TJMG 07/10/2022 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Pirapora
Pompéu
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 Processo Licitatório n° 095/2022. Homologo o Processo Licitatório
autorizando a contratação de empresa para locação de veículos automotor tipo ônibus urbano “lotação”, com motorista e combustível, para
atendimento às demandas do serviço de transporte coletivo urbano de
pessoas, no âmbito do município de Pirapora-MG, através da empresa:
Santo André Transporte e Serviços LTDA CNPJ 14.650.080/0001-35,
no valor global de R$2.258.163,32; tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 06/10/2022 – Alexandro Costa César – Prefeito
Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO 222/2022
PREGÃO PRESENCIAL 088/2022 O Município de Pompéu torna
público que fará realizar-sePREGÃO PRESENCIALcujo Objeto
é:Registro de Preços para aquisição de material de limpeza, manutenção e acessórios de piscina.Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Data da abertura:24/10/2022
às08:00h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital
poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou
sitewww.pompeu.mg.gov.br.
3 cm -06 1699134 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022
Processo Licitatório nº 090/2022. A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG torna Público a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 036/2022,
objetivando a aquisição de equipamentos / máquinas em atendimento
às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
de Pirapora/MG. Em razão da retificação supracitada, não se altera
a data de abertura da licitação em epígrafe. A íntegra deste Edital e
seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.
pirapora.mg.gov.br/licitacoes . Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG,
06/10/2022 – Thiago de Souza Matos – Pregoeiro.
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Piraúba
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Ponte Nova
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2022. PROCESSO
Nº: 135/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 095/2022.
Objeto: Lote 01 – Execução de ponte de madeira para restabelecimento
de trecho na comunidade Santo Antônio. Contratada: Construtora Lafer
Ltda -EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 02.094.448/0001, no valor de R$
173.786,60 (cento e setenta e três mil, setecentos e oitenta e seis reais e
sessenta centavos. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2022 – PRC N.º 070/2022.
Objeto: Contratação de Microempresa ME, Empresa de Pequeno Porte
EPP ou equiparadas (todos os beneficiados pela LC 123/06), especializada para aquisição de equipamentos e materiais de fisioterapia através
da secretaria municipal de saúde com recursos de emenda parlamentar estadual e recursos próprios, destinados ao “NÚCLEO AMPLIADO
DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA DE PIRAÚBA”,
conforme especificações do termo de referência anexo I do referido edital. Fica homologado e adjudicado em favor das empresas: 1) J.M.F
COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ: 27.951.336/0001-96, vencedora
dos lotes: 01 e 08, valor global de R$ 8.580,00 (oito mil quinhentos e
oitenta reais); 2) AAZ SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP, CNPJ: 17.238.455/0001-42,
vencedora dos lotes 02, 03, 04, 05, 010, 011, 012, 14 e 017 valor global
R$ 5.448,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais); 3) FVP
COELHO – EPP, CNPJ: 26.294.192/0001-80 vencedora dos lotes 07,
09, 013, 015 e 016 valor global R$ 2.085,74 (dois mil e oitenta e cinco
reais e setenta e quatro centavos). Lote 06 sem vencedor. Dotações orçamentárias: -02.04.10.301.0025.2.063-4.4.90.52 – Atenção Básica Saúde
– Recursos Próprios – Equipamentos e Material Permanente. Ficha 61.02.04.10.301.0025.2.064-3.3.90.30 – Atenção Saúde – Recursos Vinculados – Material de Consumo. Ficha 76.-02.04.10.301.0025.2.0644.4.90.52 – Atenção Saúde – Recursos Vinculados – Equipamentos e
Material Permanente. Ficha 87.Piraúba-MG, 06 de Outubro de 2022.
Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
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Planura
Prefeitura Municipal
Ponto dos Volantes
Câmara Municipal
ANULAÇÃO DA TP 001/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Ponto dos Volantes/MG, torna
público o presente aviso de Anulação do Processo Administrativo de
Licitação nº 002/2022, Tomada de Preços nº 001/2022, cujo objeto é
contratação de serviços profissionais técnico-especializados de assessoria e consultoria em contabilidade pública, para atender a Câmara
Municipal de Ponto dos Volantes. Cumpre esclarecer que, devido aos
questionamentos levantados por empresas interessadas, foram constatadas falhas no termo de referência. Informações prestadas de segunda
a sexta-feira, na Rua Bela Vista, 117 - Centro - ou tel.: (33) 3733-8220
ou e-mail: camarapvolantes@hotmail.com
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Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 114/2022
Objeto: “Aquisição de tubos de concreto pa1 macho/fêmea, pa1 ponta
e bolsa, canaletas de concreto ps1 ponta e bolsa e aduelas de concreto..
A sessão pública será realizada no dia 26 de outubro de 2022 às 9:00 h.
O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis
e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais,
pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do
site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel.
(35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com ––Derek William
Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 06 de outubro de
2022.
Presidente
Bernardes
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. PROC.
LICITATÓRIO Nº. 113/2022.
Pregão Eletrônico nº. 008/2022. Resumo do Contrato de Aquisição de
Equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde.
Contratadas: Assum Preto Produções Culturais e Comercio de Materiais para Uso Médico Eireli (V. Total: R$ 5.317,22); Santo Antônio
Comercio de Moveis Eireli (V. Total: R$ 4.768,00); Silvio Vigio ME (V.
Total: R$ 1.214,00); Health Santa Luzia Eireli (V. total: R$ 3.000,00);
K. C. R. Industria e Comercio de Equipamentos Eireli (V. Total: R$
910,00); Equimed Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda (V. Total:
R$ 613,00); Querubim Comercio Varejista de Equipamentos Eireli (V.
Total: R$ 1.994,00); Porto Saúde Comercio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda (V. Total: R$ 8.969,00). Prazo de Vigência: 12
meses. Presidente Bernardes/MG, 20/09/2022 – Olívio Quintão Vidigal
– Prefeito Municipal.
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Presidente Olegário
Rio Espera
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N° 03/2022 MUNICÍPIO DE RIO ESPERA/MG, torna público para conhecimento
de todos, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, que será realizada
a abertura dos envelopes de PROPOSTA dos licitantes, relativos à
Tomada de Preços n° 03/2022, Processo nº 80/2022, no dia 11 (onze)
de outubro de 2022, às 10:00hs (dez horas). Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação de Estádio Municipal, em Rio Espera/
MG. Maiores informações no tel. (31) 3753-1254, a partir das 08h00hs.
E-mail: licitacoesrioespera@gmail.com. Rio Espera/MG, 06 de outubro de 2022. Amanda de Cássia da Cruz. Presidente da Comissão de
Licitações.
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Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 061/2022
Torna pública a licitação do PL 147/2022 PE 061/2022 cujo objeto
é a Aquisição de veículos de acordo com a Resolução SES/MG nº.:
6.962/19, Resolução SES/MG 6.985/19 e Resolução SES/MG 8.096/22
para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Presidente Olegário, no dia 20 de outubro de 2022. Monize Angela de
Andrade – Pregoeira Titular. Outras Inf: 3438110070 ou licitacoes@
po.mg.gov.br
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2022 Tipo:Menor Preço. Critério
de Julgamento:Menor Preço Unitário. OBJETO: Registro de Preço de
materiais permanentes, consumo, software e licenças de gerenciamento
e gravação das imagens, através de câmeras IP com inteligência artificial (câmeras speed dome, câmeras fixas com LPR-leitura de placa
de veículos, câmeras fixas com inteligência artificial), contemplando
o Sistema de Videomonitoramento: “Projeto Olho Vivo com inteligência artificial”, para o município de Rio Piracicaba – MG. Entrega das
Propostas: Dia 21/10/2022, até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, CEP 35.940-000.
Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal
Resplendor
Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 23/2022.
O Município de Resplendor torna público a REABERTURA de licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para futura
aquisição de veículos sem uso (Com a Km zerada e nenhuma rodagem) para atender as demandas das Secretarias Municipais de Resplendor, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A
sessão pública será às 09:00hs do dia 21/10/2022 no endereço www.
gov.br/compras/pt-br. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através
da internet pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br e
www.resplendor.mg.gov.br. Resplendor, 06 de outubro de 2022. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2022
Torna público que fará realizar licitação conforme segue: Pregão Presencial Nº 048/2022, Objeto: contratação de empresa em consultoria e
assessoria junto a secretaria municipal de educação dos programas relacionados ao SIMEC/FNDE.. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura:
21/09/2022 as 08:00 hs. edital obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal.
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Ressaquinha
Prefeitura Municipal
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Rosário da Limeira
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2022, na data de 21/10/2022 às 09h00min, Processo Licitatório nº 132/2022, objetivando o Registro de Preço visando a aquisição
de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, materiais de papelaria,
tinta para impressoras, periféricos de informática, materiais esportivos
em geral, materiais para instrumentos musicais. Todos os itens estão
descritos e especificados conforme anexo I do Edital, os quais poderão
ser contratados com recursos advindos da Secretaria Nacional de Assistência Social, conforme programação nº 315645220210003, podendo o
município utilizar tanto recurso próprio, quanto recursos provenientes
de Emendas Parlamentares, resoluções, Portarias e/ou Convênios com a
União e/ou Estado de Minas Gerais. O Edital poderá ser retirado no site
www.bll.org.br ou www.rosariodalimeira.mg.gov.br. Informações pelo
telefone (32) 3723-1263. Rosário da Limeira/MG, 06/10/2022.
AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO
Nº 101/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022
O Presidente da Câmara Municipal, torna público que fará realizar no
dia 28 (vinte e oito) de novembro de 2022, às 14 h (quatorze horas),
licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo “TÉCNICA E
PREÇO”, visando à contratação de empresa especializada em Auditoria na área de Saúde, a fim de subsidiar os trabalhos da Comissão
Especial de Inquérito instaurada nesta Casa. A Concorrência Pública
nº 001/2022 encontra-se à disposição dos interessados no Anexo da
Câmara Municipal, à Rua Junqueiras, nº 555, ou através de acesso para
download na página www.pocosdecaldas.mg.leg.br, no link “Editais”,
depois entrar em “Licitações”.
Poços de Caldas, 03 de outubro de 2022
@Marcelo Heitor da Silva - Presidente
TOMADA DE PREÇO Nº 6/2022
2º extrato de aditivo de contrato origem: tomada de preços
6/2021objeto: execução de obra sob o regime de empreitada global para
ampliação e reforma do prédio, localizado à rua Pedro Paulo dos santos nº 45 da prefeitura municipal de pratinha-mg. Data do aditamento:
04/10/2022contratante: município de pratinha- prefeitura municipal
contratada: r d duarte construções ltda. Tendo em vista o acréscimo de
25% sobre o valor contratado, fica alterada a clausula quarta do contrato
acrescentando o valor de r$ 146.752,22 (cento e quarenta e seis mil e
setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos.) correspondente a 25% que somado ao valor inicial contratado de r$ 587.008,88
( quinhentos e oitenta e sete mil e oito reais e oitenta e oito centavos)
passando o novo valor a ser r$ 733.761,10 ( setecentos e trinta e três mil
e setecentos e sessenta e um reais e dez centavos).vigência: 07/11/2022
Prefeitura Municipal de Pratinha/mg em 04 de outubro de 2022 John
Wercollis de morais prefeito municipal.
AVISO LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 113/2022.
Pregão Presencial nº: 023/2022. Registro de Preços: n°: 027/2022.
Obj: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de Micro
Empresa, Empresa de Pequeno Porte, e equiparadas nos termos da
Lei, para o fornecimento de Tintas, Complementos e Material de Pintura para do Município de Ressaquinha. Credenciamento: 24/10/2022
às 09h00min. as 09h15min. Abertura: 24/10/2022 às 09h15min. Info.
das 12 às 17h pelo e-mail: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br e tel. (32)
3341-1259.
Aviso Licitação. Processo licitatório nº: 116/2022. Pregão Presencial
nº: 024/2022. Registro de Preços: n°: 028/2022. Obj: Contratação de
empresa para aquisição Piso de concreto sextavado (bloquete), Piso
Intertravado Retangular, piso intertravado de concreto dezesseis e
meio fio de concreto, para serem utilizados na pavimentação de ruas
da área urbana e rural no Município de Ressaquinha, para a Secretaria
de Obras do Município de Ressaquinha. Credenciamento: 21/10/2022
às 09h00min. as 09h15min. Abertura: 21/10/2022 às 09h15min. Info.
das 12 às 17h pelo e-mail: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br e tel. (32)
3341-1259.
Aviso de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Proc.: 135/2022
Inex.: 021/2022. Obj: Contratação de show artístico ao vivo, mediante
empresário exclusivo do artista, de modo a abrilhantar a Festa de Nossa
Senhora Aparecida do Munícipio, a realizar-se no dia 08 de outubro de 2022. Empresa contratada: Diogo e Hernani Eventos LTDA.
CNPJ:19.802.261/0001-53, sob valor total de R$ 17.000,00. Info. das
12 às 17h pelo e-mail: compras@ressaquinha.mg.gov.br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
Aviso Ratificação de Licitação. Processo licitatório nº: 122/2022. Dispensa: N° 048/2022. Obj: Contratação de empresa para a aquisição de
plaquetas de patrimônio para atender as demandas do departamento de
cultura e patrimônio do município de Ressaquinha. Empresa Contratada: Douglas Rocha, CNPJ: 86.535.408/0001-83, sob valor total de:
R$ 7.900,00. Info. das 12 às 17h pelo e-mail: licitacao@ressaquinha.
mg.gov.br e tel. (32) 3341-1259.
Aviso de Revogação de Licitação. Processo licitatório nº 123/2022. Pregão Eletrônico nº 020/2022. ObjAquisição de 01 Caminhão 6x4 cabine
avançada, conforme especificação no termo de referência, PROPOSTA
Nº 024782/2021, CONVENIO N° 911225/2021. Para atendimento a
Secretaria Municipal de Agricultura, conforme condições descritas nos
Anexos deste Edital. Justificativa: Necessidade de republicação tendo
em vista adequações na especificação do objeto, para melhor atendimento do interesse público. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@
ressaquinha.mg.gov.br e tel. (32) 3341-1259.
AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO Nº. 003/2022
O Município de Sacramento torna público que fará realizar licitação na
modalidade de LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE POR ITEM, IGUAL
OU SUPERIOR AO VALOR DA AVALIAÇÃO, que tem por objeto a
alienação de bens móveis de propriedade do Município de Sacramento,
relacionados no Decreto nº. 345 de 14 de setembro de 2022, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. O Leilão
realizar-se-á às 09:00 horas do dia 27 de OUTUBRO do ano de 2022,
no Departamento de Licitações desta Prefeitura, situado na Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512, Centro – Sala 12. Fundamento: Lei Federal
nº. 8.666/93 e alterações. O edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 7h às 16h no Departamento de Licitações desta
Prefeitura, situado na Praça Monsenhor Saul Amaral, nº. 512 – Centro
– Sala 12, no site www.sacramento.mg.gov.br ou solicitação através do
e-mail (editais@sacramento.mg.gov.br). Sacramento-MG, 06 de outubro de 2022. Wesley De Santi de Melo – Prefeito Municipal.
3 cm -05 1698568 - 1
4 cm -06 1698776 - 1
9 cm -06 1699108 - 1
4 cm -06 1698957 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022
CONTRATANTE: Município de Planura/MG - OBJETO:Contratação
de pessoa jurídica na área de engenharia civil para a execução de construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal “João Alves
de Paiva”, do tipo menor preço global, de acordo com o Termo de Convênio de Saída nº 1261000874/2022/SEE, celebrado com o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação –
VIGÊNCIA: 05/10/2022 a 04/10/2023 - Contrato Nº 175/2022 - CONTRATADO: FH ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ nº. 01.493.84/0001-95 - VALOR GLOBAL: R$ 793.678,57.
3 cm -06 1699199 - 1
Poços de Caldas
Câmara Municipal
3 cm -06 1698728 - 1
Pratinha
Prefeitura Municipal
4 cm -06 1698826 - 1
Sacramento
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210062019290211.