TJMG 09/09/2022 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 19
Minas Gerais Diário do Executivo
IRS
IRS
IRS
IRS
IRS
IRS
IRS
IRS
IRS
IRS
IRS
IRS
IRS
MOV
MOV
MOV
09399056
11118155
13070156
12136909
10875433
10727303
12582714
11045614
11045614
10371797
14850028
11053261
11256278
10425064
10425064
14898886
Miriam Cristina Lucas
Mirian Cristina Fernandes
Mirla Kelly Barbosa Pereira
Myneia Campos Oliveira Santos
Roberto Coura Rodrigues
Rosimeire Das Merces Barbosa Teixeira
Sandra Aparecida Constantino Gomes
Silvani De Souza Dias
Silvani De Souza Dias
Sonia Ferreira Duarte
Tania Cristina De Almeida
Virginia Maria Teixeira Lobato
Zenolia Saraiva De Carvalho
Loredana Piera Casale
Loredana Piera Casale
Ludiane Conceicao Dos Santos Oliveira Matos
II
III
I
II
II
II
III
III
III
I
I
I
II
I
I
I
7
30
7
2
7
5
30
2
7
7
3
60
2
2
4
6
28/07/22
09/08/22
26/07/22
25/07/22
29/07/22
04/08/22
21/07/22
21/07/22
20/08/22
22/08/22
22//08/22
09/08/22
03/08/22
11/08/22
16/08/22
11/08/22
08 1686219 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24
de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO,
nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a)ALISSON SANTOS RIBEIRO, MASP 11853058, ADM 3,
TOS,da ADC para HJXXIII,a partir da data de publicação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Nº 44 DE 16 DE JULHO DE 2022
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA /FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: F.G.M MASP
13048210. Comissão Processante: Presidente: Wenderson Keynner
Duarte da Silva. Membros: Elaine Regina Rates Silva e Maria Claudia
Souza e Alves.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Nº 37 DE 16 DE JULHO DE 2022
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA /FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar.Processado: A.M.O.G MASP
12807111.Comissão Processante: Presidente: Wenderson Keynner
Duarte da Silva. Membros: Denise Fidelis de Araujo e Sergio Pereira
Diniz.
08 1686056 - 1
08 1686057 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Nº 34 DE 22 DE JULHO DE 2022
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO /FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar.Processado: D.F.B.W. Masp:
11984760.Comissão Processante: Presidente: Francinelly Aparecida
Mattoso. Membros: Flaviana Consentino Lamas e Márcia Helena
Vieira.
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
08 1686626 - 1
08 1686441 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº.1729/2022
O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CAXAMBU
CRUZILIA
EE SAO SEBASTIAO
JEAN LOUIS LANDIM VILELA
573157-5
3
PEBIB
04/03/2022
GUANHAES
VIRGINOPOLIS
EE N SRA DO PATROCINIO
JUNIA AUDENICE OLIVEIRA
1294166-2
2
PEBIA
03/03/2022
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE PE JOAO BOTELHO
BARBARA ABRANCHES DE ARAUJO PORTO
1394915-1
1
PEBIIC
14/02/2022
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE DJANIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ANDRE MAZIO DA SILVA
1301483-2
4
PEBIA
11/05/2022
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE GETULIO VARGAS
THALES VINICIUS SILVA
871077-4
1
PEBIIP
02/05/2022
METROPOLITANA C
JABOTICATUBAS
EE LEONIDAS MARQUES AFONSO
VILMAR GERALDO LEMOS GASPAR
1054131-6
4
PEBIA
02/06/2022
OURO PRETO
MARIANA
EE CEL BENJAMIM GUIMARAES
ELISABETE DA CONCEICAO DINIZ
379390-8
1
PEBIIC
30/05/2022
POUSO ALEGRE
EXTREMA
EE ODETE VALADARES
REGINA DE LA PARRA
1289572-8
3
PEBIC
03/02/2022
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2022
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretáriode Estado de Educação
08 1686074 - 1
ATO Nº 1738/2022
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, a servidora:
MASP 1121131-5
Cargo PEB IA, Adm. 4
Unidade de Exercício: EE “VER JOAQUIM BORGES DA COSTA”
Superintendência Regional de Ensino Pouso Alegre.
Belo Horizonte, aos 08 de setembro de 2022.
(a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretáriode Estado de Educação
08 1686507 - 1
DESPACHO
O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere Resolução Conjunta CGE/SEE nº 01/2018, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria
NUCAD/SEE nº 57/2019, com extrato publicado no Diário Oficial
datado de 24/10/2019, bem como no Parecer Técnico CGE/CSET_
SEE/NUCAD nº. 331/2022, aplica a penalidade deSUSPENSÃO de
10 (dez) diasao servidor Elias Cândido de Oliveira, Masp 1.346.532-3,
Professor de Educação Básica, admissão 2, por descumprimento dos
arts. 216, IV da Lei Estadual nº 869/1952 e art. 172, I, III e VIII e
art. 173, II da Lei Estadual nº 7.109/1977, com fulcro no artigo 246,
inciso I da Lei 869/1952, a partir do primeiro dia útil após a presente
publicação.
Nos termos do art. 272, § 2º do Código de Processo Civil, considera-se
para fins de intimação a presente publicação na pessoa do servidor
acima qualificado e de suas advogadas (Mayra Rodrigues Gualberto,
OAB/MG 126.470; Gabriela Cesar De Martin, OAB/MG 125.564).
Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184, de 2002, o prazo para
oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias.
Belo Horizonte, aos 08 de setembro de 2022.
(a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
08 1686328 - 1
O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere Resolução Conjunta CGE/SEE nº 01/2018, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria
NUCAD/SEE N° 08/2021, com extrato publicado no Diário Oficial
datado de 23-02-2021, bem como no Parecer Técnico CGE/CSET_SEE/
NUCAD nº 327/2022, aplica a penalidade de repreensão à servidora
Fernanda Rodrigues de Figueiredo, MaSP 1.119.806-6, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1, efetiva, lotada na
circunscrição da SRE Metropolitana C, com fundamento no art. 244,
inciso I, por inobservar os deveres previstos no art. 216, incisos III, IV
e VI da Lei Estadual nº 869/52; e aos arts. 172, incisos III, IV, e VIII e
173, incisos I, II, IV e V da Lei Estadual nº 7.109/77, incorrendo no art.
245 caput da Lei Estadual nº 869/52.
Nos termos do art. 272, § 2º do Código de Processo Civil, considera-se
para fins de intimação a presente publicação na pessoa da servidora
acima qualificada e de sua advogada, Dra. Ana Paula Santos, OAB/
MG 199.478.
Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184, de 2002, o prazo para
oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias.
Belo Horizonte, aos 08 de setembro de 2022.
(a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
08 1686324 - 1
DESPACHO
O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere Resolução Conjunta CGE/SEE nº 01/2018, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria
NUCAD/SEE nº 66/2019, com extrato publicado no Diário Oficial
datado de 12/10/2019, bem como no Parecer Técnico CGE/CSET_
SEE/NUCAD nº. 333/2022, aplica a penalidade deREPREENSÃOàs
servidoras Sônia Porto Bueno, Masp 883.178-6, Professor de Educação
Básica, Admissão 3 e Maria Inês Batista, Masp 278.700-0,Professor
de Educação Básica, Admissão 01, por descumprimento do art. 216,
VI da Lei Estadual nº 869/1952, com fulcro no artigo 245, caput da
Lei 869/1952.
Nos termos do art. 272, § 2º do Código de Processo Civil, considera-se
para fins de intimação a presente publicação na pessoa das servidoras
acima qualificadas e de seus advogados (Lucas Garcia Porfirio – OAB/
MG 158.319; Renata Maria Alves Silva – OAB/MG 157.908).
Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184, de 2002, o prazo para
oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias.
Belo Horizonte, aos 08 de setembro de 2022.
(a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
08 1686337 - 1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1740/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
LEOPOLDINA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
PASSOS
PASSOS
Município
CATAGUASES
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
PASSOS
PASSOS
Localidade
Código
CATAGUASES
BELO HORIZONTE
PARQUE INDUSTRIAL
VENDA NOVA
PASSOS
PASSOS
97331
515
8770
2445
115533
115401
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-III
SE-II
SE-V
SE-II
SE-V
SE-IV
1246452-5
280811-1
376695-3
1271084-4
1080557-0
390060-2
EE DR NORBERTO CUSTODIO FERREIRA
EE CANDIDO PORTINARI
EE DR JOSE ROBERTO DE AGUIAR
EE PROFA MARIA COUTINHO
EE LOURENCO ANDRADE
EE CAETANO MACHADO DA SILVEIRA
Nome
KARLA CRISTINA KROLMAN FONSECA
ROSANGELA MARIA BRAGA TROTTA SOARES
ROZENILCE FERREIRA DE SOUSA
LETICIA DIAS DE SOUZA MACHADO
JULIANE DA PENHA BUENO PEREIRA
VALERIA AVILA DE FREITAS OLIVEIRA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
PEB
3
ATB
1
ATB
2
ATB
2
ATB
1
Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 22/07/2022
A CONTAR DE 18/04/2022
A CONTAR DE 08/08/2022
A CONTAR DE 01/07/2022
A CONTAR DE 06/07/2022
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1741/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004,
as servidoras:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
CARATINGA
UBAPORANGA
UBAPORANGA
20117
EE JOSE ANTUNES MOREIRA
SE-VI
1236069-9 CLEIDIANE FERREIRA TEODORO PEREIRA
PEB
3
LEOPOLDINA
CATAGUASES
CATAGUASES
97331
EE DR NORBERTO CUSTODIO FERREIRA
SE-III
1156556-1 JANAINA DE CASTRO RODRIGUES
ATB
2
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
515
EE CANDIDO PORTINARI
SE-III
938907-3 MARISA REGINA COSTA OLIVEIRA
PEB
1
METROPOLITANA B
CONTAGEM
PARQUE INDUSTRIAL
8770
EE DR JOSE ROBERTO DE AGUIAR
SE-V
1359015-3 ARLETE DA SILVA LISBOA
ATB
2
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
VENDA NOVA
2445
EE PROFA MARIA COUTINHO
SE-II
890778-4 KATIA APARECIDA DA COSTA SILVA
PEB
3
PASSOS
PASSOS
PASSOS
115533 EE LOURENCO ANDRADE
SE-V
1490097-1 JULIA MARQUES COSTA FURTUOSO
PEB
1
PASSOS
PASSOS
PASSOS
115401 EE CAETANO MACHADO DA SILVEIRA
SE-V
1080557-0 JULIANE DA PENHA BUENO PEREIRA
ATB
2
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
08 1686542 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
1739/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais retifica o Ato nº
1105/2022 de designação Vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 16/06/2022, referente a:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191205 - EE Geraldo Gomes Ribeiro
MASP 1409087-2, Jéssica Inácia Ferreira de Sá,
Onde se lê: em prorrogação até 26/06/2022;
Leia-se : em prorrogação até o retorno da titular.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1742/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Guanhães
PAULISTAS
44652 – EE Padre João Clarimundo
MASP 435873-5, Dalton Barbosa de Araújo, PEBIIF – admissão 2,
DIV, a contar de 28/07/2022.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1743/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril
de 2019, nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Guanhães
PAULISTAS
44652 – EE Padre João Clarimundo
MASP 1000317-6, Alisson Andrade, DIV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1744/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril
de 2019, dispensa do exercício da função de vice-diretor de escola
estadual:
SRE Guanhães
PAULISTAS
44652 - EE Padre João Clarimundo
MASP 1000317-6, Alisson Andrade, PEBIB-admissão 4, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1745/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril
de 2019, dispensa do exercício da função de vice-diretor de escola
estadual:
SRE Guanhães
PAULISTAS
44652 - EE Padre João Clarimundo
MASP 855878-5, Maria de Lourdes Pereira da Silva, EEBIA-admissão
3, a contar de 28/07/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1746/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209090105570119.