TJMG 06/10/2022 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Paraopeba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº072/2022
Processo nº156/2022. A Prefeitura Municipal De Paraopeba-MG, por
intermédio da Divisão de Compras Licitações, Contratos e Convênios,
realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser
realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) no dia 21 de outubro de 2022, às 09h30 horas. Recebimento
De Propostas: ATÉ AS 09:29 HORAS DO DIA 21/10/2022. Prédio
localizado na Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se à
“Objeto – Aquisição de Equipamentos de uso medico” Cópias do edital
poderão ser obtidas no endereço supra e nos sites www.licitardigital.
com.br e www.paraopeba.mg.gov.br Informações através do telefone:
031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas e através do email
licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.br. Paraopeba/MG 05 de
outubro de 2022. Aroldo Costa Melo - Prefeito Municipal
3 cm -05 1698352 - 1

Passa Quatro
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 052/2022.
Objeto: Aquisição de itens de parque infantil e bancos em madeira de
eucalipto tratado . Homologação: 04/10/2022. Empresas Contratadas:
Contrato nº 266/2022: Julio Cesar Gasparini Junior - Eireli. CNPJ:
08.973.569/0001-45. Valor: R$ 5.389,99.Contrato n° 267/ 2022: Reys
Industria e Comercio e Serviços Eireli, CNPJ: 38.276.486/0001-68.
Valor: R$ 13.381,66. Vigência: 04/10/2022 até 31/12/2022. Pregão
nº 020/2022. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de
serviços postais no bairro Tronqueiras. Homologação: 28/09/2022.
Contratada: Contrato nº 264/2022. Claudia Aparecida Vieira Guedes,
CPF: 052.627.746-79. Valor: R$ 8.400,00. Vigência: 28/09/2022 até
28/09/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal
3 cm -05 1698014 - 1
AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de uma
ETA compacta para rede de distribuição de água. Inicio do certame dia
01/11/2022 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti,
nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures – Presidente da CPL.
2 cm -05 1698355 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2022
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Passos, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a 1ª RETIFICAÇÃO do Concurso Público, edital 001/2022. Maiores informações no site www.reisauditores.com.br. Passos/MG, 04 de
outubro de 2022. Esmeraldo Pereira Santos - Diretor do SAAE.
2 cm -05 1698018 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 054/2022
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço global, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem e manutenção do paisagismo e prestação de serviços gerais em
diversos setores e dependências do SAAE. Credenciamento dos licitantes: dia 19/10/2022 às 09:00 horas. Abertura da sessão para disputa
de preços: dia 19/10/2022 após finalizada a etapa de credenciamento.
Local: Setor de Licitações localizado na sede do SAAE, à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131 Centro, Passos-MG. Esclarecimentos:
através do e-mail: licitacao@saaepassos.com.br. Telefone: (35) 35294256. Passos/MG, 29 de setembro de 2022. Esmeraldo Pereira SantosDiretor do SAAE.
3 cm -05 1697993 - 1

Paulistas
Prefeitura Municipal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018.
O Prefeito Municipal de Paulistas/MG, Evandro Ribeiro de Carvalho,
no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público - Edital nº 01/2018, Decreto
de Homologação nº 04/2019, publicado no DOE - Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, em 06 de Fevereiro de 2019 e, ainda, com base
no Decreto nº 21, de 08 de dezembro de 2020 que dispõe sobre prorrogação do prazo do referido concurso, para no prazo de 30 (trinta) dias,
a contar desta publicação, comparecer junto à Secretaria Municipal de
Administração desta Prefeitura, situada à Rua Bias Fortes, 30, Centro,
CEP: 39.765-000, munidos da documentação abaixo relacionada para
procedimentos necessários e preenchimento de vaga, a saber: O não
comparecimento no prazo previsto implicará na renúncia do Candidato
que poderá ser substituído pelo seu sucessor seguindo a lista classificatória. Candidatos (a) / Cargo:
Cargo: Auxiliar De Serviços Gerais:
Jacqueline Aparecida Claudino, CPF: 109.702.856-98.
Matheus Augusto de Almeida Costa, CPF: 138.616.606-52.
Matilde Aparecida do Amaral, CPF: 051.242.936-75.
Cargo: Professor NM-02 (1º ao 5º ano):
Matildes Batista Ribeiro, CPF: 833.874.396-87.
5 cm -05 1698488 - 1

Passa Tempo
Prefeitura Municipal
PAL 063/2022 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2022.
Abertura: 24/10/2022 às 13:00 horas. Objeto: registro de preço para
futuras contratações de empresa especializada para prestação de serviços com caminhões e máquinas com profissional capacitado (operador),
conforme mencionado no Anexo I, parte integrante deste Edital. Victor
Faleiro de Figueiredo – Pregoeiro Oficial do Município. CONTATO:
Telefone: (37) 3335-1103 – E-mail: licitacao@passatempo.mg.gov.br –
Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br
2 cm -05 1698508 - 1

Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 26/2022
PL 113/2022- Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos veterinários, material médico/hospitalar, material de uso diário, alimentação de animais e material permanente para a implantação do canil municipal. Data Abertura: 19/10/2022 às 08h30min.
Local: https://comprasbr.com.br/ Edital: www.pecanha.mg.gov.br ou
no E-mail: licitapecanha@gmail.comTel.: (33) 3411-2572 –Pregoeiro:
John G.K.O. Santos
2 cm -05 1698444 - 1

Passos

Pedra Dourada

Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO 14/2022
O Município de Passos/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no
Parecer Jurídico às folhas 1153/1156-v, Despacho de Conformidade
às fls. 1159/1161, HOMOLOGA a Adesão nº 014/2022, para aderir à
Ata de Registro de Preços nº AT21CIN124321, do Processo Administrativo Licitatório nº 0150080/2021, Pregão Presencial nº 0060/2021,
gerenciada pela CINCATARINA - CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA, inscrito no CNPJ n.º 12.075.748/0001-32,
situado na Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar - sala n°
1305, bairro: Centro, no município de Florianópolis/SC, cujo objeto é
o registro de preços para contratação de empresa especializada para
fornecimento de Tablets para atender os alunos do Ensino Fundamental
das Escolas da Rede Municipal de Ensino, no valor de R$ 2.220,625,00
(dois milhões, duzentos e vinte mil, seiscentos e vinte cinco reais).
Fornecedor: MICROSENS S.A - FILIAL, inscrita no CNPJ sob o nº
78.126.950/0011-26. Passos/MG, 05 de outubro de 2022. Rosa Maria
Cardoso Beraldo - Secretária Municipal de Educação.
4 cm -05 1698180 - 1

Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 053/2022,
Torna a público a reabertura do P.L. Nº 072/2022 na modalidade P.E.
Nº 013/2022 a ser realizado às 09:00h do dia 19/10/2022. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
com exclusividade para Microempreendedores Individuais – MEI,
Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno Porte – EPP, através
do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada 05/10/2022. Geovan Carra Apolinario. Pregoeiro.
3 cm -05 1698242 - 1

Pequi

AVISO DE CITAÇÃO - EMPRESA COMERCIAL
RADICCHI - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº30/2022.
O Município de Passos/MG, por intermédio da Presidente da Comissão de Processo Administrativo n.º015/2022, instaurado pela Portaria nº406, de 26 de setembro de 2022, publicada em 30/09/2022,
conforme art. 101 da Lei Orgânica do Município, em virtude de não
estar sendo encontrada no endereço expresso Ata de Registro de Preço
nº30/2022, CITA a Empresa Comercial Radicchi, inscrita no CNPJ
nº29.790.780/0001-00, para apresentar DEFESA ESCRITA no prazo de
15 (quinze) dias da publicação deste Edital de Citação. A referida peça
poderá ser entregue na S A L A D A S C O M I S S Õ E S D E P R O C
E S S O A D M I N I S T R A T I V O, situada na Praça Geraldo da Silva
Maia, n.º 175 – 3º andar - CEP 37900-900- Passos-MG,onde também
permanecerá o processo para livre consulta e cópia, no horário normal
de expediente. Passos, 04 de outubro de 2022. Vânia Aparecida Laudares Mota - Presidente - Portaria nº 406, de 26 de setembro de 2022.

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
Aviso de Licitação. O Município de Pequi/MG torna público que fará
realizar Processo Licitatório nº 096/2022, Modalidade Tomada de Preços nº 005/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Prestação de Serviços de Encascalhamento, para encascalhar parte das
Estradas Vicinais Jatobá e São Joanico, Conforme Contrato de Repasse
nº 911537/2022/MDR/CAIXA, Planilhas de Custos, Memória de Calculo, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto, Croqui de Localização,
Relatório Fotográfico, Art e Oficio 702/2022/REGOV/DV. Abertura:
24/10/2022 às 09h00min. Informações no site: www.pequi.mg.gov.br
e pelo e-mail: licitacoespequi@gmail.com.

4 cm -05 1698207 - 1

3 cm -05 1698519 - 1

Prefeitura Municipal

Periquito

Minas Gerais
br. fica redesignado o início acolhimento de propostas : dia 21/10/2022,
às 08h30min, a abertura das propostas : dia 24/10/2022, às 08h30min,
e o início da sessão de lances: dia 25/10/2022 às 08h30min. informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. poços de caldas, 03 de outubro de 2022
3 cm -03 1697100 - 1

Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:0127/2022
- AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Periquito/MG, comunica através da CPL, que
abrirá o Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação
N°:020/2022,na modalidade Credenciamento N°:006/2022, cujo objeto
é a Seleção e contratação de LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL para a
realização, incluindo a preparação, organização e condução, de LEILÕES PÚBLICOS, de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio
da Administração Pública Municipal, considerados inservíveis, ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros, em Município de
Periquito, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. A abertura será dia 09/11/2022 às 13h00, na sede da Prefeitura. Os
interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.
br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador
Getúlio de Carvalho, 271 - Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010
/ 3298-3013 e através de Email: licitacao@periquito.mg.gov.br. Maria
Eduarda Duarte de Souza – Presidente da CPL.
4 cm -05 1698381 - 1

Pescador
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022
Processo Licitatório n° 003/2022. Objeto: Registro de Preços para a
futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção do veículo de propriedade da Câmara Municipal de Pescador, com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007. Abertura:
21/10/2022, às 09:00horas. O edital encontra-se à disposição na sede
na Câmara Mun. de Pescador. 05/10/22. Roberlane Rodrigues dos Santos - Presidente
2 cm -05 1698413 - 1

Pirapora

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202-SMAGP/22
Comunicado: O Município de Poços de Caldas,com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202-SMAGP/22, cujo objeto é contratação de empresa especializada em locação de equipamentos para
realização de testes de gasometria arterial/venosa para serem utilizados
na upa/24 horas e hmm - Secretaria Municipal de Saúde, comunica que
o Edital consolidado encontra-se à disposição dos interessados nos sites
www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Fica redesignado a data da sessão para o dia 24/10/2022, a ABERTURA DAS
PROPOSTAS ás 12h30min, e o INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às
13h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas,
04 de outubro de 2022.
3 cm -04 1697507 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 249-SMAGP/22
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 21 de outubro de 2022, acolhimento de propostas às 12h30min e fase de lance as 13h, abertura do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 249SMAGP/22 para possível Fornecimento de Uniformes para a Guarda
Covil Municipal – Secretária Municipal de Defesa Social. O referido
Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 03 de outubro de 2022.
3 cm -03 1696899 - 1

Pompéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 224/2022
PREGÃO PRESENCIAL 089/2022.
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Pregão Presencial cujo Objeto é:Registro de Preços para aquisição de material
de informática e laboratório.Tipo: “Menor Preço”; Critério de Julgamento: “Menor Preço Por Item”. Data da abertura:20/10/2022às08:00h.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser
obtido no e-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou sitewww.
pompeu.mg.gov.br.
2 cm -05 1698040 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022
Processo Licitatório nº 082/2022. A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG torna Público a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 033/2022, objetivando o registro de preços para a futura
e eventual aquisição de fraldas descartáveis (infantis e geriátricas) e
suplementos alimentares visando atendimento e cumprimento das
ordens judiciais expedidas em favor dos usuários do SUS , bem como
demais demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pirapora/MG.
Em razão da retificação supracitada, não se altera a data de abertura
da licitação em epígrafe. A íntegra deste Edital e seus anexos poderão
ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/
licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274
- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h
ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 05/10/2022 – Érika
Auriana Menezes Mourão Silva Berlini – Pregoeira.
4 cm -05 1698198 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
Processo Licitatório nº 084/2022. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público a Tomada de Preços nº 003/2022, objetivando
a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de
reforma da unidade ambulatorial de Pirapora, Farmácia de Minas e
UAPS Rodolfo Mallard no Município de Pirapora-MG, na seguinte
forma: Tipo – menor valor ofertado por lote sob regime de execução de
empreitada por preço global; Data/horário: 25/10/2022 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas
no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes.
Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro,
nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo
telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 05/10/2022 – Erika Auriana
Menezes Mourão Silva Berlini – Presidente CPL.
3 cm -05 1698321 - 1

Planura
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO
ELETRÔNICO N° 030/2022
- CONTRATANTE: Município de Planura/MG - OBJETO:Aquisição
de equipamentos, mobiliários e utensílios, de acordo com a resolução
SEGOV nº 21, de 1º de abril de 2022, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania – VIGÊNCIA: 03/10/2022 a 31/12/2022 - Contrato Nº 172/2022
- CONTRATADO: MODERNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº. 11.244.192/0001-06 - VALOR GLOBAL:
R$ 56.715,00 - Contrato Nº 173/2022 - CONTRATADO: M CAMPOS
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 35.988.926/0001-11 VALOR GLOBAL: R$ 2.599,00.
3 cm -05 1698064 - 1

Poços de Caldas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 254-SMAGP/22 .
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas com referência ao Edital de
Pregão Eletrõnico para Registro de Preços nº 254-SMAGP/22 para o
fornecimento de medicamentos - secretaria municipal de saúde, comunica que o edital consolidado encontra-se à disposição dos interessados nos siteswww.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.

Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 103/2022.
Na modalidade Pregão Presencial nº 047/2022, Tipo Menor Preço Por
Item, cujo objetivo é o Registro de Preços para Fornecimento de Brinquedos que serão entregues às crianças do município de Ponto dos
Volantes, em comemoração às festividades do Natal. O recebimento
das propostas será no dia 19/10/2022, às 09h00min. O edital e seus
anexos poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para
o seguinte endereço de e-mail: licitacao@pontodosvolantes.mg.gov.br.
Ponto dos Volantes/MG, 05 de outubro de 2022. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
3 cm -05 1698182 - 1

Poté
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022
Leilão nº 001/2022. Objeto: Alienação de bem móvel (motocicleta ano:
2017/2017 - Honda - XRE-190), Tipo: Melhor oferta, no estado em
que se encontra, pertencente a Câmara Municipal de Poté/MG. Abertura: 25/10/2022 às 09:00 horas. Interessados poderão retirar o edital
na Câmara Municipal, situada à Praça Frei Gaspar, 320, Centro, CEP:
39.827-000, no horário de 07:00 às 13:00hs. Fone: (33) 3525-1202.
Poté/MG, 05/10/2022. João Carlos Pereira da Silva - Presidente da
Câmara.
2 cm -05 1698406 - 1

Presidente Juscelino
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 24 de outubro de
2022, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação– Tomada de Preços nº 017/2022, do tipo “MENOR PREÇO “
Contratação de empresa para executar projeto de irrigação do estádio
municipal de Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações
com a Presidente da Comissão de Licitação, pelo telefone (38) 37241239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
ADENDO AO PROCESSO Nº 097/2022 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 043/2022 O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que
no Anexo IV (Modelo de Proposta de Preços) constante do Edital, para
tornar sem efeito: Ter corretor responsável pela assistência da apólice
em uma distância de até 150(cento e cinquenta quilômetros) da sede
do Município. Ficam mantidas todas as demais condições do edital e
anexos, no que não colidirem com as deste adendo.Edital e maiores
informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail:
licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210052028040210.

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