-Geral
4 cm -26 1707045 - 1
DECISÃO ARMBH/DG Nº. 07/2022
BELO HORIZONTE, 19 DE OUTUBRO DE 2022.
Considerando o disposto no Decreto n. 47.930, de 29 de abril de 2020, e
o conjunto probatório constante dos autos, a Diretoria-Geral da Agência
de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Agência RMBH - verificou não haver fundamento para o afastamento
da penalidade aplicada ecomunica a NEGATIVA DE PROVIMENTO
ao recurso apresentado, com a consequente MANUTENÇÃO do
Auto de Infração 428-R/2017, de 20 de fevereiro de 2017,com base
na Nota Jurídica 67(SEI nº54646697), determinando a aplicação de
multa no importe de R$1.000,00 (mil reais) aos responsáveis pelo
empreendimento “Residencial Bosque das Bahuinias”, localizado no
Município de Lagoa Santa (MG).
Mila Batista Leite Corrêa da Costa
Diretora-Geral
4 cm -26 1707043 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9346628/2022 DE SERVIÇO
Firmado entre a AGÊNCIARMVA e o(s) fornecedor(es)
09.461.647/0001-95 - SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS
INTELIGENTES S/A, Processo de compra nº 2461022 000018/2022,
Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: Contratação de
empresa, por meio de registro de preço, para fornecimento, sob
demanda, futura e eventual, de serviço de certificação digital para
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2° Termo Aditivo Contrato n° 11.071. Processo Interno n°
314/2020. Contratada: Marcela Fátima Porreca Ambrogi - ME, CNPJ
n° 04.546.752/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
12 meses, e, para enfrentar essa prorrogação, o aditivo tem o valor
de R$ 5.700,00. Base Legal: Art. 71 da Lei n° 13.303/2016. Data da
Assinatura: 25/10/2022.
2 cm -26 1707041 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
ADITIVOS
4680006622 – 530, 4680006623 – 510, 4680006702 – 830, 4680006703
– 803 e 4680006704 – 805. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.,
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., HORIZONTES
ENERGIA S.A., CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A., CEMIG
GERAÇÃO SUL S.A. x AGROLÓGICA PROJETOS E ENGENHARIA
LTDA ME. Objeto: Cessão parcial do contrato entre a empresa Cemig
Geração e Transmissão S.A. – Cemig GT para Horizontes Energia S.A.
Ass: 11/10/2022.
4570018742/510 4570018743/530 4570018744/800 4570018745/801
4570018746/802 4570018747/803 4570018748/804 4570018749/805
4570018750/806 4570018751/807 4570018752/840 4570018753/853.
Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A., SÁ CARVALHO S.A., CEMIG GERAÇÃO
TRÊS MARIAS S.A., CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE
S.A., CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A., CEMIG GERAÇÃO
CAMARGOS S.A., CEMIG GERAÇÃO SUL S.A., CEMIG
GERAÇÃO LESTE S.A., CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A., ROSAL
ENERGIA S.A., CENTRAL EÓLICA VOLTA DO RIO S.A. x GREEN
DOMUS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LTDA. Objeto:
Termo de Distrato. Ass: 25/10/2022.
REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico 500-H16899. Objeto: circuitos de dados
multisserviços IP/MPLS, INTERNET, LAN TO LAN, revogado
por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente e
devidamente comprovado. Data: 20/10/22.
6 cm -26 1706811 - 1
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16973. Objeto: Kit de Condutores para
Medição Direta e Indireta. Edital e demais informações: http://compras.
cemig.com.br
CONTRATOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO 530-A16896 Nº CONTRATO:
4320000224/530. Fundamento: art. 29, inciso V, da Lei nº 13.303, de
30/06/2016, para a contratação de LILIAN SALOMAO, proprietária,
neste ato representada por IMOVELVESP IMOBILIÁRIA LTDA, para
a locação de imóvel em Vespasiano, destinado a instalação da Agência
de Atendimento da Locatária. Valor R$ 29.466,00. Prazo 12 meses.
Ass.e ratificado em: 21/09/22.
Pregão Eletrônico 530-H16913. Contrato nº 4680006754. Contratada:
ESEC EMPRESA DE SERVIÇOS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÕES
S.A. Objeto: Serviços de Construção e Linha Viva em RDA para a
Região Norte – Polo de Montes Claros. Valor: R$97.819.164,00. Prazo
60 meses. Ass.: 13/10/2022. Homolog.: 13/10/2022.
Pregão Eletrônico 530-G16831 Contrato: 4630002824. Contratada:
XPS ELETRONICA LTDA. Objeto: Inversor Estático CC/CA. Valor:
R$ 104.999,99. Prazo 24 meses a partir de 28/10/2022. Ass.: 25/10/2022
Homolog.: 21/10/2022.
Pregão Eletrônico 530-G16907. 4630002821 / 4630002822 /
4630002823. Contratada: ROMAGNOLE PROD. ELÉTRICOS S/A.,
IND. DE TRANSFORMADORES ITAIPU LTDA e INDUSTRIA
DE TRANSF. AMAZONAS LTDA. Objeto: Transformadores de
Distribuição Trifásicos. Valor: R$ R$ 379.470.000,00. Prazo: 24 meses
a partir de 26/10/2022. Ass.: 25/10/2022 Homolog.: 17/10/2022.
ADITIVOS
4570018768-530. Contratada: ALEXANDRIA INDUSTRIA DE
GERADORES S.A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Prazo atual:
665 (seiscentos e sessenta e cinco) dias. Ass: 21/10/2022.
4500030822/530. Contratada: IDEAL BRASIL INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
INFRAESTRUTURA
PARA
TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Acréscimo de 25%. Valor
Atual: R$82.304,26. Ass: 25/10/2022.
5002001289 – 530. Contratada: BMG SEGUROS S.A. Objeto:
Atualização da importância segurada e a prorrogação do prazo de
vigência contratual. Prazo atual: 48 (quarenta e oito) meses. Valor atual:
R$912,02. Ass: 18/10/2022.
9 cm -26 1706801 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE 510-E16951 Nº CONTRATO: 4320000228/510.
Fundamento: art. 30, inciso II, alíneas ´c´ e ‘e’ da Lei 13.303/16,
para a contratação de ROLIM, VIOTTI, GOULART, CARDOSO
ADVOGADOS para a prestação dos serviços técnicos especializados
de natureza jurídica incluindo a defesa judicial da Cemig Geração e
Transmissão S.A. Valor R$225.000,00. O prazo será determinado
pelo tempo necessário ao encerramento definitivo do serviço. Ass.e
ratificado em: 17/10/22.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210270018200141.
3 cm -26 1706808 - 1