TJMG 16/09/2022 -Fc. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 53

Minas Gerais Diário do Executivo
ATO N.º 1746/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
GASPAR CARLINI, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado nº 27/2022, vaga 01, com a carga horária de 30 horas aulas
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 1747/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, LILIANE CRISTINA DE OLIVEIRA HESPANHOL, MASP
n.° 13866017, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado
nº 10/2022, vaga 74, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 1749/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal,
DAIANNA PEREIRA COSTA, com a carga horária de 30 horas aulas
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 1750/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Carangola, GEISSY DE AZEVEDO MENDES, classificada no Edital
do Processo Seletivo Simplificado nº 14/2022, vaga 04, com a carga
horária de 30 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2022.
ATO N.º 1751/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, PAMELA MARIA MOREIRA FONSECA, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 19/2022, vaga 16, com a
carga horária de 30 horas aulas semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 1752/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, TÁSSIA DE SOUZA GONÇALVES, MASP n.° 14735690,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022,
vaga 38, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 1753/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, DIOGO RUBIO SANT’ ANNA DAS DÔRES, MASP n.°
15312127, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
10/2022, vaga 43, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
15 1689796 - 1
ATO Nº 1730/2022 APOSENTA nos termos do artigo 144 do ADCT da
CE/1989, incluído pela Emenda à Constituição Estadual nº 104/2020
combinado com artigo 6º da Emenda à Constituição Federal nº
41/2003, a servidora GLORIA MARIA SANTOS, Masp 1033938-0,
Técnico Universitário, Nível V, Grau E, da Escola de Design, a contar
de 05/09/2022.
Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
15 1689743 - 1
ATO nº 1738/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE,
nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aservidora GLORIA
MARIA SANTOS, Masp 103393-8, da Escola de Design, referente
ao saldo de 09(nove) meses de férias-prêmio, da função de Técnico
Universitário, Nível V, Grau E, a contar de 05/09/2022, por ocasião da
suaaposentadoria.
Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2022.
Prof.ª Lavínia Rosa RodriguesReitora
15 1689745 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
EXTRATO DE PORTARIA Nº 102 – REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação do Presidente
da Comissão Processante, resolve designar para atuar como Defensor
Dativo, o servidor Edson Cosme Martins Filho, em âmbito do
Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 01 REITOR/2022. Reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros,
aos 15 de setembro de 2022.
15 1689537 - 1
ATO Nº 657 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e a Chefe do Departamento de Estágios e Práticas Escolares, Professora
ALDA APARECIDA VIEIRA MOURA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05
de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11
de dezembro de 2021, DISPENSAM, nos termos do artigo 4º, § 4°do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, a seguinte servidora:
Masp 05966718 - Dulcilene Brito Lopes; adm. 03; 40h/a.; a/c de
08/09/2022.
15 1689596 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 103 – REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação do Presidente
da Comissão Processante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o
prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado
pela Portaria nº 01 - REITOR/2022. Reitoria da Universidade Estadual
de Montes Claros, aos 15 de setembro de 2022.
15 1689539 - 1
ATO Nº 221 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2022. O Diretor da
Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO
LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE - GRAU
MÁXIMO, nos termos da Lei nº. 20.518, de 6 de dezembro de 2012,
e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011,
26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da Superintendência de Saúde
do Servidor/SEPLAG, aos servidores:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA
Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Neonatal
Masp 1175743-2 - Leonice Somavila, adm. 2, a/c 15/08/2022.
Pronto Socorro
Masp 1080935-8 - Ricardo Soares de Oliveira, adm. 3, a/c 01/09/2022.
15 1689222 - 1

ATO N° 658 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES
DIAS, e o Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS
ALBERTO SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril
de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de
05 de Maio de 2018, REVOGAM NO ATO N° 415 – DIRETORIA
CCH – UNIMONTES/2022, a concessão de extensão de carga horária
referente à professora:
Masp 10465235 - Magda Martins Macedo; adm. 03; 19h/a.; a contar
de 01/08/2022.
ATO N° 659 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES
DIAS, e o Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS
ALBERTO SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de
2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA,
nos termos do artigo 9ºA, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo
curricular a professora:
PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 31/12/2022
Masp 10465235 - Magda Martins Macedo; adm. 03; 20h/a.
15 1689721 - 1
ATO Nº 655 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMELIA
PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Clínica Médica,
Professor DIVINO URIAS MENDONÇA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelas Portarias 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05
de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11
de dezembro de 2021, DISPENSAM, nos termos do artigo 4º, § 4°do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, a seguinte servidora:
Masp 14985063 - Letícia Lopes Soares; adm. 01; 16h/a.; a/c de
22/08/2022.
15 1689325 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000254/2019/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Tombos.
Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para prorrogar
a sua vigência por mais 365 dias, passando o vencimento de para
16/09/2023. Assinatura: 15/09/2022.
2 cm -15 1689249 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000935/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Chapada Gaúcha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 297 dias passando seu vencimento para 22/10/2023.
Assinatura: 05/09/2022.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001148/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Dom Bosco. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 140 dias passando seu vencimento para 18/05/2023.
Assinatura: 05/09/2022.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001154/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Itaúna. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 91 dias passando seu vencimento para 30/03/2023. Assinatura:
05/09/2022.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001143/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Pingo D’Água. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 215 dias passando seu vencimento para 01/08/2023.
Assinatura: 05/09/2022.
6 cm -15 1689255 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retifica a publicação efetuada no dia 07/09/2022, Díario do Executivo,
página 31, coluna 4, do Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao
Convênio nº 1491000110/2021, onde se lê: “Assinatura: 05/09/2023”,
leia-se: “Assinatura: 05/09/2022.”
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retifica as publicações efetuadas no dia 07/09/2022, Díario do
Executivo, página 32, coluna 1, do Extrato do Termo de Prorrogação
de Ofício aos Convênios nº 1491000124/2021, nº 1491000121/2021
e nº 1491002024/2021, onde se lê: “Assinatura: 05/09/2023”, leia-se:
“Assinatura: 05/09/2022.”
3 cm -15 1689278 - 1

Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 9196402, celebrado
entre o Gabinete Militar do Governador e a sociedade empresária
Oi S.A. – Em Recuperação Judicial. Objeto: prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de setembro de 2022,
nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Nacional n. 8.666/1993 c/c a
Cláusula Quarta do Contrato bem como atualizar, mediante aplicação
do percentual IST de 12,81%(dozeinteiros e oitenta e um centésimos
por cento), o preço dos serviços continuados, conforme subitem I
da Cláusula Sexta do contrato original - “DO REAJUSTE E DA
PACTUAÇÃO DE PREÇOS E TARIFAS”. Dotação Orçamentária: 1
071.04.122.051.4107.0001.339040.04.0.10.1. O valor da contratação
passa a ser de R$ 2.005,45 (dois mil cinco reais e quarenta e cinco
centavos).Signatários: Ten-Cel PM Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues,
Mitsuo Orlando Nonaka e Eduardo Camargos Lopes Batista. Processo
SEI n. 1070.01.0002367/2021-10.
4 cm -15 1689734 - 1

Advocacia-Geral do Estado
1º TERMO DE APOSTILALAMENTO
PROCESSO SEI N.º 1080.01.0013294/2021-90
Objeto: Trata-se de Termo de Apostilamento referente ao reajuste de
12,131480%, conforme proposta comercial da Contratada, do valor
unitário e total do item que compõe o contrato 9293817, celebrado com
a empresa Unidas Veículo Especiais S.A, com fulcro no art. 65, § 8 da
Lei Federal n° 8.666/93. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2022.
2 cm -15 1689307 - 1

EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e
a CEMIG Distribuição S.A. Objeto: Resilição do contrato n.º
(CT-5000098262/22.07.2017/R) de uso do sistema de distribuição
(CUSD)/contrato de energia regulada (CCER) para a unidade da
Advocacia-Geral do Estado em Uberlândia/MG, a partir de 11/08/2022.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2022.
2 cm -15 1689306 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL Nº 20-2022
PMMG/CPE/RCAT. Pregão Eletrônico nº 20-2022. Processo de
Compras nº 1259965.57.2022. Objeto: Aquisição de 800 M³ de
Serragem Orgânica, subproduto de madeira, para utilização em baias
dos Semoventes Equinos do RCAT/CPE/PMMG. Envio de propostas
entre 16h00min do dia 19/09/2022 até às 08h59min de 29/09/2022.
Data do pregão 29/09/2022 às 09h00min. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -15 1689414 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão ELETRÔNICO nº 179/2022.
Processo de Compras 1255302/179/2022. Processo SEI nº
1250.01.0004273/2022-03. Objeto: Aquisição de materiais de
informática e de telecomunicações. Propostas: envio no Portal Compras
até às 08h59min do dia 29/09/2022. Sessão: a partir de 09h00min do dia
29/09/2022. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br
2 cm -15 1689418 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG-3ª RPM- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9196984/2018, CELEBRADO ENTRE A PMMG / 3ª RPM E A
EMPRESA GEOTOP SERVIÇOS LTDA- ME. Objeto: Repactuação
datada de 26 de agosto de 2022, no valor mensal estimado de R$
21.973,67, perfazendo o valor global anual estimado de R$ 263.684,04
com base nos preços indicados na proposta. VIGÊNCIA: Este
instrumento passa a produzir os seus efeitos legais a partir da data de
sua assinatura até 17/09/2022.
2 cm -15 1689321 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 15ª RPM x FM Engenharia Ltda. Contrato nº 9345740/2022.
Processo de Compras nº 1259970-029/2022. Objeto: Contratação
de empresa especializada na área de engenharia/arquitetura com a
finalidade de implantação do posto de combustível do 44º BPM/15ªRPM,
na cidade de Almenara/MG, compreendendo toda infraestrutura
referente a pista de descarga, abastecimento, parte elétrica, abrigo
do quadro de força e comando do posto de abastecimento, abrigo
do reservatório de incêndio e da bomba do hidrante, sonda, terminal
controlador de abastecimento TCA em módulos SKID, civil, hidráulica,
projeto de incêndio, levantamento planialtimétrico cadastral, teste de
estanqueidade e instalação de módulo de abastecimento automotivo,
conforme especificações no Edital e seus anexos. Vigência: 16/09/2022
a 15/09/2023. Valor: R$ 508.480,43.
3 cm -15 1689419 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CPE – MARLUS MENDES BATISTA - ME – 4º Termo
Aditivo ao Contrato nº 9223188/2019 (prestação de serviços de
jardinagem, conservação, limpeza, higienização e manutenção predial
nas dependências do BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS
ESPECIAIS – BOPE). Objeto do termo aditivo: prorrogação da
vigência contratual por mais doze meses. Nova vigência: 04/10/2022
a 03/10/2023. Valor mensal R$ 8.443,01.
2 cm -15 1689407 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X RJC DEFESA E AEROESPACIAL
LTDA. CNPJ 71.919.328/0001-54, Contrato 142/2022, COMPRAS
9345519/2022, Processo de Compra 103/2022, Objeto: Aquisição de
instrumentos de menor potencial ofensivo/menos letais – espargidores.
Valor total R$ 4.500,00. Vigência até: 31/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X RJC DEFESA E AEROESPACIAL
LTDA. CNPJ 71.919.328/0001-54, Contrato 151/2022, COMPRAS
9345653/2022, Processo de Compra 109/2022, Objeto: Aquisição de
instrumentos de menor potencial ofensivo/menos letais – espargidores.
Valor total R$ 900,00. Vigência até: 31/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ
30.092.431/0001-96 – Contrato 118/2022, COMPRAS 9345119/2022,
Processo de Compras 84/2022. Objeto: Aquisição de instrumentos de
menor potencial ofensivo/menos letais Granadas. Valor Total: 5.161,60.
Vigência até 31/07/2023.
5 cm -15 1689492 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – 21º BPM
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Divinésia/MG - 4º
Termo Aditivo ao Convênio 006/2020. Objeto: Alteração de Valor: R$
30.000,00
1 cm -15 1689238 - 1
EXTRATO ATO DE SOLUÇÃO
Solução de Processo Administrativo Punitivo nº 36/2022-CSCSAÚDE, empresa PMH - Produtos Médicos Hospitalares Ltda (CNPJ:
00.740.696/0001-92). Fornecedor deixou de cumprir obrigações
contratuais. O Ordenador de Despesas resolve aplicar as sanções de
multa no valor de R$ 13.328,18 (TREZE MIL TREZENTOS E VINTE
E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) correspondente a 20% sobre
o valor da parcela de serviço não prestado. Determina a notificação do
representante da empresa para ciência da decisão, pagamento da multa
aplicada ou apresentação de recurso administrativo.
3 cm -15 1689346 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão ELETRÔNICO nº 213/2022.
Processo de Compras 1255302/213/2022. Processo SEI nº
1250.01.0006541/2022-71. Objeto: Dedetização, descupinização,
desratização e desinsetização. Propostas: envio no Portal Compras até
às 08h59min do dia 04/10/2022. Sessão: a partir de 09h00min do dia
04/10/2022. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br
2 cm -15 1689288 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – CSA-TIC - Termo Aditivo ao contrato nº 9.345.301/22
– processo de compra 1250071 00074/2022, celebrado entre a
PMMG, CNPJ 16.695.025/0001-97 e a empresa MÉTODO SYSTEM
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.346.478/0001-17. Objeto: acréscimo
ao quantitativo de 24,95% (vinte e quatro vírgula noventa e cinco por
cento) do total já adquirido, correspondente ao valor de R$99.021,56
(noventa e nove mil, vinte e um reais e cinquenta e seis ), para aquisição
de 151 (cento e cinquenta e um) unidades de câmeras de segurança de
CFTV, alterando a clausula primeira do termo de contrato.
3 cm -15 1689327 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato 149/2022,
Compras 9345635/2022, Processo de Compras 107/2022. Objeto:
AQUISIÇÃO DE ESPINGARDA CAL. 12. Valor total R$ 4.247,00
Vigência até 31/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ
30.092.431/0001-96 – Contrato 150/2022, COMPRAS 9345636/2022,
Processo de Compras 108/2022. Objeto: Aquisição de instrumentos
de menor potencial ofensivo/menos letais Granadas. Valor Total: R$
889,49. Vigência até 31/07/2023
3 cm -15 1689603 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 15ª RPM x Pilares Engenharia Eireli. Contrato nº
9345741/2022. Processo de Compras nº 1259970-029/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada na área de engenharia/
arquitetura com a finalidade de implantação dos postos de combustíveis
do 1º PEL / 80 CIA PM / 44 BPM/15ª RPM, na cidade de Itaobim/
MG, compreendendo toda infraestrutura referente a pista de descarga,
abastecimento, parte elétrica, abrigo do quadro de força e comando do
posto de abastecimento, abrigo do reservatório de incêndio e da bomba
do hidrante, sonda, terminal controlador de abastecimento TCA em
módulos SKID, civil, hidráulica, projeto de incêndio, levantamento
planialtimétrico cadastral, teste de estanqueidade e instalação de
módulo de abastecimento automotivo, conforme especificações no
Edital e seus anexos. Vigência: 16/09/2022 a 15/09/2023. Valor: R$
536.907,01.
3 cm -15 1689420 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor Geral do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de
Credenciamento nº 01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no
âmbito da região da Polícia Militar/Mg.Data: 15/09/2022
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Centro Diagnóstico Ultrason
de
Medicina
Interna Diagnóstico por
Contagem
Ginecologia e Obstetrícia Imagem
(Filial)
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
Leyla Correia de Almeida Clínica Odontológica
Juiz de Fora
Cpf 621.239.476-87
6ª RPM – Lavras
Município
Três Corações

Interessado
Centro
Integrado
Gastrocirurgia Ltda EPP

Categoria
de Clínica Médica

7ª RPM – Divinópolis
Município
Interessado
Categoria
Megascan Diagnóstico Por Diagnóstico Por
Divinópolis
Imagem Ltda EPP
Imagem
Ultracenter Serviços Médicos Clínica Médica
Pará de Minas
Ltda EPP
10ª RPM – Patos de Minas
Município
Interessado
Categoria
Casa de Saúde e Maternidade Hospital
Patos de Minas
Nossa Senhora de Fatima S A
12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Categoria
Ged Clin - Clínica de
Caratinga
Gastroenterologia e Endoscopia Clínica Médica
Digestiva
13ª RPM – Barbacena
Município
Interessado
Integração
Centro
Conselheiro Lafaiete Terapêutico
Em
Reabilitação Ltda ME
Laboratório de Análises
Carandaí
Clínicas São Judas Tadeu
Ltda ME
16ª RPM – Unaí
Município
Paracatu

Categoria
Serviço de Apoio
e Diagnóstico
Laboratório
Clínico

Interessado
Categoria
Centro
Educacional Clínica Médica
Hyarte-Ml Ltda(Matriz)

18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Categoria
Atakado Farma Ltda ME Farmácia
de
Passos
(Matriz)
Comércio Varejista
Poços de Caldas Sâmia Braga Sodré Miguel Clínica Médica
RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor Geral do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020), cumprindo os dispostos nos subitens 8.2.3 e 11.4 do
Edital nº 01/2022, divulga os interessados NÃO HABILITADOS
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM
no âmbito da região da Polícia Militar/MG, por não apresentar os
documentos do Anexo II. Data: 15/09/2022
5ª RPM – Uberaba
Município
Interessado
Alberto Martins Fontoura Borges
Uberaba
Iso Instituto de Saúde Odontológica de Uberaba Ltda
ME
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor Geral do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020), cumprindo os dispostos nos subitens 11.4 do Edital nº
01/2022, divulga o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se
no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região
da Polícia Militar/MG. Data: 15/09/2022
5ª RPM – Uberaba
Itens Pendentes
Município
Interessado
Anexo II
Iturama
Zancane Odontologia Ltda
VI, VII, IX, XI, XVIII
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
24 cm -15 1689686 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209160040480153.