TJMG 12/10/2022 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 473/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: D.E.A. MaSP
1.374.141-8, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante:
Presidente: Cláucio Coelho de Souza Júnior; Membros: Késia Cristina
Melo Avelar e Wanderson Silveira de Carvalho.
Belo Horizonte, SEJUSP, 08 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 487/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: C.A.M.R. MaSP
1.352.591-0, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante:
Presidente: Luciano Silva Marcílio; Membros: Celso Marques da Silva
Júnior e Leonardo Martins Parreira.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 474/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: R.S.O. MaSP
1.129.732-2, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante:
Presidente: Warlen Fernandes Ferreira; Membros: Fernando Rodrigues
Costa e Jeanmichel Silva Santos.
Belo Horizonte, SEJUSP, 08 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 488/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: G.S.N. MaSP
1.388.178-4, Assistente Executivo de Defesa Social. Comissão
Processante: Presidente: Ivan Nunes Lopes; Membros: Aline Angélica
Nogueira e Luiz Fernando Jacinto.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 475/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processada: G.M.O. MaSP
1.136.264-7, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão
Processante: Presidente: Francisco Luiz Cosmo Pinho; Membros: Ailb
Abrão Oliveira Júnior e Caio Augusto Balint.
Belo Horizonte, SEJUSP, 08 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 476/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processados: R.T.S.R. MaSP
1.375.593-9 e W.C.S.A. MaSP 1.376.336-2, Agentes de Segurança
Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Savano Junger
Froede; Membros: Antônio Rodolpho Junger Filho e Arthur Coutinho
Silva.
Belo Horizonte, SEJUSP, 08 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 477/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processados: H.E.S. MaSP
1.155.524-0, A.F.G.S. MaSP 1.382.253-1, F.M.M.S. MaSP 1.450.522-6
e W.C.F. MaSP 1.284.126-8, Agentes de Segurança Penitenciários.
Comissão Processante: Presidente: Ivan Nunes Lopes;
Membros: Aline Angélica Nogueira e Luiz Fernando Jacinto.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 478/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: D.M.P. MaSP
1.382.973-4, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão
Processante: Presidente: Francisco Luiz Cosmo Pinho; Membros: Ailb
Abrão Oliveira Júnior e Caio Augusto Balint.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 489/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: A.P.M. MaSP
1.442.795-9, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão
Processante: Presidente: André Luís Martins Sousa; Membros: Luís
Henrique da Costa e Jefferson Luís Silva Santos.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 490/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: W.G.S. MaSP
1.442.309-9, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão
Processante: Presidente: Virgínia Fernandes Reis; Membros: Sany dos
Santos Fonseca e Weuler Fernandes Cavalcante.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 491/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processada: J.S.T. MaSP
1.450.721-4, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão
Processante: Presidente: André Luís Martins Sousa; Membros: Luís
Henrique da Costa e Jefferson Luís Silva Santos.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 492/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processada: D.M.A. MaSP
1.449.718-4, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão
Processante: Presidente: Cristiano Augusto Vieira Dias; Membros:
Ulysses Vilasboas Silva e Ivan Andrade de Souza.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 479/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: M.J.S. MaSP
1.186.264-6, Assistente Executivo de Defesa Social, e E.O.M.
MaSP 1.455.600-5, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão
Processante: Presidente: Cristiano Augusto Vieira Dias; Membros:
Ulysses Vilasboas Silva e Ivan Andrade de Souza.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 493/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processados: J.A.S. MaSP
1.452.627-1, E.E.P. MaSP 1.440.611-0 e E.A.C. MaSP 1.441.798-4,
Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante:
Presidente: Cristiano Augusto Vieira Dias;Membros: Ulysses Vilasboas
Silva e Ivan Andrade de Souza.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 480/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processada: V.J.G.C. MaSP
1.380.619-5, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão
Processante: Presidente: Ivan Nunes Lopes; Membros: Aline Angélica
Nogueira e Luiz Fernando Jacinto.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 494/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: V.G.B.F. MaSP
1.450.790-9, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante:
Presidente: Warlen Fernandes Ferreira; Membros: Fernando Rodrigues
Costa e Jeanmichel Silva Santos.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 481/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: L.M.G. MaSP
1.442.915-3, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante:
Presidente: Warlen Fernandes Ferreira; Membros: Fernando Rodrigues
Costa e Jeanmichel Silva Santos.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 495/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: S.D.C. MaSP
1.276.841-2, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão
Processante: Presidente: Francisco Luiz Cosmo Pinho; Membros: Ailb
Abrão Oliveira Júnior e Caio Augusto Balint.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 482/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processados: J.M.S.B. MaSP
1.174.671-6 e M.J.S. MaSP 1.388.574-4, Agentes de Segurança
Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Warlen Fernandes
Ferreira; Membros: Fernando Rodrigues Costa e Jeanmichel Silva
Santos.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 496/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: A.R.S.P. MaSP
1.447.964-6, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão
Processante: Presidente: Francisco Luiz Cosmo Pinho; Membros: Ailb
Abrão Oliveira Júnior e Caio Augusto Balint.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 483/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: E.F.M. MaSP
1.172.002-6, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante:
Presidente: Cláucio Coelho de Souza Júnior; Membros: Késia Cristina
Melo Avelar e Wanderson Silveira de Carvalho.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 484/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processada: M.L.F. MaSP
1.217.106-2, Analista Executiva de Defesa Social. Comissão
Processante: Presidente: Warlen Fernandes Ferreira; Membros:
Fernando Rodrigues Costa e Jeanmichel Silva Santos.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 485/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: H.A.F.D. MaSP
1.197.782-4, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão
Processante: Presidente: Savano Junger Froede; Membros: Antônio
Rodolpho Junger Filho e Arthur Coutinho Silva.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 486/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processados: J.M.S. MaSP
1.450.310-6, L.O.S. MaSP 1.447.872-1, F.R.S.F. MaSP 1.452.949-9
e W.S.A. MaSP 1.448.158-4, Agentes de Segurança Penitenciários.
Comissão Processante: Presidente: Savano Junger Froede; Membros:
Antônio Rodolpho Junger Filho e Arthur Coutinho Silva.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 497/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: A.B.S. MaSP
1.453.914-2, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante:
Presidente: Cláucio Coelho de Souza Júnior; Membros: Késia Cristina
Melo Avelar e Wanderson Silveira de Carvalho.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 498/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processados: M.A.P. MaSP
1.133.587-4, Agente de Segurança Penitenciário e E.A.A.A. MaSP
1.392.562-3, Analista Executivo de Defesa Social. Comissão
Processante: Presidente: Ivan Nunes Lopes; Membros: Aline Angélica
Nogueira e Luiz Fernando Jacinto.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 499/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: P.J.M.C. MaSP
1.435.560-6, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante:
Presidente: Warlen Fernandes Ferreira; Membros: Fernando Rodrigues
Costa e Jeanmichel Silva Santos.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 500/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: E.J.N. MaSP
1.219.370-2, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante:
Presidente: Nathália Vilarino Rodrigues; Membros: Ana Eliza Lacerda
Sousa Ribeiro e Juscelino Domingos Rodrigues.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 501/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processada: F.C.A.R. MaSP
1.207.913-3, Assistente Executivo de Defesa Social. Comissão
Processante: Presidente: Nathália Vilarino Rodrigues; Membros: Ana
Eliza Lacerda Sousa Ribeiro e Juscelino Domingos Rodrigues.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 502/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processada: K.C.C.S. MaSP
1.134.041-1, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão
Processante: Presidente: André Luiz Freitas; Membros: Rodnei Patrick
Ribeiro e Frederico Campos Santana.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 503/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: G.S.D. MaSP
357.461-3, Auxiliar Executivo de Defesa Social. Comissão Processante:
Presidente: Luciano Silva Marcílio; Membros: Celso Marques da Silva
Júnior e Leonardo Martins Parreira.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 504/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: J.B.F. MaSP
1.133.567-6, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão
Processante: Presidente: Helberth Freire Coutinho; Membros: Bruno
Fernandes Rodrigues e Danielle Rocha Ferreira.
Belo Horizonte, SEJUSP, 07 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 505/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processada: W.R.S.R. MaSP
1.173.038-9, Agente de Segurança Penitenciária. Comissão
Processante: Presidente: Francisco Luiz Cosmo Pinho; Membros: Ailb
Abrão Oliveira Júnior e Caio Augusto Balint.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 506/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processados: E.M.V.G. MaSP
1.338.949-9 e F.C.P.P. MaSP 1.271.978-7, Agentes de Segurança
Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Cristiano Augusto
Vieira Dias; Membros: Ulysses Vilasboas Silva e Ivan Andrade de
Souza.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 507/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: J.C.A. MaSP
1.444.797-3, Agente de Segurança Socioeducativo. Comissão
Processante: Presidente: André Luís Martins Sousa; Membros: Luís
Henrique da Costa e Jefferson Luís Silva Santos.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 508/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: J.R.C. MaSP
377.079-9, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante:
Presidente: Warlen Fernandes Ferreira; Membros: Fernando Rodrigues
Costa e Jeanmichel Silva Santos.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 509/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: J.P.A. MaSP
1.455.683-1, Agente de Segurança Socioeducativo. Comissão
Processante: Presidente: Joelson Fontes Dias; Membros: Luciana Cotta
e Elitra Alvino Amaral.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 510/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: M.H.S. MaSP
1.446.203-0, Agente de Segurança Socioeducativo. Comissão
Processante: Presidente: Cristiano Augusto Vieira Dias; Membros:
Ulysses Vilasboas Silva e Ivan Andrade de Souza.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PDS Nº 054/2022
Processo Disciplinar Simplificado. Decreto n° 47.788/2019. Acusados:
R.E.S. MaSP 1.483.122-6 e S.M.P.D. MaSP 1.483.457-6, contratados
por tempo determinado, na função de Agentes de Segurança
Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Ivan Nunes Lopes;
Membros: Aline Angélica Nogueira e Luiz Fernando Jacinto.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PDS Nº 055/2022
Processo Disciplinar Simplificado. Decreto n° 47.788/2019. Acusados:
C.F.O.A. MaSP 1.486.520-8 e E.G.D.A. MaSP 1.492.160-5,
contratados por tempo determinado, na função de Agente de Segurança
Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Warlen Fernandes
Ferreira; Membros: Fernando Rodrigues Costa e Jeanmichel Silva
Santos.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PDS Nº 056/2022
Processo Disciplinar Simplificado. Decreto n° 47.788/2019. Acusados:
A.S.D.A. MaSP 1.483.147-3, J.C.C.S. MaSP 1.483.591-2 e F.M.S.
MaSP 1.483.309-9, contratados por tempo determinado, na função de
Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente:
Warlen Fernandes Ferreira; Membros: Fernando Rodrigues Costa e
Jeanmichel Silva Santos.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PDS Nº 057/2022
Processo Disciplinar Simplificado. Decreto n° 47.788/2019. Acusado:
E.F.M. MaSP 1.319.290-1, ex-prestador de serviços, na função de
Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente:
Ivan Nunes Lopes; Membros: Aline Angélica Nogueira e Luiz Fernando
Jacinto.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 25
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PDS Nº 058/2022
Processo Disciplinar Simplificado. Decreto n° 47.788/2019. Acusado:
P.I.L. MaSP 1.483.390-9, contratado por tempo determinado, na
função de Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante:
Presidente: Cristiano Augusto Vieira Dias; Membros: Ulysses Vilasboas
Silva e Ivan Andrade de Souza.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PDS Nº 059/2022
Processo Disciplinar Simplificado. Decreto n° 47.788/2019. Acusado:
R.N.M. MaSP 1.389.447-2, ex-prestador de serviços, na função
de Agente de Segurança Socioeducativo. Comissão Processante:
Presidente: Cristiano Augusto Vieira Dias; Membros: Ulysses Vilasboas
Silva e Ivan Andrade de Souza.
Belo Horizonte, SEJUSP, 08 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP –
SUBSTITUIÇÃO Nº 033/2022
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas
atribuições normativas e valendo-se do disposto nos arts. 218 e 219 da
Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, DETERMINA : A substituição
dos servidores outrora designados, pelos servidores Savano Junger
Froede, Arthur Coutinho Silva e Antônio Rodolpho Junger Filho, para,
sob a presidência do primeiro, comporem a comissão destinada a atuar
no seguinte expediente: PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PAD Nº
443/2022.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP –
SUBSTITUIÇÃO Nº 034/2022
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas
atribuições normativas e valendo-se do disposto nos art. 219 da Lei
nº 869/1952, DETERMINA: A substituição dos servidores outrora
designados, pelos servidores Francisco Luiz Cosmo Pinho, Ailb
Abrão Oliveira Júnior e Caio Augusto Balint, para, sob a presidência
do primeiro, comporem a comissão destinada a atuar nos expedientes
a seguir: PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº 048/2022;
PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PAD Nº 412/2022.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP –
SUBSTITUIÇÃO Nº 035/2022
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas
atribuições normativas e valendo-se do disposto nos arts. 218 e 219 da
Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, DETERMINA : A substituição
dos servidores outrora designados, pelos servidores Francisco Luiz
Cosmo Pinho, Ailb Abrão Oliveira Júnior e Caio Augusto Balint, para,
sob a presidência do primeiro, comporem a comissão destinada a atuar
nos seguintes expedientes: PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PAD
Nº 542/2020; PAD Nº 015/2021; PAD Nº 180/2021; PAD Nº 239/2021;
PAD Nº 250/2021; PAD Nº 298/2021; PAD Nº 311/2021; PAD Nº
359/2021; PAD Nº 366/2021; PAD Nº 380/2021; PAD Nº 383/2021;
PAD Nº 387/2021; PAD Nº 398/2021; PAD Nº 403/2021; PAD Nº
421/2021; PAD Nº 459/2021; PAD Nº 463/2021; PAD Nº 486/2021;
PAD Nº 513/2021; PAD Nº 522/2021; PAD Nº 530/2021; PAD Nº
539/2021; PAD Nº 006/2022; PAD Nº 022/2022; PAD Nº 034/2022;
PAD Nº 187/2022; PAD Nº 240/2022; PAD Nº 327/2022; PAD Nº
356/2022; PAD Nº 391/2022.
PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº 116/2020; PDS Nº
041/2021; PDS Nº 047/2021; PDS Nº 078/2021; PDS Nº 026/2022;
PDS Nº 027/2022; PDS Nº 028/2022.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP –
SUBSTITUIÇÃO Nº 036/2022
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de
suas atribuições normativas e valendo-se do disposto nos arts. 218 e
219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, DETERMINA : A
substituição dos servidores outrora designados, pelos servidores Savano
Junger Froed, Arthur Coutinho Silva e Antônio Rodolpho Junger Filho,
para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão destinada a
atuar nos seguintes expedientes: PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/
PAD Nº 043/2022; PAD Nº 080/2022; PAD Nº 081/2022.
PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº 006/2022; PDS Nº
008/2022; PDS Nº 009/2022.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP –
SUBSTITUIÇÃO Nº 037/2022
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas
atribuições normativas e valendo-se do disposto nos arts. 218 e 219 da
Lei nº 869/1952, DETERMINA: A Substituição dos servidores outrora
designados, pelos servidores Savano Junger Froede, Arthur Coutinho
Silva e Antônio Rodolpho Junger Filho, para, sob a presidência
do primeiro, comporem a comissão destinada a atuar no seguinte
expediente: PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PAD Nº 307/2020.
Belo Horizonte, SEJUSP, 11 de outubro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
11 1701124 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Sr. André Luís Martins Sousa, Presidente da Comissão do Processo
Administrativo Disciplinar nº 275/2022, , conforme PORTARIA/
NUCAD/CSet - SEJUSP/PAD Nº 275/2022, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais em 19/07/2022, tendo em vista o
disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952,
CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado
abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante,
instalada na sede da 14ª RISP, situada à Avenida Gutemberg, 01 Bairro Bom Jesus - Curvelo/MG - CEP: 35790-866, nos dias úteis,
das 08h00min às 17h00min, com prévio agendamento através do
endereço de e-mail “comissao14risp@gmail.com” ou telefones: (38)
984077045, (38) 999026296 e (38) 999251811, no prazo de 10 dias,
a contar da última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de
seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua
tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de
testemunhas e defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam,
em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, conduta
que se comprovada remete ao descumprimento do disposto nos art.
216, incisos V e VI, 245, caput e parágrafo único e art. 246, incisos
I e III, todos da Lei 869/1952, estando sujeito a uma das penalidades
previstas no art. 244, inciso I ou III, do referido Diploma Legal, sob
pena de REVELIA: WELISSON SILVA SOUSA - Masp: 1.123.629-6 processado no PAD 275/2022.
Curvelo- MG, 04 de setembro de 2022
André Luís Martins Sousa
Masp 1.388.433-3
Presidente de Comissão
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210120010160125.
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