TJMG 09/09/2022 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2022
RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, no que se refere ao(s) servidor(es):
MUNICÍPIO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
UNIDADE DE EXERCÍCIO
MaSP
EE DOUTOR JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA NETO
EE DOUTOR JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA NETO
EE DOUTOR JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA NETO
EE DOUTOR JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA NETO
EE DOUTOR JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA NETO
EE DOUTOR JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA NETO
EE DOUTOR JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA NETO
EE DOUTOR OVIDIO DE ANDRADE
EE ALMIRANTE TOYODA
EE ALMIRANTE TOYODA
EE ALMIRANTE TOYODA
1195142-3
807596-2
1280674-1
1293403-0
1130504-2
1198929-0
1123467-1
663950-4
861564-3
622214-5
1223809-3
NOME DO SERVIDOR
CARGO
ALDECE ASSIS AVELAR
PEB1B
GERALDO ROSA VITERBO RIBEIRO
PEB1C
MARCILEI SANTANA DOS SANTOS
PEB1C
MARCINEY VENCESLAU TORRES
PEB1B
RONILSON SILVA PEREIRA
PEB1B
VINICIUS DA SILVA ALMEIDA
PEB1C
WARLEY DA ROCHA QUINTÃO
PEB2C/VICED
ADERLI ALVES VIEIRA
PEB3N
ELAINE DE CASTRO MORAIS
PEB3P
ERIC OLIVEIRA LEITE
PEB2C
JULIANA SILVEIRA BRANCO BARBOSA
EEB2C
ADM
QUINQUÊNIO
ATO Nº
02
03
03
02
02
03
03
01
01
03
02
1º QQ
1º QQ
1º QQ
1º QQ
1º QQ
1º QQ
1º QQ
4º QQ
5º QQ
1º QQ
1º QQ
48/2020
02/2021
37/2020
02/2021
37/2020
22/2020
11/2021
45/2020
23/2021
30/2020
46/2020
PUBLICADO
NO “MG” DE
24/12/2020
11/02/2021
29/10/2020
11/02/2021
29/10/2020
02/07/2020
08/04/2021
03/12/2020
08/07/2021
27/08/2020
10/12/2020
DATA DA VIGÊNCIA
ANTERIOR
21/12/2020
01/02/2021
17/09/2020
01/02/2021
21/10/2020
22/06/2020
16/06/2020
06/10/2020
22/12/2020
31/07/2020
17/10/2020
DATA DA NOVA
VIGÊNCIA
24/07/2022
04/09/2022
20/05/2022
04/09/2022
24/05/2022
23/01/2022
17/01/2022
13/05/2022
28/07/2022
06/03/2022
23/05/2022
08 1686323 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ipatinga MaSP 991409-4
Sebastiana Dutra Ferreira PEB3P, admissão 01, aposentado(a) em
09/06/2017, referente ao saldo de 06 meses.
08 1686348 - 1
ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 19/2022
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Ipatinga
EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP 1281527-0 Fabiano
Henrique Fonseca Moreira PEB1A, admissão 03, por Davi Persker
Moreira, filho, a partir de 29/07/2022; Santana do Paraíso EE Salvelino
Fernandes Madeira MaSP 1155224-7 Simone Alves Florencio PEB1B,
admissão 04, por Manuella Alves da Silva, filha, a partir de 18/08/2022
- data da solicitação; MaSP 1155224-7 Simone Alves Florencio PEB1B,
admissão 04, por Stenio Alves da Silva, filho, a partir de 18/08/2022 data da solicitação; MaSP 1050590-7 Viviany Vieira Silvano da Silva
PEB3H/DIV, admissão 01, por Theo Vieira Silva, filho, a partir de
02/08/2022 - data da solicitação; MaSP 1050590-7 Viviany Vieira
Silvano da Silva PEB3H/DIV, admissão 01, por Isis Veira Silva, filha, a
partir de 02/08/2022 - data da solicitação.
08 1686346 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: IPATINGA, na EE DOM HELVÉCIO, MaSP 812982-7,
IARA MACHADO DOS SANTOS, PEB2C, admissão 01, a contar
de 09/09/2022, em virtude da sua reintegração definitiva publicada no
MG de 30/07/2022, em cumprimento à decisão proferida nos autos do
processo nº 5106622-16.2017.8.13.0024.
08 1686344 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Dias EE Coronel Fabriciano
Felisberto de Brito MaSP 829509-9 Maria do Rosario Costa Ramos
PEBD1A, admissão 01, a partir de 21/08/2022; EE Professor Letro
MaSP 968175-0 Maria Rosa de Almeida Ramos ASB1A, admissão 02,
a partir de 21/08/2022; Belo Oriente EE Presidente Tancredo Neves
MaSP 890992-1 Terezinha Lourdes de Souza PEBD1A, admissão 02, a
partir de 26/08/2022; Ipatinga EE Dona Caetana América de Menezes
MaSP 557518-8 Maria dos Anjos Madeira de Almeida PEBD1A,
admissão 02, a partir de 18/08/2022; Jaguaraçu EE Professora
Sebastiana de Almeida e Silva MaSP 552000-2 Geralda Lucia dos Reis
Oliveira ASB1A, admissão 01, a partir de 27/08/2022; MaSP 599063-5
Maria de Lourdes dos Reis Lima ASB1A, admissão 01, a partir de
27/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2022
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE
Alberto Giovannini MaSP 378702-5 Sonia Auxiliadora Neves PEB3P/
DIII, admissão 02, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício,
a partir de 12/09/2022; Santana do Paraíso EE Herbert José de Souza
– Betinho / EE Joaquim Eliziário da Silva MaSP 801422-7 Maria das
Neves Alcantara PEB2O/DV, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2°
quinquênio de exercício, a partir de 12/09/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 12/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ipatinga
EE Nacif Selim de Sales MaSP 1119801-7 Maria Angelica Guerra
de Oliveira Rodrigues PEB1B, admissão 03, a partir de 16/08/2022;
Santana do Paraíso EE Salvelino Fernandes Madeira MaSP 1019772-1
Simone Antonia Aparecida de Lacerda EEB1A, admissão 04, a partir
de 11/08/2022.
08 1686355 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 113/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que se
refere ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano SRE de Coronel MaSP
384761-3 Eneida Rodrigues Pereira Mendes ANEI2C, admissão 01,
Ato nº 35/2019, publicado em 26/09/2019, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 16/12/2018, leia-se: 5º
quinquênio de exercício a partir de 17/04/2018; Ipatinga Servidor Sem
Lotação/Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 932571-3
Simone Estacia Martins PEB3O, admissão 01, Ato nº 17/2016,
publicado em 14/05/2016, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 05/03/2016, leia-se: 4º quinquênio
de exercício a partir de 29/02/2016.
08 1686360 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor(es): Mesquita EE Prudente de Morais MaSP 942095-1 Rose
Mary Aparecida Lage, a partir de publicação, referente ao cargo PEB3P,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,
§§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT/89, acrescentado pela EC
nº 104/20, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 108h + 03h de média quinquenal de extensão/exigência
curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do servidor: Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP 552715-5
Maria Eliza da Silva, a partir de publicação, referente ao PEB2C,
admissão 04, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§
1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT/89, acrescentado pela EC
nº 104/2020, com direito à média das remunerações de contribuição,
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor(es): Coronel Fabriciano EE Rotildino Avelino MaSP 807529-3
Heliana Teixeira Vaz Balmant, a partir de publicação, referente ao
PEB2C, admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
146, §§ 4º e 6º, inciso II, e § 7º, inciso II, do ADCT/89, acrescentado
pela EC nº 104/2020, com direito à média das remunerações de
contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Jaguaraçu EE Professora Sebastiana de Almeida e Silva
MaSP 1273088-3, Gislaine Aurelia Teodoro Assis, para Gislaine
Aurelia Teodoro.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 68/2022
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, no que se refere ao servidor:
Ipatinga Servidor Sem Lotação/Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria MaSP 812982-7 Iara Machado dos Santos PEB2C,
admissão 01, Ato nº 02/2021, publicado em 13/05/2021, por
CUMPRIMENTO À SENTENÇA JUDICIAL PROFERIDA PELO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0903889-6.2010.8.13.0024
(cumprimento de sentença nº 5106622-16.2017.8.13.0024), que
reintegra, em caráter definitivo, a servidora no cargo da carreira de
Professor de Educação Básica, Nível II, Grau C, admissão 01, vaga
ED 1410, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação,
com vigência a contar da data de publicação do Ato de Demissão, 10
de novembro de 2009, conforme publicação no MG de 30/07/2022, a
partir de 09/09/2022.
08 1686363 - 1
SRE de Leopoldina
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2022.
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em espécie, ref.
ao servidor:Além Paraíba – Servidor aposentado – Masp:292.463-7,
Jandimar Cesar Adão, PEBIP (admissão 03). Ato nº 06/22, publicado
em 05/08/22, por motivo de incorreção no saldo. Onde se lê: ref. ao
saldo de 03 meses. Leia-se: ref. ao saldo de 01 mês e 13 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2022.
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Férias Prêmio/Concessão
ref. ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria.Masp:267.946-2, Maria Lucia Pacheco do
Carmo, EEBIIG (admissão 02). Ato nº 21/19, publicado em 01/10/19,
por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: ref. ao 1º
quinq. de exercício a/p de 19/06/08.Leia-se: ref. ao 1º quinq. de
exercício a/c de 18/06/08;Ato nº 30/19, publicado em 01/10/19, por
motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: ref. ao 2º quinq.
de exercício a/p de 18/06/13. Leia-se: ref. ao 2º quinq. de exercício
a/c de 17/06/13;Ato nº 30/19, publicado em 01/10/19, por motivo de
incorreção na data da vigência.Onde se lê: ref. ao 3º quinq. de exercício
a/p de 17/06/18. Leia-se: ref. ao 3º quinq. de exercício a/c de 16/06/18;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
08 1686166 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22 /2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos ao servidor:Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” –
Masp:1.094.995-6, Lídia Ferrari Sandin Faria, PEBDIA (admissão
02),a/p de 12/08/22; E. E. “Omar Rezende Peres” -Masp:1.094.995-6,
Lídia Ferrari Sandin Faria, ATBIC (admissão 03), a/p de 12/08/22;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz
Salgado Lima” – Masp:1.332.022-1, Felipe dos Santos Senra, PEBIID
(admissão 02),a/p de 28/07/22;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – Masp:319.381-0,
Maria Aparecida Salviato da Rocha, PEBIP (admissão 01), aposentado
em 26/08/22, ref. ao saldo de 05 meses e 27 dias; Masp:319.217-6,
Ana Beatriz da Silva, PEBIIP (admissão 01), aposentado em 26/08/22,
ref. ao saldo de 01 mês e 01 dia;Masp:378.563-1, Rosangela Torres
da Silva, PEBIII H (admissão 01), aposentado em 26/08/22, ref. ao
saldo de 03 meses; Leopoldina - Masp:391.079-1, Soraya Fajardo
Cury Gogliath, PEBII N (admissão 01), aposentado em 26/08/22,
ref. ao saldo de 04 meses;Masp:274.409-2, Maria Inez de Melo
Farinazzo, PEBIIP (admissão 02). Aposentado em 26/08/22, ref.
ao saldo de 05 meses;Masp:328.900-6, Eveline Maria Domingues
Ferreira, PEBIIIP (admissão 01), aposentado em 26/08/22, ref. ao
saldo de 06 meses;Masp:372.350-9, Maria Norma Coelho Pacheco,
ANEI III M (admissão 01), aposentado em 26/08/22, ref. ao saldo
de 12 meses;Masp:363.437-5, Carmem Lucia Lacerda Ferreira,
PEBIIIP (admissão 01), aposentado em 26/08/22, ref. ao saldo de 03
meses;Pirapetinga – Masp:350.916-3, Maria da Conceição Cibien
Brum, PEBIIP (admissão 01), aposentado em 26/08/22, ref. ao saldo
de 04 meses e 26 dias;Volta Grande – Masp:344.439-5, Maria Tereza
Abreu Camargo Furtado, PEBIIIP (admissão 01), aposentado em
26/08/22, ref. ao saldo de 04 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, aos servidores:Leopoldina
–SRE/Leopoldina – Masp:1.395.153-8, Carla Maria Batista Alves,
TDEIIC (admissão 01), por 02 períodos de 15 dias, ref. ao 1º quinq.
de exercício, sendo o 1º período de 19/09/22 a 03/10/22 e o 2º período
de 09/12/22 a 23/12/22;Masp:1.321.239-4, Marco Aurelio Dias Alves,
TDEIIE (admissão 01), por 02 períodos de 15 dias, ref. ao 1º quinq. de
exercício, sendo o 1º período de 19/09/22 a 03/10/22 e o 2º período de
09/12/22 a 23/12/22;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
08 1686164 - 1
SRE de Monte Carmelo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO N° 03/2022 - Amplia Carga Horária Semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
MONTE CARMELO COROMANDEL
ESCOLA
E.E. Clarindo Goulart
MASP
1.076.923-0
NOME
MÁRCIO HENRIQUE DO AMARAL
CARGO
PEB II C
ADM.
02
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
10
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
A PARTIR DE
09/09/2022
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
08 1686341 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2022
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: MONTE CARMELO,
E.E. “CORONEL VIRGÍLIO ROSA, Masp 936.934-9/01, Djane
Alves de Oliveira, EEB II H, anula Férias-Prêmio Afastamento, ato nº
20/2022, publicado em 05/08/2022, por desistência da servidora.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2022
RETIFICA, no ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente a
servidora: MONTE CARMELO - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO, Masp 969.247-6/01, Cristina Mendes Marchezoni Dianin,
ANE III I, Ato nº 24/2022, publicado em 02/09/2022, por motivo de
incorreção na identificação do Masp/cargo; onde se lê: 969.247-6/02,
leia-se: 969.247-6/01.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
08 1686339 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 24/2022
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 1523076-6, Luciene Gonçalves
da Costa, ASBIA, cargo 01, a partir de 08/08/22; EE. “Afonso Arinos”
- MaSP 1399392-8, Gilcirlene Ponciano de Almeida, ASBIA, cargo 01,
a partir de 02/09/22; Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek
de Oliveira” - MaSP 1114941-6, Fernanda Silva e Azevedo Caetano,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 10/08/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
11/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por
oito dias, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº Cyro Góes” MaSP 898205-0, Maria Aparecida Alves da Silva Vaz, EEBDIA, cargo
02, a partir de 16/08/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
36, § 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo
151 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de
2020 ou (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA
DE TRANSIÇÃO/PEDAGIO, a servidora: COROMANDEL - E.E.
“ALÍRIO HERVAL”, Masp 869.283-2/03, Ana Cremilda Martins, a
partir de 08/08/2022.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
08 1686336 - 1
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 11/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Paracatu: EE.
“Altina de Paula Guimarães” - MaSP 1369296-7, Katyanne Brunna
Raffaela Nunes Froes, EEBIB, cargo 02, a partir de 30/08/2022.
SRE de Paracatu
SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 12/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino
Vargas” - MaSP 365449-8, Aparecida Batista da Silva, PEBIIIO,
cargo 01, aposentada em 26/08/2022, referente ao saldo de 05 meses;
Paracatu: EE. “Júlia Camargos” - MaSP 878618-8, Vânia Lúcia Luiz
Xavier, PEBIIIG, cargo 01, aposentada em 23/06/2022, referente ao
saldo de 03 meses.
ANULAÇÃO – ATO N° 34/2022
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Antônio
Carlos” - MaSP 1523076-6, Luciene Gonçalves da Costa, ASBIA,
admissão 01, na parte em que concedeu Afastamento por Motivo de
Luto, publicado em 19/08/2022, por motivo: MaSP e cargo incorreto.
08 1686092 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 37/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE – Pará de Minas,
MaSP 1.014.512-6, Marilânia Macedo, ANEI IIE, admissão 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/2022.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
06 1685788 - 1
SRE de Patos de Minas
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 18/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADCT da CE/89 combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela EC nº104, de 2020 ou, (incluindo a aposentadoria especial de
professor) ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de
Queiroz”, MaSP 829799-6, Elis Regina Gonçalves, PEBIVM, adm. 1,
a p/ de 31.08.22; E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 390579-1,
Eva Aparecida Martins Matos, PEBIIIO, adm. 1, a p/ de 22.08.22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 44/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - CESEC
“Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 695915-9, Giselda Terezinha
Caixeta Moreira, PEBIIB – Geog., adm. 3, a p/ de 20.08.22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 45/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, o(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Dom Bosco”,
MaSP 689014-9, Vilma Vieira de Paula Borges, ATBIA, adm. 3, a p/
de 28.08.22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagamar
- E.E. “Américo Alves”, MaSP 697419-0, Regina Aparecida da Fonseca
Marcolino, a p/ de 30.08.22, ref. ao cargo PEBIB, adm. 4, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 146, § 4º, § 6º, inciso II, e § 7º,
inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104, de 2020,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2022
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Abner Afonso”, MaSP 842056-4, Rita de Cássia Pereira, PEBIF
– Líng. Port., adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato
nº 14/21, publ. em 24.02.21, por motivo de publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1219659-8, Valmir Tolentino Ribeiro, PEBIC – Fís.,
adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 14/21, publ. em
24.02.21, por motivo de publicação indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1160467-5, Marcelo
Corrêa, PEBIIC – Matem., adm. 3, na parte em que concedeu fériasprêmio, Ato nº 14/21, publ. em 24.02.21, por motivo de publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 825814-7, Meire de Assis
Porto, PEBIB, adm. 5, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato
nº 104/21, publ. em 22.09.21, por motivo de publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 825814-7, Meire de Assis Porto, PEBIB, adm. 5,
na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 103/21, publ. em
22.09.21, por motivo de publicação indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 80/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Zama
Maciel”, MaSP 825814-7, Meire de Assis Porto, PEBIIB, adm.
5, por 09 meses, ref. ao 1º, 2º e 3º qq. de exerc., a p/ de 23.06.21,
data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com
aproveitamento de tempo dos cargos PEBIA, PAI e PEBDIA, adm. 1, 2
e 4, dos quais foi dispensada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 81/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Abner Afonso”, MaSP 842056-4, Rita de Cassia Pereira, PEBIF –
Líng. Port., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 21.04.22; MaSP
1160467-5, Marcelo Corrêa, PEBIIC – Matem., adm. 3, ref. ao 1º qq.
de exerc., a p/ de 01.08.22; MaSP 1219659-8, Valmir Tolentino Ribeiro,
PEBIC – Fís., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 27.04.22.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209090105570121.