TJMG 25/10/2022 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 25 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Martinho Campos
Monte Azul
Munhoz
Nova Lima
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 130/2022.
Dispensa de Licitação nº 039/2022. Objeto: Contratação de Serviços
de implantação, desenvolvimento e manutenção do Sistema de Controle e Administração Escolar – SisLAME (teconologia da UFJF licenciada pela Fadepe – Processo nº. 23071.001515/2015-83 do CRITT/
UFJF), para o desenvolvimento da Educação, interligando as escolas
participantes do projeto à Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ens. Pesq. e Extensão – FADEPE. Valor global do contrato R$ 18.180,00. Wilson Corrêa
Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2022/SRP
Torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de veículos
tipo caminhonetes, pick-up, carro de passeio e motocicletas 0Km, para
atender as necessidades das Secretarias desta Municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): de 21/10/2022 até 04/11/2022 até 08:14h
– Abertura e Exames de Propostas: 04/11/2022 às 08:15h Início da Sessão: 08:15h do dia 04/11/2022. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou diretamente
na sede do município, na Praça Coronel Jonathas, 220, Centro, Monte
Azul-MG-21/10/2022-Carlos Carmelo José Santos-Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022, Objetivando a Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional, para as
pessoas carentes desta municipalidade, destinado à concessão de incentivo financeiro a estudantes de nível superior regularmente matriculado em instituição de ensino na modalidade à distância e/ou presencial, devidamente credenciada pelo ministério da educação-Entrega da
Documentação e cadastramento: 26/10/2022 a 03/11/2022, das 08:00h
às 17:00h na Secretaria de Educação – Avenida Governador Magalhães
Pinto, 523 B, Bairro São Geraldo-CEP 39.500-000, Monte Azul/MG.
21/10/2022-Carlos Carmelo José Santos-Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2022INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022-CREDENCIAMENTO Nº
005/2022. A Prefeitura Municipal de Monte Azul – MG- torna público
o aviso de licitação, objetivando o credenciamento de clínica e ou profissional especializado em odontologia com vistas atender a demanda
da secretaria municipal de saúde de Monte Azul/MG. Apresentação de
documentos: 24/10/2022 a 07/11/2022 de 07:00h às 13:00h. Abertura
no dia 08/11/2022 às 08:30h. Interessados manter contato, email: licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel.
Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG-21/10/2022-Carlos Carmelo
José Santos-Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATORIO 275/2022, 276/2022 E 277/2022
A Comissão Permanente de Licitação declara a desclassificação/cancelamento das empresas vencedoras do presente certame em razão da
apresentação de propostas declaradas inexequíves, visto que apesar de
intimadas para demonstrarem a exequilidade mativeram inertes.Maiores infomaçoes de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro
Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620000. Tel. (35) 3466-1393 licitacaomunhoz2022@gmail.com – Luciene Cândida da Silva. Presidente
da CPL.
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AVISO - CONSULTA PÚBLICA
O Município de Nova Lima informa que abriu consulta pública para
dialogar com pessoas jurídicas interessadas na prestação do serviço
de limpeza e conservação, com o objetivo de aperfeiçoar o sistema de
contratação dos serviços de limpeza, adotando medidas voltadas para a
melhoria da qualidade desse tipo de atividade, conhecer novas tecnologias e metodologias para prestação do serviço e gestão de contratos. Tal
consulta visa a dar transparência ao processo, estreitar o relacionamento
com as empresas do ramo, bem como receber sugestões e contribuições. O período de consulta será de 25/10/2022 a 25/11/2022. Os documentos referentes à consulta poderão ser acessados no link: (https://
novalima.mg.gov.br/portal-transparencia/editais). Dúvidas deverão ser
direcionadas aos seguintes e-mails: semadsec@pnl.mg.gov.br
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Medina
Câmara Municipal
PP 2/22
Câmara Municipal de Medina/MG - CNPJ: 73.869.851/0001-49 - Processo nº 007/2022 - Pregão Presencial nº 002/2022 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática e materiais permanentes
diversos para atender a demanda da Câmara Municipal de Medina/MG.
Abertura dia 07/11/2022 às 9h00min. Maiores informações, bem como
edital completo, junto a Câmara Municipal de Medina/MG, com sede
na Rua Francisco Neiva, S/N - Centro, em cima da farmácia indiana,
CEP: 39.620-000, Medina/MG, pelo telefone (33) 3753-1269, e-mail:
cmlegmedina21@gmail.com. Marcos Pereira Silva (Pregoeiro).
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Minduri
Prefeitura Municipal
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 102/2022.
Contratante: Município de Minduri / MG, Inscrito no CNPJ nº
17.954.041/0001-10. Empresa Contratada: M.CAVALCANTI INFRAESTRUTURA E URBANISMO EIRELI ME, inscrita no n° CNPJ nº
23.895.020/0001-73, com endereço na Rua Joaquim Teodoro, nº 220,
Bairro Areão, Cep 37.300-000, da cidade de Andrelândia/MG. Valor
Total Global do Contrato de Prestação de Serviços: R$ 56.766,61 (cinquenta e seis mil e setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e um
centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente em construção civil para o fornecimento de prestação de serviços, com mão de obra capacitada e especializada , bem como o fornecimento dos materiais de construção para a realização desta obra e todos
os equipamentos utilizados que se fizerem necessários para a execução
da obra de reforma com fechamento em vidros temperados , divisórias
em drywall, forro com isolamento térmico ,pinturas , elétrica e limpezas em geral no anexo da Quadra da Escola Municipal Durval Souza
Furtado ,localizada na Rua Homero Penha de Andrade , nº 357 , Bairro
Centro , nesta cidade de Minduri/MG em 2022 , para atendimento da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minduri/MG. Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2022. Homologação: 17 de outubro
de 2022. Prazo de Execução da Obra: Será de 90 dias, com início em
17/10/2022 e término em 14/01/2023. Prazo de Vigência do Contrato:
A partir de 17/10/2022 até 14/01/2023. Dotação Orçamentária 2022:
2.03.02.12.361.0003.2.0016-449051 – Recurso Municipal da Educação. Minduri/MG, 17 de Outubro de 2022. Amarildo Silva Guimarães
Presidente da Comissão de Licitação de Minduri/MG
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Mirabela
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 165/2022
Resultado da fase de julgamento de documentação de habilitação e
das propostas referente ao Processo nº 165/2022, Tomada de Preço nº
014/2022. Abertura dia 24/10/2022 ás 09:00 hrs - Objeto: Contratação
de empresa especializada em engenharia para obra de revitalização de
meio-fio e calçadas, implantação de faixas elevadas e implantação de
tachão refletivo, em diversas ruas, no centro da cidade de Mirabela/MG,
conforme projetos que integram o presente edital. Licitante participante:
“Construtora Novais LTDA” inscrita no CNPJ nº 86.496.478/001-70,
empresa habilitada e não manifestou o interesse em interpor recurso na
fase de julgamento da habilitação, passou-se então para a fase de julgamento das propostas da licitante habilitada, a CPL juntamente com
o engenheiro do município analisaram a proposta e constatou que a
licitante “Construtora Novais LTDA” apresentou proposta no valor de
R$ 224.280,70 e atendeu as exigências do ato convocatório. – Fernanda
Cristina V. e Silva Rodrigues, Presidente da CPL.
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Moema
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Montes Claros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL RETIFICADO.
NOVA DATA.PROCESSO Nº. 585/2022
Pregão Eletrônico Nº. 320/2022. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de medicamentos termolábeis, para cumprimento
de ordens judiciais do município de Montes Claros – MG Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 16 de novembro de 2022. Abertura da sessão pública
e do envio de lances: às 09h00min do dia 16 de novembro de 2022. O
Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 24 de outubro de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº. 522/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 282/2022
Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal para prestação de serviços de locação de veículos, atendendo a demanda da
Secretaria de Finanças do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação:
As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.
com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação:
Até às 14h00min do dia 09 de novembro de 2022. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 15h00min do dia 09 de novembro
de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 24 de Outubro de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
PC 055/22
Inexig. 002/2022 Credenc. 001/2022 Cred. de PJ p/ integrar o cadastro de prestadoras de serv. técnicos especializados de assessoria e consultoria em saúde, convênios, educação e assistência social. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homologa e formaliza o termo de
credenciamento 061/22 a favor da empresa BDV Consult A. Ltda-ME,
CNPJ 40.851.452/0001-00. Assina: Vinicius H. S. Oliveira p/ contratada. Vr mensal. R$6.000,00 -Vig.: 03/10/22 a 02/10/23.
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Montezuma
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório sob a modalidade Tomada de Preços nº 04/2022 - Processo Licitatório nº 693/2022,
abertura dia 18/11/2022 às 13h00min, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação da Farmácia de Minas localizada no Município de Moema/MG,
nos exatos termos do Edital e seus Anexos. Mais informações: www.
moema.mg.gov.br aba licitações. Moema/MG, 24/10/2022. Alaelson
Antônio de Oliveira - Prefeito Municipal.
AVISO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2021
Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, torna público a publicação do
extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2021 - Tomada
de Preços 001/2021 - Processo 108/2021 - Objeto: Contratação de
empresa para execução de pavimentação de vias urbanas com blocos de
concreto sextavado, com recursos de contrato com o BDMG URBANIZA 2019 nº 284.817.
Fica alterado a partir deste Termo Aditivo o valor do contrato em R$
32.289,11 (Trinta e dois mil duzentos e oitenta e nove reais e onze centavos), o reajuste dos itens obedeceu ao calculador de tabelas, índices
financeiros, índice nacional de custo da construção, itens reajustados
em 10,80% (Índice INCC), do custo unitário global da obra.
Montezuma/MG, 24 de outubro de 2022
Júlio Lopes Pereira
Presidente da CPL
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4 cm -24 1705607 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 295/2022
Pregão Presencial nº. 095/2022, Registro de Preço n° 078/2022. Encontra-se aberto o Contratação de empresa para fornecimento de Oxigênio Medicinal em atendimento dos usuários do SUS da Secretaria de
Saúde do Município de Munhoz- MG, conforme demanda e anexo
IV deste edital. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 09/11/2022,
às 09h10min. O edital estará à disposição dos interessados site www.
munhoz.mg.gov.br ou no e-mail licitacaomunhoz2022@gmail.com ou
de 2ª a 6ª feira, das 08h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400,
Munhoz (MG) CEP 37620000. Tel. (35) 3466-1393 – Luciene Cândida
da Silva. Presidente da CPL.
3 cm -24 1705852 - 1
EXTRATO DE CANCELAMENTO PROCESSO
LICITATORIO N° 294/2022,
Pregão Presencial n.º 094/2022, Registro de Preço n° 077/2022 Contratação de empresa para fornecimento de Oxigênio Medicinal em atendimento dos usuários do SUS da Secretaria de Saúde do Município de
Munhoz- MG, conforme demanda e anexo IV deste edital, devido à
alteração no conteúdo Da proposta comercial. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente. Tel. (35) 3466-1393 – Luciene Cândida da Silva. Presidente da CPL.
2 cm -24 1705847 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº289/2022
Pregão Presencial nº. 092/2022, Registro de Preço n° 075/2022.
Encontra-se aberto o contratação de empresa para aquisição parcelada
de materiais gráficos, em geral, em atendimento aos setores da prefeitura municipal, conforme demanda e anexo iv deste edital. A abertura
dos envelopes dar-se-á no dia 10/11/2022, às 09h10min. O edital estará
à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br ou no e-mail
licitacaomunhoz2022@gmail.com ou de 2ª a 6ª feira, das 08h às 16h,
na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620000.
Tel. (35) 3466-1393 – Luciene Cândida da Silva. Presidente da CPL.
3 cm -24 1705866 - 1
Nazareno
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO PP 066/22- PP 049/22 -PP 050/22
Torna público Retificação de matéria publicada em 12/10/22. A retificação encontra-se no site da Prefeitura Municipal de Nazareno: www.
nazareno.mg.gov.br. A data da sessão passará a ser 07/11/22 às 09h;
Torna público Nova data das sessões PP n° 049/22, Obj: Contratação
de empresa visando a aquisição de retroescavadeira e pá-carregadeira,
conforme contrato de financiamento n° 331.799/21-BDMG. Abertura:
08/11/2022 às 08h30; PP n° 050/22, Obj: Contratação de empresa
visando a aquisição de retroescavadeira Abertura: 08/11/2022. às 13h
30 min. Editais: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de
Carvalho - Prefeito
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Nova Belém
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL PARA SRP Nº 027/2022
Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 027/2022, para
Aquisição de Material Elétrico para atender as Secretarias Municipais
da Prefeitura de Nova Belém/MG. A Abertura será dia 10/11/2022, às
13hs00 na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz,
nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.88275063, com Cemaro de Paula-Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP
Nº 026/2022 - Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº
026/2022, para Aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva nos veículos das Secretarias Municipais da Prefeitura de Nova
Belém/MG. A Abertura será dia 10/11/2022, às 08hs00 na Prefeitura
Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro –
Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Cemaro
de Paula-Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP
Nº 025/2022 - Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº
025/2022, para aquisição de Material Descartável para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal. A Abertura será dia 09/11/2022,
às 13hs00 na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33)
9.8827-5063, com Cemaro de Paula-Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP
Nº 024/2022- Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº
024/2022, para aquisição de produtos de Padaria, Confeitaria e Salgados Diversos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. A
Abertura será dia 09/11/2022, às 09hs00 na Prefeitura Municipal de
Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém –
MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Cemaro de Paula-Presidente da CPL.
7 cm -24 1705669 - 1
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 034/2022
Contrato: 016/2022 A, Objeto: Registro de preços para futura aquisição
de veículos e maquinas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Belém-MG. Contratada: PIANNA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 39.621.867/0016-86. Valor:
R$ 249.000,00 Vigência: 09/08/2022 à 09/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº : 016/2022 - PROCESSO Nº:
034/2022 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de veículos e maquinas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Nova Belém-MG. Contratada: PIANNA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 39.621.867/0016-86. Valor: R$
249.000,00 Vigência: 09/08/2022 à 09/08/2023.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº74/2022
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão Eletrônico nº74/2022. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06.
Objeto: Aquisição de brindes (sacola ecológica, squeeze, bloco de anotação, caneta em bambu, mochila saco com bolso, boné) para atender
a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Lima. Data de
realização 10/11/2022 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 25 de outubro de 2022. A Pregoeira.
3 cm -24 1705506 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2022
Torna público o extrato de contrato nº 052/202, vigência em 24/10/2022
a 23/01/2023, entre CMNL e a empresa Torcida Brasileira Indústria e
Comércio Eireli - EPP. Objeto: aquisição de 09 (nove) bandeiras oficiais em atendimento ao Legislativo. Processo Nº: 047/2022; Dispensa
Nº 033/2022; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações;
Vigência: 03 meses. Valor total: R$ 899,91, Signatários: pelo Contratante, Anísio Clemente Filho e, pela Contratada, Geni Leopoldina da
Silva de Castro.
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Nova Serrana
Prefeitura Municipal
EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 259/2022
Tomada de Preços nº 020/2022. Objeto: Construção de UBS tipo II
no Bairro Frei Paulo, no Município de Nova Serrana-MG, conforme
projetos, memoriais, planilhas cronograma físico-financeiro e demais
documentos e normas técnicas de engenharia. Entrega dos envelopes
dia 10/11/2022, às 09h30min. Mais informações pelo telefone (37)
3226.9011. Nova Serrana, 24 de outubro de 2022. Elaine Maria Ribeiro
Pires – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -24 1705663 - 1
Oliveira
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 233/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução de fechamento de terreno, construção de
guarita e plantio de grama em terreno municipal , mediante solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Abertura em
18/11/2022, às 13h00min. Edital disponível em www.oliveira.atende.
net. Oliveira, 24 de outubro de 2022. Priscila Porto Fagundes, Comissão Permanente de Licitação.
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Ouro Fino
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 234/2022
Pregão Presencial nº 117/2022 – Registro de Preços nº 079/2022.
Extrato de Contrato - Objeto: A presente licitação tem por objeto aquisição de 01 (um) veículo ônibus 0 km para transporte escolar conforme
termo de convênio de saída 1261000192/2021, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Contrato nº 181/2022- Contratante: Mascarello Carrocerias e Ônibus ltda Valor R$ 420.000,00 –- Data: 21/10/2022 - Validade (12) meses a partir
da assinatura do contrato - Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal.
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Ouro Preto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 072/2022
Torna pública a licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 072/2022
objeto contratação de serviço técnico e especializado de dedetização,
desratização e controle de voadores, como também de serviçointegradode controle, manejo e prevenção de pombos de imóveis utilizados
pela Secretaria Municipal de Educação de ouro Preto, mais especificamente, daqueles utilizados para a ocupação das Escolas de Ensino
Fundamental, Educação Infantil, Creches, Biblioteca Pública e APAE.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221024203815028.