TJMG 31/08/2022 -Fc. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 59

Minas Gerais Diário do Executivo
Rodrigues de Oliveira, MaSP 1.246.998-7, Professora de Educação
Básica, admissão 3 e 4, efetiva, e Marcos Paulo de Araújo Cury, MaSP
1.080.613-1, Professor de Educação Básica, admissão 1, efetivo;
aplica a penalidade de Repreensão à servidora Denise Aparecida de
Assis Weimar, MaSP 1.210.371-9, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, admissão 3 e 4, efetiva, à época dos fatos ocupante
do cargo de Vice-Diretora, com fundamento no art. 244, inciso I, por
inobservância aos deveres previstos no artigo 216, inciso VI da Lei
Estadual n° 869/52; artigo 172, inciso I da Lei Estadual nº 7.109/77,
incorrendo no artigo 245 caput, da Lei Estadual nº 869/52; e aplica a
penalidade de Suspensão de 10 (dez) dias à servidora Claúdia Valéria
Fernandes de Castro Rocha, MaSP 521.637-9, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, admissão 3, convocada, exercendo o
cargo de Diretora Escolar, com fundamento no art. 244, inciso III, por
inobservância aos deveres previstos no artigo 216, inciso VI da Lei
Estadual n° 869/52; artigo 172, inciso I da Lei Estadual nº 7.109/77,
incidindo no artigo 246, inciso I da Lei Estadual nº 869/52, a partir
do primeiro dia útil após a presente publicação, todos em exercício na
SRE de Barbacena.
Nos termos do art. 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se
para fins de intimação a presente publicação na pessoa dos servidores
acima qualificados e de seus advogados, a Dra. Isabella Santos Silva,
OAB/MG 91.413, a Dra. Leila Aparecida da Silva, OAB/MG 107.346
e o Dr. Caio Nogueira Martins, OAB/MG 160.466.
Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184, de 2002, o prazo para
oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias.
Belo Horizonte, aos 30 de agosto de 2022.
(a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
30 1682448 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 70/2022
Processo Administrativo Disciplinar
Processa: D. S. F., Masp. 1291001-4, Professor de Educação Básica,
admissão 3, e Especialista em Educação Básica, admissão 4.
Comissão Processante - Presidente: Thiago Silva Syrio Vital.
Membros: Sônia Ribeiro Leite e Andréia Lopes de Oliveira.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 29 de agosto de 2022.
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 89/2022- SUBSTITUIÇÃO
DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
delegada por meio da Resolução SEE Nº 4.548/2021, de 28-42021, RESOLVE substituirTalini Costa Meirelis e Rosemeire Alves
CoelhoporEunice Pires Monção e Crystiane Pontes Ramos, na
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela
Portaria NUCAD/SEE n° 63/2022, publicada em 18/08/2022, para
prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 29 de agosto de 2022.
(a) Geniana Guimarães Faria
SecretáriadeEstadoAdjuntadeEducação
30 1682260 - 1
TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 1640/2022
TORNA SEM EFEITO, no ato nº 1364/2022, de anulação de
progressão, publicado no “MG” de 13/07/2022, página 30, colunas
01 a 02, da servidora abaixo relacionada: SRE BARBACENA MASP
521788-0, SONIA CLARETE DE MATTOS, adm. 01.
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
30 1682215 - 1

Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1659/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril
de 2019, nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Divinópolis
CARMO DO CAJURU
307335 – EE São Francisco de Assis
MASP 1404872-2, Bruno Jorge Fonte Boa Moura Ferreira, DV, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1660/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de
2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Janaúba
VERDELÂNDIA
63592 – EE Maria Matos Silva
MASP 1181605-5, Dayane Caroline Ferreira Lima, em prorrogação até
14/11/2022, em substituição ao MASP 1326154-0, Mônica Rodrigues
de Jesus Matos, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1661/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor
de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MUTUM
75680 - EE Maria Luiza Alves Vieira
MASP 1311127-3, Rosimar Santos de Paula, PEBIC - admissão 4, DV,
a contar de 04/07/2022.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1662/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril
de 2019, nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MUTUM
75680 - EE Maria Luiza Alves Vieira
MASP 1085399-2, Rosalina Maria da Costa Godinho, DV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1663/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril
de 2019, dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:

SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2518 - EE Juscelino Kubitschek de Oliveira
MASP 1234948-6, Raquel Ellen Rodrigues Ferreira, PEBDIA admissão 1, a contar de 14/04/2022.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
1664/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais torna sem efeito
o ATO Nº 394/2022 de designação vice-diretor de escola estadual,
publicado em 24/03/2022, referente a:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2518 - EE Juscelino Kubitschek de Oliveira
MASP 1109209-5, Cynthia de Souza Pereira Ramos Fonseca.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1665/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de
2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2518 - EE Juscelino Kubitschek de Oliveira
MASP 1109209-5, Cynthia de Souza Pereira Ramos Fonseca, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1666/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB)
para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15237 - EE São Miguel
MASP 1381571-7, Natália Cristina de Oliveira Neto, DV, a contar
da publicação até 30/12/2022, em substituição ao MASP 521637-9,
Cláudia Valéria Fernandes de Castro Rocha, afastada em Licença para
Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1667/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de
2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
SÃO PEDRO DA UNIÃO
137847 - EE Coronel João Ferreira Barbosa
MASP 1188962-3, Caio de Oliveira Resende, a contar da publicação.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1668/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril
de 2019, nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Carangola
FERVEDOURO
97292 - EE São Pedro do Glória
MASP 1309773-8, Mayra Pereira de Jesus, DV, a contar da
publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1669/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor
de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
PIRANGA
194191 - EE Coronel Amantino Maciel
MASP 1325981-7, Gláucia da Conceição Rodrigues Pereira, PEBIID admissão 2, DIV, a contar de 25/07/2022.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1670/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril
de 2019, nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
PIRANGA
194191 - EE Coronel Amantino Maciel
MASP 1044726-6, Elizângela Cristina Clara Alves, DV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1671/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril
de 2019, dispensa do exercício da função de vice-diretor de escola
estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
PIRANGA
194191 - EE Coronel Amantino Maciel
MASP 1044726-6, Elizângela Cristina Clara Alves, PEBIB - admissão
3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1672/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de
2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
PIRANGA
194191 - EE Coronel Amantino Maciel
MASP 1107647-8, Rozana Maria Pereira, a contar da publicação.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
1673/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais torna sem efeito
o ATO Nº 1468/2022 de designação vice-diretor de escola estadual,
publicado em 30/07/2022, referente a:
SRE Ubá
RIO POMBA
181498 - EE Professor José Borges de Morais
MASP 1132295-5, Marilaine de Souza Mota.
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
30 1682737 - 1

Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ATO Nº 102/2022
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: MASP 1164521-5, KEROLAY
CRISTIANE DE SOUZA MARQUES BATISTA DE MACEDO, ANE
II C, ADM. 03, a partir de 13/08/2022.
ATO Nº 103/2022
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MASP 1.310.123-3, VIVIANE FERREIRA
MOREIRA, TDEII C, ADM. 02, a partir de 25/08/2022.
ATO Nº 104/2022
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: MASP 453.730-4,
CARLOS DA CUNHA SILVA, PEB II D, adm. 03, por 02 (dois)
períodos de 15 (quinze) dias, referentes ao 2º (segundo) quinquênio de
exercício, sendo o 1º período de 19/09/2022 a 03/10/2022 e o 2º período
de 19/12/2022 a 02/01/2023.
ATO Nº 105/2022
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: MASP 1.291.910-6, EDIANE PEREIRA
DE OLIVEIRA, ANE II E, ADM. 02, a partir de 29/07/2022, em
prorrogação.
ATO Nº 106/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que
se refere ao servidor: MASP 339.801-3, DAVIDSON MAURICIO
MARTINS, ASB II O, adm. 01, Ato nº 145/2020, publicado em
14/08/2020, por motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 6º (sexto) quinquênio a de partir de 18/06/2020;
Leia-se: 6º (sexto) quinquênio a de partir de 24/01/2022.
ATO Nº 107/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no
que se refere à servidora: MASP 377.058-3, CARLYLE MARTINS
PACHECO, ASB III L, adm. 01, Ato nº 145/2020, publicado em
14/08/2020, por motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 5º (quinto) quinquênio a de partir de 24/06/2020;
Leia-se: 5º (quinto) quinquênio a de partir de 28/01/2022.
ATO Nº 108/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que se
refere ao servidor: MASP 947.713-4, MARCELO VIEIRA MARTINS,
TDE IV L, adm. 01, Ato nº 145/2020, publicado em 14/08/2020, por
motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 5º (quinto) quinquênio a de partir de 26/06/2020;
Leia-se: 5º (quinto) quinquênio a de partir de 30/01/2022.
ATO Nº 109/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que
se refere à servidora: MASP 388.240-4, DAISE ROMERO MANSUR
DINIZ, ASE III N, adm. 01, Ato nº 145/2020, publicado em 14/08/2020,
por motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 6º (sexto) quinquênio a de partir de 08/06/2020;
Leia-se: 6º (sexto) quinquênio a de partir de 12/01/2022.
ATO Nº 110/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que
se refere à servidora: MASP 380.978-7, LILIAN MARIA FONSECA
COSTA, ASB III N, adm. 01, Ato nº 145/2020, publicado em
14/08/2020, por motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 6º (sexto) quinquênio a de partir de 27/06/2020;
Leia-se: 6º (sexto) quinquênio a de partir de 31/01/2022.
ATO Nº 111/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que
se refere ao servidor: MASP 1.396.144-6, GUILHERME TASSARA
CALENZANI, ANE II C, adm. 01, Ato nº 159/2020, publicado em
30/09/2020, por motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 1º (primeiro) quinquênio a de partir de 17/08/2020;
Leia-se: 1º (primeiro) quinquênio a de partir de 23/03/2022.
ATO Nº 112/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que
se refere à servidora: MASP 320.267-8, SONIA SOARES DE ABREU,
ANE I G, adm. 02, Ato nº 159/2020, publicado em 30/09/2020, por
motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 4º (quarto) quinquênio a de partir de 28/08/2020;
Leia-se: 4º (quarto) quinquênio a de partir de 03/04/2022.
ATO Nº 113/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que se
refere à servidora: MASP 937.806-8, ANDREA SANTOS BICALHO,
ANE III I, adm. 01, Ato nº 159/2020, publicado em 30/09/2020, por
motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 4º (quarto) quinquênio a de partir de 09/08/2020;
Leia-se: 4º (quarto) quinquênio a de partir de 15/03/2022.
ATO Nº 114/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que se
refere à servidora: MASP 940.653-9, GLAUCIA FONSECA OVIDIO,
TDE IV L, adm. 01, Ato nº 159/2020, publicado em 30/09/2020, por
motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 5º (quinto) quinquênio a de partir de 20/08/2020;
Leia-se: 5º (quinto) quinquênio a de partir de 26/03/2022.
ATO Nº 115/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no
que se refere à servidora: MASP 1.396.804-5, NILMA FERREIRA
DOS SANTOS, TDE II C, adm. 01, Ato nº 159/2020, publicado em
30/09/2020, por motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 1º (primeiro) quinquênio a de partir de 11/08/2020;
Leia-se: 1º (primeiro) quinquênio a de partir de 17/03/2022.

ATO Nº 116/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que
se refere à servidora: MASP 1.397.126-2, RAQUEL APARECIDA
DUARTE, TDE II C, adm. 01, Ato nº 159/2020, publicado em
30/09/2020, por motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 1º (primeiro) quinquênio a de partir de 21/08/2020;
Leia-se: 1º (primeiro) quinquênio a de partir de 27/03/2022.
ATO Nº 117/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que
se refere à servidora: MASP 1.118.795-2, ELCIANE SILVA PAVAES,
TDE III H, adm. 01, Ato nº 159/2020, publicado em 30/09/2020, por
motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 3º (terceiro) quinquênio a de partir de 15/08/2020;
Leia-se: 3º (terceiro) quinquênio a de partir de 21/03/2022.
30 1682354 - 1

Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA Nº 1127/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 67 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 562, de 5 de agosto de 2022, fica
recredenciada, a partir de 1º de agosto de 2022, a entidade Associação
Escola Família Agrícola Renascer – AEFARJE, mantenedora da Escola
Família Agrícola Renascer, de Ensino Fundamental (anos finais), em
regime de alternância, situada na Rodovia 367, Km 17 – Assentamento
Campo Novo, em Jequitinhonha, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Almenara
PORTARIA Nº 1128/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 568, de 6 de agosto de 2022,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), em regime de
alternância, ministrado pela Escola Família Agrícola Renascer, de
Ensino Fundamental (anos finais), em regime de alternância, situada na
Rodovia 367, Km 17 – Assentamento Campo Novo, em Jequitinhonha,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Almenara
PORTARIA Nº 1129/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, e considerando o acervo de cursos contemplados no Catálogo
Nacional de Cursos Técnicos – CNCT vigente, fica divulgada a
mudança de denominação do curso Técnico em Cozinha para curso
Técnico em Gastronomia, ministrado pela Escola Técnica Plenarius,
situada na Avenida dos Andradas, 547, Centro, em Juiz de Fora.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA Nº 1130/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 532, de 2 de agosto de 2022, fica
renovado, a partir de 20 de abril de 2019, o reconhecimento do curso
de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola Municipal Odete Rodrigues Ferreira,
de Ensino Fundamental, situada na R. Belém, 1045, B. Cachoeira, em
São José da Lapa, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA Nº 1131/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 102 da Resolução CEE n° 486, de 21 de janeiro de
2022, fica autorizada, a partir de 3 de fevereiro de 2021, a mudança de
prédio do Colégio Sólido Médio, de Ensino Médio, da Av. Deputado
Esteves Rodrigues, 949, Centro, em Montes Claros, para a R. Santa
Maria, 286, 3º andar, B. Todos os Santos, no mesmo município.
SRE – Montes Claros
PORTARIA Nº1132/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 589, de 17 de agosto de 2022, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Análises Clínicas,
ministrado pelo Colégio Técnico Inconfidente Álvares Maciel, situado
na Av. Juscelino Kubitscheck, 717, Vila Itacolomi, em Ouro Preto, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA Nº 1133/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 565, de 6 de agosto de 2022,
fica reconhecido, pelo período de 9 de abril de 2017 a 31 de dezembro
de 2019, o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino
Fundamental, ministrado pelo Centro de Recuperação e Educação
Especial da APAE de São João del Rei, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na Av. Leite de Castro,1380, B. Jardim América, em
São João del Rei, para fins exclusivos de regularização da vida escolar
dos alunos e expedição de documentos.
SRE – São João del Rei
PORTARIA Nº 1134/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 67 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 529, de 2 de agosto de 2022, fica
recredenciada a entidade Instituto Educacional Pequeno Polegar Ltda –
ME, mantenedora do Instituto Educacional Pequeno Polegar, de Ensino
Fundamental, situado na R. Engenheiro Celso Murta, 633, Bairro Dr.
Laerte Laender, em Teófilo Otoni, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA Nº 1135/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 567, de 6 de agosto de 2022, fica
renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escolinha Tia Lúcia, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Imbiara, 1920, B.
Fertiza, em Araxá, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA Nº 1136/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 557, de 6 de agosto de 2022, fica
reconhecido, a partir de 1º de agosto de 2022, o Ensino Fundamental
(anos finais), ministrado pela Escola SESI Aloysio Ribeiro de Almeida,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Av. Benjamin
Constant, 389, Centro, em Varginha, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
30 1682596 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Diamantina
LOTAÇÃO - ATO Nº 29/2022 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação, o(s) servidor(es):
Município/localidade

ITAMARANDIBA

Escola

EE MARIA RAIMUNDA ANDRADE NEVES

MaSP

970315-8

Nome

MARIA DE LOURDES CORDEIRO EVANGELISTA

Cargo/conteúdo

PEBIIIA LÍNGUA PORTUGUESA( À ÉPOCA)

Admissão

A contar de

1

01/02/2007

Diretor: Leonardo Aparecida Soares
29 1681508 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208310011330159.