TJMG 30/08/2022 -Fc. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2022 – 33

Minas Gerais Diário do Executivo
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1652/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor
de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
328201 - EE Maria Auxiliadora Faria
MASP 1149826-8, Juliana Carneiro Ciribelli Rodrigues, PEBDIA admissão 1, DV, a contar de 01/08/2022.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1653/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril
de 2019, nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
328201 - EE Maria Auxiliadora Faria
MASP 1098064-7, Matheus André Marge, DV, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1655/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e a Resolução SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
RESPLENDOR
44890 - EE Comendador Nascimento Nunes Leal
MASP 379185-2, Rosalina Maria Lopes Ramos, PEB2I - admissão 2,
DIII, a contar de 01/07/2022.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1656/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril
de 2019, nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
RESPLENDOR
44890 – EE Comendador Nascimento Nunes Leal
MASP 803329-2, Gleisson Vilela de Souza, DIII, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1657/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de
2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
10669 - EE Professor Domingos Ornelas
MASP 611558-8, Sinara de Abreu Isidoro, a contar da publicação até o
retorno da titular, em substituição ao MASP 1404356-6, Adriana Márcia
Pinto Pires Teles, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1658/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de
2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE São João del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134619 - EE Doutor Garcia de Lima
MASP 943140-4, Solange Toledo Almeida Guimarães, a contar da
publicação até 06/10/2022, em substituição ao MASP 892762-6,
Humberto Kennedy Bianchini, afastado em licença para tratamento de
saúde.
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
29 1682085 - 1

Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
RETIFICAÇÃO – ATO GTAP N.º 05/2022
Retifica o ato de Abono de Permanência: - Leopoldina, MASP
968.061-2, Ana Paula de Moura Ferreira Dias, ANE III I, adm.01,
por motivo de incorreção no texto, ato nº 13/2022 publicado em
24/08/2022; Onde se lê:... Ana Paula de Moura Ferreira, Leia-se: ...
Ana Paula de Moura Ferreira Dias.
Diretor: Tarcísio de Castro Monteiro
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
29 1681433 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº65/2022
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO
NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP823745-5,Elizete Aparecida
Lourenço Fernandes, PEB2P, Admissão 02, Ato nº 48/2022, publicado
em 25/08/2022, por motivo de incorreção na localidade, onde se lê:
Medina, leia-se: Chapada do Norte.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
29 1681854 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 42/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, ao (a) servidor (a):
SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP377214-2,
Andrea Corrêa Martins, ATB4L, admissão 01, a partir de 29/06/22
(data do protocolo).
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 43/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº104 de 2020, à servidora: SALINAS-EE
Professor Levindo Lambert, MaSP457936-3,Neide Costa de Almeida,
ATB3I, admissão 01, a partir de 08/06/2022 (data do protocolo) a
01/07/2022
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 44/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, a(o) servidor(a):
TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP894987-7, Gicelle de
Cassia Xavier Mendes, PEB1B, admissão 03, a partir de 18/07/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 45/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, a(o) servidor(a):
TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP596164-4, Shirley
Jakeline de Oliveira, PEB2B, admissão 04, a partir de 15/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 63/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, da servidora: FRANCISCO BADARÓ,
MaSP843429-2, Albertina Ramalho da Conceição, PEB3P, admissão
01, aposentada em 23/07/2022, referente ao saldo de 12 meses.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
29 1681858 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
50/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor:
ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP596450-7, Aluizio Jader Dias
de Assis, a partir da data da publicação, referente ao PEB3O, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e
2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº
104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
51/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP276444-7,
Geralda Elizete Vaz de Lisboa, a partir de 30/08/2022, referente ao
PEB1E, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20 c/c Art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8542 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao
vencimento referente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
52/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP360928-6, Mateus
Freitas Marques, a partir de 29/08/2022, referente ao ASE4P, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 2º,
inciso I, e § 3º, inciso I, § 5º do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº
104/2020, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 180 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
53/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP361025-0, Mazilio
Inacio de Sena, a partir de 29/08/2022, referente ao ATB5P, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 2º,
inciso I, e § 3º, inciso I, § 5º do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº
104/2020, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 180 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
RUBELITA-EE Leônidas AlvesRibeiro, MaSP837898-6, Edna Mara
Morais Santos, a partir da data da publicação, referente ao PEB1B,
admissão 06, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147,
§§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT da CE/89, incluído
pela ECE nº 104/2020, com direito à média das remunerações de
contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 86/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego
Figueiró, MaSP445443-5, Vanusa de Jesus Santos, ATBVH, admissão
01, a partir de 22/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 87/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE
Cônego Figueiró, MaSP964988-0, Valdênia Pereira de Jesus , PEB1B,
admissão 04, a partir de 22/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 88/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino
Ribeiro, MaSP930824-8, Elvina Islane Silveira, PEB1B, admissão 04,
a partir de 06/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°89/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es):SALINAS-EE Coronel Idalino
Ribeiro, MaSP1251139-0, Maria Aparecida Ferreira Freire,ASB1A, 1º
cargo, a partir de 01/06/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 14/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima,
Masp 1514641-8, Celestino Geraldo Nunes, ASB1A, Admissão 01, a
partir de 07/06/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 15/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es) efetivo(s): MEDINA – EE Monsenhor Manoel, Masp
1261354-3, Josimar Costa da Silva, PEB1C-Língua Portuguesa,
Admissão 03, a partir de 30/06/2022.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº16/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es) efetivo(s):NINHEIRA-EE de Ninheria, MaSP1358581-5,
Manoel Marcos Caroba Rocha,PEB2C, 2º cargo, a partir de
10/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 107/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO
NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP439889-7, Maria de Matos
Oliveira, PEBIIH(Ajustamento Funcional), Admissão 02, por 01
mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de
06/09/2022.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 10/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
TAIOBEIRAS-Dr. José Americano Mendes, MaSP1309180-6, Danila
Moreira Caldas Barbosa, PEB1B-Matemática, Admissão 03, a partir
de 09/07/202.
ANULAÇÃO – ATO Nº 63/2022
ANULA, O(S) ATO(S) no que se refere a(os) servidor(es):
SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP336111-0, Nádia
Teixeira de Almeida ,referente ao PEB2H, admissão 02, na parte em
que concedeu férias-prêmio/concessão, AtoNº 100/2021, publicado
em 28/09/2021, por considerar o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 64/2022
ANULA, O(S) ATO(S) no que se refere a(os) servidor(es):
SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP930544-2, Gilmar
Pereira de Sousa ,referente ao PEB1L, admissão 01, na parte em
que concedeu férias-prêmio/concessão, AtoNº 142/2021, publicado
em 19/10/2021, por considerar o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 65/2022
ANULA, O(S) ATO(S) no que se refere a(os) servidor(es):
SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP951184-1, Maria
Trindade da Costa Almeida ,referente ao ATB4L, admissão 01, na parte
em que concedeu férias-prêmio/concessão, AtoNº 131/2021, publicado
em 14/10/2021, por considerar o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 66/2022
ANULA, O(S) ATO(S) no que se refere a(os) servidor(es):
SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP587256-9, Cassia
Margarete da Cunha ,referente ao PEB2P, admissão 02, na parte em
que concedeu férias-prêmio/concessão, AtoNº 99/2021, publicado
em 28/09/2021, por considerar o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 67/2022
ANULA, O(S) ATO(S) no que se refere a(os) servidor(es):
SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP442187-1, Edina
Barbosa dos Santos ,referente ao PEB3N, admissão 01, na parte em
que concedeu férias-prêmio/concessão, AtoNº 101/2021, publicado
em 28/09/2021, por considerar o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
29 1681852 - 1

SRE de Barbacena
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 014/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, E.E. “Pio XI”,
MaSP: 1205332-8, Alessandra Campos Falco, PEB II B/DIV, Nº de
Admissão 3, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/09/2022.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
29 1681479 - 1

SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 10/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINO - E. E. “Melo Viana”, MaSP 1043903-2, Rilmair Givisiez Fonseca, PEB I H, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/07/2022; ESPERA FELIZ - E. E. “Erênio
de Souza Castro”, MaSP 983847-5, Maria Dorothea de Oliveira Ribeiro, ATB II C, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: CARANGOLA – E.E. “Nascimento Leal” – MaSP 1001404-1, Bárbara Marina Pedrosa de Souza, PEB I H, adm. 01, a partir
de 23/05/2022; DIVINO - E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 1311253-7, Rodrigo Teodoro Silva, PEB II C, adm. 03, a partir de 29/07/2022; MaSP 1311253-7, Rodrigo Teodoro Silva, PEB I C, adm. 04, a partir de 29/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CARANGOLA - E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 1051694-6, Jaqueline Santana Silva Rylee Ribas, PEB III I, adm. 01, a partir
de 11/08/2022; DIVINO - E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 890601-8, Ed Wilson Carvalho da Silva, PEB II C, adm. 03, a partir de 07/08/2022; ESPERA FELIZ - E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 1350714-0, Gilberto Soares Alves Júnior, PEB I B, adm. 03, a partir de 05/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CAPARAÓ - E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 1509871-8, Khátya
Eller Batista, PEBD I A, adm. 01, a partir de 23/07/2022; DIVINO - E. E. “Melo Viana”, MaSP 931441-0, Agnaldo Carvalho da Silva, PEBD I A, adm. 02, a partir de 07/08/2022; ESPERA FELIZ - E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 1190205-3, Rosangela Silva Rosa, ASB I A, adm. 01, a partir
de 06/08/2022; E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 971096-3, Aurea Maria Pereira Machado, ASB I A, adm. 02, a partir de 12/07/2022; E. E. “Pedro Inácio Nogueira”, MaSP 1187773-5, Maria Aparecida da Cunha Silva, ASB I A, adm. 01, a partir de 05/08/2022.
LICENÇA- MATERNIDADE – ATO Nº 06/2022
CONCEDE LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: CARANGOLA - E. E. “Melo Viana”, MaSP 1322510-7, Raniely Azevedo Silva Oliveira, PEB I C, adm. 03,
a partir de 10/08/2022.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado, Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto nº 48.368, de 17 de
fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor: ESPERA FELIZ - E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1523643-3, Joanderson Lourenço de Moraes, ATB I A, adm. 01, a partir de 08/08/2022.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Carangola

MUNICÍPIO
Fervedouro

ESCOLA
E.E. São Pedro do Glória

MASP
1193684-6

NOME
Joana Paula de Lanes Moreira Gomes

CARGO

ADM.

DENº. AULAS SEMANAIS

PARA Nº. AULAS SEMANAIS

A PARTIR DE

PEB I A

03

12

16

04/08/2022
29 1681690 - 1

FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/2022
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos § 1º do
art. 117, do ADCT da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA - MaSP
344188-8, Marcia Teresa Lacerda, PEB III P, adm. 01, aposentada em

27/03/2020, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 377694-5, Beatriz
Costa Cabral Rodrigues, ATB III I, adm. 02, aposentada em 11/03/2019,
referente ao saldo de 02 meses; MaSP 389195-9, Maria Filomena

Marcolino, PEB III P, adm. 01, aposentada em 16/04/2018, referente ao
saldo de 09 meses; MaSP 522729-3, Aida Cristina Silva Cabral, PEB III
P, adm. 01, aposentada em 13/11/2019, referente ao saldo de 09 meses
e 14 dias; MaSP 845145-2, Maria Inês Barbosa Amâncio Guimarães,

PEB I O, adm. 01, aposentada em 13/05/2019, referente ao saldo de 11
meses; MaSP 948426-2, Maria Cristina Ribeiro Schots, PEB I M, adm.
01, aposentada em 04/02/2019, referente ao saldo de 03 meses.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208292349100133.

29 1681685 - 1