TJMG 05/10/2022 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Piedade do
Rio Grande
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2022 - PROC. 086/2022
Obj. Aquisição de equipamentos de informática, móveis, som, eletrodomésticos e utensílios. Sessão Eletrônica: 18/10/2022 às 8h. Edital em:
www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
Tomada de Preços nº. 003/2022 - Proc. 087/2022 - Obj. Contratação
de empresa para execução de obras de melhorias nas Escolas Municipais: Hildebrando Teixeira e Prefeitura Edmundo Bosco Ribeiro. Sessão Eletrônica: 25/10/2022 às 9h. Edital em: www.piedadedoriogrande.
mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
2 cm -04 1697771 - 1

Pirapora
Associação dos Municípios do
Médio São Francisco - AMMESF
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2022
Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 004/2022 A Associação
dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF torna
público para conhecimentos dos interessados que realizará licitação
na modalidade Pregão eletrônico por Registro de Preços (SRP),objeto:
Registro de preço para aquisição de material escolar devidamente montado, em módulos padronizados com logomarca, a serem distribuídos
para os alunos das escolas dos Municípios pertencentes à AMMESF
– Associação de Municípios da Bacia do Médio São Francisco, consoante o Art. 6°, Inciso XLIda Lei 14.133/2021 e demais especificações
constantes no Termo de Referência.O edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico http://www.licitacoesammesf.
com.br/, ttp://ammesf.org.br/ ou pelo e-mail: ammesflicitacao@gmail.
com,informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (38) 3741 37-34
Sessão Pública as 08:00 do dia 21 de outubro de 2022.
Pirapora,04 de outubro de 2022
Pedro Henrique Soares Braga
Presidente
4 cm -04 1697710 - 1

Planura
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022
CONTRATANTE: Município de Planura/MG - OBJETO: Aquisição de
Veículo Tipo Hatch, Novo, Zero KM, de acordo com a RESOLUÇÃO
SES/MG Nº 6.985/2019, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – Fortalecimento das ações de imunização –
REC 670 - RES. 6985/2019 – VIGÊNCIA: 30/09/2022 a 31/12/2022
- Contrato Nº 170/2022 - CONTRATADO: VILLE RIO PRETO
COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº.
07.866.156/0001-07 - VALOR GLOBAL: R$ 68.500,00.
3 cm -04 1697919 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022
CONTRATANTE: Município de Planura/MG - OBJETO:Aquisição
de mobiliários e equipamentos, de acordo com o termo de convênio
de saída nº 1261002049/2022/SEE, celebrado com o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, para atender as necessidades da Educação Pública Municipal ¨CRECHE COMUNITÁRIA MENINO JESUS¨ – VIGÊNCIA: 19/09/2022 a 31/12/2022
- Contrato Nº 162/2022 - CONTRATADO: MARIA APARECIDA
SANTOS FONSECA - ME, inscrita no CNPJ nº. 29.272.483/0001-65
- VALOR GLOBAL: R$ 42.664,00 - Contrato Nº 163/2022 - CONTRATADO: ONLINE RIO PRETO LTDA, inscrita no CNPJ nº.
40.247.758/0001-43 - VALOR GLOBAL: R$ 29.499,80.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022 - CONTRATANTE: Município
de Planura/MG - OBJETO:Aquisição de mobiliários e equipamentos,
de acordo com o termo de convênio de saída nº 1261002395/2022/SEE,
celebrado com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, para atender as necessidades da Educação
Pública Municipal ¨ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ALVES DE PAIVA¨
– VIGÊNCIA: 20/09/2022 a 31/12/2022 - Contrato Nº 164/2022
- CONTRATADO: MARIA APARECIDA SANTOS FONSECA ME, inscrita no CNPJ nº. 29.272.483/0001-65 - VALOR GLOBAL:
R$ 178.000,00 - Contrato Nº 165/2022 - CONTRATADO: RCMED
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 41.990.236/0001-08 VALOR GLOBAL: R$ 437,50.
6 cm -04 1697921 - 1

Pocrane
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 089/2022,
Tomada de Preços n° 005/2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº:
135/2022, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE POCRANE - MG,
CNPJ: 18.334.318/0001-74. CONTRATADO: SUPER BLOCOS
CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ: 31.751.867/0001-02 - OBJETO:
Contratação de Empresa para a execução de obra de pavimentação
em blocos sextavado, 35MPa, 25x25cm, com 8cm de espessura, na
Rua Aimorés, em trecho entre a Rua Assembleia de Deus e o Centro de Saúde Municipal, para atender as demandas do da Prefeitura/
MG, conforme o Termo de Referencia, Projeto, Planilhas em anexo, e
o Contrato de Repasse n. 920240/2021/MDR/CAIXA ECONOMICA
FEDERAL, incluindo todo fornecimento de materiais de primeira qualidade, mão de obra com profissionais especializados, equipamentos
e ferramentas necessários a conclusão do objeto. VALOR GLOBAL:
R$ 334.448,10(Trezentos e trinta e quatro mil e quatrocentos quarenta
e oito reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta )dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 260 – 15.452.0043.1043-4
.4.90.51.00 - Fonte Recurso: 1.24.00. Pocrane, 23 de setembro 2022
– Ernane José de Macedo - Prefeito.
4 cm -04 1697575 - 1

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 093/2022
Tomada de Preços n° 007/2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº:
134/2022, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE POCRANE - MG,
CNPJ: 18.334.318/0001-74. CONTRATADO: SUPER BLOCOS
CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ: 31.751.867/0001-02 - OBJETO:
Contratação de Empresa para realização de pavimentação de bloco sextavado, 35MPa, 25x25, com 8 cm de espessura, em trecho da estrada
que liga a sede do município ao Córrego Santa Rita, para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de
Pocrane – MG, conforme o Termo de Referencia, Projeto, Planilhas em
anexo e de acordo com a Operação 1081933-27, Contrato de Repasse
nº SINCONV 924796/2021, em atendimento com a IN 02/2017.
VALOR GLOBAL: R$ 242.379,26(Duzentos e quarenta e dois mil
e trezentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos ). VIGÊNCIA: 06 (seis) Meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 260 –
15.452.0043.1043-4.4.90.51.00 - Fonte Recurso: 1.24.00. Pocrane, 15
de setembro 2022 – Ernane José de Macedo - Prefeito.
4 cm -04 1697572 - 1

Ponto Chique
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DA DATA DO P. Nº 051/22 PP Nº 029/22.
Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
dos veículos pertencentes à Prefeitura municipal de Ponto Chique, com
fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica.
Sessão: 20/10/22 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com ou pelo Site. Ponto Chique-Mg, 04/10/22
Ronilson Souza - Pregoeiro Oficial.
2 cm -04 1697470 - 1

Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 102/2022,
CREDENCIAMENTO Nº. 009/2022
Inexigibilidade 013/2022, cujo objeto será o Credenciamento de Pessoa
Física e / ou Jurídica para prestação de serviços médicos de ortopedia. O recebimento do credenciamento será a partir do dia 05/10/2022,
no departamento de licitações situado na Rua do Ginásio, 20, Centro,
nos horários de 07h00min às 13h00min, de segunda-feira a sexta-feira.
Ponto dos Volantes/MG, 04 de outubro de 2022. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1697447 - 1

Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TP Nº 20/2022
Menor preço Global. Objeto: Obra de Reforma do CMEI Vilma Ferreira de Souza Cunha, localizado no Bairro Renascer, zona urbana do
município de Porteirinha/MG. Dia da Licitação: 20/10/2022 às 08:00h.
Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura e no site: www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@porteirinha.
mg.gov.br ou pelo fone: (38) 3831-1297.
Porteirinha/MG, 04/10/2022. AdváMendes Silva – Presidente da CPL
2 cm -04 1697629 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – TP Nº 21/2022
Menor preço Global. Objeto: Obra de Reforma da Biblioteca Municipal Professora Gecy Lima Tolentino, Praça Anfrisio Coelho, Centro,
Porteirinha/MG. Dia da Licitação: 20/10/2022 às 10:00h. Local: Praça
Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no
setor de licitação da prefeitura e no site: www.porteirinha.mg.gov.br.
Informações pelo e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br ou pelo
fone: (38) 3831-1297.
Porteirinha/MG, 04/10/2022. Advá Mendes Silva – Presidente da CPL
2 cm -04 1697630 - 1

Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO E REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS 109/2022
Objeto:“Contratação de empresa para execução de ondulações transversais e travessias elevadas para pedestres”. Fica suspensa a sessão
pública que seria realizada no dia 13 de outubro de 2022 as 09:00 horas,
ficando republicada para o dia 20 de outubro de 2022 as 9:00 horas. O
edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do
arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site
da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do sitewww.
portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
e-maileditaispmpa@gmail.com–Rodrigo Rodrigues Pereira– Pregoeiro
Municipal – Pouso Alegre 04 de outubro de 2022.
3 cm -04 1697365 - 1

Associação dos Municípios
da Microrregião do Médio
Sapucaí - AMESP
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 01/2022
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO
MÉDIO SAPUCAÍ – AMESP, torna público a seguinte retificação:
Verificando a escritura pública nº 28.407 do IMÓVEL DA AMESP,
nota-se a ocorrência de erro, a saber, onde consta (Cadastro Imobiliário
nº 13261: APARTAMENTO RESIDENCIAL / COMERCIAL - Localizado na Rua Comendador José Garcia, nº 774, Bairro Saudade / Bom
Jesus em Pouso Alegre/MG, com área de terreno de 570m² e 157,90m²

Minas Gerais

de construção. Avaliado em R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e
três mil reais), na realidade refere-se ao seguinte objeto (Cadastro Imobiliário nº 13261: APARTAMENTO RESIDENCIAL / COMERCIAL
- Localizado na Rua Comendador José Garcia, nº 774, Bairro Saudade
/ Bom Jesus em Pouso Alegre/MG, no primeiro pavimento, fração ideal
do respectivo terreno com área equivalente a 114 m² e com 157,90m² de
construção. Avaliado em R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três
mil reais). Assim objetivando retificar o erro acima apontado, lavramos
o presente termo de retificação. A sessão pública que seria realizada no
dia 21 de Outubro de 2022 às 09h00min, será realizada no dia 31 de
Outubro de 2022 ás 09h00min, na Sala de Licitações, situada na Rua
Comendador José Garcia, nº 774, Centro, Pouso Alegre/MG. O edital
RETIFICADO poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias
úteis no período das 08h às 17h, mediante a apresentação de um PENDRIVE ou pelo site amesp.mg.gov.br para cópia do arquivo. Informações: Telefone (35) 3025-5500 ou e-mail: licitacao@amesp.mg.gov.br
– Moacir Franco – Presidente da CPL.

Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2022
Tipo:Menor Preço. Critério de Julgamento:Menor Preço Unitário.
OBJETO:Registro de Preços de Troféus, Medalhas e Placas. Entrega
das Propostas: Dia 20/10/2022, até às 08:30 horas, à Praça Coronel
Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, CEP 35.940000.Pregoeiro.
2 cm -04 1697531 - 1

6 cm -04 1697422 - 1

Quartel Geral

Rochedo de Minas
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2022 –
PREGÃO ELETRÔNICO: 11/2022.
Torna publico para conhecimento dos interessados o Resultado do processo, Objeto: Aquisição de uma ambulância Tipo A, 0km novo de
fábrica, simples remoção furgão, conforme termo de compromisso nº
622/8.182 que celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Saúde, e o Municipio de Quartel Geral, por
intermédio de sua secretária Municipal de Saúde, conforme termo de
referência, que a licitação ficou fracassada. Quartel Geral 03/10/2022.
Cibele de Assis Campos, Presidente da CPL.
3 cm -04 1697354 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
Proc. Adm. nº 121/2022. Torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas/MG,
de acordo com a regulamentação realizará Pregão Eletrônico para o
Registro de Preços, sendo conduzido pela Comissão de Pregão para:
Registro de Preços de Aquisição parcelada de sacolas plásticas personalizadas para a utilização na farmácia da UBS de acordo com o Termo de
Referência. Início Rec. Proposta: 10/10/2022, às 08h00min. Fim Rec.
Proposta: 24/10/2022, às 08h00min. Início Disputa: 24/10/2022, às
14h00min. Tipo de Lance: Menor Lance. Tipo Encerramento: Aberto.
Exclusivo Me: Sim. Para demais informações, contato via e-mail:
licitacao@rochedodeminas.mg.gov.br, telefone: (32) 3262-1222 ou
acesso pelo link: www.bll.org.br. Vitor Rossi Tarocco - Presidente Cpl/
Pregoeiro.
3 cm -04 1697798 - 1

Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 073/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará realização do
Processo Licitatório nº 0138/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail pregao@resendecosta.mg.gov.
br, tendo por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa
para eventual e futura prestação de serviços de locação de brinquedos,
carro de pipoca, carro de algodão doce e trenzinho gourmet. TEL.: (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 18/10/2022 às 09:00 h. – Kátia Suzana
de Resende – Pregoeira Municipal.
3 cm -04 1697552 - 1

Resplendor
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022.
O Município de Resplendor, inscrito no CNPJ sob o n°
18.413.161/0001-72, comunica resultado aos interessados, referente ao
processo licitatório n° 39/2022, pregão eletrônico n° 13/2022, instaurado para aquisição de ônibus e van, novos (zero km), não inferior ao
ano/modelo 2022/2022, proveniente de convênio de emenda parlamentar nº 12.610.001.625/2021, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, conforme quantidade e especificações constantes no termo de referência, que a empresa vencedora e contratada
é: CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ:
30.314.561/0001-26. Adjudicação e homologação em: 30/6/2022. Contrato n° 60/2022 com vigência de 30/6/2022 a 29/6/2023 e valor total
de R$ R$ 1.134.900,00 (hum milhão cento e trinta e quatro mil novecentos reais). Dotação orçamentária: 02.03.01 - Secretaria Municipal
de Educação - 12.361.0200.1011 - Aquisição de Veículos, Móveis e
Equipamentos; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
- Ficha: 091. Data de assinatura: 30/6/2022. Demais informações no
sítio: www.resplendor.mg.gov.br, na sede da Prefeitura à Praça Pedro
Nolasco, 20, Centro, Resplendor/MG, pelo telefone (33) 3263-2003 e
e-mail licitacaopmresplendor@gmail.com. Deuzimar Nepomuceno de
Oliveira – Pregoeira
5 cm -04 1697536 - 1

Rio Doce
Prefeitura Municipal

Rosário da Limeira
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 060/2022, na data de 19/10/2022, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 130/2022, Registro de Preço nº 060/2022, pelo tipo Menor
Preço Por ITEM, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresas para prestações de serviços de fornecimento e instalação de forro modular, parede de gesso acartonado dentre
outros fornecimentos conforme anexo I. Os serviços serão custeados
por intermédio de recursos financeiros próprios e/ou recursos advindos
por meio de Convênios, financiamentos ou ainda recursos da VALE via
Estado de Minas Gerais. O Edital poderá ser retirado no setor de Licitações ou através do Portal da Prefeitura através do site www.rosariodalimeira.mg.gov.br. Informações junto ao setor de licitações ou pelo
telefone (32) 3723-1263, Rosário da Limeira/MG, 04/10/2022.
3 cm -04 1697542 - 1

Sabará
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
N.º 121/2022 – TOMADA DE PREÇO
Será realizado no dia 20/10/2022, às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para a Reforma da Unidade Básica de
Saúde Nova Vista, localizada na Rua Alzira, N º, 242, Bairro – Carvalho
de Brito, Sabará – MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais,
em atendimento as Secretarias Municipais de Saúde e Obras, conforme
especificações contidas neste edital e seus anexos. Edital e anexos no
site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 04 de outubro de 2022. (a) Thiago
Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -04 1697452 - 1
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
N.º 122/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO
Será realizado no dia 18/10/2022, às 09:00 horas, cujo objeto é promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de colchões para atendimentos dos serviços de saúde da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações e demais condições contidas neste Edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 04 de outubro de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -04 1697453 - 1

Sabinópolis

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2022
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022, registro de preços para
futura e eventual aquisição de tintas e acessórios para pintura. O edital
na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP:
35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 04 de outubro de 2022.

CONCORRÊNCIA 01/2022
Torna público data de sessão para entrega de documentação de habilitação nos termos do § 3º do art. 48 da Lei 8666/93 – Concorrência
01/2022 Proc. Lic. 097/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obra de pavimentação asfaltica em PMF
em diversas ruas, neste Município. Reabertura 18/10/2022 às 09:00 hs.
Informações Claudiney Antônio B. de Almeida – Presidente da CPL.

3 cm -04 1697780 - 1

2 cm -04 1697811 - 1

Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210042048300210.