TJMG 01/09/2022 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 – 25
Minas Gerais Diário do Executivo
QUINQUÊNIO – ATO Nº02/2022.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor:
BELO HORIZONTE – EE Prof Antonio J Ribeiro Filho, MaSP
321290-9, Alcione Maria de Oliveira Pimenta, PEB III, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 10/08/1998, data do efetivo exercício,
para acerto funcional; MaSP 321290-9, Alcione Maria de Oliveira
Pimenta, PEBIII, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
19/10/2001, para acerto da situação funcional.
31 1683350 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PARECER Nº 614/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0000466/2022-07
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 29.8.2022
Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Ângulo, no
Município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto e cumpridas as exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino
Médio ministrado pelo Colégio Ângulo, em Belo Horizonte, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, a contar de 09 de fevereiro de 2020.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 615/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0000997/2022-26
PROCESSO Nº 1260.01.0121218/2021-70
RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA
APROVADO EM 29.8.2022
Alteração societária e recredenciamento da entidade Instituto
Educacional Sena Figueredo Sociedade Simples Ltda - EPP,
mantenedora do Instituto Educacional e Psicopedagógico Sena
Figueredo, do Município de Caeté.
Conclusão
À vista do exposto e atendidas as exigências legais, sou por que este
Conselho tome conhecimento da alteração societária e responda
afirmativamente ao recredenciamento da entidade Instituto Educacional
Sena Figueredo Sociedade Simples Ltda - EPP, mantenedora do
Instituto Educacional e Psicopedagógico Sena Figueredo, que oferece
o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, no Município de Caeté, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1º de agosto de 2022.
À consideração da Câmara do Ensino Fundamental.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira - Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2022.
Ivonice Maria da Rocha - Relatora
PARECER Nº 616/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0092812/2022-50
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 29.8.2022
Renovação de reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem e
da Especialização Profissional Técnica em Instrumentação Cirúrgica
ministrados pela Escola Supere de Gestão e Marketing, no Município
de Uberlândia.
Conclusão
À vista do exposto e atendidas as exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento
do curso Técnico em Enfermagem, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a
contar da publicação do ato normativo, e da Especialização Profissional
Técnica em Instrumentação Cirúrgica, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a
contar de 29 de setembro de 2019, ministrados pela Escola Supere de
Gestão e Marketing, no Município de Uberlândia.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 617/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0032860/2022-18
RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA
APROVADO EM 29.8.2022
Prorrogação do prazo do reconhecimento do curso Técnico em Saúde
Bucal ministrado pelo MESTRA - Centro Educacional Mestra Joana
Lopes, no Município de Turmalina, para fins exclusivos de regularização
da vida escolar dos estudantes e expedição de documentos.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à prorrogação do prazo do reconhecimento do
curso Técnico em Saúde Bucal ministrado pelo MESTRA - Centro
Educacional Mestra Joana Lopes, no município de Turmalina, pelo
período de 05 de junho de 2016 a 27 de junho de 2020, para fins
exclusivos de regularização da vida escolar dos estudantes e expedição
de documentos.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2022.
Juliana de Carvalho Moreira - Relatora
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 201 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988,
por um período de 120 dias, a servidora: Masp 1201315-7, Fabíola Mendes Almeida, a partir de 29/07/2022.
ATO Nº 202 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988,
por um período de 120 dias, a servidora: Masp 1469664-5, Gisele Souza Tupina, a partir de 10/08/2022.
ATO Nº 203 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES,IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”
do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 (oito) dias, da servidora: Masp 1269277-8, Karoliny Carvalho Gomes, a partir de 12/08/2022.
ATO Nº 204– DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea
“a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 (oito) dias, da servidora: Masp 1490839-6, Jéssica Najara Aguiar de Oliveira, a partir de
05/08/2022.
ATO Nº 205 - DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003, aos servidores:
PARA GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. Quinq.
A partir de
1046521-9
Gislaine Cândida Batista Jorge
AUS
02
2°
02/09/2022
1046388-3
Rômulo Lopes Veloso
TUNIV
01
3°
27/09/2022
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp
Servidor
1046533-4
Eleneuza Luiz Cezar Carvalho
1177214-2
Fabiana Angélica Santos de Freitas
1047048-2
Marcos de Oliveira Câmara Júnior
1284659-8
Maria Aparecida Nogueira Luiz
1174868-8
Maria Raquel Cardoso de Jesus
1227545-9
Maria Teresa Silva Antunes
1062045-8
Marilena Soares Araújo
Cargo
AUNIV
AUS
AUNIV
TUS
TUS
AUS
AUS
Adm.
01
01
01
01
01
01
01
Ref. Quinq.
3°
1°
5°
1°
1°
1°
3°
A partir de
01/09/2022
03/09/2022
Retroativo a 22/08/2022
08/09/2022
01/09/2022
08/09/2022
08/09/2022
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS E 15 (QUINZE) DIAS :
Masp
Servidor
1045891-7
Maria Ivaneth Dias da Silva
Cargo
TUNIV
Adm.
01
Ref. Quinq.
4º e 5º
A partir de
05/09/2022
PARA GOZO DE 03 (TRÊS) MESES:
Masp
Servidor
0352994-8
América Maria Eleutério
Cargo
PES
Adm.
03
Ref. Quinq.
1°
A partir de
27/09/2022
PARA GOZO DE 05 (CINCO) MESES:
Masp
Servidor
1174774-8
Sarah Santos Cordeiro Silva
Cargo
TUNIV
Adm.
01
Ref. Quinq.
1º e 2º
A partir de
26/09/2022
PARA GOZO DE 06 (SEIS) MESES:
Masp
Servidor
1046079-8
Neiva Maria Silva Gomes
Cargo
TUS
Adm.
01
Ref. Quinq.
4º e 5º
A partir de
05/09/2022
31 1683392 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
ATO Nº 69/ 2022
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 47.880, de 09/03/2020,
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos daResolução SEPLAG n º 22, de 25 de abril de 2003, à
servidora Maria Alípia dos Santos Castro, MASP 588147-9,por 15
dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 17/10/2022 e por 15 dias
referente ao 1º quinquênio, a partir de 16/12/2022.
31 1682924 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera,
a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, MASP 1395703-0, do
cargo de provimento em comissão DAI-18 UM1100270, a contar de
29/08/2022.
31 1683363 - 1
9 cm -31 1682943 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1625/2022 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º, do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, KARINA MACHADO DE CASTRO
SIMÃO, Masp nº 1516565-7, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital
11/2022, vaga 93, carga horária de 30 horas aula semanais, a contar
de 31/08/2022.
ATO N.º 1626/2022 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo
4°, § 4º, do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, CLAUDIA DE OLIVEIRA
GONÇALVES NOGUEIRA, Masp nº 1005501-0, da Unidade
Acadêmica de Passos, da função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, Edital 15/2022, vaga 20, carga horária de 20 horas
aula semanais, a contar de 29/08/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
31 1683372 - 1
O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais revoga o
ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a LUIZ
GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, MASP 1395703-0, a gratificação
temporária estratégica GTEI-2 UM1100153, a contar de 29/08/2022.
31 1683361 - 1
Editais e Avisos
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA-TIC. Extrato do contrato 9.345.301/2022, processo
de compra 1250071 74/2022, firmado entre a PMMG, CNPJ:
16.695.025/0001-97 e a empresa MÉTODO SYSTEM COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 07.346.478/0001-17. Objeto: aquisição de 605 unidades
de Câmeras de Segurança (CFTV), valor do contrato R$396.880,00.
Vigência por doze meses a partir desta publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA-TIC. Extrato do contrato 9.345.195/2022, processo
de compra 1250071 83/2022, firmado entre a PMMG, CNPJ:
16.695.025/0001-97 e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A,
CNPJ: 81.243.735/0019-77. Objeto: aquisição de 2 Notebooks, valor
do contrato R$9.842,20. Vigência por doze meses a partir desta
publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA-TIC. Extrato do contrato 9.345.307/2022, processo de
compra 74/2022, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97
e a empresa INTELBRÁS S/A - Indústria de Telecomunicação
Eletrônica Brasileira, CNPJ: 82.901.000/0001-27. Objeto: Aquisições
de GRAVADORES, valor do contrato R$170.640,00. Vigência por
doze meses, a partir desta publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA-TIC. Extrato do contrato 9.345.194/2022, processo de
compra 84/2022, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e
a empresa INTELBRÁS S/A - Indústria de Telecomunicação Eletrônica
Brasileira, CNPJ: 82.901.000/0001-27. Objeto: Aquisições de 02
GRAVADORES, valor do contrato R$4.100,00. Vigência por doze
meses, a partir desta publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA-TIC. Extrato do contrato 9.345.394/2022, processo
de compra 1250071 87/2022, firmado entre a PMMG, CNPJ:
16.695.025/0001-97 e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A,
CNPJ: 81.243.735/0019-77. Objeto: aquisição de 1 Notebook, valor
do contrato R$4.217,57. Vigência por doze meses a partir desta
publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA TIC. Extrato do contrato 9.345.450/2022, processo de
compra 93/2022, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e
a empresa LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 12.477.490/0002-81. Objeto: Aquisição de 01 Microcomputador.
Valor do contrato R$5.250,00. Vigência 12 meses a partir dessa
publicação.
31 1683302 - 1
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA CLARA NERI
VIEIRA, MASP 1509441-0, do cargo de provimento em comissão
DAI-12 MS1100232.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 5ª RPM. Pregão nº 55/2022. Objeto: Aquisição de cães de
trabalho aptos para uso policial no 4° BPM da 5ª RPM, conforme
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de
acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus
anexos. Data: 13/09/2022. Edital disponível no site: compras.mg.gov.br
e www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -31 1682802 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG –12ª RPM X CONSTRUTORA BARROSO EIRELI ME. Tomada de Preços nº 08/2021- Processo de Compras 1261556
000058/2021 - Contrato 9315514. Contratação de empresa de
arquitetura/engenharia destinada a executar obra de reforma e
ampliação do Colégio Tiradentes de Manhuaçu. Objeto:Acréscimo de
10,52% (dez inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) do valor
contratado para atender os ajustes necessários para realização da obra.
Valor: R$ 1.195.302,08. Vigência: 07/12/2021 a 06/12/2022.
2 cm -31 1682850 - 1
CONTRATO DE SERVIÇO
PMMG X 3ªRPM X ENJID SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA.
Contrato nº 9345459. Objeto: contratação de serviços de fornecimento
e instalação de piso em granitina, instalações de ar condicionados,
fornecimento e instalação de bancadas e soleiras em granito e
fornecimento e instalação de gesso nas seções do NAIS 61ºBPM em
Sabará/MG, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, anexo ao Edital.Vigência: 12 meses a partir da data de
publicação.
2 cm -31 1682905 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão ELETRÔNICO nº 27/2022–
Processo de Compras 1255302000027/2022. Processo SEI nº
1250.01.0009776/2021-29. Objeto: a contratação deserviços
especializados para manutenção corretiva, com fornecimento de peças
novas e genuínas, para 02 (dois) Autor-refratores da marca TOPCON,
de modelos TRK-1P, e KR8800 do Hospital da Polícia Militar de MG,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no
Termo de Referência, seus anexos e proposta comercial. A Ata e Termo
de Homologação disponível nosite www.compras.mg.gov.br.
3 cm -31 1682981 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – Processo de Compra 20/2022. UE: 14519782
(TDCO/SEJUSP), PE 22/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURAS
TIPO SUV, FLEX, DESCARACTERIZADA, SEM CELA. Inicio do
encaminhamento das propostas: dia 05/09/2022 às 10:00h. Abertura
das propostas e sessão de pregão: 19/09/2022 às 09:00h. Maiores
informações: tel (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará
disponível no site:www.compras.mg.gov.br
2 cm -31 1682794 - 1
PUBLICAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO;
PROCESSO LICITATÓRIO 1251666 0000 39/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio de processo
licitatório, para fornecimento de Pneus para as viaturas do CPMAMB e
do BPMMAmb conforme especificações constantes no edital do pregão
39/2022 do processo de compra 1251666 0000039/2022 da Unidade
1251666 com o envio de propostas pelo site:www.compras.mg.gov.
brcom início às 09:00 horas do dia 02/09/2022 e término às 08:59 horas
do dia 19/09/2022.
2 cm -31 1682944 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 2° RPM 16.847.452/0001-43 - powertop - geo tecnologias
ltda; Pregão 1259966 00026 2022; Contrato nº 9345313; Objeto
aquisição de DRONE, para suprir a necessidade do 48° BPM
(Ibirité-MG), no exercício financeiro de 2022. Vigência: 31/12/2022.
Valor: R$ R$ 40.500,00.
2 cm -31 1682933 - 1
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG–EM/17RPM x Município de Inconfidentes/MG. Convênio
09/2021; 1º Aditivo. Objeto: Suplementar o valor original do convênio,
acrescentando R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) no Plano de Aplicação
para o item “despesas com combustível para viaturas”, sendo
redistribuído para o período de Julho de 2022 até Dezembro de 2023.
Vigência: Da publicação até 31/12/23.
2 cm -31 1682861 - 1
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 15ª RPM/19°BPM x Município de Novo Oriente de Minas.
1º Aditivo ao Convênio nº 17.19/2021. Objeto: Alteração da Cláusula
Quarta do Convênio - do Valor, e alteração do Plano de Trabalho no
tocante aos itens “Plano de Aplicação” e “Cronograma de repasse de
Material”.
2 cm -31 1682909 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – Planejamento 355/2021. UE: 1250072, Registro
de Preços 05/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES.
Início do encaminhamento das propostas: dia 13/09/2020 às 10:00h.
Abertura das propostas e sessão de pregão: 22/09/2022 às 09:00h.
Maiores informações: tel (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital
estará disponível no site:www.compras.mg.gov.br
2 cm -31 1682875 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC
SAÚDEPregão
Eletrônico
nº166/2022.
Processo de Compras: 12553020000166/2022. Processo SEI
nº1250.01.0003483/2021-93. Objeto: Contratação de serviços de
pintura epóxi em camas, macas para transporte, focos cirúrgicos e
mesas cirúrgicas do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no
Anexo I - Termo de Referência, no edital e seus anexos. Propostas:
envio no Portal Compras até às 8h59min de 15/09/2022. www.compras.
mg.gov.br.
2 cm -31 1682896 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG–8ª RPM. Pregão Eletrônico Nº 06/2.022-8ª RPM - Processo de
Compras Nº 1253826 000028/2022. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia/arquitetura, para a prestação de serviço de apoio técnicoprofissional especializado, de assessoramento, acompanhamento,
supervisão e fiscalização, junto à Seção de compras do Estado Maior
da 8ª RPM, na supervisão de projetos, obras e serviços correlatos, para
atendimento ao processo licitatório de Tomada de Preços Nº 01/2.021-8ª
RPM, Processo de Compra Nº 1253826 00030/2021, referente à
reforma, recuperação de pavimentação, reforço de muro de arrimo e
reforço da fundação, recuperação da estrutura de concreto armado,
e reparos em alvenaria do Núcleo de Assistência Integral à Saúde –
NAIS da 8ª RPM, com local de intervenção situado na Rua Marechal
Floriano, Nº 2.697, Bairro Lourdes, CEP 35.030-330, Município de
Governador Valadares/MG, conforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência e Edital. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h00min de 01/09/2.022
até às 08h29min de 13/09/2.022. A abertura das propostas ocorrerá a
partir das 08h30min do dia 13/09/2.022. A sessão de lances ocorrerá
imediatamente após a abertura das propostas, no site de compras. A
íntegra do Edital está disponível nos sites:www.compras.mg.gov.
brconformeProcesso de Compras Nº 1253826 000028/2022,www.
policiamilitar.mg.gov.brewww.sei.mg.gov.brconforme Processo SEI
Nº 1250.01.0011081/2021-05. Outras informações poderão ser obtidas
na Seção de Compras da 8ª RPM pelostelefones: (33) 3202-7237 e (33)
3202 7200. Email: 8rpm-compras@pmmg.mg.gov.br
6 cm -31 1682879 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 5ª RPM. Pregão nº 61/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço de serviços continuados de
conservação, higienização e limpeza predial nas dependência do 37º
BPM e no SAS/37º BPM, na cidade de Araxá/MG e NAIS/5ª RPM
e IPSM na cidade de Uberaba/MG, com fornecimento de materiais e
equipamentos de limpeza, conforme especificações e detalhamentos
contidos no termo de referência. Data: 15/09/2022. Edital disponível
no site: compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/
licitacao.action
3 cm -31 1682799 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – 68º BPM
PMMG – 68º BPM X Prefeitura Municipal de Além Paraíba/MG – T. A.
Nº 01 ao Convênio 043/2021. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda
(do Valor) bem como do Plano de Trabalho. Vigência: 01/01/2022 à
31/12/2022. Valor: R$ 124.800,00
1 cm -31 1682886 - 1
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
O nº 130.394-0, Cap PM Diomásio Junior Caetano, Presidente do
CEDMU Extraordinário nº 07/15º BPM, no uso de suas atribuições
e com supedâneo ao disposto no art 176 do MAPPA, promove pelo
presente edital a notificação do nº 138.033-6, 1º Ten PM Alessandro
Augusto da Silva (sindicado) a fim de conhecer da faculdade quanto
ao comparecimento à reunião deliberativa do Conselho supra, à luz
do parágrafo único do art 83 da Lei nº 14.310, de 19 de junho de
2002, quando proceder-se-á análise e parecer em autos de SAD-R nº
102.014/2022/15º BPM.O militar, conforme consta em seus registros
funcionais, é residente e domiciliado na Av. Francisco de Paula
Ferreira, nº 959, Compl. na Rua das Gardênias, casa 03, Residencial
Bouganville, Bairro Residencial Gramado, na cidade de Patos de
Minas/MG. Contudo, atualmente, encontra-se em local incerto e não
sabido, comprovado após diversas diligências realizadas para o fim
processual supracitado. Ante ao exposto, a autoridade competente
notificação faz ao sindicado para que, no prazo de 05 (cinco) dias
corridos, a contar da desta publicação, facultativamente compareça à
Sede do 15º BPM situada na Avenida Coronel Wesley Rodrigues Rosa,
nº 450, Bairro Jardim Céu Azul, Patos de Minas/MG, para acompanhar
a reunião deliberativa em comento.
5 cm -31 1682755 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209010026430125.