TJMG 19/08/2022 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
www.jornalminasgerais.mg.gov.br

ANO 130 – Nº 154 – 15 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 19 de Agosto de 2022

Diário dos Municípios Mineiros
Abre Campo

Águas Vermelhas

Almenara

Araçaí

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022
O Município de Abre Campo torna público, nos termos da Lei nº
8.666/93, nº 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 042/2022. Objeto: Aquisição de veículos. Abertura:
01/09/22, às 12h00min, sala de reuniões da CPL, à Rua Santo Antônio, nº 228, Centro, Abre Campo/MG. Informações e Edital, site: www.
abrecampo.mg.gov.br, e-mail: licitaabrecampo@gmail.com; Tel.: (31)
3872-1254. Pregoeiro.
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022. O Município de Abre Campo
torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, a realização de nova sessão de Licitação, modalidade Tomada de Preços nº 007/2022. Objeto:
Construção de obra de pontes em concreto armado. Abertura: 08/09/22,
às 09h00min, sala de reuniões da CPL, à Rua Santo Antônio, nº 228,
Centro, Abre Campo/MG. Informações e Edital, site: www.abrecampo.
mg.gov.br, e-mail: licitaabrecampo@gmail.com; Tel.: (31) 3872-1254.
Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÕES
PP 034/2022 E PP 035/2022
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, torna público a
realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL
034/2022, tipo maior desconto na tabela oficial da respectiva montadora, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura
aquisição de peças e acessórios para veículos leves, pesados e maquinários das linhas Volkswagen, Fiat, Renault, Peugeot, Citroen, Mitsubishi, Iveco, Mercedes Benz, Hyundai, LS Tractor, Valtra, JCB e New
Holland/Fiatallis, cujo credenciamento se dará às 14:00 horas do dia 1º
(Primeiro) de setembro de 2022. PREGÃO PRESENCIAL 035/2022,
tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇO para
eventual aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares
para manutenção das unidades de saúde do município, cujo credenciamento se dará às 08:00 horas do dia 08 (oito) de setembro de 2022.
Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura
Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede na Rua São Vicente, 164
- Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.br e site aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 18 de agosto de 2022
Mirele Neres Silva
Pregoeira
5 cm -18 1677416 - 1

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022
Comunicamos nova data de abertura do Pregão Eletrônico 016/2022,
cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para aquisição de
máquina motoniveladora(patrol), retroescavadeira hidráulica, veículo
tipo caçamba basculante e veículos tipo Van de 21 lugares, com recursos advindos dos convênios Nº1491001710/2022/SEGOV/PADEM e
Nº 1491001764/2022/SEGOV/PADEM em atendimento às demandas
da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo e Secretaria
de Administração, Planejamento, Finanças e Recursos Humanos desta
Prefeitura. Recebimento das Propostas: a partir do dia 19/08/2022. Início da Sessão do Pregão: 09:00h do dia 05/09/2022. Local: Plataforma
de Licitações Licitar Digital (www.ammlicita.org.br).

AVISO DE EDITAL RETIFICADO
PROCESSO LICITATÓRIO 056/2022
Inexigibilidade 007/2022 O Município de Araçaí comunica aos interessados que o edital retificado do Credenciamento 002/2022, cujo objeto
é o credenciamento de especialidades médicas está disponível no site
do município na aba/licitação, site www.aracai.mg.gov.br. Mais informações no telefone (31) 3715-6139, Ramal 217.

4 cm -18 1677646 - 1

Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DE INEXIGIBILIDADE/
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 021/2022.
Prestação de serviços de profissional médico geriatra para suprir a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as
condições estabelecidas neste Edital de Credenciamento n.º 021/2022,
Credenciamento com início dia 01/09/2022 as 12h00min às 18h00min
até 31/12/2022. O edital encontra-se disponível na sede e no site da
Prefeitura Municipal de Açucena/MG. Açucena 18 de Agosto de 2022.
Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -18 1677274 - 1
EXTRATO DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N.º 010/2022
Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, na Av. São Salvador, Distrito Naque
Nanuque, Açucena - MG, em conformidade Termo de Convênio n.º
1301001721/2022 e demais anexos do Edital de Tomada de Preço n.º
010/2022. Abertura: 06/09/2022 as 09h30min. O edital encontra-se a
disposição na Sede e no Site da Prefeitura Municipal. Açucena / MG,
18 de Agosto de 2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.

Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 071/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022, encontra-se aberta junto a esta
Prefeitura Municipal do tipo menor preço por item, para Pregão Presencial, Registro de preços para aquisição de material de limpeza e insumos, higiene pessoal, cama mesa e banho para Secretaria Municipal
de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social do município
de Albertina/MG. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á
no dia 01/09/2022, às 09 horas 00 minutos. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 12h às 17h, na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP:
37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.br João Paulo Facanali de Oliveira - Prefeito Municipal. Regiane Mianti
de Lima – Pregoeira.
3 cm -18 1677128 - 1

3 cm -18 1677147 - 1

Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 190/2022 –TOMADA DE PREÇO 013/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de BDTC Bueiro Duplo Tubular de Concreto Ø1200MM e Alas Para Bueiros, nas
seguintes localidades: Meta 5 – Ala bueiro Comunidade Terras (Coordenadas: 20° 3’3.60”S e 43°12’50.95”O); Meta 6 – Bueiro Comunidade Gonçalo (Coordenadas: 20° 4’30.76”S e 43° 4’23.47”O);Meta
8 Ala bueiro Comunidade Mostardas (Coordenadas: 20° 9’33”S e
43°06’53.5”O), no município de Alvinópolis/MG, conforme projetos,
planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro e entre outros, que será executado
através de recursos financeiros disponibilizados pela Secretaria Nacional De Defesa Civil – SEDEC, conforme metas 5, 6 e 8 aprovadas no
plano de trabalho, através do protocolo vinculado RES-MG-310230820220223-02.Objeto da Publicação: Retificação da data da sessão do
Processo 190/2022 Tomada de Preço 013/2022). Onde lê-se Data da
Sessão: 02/09/2022 leia-se: Data da Sessão 05/09/2022 Credenciamento: das 13:00 horas às 13:30 horas. Abertura dos envelopes: 13:30
horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no
site do município. Alvinópolis, 18/08/2022.
5 cm -18 1677306 - 1

2 cm -18 1677569 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICADA.PROCESSO
LICITATÓRIO 072/2022 - TOMADA DE PREÇOS 005/2022
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 06 de
Setembro de 2022 às 09h00min realizará a Licitação na modalidade
Tomada de Preços 005/2022, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços na
execução de sistema de drenagem pluvial na Avenida Ulisses Batista,
conforme projeto básico anexo ao edital, incluindo o fornecimento de
materiais, equipamentos e mão-de-obra. Aos interessados em participar
da presente licitação, o edital republicado está disponível no site do
município na aba/licitação, site www.aracai.mg.gov.br. Mais informações no telefone (31) 3715-6139, Ramal 217.
3 cm -18 1677469 - 1

Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO 014/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Presencial nº 014/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço para serviço de coffe break, refeições e lanches para diversas secretarias do município de Aracitaba/MG. A sessão terá início às
09:00 horas (nove horas) do dia 06 de setembro de 2022, na Sala de
Licitações da Prefeitura, situada à Praça Barão de Montes Claros, 16,
centro, no Município de Aracitaba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Aracitaba, 17 de agosto de 2022. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -18 1677138 - 1

Além Paraíba

Andrelândia

Arapuá

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO Nº 183/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022, torna público – abertura às 13:00
horas do dia 09/09/2022 em sua sede. Objeto: Contratação empresa
especializada em obras de engenharia para EXECUÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÓINFÂNCIA TIPO 1, no bairro Goiabal, em virtude da rescisão unilateral de
contrato de prestação de serviços para ações do PAC 2, de acordo com
as especificações do projeto fornecido/aprovado pelo Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação-FNDE e em conformidade com os
requisitos do Termo de Compromisso N° 6061/2013, compreendendo
os serviços especificados conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo e demais anexos. O Edital
em inteiro teor e posteriores avisos estarão à disposição a partir do dia
18/08/2022, pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal 210. Além Paraíba,
17/08/2022. Hércules Fontanella Júnior - Presidente da CPL_OSE Portaria n.º 003/2022.
4 cm -18 1677191 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 111/2022, PREGÃO PRESENCIAL N° 40/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de
engenharia na execução de colchão RENO, com fornecimento de mãode-obra, materiais e equipamentos necessários, no município (passarela). Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 01/09/2022, Horário: 13:30 horas. O edital está disponível no site https://andrelandia.
mg.gov.br/. Informações (035) 3325-1432 e e-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Pregoeira: Gabriela Gaspar Procopio. Andrelândia/
MG, 18/08/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022.
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada
gêneros alimentícios para elaboração da merenda escolar e manutenção
das atividades das diversas secretarias do município de Arapuá/MG,
conforme especificações contidas no termo de referência.Abertura das
propostas 01/09/2022 às 09h:00min. Solicitação do Edital na sede da
Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/
MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 18 de agosto
de 2022. João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
2 cm -18 1677458 - 1

2 cm -18 1677234 - 1
EXTRATO DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N.º 011/2022
Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ e drenagem pluvial, na Rua Castelo Branco,
Açucena - MG, em conformidade Resolução SEGOV n.º 11/2021 e
demais anexos do Edital de Tomada de Preço n.º 011/2022. Abertura:
06/09/2022 as 13h00min. O edital encontra-se a disposição na Sede e
no Site da Prefeitura Municipal. Açucena/MG, 18 de Agosto de 2022.
Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -18 1677245 - 1

Águas Formosas
Câmara Municipal
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
Inexigibilidade nº 001/2022 - PL 003/2022. Objeto: Credenciamento
de médico perito para realização de serviços de perícias médicas, conforme legislação vigente, tendo como escopo avaliar as condições de
saúde, diagnóstico, prognóstico, terapêutica e outras dos servidores ativos vinculados ao Poder Legislativo Municipal de Águas Formosas/
MG. Período de credenciamento: 22 de agosto a 30 de dezembro de
2022. Interessados em credenciar poderão obter o edital no site www.
camaraaguasformosas.mg.gov.br ou e-mail: caymaraaguasformosas@
gmail.com - Informações complementares poderão ser obtidas através
do e-mail supra, fone: (33) 3611-1646 ou pessoalmente na Rua Alvim
Couto, 117, Centro - CEP. 39.880-000. Águas Formosas, 18/08/2022.
Ezilene Rodrigues da Cruz - Presidente da CPL.
3 cm -18 1677275 - 1

Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
Aviso de Edital - Torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar às 09:00 h do dia 31/08/2022 no Salão Nobre Servidor
Daniel de Oliveira em sua sede à Praça Coronel Breves, nº 30, São José,
Além Paraíba/MG a sessão pública referente ao processo em epígrafe,
do tipo menor preço unitário, cujo objeto é a Aquisição de Material
de Consumo: Higiene e limpeza, Processamento de Dados, Elétrico e
Eletrônico, Copa e Cozinha e material de Expediente, conforme condições estabelecidas no edital e em seus anexos. Data e Horário de início da Sessão: 31/08/2022 às 09h00min. O Edital na íntegra estará à
disposição a partir de 18/08/2022 no site: https://alemparaiba.mg.leg.
br Informações através do Tel: (32) 3466-2600 ou do e-mail: compras.
camaramunicipal.ap.mg@gmail.com. Além Paraíba/MG, 17 de Agosto
de 2022. Mateus Felipe Lopes da Cruz – Vereador Presidente.
4 cm -17 1677071 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 112/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por
Item, em sessão pública eletrônica a partir das 08:30 horas (horáriode
Brasília- DF) do dia 01/09/2022, através do site https://www.bll.org.
br/, destinado a registro de preços da escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de perfil U 3’’ laminado e tubo
de aço redondo para atender as demandas da Secretaria de Obras do
município de Andrelândia. Seus anexos encontram-se disponíveis nos
siteshttps://www.bll.org.br/ e www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 18/08/2022. Gabriela G Procopio– Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 114/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por
Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário
de Brasília- DF) do 05/09/2022, através do site https://www.bll.org.br/,
destinado a registro de preços da escolha da proposta mais vantajosa
para futura e eventual contratação de empresas visando a aquisição de
materiais diversos de informática e eletrônicos para atender as secretarias do município. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos
siteshttps://www.bll.org.br/ e www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 18/08/2022. Gabriela Gaspar Procopio – Pregoeira.
8 cm -18 1677186 - 1

Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE
DE CREDENCIAMENTO 12.006/2021.
Processo: 227/2021. Fica retificada a publicação realizada no Jornal
Minas Gerais, Ano 130, nº149, no dia 11/08/2022, página 1, onde lia-se:
A sessão de sorteio fica designada para o dia 03/09/2022 às 14:00 horas.
Leia-se: A sessão de sorteio fica designada para o dia 02/09/2022 às
14:00 horas. Nathalie Isabela Kfuri da Silva, 18/08/2022.
Extrato de Ratificação de Inexigibilidade por Credenciamento –
12.009/2021 – Processo nº275/2021- Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas, médicos generalistas, para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde – UBS´S, Unidades Saúde da Família – USF´S,
Estratégias Saúde da Família – ESF´S e equipes de Atenção Básica
– EAB´S do Município de Araxá, através da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme descrito no termo de referência constante do anexo I,
deste edital. Considerando a legitimidade do procedimento licitatório,
especialmente o resultado da análise da documentação dos interessados proferida pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220818201700021.