TJMG 18/10/2022 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista art.14 do Decreto 48.023 de 17 de agosto de 2020, combinado com Portaria PRE Nº Nº 331, de 01 de
outubro de 2022. RESOLVE:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
I - Conceder Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c inciso XIV do art. 37 da CR/1988 à servidora
abaixo
MASP
ADMISSÃO
NOME
CARGO QUINQUÊNIO VIGÊNCIA
1.050.139-3
01
MARTA APARECIDA BARBOSA CHAGAS
ANHH
6º
28/09/2022
CONCEDE QUINQUÊNIO
I - Conceder aos servidores abaixo, Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 4º da EC nº 57/03 combinados com o art. 112,
CE/1989:
MASP
ADMISSÃO
NOME
CARGO QUINQUÊNIO
1.050.395-1
01
ALEXANDRE DE CASTRO CARVALHO
MEDHH
4º
1.063.022-6
01
ANA KARINE VIEIRA
MEDHH
4º
1.063.124-0
01
CLEIRIMAR TORRES DE SOUZA
ATHH
4º
1.063.058-0
02
DIRCEU ALBINO JUNIOR
ANHH
4º
1.062.933-5
01
EMANUELA FERNANDA MORAIS PASSOS DE OLIVEIRA
ATHH
4º
1.063.007-7
01
FLAVIA APARECIDA DE MATTOS FRAGA
ATHH
4º
1.062.949-1
01
GISELLI DE SOUZA PIRES
MEDHH
4º
1.050.392-8
01
JOAO MARCELLO KORCSIK LESSA
MEDHH
4º
1.055.678-5
01
KEZIAH CRISTINA RAMOS FERNANDES
ATHH
4º
1.062.935-0
01
LAURIETE MIRIAN REIS GOMES
ANHH
4º
1.062.965-7
01
LIDIA RAINER
ATHH
4º
1.063.061-4
01
MAISA APARECIDA RIBEIRO
MEDHH
4º
1.062.014-4
01
MARCO ANTONIO DIAS
MEDHH
4º
1.050.139-3
01
MARTA APARECIDA BARBOSA CHAGAS
ANHH
6º
1.050.180-7
02
TATIANA DOMINGUES OLIVEIRA FERREIRA
MEDHH
4º
do ADCT, da
VIGÊNCIA
01/09/2022
25/09/2022
25/09/2022
25/09/2022
04/09/2022
25/09/2022
12/09/2022
25/09/2022
25/09/2022
11/09/2022
25/09/2022
25/09/2022
18/09/2022
28/09/2022
10/09/2022
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência no art. I.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
17 1702900 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Minas Gerais
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.310, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto
nº 44.308, de 02 de junho de 2006, relacionada no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças/SEPLAG
através do OFÍCIO COFIN Nº 1278/2022, de 05 de agosto de 2022, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº 500897166.2020.8.13.0480.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2022
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
UNIDADE
HRAD
MASP
13562228
RETIFICAÇÃO FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO :
Retifica-se a publicação no “Minas Gerais”, de 15/09/2022, pág 18, col 01, da servidora:
MASP 1178669-6 NILDA FAÚLA XAVIER, onde se lê: “01 (um) mês”, leia-se: “15 dias “.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – TORNADO SEM EFEITO
Torna-se sem efeito a publicação no “Minas Gerais”, DE 14/10/2022, pág 18, col. 01, da concessão de férias prêmio de MASP 1179750-3 CÁSSIA
ALESSANDRA CUNHA GRACIANO.
Gerusa Mirela Mendes Torquato
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
17 1702732 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
Concede opção por Composição Remuneratória nos termos do art.
20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, com nova
redação dada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011 ao
servidor LEOPOLDO MENDES DOMINGUES Masp 11808383 pela
remuneração do cargo de ATHH, acrescido de 50% da remuneração do
cargo em Comissão DAI-4 EZ1100056, a contar de 15/10/2022.
17 1702430 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 96 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto 47.910 de 07 de abril de 2020,
atendendo ao disposto no inciso II e IV artigo 47 da Lei Complementar
nº 102, de 17 de janeiro de 2008 e nos artigos 2º e 8º da Instrução
Normativa nº 03/2013 do Tribunal de Contas do Estado; e considerando
os apontamentos dos Relatórios de Auto de Apuração de Dano ao Erário
nºs 01/2019 e 02/2019 emitidos pelo Serviço de Gestão de Convênios
SCONV/DPGF/Funed, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos,
identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da
falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado
por meio do Convênio 01/2004 publicado em 09/06/2004 e Convênio
02/2008 publicado em 27/06/2008.
Art. 2º Designar comissão de tomada de contas especial para
promover a apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis,
a quantificação do dano ao erário, a formalização e a instrução do
procedimento e a emissão do Relatório do Tomador de Contas, nos
termos da Instrução Normativa nº 03/2013.
Art. 3º A Comissão de Tomada de Contas Especial é composta pelas
seguintes servidoras, presidida pela primeira, a qual é substituída
pela segunda nas ausências e nos impedimentos:
I - Ivone Augusta da Silva,TST I, MASP 1181901-8;
II - Katrine Rodrigues, Sigla cargo , MASP: 1.367.006-2;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2022
Eduardo Campos Prosdocimi
Presidente
Fundação Ezequiel Dias
17 1702818 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos
servidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORES
A PARTIR DE
HIJPII
13314042
03
EFETIVO
FLAVIA DA MATA CHIACCHIO LEITE
27/09/2022
HJXXIII
14612733
02
CONTRATO
ANA CLÁUDIA DA CUNHA
30/09/2022
HJXXIII
14612733
03
CONTRATO
ANA CLÁUDIA DA CUNHA
30/09/2022
HJXXIII
14759591
02
CONTRATO
AMANDA DE FREITAS FROES
21/09/2022
HJXXIII
14126916
01
CONTRATO
ALANDER CRISTIANO DA SILVEIRA
14/09/2022
GRAU
A
VIGÊNCIA
05.10.2022
17 1702577 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.311,DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a promoção PENF III A publicada em 12.11.2021, vigência 01.01.2021.
Art. 2º- Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto
nº 44.308, de 02 de junho de 2006, relacionada no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças/SEPLAG
através do OFÍCIO COFIN Nº 1562/2022, de 05 de outubro de 2022, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº500639855.2020.8.13.0480.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO :
Concede 03 (três) meses nos termos do parágrafo 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente, aos
servidores:
MASP
SERVIDOR
VIGÊNCIA
FÉRIAS PRÊMIO
11797560
Daniel Gonçalves Pinho
02/10/2022
3º QQ
11807567
Helen Cristhian Ferraz de Aquino Iani
16/09/2022
3º QQ
11785136
Márcia Cassimira Marcos Ribeiro
14/10/2022
3º QQ
ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU
NÍVEL
1
AMANDA CHAVES DE FREITAS
TOS
II
A
III
UNIDADE
MASP
ADC
12974408
ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL
II
D
III
ADRIANO LUIS PULQUERIO DE
1
PENF
ALMEIDA
III
A
IV
GRAU
A
A
VIGÊNCIA
30.07.2020
30.07.2022
17 1702603 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.312,DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a progressão TOS I C publicada em 15.01.2020, vigência 01.01.2020.
Art. 2º - Tornar sem efeito a progressão TOS I D publicada em 15.01.2022, vigência 01.01.2022.
Art. 3º- Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto
nº 44.308, de 02 de junho de 2006, relacionadano Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças/SEPLAG
através do OFÍCIO COFIN Nº 1577/2022, de 05 de outubro de 2022, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº513836505.2021.8.13.0024.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
UNIDADE
MASP
ADC
12974408
ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL
I
D
II
1
SHEILA FELIX COSTA
PENF
II
A
III
GRAU
A
A
VIGÊNCIA
23.12.2019
23.12.2021
17 1702614 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.313,DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de progressão e promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a progressão PENF III B publicada em 08.01.2021, vigência 01.01.2021.
Art. 2º- Conceder progressão e promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do
quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 17 e 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de
2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006, relacionado no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças/
SEPLAG através do OFÍCIO COFIN Nº 1575/2022, de 05 de outubro de 2022, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de
nº5007649-11.2020.8.13.0480.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
UNIDADE
MASP
HRAD
12684833
ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
ADM
NOME
CARREIRA
NÍVEL GRAU NÍVEL
1
ELENIR CANDIDA PORTO
PENF
III
A
IV
GRAU
A
VIGÊNCIA
26.08.2020
PROGRESSÃO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
UNIDADE
MASP
ADM
NOME
CARREIRA
NÍVEL GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
HRAD
13851183
1
ELENIR CANDIDA PORTO
PENF
IV
A
B
26.08.2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
17 1702618 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ALTERA
NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pelos servidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
ROSE ALVES DOS SANTOS, NINON ROSE ALVES DOS SANTOS,
HIJPII
09294646
02
CONTRATO NINON
SOLTEIRA
CASADA
FLAVIA DA MATA CHIACCHIO FLAVIA DA MATA CHIACCHIO LEITE,
HIJPII
13314042
03
EFETIVO
LEITE, SOLTEIRA
CASADA
CLÁUDIA
DA
CUNHA, ANA CLÁUDIA DA CUNHA, CASADA
HJXXIII 14612733
02
CONTRATO ANA
SOLTEIRA
CLÁUDIA
DA
CUNHA, ANA CLÁUDIA DA CUNHA, CASADA
HJXXIII 14612733
03
CONTRATO ANA
SOLTEIRA
AMANDA
DE
FREITAS
FROES, AMANDA DE FREITAS FROES, CASADA
HJXXIII 14759591
02
CONTRATO SOLTEIRA
ALANDER
CRISTIANO
DA ALANDER CRISTIANO DA SILVEIRA,
HJXXIII 14126916
01
CONTRATO SILVEIRA, SOLTEIRO
CASADO
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos servidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORES
A PARTIR DE
HJXXIII
10373603
01
EFETIVO
LUCIA BOTELHO DA SILVA
16/09/2022
HJXXIII
1114565-3
02
EFETIVO
HELVECIO GRANDINETTI
03/10/2022
HIJPII
14314579
04
CONTRATO
KARLA MONIZ DE ALMEIDA
03/08/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.314 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder progressão na carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
ANEXO I
PROGRESSÃO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
UNIDADE
MASP
ADM
NOME
CARREIRA
NÍVEL GRAU GRAU
CSPD
10378123
1
CARLOS ROBERTO NASCIMENTO
TOS
IV
G
H
HAC
10892594
2
MARILIA DE CASSIA DE SOUZA
PENF
III
B
C
HEM
12589495
2
ELANIR FERREIRA LEITE CARDOSO
PENF
III
A
B
HEM
13664487
1
JOSIANE LUCIA DA SILVA AGUIAR
TOS
I
C
D
CYNTHIA
MIRANDA
DE
HIJPII
10739688
3
PENF
VI
A
B
VASCONCELLOS RANDT
HIJPII
10879674
2
ROSANA SOUZA DA SILVA
PENF
III
B
C
HJXXIII
10392769
1
ELIANA DA PENHA VERCOZA
AUAS
IV
D
E
HJXXIII
10403228
1
LUIZ ANTONIO GOMES REIS
TOS
IV
G
H
HJXXIII
13004874
1
MAGNO SEBASTIAO FERREIRA
PENF
III
A
B
HRAD
14551923
1
VANIA IMACULADA DOS SANTOS
TOS
I
B
C
MOV
11038114
1
MARTA SOARES DOS SANTOS
PENF
III
B
C
17 1702934 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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VIGÊNCIA
02/10/2022
08/10/2022
10/10/2022
01/01/2022
09/10/2022
22/09/2022
16/10/2022
25/08/2022
13/08/2022
19/09/2022
13/10/2022
17 1702338 - 1