TJMG 20/10/2022 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 – 11

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Rio Manso

Sabinópolis

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 020/2022
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº 113/2022, Pregão Presencial Nº 020/2022
– Sistema Registro de Preços para eventual aquisição de material escolar / didático para atender as Escolas Municipais e material de escritório, para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal, com
entrega parcelada mediante requisição. Data da sessão: 03/11/2022, às
08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura
de Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120.
Marciana Moreira Anunciação Pregoeira Municipal
Prefeitura Municipal de Rio Manso, 19 de outubro de 2022.

P.E 66/2022
Torna público AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 66/2022.
Processo Licitatório Nº 133/2022. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material médico/hospitalar para as unidades de saúde do
município. Menor Preço Por Item. Abertura 07/11/2022 no portal www.
comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br.
Jucemar Pereira Silva, Pregoeiro.
2 cm -19 1703821 - 1

3 cm -19 1703712 - 1

Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO BF Nº 352.352/2022
O Município de Rio Pardo de Minas torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BF nº 352.352/2022 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 07 de outubro de 2022, no valor de
R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) com recursos do
Programa BDMG Urbaniza 2022”.
PREGÃO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 074/2022 - Aviso
de Retificação de Licitação - Processo nº 0171/2022 - Pregão Sistema
Registro de Preço nº 074/2022. Objeto: Contratação de empresa destinada a prestação de serviços de limpeza, capina, remoção, raspagens de passeios, guias, sarjetas, vias, logradouros públicos e pintura
de meio fio na sede e comunidades rurais e distritos deste município.
Onde se lê com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia
20/10/2022, leia entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia
07/11/2022 devido a exclusão da exigência contida no item 20.2.4.1 do
edital. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através
do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Pardo de Minas - 19/10/2022. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
5 cm -19 1703717 - 1

Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
1º TERMO ADITIVO AO TC 011/2022O
Município de Rio Vermelho torna público a celebração de 1º Termo
Aditivo ao TC 011/2022 pactuado com o Hospital João César de Oliveira, cujo objeto refere-se ao acréscimo de R$ 2.079,96 para nova
aquisição de itens/materiais/insumos para enfrentamento à COVID/19.
1 cm -19 1703721 - 1

Ritápolis
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 110/2022
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 040/2022 Data de Recebimento e
Abertura de envelopes: dia 03/11/2022, às 14 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Informações Tel: (32) 3356-1136,
inteiro teor da retificação disponível no site: www.ritapolis.mg.gov.br.
Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -18 1703440 - 1

P.E 65/2022
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 65/2022
- Proc. 132/2022. Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa especializada para gerenciamento, administração e controle de
frota municipal. Menor Taxa de Administração. Abertura 04/11/2022 no
portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.
mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -19 1703820 - 1

Santa Cruz
de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0101/2022.
TOMADA DE PREÇO Nº004/2022
Objeto: contratação de empresa especializada para construção do passeio da cachoeira, conforme projeto, prestando serviços de mão de obra
e fornecimento de materiais. Data: 08/11/2022, às 09:30 horas. O Edital disponível no sitio www.santacruzdeminas.mg.gov.br e informações
através do e-mail: licitacao@santacruzdeminas.mg.gov.br ou na sede
da Prefeitura, sita á Pça da Liberdade s/n, Centro, Santa Cruz de Minas/
MG. 18/10/2022. Luis Geraldo de Freitas - Secretário de Obras.
2 cm -19 1703556 - 1

Santa Cruz do
Escalvado
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 106/2022.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 029/2022, no dia 01 de novembro de
2022, às 9h, Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES ORAIS E
EQUIPO PARA INFUSAO DE DIETAS ENTERAIS, conforme especificações constantes do Termo de Referência/Especificação Técnica do
Objeto. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de
Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 19 de outubro de 2022. Gilmar de
Paula Lima - Prefeito Municipal.
3 cm -19 1703909 - 1

Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292/2019
Pregão Eletrônico nº 053/2019. Objeto: Prorrogação de vigência por
mais 12 meses. Contratada: Univida Cooperativa de Trabalho e Serviços de Atendimento Pre Hospitalar e de Saude Ltda. Valor: R$
3.177.562,50. Assinado em 11/10/2022.

Sabará

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 217/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 068/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de equipamentos de proteção individual - EPI. Empresa: Amda Security Importadora
Ltda. Valor: R$2.837,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 11/10/2022.

Prefeitura Municipal

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 218/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 068/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de equipamentos de proteção individual - EPI. Empresa: Evolution Equipamentos de
Protecao Individual Ltda. Valor: R$2.149,00. Vigência: 12 meses. Ass.
em 11/10/2022.
4 cm -19 1704045 - 1

RERRATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 066/2022.
Na publicação havida no dia 06 de outubro de 2022, no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, Página 11,
referente a Ratificação Inexigibilidade de Licitação n° 066/2022, onde
se lê: “no valor de R$ 29.058,30”, leia-se: “no valor de R$ 28.658,30”.
Sabará, 06 de outubro de 2022. Thiago Zandona Vasconcellos - Secretário Municipal de Administração.

Físico-Financeiro, Croquis de localização, Termo de convênio, Detalhamento do convênio, ART (Anotação de Responsabilidade Técnica),
relatórios fotográficos e demais documentos anexos ao Projeto Básico
(Anexo I). Tipo menor preço global. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação ADJUDICA o respectivo objeto a favor da licitante
vencedora: A Comissão Permanente de Licitações declarou a licitante
CONSTRUTORA CARVALHO’S & OLIVEIRA’S LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 10.764.156/0001-00, com o valor global de R$
317.812,35 (trezentos e dezessete mil, oitocentos e doze reais e trinta e
cinco centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital
e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado. FABRICIA DO CARMO MAGESTE SANTOS. PRESIDENTE COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO
6 cm -19 1703645 - 1
ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022,
PROCESSO LICITATÓRIO N° 144/2022 O MUNICÍPIO DE SANTA
MARGARIDA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ sob nº 18.385.112/0001-73, representado legalmente pelo Exmo.
Prefeito Sr. ILBNELLE SANTANA OTONI, por intermédio da Pregoeira Marcela Mendes de Oliveira, designada pela Portaria nº 111/2022,
de 03 de janeiro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA ao Edital do Processo licitatório n° 144/2022, Pregão Presencial n° 033/2022, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de veículos automotores 0 km,
visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Administração e Secretaria Municipal de Saúde, concernente ao critério de julgamento, onde se lê TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, leia-se
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Ratifica-se todos os demais termos e condições que integram a versão originária do ato convocatório.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA. PREGOEIRA
4 cm -19 1703663 - 1

Santa Maria
do Salto
Prefeitura Municipal
PROCESSO: 073/2022
PREGÃO PRESENCIAL: 016/2022
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público que
realizará P.A.L nº 073/2022, pregão presencial nº 016/2022, objeto
REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de Cestas básicas e Kit Higiênico para Secretaria de Assistência Social atender
famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Santa
Maria do Salto/MG, DATA DE ABERTURA 01/11/2022, às 09h:00m.
Demais informações à disposição na sala de Licitações na Pça Aurelina
Mota Santos nº. 218 Centro licitacaostmaria@gmail.com, site https://
www.santamariadosalto.mg.gov.br, Centro Santa Maria do Salto 13 de
outubro de 2022, Reinaldo Ferreira Freire-Pregoeiro.
3 cm -17 1702637 - 1
PROCESSO: 0702022
Pregão Presencial: 015/2022 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do
Salto torna público que realizará P.A.L nº 070/2022, pregão presencial
nº 015/2022, objeto REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais
aquisições de pneus novos 1ª vida, Câmaras de Ar e derivados, para
atender a Frota de Veículos e Maquinários do município de Santa Maria
do Salto/MG, DATA DE ABERTURA 31/10/2022, às 10h:00m.Demais
informações à disposição na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota
Santos nº. 218 Centro, licitacaostmaria@gmail.com, site https://www.
santamariadosalto.mg.gov.br, Santa Maria do Salto 13 de outubro de
2022, Reinaldo Ferreira Freire-Pregoeiro.
3 cm -17 1702633 - 1

Santa Rita
de Caldas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 098/2022 Edital Nº 079/2022, na modalidade de Pregão Presencial Nº 070/2022,
Registro de Preços Nº 036/2022 tornando público a Retificação nº
01/2022 ao referido edital. Objeto: constitui objeto do presente o registro de preços, com a finalidade da contratação de empresa para a prestação de serviços de serralheria, com o fornecimento de materiais, objetivando suprir as necessidades dos diversos departamentos da Prefeitura
Municipal de Santa Rita de Caldas, de acordo com as especificações
do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I
da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003.
Nova data prevista para a entrega do credenciamento, da proposta,
documentação de habilitação e abertura, respectivamente: 09.11.2022,
às 08:45h/09:00h. Informações: via e-mail: licitasrc@gmail.com Data: 19.10.2022. Cleber de Oliveira Melo– Pregoeiro – Emílio Torriani de Carvalho Oliveira-Prefeito Municipal.
4 cm -19 1703677 - 1

4 cm -19 1703715 - 1

Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0098/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0047/2022
Torna público a Errata do Edital do Pregão Eletrônico 047/2022, publicado no Diário Oficial dos Município Mineiros dia 04/10/2022, pág.
9. Data Abertura do Edital: 03/11/2022, às 09:00 hs de Brasília. Maiores informações no site oficial www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br.
Santo Antônio do Itambé/MG, 18 de outubro de 2022. Mateus do Nascimento. Pregoeiro Oficial.
2 cm -18 1703445 - 1

Santo Hipólito
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 021/2022
Objeto: Torna público o edital de licitação 077/2022, Pregão Presencial 021/2022, compreendendo o registro de preços para eventual e
futuro fornecimento parcelado de gás oxigênio medicinal, ar comprimido medicinal, locação de cilindros de oxigênio medicinal, em atendimento às diversas Secretarias deste Município, com reserva de cotas
e itens exclusivos para Microempresas, Empresa de Pequeno porte e/
ou Equiparadas, a realizar-se no dia 03/11/2022 às 09:00 horas, na sede
da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Rua
Emir Sales, nº 85, Centro, Santo Hipólito/MG, ou pelo e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br, ou pelo site: www.santohipolito.mg.gov.
br. Luiz Filipe Camilo - Pregoeiro Oficial.
3 cm -19 1703891 - 1

São Francisco
de Sales
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 66/2022. TIPO: MENOR PREÇO.
Objeto: Aquisição de um Sistema Gerador Fotovoltaico ON-GRID de
produção de eletricidade através da conversão fotovoltaica, com uma
potência de pico ≥ a 99,00 kWp, com o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra, instalação e legalização de usina
para produção de energia solar fotovoltaica junto à concessionária de
energia elétrica (CEMIG), além dos demais procedimentos necessários
para a operação e pleno funcionamento com capacidade para abastecer
diversos prédios da administração municipal, conforme demais especificações constantes do Projeto Básico Planilhas, Memorial descritivo
e Projetos de Engenharia que integram e complementam o Edital, por
solicitação da Secretaria Municipal de Governo. Legislação: Decreto
Municipal n.º 585 de 22/09/2.006. Data e Horário da Sessão: 01 de
novembro de 2.022, às 08h30min. Local da Realização da Sessão: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - Divisão de Compra e
Licitação, Avenida Brasil n.º 3641, Bairro Novo Horizonte, São Francisco de Sales - MG. LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO
DO EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal
de São Francisco de Sales – Divisão de Compra e Licitação, Avenida
Brasil n.º 3641, Bairro Novo Horizonte, São Francisco de Sales - MG,
das 08h00min às 12h00min - Fone/Fax: (34) 3413-8000. São Francisco de Sales, 10 de outubro de 2.022. Luciana Prado de Matos Silveira – Pregoeira.
5 cm -19 1703505 - 1

São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2022
CONCORRÊNCIA Nº 007/2022
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará-MG, extrato HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 072/2022, Concorrência nº
007/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do Edifício para o destacamento da Polícia Militar de Minas Gerais, no Município de São Gonçalo do Pará.
Empresa vencedora: Alef Junio R da Silva Construtora-ME, CNPJ:
40.414.431/0001-19. Valor total R$ 629.196,69 (seiscentos e vinte e
nove mil, cento e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos). São
Gonçalo do Pará/MG, 19 de outubro de 2022. Osvaldo de Souza Maia
- Prefeito Municipal.

Santa Margarida

Santana do
Garambéu

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

RESULTADO TOMADA DE PREÇOS N° 010/2022
O MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA MG – Torna Público,
nos termos da Lei n° 8.666/93, o resultado da Tomada de Preço n°
010/2022. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para
execução de obras de calçamento em bloquete intertravado sextavado
e rede de drenagem pluvial e meio fio na Rua Projetada localizada no
bairro colina, município de Santa Margarida/MG e na Rua Projetada
localizada no Córrego Catação, zona rural do município de Santa Margarida/MG, a serem custeadas com recursos provenientes do Convênio/Parceria SIGCON 1301001972/2022, incluindo o fornecimento de
todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, conforme memorial descritivo, plantas e projetos, Quadro de Composição
do BDI, Planilhas Orçamentárias, memória de cálculo, Cronograma

PROCESSO LICITATÓRIO 116/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022
A Prefeitura Municipal torna público e, para conhecimento de todos,
que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, tipo Menor
Preço por Item, para aquisição de Veículo 0Km Utilitário do Tipo Pick
Up, para atendimento à Secretaria de Agricultura do Município. Informa
que o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da
Prefeitura, situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 16:00 horas
de Segunda a Sexta feira, ou pelos sites www.santanadogarambeu.
mg.gov.br, www.bll.org.br. Sua sessão terá início dia 08/11/2022, às
09:00 horas, horário oficial de Brasília, pelo portal do Banco de Licitação e Leilões do Brasil, www.bll.org.br. Santana do Garambéu, 19 de
outubro de 2022. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.

3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 085/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2021, CONCORRÊNCIA Nº
004/2021 - Empresa: Urbano Engenharia e Construções Ltda EPP CNPJ
26.870.621/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de ampliação do CEMEI Abda Penna Duarte,
incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. O
contrato que findaria em 27/10/2022 prorroga-se até 27/03/2023, a partir de 27/10/2022. Fund. Legal Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG,
19 de outubro de 2022. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal.

3 cm -19 1703511 - 1

3 cm -19 1703685 - 1

2 cm -19 1703996 - 1
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2022
O Município de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna para conhecimento dos interessados que, mediante o Chamamento Público n.º 022/2022, selecionará Fornecedores Individuais,
Grupos Informais e Grupos Formais, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF) – DAP física e jurídica, que tenham interesse em participar
dos processos de compras institucionais para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à execução do Programa
Nacional De Alimentação Escolar – PNAE, sob a gestão do Secretaria Municipal de Educação através do Setor de Alimentação Escolar,
conforme especificações e demais condições contidas no edital e seus
anexos. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.
sabara.mg.gov.br. Sabará, 20 de outubro de 2022. Fernanda Silveira
Silva – Secretária Municipal de Educação.

Santo Antônio
do Itambé

3 cm -19 1703708 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210192036430211.