TJMG 20/09/2022 -Fc. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 49
Minas Gerais Diário do Executivo
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
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MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
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MONTES CLAROS
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MONTES CLAROS
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TEOFILO OTONI
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TEOFILO OTONI
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CLAILTON PEREIRA OLIVEIRA
CLEBER PINHEIRO SOARES
CLELMA RODRIGUES MARTINS
MENDES
CLELMA RODRIGUES MARTINS
MENDES
DANILO SILVA CORDEIRO
DANILO SILVA CORDEIRO
DANILO SILVA CORDEIRO
EDILMA FERREIRA CARDOSO
DE ALMEIDA
EDINALVA
FRANCISCO
FERREIRA
EDINALVA
FRANCISCO
FERREIRA
EDMUNDO
JOSE
MENDES
SILVA
ELAINE PASCOA BARBOSA
PEREIRA
ELAINE PASCOA BARBOSA
PEREIRA
ELISANGELA
DA
SILVA
PEREIRA
ELISANGELA
DA
SILVA
PEREIRA
ELIZABETH FERREIRA LIMA
ELIZABETH FERREIRA LIMA
FABIANA RODRIGUES FELIX
FABIANA RODRIGUES FELIX
FABIANA RODRIGUES FELIX
GLAUCIO DA SILVA NORONHA
GLAUCIO DA SILVA NORONHA
ISABELLA ALAIZA COSTA
SILVEIRA LOPES
IVONE CUSTODIO ARAGAO
RAMOS
JESSE FERNANDES DE MATOS
JOELMA
APARECIDA
RODRIGUES
JOELMA
APARECIDA
RODRIGUES
MADELEINE
APARECIDA
LAFETA AGUIAR RABELO
MARIA AUGUSTA SOARES DE
OLIVEIRA
PATRICIO MAGNO GONCALVES
SILVEIRA
RENATO CANDIDO BRANDAO
RONIZE LIMA DE MORAIS
RONIZE LIMA DE MORAIS
SANDRA DOS REIS JORGE E
BORGES
MARIA SUELY MOREIRA SENA
DE FREITAS
MARISA AMALIA LAURE
MARLENE
DE
JESUS
RODRIGUES SENA
MARLENE
DE
JESUS
RODRIGUES SENA
MARLENE
DE
JESUS
RODRIGUES SENA
NESIA LOPES MACEDO DE
CARVALHO
NICELE LAUBE OPPE
NICELE LAUBE OPPE
NICELE LAUBE OPPE
NICELE LAUBE OPPE
NORMA MARIA SANTANA
FERREIRA
OLDAIR RIBEIRO NOVAES
OLDAIR RIBEIRO NOVAES
PATRICIA
DA
SILVA
CAMARGOS
PATRICIA
DA
SILVA
CAMARGOS
PATRICIA
DA
SILVA
CAMARGOS
ROGERIO
RODRIGUES
MAGALHAES
ROGERIO
RODRIGUES
MAGALHAES
ROMULO
OLIVEIRA
GONCALVES
ROSANIA OLIVEIRA LOPES
SERGIO PEREIRA ANDRADE
VALDEIR
GONCALVES
DE
SOUZA
WELBERTE ALVES VIEIRA
WELBERTE ALVES VIEIRA
WELBERTE ALVES VIEIRA
WELBERTE ALVES VIEIRA
WELBERTE ALVES VIEIRA
DAYANA DA COSTA ROCHA
DAYANA DA COSTA ROCHA
LUCIANO
ANGELO
QUINELATO
JEANE
RODRIGUES
DOS
SANTOS
JOAO GILBERTO DA SILVA
JOSE AUGUSTO DA SILVA
QUEIROZ
JOSE AUGUSTO DA SILVA
QUEIROZ
JOSE AUGUSTO DA SILVA
QUEIROZ
JOSE RONAN BORGES
LUCILANE SILVA BARBOSA
LUCILANE SILVA BARBOSA
LUCILANE SILVA BARBOSA
LUIS FERNANDO OLIVEIRA
LUIS FERNANDO OLIVEIRA
MAGALI
MARTINS
RODOVALHO
MAGALI
MARTINS
RODOVALHO
MARCIA MARIA PINHEIRO DOS
SANTOS
MARCO ANTONIO GAIOSO DE
QUEIROZ
MARIA CRISTINA CUNHA
MARIANGELA RODRIGUES DA
SILVA
MARLENE MARQUES QUEIROZ
VILELA AZAMBUJA
NAARA CRISTINA MOREIRA
MOTA
PATRICIA PEDROSA DE SENE
RICARDO CESAR DE OLIVEIRA
BRITO
ROBERTO GONCALVES DA
SILVA
SEBASTIANA MARIA MARTINS
LEITE
SEBASTIAO
DE
MELLO
BORGES FILHO
11316775
10808483
1
3
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I
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27/04/2022
04/01/2021
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30/03/2020
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4
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11111085
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9807629
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28/01/2021
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03/04/2018
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21/06/2022
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19/04/2018
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15/02/2021
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03/04/2018
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6392716
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19/04/2018
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8367690
8367690
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10821296
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03/04/2018
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6651137
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18/05/2021
9770520
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3329034
3329034
11692209
11692209
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19/04/2018
03/04/2018
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03/04/2022
31/12/2019
31/12/2021
9620097
1
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03/04/2018
9620097
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3
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03/04/2018
2729325
2
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06/08/2020
8769994
1
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19/04/2018
10201960
2
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04/01/2021
5974241
3
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19/11/2020
11267432
3
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27/07/2022
10654168
3
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31/03/2021
3662533
2
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03/05/2022
10958460
2
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22/09/2021
UBERABA
SILVANA
BERNARDES
FERREIRA
SILVANA
BERNARDES
FERREIRA
TANIA APARECIDA MORENO
TANIA APARECIDA MORENO
TANIA APARECIDA MORENO
VALDIRENE
RODRIGUES
DOS SANTOS CASTANHEIRA
BORGES
ZULMA MOREIRA
DIVINA ROSARIA CASTELAR
BRITO
ELCIONE
APARECIDA
DO
NASCIMENTO BRAGA
2501591
2
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2501591
2
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6028443
6028443
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8837171
8846727
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05/03/2019
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03/04/2018
23/06/2020
23/06/2022
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16/11/2020
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03/04/2018
2788644
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11105475
3
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II
M
05/03/2019
II
D
II
E
05/05/2021
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
19 1690851 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 100/2022- SUBSTITUIÇÃO
DE MEMBROS DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de
5-7-1952, RESOLVE substituirLidiane Vieira Barbosa porRoberta Dias
Goulart, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída
pela Portaria NUCAD/SEE n° 47/2022, publicada em 30/07/2022, e
Portaria NUCAD/SEE n° 53/2022, publicada em 30/07/2022, para
prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 19 de setembro de 2022.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 98/2022 - PRORROGA
SUSPENSÃO PREVENTIVA – RETIFICAÇÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869,
de 5-7-1952, resolve RETIFICAR a PORTARIA NUCAD/SEE Nº
98/2022 - Prorroga Suspensão Preventiva, com extrato publicado no
Diário Oficial do Executivo de 7-09-2022:
Onde se lê:(...) determinar aprorrogação da suspensão preventiva por
30 (trinta) dias, a contar de 08/09/2022, do servidor T.A.A.F., Masp
1.159.166-6,(...)
Leia-se:(...) determinar aprorrogação da suspensão preventiva por
30 (trinta) dias, a contar de 09/09/2022, do servidor T.A.A.F., Masp
1.159.166-6,(...)
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 19 de setembro de 2022.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
19 1690880 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ATO Nº 123/2022
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: MASP 442.206-9, REGINA MARIA
ARANTES JERONIMO, TDEIII I, ADM. 01, a partir de 04/09/2022.
ATO Nº 124/2022
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: MASP 300.629-3,
ELIOMAR DA SILVA ARAUJO, PEB IV P, exercendo Cargo em
Comissão DAD-7, ADM. 2, por 02 (dois) períodos de 15 (quinze)
dias, referentes ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, sendo o 1º
período de 10/10/2022 a 24/10/2022 e o 2º período de 30/12/2022 a
13/01/2023.
ATO Nº 125/2022
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MASP
1.433.263-9, ANA TERRA GONZAGA DE OLIVEIRA SANTOS,
ANE I C, ADM. 01, a partir de 12/09/2022.
ATO Nº 126/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que
se refere à servidora: MASP 1.398.802-7, BEATRIZ RODRIGUES
NERES VELOSO, TDE II C, adm. 01, Ato nº 182/2020, publicado em
26/11/2020, por motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 09/10/2020;
Leia-se: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 15/05/2022.
ATO Nº 127/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no
que se refere à servidora: MASP 935.180-0, ROSILENE AZEVEDO
MOREIRA DE PAULA, TDE I C, adm. 02, Ato nº 182/2020, publicado
em 26/11/2020, por motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 06/10/2020;
Leia-se: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 12/05/2022.
ATO Nº 128/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que
se refere à servidora: MASP 959.556-2, IMACULADA GOMES
DA ROCHA, TDE I C, adm. 03, Ato nº 182/2020, publicado em
26/11/2020, por motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 29/09/2020;
Leia-se: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 05/05/2022.
ATO Nº 129/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que
se refere à servidora: MASP 1.009.861-4, TEREZINHA DE JESUS
SILVA GUSMAO, PEB III I, adm. 02, Ato nº 182/2020, publicado em
26/11/2020, por motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 4º (quarto) quinquênio a partir de 07/10/2020;
Leia-se: 4º (quarto) quinquênio a partir de 13/05/2022.
ATO Nº 130/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que
se refere ao servidor: MASP 1.333.440-4, LEONARDO CAMARGOS
DE CARVALHO, ANE I C, Adm. 2, Ato nº 182/2020, publicado em
26/11/2020, por motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 09/10/2020;
Leia-se: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 15/05/2022.
ATO Nº 131/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no
que se refere ao servidor: MASP 1.399.867-9, SIDNEY PEREIRA
GONÇALVES, TDE II C, Adm. 1, Ato nº 182/2020, publicado em
26/11/2020, por motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 04/10/2020;
Leia-se: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 10/05/2022.
ATO Nº 132/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no
que se refere à servidora: MASP 1.400.987-2, CLAUDIA SOFIA
VALLADARES, TDE II C, Adm. 1, Ato nº 182/2020, publicado em
26/11/2020, por motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 17/10/2020;
Leia-se: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 23/05/2022.
ATO Nº 133/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que se
refere ao servidor: MASP 377.059-1, JOAO HENRIQUE OLIVEIRA
DAS DORES, ASB II L, Adm. 1, Ato nº 182/2020, publicado em
26/11/2020, por motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 5º (quinto) quinquênio a partir de 11/10/2020;
Leia-se: 5º (quinto) quinquênio a partir de 17/05/2022.
ATO Nº 134/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que se
refere ao servidor: MASP 956.381-8, SERGIO BRANT DE GODOY,
ANE III L, Adm. 1, Ato nº 182/2020, publicado em 26/11/2020, por
motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 5º (quinto) quinquênio a partir de 16/10/2020;
Leia-se: 5º (quinto) quinquênio a partir de 22/05/2022.
ATO Nº 135/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que se
refere ao servidor: MASP 616.456-0, RUI GUSTAVO LAGES SILVA,
TDE III I, Adm. 1, Ato nº 192/2020, publicado em 16/12/2020, por
motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 4º (quarto) quinquênio a partir de 06/11/2020;
Leia-se: 4º (quarto) quinquênio a partir de 12/06/2022.
ATO Nº 136/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que
se refere à servidora: MASP 448.866-4, JULIANE APARECIDA
MACHADO, TDE V I, Adm. 1, Ato nº 192/2020, publicado em
16/12/2020, por motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 4º (quarto) quinquênio a partir de 19/11/2020;
Leia-se: 4º (quarto) quinquênio a partir de 28/06/2022.
ATO Nº 137/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que se
refere à servidora: MASP 958.292-5, ANA PAULA COSENZA, TDE
V L, Adm. 1, Ato nº 192/2020, publicado em 16/12/2020, por motivo
de alteração na vigência.
Onde se lê: 5º (quinto) quinquênio a partir de 20/11/2020;
Leia-se: 5º (quinto) quinquênio a partir de 26/06/2022.
ATO Nº 138/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no
que se refere à servidora: MASP 1.002.617-7, THIENE FERREIRA
DE LOURDES CARNEIRO, PEB II G, Adm. 1, Ato nº 192/2020,
publicado em 16/12/2020, por motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 3º (terceiro) quinquênio a partir de 12/11/2020;
Leia-se: 3º (terceiro) quinquênio a partir de 18/06/2022.
ATO Nº 139/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que
se refere à servidora: MASP 1.224.529-6, FABIANA DE SOUZA
MOREIRA, TDE II C, Adm. 3, Ato nº 192/2020, publicado em
16/12/2020, por motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 06/11/2020;
Leia-se: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 12/06/2022.
ATO Nº 140/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que
se refere ao servidor: MASP 1.401.158-9, LIVIO ERICK DE PAULA
AGUILAR, ANE II C, Adm. 1, Ato nº 192/2020, publicado em
16/12/2020, por motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 01/11/2020;
Leia-se: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 07/06/2022.
ATO Nº 141/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que
se refere à servidora: MASP 1.402.165-3, IVANEUZA DE FATIMA
BRAGA, TDE II C, Adm. 1, Ato nº 192/2020, publicado em 16/12/2020,
por motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 07/11/2020;
Leia-se: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 13/06/2022.
ATO Nº 142/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que
se refere ao servidor: MASP 1.255.106-5, SERGIO MONTEIRO DE
SOUZA LIMA CABRAL, TDE II E, Adm. 1, Ato nº 11/2021, publicado
em 28/01/2021, por motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 2º (segundo) quinquênio a partir de 04/12/2020;
Leia-se: 2º (segundo) quinquênio a partir de 10/07/2022.
ATO Nº 143/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no
que se refere à servidora: MASP 1.333.723-3, GRACIANE DIAS
BRANDAO DOS REIS, TDE II B, Adm. 2, Ato nº 11/2021, publicado
em 28/01/2021, por motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 14/12/2020;
Leia-se: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 20/07/2022.
ATO Nº 144/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no
que se refere à servidora: MASP 1.403.307-0, ERICA CRISTINA
SILVA BARBOSA, TDE II C, Adm. 1, Ato nº 11/2021, publicado em
28/01/2021, por motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 29/11/2020;
Leia-se: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 05/07/2022.
ATO Nº 145/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que
se refere à servidora: MASP 1.404.782-3, AMANDA RAFAELLA DE
MELLO CELESTE DOURADO, TDE II C, Adm. 1, Ato nº 11/2021,
publicado em 28/01/2021, por motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 15/12/2020;
Leia-se: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 21/07/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209192308350149.