TJMG 14/09/2022 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 – 23
Minas Gerais Diário do Executivo
SRE de Ouro Preto
SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2022
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE nos
termos do ART. 36, §1º,II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I,II,III,
ART.8º,III LC64/02, LC 156/20, da servidora: OURO PRETO,
Superintendência regional de Ensino de Ouro Preto, MaSP 354.993-8,
Maria da Conceição Martins de Souza, a partir de 06/07/2022, referente
ao cargo de ANEI2J/admissão 01, com direito, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a razão de 12063
dias/10950 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, às servidoras: Brás Pires, MASP 339.0846.01, Maria do Carmo Rivelli Cardoso Soares, PEBIIIP, aposentada
em 26.08.22, referente ao saldo de 03 meses e 15 dias; Ervália, MASP
369.180-5.02, Conceição Aparecida Cal, ATBVJ, aposentada em
26.08.22, referente ao saldo de 08 meses; Visconde do Rio Branco,
MASP 346.637-2.01, Nilda Correa da Silva, PEBIIIP, aposentada em
26.08.22, referente ao saldo de 08 meses e 12 dias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA N° 01/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02,
combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar retificação
indevida na Evolução na Carreira, ao servidor: OURO PRETO – EE
“Desembargador Horácio Andrade” – M.A.S., MaSP 977.364-9,
PEBIIP, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA N° 02/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02,
combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão
indevida na Evolução na Carreira, ao servidor: ITABIRITO – EE
“Engenheiro Queiroz Jr.” – A.L.L., MaSP 444.398-2, PEB3I, admissão
01.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 06/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012 à servidora: ITABIRITO – E. E. “Intendente
Câmara”, MaSP: 883.517-5, Josiana Gonçalves Campos Viana, PEB2I/
Admissão 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio e 4º quinquênio
de exercício a partir de 14/09/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 13/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, da servidora: SRE/Ubá – Ubá, EE
Dr. José Januário Carneiro – 181 978, MaSP: 645 500 - 0, Elisângela
de Fátima da Silva, ATB I B, admissão 2, onde vinculará o cargo em
comissão de Secretário de Escola – SE - IV, a partir de 13/09/2022.
13 1688559 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2022
ANULA o ato de Férias-Prêmio/Afastamento referente à servidora: S
R E/Ubá, direção de escola de Brás Pires, MASP 867.012-7.01, Marli
Imaculada de Carvalho Ribeiro, PEBIIIP na função DVI, referente
ao 2° quinquênio de exercício, ato 33/22, publicado em 09.09.22,
por motivo de incorreções; MASP 867.012-7.02, Marli Imaculada de
Carvalho Ribeiro, PEBIIH na função DVI, referente ao 2° quinquênio
de exercício, ato 33/22, publicado em 09.09.22, por motivo de
incorreções.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 01/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): OURO
PRETO – Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, MaSP:
1082916-6, Liliane Vanessa Carvalho Neiva, ANEI2C/Adm.01, a partir
de 12/09/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012 c/c Decreto n° 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo
art. 1° do Decreto n° 48.173, de 08/4/2021, à servidora: S R E/Ubá,
direção de escola de Brás Pires, MASP 867.012-7.01, Marli Imaculada
de Carvalho Ribeiro, PEBIIIP na função DVI, por 2 períodos de 15
dias, referentes ao 3° quinquênio de exercício, sendo o 1º período de
16.09.22 a 30.09.22 e o 2º período de 17.10.22 a 31.10.22; MASP
867.012-7.02, Marli Imaculada de Carvalho Ribeiro, PEBIIH na
função DVI, por 2 períodos de 15 dias, referentes ao 2° quinquênio de
exercício, sendo o 1º período de 16.09.22 a 30.09.22 e o 2º período de
17.10.22 a 31.10.22.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 01/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Mariana - E.
E. Dom Benevides, MaSP: 1.243.496-5, Viviane Maciel de Almeida
Lage, PEB1A/Admissão 3, a partir de 04/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº35/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de
03/07/2018, às servidoras: SRE/Ubá, MASP 888.117-9.01, Narcisa
Olivia Monteiro Ferreira, TDEIIIH, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 14.09.22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/No 01/2012, por até oito dias
consecutivos, a servidora: MARIANA - E. E. “Dr. Gomes Freire”,
MaSP: 954586-4, Cláudia Aparecida Izidoro de Souza, PEBD1A/
Admissão 02, a partir de 31/08/2022.
13 1688464 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2022
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: OURO PRETO –
E.E. “Padre Afonso de Lemos”, MaSP: 1288823-6, Maria Aparecida
Vasconcellos Ribeiro, ASB1A/Adm.01, afastamento por motivo
de luto, Ato nº 03/22, publicado em 07/09/2022, por duplicidade de
publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es) efetivo (s) – OURO PRETO – MaSP
9746934, E.E“DOM PEDRO II” - Delmiro dos Santos Neto, PEB1P/
admissão 01, a partir de 17/08/2022; MaSP 12374609, Ronan Morais
Pena, PEB1A/admissão 03, a partir de 12/08/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 01/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor efetivo: OURO PRETO – EE “DOM PEDRO II”, MaSP
11910387, Halisson Nunes Gomes, PEB1C/Admissão 03, a partir de
22/07/2022.
Diretor: Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos
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SRE de Passos
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Passos - E.E. Prof. Júlia Kubitschek, MaSP 0.369.598-8
Solange Andrade Lemos ATB-V-M (Cargo 01), a partir de 13/09/2022,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146, § 6o, Inciso
I, § 7o, Inciso I, e § 10, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual No 104, DE 2020. (regra de transição/pontos base de cálculo dos proventos pela última remuneração, integral, com
paridade/ ingresso no serviço público até 16.12.1998), com direito à
remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 30 horas semanais;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Rio Claro E.E.Geraldo Andrade Vilela, MaSP 1.250.234-0 Giseli Silva de Souza
PEB-II-C (Cargo 02), a partir de 09/09/2022;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA– ATO Nº 05/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Passos – E.E. Caetano Machado da Silveira, MaSP
1080557-0, Juliane da Penha Bueno Pereira, ATB-II-D, cargo 02, pelo
recebimento da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em Comissão
SE-V, a contar de 09/09/2022;
13 1688481 - 1
SRE de Teófilo Otoni
REVOGAÇÃO – ATO Nº 10/22
REVOGA o Ato nº 14/12 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
publicado no MG de 13/03/2012 a parte referente ao servidor:
FRANCISCÓPOLIS – Servidor Afastado Preliminarmente à
Aposentadoria, Masp 291796-1-02, Maria das Dores Lopes Ferreira,
PEB2P, em razão de não cumprir os requisitos para o afastamento, a
partir de 13/09/22; REVOGA o Ato nº 53/19 de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, publicado no MG de 24/08/19 a parte referente ao
servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor Afastado Preliminarmente à
Aposentadoria, Masp 667503-7-01, Maria Margarida Dias do Prado,
PEB3F, em razão de não cumprir os requisitos para o afastamento, a
partir de 13/09/22.
13 1687981 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
por incapacidade permanente, nos termos do art. 36, §1°, II da CE/
1989, EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8°, III LC 64/02, LC 156/20,
c/c art. 1° §4° da LC 138/16 e art. 2°, § 4° do Dec. 47.000/16 da
servidora:Guarani - E. E. Prof. Alberto Pacheco - 181030, MASP
958.243-8.01, Maria de Fátima Marçal Ferreira Oliveira, a partir de
28.07.22, referente ao ASBIC, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 6.792 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 22/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Tocantins - E. E. Prof. João
Loyola - 181757, MASP 449.876-2.05, Maria Célia Braga Apolinário,
PEBIA, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24.08.22
com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi desligada; MASP
449.876-2.05, Maria Célia Braga Apolinário, PEBIA, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 24.08.22 com aproveitamento de
tempo do cargo do qual foi desligada; MASP 449.876-2.05, Maria Célia
Braga Apolinário, PEBIA, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 24.08.22 com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi
desligada.
13 1688561 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2022
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à
aposentadoria de Guiricema, MASP 389.830-1.01, Maria do Carmo
Teixeira, PEBIIIP, ato 02/22, publicado em 26.01.22, por motivo de
incorreções. Onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária
de 108 + 11 h/a.
RETIFICA LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2022
RETIFICA, no ato de LOTAÇÃO referente a servidora: Coimbra, EE.
Emílio Jardim – 128635, MaSP: 974504-3, admissão 03, Mardelaine
Soares de Oliveira, PEBIA - Química carga horária 05 h/s, Ato nº
07/2022 publicado em 13/08/2022, por motivo de incorreção no MaSP.
Onde se lê: “ 614760-7” leia-se “974504-3”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº /2022
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado, a parte referente a:Guarani - E. E. Prof. Alberto
Pacheco - 181030, MASP 1.006.510-0.01, Eduarda Rodrigues Alvim
de Macedo Dias, PEBIIIG, referente ao 3° quinquênio de exercício,
ato 36/21, publicado em 29.05.21. Onde se lê: a partir de 15.01.21,
leia-se: a partir de 21.08.22; Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP
665.152-5.03, Ana Paula Teixeira Graciliano, PEBIB, referente ao 1°
quinquênio de exercício, ato 42/21, publicado em 19.06.21. Onde se
lê: a partir de 23.10.20, leia-se: a partir de 29.05.22; MASP 1.120.3544.04, Elida Barros Vital, PEBIB, referente ao 1° quinquênio de
exercício, ato 19/21, publicado em 17.04.21. Onde se lê: a partir de
09.07.20, leia-se: a partir de 12.02.22; MASP 1.053.881-7.03, Fabrícia
Assis Arantes Lischt, PEBIB, referente ao 1° quinquênio de exercício,
ato 19/21, publicado em 17.04.21. Onde se lê: a partir de 22.06.20,
leia-se: a partir de 26.01.22; MASP 1.101.954-4.03, Maria da Graça
Cardoso de Carvalho, PEBIB, referente ao 1° quinquênio de exercício,
ato 36/21, publicado em 29.05.21. Onde se lê: a partir de 08.03.20,
leia-se: a partir de 28.04.22; MASP 1.222.112-3.03, Ramon Teixeira
Ciconha, PEBIB, referente ao 1° quinquênio de exercício, ato 45/21,
publicado em 10.07.21. Onde se lê: a partir de 30.12.20, leia-se: a partir
de 05.08.22.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2022
RETIFICA, Os Atos de Férias Prêmio/ Conversão em Espécie, referente
à servidora: Visconde do Rio Branco, MASP 268.094-0.02, Maria Elisa
Fernandes de Faria, EEBIIP, ato 10/22, por motivo de incorreções.
Onde se lê: MASP 368.094-0.02, leia-se: MASP 268.094-0.02.
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PARECER Nº 657/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0028540/2021-67
RELATORA: TATIANA TILATTI MOTTA
APROVADO EM 31.8.2022
Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Escola
SESI Rinaldo Campos Soares, no município de Ipatinga.
Conclusão
À vista do exposto e considerando as disposições legais, sou por
que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Escola SESI Rinaldo
Campos Soares, situada na Av. Pedro Linhares Gomes, 5.431 - Bairro
Horto, no Município de Ipatinga, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar
de 01 de agosto de 2022.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2022.
Tatiana Tilatti Motta - Relatora
PORTARIA/UEMG Nº 118, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Constitui Comissão Interna de Seleção e Coordenação do Programa
de Capacitação de Recursos Humanos – PCRH FAPEMIG no âmbito
da UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as determinações
da FAPEMIG para implementação do Programa de Capacitação de
Recursos Humanos, contidas no Manual – PCRH FAPEMIG;
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída, no âmbito da Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG, Comissão Interna de Seleção e Coordenação
do Programa de Capacitação de Recursos Humanos – PCRH da
FAPEMIG, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência da
primeira:
I - Vanesca Korasaki, Masp 1362209-7;
II - Fernando Macedo Rodrigues, Masp 1074330-0;
III - Rita Aparecida da Conceição Ribeiro, Masp 1231056-1;
IV - Gustavo Henrique Gravatim Costa, Masp 1458048-4;
V - Luiz Alberto Bavaresco de Naveda, Masp 1034323-4.
Art. 2º A Comissão a que se refere o art. 1º terá as seguintes
atribuições:
I - dar ampla divulgação, no âmbito da instituição, ao Programa de
Capacitação de Recursos Humanos/PCRH e ao Plano Institucional de
Capacitação de Recursos Humanos;
II - divulgar e fornecer aos funcionários da instituição as informações
sobre as oportunidades de capacitação, democratizando o acesso ás
modalidades de apoio previstas no Programa;
III - promover a seleção do pessoal a ser treinado;
IV - responsabilizar-se por todos os procedimentos jurídicoadministrativos pertinentes;
V - responsabilizar-se pela qualidade, precisão e veracidade das
informações prestadas à FAPEMIG relativas aos pleitos apresentados;
VI - garantir a execução de todas as atividades de sua competência
necessárias à operacionalização do Plano Institucional;
VII - cumprir outras atribuições que sejam determinadas pela Reitora
ou pela FAPEMIG.
Art. 3º A Presidente da Comissão será a responsável pelo
acompanhamento da implementação do Plano Institucional e pela
submissão e tramitação dos pleitos dele decorrentes.
Art. 4º A Comissão Interna de Seleção e Coordenação será renovada
anualmente, através da substituição de, no mínimo, 1/5 (um quinto) de
seus membros.
Art. 5º Fica revogada a Portaria/UEMG nº º 153, de 19 de novembro
de 2021.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Grais,
em Belo Horizonte, aos 13 de setembro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
PARECER Nº 659/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0015789/2022-88
RELATORA: TATIANA TILATTI MOTTA
APROVADO EM 31.8.2022
Recredenciamento da entidade Instituto Técnico Educacional
Polivalente Ltda. - ME, sediada no Município de Pedra Azul.
Conclusão
Considerando o exposto, sou por que este Conselho responda
afirmativamente ao recredenciamento da entidade Instituto Técnico
Educacional Polivalente Ltda. - ME, com sede na Praça Hormínio
de Almeida, 80 - Centro, no Município de Pedra Azul, mantenedora
de estabelecimentos de ensino localizados em Pedra Azul, Itaobim,
Araçuaí e Medina, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2022.
Tatiana Tilatti Motta - Relatora
PARECER Nº 660/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0090248/2021-23
RELATORA: TATIANA TILATTI MOTTA
APROVADO EM 31.8.2022
Renovação do reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem
ministrado pelo Centro Educacional CORJESUS, no Município de
Coração de Jesus.
Conclusão
Pelo exposto e considerando o atendimento à legislação, sou por
que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem ministrado pelo
Centro Educacional CORJESUS, no Município de Coração de Jesus,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1º de agosto de 2022,
considerando as Portarias CEE nºs 05/2021, 18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2022.
Tatiana Tilatti Motta – Relatora
PARECER Nº 661/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0127337/2021-48
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 31.8.2022
Alteração societária na entidade UNITEC PATOS Ltda. - ME,
mantenedora da Escola Técnica de Patos de Minas, do Município de
Patos de Minas.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação, sou por
que este Conselho tome conhecimento das alterações societárias na
entidade UNITEC PATOS Ltda. - ME, mantenedora da Escola Técnica
de Patos de Minas, ambas situadas na Rua José de Santana, 1370 - 2º
Andar - Centro, no Município de Patos de Minas.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 662/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0136573/2021-63
RELATOR: GABRIEL LEITE MENDES
APROVADO EM 31.8.2022
Renovação de reconhecimento do curso Técnico em Radiologia
ministrado pelo Colégio Podium, no Município de Mato Verde.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento do curso Técnico em Radiologia ministrado pelo
Colégio Podium, situado na Av. José Alves Miranda, 500 - Bairro Alto
São João, no Município de Mato Verde, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a
contar de 01 de agosto de 2022.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2022.
Gabriel Leite Mendes – Relator
PARECER Nº 667/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0072106/2022-04
RELATOR: CARLOS ALBERTO DE FREITAS JÚNIOR
APROVADO EM 31.8.2022
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola
Municipal Professora Maria José Dutra, no Município de São Gonçalo
do Abaeté.
Conclusão
Considerando o atendimento à legislação vigente, sou por que
este Conselho conceda o reconhecimento do Ensino Fundamental
ministrado pela Escola Municipal Professora Maria José Dutra, situada
na Rua Chico Borginho, 40 - Centro, no Município de São Gonçalo do
Abaeté, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2022.
Carlos Alberto de Freitas Júnior – Relator
PARECER Nº 668/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0073787/2022-13
PROCESSO Nº 1260.01.0073800/2022-50
PROCESSO Nº 1260.01.0073796/2022-61
RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL
APROVADO EM 31.8.2022
Reconhecimento do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e
Adultos - Ensino Fundamental ministrados pela Escola Raio de Sol, no
Município de Campanha.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da Educação
de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental ministrados pela Escola
Raio de Sol, localizada na Rua Celso Vilhena Mendes, 19 - Bairro
Xororó, no Município de Campanha, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a
contar da publicação do ato normativo.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2022.
Bruna Caroline Morato Israel – Relatora
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2022
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente aos
servidores: Guarani - E. E. Prof. Alberto Pacheco - 181030, MASP
958.243-8.01, Maria de Fátima Marçal Ferreira Oliveira, ASBIC,
referente ao 1° quinquênio, ato 13/10, publicado em 15.05.10, por
motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 22.01.09, leia-se: a
partir de 20.12.08; Paula Cândido - E. E. Prof. Samuel João de Deus
- 181277, MASP 552.081-2.03, Roberto Lélis da Silva, PEBIIP,
referente ao 3° quinquênio, ato 26/11, publicado em 30.12.11, por
motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 27.11.11, leia-se: a partir
de20.08.11.
PARECER Nº 672/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0031907/2022-44
RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA
APROVADO EM 31.8.2022
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo
Instituto Pedagógico Gênesis, no Município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
ministrado pelo Instituto Pedagógico Gênesis, localizado na Av. Neném
Lara Rocha, 185 - Bairro Serra Verde, no Município de Belo Horizonte,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 31 de julho de 2019.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2022.
Ivonice Maria da Rocha - Relatora
13 1688560 - 1
13 1688553 - 1
13 1688558 - 1
ATO N.º 1720/2022 ANULA O ATO nº 1670/2022, publicado em
07/09/2022, de Convocação, referente a vaga 04, do edital 14/2022,
do professor DIOGO RUBIO SANT’ANNA DAS DÔRES, Masp nº
1531212-7, da Unidade Acadêmica de Carangola.
ATO N.º 1721/2022 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, WESLEY NASCIMENTO DE
PAULA, Masp n.º 1385576-2, da Unidade Acadêmica de Passos, da
função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, Edital
27/2022, vaga 04, carga horária de 30 horas aula semanais, a contar
de 09/09/2022.
ATO N.º 1722/2022 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo
4°, § 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, HENRIQUE MACHADO
FRANCKLIN, Masp n.º 1461314-5, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, Edital 11/2022, vaga 57, carga horária de 30 horas aula
semanais, a contar de 12/09/2022.
ATO N.º 1723/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, PRISCILA FREITAS DAS NEVES GONÇALVES, Masp n°
1379390-6, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
15/2022, vaga 37, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 1724/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, ALINE OLIVEIRA RUSSI PEREIRA, Masp n° 1398211-1,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 15/2022,
vaga 09, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 1725/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, ALINE CONCEIÇÃO SILVA, Masp n° 1516678-8, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 15/2022, vaga 08, com a
carga horária de 30 horas aulas semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 1726/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, SANDRA DE SOUZA PEREIRA, MASP n.° 05477542,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 15/2022,
vaga 08, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 1728/2022 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE
TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor MARIO
GOMES FERREIRA, Masp n° 1188638-9, da Faculdade de Educação,
enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 71
do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
13 1688556 - 1
ATO N.º 1693/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, AUTORIZA nos termos do Decreto
Nº 48.176, de 15 de abril de 2017, art. 8º da Resolução SEPLAG
Nº 043, de 14 de junho de 2021, a servidora DEDILENE ALVES
DE JESUS OLIVEIRA, Masp: 1456100-5, Professora de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, a afastar-se integralmente, no período de
24/10/2022 a 29/10/2022, para participar do XI Simpósio Internacional
de Estudos de Gêneros Textuais, na cidade de João Pessoa, Paraíba,
com ônus para o Estado.
Belo Horizonte, aos 12 de setembro de 2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ATO N.º 1711/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, AUTORIZA nos termos do Decreto
Nº 48.176, de 15 de abril de 2017, art. 8º da Resolução SEPLAG Nº
043, de 14 de junho de 2021, o servidor GUSTAVO HENRIQUE
GRAVATIM COSTA, Masp: 1458048-4, Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, a afastar-se integralmente, no período de
19/09/2022 a 22/09/2022, para participar do 19º Congresso Internacional
do Meio Ambiente de Poços de Caldas, na cidade de Poços de Caldas,
Minas Gerais, com ônus para o Estado.
Belo Horizonte, aos 12 de setembro de 2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209132232070123.