TJMG 29/09/2022 -Fc. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 33
Minas Gerais Diário do Executivo
A Gerente de Gestão de Provimento e Administração de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA
nos termos do art. 151 da EC n° 104/2020, para os servidores:
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
A PARTIR DE:
HJXXIII
EDNA GERALDA VERCOSA
10405249
1
03/05/2022
HMAL
VÂNIA DA CONCEIÇÃO SANTOS
10405819
1
25/01/2021
28 1695291 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, RETIFICA o
ato de CONCESSÃO de FÉRIAS PREMIO do servidor:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se:
Período:
Período:
MOV
1303262-8
01
GISELLE MOREIRA FERREIRA 10/10/2019
05/03/2012 a 04/03/2017 05/03/2012 a 05/07/2017
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ALTERA
NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentosapresentadospelaservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
HJXXIII
14612873
03
CONTRATO
VÍNCULO
BRUNA COSTA DE MATOS, SOLTEIRA
HJXXIII
14581128
03
CONTRATO
CÁTIACARDOSO
SOLTEIRA
HJXXIII
14592182
05
CONTRATO
JANAINA
SOLTEIRA
HIJPII
14917025
01
CONTRATO
THAYANE ALVES
AREDES, SOLTEIRA
DE
FORNESE
ALTERAÇÃO PARA
BRUNA COSTA DE MATOS, CASADA
ARAÚJO, CÁTIACARDOSO
CASADA
DA
SILVA, JANAINA
CASADA
MACHADO
FORNESE
ARAÚJO,
DA
SILVA,
DE THAYANE ALVES MACHADO DE
AREDES, CASADA
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.199 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,CONCEDE
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por 6 (seis)
meses, à servidora:
UNIDADE
HJXXIII
HJXXIII
MASP
13004007
12864088
ADMISSÃO
01
01
VÍNCULO
EFETIVO
EFETIVO
SERVIDORA
JAQUELINE APARECIDA GONÇALVES
KARLA RIBEIRO SALES DUQUE
A PARTIR DE
22/06/2022
26/11/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERÊNCIA DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias,
àservidora:
UNIDADE
HIJPII
MASP
12881165
ADMISSÃO
01
VÍNCULO
EFETIVO
SERVIDORA
MARCIA NONATA COSTA
A PARTIR DE
06/09/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerência de Provimento e Administração de Pessoal
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
28 1695507 - 1
28 1695273 - 1
A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidora lotadano:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
DIAS
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
HRBJA
10413664
01
JOSÉ ANTÔNIO CARVALHO FILARDI
15
4°
12/09/2022
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão dePessoal
28 1695328 - 1
A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidora lotadana:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
MESES QUINQUÊNIO A PARTIR DE
MOTIVO
E G U L A RI Z A Ç Ã O
HJXXIII
10389914
01
VANIA MARILIA CAMPOS
01
5º
04/07/2020 R
FUNCIONAL
E G U L A RI Z A Ç Ã O
HJXXIII
10389914
01
VANIA MARILIA CAMPOS
01
6º
06/09/2020 R
FUNCIONAL
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão dePessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,RETIFICA O
ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aoservidorlotadono:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDOR
PUBLICADO EM
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
HRJP
10413722
01
HEITOR CAMPOS DOS REIS
05/07/2017
3º QUINQUÊNIO 5º QUINQUÊNIO
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimentoe Administração dePessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias,
àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJXXIII
14612873
03
CONTRATO
BRUNA COSTA DE MATOS
21/09/2022
HJXXIII
14581128
03
CONTRATO
CÁTIACARDOSO DE ARAÚJO
09/09/2022
HJXXIII
14592182
05
CONTRATO
JANAINA FORNESE DA SILVA
23/09/2022
HIJPII
14917025
01
CONTRATO
THAYANE ALVES MACHADO DE AREDES
16/09/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
DE
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
HAC 1344859-2
02
CRISTIANE DO CARMO
1º
01/04/2014 A 30/03/2019
22/09/2022
HJK 1397434-0
01
GUILHERME NUNES MARQUES
1º
25/08/2015 A 22/08/2020
22/09/2022
HRAD 1455192-3
01
VANIA IMACULADA DOS SANTOS
1º
20/09/2017 A 18/09/2022
23/09/2022
HIJPII 1082798-8
01
CLAUDIA MARA TRISTAO PINTO
4º
20/04/2015 a 17/04/2020
26/09/2022
HJXXIII 1091066-9
02
EDIVALDO DE SOUZA LEITE
3º
28/03/2015 a 11/04/2020
26/09/2022
HJXXIII 1306959-6
01
FABRISIA DA SILVA RODRIGUES
2º
03/07/2017 a 01/07/2022
26/09/2022
HJXXIII 1091404-2
02
HELOISA SOARES FIGUEIREDO
3º
19/03/2015 a 15/04/2020
26/09/2022
HIJPII 1041248-4
01
MARCO ANTONIO PEQUENO
6º
22/12/2015 a 22/12/2020
26/09/2022
HMAL 1294420-3
01
MARIA LUIZA ALVES DA SILVA
2º
01/11/2016 a 17/11/2021
26/09/2022
HIJPII 1271882-1
02
RAFAELA BRUZADELLI PAULINO DA COSTA
2º
31/05/2016 a 29/05/2021
26/09/2022
HJXXIII 1269706-6
01
REJANE DE OLIVEIRA REZENDE
2º
26/12/2015 a 21/01/2021
26/09/2022
HIJPII 1041251-8
01
RONALDO MARQUES FERREIRA
6º
27/07/2015 a 03/05/2021
26/09/2022
HJXXIII 1041342-5
01
SIMONE FERREIRA PIO
6º
23/03/2016 a 23/03/2021
26/09/2022
NOME / ESTADO CIVIL
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.295. DE
27 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a substituição de membros no Comitê Interno de
Teletrabalho da Fhemig.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº
47.852 de 31 de janeiro de 2020, e
CONSIDERANDO Decreto nº 48.275, de 24 de setembro de 2021;
CONSIDERANDO RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FHEMIG
Nº 10.487, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021;
CONSIDERANDO RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FHEMIG
Nº 10.523 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo
nº2270.01.0033205/2022-58,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Presidente e Vice-presidente do Comitê Interno de
Teletrabalho da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, sendo
que a nova composição possui os seguintes membros:
I - Sandra Januária da Silva - MASP 1319179-6, recrutamento amplo,
pela Diretoria de Gestão de Pessoas, que será Presidente do Comitê;
II - Mirian Sá Fortes da Silva - MASP 1355078-5, servidor efetivo, pela
Diretoria de Gestão de Pessoas, que será Vice-Presidente do Comitê;
III - Cynthia Maria dos Anjos Fonseca - MASP 10427870, servidora
efetiva, pela Presidência;
IV- Izabella Furtado Bini Dutra de Moraes - MASP 12872735, servidora
efetiva, pela Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos;
V - Eliane Fernandes Lima Alves Pinto - MASP 12149209, servidora
efetiva, pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças;
VI - Flávia Naves Vilela Oliveira, MASP:1241908-1, recrutamento
amplo, membro pela Diretoria de Contratualização e Gestão da
Informação;
VII - Gabrielly Adriane Reis de Oliveira - MASP 14918452,
recrutamento amplo, pela Diretoria Assistencial.
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria Presidencial
Nº 2.117, de 27 de abril de 2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
28 1694966 - 1
DESPACHO DECISÓRIO
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a análise
da regularidade das apurações realizadas ao término dos trabalhos
da Comissão Processante da Administração Central da Fhemig,
instituída pela Portaria Presidencial nº 1720 de 11/08/2020, publicada
no Diário Oficial do Executivo de 18/08/2020, e acatando o Parecer
n°2270.271.2022
CGE/CSEC_FHEMIG/NUCAD(51359261),
determina:
- pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO à servidora Grazia
Maria Fantoni de Lima, Masp: 6143820, lotada na Administração
Central da Fhemig, nos termos do artigo 244, inciso I, da Lei Estadual
nº 869/52, em razão da ocorrência de violação ao art. 216, inciso V, da
Lei nº869/52.
28 1695259 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa ANA LUCIA SILVA CANDIDO,
MASP 12946679, da função gratificada FGH-2 I HO20, a contar de
20/09/2022.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
retifica o ato de dispensa de KEILA GOMES RIBEIRO RODRIGUES,
publicado em 27/09/2022: fazendo constar no texto original “a partir
de 01/08/2022”.
28 1695541 - 1
DESPACHO DECISÓRIO Nº 11/2022 - CHPB
O Diretor Geral do Complexo Hospitalar de Barbacena, no uso das
atribuições que lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº 2.129
de 04 de maio de 2021, considerando o que consta do Sindicância
Administrativa Investigatória instaurada pela Ordem de Serviço nº
29/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
06 de janeiro de 2021, resolve acartar o termos do Parecer de Correição
nº 2270.299.2022, determina o ARQUIVAMENTO dos autos, por
falta de objetivo a perseguir na esfera disciplinar, e adoção de medidas
administrativas.
28 1695474 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Expediente
ATO Nº 1863/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos dos artigos 18 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e do art. 19-A da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, PROMOÇÃO, aos servidores
ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ALMENARA
ALBERTO ALVES DOS SANTOS
6401376
1
PEB
I
B
II
B
31/12/2021
ALMENARA
CLESIA HELENE LOPES LACERDA
6394522
1
ATB
IV
J
V
J
13/08/2019
ALMENARA
DANIEL ROCHA SIRQUEIRA
11116621
4
PEB
I
B
II
B
31/12/2021
ALMENARA
DANILO SOUSA JARDIM
10771863
4
PEB
I
B
II
B
31/12/2021
ALMENARA
ERIKA ALVES BATISTA
9734195
3
PEB
I
B
II
B
31/12/2021
ALMENARA
JOEME PROFETISA DE SOUZA
6389738
3
PEB
I
B
II
B
24/05/2022
ALMENARA
KLEBER GIL PRATES
10764645
3
PEB
I
B
II
B
31/12/2021
ALMENARA
LEDNA SOUSA QUEIROZ
11221843
3
PEB
I
B
II
B
31/12/2021
ALMENARA
MARLENE GONCALVES SOUTO
2781375
4
PEB
I
B
II
B
31/12/2021
ALMENARA
PATRICIO DOS SANTOS VALE
10762482
3
PEB
I
B
II
B
31/12/2021
ALMENARA
VIVIANE AMARAL TOLEDO COELHO
11719168
2
PEB
I
C
II
C
31/12/2021
ARACUAI
ADERBAL SODRE PACHECO JUNIOR
14251102
1
ATB
I
B
II
B
16/05/2021
ARACUAI
ADILTON MACHADO
8866048
3
PEB
I
B
II
B
31/12/2021
ARACUAI
ALESSANDRA DOS SANTOS
13183520
3
PEB
I
C
II
C
31/12/2021
ARACUAI
ANA ESTEVES GONCALVES SILVA
8429953
2
PEB
II
I
III
I
27/02/2022
ARACUAI
ANA LOPES RAMALHO
10761898
1
PEB
II
G
III
G
07/01/2021
ARACUAI
ANGELA MARIA CALAZANS FIGUEIRO
4456984
1
PEB
II
J
III
J
03/12/2021
ARACUAI
CELIA MARCIA NASCIMENTO RODRIGUES
8100760
2
PEB
II
I
III
I
31/12/2020
ARACUAI
CLERIA EURICA ANTUNES DOS SANTOS
6674626
1
PEB
II
H
III
H
21/12/2020
ARACUAI
CRISTIANA RAMALHO DO NASCIMENTO
6367569
2
PEB
I
H
II
H
31/12/2020
ARACUAI
DULCINEIA APARECIDA MENDES CARVALHO
9476821
1
PEB
II
H
III
H
26/08/2016
ARACUAI
EDINALVA MARIA DO NASCIMENTO
13158332
2
ATB
I
C
II
C
31/12/2021
ARACUAI
EDNA ALVES PEREIRA
11911773
4
PEB
I
C
II
C
31/12/2020
ARACUAI
EDNA SHEILA RODRIGUES CHAVES SILVA
9611567
1
PEB
II
F
III
F
15/05/2021
ARACUAI
ELAINE CRISTINA SOUZA FERNANDES
10010957
1
PEB
II
O
III
O
07/02/2022
ARACUAI
ELIANY FERREIRA LEITE LISBOA
12165205
3
EEB
I
C
II
C
01/02/2018
ARACUAI
ELIENICE AMARAL DELES XAVIER
4460648
1
EEB
I
B
II
B
28/04/2021
ARACUAI
ISAURA BOTELHO DE SOUZA
8557811
2
PEB
II
M
III
M
21/02/2018
ARACUAI
JAIRO RODRIGUES VIEIRA
8521056
4
PEB
I
C
II
C
14/02/2022
ARACUAI
JORGE ETTORE COSTA MACHADO
10485365
3
PEB
I
B
II
B
31/12/2021
ARACUAI
JOSE MARCOS ALVES
8904187
1
PEB
I
B
II
B
31/12/2021
ARACUAI
JOURAS ALVES CAMPANHA FILHO
6136733
3
PEB
I
B
II
B
31/12/2021
ARACUAI
LIDIA GOMES PEREIRA TEIXEIRA
9802737
3
PEB
I
B
II
B
07/04/2022
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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