TJMG 05/10/2022 -Fc. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Adriana Cristina Moreira Lima
Ana Altina Jesus de Oliveira
Ana Altina Jesus de Oliveira
Aricelli
Cristina
Piedade
Alcântara
Bárbara Darcena Fernandes
Vieira
Gilsélia
Márcia
Magalhães
Rodrigues Camilo
Naiara Kelly Andrade do Carmo
Walisson Pereira Dos Santos
Maria Franciele Miranda Costa
Natália Cristina da Silva
Flávia Maria Da Fonseca
Frederico Afonso Rios Pinto
Contagem
Contagem
Curvelo
Diamantina
Divinopolis
Divinopolis
Entre Rios De Leda Meireles Marcelino
Minas
Itauna
Walisson Pereira Dos Santos
Januaria
Aline Brito de Oliveira
Cíntia Cristina Esteves Stigert
Juiz De Fora
Jenegn
Lavras
Ana Cristina da Silva
Kenedy
Viza
Herculano
Manhuaçu
Cavalheiro
Mateus Leme
Kênia Flávia Vilela
Montes Claros
Aline Brito de Oliveira
Montes Claros
Maria Franciele Miranda Costa
Passos
Mayra Andrade Cardoso Martins
Patos De Minas Laiane Alves Silva
Pedro Leopoldo Gilcarlas Martins da Silva
Pedro Leopoldo Isis Viana Brazil
Pedro Leopoldo Matheus Felipe Dos Santos
Poços De Caldas Cristiane Cândido Infante
Manoela Cristina Batista Faustina
Ponte Nova
Martins
Pouso Alegre
André Ribeiro Bueno
Pouso Alegre
Cristiane Cândido Infante
Salinas
Fabio Araujo Martins Mota
Santa Luzia
Ana Aparecida Gomes
São Joao Del Rei Adriano Ferreira Melo
São Joao Del Rei Maria Franciele Miranda Costa
Sete Lagoas
Bruna de Souza Carvalho
Uberaba
Luciana da Silveira Trovó
Uberlandia
Mariana Almeida de Melo
Uberlandia
Vinicius De Morais
058.526.746-48
148.892.628-06
148.892.628-06
118.040.326-62
124.323.706-60
065.097.996-69
134.565.576-20
117.519.686-00
126.687.666-99
139.139.236-16
062.716.896-55
016.351.266-30
060.201.676-23
117.519.686-00
059.760.256-50
014.307.666-38
070.904.296-52
090.228.406-11
089.648.916-78
059.760.256-50
126.687.666-99
051.979.856-23
106.256.726-90
105.447.696-94
055.016.256-95
016.556.006-13
056.319.256-99
089.536.496-41
048.400.256-22
056.319.256-99
966.003.656-68
080.856.566-47
059.553.226-80
126.687.666-99
055.461.516-92
050601016-30
097.679.476-47
076.634.027-66
31 cm -04 1697696 - 1
ERMO DE RESCISÃO
T
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 199/2018. Contratante: IPSEMG. Contratada: MARIA TEREZA
QUEIROZ DE MORAES. Rescisão unilateral ao contrato de
credenciamento de prestação de serviços em Saúde. Fundamentação
Legal: Art. 78, inciso I e Art. 79, inciso I da Lei Federal 8.666, de 21 de
junho de 1993 (e suas posteriores modificações), e na Cláusula Décima
Segunda do contrato.
Documento assinado eletronicamente por Pedro William Ribeiro
Diniz,Diretor(a), em 30/09/2022, às 10:31, conforme horário oficial de
Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de 26
de julho de 2017.
ERMO DE RESCISÃO
T
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 660/2021. Contratante: IPSEMG. Contratada: CENTRO MÉDICO
GUSTAVO LIBERATO LTDA. Rescisão unilateral ao contrato de
credenciamento de prestação de serviços em Saúde. Fundamentação
Legal: Art. 78, inciso I e Art. 79, inciso I da Lei Federal 8.666, de 21 de
junho de 1993 (e suas posteriores modificações), e na Cláusula Décima
Segunda do contrato.
Documento assinado eletronicamente por Pedro William Ribeiro
Diniz, Diretor(a), em 30/09/2022, às 10:31, conforme horário oficial
de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de
26 de julho de 2017.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 438/2020. Contratante: IPSEMG. Contratada: CLÍNICA MÉDICA
E DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PROBABY LTDA . Rescisão
unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços em
Saúde. Fundamentação Legal: Art. 78, inciso I e Art. 79, inciso I da Lei
Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 (e suas posteriores modificações),
e na Cláusula Décima Segunda do contrato.
Documento assinado eletronicamente por Pedro William Ribeiro
Diniz, Diretor(a), em 30/09/2022, às 10:31, conforme horário oficial
de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de
26 de julho de 2017.
ERMO DE RESCISÃO
T
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº
339/2019. Contratante: IPSEMG. Contratada: SER SAÚDE CENTRO
DE ESTÉTICA FISIOTERAPIA E SAÚDE EIRELI . Rescisão
unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços em
Saúde. Fundamentação Legal: Art. 78, inciso I e Art. 79, inciso I da Lei
Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 (e suas posteriores modificações),
e na Cláusula Décima Segunda do contrato.
Documento assinado eletronicamente por Pedro William Ribeiro
Diniz, Diretor(a), em 30/09/2022, às 10:31, conforme horário oficial
de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de
26 de julho de 2017.
11 cm -04 1697687 - 1
ERRATA DE TERMOS ADITIVOS:
Publicação MG de 01/10/2022, pag. 45
Contratada: Ventury Imp. e Dist. de Prod. Hospitalares Ltda - EPP
Onde se lê:
Objeto: Prorrogação/Alteração
Vigência: 09/10/2022 a 09/10/2022
Leia-se: Objeto: Prorrogação
Vigência: 09/10/2022 a 08/10/2023
Contratada: 4TECHMant. Lab, Ref. e Hospitalar Ltda - EPP
Onde se lê:
Vigência: 11/10/2022 a 10/10/2023
Leia-se: 11/12/2022 a 10/12/2023
Contratada: DATAMED Ltda
Onde se lê:
Objeto: Prorrogação/Alteração.
Leia-se: Prorrogação
4 cm -04 1697662 - 1
TERMO ADITIVO
EXTRATO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1144/2018.
Contratante: IPSEMG. Contratado: CIJ CENTRO DE IMAGENS
JANAUBA LTDA. Objeto: Fica alterada o aumento de teto do
CONTRATADO, passando a constar da seguinte forma: 1.270.000,00
(hum milhão e duzentos e setenta mil reais). Fundamentação Legal:
artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93 (e suas
posteriores modificações).
Documento assinado manualmente porLuiz Gustavo Belizário Xavier,
em 22/09/2022.
Documento assinado manualmente por Sarah Fonseca Cardoso, em
22/09/2022.
Documento assinado manualmente por Pedro William Ribeiro Diniz,
Diretor(a), em 22/09/2022.
TERMO ADITIVO
EXTRATO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2021.
Contratante: IPSEMG. Contratado: TABOSA E GUEDES ANALISES
CLÍNICA LTDA. Objeto: Fica alterada o aumento de teto do
CONTRATADO, passando a constar da seguinte forma: R$550.000,00
(quinhentos e cinquenta mil reais) . Fundamentação Legal: artigo
61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93 (e suas posteriores
modificações).
Documento assinado eletronicamente porAdangela Almeida Tabosa
Guedes,Usuário Externo, em 19/09/2022, às 10:15, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Pedro William Ribeiro
Diniz, Diretor(a), em 20/09/2022, às 16:25, conforme horário oficial
de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de
26 de julho de 2017.
7 cm -04 1697664 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o(a)
Sr(a). BEATRIZ DOS SANTOS BARREIROS portador da CTPS
nº 04938573/00050-MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a
partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av. Álvares
Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG para ter ciência
do motivo do seu desligamento.
2 cm -04 1697528 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 9337928/2022 (ANTIGO
9196632/2018) de prestação de serviços, decorrente do processo
de compras nº 1321127 000018/2022, celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde
e a OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, inscrita no CNPJ nº
76.535.764/0001-43. Objeto: “prorrogação de vigência do Contrato
nº 9337928/2022 (antigo 9196632/2018), sem reajuste, pelo período
de 12 (doze) meses a partir de 04/10/2022 à 03/10/2023”. O valor do
contrato: “é estimado em R$ 296.536,24 (duzentos e noventa e seis
mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos)” Data
da assinatura: 03/10/2022. Assinam: Leonan Felipe dos Santos pela
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Eduardo Camargos
Lopes Batista e Mitsuo Orlando Nonaka pela contratada.
3 cm -04 1697368 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 1321127-23/2022
Processo Sei!
1320.01.0119023/2021-84 A Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais, por intermédio da Superintendência de Gestão/Diretoria de
Compras, torna pública a Licitação do Pregão Eletrônico nº. 132112723/2022, que tem por objeto aquisição de Serviços de instalação,
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado
e climatizadores evaporativos industriais, incluindo a substituição de
peças. A sessão pública terá início no dia 25/10/2022, às 10h30min. A
cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2022.
Laíse Sofia de Macedo Rodrigues
Superintendência de Gestão
3 cm -03 1697066 - 1
PRIMEIRA REPUBLICAÇÃO DOEDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 02/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO SUS-MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação, por
inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras
de serviços na área de saúde em conformidade com o disposto no Edital
de Chamamento Público nº 02/2022, no município de Mercês/MG.
Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas
pelos interessados, em dias úteis, no horário de 9:00 às 16:00h, na
Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Ubá/MG,
no endereço: Rua Farmacêutico José R. Andrade, 600 - São Sebastião
– CEP 36.500-000 - Ubá/MG. E-mail: grs.uba@saude.mg.gov.br.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para
contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde
aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de
1988 e de acordo com o quadro abaixo:
mensal
Descrição
Meta Física Valor(R$)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
1.442
5.443,34
Total de Serviços a serem contratados
1.442
R$5.443,34
*As Habilitações/Resoluções serão exigidas para procedimentos
específicos classificados dentro dos subgrupos selecionados.
Especificamente em relação ao SADT, dispensa-se apresentação de
ato normativo, sendo que a alocação no contrato estará vinculada à
contratação dos serviços de Terapia Renal Substitutiva, Oncologia e
Cardiologia (conforme previsto no item 5 do Edital).
A data para apresentação da documentação de habilitação será no
dia 17/10/2022, por meio do Sistema Eletrônico de Informações
(SEI!MG) pelo peticionamento: SES - Credenciamento por meio de
Chamamento Público ou entregar fisicamente na Unidade Regional
envelope com toda a documentação de habilitação das 9h às 16h. A
Sessão de Chamamento Público ocorrerá às 09:00h no dia 18/10/2022,
via videoconferência. Este edital vigerá até 12/02/2024, a partir da
data de sua republicação, podendo ocorrer habilitação de interessados
em momento posterior, conforme novas republicações que possam
ocorrer, e desde que atendidos todos os requisitos deste Edital. O Edital
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados
na (SRS/GRS) de Ubá/MG. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de
Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde. Belo Horizonte,
04 de outubro de 2022.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO RETIFICADO
PELO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 48/2018,
celebrado em 07/06/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e a Sociedade Beneficente São Camilo/Itabirito Hospital São Vicente
de Paulo, do município de Itabirito/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
60.975.737/0037-62. Objeto: O presente TERMO ADITIVO AO
TERMO DE CONTRATO RETIFICADO PELO SEGUNDO TERMO
DE APOSTILAMENTO tem por finalidade a adequação/supressão das
metas físicas e financeiras referentes às clínicas da Média Complexidade
Hospitalar, previstas no instrumento contratual, a inclusão do incentivo
financeiro a respeito do Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico
(SADT), de acordo com a Programação Pactuada Integrada – PPI
Assistencial do município de Itabirito; conforme Memorando.
SES/SUBREG-SCP-DCA.nº 35/2022, e o disposto no Documento
Descritivo. Em decorrência da alteração promovida na Cláusula
Primeira deste TERMO, o Contrato terá a acréscimo de: I - Acréscimo
mensal qualitativo no valor de R$ 691,66 (seiscentos e noventa e
um reais e sessenta e seis centavos) referente inclusão do recurso de
SADT conforme dos valores constantes na PPI referente a Média
Complexidade Hospitalar, o que corresponde a um acréscimo de
0,07% (zero vírgula zero sete por cento) considerando a formalização
em setembro/2022; II - Supressão mensal no valor de R$ 1.540,75
(um mil quinhentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos), que
corresponde ao percentual de supressão de 10,34% (dez virgula, trinta e
quatro por cento) referente a adequações de metas financeiras do Grupo
09 - Média Complexidade Hospitalar, considerando a formalização em
setembro/2022; Parágrafo único. O novo valor mensal estimado do
Contrato passa a ser R$ 133.161,06 (cento e trinta e três mil, cento
e sessenta e um reais e seis centavos) e o novo valor global estimado
passa a ser R$ 8.101.677,75 (oito milhões, cento e um mil seiscentos e
setenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária
Minas Gerais
nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do SUS.
Assinatura: 29/09/2022. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação
do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, pela Sociedade Beneficente
São Camilo/Itabirito Hospital São Vicente de Paulo, do município de
Itabirito/MG, o Sr. João Batista Gomes de Lima e a Dra. Adriana Braga
de Andrade Fonseca e pela Secretaria Municipal de Saúde de Itabirito/
MG e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Cleusa de Lourdes Claudino.
18 cm -04 1697916 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93 e usando das
prerrogativas contidas no artigo 9º, §5º da Resolução SES/MG nº.
7.711/2021, e alterações ulteriores, RESOLVE: HOMOLOGAR o
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Registro
de Preço nº 1321603 - 48/2022, cujo objeto é a aquisição de insumos
necessários à realização das práticas de auriculoterapia e acupuntura.
- Lote 01 ao valor unitário R$ 0,14; lote 2 R$ 0,14 e lote 3 R$
0,14 em favor da empresa DNA MED BRASIL LTDA - CNPJ:
41.665.545/0001-02.
- Lote 4 ao valor unitário R$ 0,16 em favor da empresa CHRISPIM
NEDI CARRILHO EIRELI - EPP - CNPJ: 01.402.400/0001-96.
- Lote 5 ao valor unitário R$ 4,33 e lote 7 R$ 4,27 em favor da empresa
DCR SANTOS LTDA- CNPJ: 33.169.991/0001-90.
- Lote 6 como FRACASSADO.
Belo Horizonte, 4 de outubro de 2022.
Larissa Cristina de Aguiar Gomes Costa
Superintendente de Gestão Interina
4 cm -04 1697747 - 1
ERRATA DE TERMO DE CONFISSÃO E
PARCELAMENTO DE DÉBITO 010/2022
Retifique-se no Termo de Confissão e Parcelamento de Débito
(53750743) referente Convênio 1467/2013, que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde/ Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni e a
Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Ataléia:
a) quanto à Apresentação:
Onde lê-se: “...que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o
Diretor da Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de
Ataléia, o Sr. Bonn Ybsen Amador”
Leia-se: “...que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e a
Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Ataléia”.
b) quanto à Cláusula Primeira - do Valor:
Onde lê-se: “corrigido até o mês de agosto de 2022”,
Leia-se: “corrigido até o mês de setembro de 2022”. Coordenação de
Acompanhamento e Capacitação as Regionais - Secretaria de Estado de
Saúde - Rodovia Papa João Paulo II, 4143 - Bairro Serra Verde - CEP
31630-900 - Belo Horizonte - MG
5 cm -04 1697853 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico nº 234/2022, SEI 2320.01.0001061/2022-68,
para aquisição de equipamentos laboratoriais. A sessão será no dia
19/10/2022 às 09:00 horas.
Pregão eletrônico nº 278/2022, SEI 2320.01.0001134/2021-40,
para projeto para câmaras frigoríficas do Hemocentro Regional de
Uberlândia. A sessão será no dia 20/10/2022 às 09:00 horas.
Pregão eletrônico nº 253/2022, SEI 2320.01.0006800/2022-24, para
aquisição de aventais descartáveis. A sessão será no dia 21/10/2022 às
09:00 horas.
Datas e horas limite para cadastramento das propostas no site. Licitação
baseada na Lei 8.666/93. Edital disponível nos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br ou na R. Grão Pará 882, s.501,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h.
3 cm -04 1697502 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 167/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de Passos) e a
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS,
sede em Passos /MG. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.
Processo SEI 2320.01.0009745/2022-49.
2 cm -04 1697782 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 212/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional de Juiz de
Fora) e a SOCIEDADEDE CARIDADE DE MAR DE ESPANHA SANTA CASA DE MISERICORDIA, sede em Mar de Espanha/MG.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta)
meses contados da data de sua publicação.
Processo SEI 2320.01.0013234/2022-33.
2 cm -04 1697778 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9345878/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000823/2021-79. Objeto: Aquisição de acessórios e
materiais para cromatografia: coluna para cromatografia liquida
egasosa, cromatofolha, pre-coluna,cartucho de extracao em fase solida,
resina,reagente coluna de imunoafinidade. Dotação orçamentária: 2
261.10.303.116.1030.0001.339030.13.0.10.1.
Pregão
Eletrônico
nº 66/2022. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 49.765,00. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Hexis Científica Ltda. Assinatura:
03/10/2022.
Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial/Funed.
3 cm -04 1697505 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão. Objeto: Cessão de uso, a título precário,
gratuito e não oneroso dos equipamentos: Encapsuladeira Zanasi, Check
MasterWay, Bomba de Vácuo e Aspirador de Pó Trifásico. Vigência: 60
(sessenta)meses, a contar da data da publicação. Valor do bem cedido:
R$ 119.321,44. Cessionário: Fundação para Remédio Popular - FURP.
Cedente: Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Assinatura: 04/10/2022.
Eduardo Campos Prosdocimi – Presidente/FUNED.
2 cm -04 1697773 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9345885/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000823/2021-79. Objeto: Aquisição de acessórios e
materiais para cromatografia: coluna para cromatografia liquida
egasosa, cromatofolha, pre-coluna,cartucho de extracao em fase solida,
resina,reagente coluna de imunoafinidade. Dotação orçamentária: 4291
.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.1; 4291.10.304.150.4440.0001
.339030.13.0.92.1. Pregão Eletrônico nº 66/2022. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 33.933,50. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Maklab Comercial Ltda. Assinatura: 03/10/2022.
Glauco de Carvalho Pereira Diretor do Instituto Octávio Magalhães /Funed.
3 cm -04 1697509 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 127/2022, objeto:
Material para uso em Laboratório: acessórios, equipamentos e
produtos químicos: caneta hidrofóbica, vaso, espátula, bandeja, barras
magnéticas, cassetes, pinças, cubas, filtro, gel de poliacrilamida, gel
agarose, pera de borracha, tampa para cadinho,suporte para tubo de
ensaio, copos de extração soxhlet;instrumentos médico-hospitalares:
tesoura, pinça anatômica;eletrodomésticos, artigose utensílios
para cozinha industrial:cuba, tampa e cortadorpara processador de
alimentos. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br.
O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 19/10/2022, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
21/10/2022. Belo Horizonte, 04 de outubro de 2022.
3 cm -04 1697907 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO
REGULAMENTO FHEMIG Nº75/2021 - HRAD
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado
nº 75/2021 do Hospital Regional Antônio Dias – HRAD, homologado
em 06/11/2021, função de Assistente Social 30 Horas, Cirurgião
Bucomaxilofacial, Enfermeiro do Trabalho, Fisioterapeuta Respiratório,
Técnico de Farmácia, Terapeuta Ocupacional,
PRORROGA
Por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado em referência.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
4 cm -04 1697504 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo Hospitalar de Urgência
HJXXIII e a empresa Medx Comercio e Serviços LTDA.Objeto:
Aquisição de Aparelhos de Ultrassom. Valor: R$: R$ 1.259.000,00
(total estimado). Vigência: 03 meses a partir da publicação Número do
Processo: 0501044 166/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico Dotação
Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 4490-5209
F 10.1Data de Assinatura: 04/10/2022.
2 cm -04 1697474 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL CRISTIANO MACHADO/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HCM e a empresa 4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL,
REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$R$ 10.944,00 (total
estimado). Vigência: 05/10/2022 à 04/10/2023. Número do Processo:
0511023 59/2021. Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4176.0001-3390.39-21-Fonte
10.1.
Data
de
Assinatura: 04/10/2022.
3 cm -04 1697390 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade
Casa de Saúde Padre Damião, comunica a quem possa interessar a
abertura do seguinte Processo Licitatório:
Processo nº 0522008- 78/2022- Pregão nº 11/2022,Aquisição
deEquipamentos Patrimoniais Permanentes para atender Casa de Saúde
Padre Damião /FHEMIG - Abertura: dia 24 de Outubro 2022, às 09:00
horas.Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br. Informações
pelo Tel. (32) 3533-8838 ou 3533-8814;
2 cm -04 1697372 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO
PELO REGULAMENTO FHEMIG Nº74/2021 - ADC
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado
nº 74/2021 da Administração Central – ADC, homologado em
11/11/2021, função de Bacharel em Direito,
PRORROGA
Por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado em referência.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
3 cm -04 1697842 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através da Casa de Saúde São Francisco de Assis - CSSFA
torna público que realizará o seguinte PREGÂO ELETRÔNICO:
Processo 0521009/ 100/2022, no dia 20/10/2022, às 09 horas,
para A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA UNITARIZADORA DE
MEDICAMENTO e CORTADOR DE BLÍSTER AUTOMÁTICO,
entrega imediata. Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por
meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados
para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no portal de
compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/CSSFA/
FHEMIG Bambui/ MG – Tel.(37) 3431-6610 – e-mail: ssfa.compras@
fhemig.mg.gov.br.
3 cm -04 1697467 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Carlito Arantes de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de outubro
de 2022, às 8:30 horas, Processo licitatório n 17/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, com
recursos da Contrapartida da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
General Carneiro, localizada na Rua Virgílio de Melo Franco n° 245
– São Roque de Minas – MG – CEP 37.928- 000 – Telefone (0XX37)
3433-1108, e-mail: escola.115789.@educacao.mg.gov.br até o dia
17/10/2022 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Carlito Arantes de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de outubro
de 2022, às 8:30 horas, Processo licitatório n 18/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios, com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE General Carneiro, localizada na Rua Virgílio
de Melo Franco n° 245 – São Roque de Minas – MG – CEP 37.928-000
– Telefone (0XX37) 3433-1108, e-mail: escola.115789.@educacao.
mg.gov.br até o dia 17/10/2022 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Carlito Arantes de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/2022 às
09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 03/2022 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com recursos da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE General Carneiro, localizada na
Rua Virgílio Melo Franco, nº 245 – São Roque de Minas – MG – CEP
37.928-000 – Telefone (0XX37) 3433-1108 – e mail: escola.115789.
caixaescolar@educacao.mg.gov.br até o dia 24/10/2022, às 18:00
horas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210050016180158.