TJMG 19/08/2022 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
São Miguel do Anta
Senador Amaral
Timóteo
Tupaciguara
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022
Torna público a quantos possam interessar, O Processo licitatório
nº 040/2022 Pregão Presencial nº 035/2022, Registro de Preços nº
038/2022, que possui por objeto; Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de serviços de manutenção
em equipamentos de ar condicionado, linha branca, hospitalar e odontológico em geral. Data Julgamento: 31/08/2022 às 09h15min. Edital
disponível em: https://saomigueldoanta.mg.gov.br. Mais informações:
(31) 3897-1221. Laryssa Seixas Souza Silva – Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO –
TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022
Processo Administrativo nº. 192/2022 - Prefeitura Municipal de Senador Amaral/MG X RX Construtora Eireli, CNPJ Nº 11.852.645/0001-79
- – Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Pavimentação em Piso Intertravado de Concreto nas Estradas Vicinais que
interliga a sede de Senador Amaral aos Bairros rurais e urbanizados
dentro do Município, Nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93 e alterações, fica prorrogado por 2 (dois) meses o prazo previsto no Contrato
nº. 033/2022, iniciando o mesmo em 11 de Agosto de 2022 e findando
em 11 de Outubro de 2022, podendo ser encerrado pela administração
sem quaisquer ônus a qualquer momento antes do vencimento deste.
Senador Amaral-MG, 11 de Agosto de 2022. Ademilson Lopes da Silveira – Prefeito Municipal.
TERMO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO 062-2022
O Município de Timóteo, através do Pregoeiro Walcimar Pereira Dias,
em face de impugnação formulada ao Edital, referente ao Pregão Eletrônico nº 062/2022, Processo Administrativo nº 138/2022, cujo objeto
é a aquisição de cinco veículos automotor de passeio 0 KM, um veículo
automotor de passeio 0 KM do tipo sedan, uma ambulância Tipo-A,
veículo automotor furgão original de fábrica,0 KM, simples remoção e
um veículo de transporte sanitário (com acessibilidade – 01 cadeirante)
0 KM, resolve adiar sine die a data de realização da sessão pública
de processamento do referido procedimento licitatório. Timóteo, 17 de
gosto de 2022. Walcimar Pereira Dias. Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2022
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 080/2022, modalidade Pregão Eletrônico nº. 043/2022 objetivando a aquisição de veículo, tipo passeio, para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde nos termos da Resolução SES/MG nº.
8.096/2022 conforme quantidade e especificações contidas no Termo
de Referência. A sessão será realizada no dia 01/09/2022 às 09:00hs
através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão
ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email licitacaogestao20212024@gmail.com . Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br.
3 cm -16 1675852 - 1
2 cm -15 1675599 - 1
EXTRATO DE CONTRATO N° 171/2022
Torna público o extrato de contrato n° 171/2022, referente ao processo n° 027/2022, pregão presencial n° 017/2022, registro de preços
n° 014/2022. Cujo objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços médicos especialistas. Contratante: Prefeitura
Municipal de São Miguel do Anta. Contratada: Clincor Serviços Médicos LTDA, CNPJ: 09.530.235/0001-60. Valor total: R$ 534.000,00.
Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Vicente Patrício de Souza Júnior
– Prefeito Municipal.
2 cm -15 1675598 - 1
São Pedro da União
Prefeitura Municipal
PRC 139/2022 - TOMADA DE PREÇOS 02/2022 Aviso de Licitação - O Prefeito Municipal através da CPL, vem tornar público a realização do seguinte procedimento licitatório: PRC
139/2022 - Tomada de Preços 02/2022, Objeto: Contratação de empresa
especializada para a realização de pavimentação asfáltica em CBUQ na
estrada Biguatinga/Cerrado no município de São Pedro da União/MG.
Realização do certame dia 06/09/2022, protocolo a partir das 08:00min.
Abertura dos envelopes, no mesmo dia, às 08h30min, na sala de licitações. O edital na íntegra deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal, no horário das 08h00min às 17h00min ou no site www.saopedrodauniao.mg.gov.br. Telefone para contato (35) 3554-1266. Publique-se.
Custódio Ribeiro Garcia - Prefeito Municipal. Elias de Oliveira Ribeiro
- Presidente da CPL.
3 cm -18 1677299 - 1
3 cm -17 1676804 - 1
Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022
Torna público a abertura do Pregão Eletrônico 022/2022. OBJETO
aquisição de 02 veículos tipo automotor hatch, zero km, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Administração, com recursos
oriundos do Convênio de Saída nº 1491001842/2022SEGOV/PADEM.
Abertura: 01/09/2022, às 09:00 hs. Acesso ao edital: www.senhoradoporto.mg.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br Informações TEL (33) 3424-1250, na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor
José Coelho Nº 155 ou no e-mail- licitacao@senhoradoporto.mg.gov.
br. Deisiane Miranda Nunes. Pregoeira Municipal
3 cm -18 1677248 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022.
Torna público a abertura do Pregão Eletrônico 023/2022. Registro de
Preços para contratação de empresas para prestação de serviços de
horas máquinas pesadas e/ou veículos, incluindo operadores, combustível e transporte para atender as demandas das Secretarias Municipais da
Prefeitura Municipal de Senhora do Porto/MG. Abertura: 02/09/2022,
às 09:00 hs. Acesso ao edital: www.senhoradoporto.mg.gov.br e/ou
www.portaldecompraspublicas.com.br Informações TEL (33) 34241250, na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155
ou no e-mail- licitacao@senhoradoporto.mg.gov.br. Deisiane Miranda
Nunes. Pregoeira Municipal
3 cm -18 1677178 - 1
UASG 985373 - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico
nº 052/2022, Processo Administrativo nº 121/2022, que tem por objeto
a aquisição de equipamentos médicos hospitalares para atendimento às
UBS – Unidades Básicas de Saúde, destinados à Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de vida de Timóteo, conforme proposta nr.
10654.076000/1210-01 e Proposta nr. 10654.076000/12001. .Abertura:
01/09/2022, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.
comprasgov.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31)
3847-4718 e (31) 3847-4753. Timóteo, 18 de agosto de 2022. Dorotea
Conceição Rocha – Pregoeira.
4 cm -18 1677480 - 1
UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO 038/2022
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 038/2022, Processo Administrativo nº 096/2022, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada para ministrar o curso
Agentes de Trânsito, para capacitação de profissionais que executem
as atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento, em atendimento a portaria nº 94, de 31 de maio
de 2017 – DENATRAN, visando assim atender demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade de Habitação.
Empresa vencedora: LM Cursos de Trânsito Ltda, pelo valor total de
R$29.998,00 (vinte e nove mil, noveentos e noventa e oito reais). A
Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no
www.comprasgovernamentais.gov.br. Timóteo, 18 de agosto de 2022.
Dorotéa Conceição Rocha – Pregoeira.
4 cm -18 1677482 - 1
3 cm -18 1677410 - 1
São Pedro
do Suaçuí
Serra do Salitre
Tiros
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
O objeto da presente licitação é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de 03 (três) veículos tipo Van Escolar passageiro (zero
quilômetro), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do
município de São Pedro do Suaçuí, conforme convênio nº 000194/2022
firmado entre a Secretaria Estadual de Educação - SES e este município. Data da abertura: 05/09/2022 às 09:00. O edital e seus anexos
poderão ser encontrados na sede da prefeitura, no site www.licitanet.
com.br , solicitado pelo email licitacao@saopedrodosuacui.mg.gov.br
ou pelo site www.saopedrodosuacui.mg.gov.br. Demais informações
pelo telefone (33) 3434-1141. Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito
Municipal.
3 cm -18 1677264 - 1
São Sebastião
do Anta
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
Objeto: Seleção de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem na Avenida Tabajara, conforme convênio nº
1301000353/2021/ SEINFRA. Protocolo 05/09/2022 até 08:20 horas.
Abertura às 08:30 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos à disposição no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São
Sebastião do Anta, ou pelo telefone (33) 3315 7000. São Sebastião do
Anta/MG, 18 de agosto de 2022. Osmaninho Custódio de Melo – Prefeito Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2022
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos
(DESERTOS NO PL Nº 59/2022), para manutenção do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Serra do Salitre. Data de Julgamento: 02 de
Setembro de 2022 às 08h10min.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2022
OBJETO: Contratação de instituições financeiras oficiais e ou privadas,
para a prestação de serviços bancários com vistas aos pagamentos a servidores e estagiários, pagos à conta pela Tesouraria Municipal (LICITAÇÃO DESERTA POR DUAS VEZES). Data de Julgamento: 30 de
Agosto de 2022 às 08h10min.
3 cm -18 1677284 - 1
Serranos
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022
Extrato De Aviso De Licitação. Aviso de Licitação. Processo n°
085/2022, Pregão Presencial nº 019/2022. Objeto: Registro de Preço
para futura e eventual Aquisição de material de construção civil, elétrico, hidrossanitário e geral para a Prefeitura Municipal de Serranos - MG, conforme condições e especificações contidas no Termo
de Referência - Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
01/09/2022, com início às 08:30 horas horas. Informações pelo e-mail:
licitacao@serranos.mg.gov.br ou no site https://serranos.mg.gov.br/.
Serranos, 18/08/2022. Patrícia Vilela Siqueira Reis. Pregoeiro(a) 1
3 cm -18 1677364 - 1
Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO N° 167/2022
Objeto: aquisição de veículo tipo van com acessibilidade, 0 (zero) km,
visando atender a Secretaria de Desenvolvimento Social. Recebimento
das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h do dia 24/08 às
12h59min do dia 06/09. Abertura das propostas: Às 13h do dia 06/09.
Início da Sessão: Às 15h do dia 06/09. Valor estimado da licitação:
R$ 326.616,50. Fonte de recurso: vinculado. O edital estará disponível a partir das 12h do dia 24/08 através dos acessos: www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557; e www.licitacoes-e.com.br. Informações (34) 3318-0938 e licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 16 de agosto de 2022. Eclair Gonçalves Gomes. Secretária
de Administração
3 cm -18 1677226 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N° 169/2022
Objeto: aquisição de cartuchos de tinta, visando atender a Secretaria de Desenvolvimento Social. Recebimento das propostas por
meio eletrônico: A partir das 12h do dia 24/08 às 12h59min do dia
06/09. Abertura das propostas: Às 13h do dia 06/09. Início da Sessão: Às 15h do dia 06/09. Valor estimado da licitação: R$ 4.065,84.
Fonte de recurso:vinculado. O edital estará disponível a partir das
12h do dia 24/08 através dos acessos: www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557; e www.licitacoes-e.com.br. Informações (34) 33180938 e licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 16 de
agosto de 2022. Eclair Gonçalves Gomes. Secretária de Administração
3 cm -18 1677342 - 1
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO
O Município de Tiros/MG, através do Prefeito, Ivan Pereira Nunes,
torna público que estarão abertas inscrições no período compreendido
entre os dias 18 de outubro de 2022 a 18 de novembro de 2022 para o
Concurso Público com preenchimento de 90 (noventa) vagas correspondentes a 29 cargos. O Edital e os respectivos anexos poderão ser
obtidos no site do Município (tiros.mg.gov.br) bem como da empresa
contratada Cabral e Oliveira.
2 cm -18 1677405 - 1
Toledo
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 005/2022.
O Município de Toledo/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar às 14h00min do dia 22/09/2022,
em sua Sede, Lago de Toledo, Toledo/MG, a habilitação para o Processo Licitatório nº 058/2022 - Modalidade Concorrência nº 005/2022 Edital nº 036/2022, referente à Contratação de Pessoa Jurídica do ramo
de construção civil para a finalização da quadra esportiva no Bairro dos
Pereiras, conforme detalhamento Anexo ao Edital. O Edital está à disposição dos interessados no local acima mencionado. Mais informações
pelo telefone: (35) 3436-1219. Toledo/MG, 18/08/2022. Édio Donizeti
Leme - Prefeito Municipal.
3 cm -18 1677408 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N° 171/2022.
Objeto: aquisição de equipamentos de segurança e acessórios para
motociclista, visando atender a Secretaria de Defesa Social. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h do dia
24/08 às 12h59min do dia 06/09. Abertura das propostas: Às 13h do
dia 06/09. Início da Sessão: Às 15h do dia 06/09. Valor estimado da
licitação: R$ 20.862,64. Fonte de recurso: vinculado. O edital estará
disponível a partir das 12h do dia 24/08 através dos acessos: www.
uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; e www.licitacoes-e.com.br.
Informações (34) 3318-0938 e licitacao.pmu@uberabadigital.com.br.
Uberaba/MG, 16 de agosto de 2022. Eclair Gonçalves Gomes. Secretária de Administração
3 cm -18 1677635 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N° 170/2022
Objeto: aquisição de equipamentos de informática, visando atender
a Secretaria de Desenvolvimento Social. Recebimento das propostas
por meio eletrônico: A partir das 12h do dia 24/08 às 12h59min do
dia 06/09. Abertura das propostas: Às 13h do dia 06/09. Início da Sessão: Às 15h do dia 06/09. Valor estimado da licitação: R$ 32.471,54.
Fonte de recurso:vinculado. O edital estará disponível a partir das 12h
do dia 24/08 através dos acessos: www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557; e www.licitacoes-e.com.br. Informações (34) 33180938 e licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 16 de
agosto de 2022. Eclair Gonçalves Gomes. Secretária de Administração
3 cm -18 1677518 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N° 168/2022.
Objeto: aquisição de utensílios domésticos, visando atender a Secretaria
de Desenvolvimento Social. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h do dia 24/08 às 12h59min do dia 06/09. Abertura das propostas: Às 13h do dia 06/09. Início da Sessão: Às 15h do dia
06/09. Valor estimado da licitação: R$ 3.783,78. Fonte de recurso: próprio/vinculado. O edital estará disponível a partir das 12h do dia 24/08
através dos acessos: www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557;
e www.licitacoes-e.com.br. Informações (34) 3318-0938 e licitacao.
pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 16 de agosto de 2022.
Eclair Gonçalves Gomes. Secretária de Administração
3 cm -18 1677286 - 1
Três Corações
Unaí
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022.
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. Data da sessão: 06/09/2022 às
09:00 no sítio eletrônico www.gov.br/compras. Para mais informações:
Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro – CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158.
Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de
12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal e no site: www.
gov.br/compras. Sem Peixe, 18 de agosto de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 070/2022 no dia 31/08/2022, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios para atender ao programa nacional
de Alimentação Escolar-PNAE. Íntegra do edital e demais informações
atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº
230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h as 16h, ou através dos sites:
transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail:
licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 18/08/2022. Jennifer Pereira do Nascimento – Pregoeira do Município.
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 1/2022
PROCESSO 021/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Três
Corações/MG, em observância aos dispositivos das Leis nº10.520/2002
e n° 8.666/93 HOMOLOGA, para que produzam os efeitos legais, o
julgamento do processo de licitação cujo objeto é “Aquisições, futuras
e eventuais, parceladas de Produtos de Alimentos para as atividades
diárias dos setores de almoxarifado e cozinha da Câmara Municipal
de Três Corações/MG”, exarado na Ata datada de 05/08/2022 onde o
Pregoeiro responsável adjudicou a proposta da(s) empresa(s): CARLOS GABRIEL DOS REIS - EPP - 20.702.528/0001-10, situada na
RUA ENGENHEIRO FRIZOTTI AGOSTINI, 121 - CENTRO - TRES
CORACOES - MG com o valor total de R$ 46.445,60. Ficando autorizado o empenho das despesas. Três Corações/MG, 18 de agosto de
2022. Fabiano Jerônimo-Presidente.
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022
Contratação de entidade fechada de previdência complementar para
prestar serviços de administração de plano de benefícios previdenciários a serem oferecidos aos servidores públicos tratados na Lei Municipal n. 3.642/2022. Julgamento dia 13/09/2022 às 09:00 horas. Edital
na íntegra no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br maiores informações
no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 18 de agosto de 2022.
Marcelo Lepesqueur Torres – Presidente da CPL
2 cm -18 1677163 - 1
3 cm -18 1677564 - 1
3 cm -18 1677311 - 1
2 cm -18 1677387 - 1
Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
Errata Concorrência nº 003/2022 – Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projetos de construção do Hospital Regional do NOroreste de Minas em Unaí-MG.
Errata na íntegra no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 18 de agosto de
2022. Marcelo Lepesqueur Torres – Presidente da CPL
4 cm -18 1677269 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208182017000214.