TJMG 13/09/2022 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 3

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Inexigibilidade 026/2022 – Ratificação da Inexigibilidade – Considerando que o processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Art. 25 da Lei Federal 8666/93 – Credenciamento
006/2021), RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
empresa SAMANTHA FREIRE RODRIGUES 13981399633 com
CNPJ 45.752.324/0001-14, aos preços fixados pela Prefeitura Municipal. Depois de cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e
cumpra-se.
11 cm -12 1687823 - 1

Capetinga
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação serviços
de pavimentação asfáltica na Rua João Custódio da Silva, Município
de Capetinga/MG, conforme projeto básico constante do anexo I. Data:
04/10/2022, às 9:00h. O Edital está à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 13 de setembro de 2022. Luiz César
Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -12 1687475 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2022
Objeto: Implantação de registros de preços para possíveis aquisições de
materiais de construção para atender as necessidades das atividades da
Administração Municipal. Data: 29/09/2022, às 9:00h. O Edital está à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 13 de
setembro de 2022. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -12 1687479 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Velório
Municipal de Goianazes, conforme projeto básico constante do anexo I.
Data: 11/10/2022, às 9:00h. O Edital está à disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 13 de setembro de 2022. Luiz César
Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -12 1687477 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma do Poliesportivo do Município de Capetinga/MG, conforme projeto básico constante do anexo I. Data: 04/10/2022, às 13:00h.O Edital está à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e
no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 13 de setembro de
2022. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -12 1687476 - 1

anexos. Vigência: dia 15/09/2022 até 14/09/2023. Edital: disponível na
sede do CIS-VERDE, Rua Antônio Thomé, 165, Triângulo, Carangola/
MG, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00 hs ou em www.cisverde.mg.gov.br - Carangola, 12 de Setembro de 2022 - Sérgio Müller
Miranda - Secretário Executivo Cis-Verde.
3 cm -12 1687655 - 1

Prefeitura Municipal

Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2022 - COMUNICAÇÃO
O Município de Carlos Chagas/MG torna Público o resultado da Ata de
Realização do Certame referente ao Processo Licitatório Nº. 053/2022
– Modalidade Pregão Presencial nº. 10/2022. A Pregoeira e Equipe de
Apoio julgou: a)pela inabilitação das empresas: Vilma Alves Da Silva
Confecções Me, Lindraci Mendes Damacena Epp, Irmãos Magal Ltda
e Comercial Infantil.Com Ltda, cujas razões estão descritas na íntegra da Ata de Realização do Certame que será disponibilizada no site
da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br. Destarte, abre-se prazo de 08 (oito) dias úteis para a
regularização da Documentação, que causou a inabilitação das mesmas.
Informamos ainda, que fica marcado para o dia 23 de setembro de 2022
as 08:30 (oito horas e trinta minutos) na sala de Reuniões do Prédio da
Prefeitura Municipal para apresentação dos documentos. Carlos Chagas/MG, 12 de setembro de 2022. Aline Teixeira de Almeida Souza.
Pregoeira Municipal.
INEXIGIBILIDADE nº. 06/2022 - Extrato da Ratificação de Inexigibilidade referente ao Processo Licitatório nº. 109/2022 – Objeto: Contratação de empresa de produção de show artístico CAMISA SUADA para
compor a programação do PENAFOLIA, no dia 17/09/2022, processo
cultural/turístico 024/2022 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUMTUR - Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido:
Meireles Produções Artisticas Eireli – CNPJ: 07.742.848/0001-35.
VALOR: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Data da Ratificação: 12
de setembro de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito
Municipal.
6 cm -12 1687759 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE ERRATA. PE Nº 047/2022
Objeto: Registro de preços, para eventual e futura aquisição de materiais de construção para manutenção de diversas secretarias municipais. O Pregoeiro comunica errata no edital a qual está disponível nos
sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Permanecem inalteradas as demais disposições. Informações pelo telefone: 0343263-0320. Capinópolis-MG, 12/09/2022, Lucas Victor Silva e Souza.
Pregoeiro.
Aviso do Pregão Eletrônico nº 048/2022. Tipo menor preço por item.
Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos novos, 0km. Início da disputa
do pregão eletrônico: 26/09/2022 às 13h00min. Edital nos sites: www.
capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 12/09/2022, Lucas Victor
Silva e Souza. Pregoeiro.
3 cm -12 1687601 - 1

Carangola
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
029/2022, Processo nº 161/2022, de Registro de Preços para firmar
Termo de Contrato de expectativa de fornecimento de materiais elétricos diversos, no dia 05/09/2022, às 08:00 horas. Após abertas as propostas e verificadas as documentações foram declaradas vencedoras as
empresas Lojas Amel Ltda, lotes 01, 04 a 07 e 10, valor global de R$
75.071,00; Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Ltda, lotes
02, 03 e 12, valor global de R$ 78.233,66 e Márcia Ribeiro Oliveira,
lotes 08 e 09, 11 e 13, valor global de R$ 175.764,26.
3 cm -12 1687436 - 1
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
031/2022, Processo nº 165/2022, de contratação de empresa para prestação de serviços de torno e solda de peças em geral, no dia 08/09/2022,
às 08:00 horas. Após aberta a proposta e verificadas as documentações
foi adjudicada a empresaPaulo Cesar Lopes Valentim, item 1, valor unitário de R$ 200,00, item 2, valor unitário de R$ 145,00, item 3, valor
unitário de R$ 150,00, item 4, valor unitário de R$ 145,00 e item 5,
valor unitário de R$ 85,00.
3 cm -12 1687342 - 1

Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário - CIS VERDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO.PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº. 031/2022.INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2022
Processo Licitatório nº 031/2022 – Inexigibilidade nº 007/2022.
OBJETO: Constitui objeto do presente processo licitatório, o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames
Odontológicos, em complemento ao Sistema Único de Saúde – SUS,
conforme valores descritos no ANEXO I, tudo conforme edital e seus

PL Nº 079/2022– PP Nº 034/2022
Realizará no dia 27/09/2022 às 08h00 – Objeto: Registro de Preço
para futura e eventual fornecimento de refeição na Cidade de Catuji
visando a atender as necessidades do Município de Catuji/MG. PL Nº
080/2022– PP Nº 035/2022 - Realizará no dia 27/09/2022 às 13h00
– Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de Borracharia para
atender as necessidades das diversas secretarias do município de Catuji/
MG. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licitacao@
catuji.mg.gov.br. Fone: (33) 3532-9322. Renzo Batista Silva – Presidente da CPL.
3 cm -12 1687526 - 1

Central de Minas

Carmésia
CONTRATO N.º 079/2022
Partes: Município De Carmésia (Mg) E Comercial Soares eamp;
Mota Ltda - CNPJ N.º 08.648.188/0001-90. Objeto: ADESÃO À ARP
03/2022, Instituida Pelo Município De Itabirinha, Visando Aquisição
De Ultrassom, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Saúde, De
Conformidade Com A Resolução Ses/MG N.º 8183/22. Vigência: 12
meses. Processo Administrativo nº 055/2022 – Valor: R$ 137.900,00.
Carmésia/MG, 15 de Agosto de 2022.
2 cm -12 1687602 - 1

INEXIGIBILIDADE 47/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e
considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo de
Inexigibilidade n° 47/2022, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade
para contratação da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ: 21.650.715/0001-60,
para realização de curso de capacitação para vereadores da Câmara
Municipal de Conceição do Mato Dentro, pelo valor de R$2.760,00
(dois mil setecentos e sessenta reais). Wander Rosa de Santana, Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.
3 cm -12 1687569 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
A Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG torna público
que realizará o Processo Licitatório nº 84/2022, tipo MENOR PREÇO;
cujo objeto é a contratação de empresa para instalação de sistemas de
energia solar fotovoltaica nas dependências da Câmara Municipal de
Conceição do Mato Dentro/MG., cujas especificações encontram-se
detalhadas no Termo de Referência constante no ANEXO I do Edital
Nº 84/2022 da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/ MG.
Dia da abertura: 27 de setembro de 2022, às 09h30min na plataforma
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2000 ou pelo e-mail licitacao@camaracmd.mg.gov.br. Wander
Rosa de Santana - Presidente
3 cm -12 1687779 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 07/2022
O Município de Central de Minas/MG comunica que abrirá Processo
Licitatório nº: 039/2022, modalidade Tomada de Preços nº: 07/2022,
cujo objeto será a Pavimentação e Drenagem da Avenida Girassol, ruas
Bromélia e Salvia do Bairro Cidade Nova no Município de Central de
Minas/MG. Dia e Hora para Recebimento dos Envelopes: 28 de setembro de 2022, às 09hs00min. Data e Hora para Término do Credenciamento: 28 de setembro de 2022, às 09hs00min. Telefone para Contato:
(33) 3243-0223. E-mail: licitacentral2013@hotmail.com onde poderá
ser consultado o Edital e obtido cópia. Local: Av. Prefeito Genil Mata
da Cruz, 12 Centro - Prefeitura de Central de Minas – MG. Gilberto
Ferreira da Cunha – Prefeito Municipal.
3 cm -12 1687416 - 1

Prefeitura Municipal

Capinópolis

Câmara Municipal

Catuji

Chapada Gaúcha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PP Nº 055/2022
A Pref. Mun. de Chapada Gaúcha/MG, torna público que o PL nº
094/2022 - PP nº 055/2022. Tipo: Menor preço. RP fut e ev aq de gêneros aliment, hortifruti, dest a todas as Sec. Mun. de Chapada Gaúcha/
MG. Julgamento: 26/09/2022, às 08h30. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br
Prefeito Municipal - Jair Montagner

Conceição do Pará
Prefeitura Municipal
PLNº61/2022-PREGÃO Nº30/2022–RP Nº20/2022
Obj: Aquisição futura e eventual de gás GPL acondicionado em botijões de 13 kg e água mineral 20 litros - Entrega dos envelopes dia
27/09/2022, às 09:00 hrs. Informações pelo telefone (37) 3276-1391
– Cópia do edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia
Dias Miranda– Pregoeira.
PL nº62/2022- Pregão nº31/2022-RP nº21/2022: Obj:Fornecimento
defotocondutor, refil de tinta e de cartucho de toner, não remanufaturado e não recondicionado-Entrega dos envelopes dia 28/09/2022, às
09:00 hrs. Informações pelo telefone (37) 3276-1391 - Edital pelo site
www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda – Pregoeira.
PL nº63/2022-Pregão nº32/2022-RP nº22/2022-Obj: Prestação de
serviços de mão de obra específica para pequenas obras de construção, manutenção e reparo no Município de Conceição do Pará/MGEntrega dos envelopes dia 29/09/2022, às 09:00 hrs-Informações pelo
tel (37)3276-1391-Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br.
Lucrécia Dias Miranda–Pregoeira.
4 cm -12 1687556 - 1

Congonhas

2 cm -12 1687749 - 1

Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO DO PL Nº. 222/22
PE Nº. 26/22. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor minivan
07 lugares, zero km, para atender às necessidades do CREAS. Empresa
vencedora: MARKA VEICULOS E PEÇAS S/A, inscrita no CNPJ nº
18.707.422/0001-67. Valor R$ 129.920,00.
2 cm -12 1687640 - 1
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DO PL Nº. 213/22 PE Nº. 23/22.
Objeto: Aquisição de 01 (uma) máquina extrusora de concreto para
produção de meio-fio e execução de calçadas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.
Empresa vencedora: COLOMBOMETAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº
04.641.102/0001-47, valor R$ 42.080,00.
2 cm -12 1687318 - 1

Carrancas
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Conceição da
Barra de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PP N° 062/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos e equipamentos Alocados na
Secretaria Municipal de Saúde.Abertura 23/09/2022 às 10:00hs. Edital:
www.cbm.mg.gov.br. Thaís Carolina Santos - Pregoeira.

4 cm -12 1687387 - 1

1 cm -12 1687780 - 1

Conceição do
Mato Dentro

Conselheiro
Lafaiete

Prefeitura Municipal

Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP

SEGUNDO TERMO ADITIVOA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 005/2022. Referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços Nº
002/2022.Detentora: Joziane Pires Ribeiro Souza-MEI. Objeto: Aditar,
a pedido da empresa Joziane Pires Ribeiro Souza-MEI, à ata de registro
de preços 005/2022 o reajuste de preço provocado pelo aumento dos
preços registrados para os itens 04 (Suco Pronto Embalagem Tetra Park
1 LITRO) e 06 (Mussarela Fatiada) constante da Cláusula IV da Ata
original, ficando vigentes os seguintes valores: Suco Pronto 1L R$5,53
e Mussarela R$50,00 p/Kg. Data: 05/09/2022.

CONVOCAÇÃO SEGUNDA COLOCADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna pública a
liberação de compromisso da empresa Treinar Capacitação E Desenvolvimento Profissional Eireli, cadastrada com o CNPJ sob o n°
24.736.096/0001-19, no contratação de empresa especializada para
ministrar cursos de informática e administração, profissionalmente, em
atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social na sede do município e nos Distritos de Costa Sena e Tapera
do município de Conceição do Mato Dentro/MG, cujas especificações
encontram-se detalhadas no Termo de Referência constante do anexo I
deste edital 024/2022, tendo em vista que a solicitação da empresa pela
liberação do compromisso com a prestação de serviços do referido processo. Assim sendo, CONVOCA, desde logo, a empresa SEGUNDO
COLOCADA, que seja: Wanderson Alex Rodrigues16125660818,
cadastrada com o CNPJ sob o nº 21.953.329/0001-47 no prazo de 03
(três) dias úteis para que manifeste seu interesse no referido item. Caso
não haja interesse, será convocado o terceiro classificado e assim sucessivamente até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela
revogação do item. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398.
Soraya Simões Ferreira – Secretária Municipal de Administração.

4 cm -12 1687380 - 1

5 cm -09 1686939 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022.
Torna pública a abertura de licitação tipo menor preço por item, para
aquisição de materiais odontológicos para os gabinetes municipais. O
edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura
Municipal. Mais informações pelo e-mail licitacao@carrancas.mg.gov.
br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia 26/09/2022, às 08 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PMC/053/2022 – PRC 39/2022
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza em geral para atender as Secretarias e Unidades Administrativas
da Prefeitura de Congonhas. Por cumprimento do Princípio da Publicidade torna público o Termo de Homologação e Adjudicação do pregão
supracitado às licitantes Alexandre H M Chamone Comercio: itens 8,
25, 43, 80 e 94; Ana Maria Comercio & Transportes Eireli: itens 1, 2,
6, 10, 12, 17, 21, 22, 24, 31, 33, 34, 35, 67, 81, 82, 90, 100 e 103; DG
Industria e Distribuicao Limitada: itens 47, 48, 49, 50, 57 e 59; Exata
Industria e Comercio Ltda – EPP: itens 4, 29, 42, 60, 73, 83, 88, 89, 91
e 96; Industrial Ferragens Ltda.-ME: itens 13 e 66; Salvi, Lopes & Cia
Ltda.: itens 3, 51, 61, 62, 97 e 98; 3 Poderes Comércio Ltda.: itens: 5,
7, 9, 14, 15, 16, 19, 23, 26, 38, 53, 63, 64, 70, 75, 77, 78, 79, 85, 86, 92,
93, 99, 101 e 102; Vilson da Silva Brum: itens 11, 18, 28, 32, 41, 44,
45, 46, 55, 56, 65, 68, 69, 71, 72 e 74. Congonhas, 12/09/2022. Cláudio
Antônio de Souza – Prefeito Municipal.

CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2021
Torna público o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021, com o município de Caranaíba; que objetiva o Programa de Iluminação Pública,
com vigência até 31/12/2022.
1 cm -12 1687652 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2022 Torna público o edital do
Pregão em epígrafe objetivando o Registro de Preços para eventual e
futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de perfuração e construção de poços artesianos, incluso todos os equipamentos, material, mão de obra e outros que se fizerem necessário
para perfeita execução dos serviços em atendimento ao Curral Regional
no Distrito de Carreiras na Cidade de Ouro Branco-MG. Os envelopes
deverão ser entregues até as 09 horas do dia 23 de setembro de 2022 e
a sessão pública do pregão ocorrerá no mesmo dia. Mais informações
na sede do CODAP situada na Praça Barão de Queluz, nº 77, Centro Conselheiro Lafaiete/MG, pelo telefone (31)3721-1258 ou pelo email:
codap.licitacao@altoparaopeba.mg.gov.br.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220912200725023.

3 cm -12 1687701 - 1