TJMG 09/09/2022 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Córrego Danta
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022
A Prefeitura Municipal de Córrego Danta, torna pública a realização
de Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 009/2022, no dia 27
de setembro de 2022, às 09:00 (nove) horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta, MG,
cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada para execução
de obras de reconstrução de muro de arrimo CENTRO POLIESPORTIVO ENOCK CHAGAS DE CARVALHO, conforme documentação
Técnica”. Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima citado, até às 08:45
horas, do 27/09/2022. Os interessados poderão adquirir o edital no site
www.corregodanta.mg.gov.br, no endereço acima citado ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira,
pelo telefone 37 3424-1010 ou pelo e-mail; licitacao@corregodanta.
mg.gov.br. Cassiano Pereira da Silva - Setor de Compras e Licitações.

Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 058/2022
Torna público o extrato de contrato n° 058/2022. O Município de Divinolândia de Minas X José Lindomar de Moura. OBJETO: Locação do
imóvel para a instalação de palco som e iluminação e realização de
shows artísticos para realização do 43° jubileu de Nossa Senhora Aparecida a ser realizado nos dias 03 a 12 de outubro de 2022 em Divinolândia De Minas, situado na Rua Zezinho Figueiredo, S/N, Centro,
Divinolândia de Minas MG. VALOR: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil
reais), cuja despesa correrá às custas da dotação 2022 429 02.07.02.13
.392.0419.2122.3.3.90.36.00 VIGÊNCIA: 08/09/2022 até 31/10/2022.
Divinolândia de Minas/MG, 08 de setembro de 2022. Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022
A Prefeitura Municipal de Córrego Danta, torna público a realização de
Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 008/2022, no dia 27 de
setembro de 2022, às 14:00 horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta/MG, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
ampliação do PSF do Distrito de Cachoeirinha no Município de Córrego Danta, conforme projetos e planilha orçamentária e demais documentação técnica”. Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima citado, até
às 13:45 horas, do dia 27/09/2022. Os interessados poderão adquirir o
Edital no site www.corregodanta.mg.gov.br, no endereço acima citado
ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à
sexta-feira, pelo telefone (37) 3424-1010 ou pelo e-mail: licitação @
corregodanta.mg.gov.br. Cassiano Pereira da Silva - Setor de Compras
e Licitações.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/22
A Prefeitura Municipal de Córrego Danta, torna público a realização
do Processo Licitatório nº 044/22, Pregão Presencial nº 025/22, Registro de Preços nº 06/22 no dia 20/09/2022, às 09:00 horas na sede da
Prefeitura Municipal de Córrego Danta, localizada na Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro, cujo objeto é o Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento
das diversas Secretarias do Município, conforme quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Os interessados poderão adquirir o edital no site www.corregodanta.mg.gov.br e no endereço
acima citado ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas
de segunda à sexta-feira, pelo telefone 37 3424-1010 ou pelo e-mail:
licitacao@corregodanta.mg.gov.br
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Cristina
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/22
Torna público o extrato de contrato nº 112/22. Aquisição de 01 (um)
Veículo, tipo Ônibus Rural Escolar ORE 1. Contratado: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda, CNPJ nº 30.314.561/0006-30. Prazo de Vigência:
05/09/22 a 12/06/23. Valor Global: R$ 361.080,00 (trezentos e sessenta
e um mil e oitenta reais). Data da Assinatura: 05/09/22.
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Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 105/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2022
Objeto: Aquisição de equipamentos, instrumentais e medicamentos
para abastecimento das Unidades Básicas de Saúde deste Município, na
modalidade Pregão Presencial, pelo Sistema de Registro de Preços, tipo
Menor Preço por Item, para atender as necessidades da secretaria de
saúde da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios MG, conforme
discriminação constante deste instrumento e em seus anexos, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento
dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente
instrumento, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02. Realização:
23/09/2022 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66,
centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações:
(031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. E-Mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, MG, 09 de setembro de
2022. Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
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Câmara Municipal
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE
DE CONCURSO PÚBLICO
A Câmara Municipal de Desterro de Entre Rios MG, torna público, que
foi prorrogado por mais dois anos, o prazo de validade do Concurso
Público Municipal, Edital n° 001/2019, para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal, homologado em 11 de setembro de 2020. O
prazo de validade do concurso público passa a vigorar até 11 de setembro de 2024. Desterro de Entre Rios, 08 de setembro de 2022. Cláudia
Maria Resende – Presidente.
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Divinópolis
Prefeitura Municipal
COMUNICADO.PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 245/2022 CONCORRÊNCIA Nº. 022/2022
.Objeto:Contratação de empresa para a execução de obras de calçamento de via em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial em diversos
bairros no município de Divinópolis/MG. Após análise da seara técnica, fica adjudicada à vencedora do certame a empresa: Construtora
Melo Rodrigues Ltda.A ata em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br.Divinópolis, 08 de setembro de
2022.Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente da CPL.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 235/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 023/2022.
Objeto:Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para
a reforma de imóvel próprio da Prefeitura Municipal de Divinópolis,
situado na rua Antônio Cezário de Azevedo, nº 778, no bairro Bom
Pastor, no município de Divinópolis/MG.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à
empresa: Construtora W.B.F. Eireli. Divinópolis, 08 de setembro de
2022.Paulo José Silva - Secretário Municipal de Fiscalização de Obras
Públicas e Planejamento.
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COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 189/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 020/2022.
Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, para a remoção de estrutura metálica de um
galpão localizado na rua do cobre (E.M. Prof. Darcy Ribeiro) e instalação na quadra da Escola Municipal Dona Maria Rosa e no parquinho do Cmei Candides.Após abertura das propostas tivemos o
seguinte resultado:Ágape Projetos e Construções Ltda R$ 250.935,72,
Fort Estruturas Metálicas R$ 351.811,87, RPG Construtora Ltda R$
376.403,58 e Chart Engenharia Estratégica Ltda R$ 498.871,44 sendo
a sessão suspensa e encaminhado a documentação para emissão de
parecer jurídico.Aata em seu inteiro teor está disponível no site:www.
divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 08 de setembro de 2022.Jonas de
Alcantara Azevedo - Presidente CPL.
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Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
RESULTADO / RATIFICAÇÃO, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 54/2022, PREGÃO 46/2022.
Objeto: Resultado do processo de adesão à Ata de Registro de Preços
nº 011/2021 do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), para aquisição de 02 Ônibus escolar (ORE1), atendendo a solicitação da Secretaria municipal de Educação deste município, com recuso
próprio e recuso e advindos do convenio 1261000979/2022/SEE, que
teve como vencedora a empresa: Ciferal Indústria de Ônibus LTDA,
CNPJ: 30.314.561/0006-30. Outras informações pelo (31) 3866 1212.
Patrícia Teixiera – Pregoeira Oficial.
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Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 085/2022 PREGÃO Nº: 050/2022.
Objeto: Contratação De Empresa Para Futura e Eventual Aquisição
De Reagentes Dedicados Químicos Compatíveis Com O Aparelho De
Química Xl180 Da Marca Erba Mannheim Para Uso No Laboratório
Do Centro De Saúde Do Município De Dores De Guanhães/Mg. Julgamento Menor preço. Data de abertura: 27/09/2022 às 09:00 horas.
Melhores informações: Tel. (33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br.
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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 093/2022 PREGÃO Nº: 054/2022.
Objeto: objeto Registro de Preços para eventual contratação do serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos e
máquinas da Prefeitura de Dores de Guanhães/MG por meio de sistema
informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico e/ou
senhas, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais, para atender às
necessidades das Secretarias Municipais de Dores de Guanhães. Julgamento Menor preço. Data de abertura: 22/09/2022 às 09:00 horas.
Melhores informações: Tel. (33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br.
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Elói Mendes

Florestal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022
Aviso de Edital. Processo nº 147/2022. Objeto: Registro de Preços para
futura e possível aquisição de combustível óleo diesel S10, por Menor
Preço por Item, com abertura no dia 21/09/2022 às 09h00min. O Edital
está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone (35) 3264-3494.
Elói Mendes, 08/09/2022. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.

PL 046.2022, PP 022.2022, ARP
Extrato de Homologação: Objeto: aq de equip hosp conforme Emenda
Parlamentar de Proposta nº 13689.284000/1200-01 a fim de atender a
demanda dos setores de saúde no âmbito municipal. Vencedoras: CRM
Dist Medical Hosp Ltda. Itens: 11, 14 e 15. R$ 3.694,96. Dutra e Silva
Distribuidora Ltda. Itens: 01, 02, 05, 10, 12, 13, 16 e 17. R$ 6.029,40.
Procir Produtos para Saúde. Item: 04. R$ 946,40. Visamed Come de
Material Hosp Eireli. Itens: 07, 08 e 09. R$ 39.362,00. Os itens 03 e
06 restaram frustrados. 31/08/2022. Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
Extrato de ARP. Detentores: ARP 030.2022. CRM Dist Medical Hosp
Ltda. Itens: 11, 14 e 15. R$ 3.694,96. ARP 031.2022. Dutra e Silva
Distribuidora Ltda. Itens: 01, 02, 05, 10, 12, 13, 16 e 17. R$ 6.029,40.
ARP 032.2022. Procir Produtos para Saúde. Item: 04. R$ 946,40. ARP
033.2022. Visamed Come de Material Hosp Eireli. Itens: 07, 08 e 09.
R$ 39.362,00. Objeto: aq de equip hosp conforme Emenda Parlamentar de Proposta nº 13689.284000/1200-01 a fim de atender a demanda
dos setores de saúde no âmbito municipal. Vigência: 02/09/2022.
02/09/2023. Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
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Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 028/2022
PROCESSO 0283/2022
Registro de preço para Aquisição de Equipamentos de Informática e
outros para atender o Município de Espera Feliz/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Data 22/09/2022 às 09:30
horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
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AVISO DE CONTINUIDADE PREGÃO – Nº 080/2022
PROCESSO 0241/2022
Registro de preço para futuras aquisições de produtos de higiene pessoal para distribuição gratuita para famílias em situação de vulnerabilidade. Data 13/09/2022 às 13:30 horas.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
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Espírito Santo
do Dourado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00073/2022
Partes – Prefeitura Municipal de Espírito Santo do DOURADO (MG)
X VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMERCIO DE
VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.020.318/0001-10; Objeto:
Adesão à ata de registro de preços 03/2022 oriunda do pregão eletrônico (SRP) n° 02/2022, processo n° 23034.018855/2022-19, realizado
pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, com
o objetivo de aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento
de alunos matriculados em Escolas da Rede Municipal de Ensino do
Município de Espírito Santo do Dourado (MG), conforme o convênio n° 1261000993/2021 firmado com a Secretaria de Estado de Educação do Estado de Minas Gerais SEE/MG. Vigência: 06/09/2022 à
31/12/2022; Processo Administrativo: nº 00418/2022; Adesão n°
00011/2022; Valor de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais).
Dotação Orçamentária: 02.05.03-4490.52.00-12.361.0013-1.013, reduzido 198. Espírito Santo do Dourado (MG), 06 de setembro de 2022.
Adalto Luís Leal, Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 00074/2022
Partes – Prefeitura Municipal de Espírito Santo do DOURADO (MG)
X VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMERCIO DE
VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.020.318/0001-10; Objeto:
Adesão à ata de registro de preços 03/2022 oriunda do pregão eletrônico (SRP) n° 02/2022, processo n° 23034.018855/2022-19, realizado
pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, com
o objetivo de aquisição de veículo para transporte escolar em atendimento às necessidades do Município de Espírito Santo do Dourado
(MG), conforme o convênio n° 1261002372/2022/SEE firmado com
a Secretaria de Estado de Educação do Estado de Minas Gerais SEE/
MG. Vigência: 06/09/2022 à 31/12/2022; Processo Administrativo: nº
00420/2022; Adesão nº 00012/2022; Valor de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais). Dotação Orçamentária: 02.05.03-4490
.52.00-12.361.0013-1.013, reduzido 198. Espírito Santo do Dourado
(MG), 06 de setembro de 2022. Adalto Luís Leal, Prefeito Municipal.
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Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 144/2022 – MOD.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2022
Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de serviços de locação, montagem e desmontagem de decoração e iluminação natalina,
que serão utilizadas como parte da ornamentação de natal das praças e
pontes do Município, durante o período que antecede o natal, no ano de
2022 por meio de pregão eletrônico. Recebimento das Propostas: do dia
13/09/2022 às 08:00h até dia 23/09/2022 às 08:30h. Data de Abertura
das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:31h do dia
23/09/2022. Modo de Disputa: Aberto. Referência de Tempo: Horário
de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br.
Informações: Telefone (37) 3329-1844. Consultas ao Edital e Divulgação de Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou
pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
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NOVA ABERTURA – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 111/2022
MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2022 – REGISTRO DE PREÇOS.Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de transporte em ambulâncias
tipo A, a serem solicitadas conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das Propostas: do dia 13/09/2022 às 08:00h
até dia 23/09/2022 às 09:00h. Data de Abertura das Propostas e Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01h do dia 23/09/2022. Modo
de Disputa: Aberto. Referência de Tempo: Horário de Brasília – DF.
Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao Edital e Divulgação de Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail:
pregoeirospmformiga@gmail.com.
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Fortaleza de Minas
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 075/2022 DA TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022
Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x Edenir Fernandes dos
Santos. Fund. Legal: Tomada de Preço nº 03/2022, Lei nº 8666/93.
Objeto: “Contratação de Empresa do setor de engenharia a fim de executar as obras de pista de caminhada ao longo do canteiro central da
Rodovia Cel. Azarias José Lemos, envolvendo sinalização vertical e
horizontal, bem como a devida iluminação”. Valor: R$ 84.997,80. Dot.
Orç.: 02009002.0412200222.027.44905100 (ficha 089). Prazo: de 12
meses, com início a partir da data de assinatura (30/08/2022). Processo
disponível para consulta no Departamento de Licitação da Prefeitura.
Tel.: (35) 3537-1250.
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Francisco Dumont
Prefeitura Municipal
PROCESSO 087/22 – PP 041/22
Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de móveis hospitalares e em geral, eletrodomésticos
e eletrônicos. Credenciamento: 27/09/22 – 08:00h – Edital disponível
no site https://franciscodumont.mg.gov.br/ ou pelo e-mail franciscodumontlicitacao@gmail.com. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro
oficial.
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Ferros
Câmara Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo licitatório nº 012/2022, dispensa nº 011/2022, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, Contratadas: MARCELO R DE SOUZA ME, CNPJ 20.523.375\0001-43, valor:
R$1.562,30 (um mil quinhentos e sessenta e dois reais e trinta centavos), validade: até 31/12/2022. SUPERMERCADO DEZINHO LTDA,
CNPJ 01.374.973\0001-53, valor: R$1.411,57 (um mil quatrocentos e
onze reais e cinquenta e sete centavos), validade: até 31/12/2022. Processo Licitatório nº 013/2022, inexigibilidade nº 001/2022, Objeto:
Prestação de serviços e venda de produtos, para postagem de documentos e correspondências pela Empresa de Correios e Telégrafos, Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS,
CNPJ 34.028.316\0015-09, valor: R$1.500,00 (um mil e quinhentos
reais), validade: 12 meses.
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Frutal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 06/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 201/2022.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/
MG, torna pública a publicação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
06/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de obra de reforma na Unidade Básica de Saúde Dona Ana Sinhana,
situada no Distrito de Aparecida de Minas, no Município de Frutal,
nos termos do memorial descritivo anexo ao edital, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL. O recebimento e abertura dos envelopes serão dia

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220908203817024.