TJMG 21/09/2022 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 176 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 21 de Setembro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Alfenas
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 002/2022
Terceiro Aditivo ao Contrato nº 02/2022. Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Alves e Cia Ltda.; Objeto do Aditamento:
reequilíbrio econômico financeiro do fornecimento de combustível
(gasolina comum) com reajuste do valor do litro de gasolina para R$
5,19 (cinco reais e dezenove centavos). Data da Assinatura: 09/09/2022.
Assinaturas: Pela Contratante: Jaime Daniel dos Santos – Presidente;
Pela Contratada: Andréa Carvalho Alves – Representante Legal
2 cm -20 1691346 - 1
CONTRATO Nº 31/2019
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2019. Contratante: Câmara
Municipal de Alfenas; Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - SENAC; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº 31/2019 por mais 12 meses com início em
06/09/2022 e término em 06/09/2023. Data da Assinatura: 06/09/2022.
Assinaturas: Pela Contratante: Jaime Daniel dos Santos – Presidente;
Pela Contratada: Júlio César Ribeiro.
2 cm -20 1691344 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022
A Câmara Municipal de Alfenas torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 29/2022, modalidade Pregão Presencial nº 09/2022 do
tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em compilação e consolidação das leis municipais , uniformização das normas de acordo com as regras de redação do manual
do gabinete da Presidência da República, , lei complementar 95/1998
e manutenção mensal (hospedagem e portal de consulta às normas)
pelo período de 12 meses. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia
05/10/2022 às 14:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados à Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85, Centro, Alfenas – MG, no horário de 08:00 as 18:00 horas, ou através do site www.
cmalfenas.mg.gov.br. Leonardo Guimarães Giusto - Pregoeiro
3 cm -20 1691350 - 1
CONTRATO Nº 26/2017 – QUINTO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2017.
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Fundação de
Ensino e Tecnologia de Alfenas – Jornal dos Lagos; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 26/2017 e
acréscimo de 25% ao valor do contrato, com início em 19/09/2022 e
término em 19/09/2023. Data da Assinatura: 14/09/2022. Assinaturas:
Pela Contratante: Jaime Daniel dos Santos – Presidente; Pela Contratada: Larissa Araújo Velano.
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Alto Rio Doce
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO,
PC.85/2022–P.P 048/2022- R.P 33-2022
Objeto: Contratação de empresa do ramo para a futura e eventual locação de maquinas copiadoras, visando atender a os departamentos e
secretarias da Administração Pública Municipal direta e indireta, em
atendimento a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, e
finanças, Abertura no dia: 03/10/2022 às 14:00HS.
PC.88/2022–P.P 049/2022- R.P 34-2022 - Objeto: Contratação de
empresa do ramo para a futura e eventual aquisição de combustíveis,
visando atender a frota de veículos e maquinários pertencente a Administração Pública Municipal direta e indireta, bem como aqueles conveniados, em atendimento ao Departamento de Transporte do Município,
Abertura no dia: 04/10/2022 às 14:00HS. Pregoeiro: Douglas Marcelino Viveiros 20/09/2022.
3 cm -20 1691251 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO 009/2022
Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresa para
fornecimento de oxigênio hospitalar medicinal, com entrega parcelada,
que serão utilizados no âmbito de autuação da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Amparo do Serra/MG de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Samara
Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
2 cm -20 1691643 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC
080/2022, PREGÃO 031/2022
Objeto: Registro de preços objetivando para a contratação de empresa
especializada em lavagem e higienização de veículos automotores de
pequeno, médio, grande porte, máquinas e motocicletas para atender as
demandas da frota municipal de Amparo do Serra/MG, de acordo com
as condições estabelecidas neste termo de referência. Ganhador: Euridiano Lima Gomes 13507797682, CNPJ: 40.375.496/0001-00, valor
total: R$ 86.230,00. Amparo do Serra, 20/09/2022. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
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Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 123/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de
empresas para aquisição de britas para a Secretaria de Obras e Estradas. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 04/10/2022, com início
às 09:00 horas. Informações licitacao@andrelandia.mg.gov.br ou Tel.:
(035) 3325-1432. O edital encontra-se disponível no site https://andrelandia.mg.gov.br/site/. Pregoeira: Clausinéia Jussara da Silva. Andrelândia-MG, 20/09/2022.
2 cm -20 1691259 - 1
Angelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L. 073/2022 ADESÃO 011/2022.
Torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n°
027/2021 gerenciada pelo município de Itueta/MG, oriunda do Pregão
Presencial n° 027/2021, Processo Administrativo n.º 074/2021, cujo
objeto é o registro de preço para aquisição de equipamentos de informática, moveis e eletrônicos para todas as secretarias da prefeitura de
Itueta/MG. O valor total pretendido para adesão é de R$ 5.814.935,00.
Fornecedor: COMERCIAL GV EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ:
25.772.120/0001-38 Andrei Bolivar Souza Coelho – Presidente da
CPL.
3 cm -20 1691301 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 035/2022
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de
utensílios de copa, cozinha e produtos de higiene e limpeza para atender
as Secretariais Municipais de Amparo do Serra/MG, de acordo com as
condições estabelecidas neste termo de referência. A presente licitação
acontecerá no dia 03/10/2022 e edital retificado encontra-se disponível
no site oficial do município. Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Samara Duarte Soares –
Pregoeira Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 023/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou
equiparadas, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto, com
a finalidade de selecionar propostas objetivando a aquisição de veículos
escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas
da rede pública de ensino, conforme Convênio nº 1261001783/2022
firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria
de Estado de Educação e o município de Aracitaba/MG. Início da Sessão: dia 11/10/2022 às 09 h e 00 min., no endereço eletrônico www.
portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações
complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.aracitaba.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Aracitaba, situada
na Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h
às 17h, ou pelo telefone (32) 3256-1151. Aracitaba, 20 de setembro de
2022. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão
Perm amente de Licitação.
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4 cm -20 1691544 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 03.004/2022.
Processo: 222/2022. Objeto: contratação de empresa especializada
em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de
obra para implantação de Creche Municipal no bairro Jardim Europa
no município de Araxá-MG. A sessão para entrega dos envelopes de
habilitação jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia 24/10/2022
às 09h00min e abertura dos mesmos às 09h15min. edital disponível
dia 22/09/2022 a partir das 17:00 no site www.araxa.mg.gov.br. demais
informações pelo telefone (34) 3662-2506. Rubens Magela da Silva,
Prefeito Municipal, 04/08/2022.
Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Eletrônico 09.148/2022.
Processo: 216/2022. O Município, comunica aos interessados que em
virtude de suspensão para readequação técnica do edital, fica designada
nova data de acolhimento das propostas dia 21/09/2022 à partir das
17:00 horas até 04/10/2022 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de
Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 04/10/2022 às 08:35
horas, para contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de arbitragem em competições nas modalidades esportivas de atletismo, futsal, basquetebol, voleibol, handebol, futevôlei, xadrez e futebol society a serem promovidos pelo município de Araxá – MG. Edital
disponível: 21/09/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens
Magela da Silva, Prefeito Municipal, 20/09/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.154/2022. Processo
223/2022. O Município torna público a aquisição de papel higiênico
para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá
– MG. Acolhimento das propostas 21/09/2022 a partir das 17:00 horas
até 04/10/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e
Início da sessão de disputa de preços dia 04/10/2022 às 09:05 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.
licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 21/09/2022. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 20/09/2022.
Convocação. Inexigibilidade por Credenciamento 12.006/2021. Processo 227/2021. O Município torna público, convocação dos sorteados no processo de Inexigibilidade por Credenciamento nº 12.006/2021
com o seguinte objeto: Credenciamento individual de pessoa física
especializada para prestação de serviços de transporte automotivo
escolar rural e administrativo, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículos para atender a Secretaria Municipal de Educação.
Como nas convocações anteriores não se atingiu o número de veículos automotores necessários para atender a demanda da Secretaria de
Educação conforme edital, ficam convocados os sorteados, sendo os
próximos 4 (quatro) sorteados da lista dos 37 (trinta e sete) inscritos:
5° Tatiana Domongos Alves; 6° Fábio Lima Pereira Ribeiro; 7° Paulo
Marcos Alves; 8° Nilson Rodrigues da Silva; Os documentos de habilitação deverão ser apresentados do dia 22 de setembro ao dia 28 de
setembro de 2022 das 08:00hrs as 11:00hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs
no local indicado no edital. Nathalie Isabela Kfuri da Silva, Membro
titular da C.P.L. 20/09/2022.
11 cm -20 1691659 - 1
Baldim
Prefeitura Municipal
PROC. LICITATÓRIO Nº 052/2022.
A Prefeitura Municipal de Baldim/MG, torna público que fará realizar Proc. Licitatório nº 052/2022, na Modalidade Pregão Presencial nº
027/2022 para Registro de Preços para eventual aquisição de vestuário
e cobertor a serem utilizados na montagem de kit’s de enxoval de bebê
que compõem o benefício eventual de auxílio natalidade para serem
entregues as gestantes atendidas pelo “Projeto Gestar”, Tipo da Licitação: Menor Preço por ITEM: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:05/10/2022 até às 08:00h. Maiores informações
e o edital completo poderão ser obtidos na Rua Vitalino Augusto, 635,
Centro, Telefax: (31) 3718-1255, site: www.baldim.mg.gov.br ou pelo
e-mail:licitacao@baldim.mg.gov.br. Cleide Cândido Bastos. Pregoeira
3 cm -20 1691326 - 1
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2022,
Dispensa nº 010/2022, com fundamento no Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/1993, para aquisição de recarga de gás para atender a demanda
da Merenda Escolar e às Secretarias Municipais, na preparação de alimentos. O valor global da contratação será de R$ 73.500,00 (setenta e
três mil e quinhentos reais) com a empresa CEBOLINHA GÁS LTDA,
CNPJ 08.863.887/0001-53. Barão de Cocais, 20 de setembro de 2022.
Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
2 cm -20 1691775 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2022
Pregão Eletrônico nº 046/2022, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de solução integrada de telefonia virtual em nuvem, com aparelhos e ramais
IP (incluindo configuração, treinamento e suporte técnico) e plano
de telefonia VOIP, conforme especificações e quantidades detalhadas
no Termo de Referência. O pregão eletrônico será realizado na Plataforma de Licitações Licitar Digital. Data limite de acolhimento e abertura das propostas: 04/10/2022 às 09h00min. Data de início da disputa:
04/10/2022 às 09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília.
O Edital encontra-se disponível na íntegra no site www.licitardigital.
com.br - LicitaçãoID 5419 e no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE 46/2022. Domingos Sávio dos Santos - Secretário Municipal de Planejamento e Administração. Barão de
Cocais, 20 de setembro de 2022.
4 cm -20 1691709 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2022
Pregão Eletrônico nº 044/2022, do tipo menor preço por item, para
contratação de empresa especializada visando a aquisição de 01 (um)
veículo tipo automotor hatch, zero km, com 05 (cinco) lugares, em
atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações e quantidade detalhada no Termo de Referência. Empresa
vencedora: GN CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA com valor total de R$ 66.900,00
(sessenta e seis mil e novecentos reais). A ata da sessão pública, bem
como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PE 44/2022 - Resultado. Barão de Cocais, 19 de setembro
de 2022. Cristiano de Oliveira Lage - Secretário Municipal de Meio
Ambiente.
3 cm -20 1691480 - 1
Belo Horizonte
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
ADJUDICAÇÃO E 1º HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022
Processo Administrativo 008/2022 – Registro de Preços nº 001/2022
dos Lotes: 04,13 e 16. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para prestação de serviços de locação de veículos diversos, para composição da frota do Consórcio Intermunicipal Aliança para Saúde e dos
municípios consorciados. BH/MG, 20.09.2022. Diran Rodrigues de
Souza Filho – Secretário Executivo.
2 cm -20 1691691 - 1
Barão de Cocais
Belo Vale
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
HOMOLOGA O PROCESSO LICITATÓRIO 0051/2022
Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços 0031/2022 referente à ADESÃO como Órgão Participante à Ata de Registro de Preço
Estadual (ARPE) nº 201/2021 - I, nº 201/2021 – II e nº 201/2021 – III
do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 153/2021 do Governo
do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão – SEPLAG / Centro de Serviços Compartilhados (CSC), cujo objeto é a aquisição estadual de insumos de saúde, conforme especificações constantes no Anexo I - do Termo de Referência,
e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no Edital e
seus anexos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor
global de R$ 138.725,00 (cento e trinta e oito mil setecentos e vinte e
cinco reais). A homologação se encontra na íntegra no site www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência - Licitações. Barão de Cocais,
19 de setembro de 2022. Joseane Batista Almeida Santos - Secretária
Municipal de Saúde.
4 cm -20 1691343 - 1
PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS Nº: 087/2022
Processo licitatório Nº: 142/2022, data da negociação: 04/10/2022,
Horário: 07:15h. Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos
tipos caminhões e máquinas pesadas zero km para atender a demanda
da secretaria de transporte do município. Convocação à empresa
Bamaq S/A Bandeirantes Maquinas E Equipamentos para negociação
de preço.
Belo Vale aos vinte dias do mês de setembro
do ano de dois mil e vinte e dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220920201633021.
3 cm -20 1691406 - 1