TJMG 26/10/2022 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Minas Gerais

Jaíba

Ladainha

Leandro Ferreira

Mantena

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Câmara Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 352.345/22.
Torna pública a assinatura do contrato de financiamento BDMG/BF Nº
352.345/22 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.,
no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais),
com recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS
2022, em 07 de outubro de 2022. Reginaldo Antônio da Silva – Prefeito Municipal.

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022. AVISO DE LICITAÇÃO.
Objeto da Licitação: contratação de empresa para execução das obras
e serviços de construção de fossas sépticas. Data e horário da sessão:
11/11/2022, às 9 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site:
www.ladainha.mg.gov.br. Ladainha, 25/10/2022. Olindo Pereira Santos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2022, PREGÃO Nº52/2022
Objeto – Aquisição de computador, periféricos e telefone sem fio. Dot.
Orç: Fichas: 83,113,132,152,169,321,343,379 e 497. Entrega dos envelopes até o dia 16.11.22 às 09 horas. Mais informações pelo telefone
37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.
br. Leandro Ferreira, 24.10.2022. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito
Municipal.
Processo Licitatório nº 79/2022, Pregão nº53/2022. Objeto – Aquisição de material permanente hospitalar. Dot. Orç: Fichas: 372 e 497 .
Entrega dos envelopes até o dia 21.11.22 às 09 horas. Mais informações
pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 24.10.2022. Elder Corrêa de Freitas
– Prefeito Municipal.
Processo Licitatório nº 80/2022, Pregão nº54/2022. Objeto – Prestação de serviços de retífica de motor (semi-pesado e pesado). Dot. Orç:
Fichas: 139,160,178,261,275 e 306 . Entrega dos envelopes até o dia
21.11.22 às 08 horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331.
Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 24.10.2022. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
Processo Licitatório nº 82/2022, Pregão nº55/2022. Objeto – Aquisição
de material de consumo hospitalar. Dot. Orç: Fichas: 368 e 379. Entrega
dos envelopes até o dia 23.11.22 às 09 horas. Mais informações pelo
telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.
mg.gov.br. Leandro Ferreira, 24.10.2022. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
Processo Licitatório nº 83/2022, Pregão nº56/2022. Objeto – Aquisição
de pneu e câmara de ar. Dot. Orç: Fichas: 95,107,136,157,259,273,30
3,317,388 e 449. Entrega dos envelopes até o dia 28.11.22 às 09 horas.
Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site
www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 24.10.2022. Elder
Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
7 cm -24 1705396 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2022
A Câmara Municipal Mantena – MG, torna público que irá realizar no
dia 09 de novembro de 2022, as 09h30min, o Pregão Presencial nº.
004/2022, para o fornecimento de gêneros alimentícios e produtos de
limpeza para a Câmara de Mantena, maiores informações poderão ser
esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3241-1555 falar com Goering
Azeredo Gonçalves - Presidente da CPL.

2 cm -25 1706146 - 1

2 cm -25 1706149 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 153/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
Torna público para conhecimento dos interessados que realizará no
dia 10/11/2022 as 08:30 hs, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por item, tendo como Objeto a futura e
eventual Aquisição de Equipamentos Hospitalares, Moveis e Materiais
Permanentes para atender o Município de Jaíba/MG. Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, disponível no site www.
jaiba.mg.gov.br cuja cópia poderá ser obtida. Esclarecimentos através
do e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações, de
segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis; Jaíba/MG, 25
de outubro de 2022. Teófilo Gomes Caires - Pregoeiro Oficial.
3 cm -25 1706145 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição
de material de construção. Data e horário da sessão: 11/11/2022, às 9
horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br. Ladainha, 25/10/2022. Olindo
Pereira Santos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -25 1706492 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022
Aviso de Licitação. Objeto da Licitação: registro de preços para futura
e eventual aquisição de aparelho de raio x móvel. Data e horário da
sessão: 14/11/2022, às 9 horas. Interessados poderão retirar o Edital
no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br. Ladainha, 25/10/2022. Olindo Pereira Santos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -25 1706495 - 1

Jeceaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2022 – PREGÃO N° 079/2022
O Município de Jeceaba, torna pública a remarcação do Processo
Licitatório nº 120/2022, modalidade Pregão n° 079/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico ambiental que tem como finalidade a elaboração do estudo de
outorga de canalização de curso de água de canalização de um córrego, curso de agua natural, em um trecho de 150 metros localizado no
Distrito de Caetano Lopes. O credenciamento dos licitantes ocorrerá
dia 09/11/2022 de 14h às 09h15min e a abertura da sessão ocorrerá
ao final do credenciamento, no Rua Antônio Ribeiro de Souza, nº 23
fundos - CENTRO PASTORAL, Jeceaba-MG. O edital está disponível
no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 25/10/2022. José Donizete de
Almeida Maia-Prefeito Municipal.
3 cm -25 1706363 - 1

Lagamar
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022 Prefeitura Municipal de Lagamar/MG, torna público a ABERTURA do Processo Licitatório nº
010/2022 - Pregão Eletrônico n° 030/2022. Publicação na íntegra site
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -25 1706284 - 1
CANCELAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022 Prefeitura Municipal de Lagamar/MG, torna público o CANCELAMENTO do Processo Licitatório
nº 071/2022 - Pregão Presencial n° 003/2022. Publicação na íntegra site
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -25 1706333 - 1

Jequitaí
Prefeitura Municipal
PRC LICITATÓRIO Nº 097/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022
CREDENCIAMENTO Nº 013/2022.Prefeitura Municipal de Jequitai/
MG, Prc Licitatório nº 097/2022, Inexigibilidade nº 017/2022, Credenciamento nº 013/2022, torna público a todos que se interessarem que
fará realizar contratação através de CREDENCIAMENTO de pessoa
jurídica empresária para locação de palco de pequeno porte para atender pequenos eventos culturais em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura. O período para Credenciamento será a partir da data da publicação. Maiores Informações poderão ser obtidas no
endereço acima ou nos tel: 38 3744-1409 / 99876-7379 e no e-mail:
licitacoes@jequitai.mg.gov.br
Patrícia Costa de Alkimim
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -25 1706239 - 1

Juatuba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022, PA 337/2022
Registro de preços – aquisição de material medico hospitalar do tipo
menor preço por item. Licitação com item reservado e exclusivo
para ME/EPP e item com participação livre. Data e hora da sessão:
17/11/2022 às 08:30 horas (horário de Brasília). Edital disponível em:
www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br email licitacao@juatuba.mg.gov.br. Telefone: 3535-8200. Pregoeira.

Lagoa Dourada
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 28/2022
–MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS 01/2022
Objeto: contratação de empresa para execução de recapeamento de
ruas. A sessão de habilitação será às 9h30 do dia 16/11/2022. Edital
disponível www.lagoadourada.mg.gov.br
1 cm -25 1705942 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 60/2022
Processo licitatório 152/2022 – futura e eventual aquisição de medicamentos para farmácia básica. Realização às 9horas do dia 16/11/2022
no http://lagoadourada.pregaonet.com.br/. Edital no www.lagoadourada.mg.gov.br ou (32) 33631122.
1 cm -25 1705965 - 1

Lajinha
Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA N.º 003/2022 - SRH –
PROCESSO N.º 5492/2022 –AVISO
A Comissão Especial de Licitação comunica que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das sociedades empresárias devidamente habilitadas, está marcada para o dia
28.10.2022 às 09:30 h no Auditório da Prefeitura, situada na Av. Brasil,
2001 – térreo, nessa cidade. Juiz de Fora, 25 de outubro de 2022. a)
PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA - Subsecretário de
Licitações e Compras.

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 150/2022
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº
150/2022, na modalidade Pregão Presencial nº 009/2022, prestação de
serviço guia de turismo em atenção à secretaria de Cultura. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até as 08h30min do dia 16/11/2022, com abertura
neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n° 69 “A”, Centro, Lajinha/MG. Os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br, Demais informações no endereço acima, no horário de
13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006,
responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial
em 25 outubro de 2022.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº
151/2022, na modalidade Pregão Presencial nº 010/2022, Sistema de
Registro de Preço nº 008/2022, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de medicina do trabalho em conformidade com edital e termo de referência. O credenciamento e a
entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO
será até as 13h00min do dia 16/11/2022, com abertura neste mesmo
dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner
França Camargo, n° 69 “A”, Centro, Lajinha/MG. Os interessados,
poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.
br, Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min
às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial em 25
outubro de 2022.

2 cm -25 1706391 - 1

6 cm -25 1706057 - 1

2 cm -25 1706275 - 1

Juiz de Fora
Prefeitura Municipal

Leme do Prado
Prefeitura Municipal
APLICAÇÃO DE PENALIDADE/
CANCELAMENTO DA ATA 059/2021
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, o cancelamento da Ata Registro de Preço nº 059/2021 por inadimplência
contratual, bem como aplicação da pena de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública por um período de 02 anos à empresa Vanilson Juliano
Cordeiro ME, CNPJ: 08.747.981/0001-47. Data cancelamento da ata:
13/10/2022. Data aplicação penalidade: 25/10/2022, Decreto Municipal 1268/2022. Aos interessados, maiores informações na Prefeitura
Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel
Pereira, E-mail: licitacao@lemedoprado.mg.gov.br ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Joseany Cordeiro Santos
- Prefeita Municipal.
3 cm -25 1706293 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 032 DE 2022
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 032/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ampliação do sistema da iluminação pública no município de
Leme do Prado-MG, inclusive com elaboração de projetos aprovados
pela concessionária Cemig e com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, em pontos escuros levantados pela secretaria
municipal de obras e serviços urbanos. Entrega dos envelopes: Até as
08:30 horas do dia 11/11/2022. Aos interessados, demais informações
bem como edital completo estará à disposição na sede do Município
de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel
Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos
telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial.
Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
4 cm -25 1706040 - 1

Lontra
Prefeitura Municipal
NOVA DATA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2022
Pregão Presencial nº 033/2022, registro de preços exclusivo para me/
epp/equiparadas nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para
futura e eventual aquisição de baterias automotivas, para atender a frota
das diversas secretarias municipais do município de Lontra/MG. Abertura dia 17/11/2022 às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do
município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: licitacao.lontra@outlook.com, ou diretamente na sede do município – Rua Olímpio
Campos 39 – Centro –Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito
Municipal.
3 cm -25 1706015 - 1

Madre de Deus
de Minas

2 cm -25 1706268 - 1

Mário Campos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PE 68/22
Proc. Lic. 198/22 - Pregão Eletrônico nº.68/22, Obj: Cont. de empresa
especializada p/ execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública do Mun. de Mário Campos-MG
– Abertura da sessão: 09/11/22 às 09:01 - Informações: (31)3995-0151.
Edital disponível nos sites: www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
2 cm -25 1706416 - 1
TERMO ADITIVO – CONTRATO 50/19
Ext. 3º T.Aditivo ref.ao contrato 50/19, Partes: PMMC x Secretaria de
Estado de Governo. Prorroga vig. c/ base no Art.57, II, da Lei 8.666/93.
A partir de 12/12/22
1 cm -25 1706296 - 1

Martinho Campos
Prefeitura Municipal
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2022
Pregão Presencial nº 033/2022. Objeto: registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação
de infraestrutura de eventos, sonorização, iluminação, segurança, brigadista e outros serviços correlatos à realização de eventos pela prefeitura de Martinho Campos. Nova data da sessão: 10/11/2022 às 13:00h.
Edital disponível no site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores
informações: (37) 3524-1273. Wilson Correa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1705989 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2022.
Processo Licitatório nº 114/2022 - Inexigibilidade nº. 019/2022 –
Credenciamento nº. 004/2022. Celebrado entre o Município de Martinho Campos e o Banco do Brasil SA. Valor global do contrato R$
110.000,00. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho - Prefeito
Municipal
2 cm -25 1706330 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2022. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 125/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº. 021/2022.
Objeto: Contratação Artística para realização de shows para o 3º Festival de Cultura e Gastronomia. Celebrado entre o Município de Martinho Campos e a empresa FOCO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.
Valor global do contrato R$ 17.000,00. Wilson Corrêa Alves Afonso de
Carvalho - Prefeito Municipal
2 cm -25 1706387 - 1

Materlândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0055/2022
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 0092/2022 Pregão Eletrônico – (SRP) nº
0055/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do Mapa da “Área de Proteção Ambiental Jacutinga” em atendimento a deliberação normativa COPAM 234/2019 atendendo as normas da resolução conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM 3147/2022..
Abertura dia: 14/11/2022 14:00:00. Aos interessados, informação bem
como Edital completo estará à disposição na plataforma digital de Licitações “Licitar Digital”, disponível no endereço eletrônico licitar.digital, no website da Prefeitura Municipal de Materlândia, disponível no
endereço eletrônico materlandia.mg.gov.br, na Prefeitura Municipal de
Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro,
ou através do telefone (33) 999986121, de 12:00 as 17:00hs, ou pelo
e-mail: licitacao@materlandia.mg.gov.br, Materlândia, 20/10/2022.
Mario Jorge Neto - Pregoeiro.
4 cm -25 1706377 - 1

Prefeitura Municipal
PROCESSO N° 115/2022
Tomada de Preços n° 007/2022.Finalidade: Contratação de empresa
especializada na área da construção civil para execução de obra de
engenharia para calçamento em peças hexagonais pré-moldadas em
concreto (bloquetes) sobre colchão de areia, colocação de meio fio e
sarjeta; drenagem com a construção de galerias de águas pluviais em
tubo de concreto, bocas de lobo e poços de visita; urbanização com
construção de calçadas, rampas para PNE e identificação dos trechos
da Avenida Brasil, da Travessa da Cachoeira, da Rua José Luiz das
Chagas, Rua Espírito Santo e Rua Piauí, localizados na área urbana
do município em estrema conformidade com projeto e normas técnicas, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico
– Anexo II e seus anexos. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
10/11/2022. Horário: 09:00 horas. Informações Tel.: (032) 3338-1482.
Pregoeira: Adriele M. Carvalho, Madre de Deus de Minas – MG.
4 cm -24 1705524 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0056/2022
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 0093/2022 Pregão Eletrônico – (SRP) nº
0056/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Play Ground para atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Materlândia - MG. Abertura dia: 16/11/2022
08:00:00. Aos interessados, informação bem como Edital completo
estará à disposição na plataforma digital de Licitações “Licitar Digital”, disponível no endereço eletrônico licitar.digital, no website da
Prefeitura Municipal de Materlândia, disponível no endereço eletrônico materlandia.mg.gov.br, na Prefeitura Municipal de Materlândia/
MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do
telefone (33) 999986121, de 12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: licitacao@materlandia.mg.gov.br, Materlândia, 25/10/2022. Mario Jorge
Neto - Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221025202359026.

4 cm -25 1706374 - 1