TJMG 25/10/2022 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 25 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Minas Gerais

Iguatama

Itabirito

Jaboticatubas

Janaúba

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
079/2022. PROCESSO 129/2022
O Município de Iguatama, torna público contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em equipamentos médicos hospitalares, odontológicos
e câmaras frias para atender as necessidades da secretaria municipal
de saúde do Município de Iguatama/mg. Acolhimento das propostas
24/10/2022 à partir das 17:00 horas até 08/11/2022 às 09:00 horas;
abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 08/11/2022 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília –
DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas Vieira
Lopes, 08/11/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – ADESÃO 160/2022
PRC 334/2022. A Secretária Municipal de Saúde Ratificou em
21/10/2022 o processo em epígrafe, cujo objeto é: Aquisição de mesa
de refeitório, através de adesão à ata de registro de preço 55/2022 que
foi formalizada no Processo Licitatório nº 13/2022 – Pregão Eletrônico
09/2022 da ICISMEP – Instituição de Cooperação Intermunicipal do
Médio Paraopeba.
2 cm -24 1705733 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 099/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2022
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e
sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2022.
Objeto:Registro de preços de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar nas escolas municipais e para consumo na cantina
da Secretaria Municipal de Saúde de Jaboticatubas/MG;Data: 10 de
novembro de 2022;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço;
Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça
Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31) 3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 24/10/2022. Tércia
Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -24 1705894 - 1

PROCESSO Nº. 221/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 70/2022
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 07 de novembro de 2022, às 14:00, em
sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório
n° 221/2022, na modalidade pregão presencial n° 70/2022, para aquisição de kit de bomba solar para instalação em poços comunitários neste
município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos,
cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site:
www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 24 de outubro de 2022
Tamiris Greycielle de Paula Borges/Assessora Especial em Licitações.
3 cm -24 1705508 - 1

3 cm -24 1705627 - 1

Indianópolis
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022 – RESUMO:
O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna
público que com base na Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro
de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto
Federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que Aprova o Regulamento
para a Modalidade de Licitação Denominada Pregão, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Regulamenta a licitação, na
modalidade Pregão, na forma eletrônica, Decreto Municipal nº 4.173
de 27 de outubro de 2021 , que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022 cujo objeto éaquisição de um veículo tipo Van 0
km ano 2021/2022 e um veículo tipo Mini Van 0 km ano 2021/2022
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Indianópolis/MG, conforme especificações contidas no
termo de referência anexo I do edital. Início da disputa: 10/11/2022 às
08h30min. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br.
Os pedidos de esclarecimentos acerca do edital deverão ser encaminhados via e-mail: licitacaoindi@outlook.com, fone (034) 3245-2587
no setor de licitações ou mediante requerimento escrito protocolado na
sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva, 42, Centro,
no horário de 08h00min as 11h00min e das 13h:00min as 17h:00min,
de segunda à sexta feira. ROGÉRIO MARCOS DE RESENDE - Pregoeiro Municipal. Indianópolis-MG, 24 de outubro de 2022.
5 cm -24 1705361 - 1

Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS N.º 122/2022 – SME/SMAS.
ABERTURA: 09/11/2022 às 08hs. OBJETO: Seleção de empresa,
cujos preços classificados em primeiro lugar serão registrados e incluídos no Sistema de Registro de Preços, possibilitando a aquisição futura
de PÃES E LEITES, conforme especificações constantes no Anexo I
– Termo de Referência Unificado e segundo as necessidades da Administração. Os itens 1 ao 8 serão exclusivos para ME, EPP, MEI e Equiparadas, os itens 9 ao 13 serão destinados a Ampla Concorrência. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.gov.
br/compras/pt-br. Informações complementares na Seção de Compras
e Licitações, (31) 3829-8239, de 08 às 18h. Patrícia Avelar Soares
Doneiro, Secretária M. de Educação e Jany Mara Bartolomeu Félix do
Nascimento, Secretária M. de Assistência Social, 24/10/2022.
3 cm -24 1705659 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS N. º 110/2022.
ABERTURA: 10/11/2022 às 08:00hs. OBJETO: Seleção de empresa,
cujos preços classificados em primeiro lugar serão registrados no sistema de Registro de Preços, possibilitando a aquisição eventual de
MATERIAIS HIDRÁULICOS de acordo com as necessidades da
Administração, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203, de 12
às 18h. Dijalma Pires de Matos Barroso, Secretário Municipal de Obras
Públicas. Patrícia Avelar Soares Doneiro, Secretária Municipal de Educação. Reginaldo Donizete Soares, Secretário Municipal de Serviços
Urbanos e Meio Ambiente. Cléber Faria Silva, Secretário Municipal de
Saúde. Em 24/10/2022.
4 cm -24 1705537 - 1

Itabira
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2022
Itens para participação exclusiva de Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte e itens para Ampla Concorrência A ITAURB através de
seu pregoeiro, torna público que realizará licitação modalidade pregão
presencial, tipo menor preço por item, cujo objeto consiste na aquisição
de Uniformes profissionais para atender os empregados da ITAURB
em suas atividades, no município de Itabira/MG, conforme termo de
referência. Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação: dia
09/11/2022 às 08hs (oito horas) no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo
site www.itaurb.com.br/licitacoes, ou poderá ser solicitado através do
e-mail licitacao@itaurb.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 3833-4012 e 3833-4014. Itabira/MG, 24
de outubro de 2022. Israel Gonçalves - Pregoeiro
4 cm -24 1705534 - 1

EXTRATO DO CONTRATO 311/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO 111/2022 - PL 229/2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de DRONE
DJI MAVIC 2 ENTERPRISE ADVANCED equipado para atender as
necessidades da Guarda Municipal de Itabirito. Contratada: One Touch
3D Technology Equipament Ltda. CNPJ: 42.337.353/0001-21. Valor
Total: 41.011,18. Vigência: 12 meses
2 cm -24 1705776 - 1
EXTRATO DO CONTRATO 324/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO 089/2022 - PL 190/2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças
para implementos agrícolas e equipamento para manutenção de trator
agrícola, para o Serviço da Patrulha Agrícola da Secretaria Municipal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Contratada: Santa Luzia
Implementos Agrícolas Eireli. CNPJ: 43.103.963/0001-23. Valor Total:
24.147,76. Vigência: 31/12/2022
2 cm -24 1705799 - 1
NOVA SESSÃO –CP106/2022– PL224/2022
Em atenção a LC123/06, a CPL comunica data e horário para sessão de
abertura do envelope nº 02 – Proposta de Preços,sendo o dia 26/10/2022
às 08hr15 no Departamento de Licitações e Contratos.
1 cm -24 1705415 - 1

Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00124/2022
Objeto: Aquisição de óleos, lubrificantes e materiais automotivos para
atender a demanda do município de Itamarandiba MG. Início Recebimento propostas à partir de: 25/10/2022. Início da sessão de lances:
07.11.2022 as 09:00 horas no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital
completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
2 cm -24 1705367 - 1
PREGÃO ELETRONICO Nº 0125/2022
OBJETO: Aquisição de brinquedos pedagógicos visando atender aos
alunos matriculados na rede municipal de educação do município de
Itamarandiba. Início Recebimento propostas: 24/10/2022. Início da
sessão de lances: 09.11.2022 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o
edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.
com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações
e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Agente
Contratações
3 cm -24 1705481 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00126/2022
Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de limpeza,
higiene pessoal e utensilios domésticos para atender as demandas das
Secretarias do municipio de Itamarandiba MG. Início Recebimento propostas à partir de: 25/10/2022. Início da sessão de lances: 07.11.2022
as 09:30 horas no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.
br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.
br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
3 cm -24 1705818 - 1

Itapecerica
Prefeitura Municipal
TP 20/2022
Objeto: obras de reforma do prédio da Escola Municipal Cônego Cesário, em Itapecerica-MG. Protocolo dos envelopes até às 13h00 do dia
22/11/2022, o certame iniciará às 13h15 do mesmo dia. O edital está
disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Lucas Eustáquio B. de
Oliveira - Presidente da CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO 058/2022 - Aviso de Licitação - Objeto:
Aquisição de uniformes para funcionários. Recebimento de Propostas e
Documentação: até às 7h59 do dia 11/11/2022. Início da sessão: às 8h
do dia 11/11/2022. Edital disponível nos sites www.comprasbr.com.br e
www.itapecerica.mg.gov.br. Eliana L. R. Souza - Pregoeira.
3 cm -24 1705639 - 1

Ituiutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2022
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor
de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte
procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002.
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 114/2022, Objeto:
Aquisição de Materiais Diversos, Recursos: Emenda Parlamentar Individual/TF, Data: 16/novembro/2022, Horário: 09h00min (nove horas).
Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)32718183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 24 de outubro de 2022 - Walcyr
Soares Valadão - Matrícula 2001 - Pregoeiro.
3 cm -24 1705731 - 1

Jacutinga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140/2022
Processo Licitatório nº 249/2022 Pregão Eletrônico nº 123/2022
OBJETO: Termo de contrato para Aquisição de Caminhão basculante
novo. VENCEDOR: JRV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS
EIRELI, CNPJ: 21.698.437/0001-10, no valor total de R$ 497.500,00
(Quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste Termo de contrato será até 31 de dezembro de 2022, com início da data de publicação. DOTAÇÕES ORÇA
MENTÁRIAS:301202202040117.512.1007.1018.00004.4.90.52.30;7
81202202040117.512.1007.1018.00004.4.90.52.30. Jacutinga, 20 de
outubro de 2.022.
3 cm -24 1705403 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 141/2022
Processo Licitatório nº 140/2022 Tomada de Preços nº 06/2022
OBJETO: Termo de Contrato é a execução de obra pública de Recapeamento de Via Pública, localizada na Rua Américo Prado, Centro
de Jacutinga/MG, compreendendo material e mão de obra. VENCEDOR: KADH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAQUINAS
E TERRAPLANAGEM EIRELI, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº
28.972.542/0001-45, no valor total de R$ 602.670,18 (Seiscentos e dois
mil seiscentos e setenta reais e dezoito centavos) VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste Termo de contrato será de 06 meses, a partir da sua
publicação. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 253-2022.020401.15.
451.1006.1040.0000.4.4.90.51.01; 601-2022.020401.15.451.1006.100
2.0000.4.4.90.51.01. Jacutinga, 20 de outubro de 2.022.
3 cm -24 1705386 - 1

Jaguaraçu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2022
Objeto: A aquisição de veículos automotivos para atender a Secretaria
Municipal de Atenção à Saúde, do município de Jaguaraçu. 1- Três veículos de passeio zero km para transporte de passageiro com as seguintes características: Capacidade para 5 (cinco) lugares, motor no mínimo
1.0 a 1.3, Flex (gasolina e etanol), potência mínima de 72 CV, com ar
condicionado, com quatro portas, computador de bordo, alarme, vidro
elétrico dianteiro, trava elétrica nas 4 portas, direção hidráulica/elétrica, cinto de segurança dianteiros retráteis de 3 pontos e central fixo
de 2 pontos, cintos de segurança laterais traseiros retráteis de 3 pontos,
freios ABS e AIRBAG duplo (motorista e passageiro), para-choques
dianteiro e traseiro na cor do veículo, câmbio manual, distância entre
eixos mínima 2.370mm, Modelo: 2022, Fabricação: 2022, fabricado
no máximo a 6 (seis) meses, e todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação da Resolução Contran 316/09, na cor branca.
A serem pagos com recursos financeiros previsto na Resolução SES/
MG nº7.906/2021 e Termo de Compromisso nº395/7.906/2021 e na
Resolução SES/MG nº6.985/2019 e Termo de Compromisso nº395/
6.985/2020. 2 - Um veículo zero km para transporte sanitário com
as seguintes características: Capacidade total/acesso ao cadeirante,
mínimo 10 (dez) passageiros com acessibilidade a 1 (um) cadeirante,
com motor a diesel, potência mínima 2.0 mínima de 130 CV, distância entre eixos mínima 3,665mm; com kit multimídia, câmbio manual,
tipo de direção hidráulica/elétrica, tração 4X2, freio a disco nas quatro
rodas sendo disco ventilado na dianteira e sólidos na traseira, Modelo:
2022, Fabricação: 2022, fabricado no máximo a 6 (seis) meses, e todos
os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação da Resolução
Contran 316/09, na cor branca. A ser pago com recursos financeiros
previsto na Resolução SES/MG nº7.791/2021 e Termo de Compromisso nº395/7.791/2021. Abertura: 11/11/2022. O edital poderá ser
retirado no aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br - Maria Aparecida Gonçalves - Pregoeira
8 cm -21 1704908 - 1

EXTRATO DO OITAVO ADITIVO REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO CONTRATO DE ATA Nº 212201
Processo de Licitação n°.: 022/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico
n° 009/2021 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: LR
Comércio e Derivados de Combustível Eireli Objeto da Licitação:
Aquisição de Combustíveis Valor total acrescido neste aditivo: R$
18.783,67 Valor do Contrato Atualizado: R$ 2.106.258,68.
2 cm -21 1704922 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 199/2022
Modalidade: Pregão Presencial nº 60/2022 Contratante: Município de
Janaúba/MG Contratada/Valor total: A&S Indústria e Com. Do Vestuário Ltda/R$ 17.420,00 Objeto da Licitação: Aquisição de camisetas
para os jogos escolares e formatura de educação infantil das escolas
municipais deste município Vigência: 11/10/2022 a 11/01/2023.
2 cm -24 1705514 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO AO CONTRATO DE ATA Nº 212202
Processo de Licitação n°.: 022/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico
n° 009/2021 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: MC
Comércio e Derivados de Petróleo Ltda Objeto da Licitação: Aquisição
de Combustíveis Valor acrescido neste aditivo: R$ 4.853,14 Valor do
Contrato Atualizado: R$ 1.069.656,51.
2 cm -21 1704921 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 199/2022
Modalidade Pregão Presencial n°: 60/2022 Contratante: Município de
Janaúba/MG Contratadas/valores totais: A&S Indústria e Com. do Vestuário Ltda/R$ 17.420,00 Objeto da Licitação: Aquisição de camisetas
para os jogos escolares e formatura de educação infantil das escolas
municipais deste município.
2 cm -24 1705515 - 1

Januária
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 169/2022
Pregão Eletrônico nº 020/2022. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Medicamentos. Recebimento de propostas até às
08:59 hs do dia 08.11.2022 e disputa às 09:00 horas do dia 08.11.2022.
Edital e maiores informações pelo site: www.januaria.mg.gov.br e
https://www.portaldecontratacoespublicas.com.br
AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 172/2022 – Pregão
Eletrônico nº 021/2022. Objeto: Aquisição Equipamentos de recreação
- Recebimento de propostas até às 08:59 hs do dia 09.11.2022 e disputa às 09:00 horas do dia 09.11.2022. Edital e maiores informações
pelo site: www.januaria.mg.gov.br e https://www.portaldecontratacoespublicas.com.br
AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 173/2022 – Pregão Eletrônico nº 022/2022. Objeto: Aquisição de Uniformes - Recebimento de propostas até às 08:59 hs do dia 10.11.2022 e disputa às 09:00
horas do dia 10.11.2022. Edital e maiores informações pelo site: www.
januaria.mg.gov.br e https://www.portaldecontratacoespublicas.com.br
AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 174/2022 – Pregão
Eletrônico nº 023/2022. Objeto: Aquisição de Equipamento de Fanfarra
- Recebimento de propostas até às 08:59 hs do dia 11.11.2022 e disputa às 09:00 horas do dia 11.11.2022. Edital e maiores informações
pelo site: www.januaria.mg.gov.br e https://www.portaldecontratacoespublicas.com.br
6 cm -24 1705425 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 181/2022
Concorrência nº 02/2022. Registro de preços Nº 024/2022. Objeto:
Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para recapeamento e pavimentação CBUQ - SMOSP. Abertura dos envelopes dia
26.11.2022 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo
email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Link para acesso ao edital: https://www.
januaria.mg.gov.br/portal/editais/1
2 cm -24 1705491 - 1

Jaíba

Jenipapo de Minas

Câmara Municipal

Prefeitura Municipal

CONTRATO Nº 019/2022
Publicação de Contrato, referente ao Processo nº 018/2022, Pregão
Presencial nº 07/2022. Objeto: Prestação de serviços em suporte técnico contábil, com fornecimento de software integrado, com especificações contidas no Termo de referência. Fund. Legal: Lei 8.666/93
e 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/2013. Contrato nº 019/2022,
Vigência 03/10/2022. Valor: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos
reais). Partes: Câmara Municipal de Jaíba/MG e HLH Assessoria e
Consultoria Ltda.
CONTRATO Nº 020/2022 - Publicação de Contrato, referente ao Processo nº 024/2022, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2022.
Objeto: Aquisição de um veículo 0km tipo pick-up, para atender a
demanda da Câmara Municipal de Jaíba. Processo de origem: Ata de
Registro de Preços nº 004/2022, referente ao Processo Licitatório nº
005/2022, Modalidade Pregão eletrônico por registro de preços, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha - CIMBAJE. Fund. Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/02, Decreto
Federal nº 7.892/2013. Contrato nº 020/2022, Vigência 05/10/2022.
Valor: R$ 413.800,00 (quatrocentos e treze mil e oitocentos reais). Partes: Câmara Municipal de Jaíba/MG e Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda.
5 cm -24 1705570 - 1

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE
LICITAÇÃO – PAL Nº 049/2022
Pregão Eletrônico Nº. 011/2022 OBJETO: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de veículos VAN Teto alto original de
fábrica, com acessibilidade tipo cadeirante e dificuldade de locomoção,
Ambulância tipo furgão ou Pick-Up O km, simples remoção, veículo
remoção, veículos Caminhonete (Grande Porte) cabine dupla, Tração
4X4; O KM (zero KM), veículo motocicleta zero-Quilômetro, Ano/
Modelo 2022/2022 ou superior em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e Demandas futuras das demais secretarias do Município
de Jenipapo de Minas-MG, em razão de ser acatada impugnação ao
Edital alterando a potência do “Motor de 1.4, para Motor Mínimo de
1.3” e substituir o termo “alerta sonoro de faróis ligados” para “desligar os faróis ao desligar o veículo”. Fica marcada a nova data para:
09/11/2022 às 09 horas no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os
interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br, www.jenipapodeminas.mg.gov.
br ou através do e-mail: licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (33) 3738-9002. Gilson de Oliveira Junior
– Pregoeiro.
5 cm -24 1705913 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221024203815026.