TJMG 26/08/2022 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Minas Gerais

Baependi

Belo Vale

Brumadinho

Cambuí

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO 0206/2022
Pregão Eletrônico 0018/2022 – Homologado em 25/08/2022. Extrato
de Adjudicação Processo 0206/2022, Pregão Eletrônico 0018/2022 –
Empresas vencedoras: ALFABRINK COMERCIAL LTDA; Adjudicado em 25/08/2022 Valor Total: R$ 56.700,00.

AVISO DE SUSPENSÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°: 085/2022 PRC: 140/2022
Motivo: Impugnação de edital. Data de abertura: 02/09/2022 às
07h15min. Objeto:Registro de Preços para aquisição de insumos para
atender ao Programa Piloto Municipal de Melhoramento Genético do
Rebanho Bovino através da inseminação artificial em tempo fixo no
município de Belo Vale, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Agropecuária. Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br. Waltenir Liberato
Soares. Prefeito Municipal.
Belo Vale aos vinte e cinco dias do mês de
agosto de dois mil e vinte e dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal

PE 34/2022, PA 126/2022
Rp aquisição de material de limpeza. diante da recusa da empresa distriminas comercio atacadista de produtos farmaceuticos em assinar a
ata referente ao item: 02 - alcool etílico hidratado gel valor total: r$
10.190,00 a qual foi declarada vencedora, convocada a 2º colocada
empresa rosilene silveira goncalves, que manifestou não ter interesse
em manter o preço da 1º colocada. convocada a 3º colocada empresa
fast clean distribuidora ltda, demostrou interesse em manter o preço
da 1º colocada, sendo assim o lote 02 - alcool etílico hidratado gel foi
adjudicado e homologado para mesma no valor total: r$ 10.190,00. avimar barcelos- prefeito

Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário dos Municípios do
Extremo Sul De Minas - CIMESMI

1 cm -25 1680682 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO 0200/2022
Pregão Eletrônico 0014/2022 – Homologado em 25/08/2022. Extrato
de Adjudicação Processo 0200/2022, Pregão Eletrônico 0014/2022 –
Empresas vencedoras: BOKAS MAGAZINE LTDA; DIMIPEL LIMITADA; Adjudicado em 25/08/2022 Valor Total: R$ 24.397,50.

3 cm -25 1680280 - 1

3 cm -25 1680574 - 1

1 cm -25 1680392 - 1
ATA Nº85 DATA: 24/08/2022
Vigência: 24/08/2023.Processo: 0172/2022 Tipo: Fornecimento.
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário
para montagem de playground conforme necessidade da rede municipal de educação - 1º anos, de acordo com a proposta 002574/2021,
convênio nº 1261000229/2021 da Secretaria de Estado de Educação. Empresas Contratadas: Ale Comercio e Negocios Eireli Itens:
1-R$ 3.100,00; 2-R$ 1.260,00; Valor Total: R$ 130.800,00; Brinksul
Industria e Comercio de Brinquedos LTDA Itens: 3-R$ 940,00;4-R$
1.290,00;5-R$ 1.280,00;6-R$ 1.400,00;Valor Total: R$ 24.550,00;
3 cm -25 1680683 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO 0172/2022
Pregão Eletrônico 0012/2022 – Homologado em 24/08/2022. Extrato
de Adjudicação Processo 0172/2022, Pregão Eletrônico 0012/2022
– Empresas vencedoras: ALE COMERCIO E NEGOCIOS EIRELI;
BRINKSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA;
Adjudicado em 24/08/2022 Valor Total: R$ 155.350,00.
2 cm -25 1680395 - 1
ATA Nº87 DATA: 25/08/2022
Vigência: 25/08/2023.Processo: 0206/2022 Tipo: Fornecimento.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
camas empilháveis para atendimento aos alunos da creche municipal.
Empresas Contratadas: ALFABRINK COMERCIAL LTDA Itens: 1-R$
189,00; Valor Total: R$ 56.700,00
2 cm -25 1680684 - 1
EXTRATO DE EDITAL – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 0173/2022 Extrato de Edital – Pregão Eletrônico nº 0013/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de motocicletas de acordo com a
resolução 7733 de 22 de setembro de 2021 para serviços a serem realizados pelos agentes de combate a endemias do município de Baependi
- MG. Recebimento das Propostas: até às 08h00min do dia 13/09/2022
no endereço eletrônicohttp://www.bbmnetlicitacoes.com.br - Acesso
identificado no link “licitações”. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS
PROPOSTAS: dia 13/09/2022 das 09h30min as 09h59min Início da
Sessão de Disputa de Preços: INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICADE
DISPUTA DE PREÇOS: dia 13/09/2022 a partir das 10h00min, no
endereço eletrônicohttp://www.bbmnetlicitacoes.com.br- Acesso identificado no link “licitações”, horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-maillicitacoes@
baependi.mg.gov.br; site:www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 25 de
agosto de 2022. Douglas Staduto Souza. Prefeito Municipal.
4 cm -25 1680390 - 1
ATA Nº86 DATA: 25/08/2022
Vigência: 25/08/2023.Processo: 0200/2022 Tipo: Fornecimento.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de berços
e colchões para atendimento aos alunos da rede municipal de educação. Empresas Contratadas: BOKAS MAGAZINE LTDA Itens: 2-R$
122,95; Valor Total: R$ 6.147,50; DIMIPEL LIMITADA Itens: 1-R$
365,00; Valor Total: R$ 18.250,00;
2 cm -25 1680686 - 1

Biquinhas
Prefeitura Municipal
PL 46/22 – PP 12/22
Tipo Menor Preço. Objeto: aquisições de pneus e afins para uso em
todos os veículos pertencentes à frota das secretarias e órgãos públicos do município de Biquinhas. Obtenção do Edital: www.biquinhas.
mg.gov.br. Credenciamento: de 08:00 às 09:00 do dia 09/09/2022 e
abertura às 09:00 (Horário de Brasília) do dia 09/09/2022. Informações pelo e-mail: licitação@biquinhas.mg.gov.br. Adilson Xavier da
Silva – Pregoeiro
2 cm -24 1680138 - 1

Boa Esperança
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2022.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de ferramentas manuais e elétricas para manutenção geral, de acordo com as necessidades desta municipalidade.
Entrega dos envelopes até às 09h:00min de 08/09/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)
3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -25 1680583 - 1

Buritizeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022.
O Município de Buritizeiro, por intermédio da Secretaria Municipal
de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, torna público que se encontra aberto o Chamamento Público, visando à seleção de Projetos da
Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termos de
Fomento com o Município, de acordo com a Lei Federal do MROSC
de nº. 13.019, de 31 de julho de 2014 que estabelece um novo modelo
de parceria entre a Administração Pública (de qualquer esfera de poder)
e as Organizações da Sociedade Civil – OSCs que tenham por objeto a
execução de projeto de manutenção de atividades ou eventos artísticoculturais no Município de Buritizeiro no ano 2022. O edital e seus anexos se encontram a disposição na Sec. Munic. de Cultura, ou no site:
www.buritizeiro.mg.gov.br/edital – usuário: edital –senha: edital.
3 cm -25 1680770 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que fará realizar licitação no dia 13/09/2022, às 09:00 horas. Objeto:
Pregão Presencial Registro de Preços para aquisição de materiais para
uso funerário e prestação de serviços funerários em atendimento à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda,
com lotes exclusivos para ME, EPP ou a elas equiparadas. conforme
edital e termo de referência. O edital, anexos e maiores informações encontram-se no site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo
e-mail:licitacao@buritizeiro.mg.gov.br
3 cm -25 1680639 - 1

Bocaiuva
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

Prefeitura Municipal

3 cm -25 1680524 - 1

LICITAÇÃO Nº 092 – 2022 PP 062/2022.
Aviso de Licitação- contratação de empresa especializada em limpeza
urbana para execução de serviços de roçada manual e mecanizada em
vias urbanas e estradas vicinais, capina manual em vias urbanas, limpeza (VARRIÇÃO) de passeios, meio-fio, margens (sarjetas) e canteiros urbanos, poda de grama em vias urbanas, canteiros e praças, pintura
de meios-fios (TINTA) em vias urbanas, para atender as necessidades
do Município De Cachoeira Da Prata/MG que será realizado na data
de 09/09/2022, às 09:00 horas, no Setor de Licitações desta Prefeitura,
situado a Praça JK, 139, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações
pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br, ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Pregoeiro
3 cm -25 1680279 - 1

Barbacena

Brasília de Minas

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PE 081/2022 – PRC 094/2022
OBJETO: RP para aquisição de botijão criogênico e recargas de nitrogênio líquido.Abertura: 09/09/2022 às 14:00h. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de
Licitações.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 044/2022 - Registro de preços para aquisição de material de construção. Sessão: 14/09/2022 às
7h30min. . Edital e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br; www.
portaldecompraspublicas.com.br e pelo site www.brasiliademinas.
mg.gov.br.. Pregoeira - Alice Mara Souza.

1 cm -25 1680650 - 1

Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU

2 cm -25 1680477 - 1

4 cm -25 1680626 - 1

Prefeitura Municipal

Cachoeira da Prata

PREGÃO PRESENCIAL 029/2022
O SAAE de Bocaiúva, torna público o PP nº 029/2022-OBJETO: Aquisição de Ferramentas e Utensílios.Entrega dos envelopes: 13/09/2022,
09:00hs; PP nº 030/2022-OBJETO: Locação de Gerador.Entrega dos
envelopes: 12/09/2022, 09:00hs; PP nº 031/2022-OBJETO: Aquisição
de Manilhas de Concreto.Entrega dos envelopes: 15/09/2022, 09:00hs;
e Republicação do PP nº 025/2022-OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Laboratório.Entrega dos envelopes: 14/09/2022, 09:00hs
Informações: Pça. Pedro Caldeira, 7-A, Centro, Bocaiúva/MG; site:
saaebocaiuva.com.br; e-mail: saaebocaiuva.licitacao@hotmail.com.
Fone:38–3251-1581 – Mayave Larissa da Silva - Pregoeira.

2ª CHAMADA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 007/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada em engenharia para execução da obra
de construção de ponte mista com vão de 12,60m x 12,45m, na rodovia MG-295 no Município de Cambuí. Data da realização do Certame:
27/09/2022 às 09h00min. Mais informações no Sítio: www.cimesmi.
mg.gov.br. Local: Sala das Licitações, situada na Rua Ananias Cândido de Almeida, nº 96, Centro, Consolação/MG, CEP: 37.670-000.
Condições para retirada do Edital: O Edital encontra-se à disposição
dos interessados, para consulta e/ou retirada em horário comercial na
Sala do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do
Extremo Sul de Minas - CIMESMI, situado na Rua Ananias Cândido
de Almeida, nº 95, Centro, Consolação/MG, CEP: 37.670-000. Informações pelo tel.: (35) 99703-3934 ou pelo e-mail: administrativo@
cimesmi.mg.gov.br. Consolação, 24 de agosto de 2022. Amanda Priscila Pereira.

LICITAÇÃO Nº 093 – 2022 CONC. 005/2022.
Aviso de Licitação- contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação/restauração da ponte olga augusta teixeira,
localizada sobre o ribeirão dos macacos, perímetro urbano deste município, sob a coordenação da secretaria municipal de obras e serviços
urbanos, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma
físico-financeiro e planilha quantitativa anexas ao edital que será realizado na data de 28/09/2022, às 09:00 horas, no Setor de Licitações
desta Prefeitura, situado à PÇ JK, 139, Centro, Cachoeira da Prata-MGInformações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br, ou
pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br
Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Pres. Da Comissão de Licitação
3 cm -25 1680444 - 1

Campina Verde
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 14/2022
Ratificação da Dispensa de Licitação no 14/2022, Processo no
0012299/2022, publicada no Diário De Minas Gerais, Diário Dos
Municípios Mineiros, no dia 20 de Agosto de 2022, pagina 3. Onde
se lê: Empresa: Romeiro Arquitetura e Urbanismo- ME – CNPJ:
36.216.970/0001-75, leia-se Empresa: Romeiro Arquitetura e Urbanismo- ME – CNPJ: 36.216.970/0001-76. Retifica-se o presente termo,
haja vista o equívoco na digitação. Ayrton Carlos Rodrigues Junior
– Pregoeiro.
2 cm -25 1680380 - 1

Campo do Meio
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO– PROCESSO 17/2022
–PREGÃO ELETRÔNICO 04/2022
Extrato De Aditivo De Quantitativo Prefeitura Municipal De Campo
Do Meio - MG - Processo Licitatório: 17/2022 - Pregão Eletrônico 4
/2022- Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente (equipamentos odontológicos, mobiliário hospitalar, mobiliário e equipamentos e informática), para demanda da prefeitura municipal de
campo do meio. contratado: lyron informática ltda, inscrito no CNPJ:
sob o nº 15.427.657/0001-07, contrato nº38 /2022. Data da assinatura:
23/08/2022. Vigência: 29/03/2023. Fica acrescido o percentual de
23,33%, a título de Aditivo em virtude da necessidade do Município
de Campo do Meio-MG, no valor de R$ 17.500,00 (Dezessete Mil E
Quinhentos Reais). Samuel Azevedo Marinho – Prefeito Municipal De
Campo Do Meio.
3 cm -25 1680365 - 1
AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO –
PROCESSO 89/2022 – TOMADA DE PREÇO 09/2022
A Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG, comunica a todos
os interessados do ramo pertinente a abertura da licitação pública na
modalidade de Tomada De Preço, regida pela Lei n° 8.666/93, cujo
objeto é: serviço de engenharia com emprego de material para execução de serviço de pavimentação asfáltica da Avenida Noé Azevedo, que
já contem calçadas, meio-fio e drenagem por boca de lobo localizada
na área urbana da cidade Campo Do Meio Em Minas Gerais. Abertura:
16/09/2022 às 09:00:00 horas. O edital pode ser adquirido na sede da
Prefeitura Municipal, Rua Dr. José Mesquita Neto, nº. 356, centro da
cidade de Campo do Meio, no Departamento de Compras ou pelo site
www.campodomeio.mg.gov.br. Informações complementares na sede
da Prefeitura Municipal, no Departamento de Compras, ou pelo telefone: (35) 3857-1319. Prefeitura Municipal De Campo Do Meio, 25 de
agosto de 2022. Gilvanio Rocha De Brito. Presidente CPL..
4 cm -25 1680357 - 1

Braúnas

Caetanópolis

Cana Verde

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul – CISRU Centro Sul, no uso de suas atribuições legais, e
de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal
de 1988, no Protocolo de Intenções/Contrato de Consórcio, no Estatuto do Consórcio, no Regimento Interno e na forma do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2022, torna pública a homologação
do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para que produza
seus regulares efeitos de direito. A divulgação da lista de aprovados foi
devidamente divulgada por ordem de classificação no sítio eletrônico
do CISRU Centro Sul - www.cisru.saude.mg.gov.br. Barbacena/MG,
25 de agosto de 2022. Hélio Márcio Campos.

RESULTADO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022.
Objeto: Registro de Preços, com o maior percentual de desconto sobre
a tabela de preços divulgada pela CMED, para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Vencedores: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA lote 02, desconto: 68%, total apurado:
R$ 86.400,00; COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA lote 03, desconto: 69%, total apurado: R$ R$
93.000,00. O lote 01 ficou frustrado. Data: 22/08/2022. Matheus H.
Macieira. Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna pública a republicação do Processo Licitatório nº 053/2022, Pregão Eletrônico nº 016/2022,
alterando a data de abertura das propostas para o dia 04/10/2022 às
08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.
com.br), considerando a retirada da exigência de registro na ANVISA
para o lote 09. Maiores informações: tel.(31)3714-7399, Edital Retificado disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.
com.br. Secretário M. de Administração: Joaquim Duarte Nunes.

CREDENCIAMENTO 003/2022
Objeto: Credenciamento e Qualificação de Empresa Especializada em
Serviços de Saúde para Atendimento de Especialidade – Revogação:
com fulcro no Art. 49 da Lei 8.666/93, dá-se ampla publicidade da
revogação da presente licitação – Para Adequação do Objeto – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no horário
de 13h00min as 16h00min.

3 cm -25 1680546 - 1

3 cm -25 1680604 - 1

2 cm -25 1680484 - 1

2 cm -25 1680773 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220825201101022.