TJMG 26/08/2022 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.
Aviso de Edital. O Município de Confins/MG comunica que realizará
no dia 19 de setembro de 2022 às 09h00min, Licitação referente ao
Processo Licitatório nº 045/2022 na modalidade Tomada de Preços nº
009/2022, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para o
fornecimento de materiais e serviços em iluminação pública do Município de Confins/MG, conforme especificações no Termo de referência,
planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, projetos (Anexo I), em atendimento à Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos. O Edital poderá ser adquirido no endereço
eletrônico: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. Os envelopes de documentação e proposta de preço serão protocolados até
09h00min do dia 19/09/2022 no Setor de protocolo da Prefeitura e a
abertura será às 09h30min do dia 19/09/2022 no Setor de Licitação da
Sede da Prefeitura, Rua Gustavo Rodrigues, nº 265, Centro, Confins/
MG. Tel. de contato: (31) 3665-7829. Maria Aparecida de Oliveira Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022. Aviso de Edital. O Município de
Confins/MG comunica que realizará no dia 13 de setembro de 2022 às
09h00min, Licitação referente ao Processo Licitatório nº 060/2022 na
modalidade Tomada de Preços nº 011/2022, cujo Objeto é a contratação
de empresa especializada em engenharia, para execução de obras de
pavimentação em piso intertravado e revitalização paisagística na Rua
Antônio Fernandes, Centro, Cidade de Confins/MG, conforme especificações no Termo de Referência, planilhas orçamentárias, cronograma
físico-financeiro, memorial descritivo, projetos (anexo I, II e III), em
atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. O
Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. Os envelopes de documentação e proposta de preço serão protocolados até 09h00min do dia 13/09/2022 no
Setor de Protocolo da Prefeitura e a abertura será às 09h30min do dia
13/09/2022 no Setor de Licitação da Sede da Prefeitura, Rua Gustavo
Rodrigues, nº 265, Centro, Confins/MG. Tel. de contato: (31) 36657829. Maria Aparecida de Oliveira - Presidente da CPL.
8 cm -25 1680573 - 1

Congonhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO –
CREDENCIAMENTO Nº PMC/001/2022 .
Objeto: Credenciamento de instituições educacionais privadas de
ensino sediadas no município de Congonhas/MG, para prestação de
serviços educacionais, em período integral, conforme Lei 4.099 de
21/07/22. Entrega dos envelopes: Dia: 27/09/2022 até às 09:00 horas.
Abertura dos envelopes: Dia: 27/09/2022, às 09:05 horas. Endereço:
Av. Júlia Kubitschek, nº 230, 1º piso, Centro, Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119 e 1179,
ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br . Luzinete Aparecida Barboza
Martins – Comissão Especial.
CONCORRÊNCIA Nº PMC/003/2022- AVISO – OBJETO: Fica designado para o dia 30/08/22, as 14h, a abertura do envelope II- Proposta,
na sala da CPJL – Comissão Permanente de Julgamento de Licitações,
localizada no prédio da Avenida Júlia Kubitcheck, nº 230, sala 203, 3º
andar, Centro, Congonhas, MG. Congonhas, 25 de agosto de 2022. (a)
Adriane Renata Bernardo Netto Freitas - Presidente da CPJL.
4 cm -25 1680485 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PMC/112/2022
Aquisição de bens permanentes para Escola Odorico Martinho Silva.
Recebimento das propostas: A partir de: 05/09/2022. Término do recebimento das Propostas: dia 16/09/2022 às 08:00h. Início da fase de disputa: 09:00h do dia 16/09/2022. Local: www.bll.org.br. Informações
pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119, 1183, 1137 e 1132, ou
pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Selma Maria Alves - Pregoeira.
2 cm -25 1680336 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PMC/113/2022 –
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição Materiais
de Consumo e Permanentes para atender demandas da Diretoria de
Atenção Especializada em Saúde – Fisioterapia. Recebimento das propostas: A partir de: 01/09/2022. Término do recebimento das Propostas: dia 16/09/2022 às 08:00h. Início da fase de disputa: 09:00h do dia
16/09/2022. Local: www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (031)
3731-1300 ramais: 1137, 1132, 1183 e 1119, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Fernando Augusto Baia de Paula- Pregoeiro.
3 cm -25 1680396 - 1

Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO
Nº 009/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei
8.666/93, RATIFICA E HOMOLOGA a Adesão nº 009/2022 à Ata
de Registro de Preço nº 001/2021, referente ao Processo Licitatório
nº 033/2021, Pregão Presencial nº 019/2021, realizado pelo Consórcio
Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, visando
aquisição de recursos terapêuticos e materiais pedagógicos para
implantação do Núcleo de Reabilitação para a Sala de Terapia de Integração Sensorial em atendimento a pacientes com transtornos intelectuais e déficit neuropsicomotor. Fornecedor: LBT - Comércio de Equipamentos Educacionais LTDA, CNPJ 13.093.483/0001-68, no valor total
de R$ 50.800,00 (cinquenta mil e oitocentos reais). Cons. Lafaiete,
25/08/2022 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1680505 - 1

Coração de Jesus
Prefeitura Municipal
PP Nº 54/2022.
Objeto: Registro de preços para contratação de prestação de serviços
de recapagem para pneu com bandagem, para manutenção dos veículos Municipais. Horário/Data: 07:30:00 de Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br
ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br Maiores informações através
do telefone: (38)3228-2282. Ricardo Silva Barbosa – Pregoeiro Oficial
2 cm -25 1680298 - 1

PP Nº 55/2022
Objeto: Registro de preço para aquisição de material de limpeza destinados a diversas. Horário/Data: 07:30:00 de Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br
ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br Maiores informações através
do telefone: (38)3228-2282. Ricardo Silva Barbosa – Pregoeiro Oficial
2 cm -25 1680299 - 1

Cordisburgo
Prefeitura Municipal
P. L. Nº. 089/2022
PREGÃO PRESENCIAL N°. 022/2022 Objeto: Aquisição de veículo
zero quilômetro, para atender as necessidades da secretaria municipal
de administração e fazenda - Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço - Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 09/09/2022 até às 09:30h. Informações – Tel.: (31) 37151387/1484.
Lucas Gustavo Carvalho da Silva – Pregoeiro.
2 cm -25 1680332 - 1

Curvelo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 02/22
Cont. Eng. p/ cons. na área ambiental c/ elaboração de estudos téc.
e proj. p/ apresentação à SEMAD, p/ obtenção do Lic. Ambiental de
matadouro, com apresentação do proj. Téc. bás. da ETE, PGRS e proj.
bás. de sistemas de controle de emissões atmosféricas da fornalha da
caldeira. – Protocolo Env. Hab./Proposta: até dia 19/9/22 às 8h30min.
Abertura: 19/9/22 às 9h. Inf./retirada Edital: (38)3722-2617. Elaine R.
M.-CPL.
2 cm -25 1680637 - 1

Delta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1386/2022.
Objeto: Credenciamento Material de construção, referente ao processo
licitatório nº 078/2022. CREDENCIADO: Macone materiais para construção ltda, CNPJ:37.677.637/0001-72, valor R$757.413,75. Delta, 25
de agosto de 2022. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de
Contratos.
2 cm -25 1680587 - 1

Corinto
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário do Médio
Rio das Velhas
EXTRATO DO TERMO DE POSSE
Da Presidência do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio
Rio das Velhas – CIMEV, para o exercício de 2.022, período compreendido entre 17 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Presidente: Evaldo Paulo dos Reis, Prefeito de Corinto, portador do CPF
nº 701.614.296-53; Secretário Executivo Paulo Armando Dumont
Almeida, OAB/MG-32.455, CPF nº 012.698.526-04. Publicação na
íntegra do Termo de Posse do Presidente do CIMEV, encontra-se no
site: www.amev-mg.org.br/cimev.
2 cm -25 1680230 - 1

Córrego Fundo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 072/2022
Processo Licitatório n°. 072/2022. Pregão Eletrônico nº. 052/2022.
Objeto: Aquisição de veículos para transporte escolar através do
programa de fortalecimento das escolas pelo convênio estadual nº
1261001141/2022 para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 14/09/2022
às 12:29hs. Abertura da Sessão: 14/09/2022 às 12:30hs. Informações e
editais: (37) 3322-9202 ou pelo e-mail pregoescorregofundo@gmail.
com e site oficial www.corregofundo.mg.gov.br. Córrego Fundo, 25 de
agosto de 2022. Luís Henrique Rodrigues – Pregoeiro Municipal.
3 cm -25 1680378 - 1

Cristália
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 004/2022
A Pref. Municipal de Cristália/MG - torna-se público o extrato Contrato n° 039/2022, referente à Tomada de Preço 004/2022, Processo
Licitatório 037/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada
em Engenharia, para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica
(TSD) com acabamento em microrrevestimento, em diversas ruas do
Município de Cristália/MG, teor na íntegra em diariomunicipal.com.
br/amm-mg.
2 cm -25 1680462 - 1

Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 088/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022. Objeto: Futuro E Eventual Fornecimento De Materiais Esportivos, Conforme Especificações Constantes
Do Anexo I, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Esporte, Cultura, Turismo E Lazer E Secretaria Municipal De Educação. Data de
republicação do edital: 25/08/2022. Nova data da sessão: 15/09/2022 às
08:00 h. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222
ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da
Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 25/08/2022.
3 cm -25 1680507 - 1

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 1296/2022, 1295/2022,
1297/2022, 1299/2022, 1309/2022, 1298/2022
Referente ao processo 041/2022. objeto: credenciamento próteses dentarias, contratado: Beta Odonto Center Ltda, cnpj:35.807.267/0001-70, valor
R$741.636,00, Messias Neto Próteses Eireli, cnpj:34.466.074/0001-30,
valor R$741.636,00, Laboratório Prótese Dentaria Soluções Eireli,
cnpj:36.271.505/0001-38, valor R$741.636,00, Gynarte Prótese Dentaria Ltda, cnpj:22.670.260/0001-07, valor R$741.636,00, Vinicius Alencar Barbosa Viana, cnpj:39.385.770/0001-35, valor R$741.636,00Silva
Granzoti da Silva Serviços Próteses Ltda, cnpj 10.459.388/0001-47,
valor R$741.636,00. Delta 25 de agosto de 2022. Suliene Rodrigues da
Silva Santos, gestora de contratos.
3 cm -25 1680241 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.79/2022
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços deserralheiro e carpinteiro. Para maiores informações, contatar a Secretaria Municipal de saúde da prefeitura Municipal de Delta/MG, das 8h
às 17:00 ou pelo telefone (34) 3325 - 0050, ou pelo site www.delta.
mg.gov.br. Delta, 25 de agosto de 2022.
2 cm -25 1680297 - 1
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 1385/2022, 1386/2022.
Objeto: Aquisição material permanente, referente ao processo licitatório nº 068/2022. CONTRADADOS: Espaço a moveis planejados ltda,
CNPJ:34.329.066/0001-41, valor R$57.000,00, empresa Ativa distribuidora ltda, CNPJ:45.691.332/0001-06, valor R$16.324,00. Delta,
25 de agosto de 2022. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de
Contratos.
2 cm -25 1680548 - 1

Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 053/2022
Firmado entre a Prefeitura Municipal de Divinolândia De Minas/
MG e FB PROMOÇÕES E PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ N°
03.045.098/0001-91. Objeto: Contratação de Show Artístico Musical da
dupla sertaneja Pedro Paulo e Alex a ser realizado no dia 09/10/2022:
Inexigibilidade: 004/2022. Valor: R$ 100.000,00 Vigência: 25/08/2022
até 31/12/2022. Divinolândia de Minas/MG, 25 de agosto de 2022,
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -25 1680565 - 1

Divinópolis
Prefeitura Municipal
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 189/2022
Tomada de Preços nº. 020/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, para a remoção de
estrutura metálica de um galpão localizado na rua do cobre (E.M. Prof.
Darcy Ribeiro) e instalação na quadra da escola municipal Dona Maria
Rosa e no Parquinho do Cmei Candides, incluindo materiais e equipamentos necessários no município de Divinópolis/MG. Comunicamos
a quem possa interessar, que após análise do recurso, contrarrazões
apresentadas, emissão de parecer e com base no Acórdão nº 1.211/2021
– TCU, ficam HABILITADAS: Fort Estruturas Metálicas Ltda, Chart
Engenharia Estratégia Ltda, RPG Construtora Ltda e Ágape Projetos
e Construções Ltda.A resposta em seu inteiro teor estará à disposição
no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 24 de agosto de 2022.
Jonasde Alcantara Azevedo - Presidente CPL.
3 cm -25 1680417 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 287/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 155/2022
Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 – Objeto:Registro
de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento
parcelado e instalação de Ambientes de Rápida Implantação (ARI) para
o Município de Divinópolis-MG. Data e horário do recebimento das
propostas: até as 14h00min do dia 09/09/2022. Data e horário do início
da disputa: 14h00min do dia 09/09/2022. Disponibilização do edital
e informações no endereço eletrônicowww.compras.gov.brewww.divinopolis.mg.gov.br> Licitações. Contato: (37) 3229-8127/3229-8128.
Divinópolis, 25 de agosto de 2022. Mario Lucio de Souza. Pregoeiro
Municipal.
3 cm -25 1680354 - 1

Minas Gerais
RETIFICAÇÃO ERRO MATERIAL DO TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 181/2022 –
Pregão Eletrônico nº. 087/2022. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento e aplicação de emulsão asfáltica rr1c e cbuq - concreto betuminoso usinado a quente para
“operação tapa buraco” a serem aplicados em ruas e avenidas pavimentadas do município Divinópolis/MG, conforme especificações dispostas na planilha de custos anexa, de acordo com as normas técnicas
do DNIT/DER. Comunicamos a quem possa interessar e retificando
em tempo hábil, que ocorreu um erro material no mês de referência,
em vez de se lê “junho”, leia-se “julho”. Divinópolis, 25 de agosto de
2022.Gustavo Mendes Martins – Secretário Municipal de Operações
Urbanas.
3 cm -25 1680386 - 1

Dom Viçoso
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022
O Prefeito Municipal de Dom Viçoso/MG torna público a Homologação e Adjudicação do PL 060/2022 – PE 005/2022 a favor da Empresa
SIGMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.576.226/0001-29, vencedora do Lote 01,
no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) e do Lote 02,
no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), perfazendo um
valor global de R$ 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais) – Objeto:
Aquisição de Equipamentos para Instalação de Academia ao Ar Livre
para o Bairro do Pinhal e Playground para o Bairro da Bocaina, Município de Dom Viçoso, conforme Transferência Especial através da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais – SEGOV. Dom Viçoso,
23/08/2022 – Francisco Rosinei Pinto – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1680242 - 1

Dores do Indaiá
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°202/2022, NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022.
Aviso de licitação – Objeto: Aquisição de motoniveladora e roçadeira/
arado para trator, nos termos do convênio nº910483/2021, celebrado
entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o município de
Dores do Indaiá-MG, de acordo com as especificações do edital. Sendo
a sessão eletrônica marcada para o dia 16/09/2022 às 09:00 horas.
Informações podem ser obtidas no setor licitações à Praça do Rosário,
268, fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - licitacao@doresdoindaia.
mg.gov.br.Dores do Indaiá, 25 de agosto de 2022.
3 cm -25 1680615 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 081/2022, NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°: 010/2022
Segundo termo aditivo de prazo – Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em
cbuq, em trechos das ruas José Argemiro de Moura, Rio Grande do
Norte, Ceará, Piauí e Maranhão, localizadas em Dores do Indaiá – MG,
nos termos do convênio nº911453/2021, celebrado entre o ministério
do desenvolvimento regional – MDR, por intermédio da Caixa Econômica Federal, e o município de Dores do Indaiá-MG. Tornando público
o segundo termo aditivo objetivando promover o reequilíbrio econômico-financeiro da relação contratual, em consonância com a margem
de lucratividade inicial e planilha orçamentária de custos apresentada,
acatando parecer técnico exarado pelo setor de Engenharia, perfazendo
o valor global de R$830.351,94(oitocentos e trinta mil trezentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos), decorrente do valor
realinhado de R$251.769,94 (duzentos e cinquenta e um mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos), nos termos do
Art. 37, XXI, da CF/88 c/c Art. 65, II, ‘d’, da Lei 8666/93. Dores do
Indaiá-MG, 25 de agosto de 2022
4 cm -25 1680401 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2022
Na modalidade adesão à ata de registro de preços N° 09/2022. Aviso
de Licitação – Objeto: A prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna
pública a intenção de adesão à ata de registro de preços n.º 022/2022,
pregão eletrônico com registro de preços n.° 007/2022, do consórcio
intermunicipal para o desenvolvimento ambiental sustentável do norte
de minas – CODANORTE, para aquisição de veículos adaptados, zero
km, primeiro emplacamento, para atender às necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE, com fulcro na SES/MG n.º 8.097
de 2022, que autoriza o repasse de recursos financeiros de investimentos, na política de regulação do acesso, destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais. Informações podem ser obtidas
no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, fone (37) 3551-6256 ou
pelo e-mail - licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br. Dores do Indaiá, 25
de agosto de 2022.
4 cm -25 1680256 - 1

Dores do Turvo
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 075/22.
PREGÃO PRESENCIAL N° 033/22.
Objeto: Registro de Preço p/ Aquisição Ferramentas e materiais diversos p/ atender as demandas secretarias Municipais da Prefeitura Dores
do Turvo MG. RESCISÃO UNILATERAL Ata Registro de Preço º
071/22. Empresa VILSON DA SILVA BRUM. Motivo: Descumprimento obrigação contratual/falta de entrega. Conforme artigo 87, III
Lei 8.666/93, a empresa fica Suspensa temporariamente de participação
em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal
de Dores do Turvo/MG, por prazo não superior a 02 (dois) anos; Data
assinatura rescisão: 24/08/2022. Dores do Turvo, 25/08/2022. Valdir
Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220825201101024.

3 cm -25 1680161 - 1