TJMG 21/09/2022 -Fc. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 45879/2022, Usuário: Jaime S. dos Reis, Fronteira,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1907037/2022. *Processo
n° 36441/2022, Usuário: Luiz H. Baldo, Frutal, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1906968/2022. *Processo n° 36757/2022,
Usuário: Apoena C. Franco, Prata, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1906975/2022.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 20 de setembro de 2022.
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 45910/2022, Usuário: Maria S. Guimarães, Cruzeiro da
Fortaleza, Deferido com condicionantes, Portaria n°2107038/2022.
*Processo n° 45983/2022, Usuário: Hélio M. Martori, Pratinha,
Deferido com condicionantes, Portaria n°2107039/2022.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Patos de Minas, 20 de setembro de 2022.
20 1691345 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 37639/2022, Usuário: Roberto F. Costa, Tupaciguara,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1906832/2022. *Processo n°
38804/2022, Usuário: Laurivaldo P. Martins, Tupaciguara, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1906830/2022. *Processo n° 37712/2022,
Usuário: Rubens Antonio de R. Junior, Campina Verde, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1906862/2022. *Processo n° 37713/2022,
Usuário: Rubens Antonio de R. Junior, Campina Verde, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1906864/2022. *Processo n° 37040/2022,
Usuário: Joana Priscila da S. Oliveira, Campina Verde, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1906890/2022. *Processo n° 37044/2022,
Usuário: Frigopaiva Ltda, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1906891/2022. *Processo n° 38284/2022, Usuário: Jandira R. Robel,
Santa Juliana, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906901/2022.
*Processo n° 44559/2022, Usuário: Valentim F. C. Junior, Araguari,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1906902/2022. *Processo
n° 44986/2022, Usuário: José Carlos P. Flauzino, Uberlândia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1906903/2022. *Processo
n° 44993/2022, Usuário: Braz O. R. Caldeira, Conceição das Alagoas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1906904/2022. *Processo n°
45021/2022, Usuário: Gleudson P. Borges, Monte Alegre de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1906924/2022. *Processo

n° 45058/2022, Usuário: Jaci V. de Freitas, Uberlândia, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1906925/2022.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 20 de setembro de 2022.
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 37301/2022, Usuário: Victor M. da Silva, Rio Paranaíba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°2106779/2022. *Processo n°
37353/2022, Usuário: Antônio C. Ferreira, Patrocínio, Deferido com
condicionantes, Portaria n°2106782/2022. *Processo n° 38572/2022,
Usuário: Jose Severino de P. Neto, Ibiá, Deferido com condicionantes,
Portaria n°2106873/2022. *Processo n° 37039/2022, Usuário:
Posto Silva & Melo Ltda, Cruzeiro da Fortaleza, Deferido com
condicionantes, Portaria n°2106892/2022. *Processo n° 37654/2022,
Usuário: Geraldo M. da Cunha, Patos de Minas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°2106893/2022. *Processo n° 44903/2022,
Usuário: Crisanto Torezan, Patrocínio, Deferido com condicionantes,
Portaria n°2106983/2022. *Processo n° 44896/2022, Usuário: João dos
S. Bortoloso, Serra do Salitre, Deferido com condicionantes, Portaria
n°2106984/2022. *Processo n° 45046/2022, Usuário: Humberto E.
da Silva, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°2106985/2022. *Processo n° 45871/2022, Usuário: Ervidio Adams,
Coromandel, Deferido com condicionantes, Portaria n°2107036/2022.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Patos de Minas, 20 de setembro de 2022
20 1691520 - 1

Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SAMUEL
ALVES BARBI COSTA, MASP 1267170-7, do cargo de provimento
em comissão DAI-36 AR1100007, a contar de 19/9/2022.
20 1691687 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto

Expediente
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de
2020.REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64/ 2002,
redação dada pela LCE nº 156/ 2020, ao(s) servidor (es): Masp. 902769-9 Katia Aparecida Lopes Reis a partir de 09/09/2022 - Aposentadoria integral
nos termosdo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, combinado com art. 6º da ECF nº 41/2003.
Com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de
17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, TORNA SEM EFEITO a publicação do MG de 15/01/2022, referentes à concessão
de QUINQUÊNIO, ao(s) seguinte(s) servidor(es):
MASP
NOME
ADMISSÃO QUINQUENIO
DATA VIGENCIA
352317-2 AGABISIO DIAS MACIEL NETO
1
6º
31/12/2021
357184-1 FERNANDO TEIXEIRA NEVES
1
9º
23/12/2021
613253-4 MÔNICA MOREIRA ESTEVES BERNARDI
1
5º
14/12/2021
315356-6 SIMONE LINS JANSEN
1
7º
12/12/2021
262050-8 VERA LÚCIA CUNHA BORGES
1
8º
14/12/2021
351271-2 ZILMA RODRIGUES DE SOUSA
1
7º
24/12/2021
NATÁLIA DE CARVALHO ROCHA LUCENA
Diretora de Recursos Humanos
20 1691265 - 1
OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA ATO N° 02/2022
REGISTRA A OPÇÃO PELA INCLUSÃO NA BASE DE
CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA das parcelas
remuneratórias previstas no§5° do art. 26, da Lei Complementar n° 64,
de 25/03/2022, com redação dada pelo art. 1° da Lei Complementar
n° 79, de 30/07/2004, do(s) servidor(es): MASP: 352070-7, Nome:
FÁTIMA ELISABETH DA SILVA, BELO HORIZONTE/MG, Órgão
de lotação/exercício: DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS/
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE
MINAS GERAIS, enquanto no exercício de CARGO EM COMISSÃO,
a partir de 27/07/2022.
Natália de Carvalho Rocha Lucena
Diretoria de Recursos Humanos
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas
competências e tendo em vista o disposto nos §§ 2º a 8º, do artigo 253
da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, defere o pedido de reabilitação
administrativa do servidor Carlos Alberto Loschi, nº165.831-9,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, ASPM-1D,
lotado na Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
20 1691320 - 1

20 1691565 - 1

COMUNICAÇÃO : 2283/2022
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 04455390 Carla
Bianchini Araujo – PEB – 1 - Caparao - 60 - 22/07/2022 A 19/09/2022
- 158.I, 04455390 Carla Bianchini Araujo – PEB – 3 - Caparao - 60
- 22/07/2022 A 19/09/2022 - 158.I, 11075959 Marcus Oliveira Silva –
PEB – 3 - Carangola - 90 - 01/08/2022 A 29/10/2022 - 158.I, 11075959
Marcus Oliveira Silva – PEB – 4 - Carangola - 90 - 01/08/2022
A 29/10/2022 - 158.I, 11075959 Marcus Oliveira Silva – PEB – 3 Carangola - 7 - 04/03/2022 A 10/03/2022 - 158.I, 11075959 Marcus
Oliveira Silva – PEB – 4 - Carangola - 7 - 04/03/2022 A 10/03/2022
- 158.I, 11075959 Marcus Oliveira Silva – PEB – 3 - Carangola - 7
- 07/02/2022 A 13/02/2022 - 158.I, 11075959 Marcus Oliveira Silva –
PEB – 4 - Carangola - 7 - 07/02/2022 A 13/02/2022 - 158.I, 11075959
Marcus Oliveira Silva – PEB – 3 - Carangola - 2 - 14/02/2022 A
15/02/2022 - 158.I, 11075959 Marcus Oliveira Silva – PEB – 4 Carangola - 2 - 14/02/2022 A 15/02/2022 - 158.I, 11075959 Marcus
Oliveira Silva – PEB – 3 - Carangola - 4 - 22/02/2022 A 25/02/2022
- 158.I, 11075959 Marcus Oliveira Silva – PEB – 4 - Carangola - 4 22/02/2022 A 25/02/2022 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03782737 Maria Juliana Silva Leite – PEB – 2 Muriae - 10 - 14/12/2021 A 23/12/2021 - 158.I, 03782737 Maria Juliana
Silva Leite – PEB – 2 - Muriae - 7 - 17/12/2020 A 23/12/2020 - 158.I,
03782737 Maria Juliana Silva Leite – PEB – 2 - Muriae - 1 - 20/04/2022
A 20/04/2022 - 158.I, 03782737 Maria Juliana Silva Leite – PEB – 2 Muriae - 5 - 25/07/2022 A 29/07/2022 - 158.I, 03782737 Maria Juliana
Silva Leite – PEB – 2 - Muriae - 7 - 26/04/2022 A 02/05/2022 - 158.I,
05562566 Valeria Cristina Silva Gonzales Martinez – EEB – 1 - Muriae
- 60 - 07/03/2022 A 05/05/2022 - 158.I, 05562566 Valeria Cristina Silva
Gonzales Martinez – EEB – 1 - Muriae - 60 - 28/07/2022 A 25/09/2022
- 158.I, 06615728 Magali Cascardo Demolinari – PEB – 1 - Muriae - 15
- 15/08/2022 A 29/08/2022 - 158.I, 10963635 Aline Aparecida de Lima

A CHEFE DE GABINETE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no Art. 2º da Resolução SEPLAG nº 058, de 16 de agosto
de 2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao (s) servidor
(es):
MASP 1107767-4, DIOGO SIE CARREIRO LIMA, por 1 mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 1º/9/2022.
MASP 905296-0, KATIA APARECIDA NOGUEIRA BEDESCHI, por
1 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 19/9/2022.
Sílvia Caroline Listgarten Dias
Chefe de Gabinete
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 058, de 16 de agosto
de 2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do
servidor:
MASP 1088180-3, LUIS CARLOS AZEVEDO, a partir de 1º/9/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso
XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, considerando o
disposto na Lei Complementar nº 165, de 17/09/2021 e no artigo 2º
do Decreto nº 48.368, de 17/02/2022, por 20 (vinte) dias corridos ao
MATHEUS PELUCI PAIVA, MASP 752663-5, Admissão 1, a partir
de 04/09/2022.
Natália de Carvalho Rocha Lucena
Diretoria de Recursos Humanos
20 1691596 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila

Alves Ferraz – PEB – 3 - Muriae - 168 - 07/07/2022 A 21/12/2022 - 172,
10963635 Aline Aparecida de Lima Alves Ferraz – PEB – 3 - Muriae
- 48 - 14/11/2021 A 31/12/2021 - 158.I, 10963635 Aline Aparecida de
Lima Alves Ferraz – PEB – 3 - Muriae - 4 - 28/06/2022 A 01/07/2022
- 158.I, 11557402 Priscila Ferrari Machado – PEB – 3 - Muriae - 30 25/07/2022 A 23/08/2022 - 158.I, 12274817 Maria Francisca Correa
Chaves Cruz – PEB – 3 - Muriae - 6 - 25/07/2022 A 30/07/2022 158.I, 13104591 Neuza Maria Ferreira de Oliveira Freitas – EEB – 3 Muriae - 15 - 06/12/2021 A 20/12/2021 - 158.I, 13104591 Neuza Maria
Ferreira de Oliveira Freitas – EEB – 3 - Muriae - 119 - 08/03/2022 A
04/07/2022 - 158.I, 13104591 Neuza Maria Ferreira de Oliveira Freitas
– EEB – 3 - Muriae - 6 - 11/09/2022 A 16/09/2022 - 158.I, 13104591
Neuza Maria Ferreira de Oliveira Freitas – EEB – 3 - Muriae - 30 25/07/2022 A 23/08/2022 - 158.I, 13104591 Neuza Maria Ferreira de
Oliveira Freitas – EEB – 3 - Muriae - 2 - 30/11/2021 A 01/12/2021
- 158.I, 13245022 Marina Vilela Monteiro – PEB – 2 - Muriae - 5 25/07/2022 A 29/07/2022 - 158.I, 13496559 Marla Rezende Mattos –
PEB – 3 - Miradouro - 60 - 22/07/2022 A 19/09/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13782966 Priscilla Gravina
Alves de Paula – ASP – 1 - Muriae - 16 - 23/07/2022 A 07/08/2022 158.I, 13782966 Priscilla Gravina Alves de Paula – ASP – 1 - Muriae
- 5 - 28/01/2022 A 01/02/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 00906811694 - Viviane Soares de Castro Ricardo – - 19/09/2022 ,
09379325665 - Benjamin Rodrigues de Barros Junior – - 19/09/2022
, 11040042678 - Bruniele de Andrade Souza – - 19/09/2022 ,
12478538610 - Rafael Jorge de Freitas – - 19/09/2022 , 12012332676
- William Francisco de Paulo – - 19/09/2022
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 08673014 Carlos
Alberto Pacheco – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,16.01.2021,16.03.2021,LIC
ENÇA CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,16.01.2021,16.03.2021,LICEN
ÇA CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 30,20.07.2020,18.08.2020,LICEN
ÇA CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,20.07.2020,18.08.2020,LICENÇA
CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 2,12.12.2021,13.12.2021,LICENÇA
CONC. ART.158 I - Leia-se: 2,12.12.2021,13.12.2021,LICENÇA
CONC. ART.158 II, 08673014 Carlos Alberto Pacheco – PEB – 1 Onde se Lê: 60,16.01.2021,16.03.2021,LICENÇA CONC. ART.158
I - Leia-se: 60,16.01.2021,16.03.2021,LICENÇA CONC. ART.158 II
- Onde se Lê: 30,20.07.2020,18.08.2020,LICENÇA CONC. ART.158
I - Leia-se: 30,20.07.2020,18.08.2020,LICENÇA CONC. ART.158 II
- Onde se Lê: 2,12.12.2021,13.12.2021,LICENÇA CONC. ART.158
I - Leia-se: 2,12.12.2021,13.12.2021,LICENÇA CONC. ART.158
II, 08673014 Carlos Alberto Pacheco – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,1
6.01.2021,16.03.2021,LICENÇA CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,16
.01.2021,16.03.2021,LICENÇA CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 3
0,20.07.2020,18.08.2020,LICENÇA CONC. ART.158 I - Leia-se: 30
,20.07.2020,18.08.2020,LICENÇA CONC. ART.158 II - Onde se Lê:
2,12.12.2021,13.12.2021,LICENÇA CONC. ART.158 I - Leia-se:
2,12.12.2021,13.12.2021,LICENÇA CONC. ART.158 II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 05322391
Georgia Campos Lima Machado – PEB – 2 - Espera Feliz - 15 20/06/2022 A 04/07/2022 - , 06019988 Eduardo Marques de Souza
Gomes – PEB – 3 - Divino - 14 - 16/08/2022 A 29/08/2022 - ,
14718480 Fabiana Schitine Siqueira Rodrigues – PEB – 1 - Divino - 3
- 06/06/2022 A 08/06/2022 23ª SRE - Muriae, 10952356 Jaciara Matos de Andrade Bouzada –
PEB – 2 - Muriae - 2 - 22/08/2022 A 23/08/2022 - , 10963635 Aline
Aparecida de Lima Alves Ferraz – PEB – 1 - Muriae - 15 - 07/07/2022
A 21/07/2022 - , 10963635 Aline Aparecida de Lima Alves Ferraz –
PEB – 1 - Muriae - 4 - 28/06/2022 A 01/07/2022 - , 13394531 Katia
Fernanda da Rocha Freitas – PEB – 2 - Muriae - 15 - 16/08/2022 A
30/08/2022 - , 14881411 Leonardo Jose Dias – PEB – 1 - Muriae - 15
- 08/08/2022 A 22/08/2022 - , 14969869 Sergiane da Silva Oliveira
Neves – EEB – 1 - Muriae - 15 - 16/08/2022 A 30/08/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 11910189 Liani
Ribeiro Pinto – ASB – 1 - Eugenopolis - 30/08/2022 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde
concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a
Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 14114359 Josue
Antonio Generoso – ASB – 1
COMUNICAÇÃO : 2294/2022
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 03692811
Ursula Pereira de Melo Fernandes – SEIV – 1 - Uberlandia - 5 02/07/2022 A 06/07/2022 - 158.I, 03692811 Ursula Pereira de Melo
Fernandes – SEIV – 1 - Uberlandia - 2 - 24/02/2022 A 25/02/2022
- 158.I, 03692811 Ursula Pereira de Melo Fernandes – SEIV – 1 Uberlandia - 4 - 28/06/2022 A 01/07/2022 - 158.I, 09540659 Ricardo
Borges Diniz – PEB – 3 - Uberlandia - 7 - 03/07/2022 A 09/07/2022
- 158.I, 09586280 Patricia Massuretti – PEB – 1 - Uberlandia - 1 01/08/2022 A 01/08/2022 - 158.I, 10072098 Viviane Geremias da
Rocha – PEB – 1 - Nova Ponte - 4 - 06/06/2022 A 09/06/2022 - 158.I,
10555514 Marilene Augusta Barbosa Miranda – EEB – 4 - Uberlandia
- 10 - 03/07/2022 A 12/07/2022 - 158.I, 10653582 Giane Rodrigues
Vieira Domingues – PEB – 6 - Monte Alegre de Minas - 60 - 03/09/2022
A 01/11/2022 - 158.I, 10653582 Giane Rodrigues Vieira Domingues –
PEB – 7 - Monte Alegre de Minas - 60 - 03/09/2022 A 01/11/2022 158.I, 10653582 Giane Rodrigues Vieira Domingues – PEB – 6 - Monte
Alegre de Minas - 60 - 05/07/2022 A 02/09/2022 - 158.I, 10653582
Giane Rodrigues Vieira Domingues – PEB – 7 - Monte Alegre de Minas
- 60 - 05/07/2022 A 02/09/2022 - 158.I, 10653582 Giane Rodrigues
Vieira Domingues – PEB – 6 - Monte Alegre de Minas - 30 - 07/12/2021
A 05/01/2022 - 158.I, 10653582 Giane Rodrigues Vieira Domingues –
PEB – 7 - Monte Alegre de Minas - 30 - 07/12/2021 A 05/01/2022 158.I, 10653582 Giane Rodrigues Vieira Domingues – PEB – 6 - Monte
Alegre de Minas - 21 - 10/06/2021 A 30/06/2021 - 158.I, 10653582
Giane Rodrigues Vieira Domingues – PEB – 7 - Monte Alegre de Minas
- 21 - 10/06/2021 A 30/06/2021 - 158.I, 10671949 Denise Goncalves –
PEB – 3 - Uberlandia - 7 - 04/02/2022 A 10/02/2022 - 158.I, 10671949
Denise Goncalves – PEB – 4 - Uberlandia - 7 - 04/02/2022 A 10/02/2022
- 158.I, 10671949 Denise Goncalves – PEB – 3 - Uberlandia - 3 04/07/2022 A 06/07/2022 - 158.I, 10671949 Denise Goncalves – PEB –
4 - Uberlandia - 3 - 04/07/2022 A 06/07/2022 - 158.I, 10671949 Denise
Goncalves – PEB – 3 - Uberlandia - 14 - 09/04/2022 A 22/04/2022
- 158.I, 10671949 Denise Goncalves – PEB – 4 - Uberlandia - 14 09/04/2022 A 22/04/2022 - 158.I, 10976371 Giselle Caixeta de Morais
Pereira – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 03/08/2022 A 03/08/2022 - 158.I,
10976371 Giselle Caixeta de Morais Pereira – PEB – 3 - Uberlandia - 1
- 04/07/2022 A 04/07/2022 - 158.I, 10976371 Giselle Caixeta de Morais
Pereira – PEB – 3 - Uberlandia - 37 - 05/09/2022 A 11/10/2022 - 158.I,
10976371 Giselle Caixeta de Morais Pereira – PEB – 3 - Uberlandia
- 1 - 12/07/2022 A 12/07/2022 - 158.I, 10976371 Giselle Caixeta de
Morais Pereira – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 16/08/2022 A 16/08/2022
- 158.I, 11366366 Welizangela Alves de Deus – PEB – 4 - Uberlandia 60 - 29/08/2022 A 27/10/2022 - 158.I, 11366366 Welizangela Alves de
Deus – PEB – 4 - Uberlandia - 60 - 30/06/2022 A 28/08/2022 - 158.I,
12248175 Tatiane Fernandes Crozara – PEB – 3 - Uberlandia - 5 16/08/2022 A 20/08/2022 - 158.I, 12248175 Tatiane Fernandes Crozara
– PEB – 3 - Uberlandia - 4 - 21/06/2022 A 24/06/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13109400 Roanita Monteiro
Santos Silva – ASP – 2 - Uberlandia - 5 - 03/08/2022 A 07/08/2022 158.I, 13109400 Roanita Monteiro Santos Silva – ASP – 2 - Uberlandia
- 5 - 03/08/2022 A 07/08/2022 - 158.I, 13109400 Roanita Monteiro
Santos Silva – ASP – 2 - Uberlandia - 14 - 12/09/2022 A 25/09/2022

- 158.I, 13109400 Roanita Monteiro Santos Silva – ASP – 2 - Uberlandia
- 8 - 15/01/2022 A 22/01/2022 - 158.I, 13109400 Roanita Monteiro
Santos Silva – ASP – 2 - Uberlandia - 7 - 19/03/2022 A 25/03/2022 158.I, 13109400 Roanita Monteiro Santos Silva – ASP – 2 - Uberlandia
- 2 - 23/01/2022 A 24/01/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 00301154694 - Maria Regina Alves e Silva – - 16/09/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08226359
Ormesinda Aparecida Alves – PEB – 3 - Cachoeira Dourada - 7 07/07/2022 A 13/07/2022 - , 08641375 Judithe de Souza – ATB – 1
- Ituiutaba - 15 - 05/07/2022 A 19/07/2022 - , 15101751 Eva Aparecida
dos Santos – ASB – 1 - Santa Vitoria - 15 - 01/07/2022 A 15/07/2022 40ª SRE - Uberlandia, 08724999 Jakes Paulo Felix dos Santos – EEB
– 2 - Uberlandia - 14 - 27/07/2022 A 09/08/2022 - , 09378662 Jane
Consoladora dos Santos – ASB – 2 - Araguari - 1 - 15/06/2022 A
15/06/2022 - , 09378662 Jane Consoladora dos Santos – ASB – 2 Araguari - 6 - 16/01/2022 A 21/01/2022 - , 09378662 Jane Consoladora
dos Santos – ASB – 2 - Araguari - 2 - 20/06/2022 A 21/06/2022 - ,
09378662 Jane Consoladora dos Santos – ASB – 2 - Araguari - 6 22/06/2022 A 27/06/2022 - , 09712050 Karine Correa de Melo Mendes
– PEB – 2 - Uberlandia - 6 - 04/07/2022 A 09/07/2022 - , 09712050
Karine Correa de Melo Mendes – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 08/09/2022
A 10/09/2022 - , 09712050 Karine Correa de Melo Mendes – PEB – 2 Uberlandia - 2 - 12/09/2022 A 13/09/2022 - , 09712050 Karine Correa
de Melo Mendes – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 14/09/2022 A 14/09/2022
- , 09712050 Karine Correa de Melo Mendes – PEB – 2 - Uberlandia
- 1 - 19/09/2022 A 19/09/2022 - , 12105847 Sueli Lima Faria – PEB
– 1 - Uberlandia - 5 - 05/07/2022 A 09/07/2022 - , 13733167 Janaina
Gomes Xavier – PEB – 2 - Uberlandia - 4 - 21/08/2022 A 24/08/2022
- , 14035760 Camila Valdomiro Mariano – PEB – 1 - Uberlandia - 12
- 04/07/2022 A 15/07/2022 - , 14035760 Camila Valdomiro Mariano
– PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 13/09/2022 A 15/09/2022 - , 14641807
Rosilene Martins Borges – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 04/07/2022
A 04/07/2022 - , 14641807 Rosilene Martins Borges – ASB – 1 Uberlandia - 3 - 08/02/2022 A 10/02/2022 - , 14641807 Rosilene
Martins Borges – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 23/05/2022 A 24/05/2022
- , 14641807 Rosilene Martins Borges – ASB – 1 - Uberlandia - 2 29/03/2022 A 30/03/2022 - , 15122112 Lusimeire da Silva Ferreira
– ASB – 1 - Uberlandia - 8 - 04/08/2022 A 11/08/2022 - , 15122112
Lusimeire da Silva Ferreira – ASB – 1 - Uberlandia - 7 - 28/07/2022
A 03/08/2022 COMUNICAÇÃO : 2297/2022
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11276177 Fernanda Vilas Novas Fernandes Goulart – – 0 - Belo
Horizonte - 2 - 06/06/2022 A 07/06/2022 - 158.I, 11276177 Fernanda
Vilas Novas Fernandes Goulart – – 0 - Belo Horizonte - 7 - 20/06/2022
A 26/06/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02781086 Maria
das Gracas Lima Pereira – PEB – 2 - Jequitinhonha - 60 - 05/08/2022
A 03/10/2022 - 158.I, 06354104 Leila Grapiuna Santana Pinheiro –
SEV – 1 - Joaima - 60 - 04/08/2022 A 02/10/2022 - 158.I, 08074577
Andrea Lacerda Goncalves Figueiredo – PEB – 5 - Jequitinhonha - 30 07/03/2022 A 05/04/2022 - 158.I, 08074577 Andrea Lacerda Goncalves
Figueiredo – PEB – 6 - Joaima - 30 - 07/03/2022 A 05/04/2022 158.I, 08074577 Andrea Lacerda Goncalves Figueiredo – PEB – 5
- Jequitinhonha - 30 - 08/08/2022 A 06/09/2022 - 158.I, 08074577
Andrea Lacerda Goncalves Figueiredo – PEB – 6 - Joaima - 30 08/08/2022 A 06/09/2022 - 158.I, 10109312 Fabiana Aparecida Pereira
dos Santos – PEB – 5 - Jequitinhonha - 15 - 03/08/2022 A 17/08/2022
- 158.I, 10109312 Fabiana Aparecida Pereira dos Santos – PEB – 5 Jequitinhonha - 16 - 18/08/2022 A 02/09/2022 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 14754139 Vinicius Sales Leao – PEB – 3 Capelinha - 6 - 13/05/2022 A 18/05/2022 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02486843 Maria Jose Resende – PEB – 2 Padre Paraiso - 60 - 02/08/2022 A 30/09/2022 - 158.I, 02703437 Cleide
Araujo Alverne Lemos – DV – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 24/07/2022 A
22/08/2022 - 158.I, 03008893 Nelson Lages Lopes – PEB – 2 - Novo
Cruzeiro - 60 - 07/08/2022 A 05/10/2022 - 158.I, 03230943 Maria
Aparecida Neves – EEB – 2 - Itambacuri - 30 - 03/08/2022 A 01/09/2022
- 158.I, 03230943 Maria Aparecida Neves – EEB – 2 - Itambacuri - 8
- 26/08/2021 A 02/09/2021 - 158.I, 03230943 Maria Aparecida Neves –
EEB – 2 - Itambacuri - 45 - 30/09/2021 A 13/11/2021 - 158.I, 03715356
Maria de Cassia Cangussu Almeida – PEB – 4 - Aguas Formosas - 60 05/08/2022 A 03/10/2022 - 158.I, 03715356 Maria de Cassia Cangussu
Almeida – ATB – 1 - Aguas Formosas - 60 - 06/06/2022 A 04/08/2022 158.I, 03715356 Maria de Cassia Cangussu Almeida – PEB – 4 - Aguas
Formosas - 60 - 06/06/2022 A 04/08/2022 - 158.I, 03801511 Neuma
Riane Goncalves Caires – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 59 - 09/08/2022
A 06/10/2022 - 158.I, 04430922 Renata Alves Xavier – PEB – 1 Itambacuri - 60 - 04/08/2022 A 02/10/2022 - 158.I, 04430922 Renata
Alves Xavier – PEB – 2 - Itambacuri - 60 - 04/08/2022 A 02/10/2022 158.I, 04474805 Lucelia Novais Flores – SEIV – 1 - Serra dos Aimores
- 3 - 22/08/2022 A 24/08/2022 - 158.I, 04474805 Lucelia Novais
Flores – PEB – 3 - Serra dos Aimores - 3 - 22/08/2022 A 24/08/2022
- 158.I, 05473756 Gyslene Maria Nacur – PEB – 1 - Carlos Chagas 60 - 05/08/2022 A 03/10/2022 - 158.I, 05473756 Gyslene Maria Nacur
– PEB – 2 - Carlos Chagas - 60 - 05/08/2022 A 03/10/2022 - 158.I,
05572151 Luciana Pereira de Souza – PEB – 5 - Novo Cruzeiro - 5 22/08/2022 A 26/08/2022 - 158.I, 06193080 Agnes Cristhina Correia
Ruas – ATB – 1 - Aguas Formosas - 60 - 06/08/2022 A 04/10/2022
- 158.I, 06334957 Rosilene Alves Pereira Ferraz – EEB – 1 - Teofilo
Otoni - 60 - 02/08/2022 A 30/09/2022 - 158.I, 06360457 Maria
Aparecida Ramalho da Silva – PEB – 4 - Malacacheta - 60 - 02/08/2022
A 30/09/2022 - 158.I, 08348534 Eliene Aparecida Barbosa dos Santos
– PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 06/08/2022 A 04/10/2022 - 158.I,
08375271 Delmo Saude Soares – PEB – 3 - Nanuque - 5 - 22/08/2022
A 26/08/2022 - 158.I, 08783755 Soraia Mirene dos Santos Alexandrino
– PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 07/08/2022 A 05/10/2022 - 158.I,
08783755 Soraia Mirene dos Santos Alexandrino – PEB – 1 - Teofilo
Otoni - 120 - 09/04/2022 A 06/08/2022 - 158.I, 08977704 Elisana
Amaral – PEB – 3 - Ladainha - 60 - 01/08/2022 A 29/09/2022 - 158.I,
09395682 Marta Maria Batista Oliveira Ferreira – PEB – 1 - Carai 60 - 05/08/2022 A 03/10/2022 - 158.I, 09410432 Rivane Sena Soares
Carvalho – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 31/07/2022 A 28/09/2022
- 158.I, 09533043 Luzilaine Sousa Aarao – PEB – 1 - Malacacheta
- 60 - 03/08/2022 A 01/10/2022 - 158.I, 09533043 Luzilaine Sousa
Aarao – PEB – 3 - Malacacheta - 60 - 03/08/2022 A 01/10/2022 158.I, 10026540 Karine Leao Aguilar – PEB – 6 - Itambacuri - 60 04/08/2022 A 02/10/2022 - 158.I, 10026540 Karine Leao Aguilar – PEB
– 5 - Teofilo Otoni - 60 - 04/08/2022 A 02/10/2022 - 158.I, 10026540
Karine Leao Aguilar – PEB – 5 - Teofilo Otoni - 11 - 12/07/2022 A
22/07/2022 - 158.I, 10026540 Karine Leao Aguilar – PEB – 6 Itambacuri - 11 - 12/07/2022 A 22/07/2022 - 158.I, 10944882 Serlandia
Alves da Cruz – PEB – 4 - Malacacheta - 60 - 05/08/2022 A 03/10/2022
- 158.I, 10944882 Serlandia Alves da Cruz – PEB – 5 - Malacacheta
- 60 - 05/08/2022 A 03/10/2022 - 158.I, 10963445 Jullyana Soares
Ferreira – PEB – 4 - Franciscopolis - 30 - 05/08/2022 A 03/09/2022
- 158.I, 11491842 Monica Vieira Rodrigues Lima – EEB – 3 - Aguas
Formosas - 60 - 04/08/2022 A 02/10/2022 - 158.I, 11657251 Roberta
Vieira Neres Muniz – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 30 - 02/08/2022 A
31/08/2022 - 158.I, 11679156 Nilma Aparecida Nunes Vieira – PEB – 2
- Pote - 30 - 04/08/2022 A 02/09/2022 - 158.I, 11690492 Felix Witoldo
Krasnowolski – ATB – 3 - Novo Oriente de Minas - 60 - 02/08/2022 A
30/09/2022 - 158.I, 11767647 Rosilene Pinheiro Rodrigues – PEB – 3
- Malacacheta - 60 - 05/08/2022 A 03/10/2022 - 158.I, 11901923 Erica
Aparecida Gomes Cordeiro – PEB – 3 - Malacacheta - 30 - 03/08/2022
A 01/09/2022 - 158.I, 11952975 Alyne Alves Pereira – DV – 3 Bertopolis - 10 - 09/08/2022 A 18/08/2022 - 158.I, 11952975 Alyne
Alves Pereira – PEB – 4 - Bertopolis - 10 - 09/08/2022 A 18/08/2022
- 158.I, 12144341 Rafaela Barbosa Sena – PEB – 3 - Novo Cruzeiro
- 11 - 23/08/2022 A 02/09/2022 - 158.I, 12216305 Patricia Barreiros
de Souza – PEB – 3 - Novo Cruzeiro - 1 - 18/08/2022 A 18/08/2022
- 158.I, 12728028 Jaime do Carmo Assis – PEB – 2 - Teofilo Otoni 60 - 06/08/2022 A 04/10/2022 - 158.I, 12769824 Ivoneicia Silva dos
Santos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 02/08/2022 A 31/08/2022 158.I, 12836631 Valmer Vieira Conceicao – PEB – 3 - Ladainha - 2
- 11/08/2022 A 12/08/2022 - 158.I, 12889424 Adriana Abreu Silva –
PEB – 3 - Fronteira dos Vales - 12 - 15/08/2022 A 26/08/2022 - 158.I,

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