TJMG 27/09/2022 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 13
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Unaí
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2022
Pregão Presencial nº 111/2022, contratação de empresa para elaboração de projetos para construção de uma ponte sobre o Rio Preto. Julgamento dia 11/10/2022 às 14:00 horas. Edital na íntegra disponível no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38)
3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 26 de setembro de 2022. Fabio Vagner de Meneses – Pregoeiro
2 cm -26 1693832 - 1
Várzea da Palma
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 070/2022 - Aviso de Intenção de
Adesão - A pref. torna público o interesse em aderir a Ata de registro de preços 070/2022, do P.L nº 059/2022 - PE - Registro de Preços
nº 028/2022 - (Codanorte) - objeto: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais
do CODANORTE e para os municípios consorciados ao Codanorte,
com implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de tag/etiqueta com tecnologia
RFID ou similar de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados, compreendendo a distribuição de etanol, gasolina(comum/
aditivada) e diesel(comum/S-10). Alan Rodrigues Camelo - Pregoeiro
Oficial.
7 cm -26 1694007 - 1
Verdelândia
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº.017/2022
A prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará Processo Licitatório – na Modalidade Tomada de Preços, para
contratação de empresa especializada na área de construção civil para
realizar obras de reformas em diversas escolas do Municipio de Várzea da Palma/MG, de acordo com a Solicitação da Secretaria de Educação. Data julgamento 13/10/2022, às 08hs, no Setor de Licitações,
situado na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº.1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG. Edital na integra disponível. Informações: telefone
(38)3731-9225, email varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br. Eduardo Monteiro de Abreu.
3 cm -22 1692397 - 1
PROCESSO Nº. 000077/2.022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000008/2.022
Registro De Preços Nº. 000024/2.022. O Município de Verdelândia-MG
torna público aos interessados, que realizará no dia 13/10/2.022, às
09:00:00 horas, em sua sede a Avenida Renato Azeredo nº. 2.001, Centro, Prédio da Prefeitura, licitação na modalidade de pregão presencial
do tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa para
prestação de serviços de atrações artísticas, em atendimento as atividades culturais do município de Verdelândia-MG, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, o qual se encontra disponível
no site: www.verdelandia.mg.gov.br, podendo também ser adquirido
junto ao Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supra,
de segunda à sexta feira, sendo dia útil, no horário de 07:30 às 12:30
horas.
Verdelândia-MG, 26 de setembro de 2.022
Edilson Silva Dutra, Pregoeiro Oficial.
4 cm -26 1693830 - 1
Varzelândia
Vespasiano
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CREDENC. 019/2022
Aviso de Licitação - A Pref. torna público o P. L. 129/2022, Inexig.
P/ Credenc. 019/2022 - Credenciamento De pessoas jurídicas (clínicas
veterinárias) interessadas em prestar serviços de castração de animais.
A documentação deverá ser entregue no setor de licitações, a partir das
08h00min do dia 28/09/2022. Edital disponível no site: No e-mail: licitacao.varzelandia@gmail.com - Informações: (38) 99943-2257.
PL Nº 173/2022 - PE SRP Nº 041/2022
JULGAMENTO. Objeto: Registro de preços, para a futura e eventual
aquisição de brinquedos pedagógicos e materiais para reabilitação e
fisioterapia para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Vespasiano/MG. Declaro vencedoras e habilitadas as empresas: Aquarela Comércio E Serviços – Eireli, para os
itens: 03, 04, 09, 011, 013, 018 e 019, no valor total de R$ 14.792,81;
distribuidora de produtos g.c.r. Eireli-ME, para os itens: 01, 02, 06 e
07, no valor total de R$ 13.044,80; Dutra E Silva Distribuidora Ltda,
para o item: 05, no valor total de R$ 5.540,00 e JANAINA CALCADA
RIBEIRO, para o item nº 15, no valor total de R$ 5.498,00. Abre-se
vista e prazo para recursos e contrarrazões. A íntegra da publicação
encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.
mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Camila Lorraine Pereira Perdigão. Pregoeira Oficial.
Prefeitura Municipal
CREDENC. 20/2022 - A Pref. torna público o P. L. 130/2022, Inexig. P/
Credenc. 20/2022- Credenc. p/ contrat. de shows artísticos (bandas e/ou
artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender
aos eventos promovidos ou apoiados pela municipalidade. A documentação deverá ser entregue no setor de licitações, a partir das 08h30min
do dia 28/09/2022. Edital disponível no site: No e-mail: licitacao.varzelandia@gmail.com - Informações: (38) 99943-2257.
Homologação do processo n° 209/2022 - adesão n° 025/2022. Homologo a Adesão à ARP n° 019/2021, vinculada ao Processo Licitatório n°
024/2021 - Pregão Eletrônico nº 009/2021, firmada entre o município
de Vespasiano/MG e a empresa Dezaire Import LTDA, visando a contratação de empresa para aquisição e fornecimento de equipamentos e
materiais de informática (TI) para atender às necessidades dos municípios consorciados, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde, no valor total de R$ 72.430,30. Marcos Vinícius de Souza Lima,
Secretário Municipal de Administração.
5 cm -26 1694000 - 1
Viçosa
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PORTARIA N.º 053/2022
O Diretor-Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa-MG, Marcos Nunes Coelho Júnior, nomeado pela Portaria PMV
de n.º 572/2021, de 22 de junho de 2021, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, nos termos das Leis Municipais de n.º 2.427/2014,
nº810/91 e nº 2610/16 e com base no resultado final do Processo Seletivo Simplificado 01/2020, RESOLVE:
Artigo 1º - Contratar temporariamente pelo período de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado por igual período o senhor JAIRO SILVA
MIRANDA, CPF: 087.269.636-71 para a função pública de AJUDANTE ADMINISTRATIVO “D-I-0”, desta Autarquia, com o objetivo de exercer as funções do cargo em conforme as Leis Municipais
nº. 810/91, 2.610/16 e 2.427/2014. Artigo 2º - A remuneração e a jornada de trabalho obedecerão as normas fixadas para o respectivo cargo.
Artigo 3º - Faz parte integrante desta Portaria, para todos os fins de
direito, o Termo de Designação anexo. Artigo 4º - A presente Portaria
entra em vigor a partir desta data. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Viçosa, 19 de setembro de 2022.Marcos Nunes Coelho Júnior, DiretorPresidente do SAAE.
Fundação Assistencial Viçosense
- Hospital São João Batista
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022.
A Fundação Assistencial Viçosense/Hospital São João Batista de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados A ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022, cujo objeto é a aquisição de um Ultrassom para utilização do Hospital São João Batista, nos
termos do Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, bem como,
no que couber, às determinações constantes da Lei no 8.666/93 e suas
alterações, tendo em vista a necessidade de melhor adequação da especificação do equipamento de acordo com o valor autorizado através da
Resolução nº 8183/2022. Assim sendo será publicado novo edital oportunamente. Informações complementares pelo telefone (31) 3891-3688
ramal 232 ou ainda pelo e-mail hsjb.projetos.licitacao@gmail.com.
Viçosa, 26 de setembro de 2022. Michela Simões Barroso Carvalho.
Pregoeira do Hospital São João Batista de Viçosa-MG.
4 cm -26 1693649 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022.
A Fundação Assistencial Viçosense/Hospital São João Batista de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos do Lei
10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, bem como, no que couber, às determinações constantes da Lei no 8.666/93 e suas alterações,
para aquisição de Materiais Descartáveis para o Hospital São João
Batista. As despesas oriundas da presente Licitação correrão por conta
da Portaria nº 742 de 05/04/2022 – Ministério da Saúde. A sessão será
realizada no dia 11/10/2022 às 8:00 horas no Hospital São João Batista,
situado à Rua dos Passos, 1.000 – Bairro Centro, em Viçosa-MG. Informações complementares pelo telefone (31) 3891-3688 ramais 232 ou
298, ou ainda pelo e-mail hsjb.projetos.licitacao@gmail.com. Viçosa,
26 de setembro de 2022. Michela Simões Barroso Carvalho. Pregoeira
do Hospital São João Batista de Viçosa-MG.
4 cm -26 1693654 - 1
PORTARIA N.º 054/2022
O Diretor-Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa-MG, Marcos Nunes Coelho Júnior, nomeado pela Portaria PMV
de n.º 572/2021, de 22 de junho de 2021, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, nos termos das Leis Municipais de n.º 2.427/2014,
nº810/91 e nº 2610/16 e com base no resultado final do Processo Seletivo Simplificado 01/2020, RESOLVE:
Artigo 1º - Contratar temporariamente pelo período de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado por igual período a senhora LAURA CRISTINA LINO SILVA, CPF: 122.426.286-74 para a função pública de
AJUDANTE ADMINISTRATIVO “D-I-0”, desta Autarquia, com o
objetivo de exercer as funções do cargo em conforme as Leis Municipais nº. 810/91, 2.610/16 e 2.427/2014. Artigo 2º - A remuneração e
a jornada de trabalho obedecerão as normas fixadas para o respectivo
cargo. Artigo 3º - Faz parte integrante desta Portaria, para todos os fins
de direito, o Termo de Designação anexo. Artigo 4º - A presente Portaria entra em vigor a partir desta data. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Viçosa, 19 de setembro de 2022.Marcos Nunes Coelho Júnior,
Diretor-Presidente do SAAE.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
001/2022, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Registro de Preços para firmar termo de contrato de expectativa de aquisição de software com capacitação de auditores e prestadores de serviços de saneamento básico para certificação dos municípios
regulados. ABERTURA: às 09:00 do dia 10/10/2022. Edital disponível no Sítio eletrônico https://www.cisab.com.br/aris-zm/.Informações
complementares (31) 3891-5636.Alice Souza Rodrigues – Pregoeira.
9 cm -26 1694128 - 1
2 cm -26 1693781 - 1
Agência Reguladora
Intermunicipal dos Serviços de
Saneamento da Zona da Mata
e Adjacências - ARIS-ZM
INFORMAÇÕES E CONTATOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE
IMPRENSA OFICIAL - SIOMG
Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
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A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209262017080213.
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