TJMG 15/09/2022 -Fc. 66 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
66 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
ANULAÇÃO - ATO Nº 81/2022
Torna sem efeito Ato Nº 84/2021, publicado no “MG” de 25/11/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Uberaba, Escola
Estadual Professor Chaves, MaSP: 1015918-4, José Adjame das Chagas,
PEB3J - admissão: 01, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP:
1053935-1, Valdeir Borges, PEB3G - admissão: 01, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. - MaSP: 1080250-2, Sonia Cristina Della
Noce Wehbe, PEB1C - admissão: 03, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado. - MaSP: 1131278-2, Priscila Moreira Gomes, PEB1F admissão: 01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio
de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP: 1195583-8,
Renato Batuira de Bessa, PEB2C - admissão: 03, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado. - MaSP: 1236208-3, Mayana Ferreira da Cunha, PEB2C admissão: 03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio
de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP: 1332009-8,
Lylian Bianka de Souza Redua, ATB2C - admissão: 04, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. - MaSP: 1428231-3, Janete Aparecida
de Freitas, EEB1B - admissão: 01, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. - MaSP: 1434130-9, Cristiane Fátima Cardoso, ATB1B admissão: 01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 82/2022
Torna sem efeito Ato Nº 92/2021, publicado no “MG” de 23/12/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Uberaba, Escola
Estadual Professor Chaves, MaSP: 1164372-3, Ulisses Fernando
Lacerda E Silva, PEB1B - admissão: 02, por incorreção na vigência,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447,
6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem
como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022
e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. - MaSP: 1234543-5, Ana Carolina dos Santos Barros, PEB1C admissão: 03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 83/2022
Torna sem efeito Ato Nº 94/2021, publicado no “MG” de 30/12/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Campos Altos,
Escola Estadual Padre Clemente de Maleto, MaSP: 659576-3, Regina
Vieira Simões Nunes, PEB – adm.04, por incorreção na vigência,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447,
6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. – MaSP: 1109500-7, Antônio Carlos Nunes, PEB2C
– adm.06, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.- MaSP:
1261841-9, Weber Luiz Ribeiro, PEB2C – adm.04, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1271680-9, Aparecida Dagna
Nogueira, EEB1B – adm.03, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado. – MaSP: 1348655-0, Roseane Maria Silva Furtunato,
ATB2C – adm.02, por incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
- Uberaba, Escola Estadual Professor Chaves, MaSP: 874277-7,
Monica Crozara Ferreira, PEB 1B - admissão: 03, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. - MaSP: 1044568-2, Kellen Martins
Dal Secco, PEB 1B - admissão: 03, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. - MaSP: 1146127-4, Sandra Aparecida Borba de Oliveira,
PEB1C - admissão: 03, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. - MaSP: 1170760-1, Claudia Queluz Batista Feliciano, PEB
1C - admissão: 02, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. - MaSP: 1266020-5, Aline Carla Cruz de Morais, PEB 1B admissão: 02, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio
de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP: 1266453-8,
Emylia Angélica da Costa, PEB 1B - admissão: 02, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. - MaSP: 1303809-6, Jessica Barcelos
Valeriano, PEB 1B - admissão: 03, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. - MaSP: 1315054-5, Nara Fernandes Leite da Silva, PEB 1B admissão: 02, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP:
1324599-8, Sandra Beatriz Guimarães de Freitas Carvalho Alves, PEB
2C - admissão: 02, por incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
- MaSP: 1404830-0, Cyellen Marques Amaral Gomes, PEB 1B admissão: 01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
14 1689163 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 132/2022
Retifica Ato Nº 05/2021, publicado no “MG” de 11/02/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Uberaba, S.R.E
Uberaba, MaSP: 1396169-3 Claudineia Beatriz Souza Rufino, adm.01/
ANE2C, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 24/07/2020. Leia-se: a partir de 27/02/2022.
14 1689164 - 1
SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 14-22
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE-1989, ao(s) servidor(es): Machado, Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 746.904-2, Neylo Pereira de
Carvalho, PEB III P, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 11/03/2005; Machado, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 746.904-2, Neylo Pereira de Carvalho, PEB
III P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
09/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21-22
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §
2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-072012, ao(s) servidor(es): Alfenas, E. E. Dirce Moura Leite, MaSP
749.621-9, Valéria Souza Cunha, ATB II D, Adm. 02, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/2022.
LICENÇA - MATERNIDADE – ATO Nº 15-22
Concede Licença-Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF-1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18.879, de 27-05-2010 à (s) servidora (s): Alfenas, E.E. Dr. Arlindo
Silveira Filho, MaSP 1.379.631-3, Simone Pereira Nogueira, PEB II
D, Adm. 01, a partir de 31/08/2022; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do
Amaral, MaSP 1.118.246-6, Jacenir Souza Miranda, PEB III H, Adm.
01, a partir de 25/07/2022; Guapé, E.E. D. Agostinha Flor de Maria,
MaSP 1.340.974-3, Rosangela de Oliveira Loterio Melo, PEB II C,
Adm. 02, a partir de 10/05/2022; Machado, E.E. Paulina Rigotti de
Castro, MaSP 1.324.185-6, Leiva de Fátima Siqueira, PEB I A, Adm.
02, a partir de 25/07/2022; Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP
1.230.910-0, Paula Cristina Pereira da Silva, PEB II D, Adm. 03, a
partir de 18/07/2022; Poço Fundo, E.E. DR. Lélio de Almeida, MaSP
1.357.671-5, Paula Franciele Avelino Carvalho, PEB I D (exercendo SE
V), Adm. 02, a partir de 08/09/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06-22
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Alfenas, E.E Dirce Moura Leite, MaSP 1.438.482-0, Renata Fernandes
dos Santos, para Renata Fernandes dos Santos Souza; Machado, E.E.
Rubens Garcia, MaSP 1.321.173-5, Joyce Matozo Silva, para Joyce
Matozo Silva Souza; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 614.472-9,
Sônia Aparecida Órfão Luciano, para Sônia Aparecida Órfão; São
Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 1.440.823-1,
Marcella Manso Silva, para Marcella Manso Silva de Faria; Três
Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 1.055.633-0, Francisca
Juliana Vicente Mendes, para Juliana Vicente Mendes; Três Pontas,
E.E. Deputado Teodósio Bandeira, MaSP 1.284.177-1, Fabrizia
Maciente, para Fabrizia Maciente Nepomuceno.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18-22
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP
1.386.484-8, Marciely Aparecida Mendes, PEB I A, Adm. 02, a partir
de 09/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15-22
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952 e art. 19 da Instrução NormativaSEPLAG-SCAP-Nº. 01-2012, por até quatro dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 818.493-9,
Denise Aparecida Ferreira, PEBD1, Adm. 02, a partir de 19/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15-22
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952 e art. 19 da Instrução NormativaSEPLAG-SCAP-Nº. 01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Elói Mendes, E.E. Professora Norma de Brito Piedade
Martins, MaSP 1.124.077-7, Ana Maria Bueno, ATB1, Adm. 01, a
partir de 24/05/2022; Elói Mendes, E.E. Professora Norma de Brito
Piedade Martins, MaSP 937.789-6, Daniela Coelho Bueno, ATB1,
Adm. 02, a partir de 24/05/2022; Guapé, E.E. D. Agostinha Flor de
Maria, MaSP 932.469-0, Florentina Antonia Castro Rocha, PEBD1,
Adm. 03, a partir de 25/04/2022; Santana da Vargem, E.E. Padre João
Neiva, MaSP 1.248.756-7, Aparecida Alves de Souza, ASB1, Adm. 01,
a partir de 16/06/2022; Três Corações, Escola Estadual Bueno Brandão,
MaSP 1.144.387-6, Madalena Márcio dos Santos, ASB1, Adm. 01, a
partir de 06/06/2022; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP
959.853-3, Rosangela Maria Pinelli Ferreira Miranda, PEBD1, Adm.
04, a partir de 10/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08-22
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP
1.321.173-5, Joyce Matozo Silva, PEB II B, Adm. 02, a partir de
09/07/2022; Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 1.321.173-5, Joyce
Matozo Silva, PEB I B, Adm. 03, a partir de 09/07/2022; São Gonçalo
do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 1.440.823-1, Marcella
Manso Silva, PEB I A, Adm. 02, a partir de 08/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08-22
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952 e art. 19 da
Instrução Normativa-SEPLAG-SCAP-Nº. 01-2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfenas, Escola Estadual Dirce Moura
Leite, MaSP 1.472.085-8, Camila Terra de Oliveira, PEBD1, Adm. 01,
a partir de 14/05/2022; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto,
MaSP 1.459.554-0, Rodrigo Antônio Bernardo, PEBD1, Adm. 01, a
partir de 05/08/2022; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto,
MaSP 1.459.554-0, Rodrigo Antônio Bernardo, PEBD1, Adm. 02, a
partir de 05/08/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03-22
Concede Licença-Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, art.
31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado, Lei Complementar nº
165, de 17 de setembro de 2021, e art.2° do Decreto nº48.368, de 17 de
fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao (s) servidor (es) efetivo
(s): Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 1.279.198-4, Eduardo
Oliveira Jorge, PEB II C, Adm. 02, a partir de 12/08/2022; Lambari, E.E.
Prof.ª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.473.118-6, Mauro
Sergio de Carvalho Tomaz, PEB I A, Adm. 03, a partir de 25/07/2022;
Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.321.082-8, Edvaldo José
Ferreira do Prado, PEB II C, Adm. 02, a partir de 07/07/2022.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04-22
Concede Abono Família, nos termos do inciso III do art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29-12-2011, ao(s) servidor(es): Alfenas,
E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 1.324.577-4, Thalita de Carvalho
Braulio Mendonça, PEB I C, Adm. 03, por Benício Braulio Mendonça,
filho, a partir de 12/07/2022; Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP
974.589-4, Cristina Marta de Oliveira Swerts, PEB III N, Adm. 01,
por Sarah de Oliveira Ferreira Swerts, filha, a partir de 14/07/2022;
Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 1.381.640-0, Eliane de
Fátima Aguiar Santos, ATB II C, Adm. 01, por Maria Heloiza Aguiar
dos Santos, filha, a partir de 03/08/2022; Três Pontas, E.E. Monsenhor
João Batista da Silveira, MaSP 1.323.548-6, Ana Paula Gomes Martins
Silva, ATB II D (exercendo SE IV), Adm. 03, por Joaquim Martins
Silva, filho, a partir de 01/07/2022; Três Pontas, E.E. Monsenhor João
Batista da Silveira, MaSP 1.470.151-0, Eloa Reis Teixeira, PEB I A,
Adm. 02, por Elis Reis Salles, filha, a partir de 20/06/2022.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09-22
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
935.823-5, Rosimaura Aparecida Vilela Naves de Rezende, ATB II D,
Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE V, a partir de 13/09/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 18-22
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do art. 36 da CE1989, do(s) servidor(es): Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez,
MaSP 821.117-9, Patrícia Aparecida de Paiva, PEB III P, Adm. 01, a
partir de 02/09/2022 da data do protocolo do requerimento, nos termos
do Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC. nº 104, de 2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12-22
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE-1989 e artigo 9º da LCE nº 64, de
2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s) servidor(es):
Boa Esperança, E.E. Prof.ª Silvia Mesquita, MaSP 894.912-5, Leila
Isabel Pereira, a partir de 31/08/2022, referente ao PEB III H, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, § 1º, § 2º, Inciso
II, e § 3º, Inciso II, do ADCT da CE/89, Acrescentado Pela Emenda
Constitucional Nº 104, de 2020, com direito à média das remunerações
integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31-22
Anula no(s) Ato (s), no que se refere ao(s) servidor(es): Machado,
Servidor Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 746.904-2,
Neylo Pereira de Carvalho, PEB III P, Adm. 01, Retificação de FériasPremio Concessão, referente ao 3º quinquênio de exercício, ato nº
13/07, publicado em 05/04/2007, por Impossibilidade de Retificação;
Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
894.912-5, Leila Isabel Pereira, PEB III H, Adm. 01, Anulação da
Retificação de Férias Prêmio referente ao 2º e 3º quinquênio de
exercício, ato nº 41/21, publicado em 25/11/2021, por impossibilidade
de retificação.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01-22
Torna sem efeito ato n° 3421, publicado no “MG” de 25/11/21 de
concessão de férias prêmio, a parte referente a: Boa Esperança, E.E.
Professora Silvia Mesquita, MaSP 894.912-5, Leila Isabel Pereira,
PEB III H, Adm. 01, por: incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade n° 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de n° 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 20/02/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA
DIPE DE CONCLUSÃO Nº 18/2022
Conclui Processo Administrativo Nº 17/2022, instaurado pela Portaria
DIPE nº 17/2022, publicada no MG 02/09/2022, referente à servidora
S.T.S., MaSP 266.729-3, adm. 2, PEB, em afastamento preliminar à
aposentadoria, Luminárias; pela reposição de débito nos termos do art.
270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme termo de
anuência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA
DIPE DE INSTAURAÇÃO Nº 18/2022
Determina a instauração do Processo Administrativo nº 18/2022, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do 6º quinquênio e
do Adicional 10%: M.A.F.S., MaSP 168.504-9, Admissão 2, ANE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA
DIPE DE INSTAURAÇÃO Nº 19/2022
Determina a instauração do Processo Administrativo nº 19/2022, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG
nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do 9º biênio:
R.M.M., MaSP 373.036-3, Admissão 2, PEB.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA
DIPE DE INSTAURAÇÃO Nº 20/2022
Determina a instauração do Processo Administrativo nº 20/2022, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG
nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do 6º biênio:
L.P.C.G.C., MaSP 894.993-5, Admissão 1, PEB.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA
DIPE DE INSTAURAÇÃO Nº 21/2022
Determina a instauração do Processo Administrativo nº 21/2022, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG
nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do 1º e 2º
quinquênios: J.M.P., MaSP 808.878-3, Admissão 1, PEB.
Ana Paula Santos de Pádua
Diretora de Pessoal
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
14 1688657 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38-22
Retifica, no ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Machado, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
746.904-2, Neylo Pereira de Carvalho, PEB III P, Adm. 01, Ato nº 15/10,
publicado em 23/04/2010, por motivo de Incorreção na Publicação,
onde se lê: Cargo 02, referente ao 4° Quinquênio de Exercício, a
partir de 03/02/2010, leia-se: Cargo 01, referente ao 4° Quinquênio
de Exercício a partir de 11/03/2010; Retifica, no ato de Férias Prêmio
Concessão, referente ao servidor: Machado, Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 746.904-2, Neylo Pereira de
Carvalho, PEB III P, Adm. 01, Ato nº 30/16, publicado em 07/10/2016,
por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: Referente ao 5°
Quinquênio de Exercício a partir de 11/06/2015, leia-se: Referente ao
5° Quinquênio de Exercício a partir de 10/03/2015; Retifica, no ato
de Férias Prêmio Conversão em Espécie referente ao servidor: Boa
Esperança, Servidor Aposentado, MaSP 338.205-8, Luzinete Aparecida
Ferreira, PEB III P, Adm. 01, Ato nº 21-22, publicado em 01/09/2022,
por motivo de Incorreção no Saldo de Férias Prêmio em Espécie, onde
se lê: Referente ao Saldo de 06 meses e 24 dias, leia-se: Referente ao
Saldo de 08 meses e 24 dias; Retifica, no ato de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria referente ao servidor: Campanha, Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 880.987-3, Marta das Dores de
Oliveira Ferreira, PEB III L, Adm. 01, Ato nº 30/22, publicado em
07/09/2022, por motivo de incorreção no nome, onde se lê: Marta das
Dores Oliveira Ferreira, leia-se: Marta das Dores de Oliveira Ferreira;
Retifica, no ato de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor:
Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
894.912-5, Leila Isabel Pereira, PEB III H, Adm. 01, Ato nº 16/16,
publicado em 01/07/2016, por motivo de Incorreção na Vigência, onde
se lê: Referente ao 3º Quinquênio de Exercício a partir de 19/01/16,
leia-se: Referente ao 3º Quinquênio de Exercício a partir de 12/01/16;
Retifica, no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao servidor: Varginha, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 1.060.439-5, Luciana Maria Floriano Tristão, PEB I A, Adm.
01, Ato nº 02/21, publicado em 02/09/2021 por motivo de Incorreção
na Publicação, onde se lê: Com Direito a Média das Remunerações
Proporcional a 6.814 Dias de Exercício, leia-se: Com Direito a Média
das Remunerações Proporcional a 6.810 dias de Exercício.
14 1688658 - 1
SRE Metropolitana A
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº17/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração composta pela soma dos dois cargos
efetivos acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão, a partir de 03/09/2022, do (a) Servidor (a): BELO
HORIZONTE – E.E. Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 1191793-7,
KELSON GUIMARAES MAGALHAES BUENO, PEB2D, DII1
vinculado ao cargo 03.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 36/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, §
20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo 147,
§§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº
104/2020 ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Major Delfino de
Paula Ricardo, MaSP 391486-8, Nathercia Damasceno Oliveira, ref. ao
PEB2-P, cargo 01, a partir de 17/08/2022.
14 1689141 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2022
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos
termos do
ART.36, §1º, II CE/89, ECE 104/20, C/C ART.7º, I, II, III LC 64/02,
LC 156/20 C/C Art. 1º Parágrafo 4º da Lei Complementar nº 138/16 e
Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16 – Belo Horizonte – E.E.
Pero Vaz de Caminha, MaSP 441625-1 Jurdelina Augusta de Oliveira
Barbosa, a partir de 23/02/2021. ref. ao PEBI-A, cargo 01, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 7036 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/ 2022
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos
termos do NOS TERMOS DO ART. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, C/C
ART.7º, I, II, III, ART.8º, III LC64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, §4º
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/16 E ART. 2º, §4º DO DECRETO
Nº 47.000/16. Sabará E.E. Elisio Carvalho Brito MaSP 1132800-2
Jaqueline Gomes Goulart, a partir de 04/07/2022, ref. ao PEBI-A,
cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuições a
5997 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
77/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da
CF/88 red. EC nº 41/2003 do(s) servidor(es) Nova Lima E.E. Maria
Josefina Sales Wardi, MaSP 1115599-1, Eliana Maria Felix Soares dos
Santos, a partir de 09/09/2022, ref. ao ATBII-C, cargo 03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 3743 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
78/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso
I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s)
servidor(es): Belo Horizonte, IEMG MaSP 543841-1, Alexandra
Aparecida Morais, a partir de 06/09/2022, ref. ao PEBIII-P, cargo 01,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 109 h/a. E.E. Prof. Caetano Azeredo, MaSP 953233-4, Ângela
Aparecida da Cunha Goncalves, a partir de 05/09/2022, ref. ao PEB3M, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo
art.1º do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO
HORIZONTE – EE Maestro Villa Lobos, MaSP 443334-8, Lilian Kelly
Silveira, PEBIN, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 17/10/2022; MaSP 1263059-6, Rosana Mendes de Morais
Pires, ATBIIE, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 03/10/2022. EE Sarah Kubitschek Ipiranga, MaSP 344297-7, Norma
Lucia Pereira, PEBIIIP, em cargo de comissão DIV, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 17/10/2022. NOVA UNIÃO
– EE Nova Aparecida, MaSP 326410-8, Regina Maria Drumond Pinto,
ATBIIIH, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
03/10/2022.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 34/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Gov
Milton Campos, MaSP 1099659-3, Iara Lages Alvarenga, PEBIID,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 22/06/2018. EE Profa
Maria Cecilia de Melo, MaSP 1267839-7, Sinara Silva Saba Faria,
PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 06/06/2019,
data do requerimento de aproveitamento de tempo (2153 dias, período
de 2010 a 2017) da função 01 designada/desligada no cargo 02 efetivo/
nomeado. NOVA LIMA – EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP
945014-9, Adriano Alisson Vaz, PEBIH, cargo 02, ref.ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 26/01/2022; MaSP 1404876-3, Arabella Dantas Sant
Anna Faria, ATBIIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
24/07/2022; MaSP 1357231-8, Rodrigo Leoncio, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 05/07/2022. NOVA UNIÃO M- EE
Cel Jose Nunes Melo Junior, MaSP 931215-8, Meire Magela da Silva
Santos Cunha, ATBIIE, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 28/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE –
SRE – Metropolitana A, MaSP 1334867-7, Mayrilene Vieira Santos,
ANE1C, Adm.04, a contar de 04/09/2022; E.E. Artur Joviano, MaSP
1439127-0, Deborah Cristina de Carvalho Pereira Assumpção, PEB1C,
Adm.01, a contar de 16/08/2022; E.E. Barão de Macaúbas, MaSP
267767-2, Carmen Teixeira Soares e Lima, EEB2G, Adm.02, a contar
de 07/07/2019; Instituto São Rafael, MaSP 0263677-7, Luzia Mendes
Camargos, PEB2P, Adm.02, a contar de 15/05/2022; E.E. Olegário
Maciel, MaSP 0880778-6, Ademar Antunes Júnior, PEB1M, Adm.01
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209150241050166.